TJMG 24/12/2015 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
ANULA O ATO, no que se refere o servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.034-1, Alencar Vidoni, PEBI-A
(Adm.02), retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, Ato nº
40/15, publicado em 23/10/15, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 892.567-9, Maria de Fátima Cintra Alvarenga, PEBI-A
(Adm.01), retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 44/15,
publicado em 06/11/15, por retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.304.090-2, Luiz Fernando Moreira Teodoro,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 11/12/15; Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 1.229.594-5, Tereza Cristina Silva Mendes, PEBSI-A (Adm.03),
a partir de 05/12/15;
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 662.008-2, Marcelo Donisete Bueno,
PEBI-A (Adm.01), a partir de 12/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 666.349-6,
Samuel de Azevedo, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 05/12/15; MaSP
1.229.594-5, Tereza Cristina Silva Mendes, PEBDI-A (Adm.02), a
partir de 05/12/15; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.268.379-3, Marina Silva de Moraes, PEBDI-A (Adm.01), a partir de
12/12/15; Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.363.534-7, David
dos Santos, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 20/11/15; Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 831.601-0, Rosemárcia de Oliveira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 21/11/15; E.E. de Ed. Especial
Padre Pascoal Berardo, MaSP 1.360.182-8, Natalia de Oliveira Silva,
AEBDI-A (Adm.01), a partir de 23/11/15; São Sebastião do Paraiso
– E.E. Profª Ines Miranda Almeida, MaSP 1.332.613-7, Andréia Aparecida dos Reis, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 07/11/15; MaSP
1.332.613-7, Andréia Aparecida dos Reis, PEBDI-A (Adm.02), a partir
de 07/11/15; E.E. São João da Escócia, MaSP 1.382.570-8, Gabriela
Negrão da Silva, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 27/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº22, DE 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12
a servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.149.665-0, Consuelo Dutra Mendes, ANEI-C
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/12/15.

PORTARIA n.º 22/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Infantil Pinguinhos de Letras Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola Infantil Pinguinhos de Letras, com
Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situada na Avenida Rio
Mississipi, n.º 345, Fundos, bairro Mansour, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 23/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional R & A Ltda – ME e autorizado o
funcionamento do Centro Educacional Jardim Colorido, com Educação
Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida das Gameleiras,
n.º 712, bairro Jaraguá, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 24/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Rei Leão Ltda – ME e autorizado o
funcionamento da Educação Infantil de 3 (três) a 5 (cinco) anos no Centro Educacional Rei Leãozinho, situado na Avenida Araguari, n.º 1341,
bairro Martins, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 25/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade
mantenedora conforme Portaria n.º 27, de 11/12/2009, fica autorizado o
funcionamento do Snoopy Hotel Escola – Unidade de Educação Infantil, com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Rua
Jataí, n.º 824, bairro Aparecida, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 26/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos no Colégio Nacional – Unidade II, de ensino fundamental, situado na Avenida
Felipe Bueno Campos, n.º 01, Chácaras Ibiporã, bairro Shopping Park,
município de Uberlândia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Nacional
– Unidade II, de educação infantil e ensino fundamental.
PORTARIA n.º 27/2015

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 390.199-8, Rosana Evangelista Silva Bueno, PEBIII-N
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/13; São
Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 348.018-3, Sergio
Cabral de Almeida, PEBII-P (Adm.01), apostilado no cargo em comissão de Diretor de Diretor de Escola D3A e exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DI, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 28/07/12.

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação da Escola Privada de Educação Infantil – EPEI – Jardim das Palmeiras, de educação infantil, situada na Rua do Cisne, n.º
842, bairro Jardim das Palmeiras, município de Uberlândia, para Escola
de Educação Infantil Espaço da Criança – Unidade Palmeiras, de educação infantil.

LOTAÇÃO – ATO Nº20/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
o servidor: Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.051.936-1, Daniel David, PEBI-A, Educação Física (Adm.03), 16h/a,
a contar de 07/07/15.

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação da Escola Privada de Educação Infantil – EPEI – São
Gabriel, de educação infantil, situada na Avenida Serra do Espinhaço,
n.º 1346, bairro São Gabriel, município de Uberlândia, para Escola de
Educação Infantil Espaço da Criança – Unidade São Gabriel, de educação infantil.

PORTARIA Nº 27/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Goianazes,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Moisés Maia,
nº 129, Distrito de Goianazes , em Capetinga , SRE – São Sebastião
do Paraíso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 63/15, publicada no “Minas Gerais”em 28/11/15, ref. a servidora:
Guaxupé – E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 351.764-6, S.L.L.P.,
PEBIII-P (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 2º, 3º e
4º quinquênios e, consequentemete, a não reposição do débito gerado,
por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, a servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 278.504-6, Angela Aparecida Alqualo Rodrigues, ATBIV-J (Adm.01), a partir de 15/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 57/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 489.115-6, Vania Aparecida
Vilela Abrão, a partir de 24/12/15, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação da função de
vice-diretor (1.424 dias); Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 304.758-6, Terezinha Maria, a partir de 24/12/15, ref. ao EEBI-A
– Orientadora Educacional (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
897.708-4, Maria Aparecida Dias Prudêncio, a partir de 24/12/15, ref.
ao ASBI-E (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a , 5.864 dias de exercício.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Novo Horizonte Educação Especial, Masp 152551.8.2, Sonia Abdulmassih Ferreira, EEB2P DV, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, de
exercício a partir de 04/01/2016, em razão de aposentadoria.
PORTARIA n.º 21/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Caminho do Saber Ltda – ME
e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Mãe do Caminho, com Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, situado na Rua
Antônio Fortunato da Silva, n.º 710, bairro Santa Mônica, município
de Uberlândia.

PORTARIA n.º 28/2015

PORTARIA n.º 29/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 23
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de
01 de fevereiro de 2011, a mudança do estabelecimento Arte de Brincar
Hotel Escola Infantil, de educação infantil, da Avenida Cesário Alvim,
n.º 376, bairro Centro, em Uberlândia, para a Rua Lúcia Matos, n.º 83,
bairro General Osório, no mesmo município.
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SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes
Valadares”, MaSP 368.457-8, Vera Lucia Valadares Carneiro dos Santos, adm. 01, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do
Urucuia”, MaSP 892.908-5, Laézia Alves Franco Braulino, adm. 01,
PEB1N, 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 815.274-6, Silvana Maria Caixeta, adm. 01, ANE3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2015
Lota, nos termos do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao(s)
servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP
1.328.984-8, Nilva Antunes Envagelista, adm. 02, ATB1A, a contar de
03/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à(s) servidora(s): Riachinho: EE “Jose Alencar”, MaSP 964.157-2, Cléber Gontijo de Mendonça, adm. 01, ATB5E, a partir de 13/11/2015.
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Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2015
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP
370.870-8, Irani Rodrigues da Silva, adm. 01, ATB5J, Ato nº 42/2006
publicado em 08/11/2006, por regularização funcional, onde se lê: por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2006,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2006; Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de Almeida”, MaSP
600.391-7, Antonia do Carmo Alves Almeida, adm. 01, PEB2M, Ato
nº 20/2015 publicado em 10/10/2015, por incorreção na vigência do
quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio, de
exercício, a partir de 19/10/2015; leia-se: por 02 meses, referente(s) ao
2º e 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 838.570-0,
Suzete Costa Durães, adm. 01, PEB1O, publicado em 04/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/08/2010, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/12/2010.
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quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 29

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 1284680-4, Maria Aparecida Duarte Soares Nascimento,
ASBD1A, função 1,a partir de 19/10/2015; BELO HORIZONTE- EE
Afonso Pena, MaSP 819837-6, Marcos Nascimento Auto de Oliveira, ASB1G, função 1, a partir de 19/08/2015; MaSP 1160180-4,
André Luis da Silva, PEB1A ,função1, a partir de 07/07/2015; EE
Artur Joviano, MaSP 621343-3, Maria do Carmo Gonçalves Mourão, PEB1A, função1, a partir de 20/08/02015; MaSP 855707-6,Vânia
Maria Gonçalves, PEB3A, cargo1, a partir de 26/09/2015; EE Barão
de Macaúbas, MaSP 796535-3, Antonieta Amorim de Faria, PEB1P,
função1, a partir de 30/09/2015; MaSP 442381-0, Nilson Miguel dos
Santos , ASB1A, função1, a partir de 03/08/2015; EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1053843-7, Vonaldo Elias Correa, PEBIA,cargo3,a
partir de 03/09/2015; EE Bueno Brandão, MaSP984180-0, Margareth Olinda de Matos, PEBIA, cargo 2, a partir de 04/08/2015; MaSP
857588-8,Sandra Cristina Ribeiro Guimarães, EEB2A, cargo1, a partir
de 19/10/2015; EE Do Instituto Agronômico ,MaSP 855666-4, Maísa
Estela de Morais Lobo, PEB1A, cargo1,a partir de 07/07/2015; EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1122769-1, Vania Batista da Silva
Souza, ASBDIA, função1, a partir de 24/08/2015; EE Cel Vicente Torres Júnior, MaSp 1231926-5, Maria das Graças Ferreira das Virgens,
PEBD1A, função 2 ,a partir de 04/08/2015; EE Coração Eucarístico,
MaSP 873349-5, Marluce Gomes Cardoso ASB1F, função1, a partir de
16/08/2015; EE Cesario Alvim, MaSP 895429-9, Rita de Cássia Alves
Sales Barbosa, PEBIA, função1, a partir de 06/09/2015; EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 1096928-5, Cristiano Vieira Neto, PEBR2A, função1, a partir de 07/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 106/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: Belo
Horizonte - E.E. Caminho à Luz, MaSP 946344-9, Agda Lucia Alves,
a partir de 16/12/2015, referente ao ASBIE Cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2015.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 387440-1, Maria do Rosário Lanna, Cargo 01,
PEBIP, concedidas pelo ato publicado em 26/11/1996, 01 mês e 20 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SREMetropolitana A, MaSP 868655-2, Maria Consuelo Carvalho, ANEIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015; EE Assis
Chateaubriand, MaSP 946676-4, Helena Gadetto Lages dos Reis,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 12/12/2015;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 345867-6, Edilene Campos Barreira,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2015; EE
Santo Afonso, MaSP 326383-7, Vera Lúcia Ribeiro, PEBIF, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/12/2013. NOVA LIMA – EE
Deniz Vale, MaSP 949321-4, Elaine Cristina Bragança, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/11/2015. MOEDA – EE
Senador Melo Viana, MaSP 352721-5, Eni Ferreira de Matos Aguiar,
PEBIIIP, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2015. SABARÁ –
EE Paula Rocha, MaSP 368311-7, Alessandra Silva Pereira, EEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 107/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Adalberto Ferraz, MaSP 803621-2,
Almira Luiza da Silva Caetano, a partir de 16/12/2015, referente ao
ASB1F, cargo 01, com direito à remuneração integral; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 853365-5, Ednalva Rodrigues do Amaral,
a partir de 16/12/2015, referente ao ASBIH, cargo 01, com direito à
remuneração integral; MaSP 849932-9, Marta Cirino de Paula, a partir
de 16/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração
integral; MaSP 851768-2, Zilda Rosa de Jesus, a partir de 16/12/2015,
referente ao ATBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral; E.E.
José Mendes Júnior, MaSP 857833-8, Abgail Esteves Silva, a partir de
17/12/15, referente ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 21/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada à vista pela EC 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1006639-7, Nanza
Severino Santos, a partir de 09/04/2015, referente ao cargo 01, PEBID,
com direito à remuneração: proporcional 14/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/2015
A ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Sagrada Família I, MaSP 936677-4, Cleonice de Figueiredo Carvalho,
a partir de 06/08/2014, referente ao EEBIA, cargo 01, à remuneração
integral; E.E. Walt Disney, MaSP 856497-3, Glaucia de Fátima Criscolo Araújo a partir de 05/07/2015, referente ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional correspondente 21/30 avos à carga
horária de 113 h/a; NOVA LIMA – E.E. João Felipe da Rocha, MASP
944040-5, Clélia Quintiliano Gomes, a partir de 18/05/2015, referente
ao cargo 01, PEBIA, com direito à remuneração proporcional a 19/30
avos, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E. George Charles, MaSP 944040-5, Clélia Quintiliano Gomes, a partir de 18/05/2015,
referente ao cargo 02, PEBIA, à remuneração proporcional a 17/30
avos, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 108/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre
Heitor, MaSP 321539-9, Mercês Caetano Gonçalves do Carmo, a partir de 09/12/2015, referente ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 345073-1, Conceição Nunes da Silva
Ponciano, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; BELO HORIZONTE – E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP
802932-4, Maria das Graças de Carvalho, a partir de 17/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIB, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 118 h/a, vice direção 2864 dias; E.E.
Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 540502-2, Marilda de Fátima
Gualberto, a partir de 15/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a; E.E. Geraldina Soares, MaSP 353709-9, Jussara Marta de Assis
a partir de 16/12/2015, referente ao cargo 01 – PEB1B, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
E.E. Henrique Diniz, MaSP 351890-9, Lucimar Rossi Reis Ferreira,
a partir de 16/12/2015, referente ao PEB1N, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.
José Bonifácio, MaSP 827787-3, Euza Maria Costa Martins, a partir de
15/12/2015, referente ao cargo 01, PEB1A, com direito à remuneração

integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 387440-1, Maria do Rosário Lanna, a partir
de 18/12/2015, referente ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Pandiá
Calógeras, MaSP 852071-0, Marina da Conceição Franca, a partir de
17/12/2015, referente ao PEB1G, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MaSP 829021-5,
Inêz Maria de Jesus Reis, a partir de 17/12/2015, referente ao PEB1A,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a; E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP 854188-0, Cleone Aparecida Ferreira Rezende, a partir de 18/12/2015, referente ao
PEB1A, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a; E.E. Prof. Caetano Azevedo, MaSP 290251-8,
Marcondes Diniz Martins, a partir de 11/12/2015, cargo 01, PEBIIP,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; SABARÁ – E.E. Pres. Eurico Gaspar Dutra, MaSP 267112-1,
Marli Pires Xavier Silva, a partir de 26/11/2015, referente ao cargo 01,
PEBIM, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; E.E. Paula Rocha, MaSP 345189-5, referente ao
cargo 01, PEB1N, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 109/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores:
BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP 412214-9,
Maria Geralda Gonçalves Lelis, a partir de 17/12/2015, referente ao
cargo 01, PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição , proporcional a 8990 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; BELO HORIZONTE –
E.E. Carlos Goes, 826860-9, Heloisa Armond Gomes a partir de
15/12/2015, referente ao cargo 01, EEBIA, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9543 dias de exercício;
E.E. Coração Eucarístico, MaSP 663086-7, Maria Imaculada Gonçalves Gomes, a partir de 16/12/2015, referente ao cargo 01, ASB1C, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5669
dias de exercício; E.E. Dona Argentina Vianna Castelo Branco, MaSP
858124-1, Maria de Fátima Lucas Rodrigues a partir de 11/12/2015,
referente ao ASBIF, cargo01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8483 dias de exercício; E.E. Dona Augusta
G. Nogueira, MaSP 352897-3, Ivana Gonçalves Franco, a partir de
18/12/2015, referente ao cargo 02, PEB1A, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4085 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a;
Em Adjunção Fundação D. Bosco, MaSP 263728-8, Maria das Graças
Gomes Ferreira, a partir de 15/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6520 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a; E.E. Governador Milton Campos, MaSP
1083797-9, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a partir de
16/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3821 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E. Prof. Guilherme Azevedo Lage, MaSP 800664-5, Dagmar Godoy
Silva Ferreira , a partir de 17/12/2015, referente ao cargo 01, ATB1G,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10467 dias de exercício; E.E. Júlia Lopes de Almeida, MaSP 857369-3,
Rita de Fátima Silva a partir de 16/12/2015, referente ao cargo 01,
ASBIG, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8465 dias de exercício; E.E. José Mendes Júnior, MaSP
873488-1, Jacinta de Fátima Pires dos Reis, a partir de 11/12/2015,
referente ao cargo 01, ASBIF, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7556 dias de exercício; E.E. José Bonifácio, MaSP 1132374-8, Josefina das Graças Moreno Silva, a partir de
15/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6246 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 538140-5, Edna Maria Duarte, a partir de 17/12/2015, referente
ao cargo 02, ASBIF, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9753 dias de exercício; E.E. João Alphonsus,
MaSP 834899-7, Tania Ronalda Antonia Amarante de Jesus, a partir de
17/12/2015, referente ao cargo 01 – ATBIG, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9211 dias de exercício;
E.E. José Mendes Júnior, MaSP 210999-9, Maria das Graças Alves Ferreira, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10120 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a; E.E. Prof. Leopoldo de Miranda, MaSP 875723-9, Ana
Gomes Moreira dos Santos, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo
01, PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8478 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Luiz de Bessa, MaSP
194180-6, Valdete Fernandes da Silva, a partir de 17/12/2015, referente
ao cargo 02, PEBIA, com direito à média da remuneração de contribuição, proposital a 4858 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Mendes de Pimentel,
MaSP 985005-8, Elizabete Alves de Rezende, a partir de 11/12/2015,
referente ao cargo 01, ASBID, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5424 dias de exercício; E.E. Necésio
Tavares, MaSP 850791-5, Glória Maria de Jesus, a partir de 16/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8350 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 127 h/a; E.E. Pandiá
Calógeras, MaSP 835816-0, Celia de Fátima Silva, a partir de
17/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIG, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7695 dias de exercício;
MaSP 930370-2, Jussara Alves Ferreira Praxedes, a partir de
17/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6350 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 861472-9, Tânia Mara Tomich Fernandes, a partir de 17/12/2015,
referente ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8223 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
791651-3, Maria das Graças Barbosa Mendes, a partir de 17/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8743 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; E.E. Prof. Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 956608-4, Eliane Dornelas, a partir de
16/12/2015, referente ao cargo 01, ATBIE, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7030 dias de exercício;
E.E. Prof. Guilherme Azevedo Lage, MaSP 963855-2, Luzia dos Reis
Viana, a partir de 17/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIC, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4385
dias de exercício; E.E. Prof. José de Mesquita de Carvalho, MaSP
833140-7, Ana Lúcia Moreira, a partir de 15/12/2015, referente ao
cargo 02, PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5734 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 74 h/a; MaSP 1008435-8, Rosângela
Fortes Araújo, a partir de 15/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3961 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 948720-8, Angela Cristina Mota Lima
de Oliveira, a partir de 15/12/2015, referente ao PEBIA, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5594
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a; E.E. Prof. Pedro Aleixo, MaSP 857834-6, Maria da
Piedade Ferreira Dias da Cruz, a partir de 11/12/2015, referente ao
ASBIG, cargo 01 , com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9041 dias de exercício; CAETÉ – E.E. José Pereira
Cançado, MaSP 826147-1, Geralda Maria Fernandes Gurgel Jorge, a
partir de 16/12/2015, referente ao cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8056 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 49 h/a;
NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 888556-8,
Nadir Aurélio Soares, a partir de 16/12/2015, referente ao ASBIC,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3746 dias de exercício; SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 824379-2, Dulce Firmino de Andrade, a partir de
16/12/2015, referente ao cargo 01, ASBIF, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7733 dias de exercício.
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