TJMG 29/12/2015 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 25/12/2015 - , 13148978 Marcos Vinicios da Silva – – 1 - - 3 10/12/2015 A 12/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira
– – 1 - - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de
Oliveira – – 1 - - 3 - 15/12/2015 A 17/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 1 - 19/12/2015 A 19/12/2015 - , 13558168
Valdo Ribeiro Santos Junior – – 1 - - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
- , 13612189 Marcos Geraldo da Silva – – 1 - - 10 - 11/12/2015 A
20/12/2015 - , 13654926 Luana Santos Sousa – – 1 - - 1 - 18/12/2015
A 18/12/2015 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 3
- 11/12/2015 A 13/12/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13880844 Gabriela
Fernanda Martins Ramalho Reboucas – – 1 - - 15 - 14/12/2015 A
28/12/2015 Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
03514288 Angelita Fatima da S Lourenco – DAD-4 – 4 - Belo Horizonte - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - , 13895826 Luisa Portella de
Lima – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 Governadoria do Estado, 13895396 Jose Antonio Puglia – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 5 - 10/12/2015 A 14/12/2015 Fundacao Helena Antipoff, 12704714 Vania Aparecida Ferreira – ASB
– 1 - Ibirite - 3 - 10/12/2015 A 12/12/2015 Fundacao Clovis Salgado, 03635752 Deborah Cristina Silva – PROFA
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13807003 Cristiane Bittencourt Azeredo – – 1 - - 3 09/12/2015 A 11/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03780764 Margarida Ivone da Silva Moreira Teixeira – PEB – 2 - Contagem - 06/12/2015
- , 12181855 Pollyanna Cristina Mendanha Moreira – PEB – 1 - Juatuba - 27/11/2015 - , 12181855 Pollyanna Cristina Mendanha Moreira
– PEB – 2 - Juatuba - 27/11/2015 - , 12628079 Emiliane das Gracas
Soares Amancio – EEB – 1 - Esmeraldas - 09/12/2015 - , 13635271
Patricia do Rosario Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/12/2015 - ,
13922745 Simone Barbosa Ferreira Souto – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 30/11/2015 Metropolitana C, 09634783 Marcelo Moreira Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30/11/2015 - , 09634783 Marcelo Moreira Lopes – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 30/11/2015 - , 10184927 Giselle Pereira Pires
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 09/12/2015 - , 13875943 Luana Souza
de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5529/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09358870 Marlene de Oliveira Campos Santos – ASB – 1 - Unai - 16 - 16/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09841925 Maria das Dores Francisco da S Pereira – ASB – 1 Cabeceira Grande - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03444098 Cristina Carvalho Melido – EEB – 2 - Onde se Lê: 25,27.11.2015,21.12.201
5,5262/2015,MG 03.12.2015 - Leia-se: 26,27.11.2015,22.12.2015
47ª SRE - , 06077176 Elcina Batista de Faria – PEB – 1 - Onde se
Lê: 34,14.10.2015,16.11.2015,5326/2015,MG 10.12.2015 - Leia-se:
28,14.10.2015,10.11.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12067427 Gisele
Marques Amaral – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 26/11/2015 A 10/12/2015
COMUNICAÇÃO : 5539/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11218930
Aryana Carla Queiroga da Costa – PEB – 1 - Paulistas - 3 - 15/12/2015
A 17/12/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09613266 Wagna Rutie Gomes Martins – PEB
– 1 - Sao Domingos do Prata - 5 - 21/12/2015 A 25/12/2015 - 158.I,
10447977 Regiane Claudia Silva Napoleao – EEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 8 - 10/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 10618189 Clarice
Duarte Quintao – EEB – 1 - Ferros - 1 - 17/12/2015 A 17/12/2015 158.I, 13070891 Adriana dos Anjos Ribeiro – PEB – 3 - Joao Monlevade - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 94173028687
- Sueli Guimaraes Silva – PEB - 23/12/2015 , 04994212643 - Andrezza Kneipp Araujo Costa – PEB - 23/12/2015 , 06617569636 - Daniele
Miranda Amaral de Souza Pereira – PEB - 23/12/2015 , 06011706606
- Amaurie Enia da Silva – PEB - 23/12/2015 , 05908111694 - Samira
Regina Silva – PEB - 23/12/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06148092
Daniela Nicacio Leite – PEB – 3 - Ferros - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015
- , 06148092 Daniela Nicacio Leite – PEB – 4 - Ferros - 5 - 18/12/2015
A 22/12/2015 - , 09613266 Wagna Rutie Gomes Martins – PEB – 2 Sao Domingos do Prata - 5 - 21/12/2015 A 25/12/2015 - , 10447977
Regiane Claudia Silva Napoleao – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata
- 8 - 10/12/2015 A 17/12/2015 - , 12658381 Leonela Aparecida Mendes
Cota – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - ,
12658381 Leonela Aparecida Mendes Cota – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5547/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05563861
Giselle Amaral Abreu – DAD-4 – 1 - Caxambu - 10 - 22/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02908697 Mary de Sousa Alves Pereira – EEB
– 2 - Eloi Mendes - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08113888
Andrea Aparecida da Cruz – EEB – 1 - Varginha - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12138491 Aurelio Roberto Gallo
Junior – ASP – 3 - Campos Gerais - 14 - 21/12/2015 A 03/01/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05963318602
- Laudiceia Ribeiro de Souza Maciel – ATB - 16/12/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13424510
Fabiana Ribas Gomes – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 12/11/2015 A
12/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5548/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634201
Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro 60 - 25/12/2015 A 22/02/2016 - 158.I, 05346903 Jose Salvador de
Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 60 - 23/12/2015 A
20/02/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13928007
Rosangela Rodrigues Mattar – PEB – 1 - Alem Paraiba - 2 - 21/12/2015
A 22/12/2015 - , 13928007 Rosangela Rodrigues Mattar – PEB – 2 Alem Paraiba - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03539624 Romilda Lopes Pereira Prado
– PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 09685793
Daniela Mansur de Oliveira Reis – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 11003803 Raquel Martins Mendes –
PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 24/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11957867 Ailton Ferreira de
Miranda – ASP – 3 - Ipatinga - 30 - 22/12/2015 A 20/01/2016 - 158.I,
12143160 Greice Kellen de Paula Pedro – ANEDS – 1 - Ipaba - 20 19/12/2015 A 07/01/2016 - 158.I, 12415709 Wedson Souza Araujo –
ASP – 2 - Timoteo - 4 - 23/12/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 12719043
Erica Cristina Vaz de Paula Maia – ASP – 2 - Coronel Fabriciano - 14
- 21/12/2015 A 03/01/2016 - 158.I, 13801956 Guilherme de Oliveira
Trindade – ASP – 1 - Ipatinga - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 59131527604
- Alcides Luiz Campolina Alves – PEB - 28/12/2015 , 84844779672 Madalena de Sales Souto Valverde – PEB - 28/12/2015 , 04616883602
- Marcos Azevedo Domingos – PEB - 28/12/2015 , 06255529622 Luciene de Melo Reggiani Costa – PEB - 28/12/2015 , 07593250652
- Maressa Nunes Siqueira Barros – PEB - 28/12/2015 , 04053077648
- Edilene Otoni Pina – PEB - 28/12/2015 , 44101384649 - Jose Maria
Eustaquio – PEB - 28/12/2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08228009 Marina Moreira Junior – ASB – 1 - Onde se Lê: 9
0,20.10.2015,17.01.2016,4594/2015,MG 22.10.2015 - Leia-se:
73,20.10.2015,31.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12439949 Gilberto Teixeira Aredes – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 - 14/12/2015
A 18/12/2015 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12547600 Andreia Nunes Rodrigues –
ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 -

COMUNICAÇÃO : 5549/2015
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05256763
Hamilton Guedes dos Santos – ASB – 1 - Santos Dumont - 9 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08039851 Maria Aparecida Guedes
Pereira – ASB – 1 - Santos Dumont - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 158.I, 08231367 Sueli Alves Rodrigues Ribeiro – ASB – 1 - Goiana
- 11 - 21/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10655041 Ana Maria Stephan –
ANE – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/12/2015 A 19/02/2016 - 172, 13240460
Michelle Rebelo Santos – SEIII – 1 - Juiz de Fora - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791713 Maria das Dores de
Almeida Anacleto – – 2 - - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 - , 12433322
Clemilda Fortunato – – 1 - - 15 - 22/12/2015 A 05/01/2016 - , 12624359
Allan Ribeiro Lima – – 1 - - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795101 Gilmar Henrique de
Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/12/2015 A 19/02/2016 - 158.I,
09053679 Joao Batista de Souza Leite – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 19/12/2015 A 17/01/2016 - 158.I, 11717824 Joao Paulo Lopes – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 8 - 20/12/2015 A 27/12/2015 - 158.I, 12201893
Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 21/12/2015 A
21/12/2015 - 158.I, 12201893 Cristiana Sabina da Silva – ASP – 1 Juiz de Fora - 15 - 23/12/2015 A 06/01/2016 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 5554/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03849957
Rosana Souza Alves Carvalho – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 23/12/2015
A 20/02/2016 - 158.I, 03849957 Rosana Souza Alves Carvalho – PEB
– 2 - Ituiutaba - 60 - 23/12/2015 A 20/02/2016 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03663564 Silene Maria Bastos Soares –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 10 - 14/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03692431 Lazara Martins Silva Bastos – ATB
– 1 - Uberlandia - 8 - 21/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 06900849
Rosangela Rezende Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 21/12/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 10509545 Cleusa Rodrigues Pereira – ANE – 1
- Uberlandia - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 10676294 Tania
Aparecida Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 17/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 10676294 Tania Aparecida Rodrigues – PEB
– 2 - Uberlandia - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11046133
Debora Cristina Ferreira Xavier – EEB – 1 - Araguari - 8 - 17/12/2015
A 24/12/2015 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora,
10838001 Leonardo Antonio Lopes – PEB – 1 - Onde se Lê:
7,16.12.2015,22.12.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,16.12.2015,22.12.2015,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05225644
Sarah Morais Dutra da Silva – PEB – 0 - Descoberto - 2 - 27/08/2015 A
28/08/2015 - , 12494613 Regina Neri Pereira Herminio – ASB – 1 - Sao
Joao Nepomuceno - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5551/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03787074 Luciana
Faria Costa Barros – PEB – 3 - Itajuba - 30 - 23/12/2015 A 21/01/2016
- 158.I, 06020564 Elisangela Roberta Barbosa da Silva – PEB – 1 Sapucai-mirim - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 07442635
Eliana Silva – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 08/12/2015 A 05/02/2016 172, 07442635 Eliana Silva – PEB – 2 - Itajuba - 60 - 08/12/2015 A
05/02/2016 - 172, 10023109 Sebastiao Tarcisio Raimundo – PEB – 1
- Pedralva - 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 10023109 Sebastiao
Tarcisio Raimundo – PEB – 2 - Pedralva - 3 - 24/11/2015 A 26/11/2015
- 158.I, 11283025 Maria Christina Brasil de Lima – SEV – 1 - Consolacao - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887773 Jose Carlos Severino
Junior – ASP – 1 - Pouso Alegre - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12937652
Valeria Maris Alvarenga Franco – ASB – 1 - Congonhal - 1 - 01/12/2015
A 01/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5553/2015
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03022894 Izabel Maria de Oliveira Santos – ASB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11147444 Welington Mateus Tolomeo Silva – PEB – 1 - Ipatinga 15/12/2015 24ª SRE - Nova Era, 13954458 Kivia Karolyne Campidelle Pereira –
PEB – 0 - Dionisio - 19/12/2015 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733581 Maria Cristina Ribeiro
Rodrigues – ANEDS – 2 - Uberlandia - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015 158.I, 13170386 Marcus Vinicius de Aguiar Costa – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 19/12/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 13170386 Marcus Vinicius
de Aguiar Costa – ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 25/12/2015 A 25/12/2015 158.I, 13748652 Matheus Eduardo Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia
- 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 13891890 Rodrigo Rafael Souza
Nunes – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 22/12/2015 A 24/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00069034605
- Claudio Roberto Siqueira – ATB - 28/12/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12924023
Fabiana Maria de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - , 13253752 Livia Barbosa Neves – PEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 28 780211 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Assunto: Ângela Maria da Silva impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fls. 126 a 129 por sua legitimidade e não obstante sua intempestividade
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria fls.136 a 138. Em 22/12/2015.
28 780148 - 1

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 5
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 04/01/2016: Masp 1071853-4, Beatriz Ferreira F. Machado,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1071858-3, Patricia Lima de Resende H. Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1052033-6, Leila Aparecida E. Costa, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071708-0, Cândida
Craviée de Souza, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073110-7, Andrea Maia C. Rezende,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
Masp 1071732-0, José Carlos Mendes, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072753-5, Adelia Aparecida Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1073162-8, Patrícia Guimarães C. de Melo Afonso,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073698-1, Débora Renata dos Santos Dias, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º qüinqüênio; Masp 1072638-8,
Vania Duarte de Castro e Silva, Médico da Área de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072348-4, Adeci Antunes
de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º
qüinqüênio; Masp 1071324-6, Maria Aparecida de Farias Ramos, Auxiliar de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1073679-1, Andréa Gonçalves Myrrha, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1071092-9,
Márcio Antônio G. de Rezende, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1069537-7, Sonia Maria Rocha,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º qüinqüênio; Masp 1072358-3, Fidelcino Antônio das Virgens, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1071987-0, Amélia Dantas Vieira, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1071960-7, Neusa de Cassia C. Zimmerer, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio; Masp 1071982-1, Águeda Imaculada L. Campolina,
Médico da Área de Seguridade Social, por 4 meses, referente aos 4º e
5º qüinqüênios.
a partir de 05/01/2016: Masp 918840-0, Sônia Matoso C. Hermont,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º qüinqüênio; Masp 1073868-0, Fernando Alves da Cruz, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073056-2,
Rodrigo Alcântara Gonçalves, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 3 meses de férias prêmio para 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1072065-4, Ana Cândida Gonçalves Torres, Auxiliar de Seguridade Social, referente ao período
de 12/02/15 a 12/05/15, publicado em 07/02/15, para o período de
12/02/15 a 12/03/15, para regularização de situação funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
da servidora: Masp 886353-2, Maria das Dores Fonseca, a partir de
08/12/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, às servidoras: Masp 1379596-8, Alana Cristiam Guimarães Brás, por um período de 120 dias, a partir de 04/12/2015; Masp
1377719-8, Wânia Guimarães Santos, por um período de 120 dias, a
partir de 16/12/2015; Masp 1376468-3, Daniela da Silva Lino Lopes,
por um período de 120 dias, a partir de 13/12/2015; Masp 1377547-3,
Diana Bessa Leite, por um período de 120 dias, a partir de 05/12/2015;
Masp 1375905-5, Patrícia de Fátima Moreira, por um período de 120
dias, a partir de 24/11/2015;
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1050471-0, Marcelo Cassio
Mendes Lucio, a partir de 29/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, às servidoras: Masp 1359252-2, Gabriela Alves R. S. Azevedo,
a partir de 07/12/2015; Masp 1071671-0, Maura Romana N. da Cruz
Aleixo, a partir de 27/11/2015.
28 779930 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Eliane Maria Brandão
Sônia Maria da Silva Bruce Oliveira
José de Aguilar Ferreira Adaraci de Lourdes Sena Aguilar Ferreira
Lázara Maria Bernardes Carlos Alberto de Andrade Costa
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Célia Guimarães Walter José de Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Célia Guimarães Walter José de Oliveira
28 780150 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada
a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Antonio Cardoso Nascimento, Agnaldo Gomes
Santos, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, Daniel Goncalves
Rocha, Diva Brostel Camargos, Ercy Tamiko Ferreira dos Santos, Eveline Ferreira Firmino, Fernando Manoel Batista, Francisca Bernardes de
Paiva, Gleicilene dos Santos Oliveira, Irani Maria Pereira, Isabel Borges Faquinelli, Kamilla Nayara de Melo Colen, Lazaro de Sousa, Lucia
Clara Lopes Ferreira, Lurdes Cardoso Silva, Marcio Antonio Aparecido
Ferreira, Marcio Goncalves dos Santos, Margarida Maria de Resende,
Maria Aparecida da Silva, Matilde Marques Pereira, Paulo Sergio Ferreira de Almeida, Regina Lucia Ferreira, Siomara de Andrade Silva,
Victor Martins Pacheco, Wanessa Pereira Bellozi, Zelia Azolin Lulli
28 780152 - 1