TJMG 05/01/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 057/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Pregão Presencial nº. 057/2015, para contratação de empresa especializada para realização e produção do Pré-Carnaval 2016 deste Município, nos dias 29/01, 30/01 e 31/01/2016.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Delta Produções Ltda – ME.
VALOR DO CONTRATO: R$53.899,95 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2016.
Guiricema/MG, 04 de Janeiro de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 251/2015 PP 066/2015 A Pregoeira julga procedente o recurso
da licitante Retro Minas Comércio, Serviços e Manutenção EireliEPP(processo 52756/2015) e convoca os interessados para a nova sessão de lances que ocorrerá no dia 07/01/2016 (quinta-feira), às 09h,
na sala de licitação. PA 272/2015 PP 073/2015 – Obj: Reg. de preços
p/ aquis. de lanches. Credenc: 18/01/2016 de 09:00 às 09:15. Abert:
18/01/2016 às 09:15. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNAtorna público ratificação PL 02/16 e ext do cont n.º 01/16 Obj:Prest. De Serv. Consultas e
Exames, R$ 10.703,38/mês; cont.02/16 Obj:Prest. De Serv. Bem Viver,
R$2.975,10/mês; cont. 03/16 Obj:Prest. De Serv. Transporte Sanitário
eletivo, R$1.287,47/mês; cont. 04/16 Obj: Prest. De Serv. Transp.Sanitário de Resíduos de Saúde,R$614,18/mês – Contratado: Consórcio
Intermunicipal de Saúde das Vertentes – CISVER. Fund. art. 24, inciso
XXVI cont de rateio Obj: repasse mensal de rec. Financ. do contratante ao contratado para a manut. das ativ. Adm. do consórcio. Contratado/Valor: Consórcio Intemunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER/
R$ 3.539,04/mês.Vigência 31/12/16. PL01/15 Pregão 01/15. Obj: RP
p/ aquisição parcelada de Combustíveis, para abastecimento da frota
municipal e veículos conveniados desta Pref Municipal. Credenc. até
14/01/16 as 09:00h. Abertura e Julgamento as 09:00h do dia 14/01/16.
Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Herberth Teixeira de Resende-Pref.
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 02/16, Pregão Presencial n° 02/16 e Registro de
Preço n° 02/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e
futura de material de limpeza, utensílios domésticos, material de
higiene pessoal e bota pvc.Abertura dia 19/01/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 50, 60, 62, 96, 121, 172, 207, 221, 268,
285, 295, 307, 314, 364, 378, 384 e 432. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 32461134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 04/01/16 – Letícia Gomes Lara
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 01/16, Pregão Presencial n° 01/16 e Registro de
Preço n° 01/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e
futura de material didático, papelaria, escritório e telefone.Abertura dia
18/01/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas - 33, 50, 79, 96,
142, 172, 268, 285, 295, 307, 314, 364, 378, 384 e 432. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 04/01/16
– Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGAtorna público o
extrato do Chamamento Público nº01/2016. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período para entrega da documentação: 05/01/16 à 28/01/16
até às 12:00 h. Mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. O edital na íntegra encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br. Tiago Teixeira – Nutricionista.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG -Pregão
01/2016. Torna público na forma da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93
o Pregão 01/2016. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva da usina de produção de oxigênio com abertura prevista para o dia
15/01/2016 as 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal Rua 05
nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG - Pregão 02/2016.
Torna público na forma da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão
02/2016. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina) com abertura
prevista para o dia 15/01/2016 as 15h00min. Informações na Prefeitura Municipal Rua 05 nº 857, Pio XII, Iguatama/MG e no site: www.
iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 02/2016 Tomada de Preços
01/2016.Contratação de empresa especializada em construção de salas
de aula nas dependências da Escola Municipal Professor Ismael Silva
no município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura que ocorreria no dia 12/01/16 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea está
SUSPENSA para adequações no edital. Vale salientar que a visita técnica que aconteceria em 06/01/16 às 14h também está suspensa. A nova
data e horário de abertura dos envelopes e visita técnica será publicada
posteriormente para conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeiro: Alisson Vinicius
3 cm -04 781248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação da Dispensa 48/2015, em favor da empresa Farmarin Ind. Com.
Ltda, referente a aquisição de solução básica e ácida p/ hemodiálise,
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Waldemar Dias de Araújo, Secretário
Adj. Saúde, em 30/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Comunica a ratificação da Dispensa 49/2015, em favor da empresa Pharmanutri Com.
Medic. Prod. Nutricionais Ltda, referente a aquisição de dieta, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Waldemar
Dias de Araújo, Secretário Adj. Saúde, em 30/12/2015.
1 cm -30 781139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA REMANESCENTE DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO RP Nº 010/2015 - AQUISIÇÃO FUTURA DE CARNES
E DERIVADOS. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO REMANESCENTE do referido processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura
e a empresa: GN ALIMENTOS LTDA vencedora da cota para ampla
concorrência do item 28156, no valor total estimado de R$994.752,00
(novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais),
Ata nº 002/2015. Validade: 24/11/2016. Foi revogado o item 733. Informações detalhadas do objeto licitado, valor unitário, marca, estão disponíveis: Ata de Homologação - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.br, Link “Licitações”. Sec. Mun. Educação – Leida Alves
Tavares, em 29/12/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– Processo nº
001/2016 - Edital nº 001/2016, na modalidade de Tomada de Preços
nº 001/2016. Objeto: aquisição de produtos alimentícios e utensílios
em geral, objetivando o suprimento dos diversos departamentos da
Prefeitura Municipal de Ipuiuna, de acordo com as especificações do
Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II;
§2º, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal.
Data prevista para entrega de documentação e propostas e abertura:
22.01.2016, respectivamente, às 09:00h e 09:15h. O inteiro teor estará
à disposição dos interessados pelo email [email protected].
br ou [email protected] ou telefax(PABX): (35)3732-2075
Data: 04.01.2016. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL. Élder
Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2016
A PMI torna público a realização da licitação TP nº. 0001/2016, objetivando a realização de obra para o término da construção de Campo de
Futebol no local denominado Sitio das Cabras no Distrito de Contrato,
com abertura dos envelopes prevista para 21/01/2016, às 09:00 horas.
Todos os interessados em participar da presente licitação poderão obter
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 5
cópia completa do edital no Depto. Licitações da Prefeitura Municipal
de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172. Horário das 07:30 as 13:30 horas
3 cm -04 781296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 035/2014. Proc. Licitatório n˚ 300/2013.
Pregão Presencial 161/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e a
empresa ELMO MENEZES DE FARIA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de sucção em fossa
séptica no PSF do Povoado de Ponta da Serra e no Centro de Controle
de Zoonoses Municipal. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2016.
2 cm -04 781387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 004/2016 - torna público que às 08h30min do dia 18/01/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 001/2016, cujo objeto é a Compra de
móveis para velório, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de
08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
3 cm -04 781514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 4˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 168/2012. Proc. Licitatório n˚ 167/2012.
Inexigibilidade 36/2012. Chamada Pública 001/12. Partes: Munícipio
de Itatiaiuçu e LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGICA CONFINS LTDA. Objeto: prestação de serviços
de realização dos procedimentos de realização de exames laboratoriais
de cito e anátomo-patologia, para atender demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Itatiaiuçu. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado até 31/12/2016.
2 cm -04 781342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 5˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 162/2012. Proc. Licitatório n˚ 240/2011.
Dispensa 89/2011. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Sr. LORIVAL
AMÂNCIO BORGES. Objeto: Locação de Imóvel. Fund. Legal: 57 II
da Lei 8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2016.
1 cm -04 781346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 310/2015 - torna público que às 09h00min do dia 18/01/2015,
fará realizar o pregão presencial nº 166/2015, cujo objeto é a compra
de chá, café e açúcar, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será
fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco
da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone:
(31) 3572-1469.
3 cm -04 781402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 4˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 217/2012. Proc. Licitatório n˚ 248/2011.
Dispensa 83/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Sr. Éden Eustáquio Moreira. Objeto: Locação de Imóvel. Fund. Legal: 57 II da Lei
8.666/93. Fica prorrogado até 31/12/2016.
1 cm -04 781372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016. Objeto:Aquisição de lanches para
realização das festividades do Carnaval 2016, a realizar-se em Jaboticatubas e no Distrito de São José do Almeida;Data: 15 de janeiro de
2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por Lote. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected]
04/01/2016. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -04 781304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA -Edital Convocação
para posse Edital Convocação para posse Concurso Público Edital nº
001/2011. Portaria nº 582 de 04 de janeiro de 2016. Extrato. Ficam os
candidatos abaixo nomeados e demais interessados devidamente cientificados de que, no prazo máximo improrrogável de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente edital, para apresentação de
documentos para fins de posse nos cargos,sob pena de eliminação/
desclassificação ao certame e convocação dos próximos candidatos.
roni rolies da silva- MOTORISTA – CARTEIRA “D”, anete maria da
rocha - SERVENTE-CONTINUO, jizeli aparecida santana- SERVENTE-CONTINUO. Maiores informações e a integra da Portaria poderão
ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça
Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 04 de janeiro
de 2016.
3 cm -04 781418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG– processo licitatório 160/2015 – pregão presencial 112/2015 – objeto: contratação de empresa especializada em serviços de controle fiscal e recuperação de receita municipal, visando a execução de recadastramento
imobiliário. Realização às 13:30h do dia 15/01/2016. Edital na Prefeitura (32–33631122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br .
2 cm -04 781329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 093/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2015
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 12/01/2015 as 09h00min.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL
DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2016, SENDO EXCLUSIVA
PARA ME E EPP NOS ITENS 2, 3, 7, 8, 9, 15, 16 e 17.
4 cm -30 780826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG.
Extrato de termo aditivo
extrato do 1º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 018/2015
oriundo do convenio 0524/2014, destinado a pavimentação de vias
urbanas em bloquetes hexagonais de concreto no distrito de posses e
povoado de Gouveia no âmbito do programa pró município. Partes:
Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Minas Gerais Premoldados Construções LTDA- EPP – Contratada. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e execução do contrato de nº 018/2015, (oriundo
do Convênio nº 0524/2014) até 30 de junho de 2016, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado. Vigência: 30/06/2016.
Assinatura: 18/12/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -04 781181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato nº 055/2014, processo administrativo nº 066/2014, dispensa nº 008/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de publicações de atos oficiais e administrativos
pela imprensa oficial do estado de minas gerais. Partes: Município de
Leme do Prado – MG – Contratante, Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de nº 055/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de
publicações de atos oficiais e administrativos pela Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - IOMG. Vigência: 01/01/2016 até 30/06/2016.
Assinatura: 01/12/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito municipal
3 cm -04 781173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
extrato de 4º aditivo – contrato nº 066/2013. Partes: Município de
Leme do Prado – MG – Contratante. José Eustáquio Ferreira de Souza
- ME – Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 066/2013 – Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Global Estimado: R$
24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais). Assinatura:
04/12/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
2 cm -04 781174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato nº 080/2013 processo licitatório nº 063/2013 pregão presencial nº 029/2013, cujo
objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica administrativa as
secretarias municipais de educação, cultura, esporte, meio ambiente e
turismo visando o planejamento, organização, acompanhamento, analise pesquisa e planos junto aos respectivos departamentos com vistas
a obtenção do ICMS cultural, esportivo, ambiental e turístico. Partes:
Prefeitura Municipal de Leme do Prado – MG – Contratante. Pedro de
Alcântara Vieira Lopes – Contratado. Valor Global Estimado do Aditivo: R$ 47.279,88 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Nove
Reais e Oitenta e Oito Centavos). Vigência: 31/12/2016. Irineu Gomes
Soares – Prefeito Municipal
3 cm -04 781172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de contrato 060 de 2015
Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG. Processo: 090/2015, DISPENSA: 011/2015. Objeto: Pavimentação de vias urbanas no Bairro
Santo Antonio sede do Município de Leme do Prado/MG. Empresa
contratada: Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE – CII AMAJE, contrato 060 de 2015, valor global: R$
29.260,87 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e sete
centavos). Vigência: 16/12/2015 a 15/06/2016. Irineu Gomes Soares –
Prefeito Municipal
2 cm -04 781263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO – MG
Extrato de termo aditivo
Extrato do 4º termo aditivo que se faz ao contrato nº 036/2013 processo
licitatório nº 031/2013 pregão presencial nº 011/2013, cujo objeto é a
contratação de profissional para prestação de serviços de regência de
aulas musicais para a corporação musical juventude lemepradense, bem
como atuar como maestro nas festas tradicionais do município de Leme
do Prado/MG. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Jose de Jesus Melo – Contratado. Valor Global Estimado do Aditivo: R$ 16.380,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Oitenta Reais).Vigência: 31/12/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -04 781175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de termo aditivo
extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato nº 041/2013 processo
licitatório nº 033/2013 pregão presencial nº 013/2013, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte
técnico contábil administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a cessão
de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a
correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao tribunal de
contas do estado de minas gerais, através do sicom. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. HLH Assessoria e Consultoria LTDA – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações de algumas clausulas do contrato de nº 041/2013, cujo
objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
suporte técnico contábil administrativo, para manutenção dos serviços
contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a cessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando
a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Valor Global
Estimado do Acréscimo: R$ 138.988,46 (Cento e Trinta e Oito Mil e
Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Vigência: 31/12/2016. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal
5 cm -04 781171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 01/16, pregão presencial nº
001/16,torna público que fará realizar no dia 15/01/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material
diversos para atender as necessidades das Secretarias deste município,
O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 04/01/2016.
2 cm -04 781272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia
15/01/2016, às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2016, do tipo menor preço, julgamento
por ITEM, cujo objeto é a Aquisição Combustíveis do tipo, Gasolina
Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, para abastecimento
de veículos da Frota Municipal, conforme solicitações. Sessão dia
15/01/2016, às 14hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 03/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a Aquisição de marmitex, conforme solicitações.
Sessão dia 21/01/2015, às 09hs00min.
TOMADA DE PREÇOS 05/2015 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à “TOMADA DE
PREÇO 05/2015”, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma das E.M. de Vila Nova e E.M. Rita Clara
Sete no Distrito de Santo Amaro neste município. Todas as empresas
participantes foram habilitadas, sendo: JS Empreendimentos e Construções Ltda ME, Construferras Eirele ME, FAQ Construtora Ltda ME,
João Carlos Alves Eireli, Dogma Edificações Ltda ME, Construnews
Eireli ME e Concreta Incorporações Ltda. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação para interposição
de recurso conforme previsto em Lei, e caso não ocorra, fica marcada
para o dia 13 de janeiro de 2015, as 14h00min, na sala de reuniões do
Paço Municipal, a sessão para abertura do envelope 02 – Proposta de
Preços.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
horas às 16h00min. Através do e-mail [email protected]
ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de janeiro
de 2016.
10 cm -04 781362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Torna publico Pregão Presencial 001/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de calçamento em paralelepípedo, pedra fincada
e bloquete sextavado em ruas e logradouros no Município de Mariana-MG. Abertura: 18/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local
onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00
horas. E-mail: [email protected] , tel: (31)
3557-9055. Mariana 04 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo
da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
002/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução
de gabião em diversos locais neste Município. Abertura: 18/01/2016 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com , tel: (31) 3557-9055. Mariana 04 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
003/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de muro de contenção em diversos locais neste Município. Abertura: 19/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 04 de
Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
004/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de urbanização e obras complementares em ruas e logradouros do Município. Abertura: 19/01/2016 às 13:45min. Informações e
esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo
local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. E-mail: [email protected], tel:
(31) 3557-9055. Mariana 04 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico Pregão Presencial
005/2016 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de urbanização e obras complementares em ruas e logradouros de
distritos de Mariana-MG. Abertura: 20/01/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. E-mail: [email protected] , tel:
(31) 3557-9055. Mariana 04 de Janeiro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro da CPL.
11 cm -04 781443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG-Torna
Público Processo Licitatório Nº01/16 Inexigibilidade Nº01/16, tipo
Chamada Publica Nº01/16. Obj: Prestação de serviços na realização
de Exames Laboratoriais de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento da documentação: 05/01/16 a
25/01/2016. Abertura dos envelopes: 26/01/2016.
2 cm -04 781227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 041/2015. Firmado entre o Município e a empresa Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Martinho Campos Ltda –
Sicoob Credimac, para prestação de serviço de arrecadação de tributos municipais, referente ao Credenciamento nº 002/2015. Vigência: 12
(doze) meses a partir de sua assinatura. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 043/2015. Firmado entre o Município e a empresa Caixa
Econômica Federal, para prestação de serviço de arrecadação de tributos municipais, referente ao Credenciamento nº 002/2015. Vigência: 12
(doze) meses a partir de sua assinatura. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
3 cm -04 781477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Retificação do Pregão n° 020/2015. No Aviso de Licitação publicado no
MINAS GERAIS de 23/12/2015, Caderno 2, pág. 7, onde lê-se: Pregão n° 020/2015, leia-se: Pregão n° 021/2015. Mendes Pimentel,
29/12/2015. (ass.) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
1 cm -30 781129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOUROtorna público a
retificação do edital de processo seletivo nº 01/2015. O inteiro teor da
retificação estará disponível à partir de 05 de janeiro de 2016 nos sites
da empresa organizadora do certame www.incp.org.br e da Prefeitura
Municipal de Miradouro http://www.miradouro.mg.gov.br/ e ainda, na
sede da Prefeitura de Miradouro.
2 cm -04 781441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOUROtorna público a
retificação do edital de Concurso Público nº 01/2015. O inteiro teor da
retificação estará disponível a partir de 05 de janeiro de 2016 nos sites
da empresa organizadora do certame www.incp.org.br e da Prefeitura
Municipal de Miradouro http://www.miradouro.mg.gov.br/ e ainda, na
sede da Prefeitura de Miradouro.
2 cm -04 781440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 18 de janeiro de 2016, às 12:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, para a contratação dos serviços de locação de veículos,
com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores,
durante o exercício de 2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 04 de
janeiro de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
3 cm -04 781376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação -Concorrência Pública nº: 050/2015- Processo Licitatório nº:487/2015 -OBJETO: Contratação de empresa para construção do muro no CEMEI Amiguinhos de ADELOUR no Bairro de
Lourdes. Data da sessão: 11/02/2016 - Entrega de envelopes: até às
09h00min do dia 11/02/2016 - Abertura dos envelopes: às 09h30min
do dia 11/02/2016. Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro
Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível a partir do dia
05/01/2016 poderá ser retirado de forma gratuita no site da Prefeitura
de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras. Montes Claros, 04 de janeiro de 2016. Diosmar Soares da Silva - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
3 cm -04 781236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 004/2016 – CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público o
contrato nº P032515 - Processo nº 0325/2015 – Concorrência Pública
nº 032/2015– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção civil de praças públicas: praça Conjunto José Corrêa Machado, praça Guimarães Rosa, praça Distrito de Nova Esperança, praça de Barreiras, praça de Lavaginha e praça Calhau, neste
município de Montes Claros-MG. Convênio nº 0.471/2012/SEGOV/
PADEM. Contratada: TECPRE CONSTRUÇÕES LTDA - ME – CNPJ
12.556.226/0001-52. Valor Total: R$ 328.549,55 (trezentos e vinte e
oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 02.04.04.15.451
.0049.1012/449051. Contrato assinado em 22 de dezembro de 2015.
Montes Claros (MG), 04 de janeiro de 2016.
Diosmar Soares da Silva
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 06 de janeiro de
2016 às 09:00 horas realizará o Credenciamento para seleção de Profissionais de Nível Superior na área da Saúde e Ação Social – cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela L. de
O. Barcelos – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 06 de janeiro de
2016 às 14:00 horas realizará o Credenciamento para contratação de
empresas especializadas na realização de procedimentos cujas finalidades são as ações de promoção e prevenção em saúde, diagnóstica,na
realização de exames de: Mamografia; Densitometria Óssea e Raio X
para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Rosângela L.
de O. Barcelos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS – PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS/2015
CONTRATO PRESTADOR ASSINATURA VENCIMENTO
Nº
HEVERTON
156/2014 ALVES LOPES 03/06/2014
31/12/2016
LUCAS – ME
Mutum(MG), 30 de dezembro de 2015. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
7 cm -04 781278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO- Tomada de
Preços Nº 004/2015 - Processo Nº 0558/2015 - objeto e o Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a
construção de ponte em estrutura e tabuleiro em concreto armado com
área de 101,50 m², conforme memorial descritivo, projeto básico , planilhas e cronogramas parte integrantes do instrumento convocatório e
seus anexos. (Convenio: 1491002322/2015/SEGOV/PADEM) ,com a
contrapartida da Prefeitura de Muzambinho. Cuja a sessão para abertura será realizada no dia 02/02/2016 as 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 231.ou pelo email:[email protected] - Michele Dias Frutuoso- Presidente
da Comissão.
3 cm -31 781163 - 1