TJMG 07/01/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABAtorna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇO nº. 023/2015, tipo menor preço global por lote, objetivando
o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
empresa especializada no ramo de organização de eventos, para planejamento, organização e execução de todos os serviços envolvidos nos
eventos apoiados pela Fundação Cultural de Uberaba, compreendendo
o fornecimento de serviços de Produtor de Eventos, Assistente de produção, Apresentação de Bandas Regionais e Orquestras, Oficineiros,
Palestrantes, Jurados, Mestre de cerimônias, divulgação sonora, conforme Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: credenciamento
das 13:30 horas às 14:00 horas, e abertura da sessão as 14:00 horasdo
dia 20 de Janeiro de 2016.Valor referência: R$ 238.110,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 04 de
Janeiro de 2016, Ordilei da Cunha Luis, Pregoeiro.
5 cm -05 781738 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 001/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 21/01/2016, às 14h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 002/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
– do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ONCOLÓGICOS E CONTROLADOS, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 22/01/2016, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto oREGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 25/01/2016, às 8:30h. Aquisição de Edital:edital@fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 004/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
– do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - UAN, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 26/01/2016, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected].
br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 005/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão:dia 26/01/2016, às 14h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 006/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
para a AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 27/01/2016,
às 8h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de
Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento:
LICITAÇÃO Nº 008/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
– do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto oREGISTRO DE
PREÇOS para aAQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão:dia 28/01/2016, às 8h. Aquisição de Edital:[email protected].
br.Informações: (035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
• AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: LICITAÇÃO Nº 009/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – do
tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES VOCAIS,EM CARÁTER DE CONSIGNAÇÃO, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:dia 28/01/2016, às
14h. Aquisição de Edital:[email protected]ções: (035)
3690-1008/1006/1011/1009/1010.
14 cm -06 782485 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG.– CONTRATOS Nºs
FUMCULT/:
055/2016 – Partes: FUMCULT x Cielo S.A. (Companhia).Período de
vigência:de 30/12/2015 à 29/12/2016.Valor Global:R$7.950,00 (sete
mil, novecentos e cinquenta reais).Dotação:04.122.00468.001.Sérgio
Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/01/2016.
0056/2015 – Partes: FUMCULT x Aurum Produção e Eventos Ltda.Período de vigência:de 30/12/2015 à 29/12/2016.Valor
Global:R$404.395,20 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e noventa
e cinco reais e vinte centavos).Dotação:13.391.00478.006.Sérgio
Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/01/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG. – ATAS DE REGISTROS DE
PREÇOS Nºs FUMCULT/:
012/2016 – Partes: FUMCULT x Distribuidora WZ Ltda.Período de
vigência:de 12 (doze) meses, após a data de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Global:R$11.501,20 (onze mil,
quinhentos e um reais e vinte centavos). Dotações:13.392.00488.00213.122.00488.007-27.812.00498.008-13.391.00478.006.Sérgio
Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/01/2016.
013/2016 – Partes: FUMCULT x Vanguarda Distribuidora Ltda.
- ME.Período de vigência:de 12 (doze) meses, após a data de
publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor
Global:R$12.243,10 (doze mil, duzentos e quarenta e três reais e
dez centavos). Dotações:13.392.00488.002-13.122">13.392.00488.002-13.122.00488.007-27
.812.00498.008-13.391.00478.006.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/01/2016.
014/2016 – Partes: FUMCULT x Mega Comércio e Materiais Elétricos Eireli - ME.Período de vigência:de 12 (doze) meses, após a
data de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor Global:R$9.258,97 (nove mil, duzentos e cinqüenta e oito
reais e noventa e sete centavos).Dotações:13.392.00488.002-13
.122.00488.007-27.812.00498.008-13.391.00478.006.Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.06/01/2016.
015/2016 – Partes: FUMCULT x P & S Comercial Elétrica Ltda. ME.Período de vigência:de 12 (doze) meses, após a data de publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Global:R$5.889,50
(cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Dotações:13.392.00488.002-13.122">13.392.00488.002-13.122.00488.007-27.812.00498.00813.391.00478.006.Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.06/01/2016.
9 cm -06 782185 - 1
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.Extrato Contrato
Pregão Presencial n°001/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO, LABORATÓRIO, HOSPITALAR, INFORMATICA E RX, A SEREM
ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONVENIO N° 811.775/2014
COM O MINISTERIO DA SAÚDE PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA SAÚDE. Contratado: RH ELETRO-MEDICINA E
SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ 03.470.906/0001-68 estabelecido à
Rua Paracatu, n° 626, loja 52, bairro: Bandeirantes, Juiz de Fora/MG,
CEP: 36046-040, pelo valor de R$ 83.165,00 (oitenta e três mil, cento
e sessenta e cinco reais). Dom Silvério, 05/01/2016.
3 cm -06 782135 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante : Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM, Contratada : Vesúvio Panificações LTDA: Objeto Aquisição
de pão francês.
Vigência : 04/01/2016 a 31/12/2016. Contrato 001/2016. Milton
Romero da Rocha Sousa– Superintendente Interino IPREM.
3 cm -06 782371 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/043/2015 - Pregão Presencial N° 029/2015, cujo objeto consiste
no fornecimento de fitilho reciclado torcido, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Recicláveis da ITAURB, situado no bairro
Bela Vista, no município de Itabira - MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com
vigência imediata. Que teve como vencedora a empresa OrganizaçõesOuroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda ME–
VALOR GLOBAL: R$25.800,00. Itabira, 05 de janeiro de 2016. André
Rodrigues Silva - Diretor-Presidente.
3 cm -05 782054 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DE ITUIUTABA - MG.DESPACHO e RATIFICAÇÃO
Referência: Processo n.º 254/15 – Dispensa n.º 168/2015. Homologo
o julgamento do presente processo licitatório destinado à “Aquisição de turbidímetros para obras do PAC 2”, cuja despesa totalizará o
valor de R$ 131.059,08 (cento e trinta e um mil e cinqüenta e nove
reais, e oito centavos), com fulcro no inciso V do artigo 24 da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo adjudicado à empresa
Hexis Científica S/A, CNPJ nº 53.276.010/0001-10, na dotação orçamentária 17.512.0014.1.0049.4.4.90.51.00 para o presente exercício e
Ratifico, nos termos do Artigo 24, V da Lei 8.666/93. Ituiutaba-MG, 17
de dezembro de 2015. Guilherme Franco Junqueira - Diretor da SAE
de Ituiutaba-MG.
3 cm -06 782220 - 1
SEAC-MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,EDITAL DE
CONVOCAÇÃO, o Presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou
não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 12 (doze) de janeiro de 2016 (terça-feira),
às 16:00 hs. em primeira chamada e 17:00 hs. em segunda e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente,
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto ao
PLANO DE METAS da entidade para 2016. 2) Autorização ao Conselho de Administração para promover junto às entidades profissionais
providências visando regularização do repasse das contribuições convencionadas.Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016. Renato Fortuna
Campos-PRESIDENTE
4 cm -06 782513 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O SEMASA DE CARANGOLA/MG torna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de materiais diversos de
papelaria. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 19/01/2016 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], site www.semasacarangola.com.br e
www.cisab.com.br Carangola, 06/01/2016. Décio Luiz Alvim cancela.
Diretor Geral.
3 cm -06 782315 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
AVISO DE LICITAÇÃO ( REPUBLICAÇÃO) – O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:010/2015,
Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº:009/2015, tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de fornecedor de material
de higiene e limpeza e gêneros de alimentação. será dia 20/01/2016 às
08:30 horas, na sede do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida autarquia, à Rua Professor
Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG, nos dias úteis, no horário de
07h00 às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min, ou pelos E-mails: ou
[email protected]. Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel: (33) 3511-1405
Gilmar Pereira Duarte
Pregoeiro Oficial
3 cm -06 782427 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAETÉ/MG
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº015/2015
Exonera da função de Chefe Setor de Tesouraria a Servidora Aline Aparecida Barcelos Araújo de (ST) Caeté/MG, 03/12/2015- Bernardo Mourão Vorcaro – Diretor Técnico.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº016/2015
Exonera da função de Chefe Setor de Compras e Licitações e Contratos a Servidora Eliza Aparecida Guedes Lopes (SCLC) Caeté/MG,
03/12/2015- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm.Financeira.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº017/2015
Nomear a função de Chefe Setor de Tesouraria a Servidora Eliza Aparecida Guedes Lopes (ST) Caeté/MG, 03/12/2015- Aline A.Barcelos
Araújo – Diretora Adm.Financeira.
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº02/2016
Exonera da função de Chefe Setor de Contabilidade o Servidor Benedito Eufrásio de Castros (SC) Caeté/MG, 04/01/2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm.Financeira.
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº03/2016
Nomear a função de Chefe Setor de Contabilidade a Servidora Regina
de Fátima Vieira Santos (SC) Caeté/MG, 04/01/2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm.Financeira.
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº04/2016
Nomear a função de Chefe Setor de Compras e Licitação e Contratos o
Servidor Jander José Gonçalves (SCLC) Caeté/MG, 04/01/2016- Aline
A. Barcelos Araújo – Diretora Adm.Financeira.
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA Nº05/2016
Nomear a função de Chefe Setor de Elevatória Redes e Ramais de
Esgoto o Servidor Carlos Alberto Augusto (SERRE) Caeté/MG,
04/01/2016- Aline A. Barcelos Araújo – Diretora Adm.Financeira.
9 cm -06 782426 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GOVERNADOR VALADARES/MG
ERRATA - Publicação do dia 05/01/2016, nesta, caderno 2 - Publicação
de Terceiros e Editais de Comarcas, pág 2. Onde se lê CONTRATO Nº
20140617-21 leia-se CONTRATO Nº 20150601-16 . Onde se lê Valor:
R$ 48.085,00 (quarenta e oito mil oitenta e cinco reais) leia-se Valor:
R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). Governador Valadares, 06 de janeiro de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor Geral
do SAAE.
ERRATA - Publicação do dia 23/12/2015, nesta, caderno 2 - Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas, pág 1. Onde se lê EXTRATO
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO – ADITIVO Nº: 05 - RENOVAÇÃO
leia-se EXTRATO DE CONTRATO Nº 20151210 - 26 . Governador
Valadares, 06 de janeiro de 2015. (a): Omir Quintino Soares - Diretor
Geral do SAAE.
4 cm -06 782501 - 1
SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO)DO MUNICIPIO DE GOIABEIRAESTADO DE MG- Aviso de Licitaçãotorna público a abertura do processo nº 01/2016 pregão nº 01/2016, no
dia 22/01/2016 as 09:00:00min(horario de credenciamento, entrega de
envelopes e inicio da sessão) para Aquisição de produtos químicos conforme planilhas contidas no edital. O edital e os anexos encontram-se a
disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Ezequiel Antônio
da Silva.
2 cm -06 782210 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
ERRATA
Nas publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais nos dias 24/12/15 (página 4 do caderno 2), 29/12/15 (página 5
do caderno 2) e 05/01/16 (página 3 do caderno 2), onde se lê “Ficam os
senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 24 de janeiro
de 2016”, leia-se “Ficam os senhores Acionistas convocados para se
reunirem no dia 21 de janeiro de 2016”. Desta forma, o edital segue
abaixo consolidado:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 21 de
janeiro de 2016, em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, às 15 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua
Professor José Vieira de Mendonça, 3.011, bairro Engenho Nogueira,
Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: (1)
Alteração dos artigos 12 e 28 do Estatuto Social da Companhia, a fim
de estabelecer a nova forma de eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração que exercerá mandato a partir
da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de
2016; e (2) Eleição dos Srs.: (i) Yoichi Furuta, como membro titular do
Conselho de Administração; (ii) Oscar Montero Martinez, como membro titular do Conselho de Administração; (iii) Eiji Hashimoto, como
terceiro suplente dos Conselheiros Yoichi Furuta, Fumihiko Wada e
Paulo Penido Pinto Marques; e (iv) Guilherme Poggiali Almeida, como
primeiro suplente dos Conselheiros Elias de Matos Brito, Oscar Montero Martinez e Roberto Caiuby Vidigal, todos para um mandato até a
Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016,
conforme nomeações feitas pelo Conselho de Administração em reuniões realizadas em 29 de julho de 2015 e em 27 de agosto de 2015. Aos
acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação
da legitimidade da representação exercida. Os acionistas presentes à
assembleia deverão provar sua qualidade nos termos previstos no art.
126 da Lei nº 6.404/76. Os documentos pertinentes às matérias objeto
da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da
Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br) e da própria Companhia (www.usiminas.
com).
Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2015.
Marcelo Gasparino da Silva - Presidente
do Conselho de Administração
11 cm -05 782122 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPETINGA –
FUMSP.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Processo Licitatório
021/2015. Concorrência 001/2015. Processo homologado e adjudicado
nesta data. PROGMED – Plano de Saúde e Acessoria Médica Ltda. –
ME. com o valor total de R$ 1.995.100,64. 30/12/2015. Carlos Henrique Gonçalves Duarte – Presidente da FUMSP.
2 cm -31 781155 - 1
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS
LTDA. –SICOOB CENTRAL CREDIMINAS - AV. AMAZONAS,
Nº 298, 10º ANDAR – CENTRO – BELO HORIZONTE/MG –
CEP: 30.180-904 - C.N.P.J./MF. Nº 25.683.434/0001-64, NIRE Nº
31400003771 - EDITAL DE 1ª, 2ª e 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho de
Administração da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE
MINAS GERAIS LTDA. – SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
- no uso das atribuições legais e estatutárias (art. 25, caput), CONVOCA as Cooperativas Singulares filiadas a esta Cooperativa Central, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 (vinte e oito)
de janeiro de 2016, no Othon Palace Hotel, Salão Minas Gerais, situado na Av. Afonso Pena, nº 1.050, 3º (terceiro) andar, Centro, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-003, às 11h (onze horas) em primeira
convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de Cooperativas filiadas; às 12h (doze horas) em segunda convocação, com
a presença de metade mais uma das Cooperativas filiadas; ou em terceira e última convocação às 13h (treze horas) com a presença de,
no mínimo, 3 (três) Cooperativas filiadas, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEMDO DIA: 1. Apresentar e deliberar sobre todos os
investimentos diretos e indiretos relativos à nova sede do Sicoob Central Crediminas, bem como referendar os investimentos já realizados
e aprovados pelo Conselho de Administração que ainda não foram
objeto de referendo; 2. Autorizar o Conselho de Administração a deliberar sobre os investimentos diretos e indiretos necessários à conclusão da nova sede; 3. Assuntos Gerais de interesse da sociedade. OBS.:
1. A presente Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á em local
diverso da sede social do Sicoob Central Crediminas, por absoluta
falta de espaço físico. 2. Entende-se por nova sede os sete pavimentos adquiridos junto à Direcional Engenharia, empreendimento denominado Monterey Total Life, incluindo o Monterey Office, na região
da Pampulha, em Belo Horizonte, conforme aprovado na Assembleia
Geral Ordinária do Sicoob Central Crediminas, realizada no dia 04
de abril de 2013. Belo Horizonte/MG, 7 de janeiro de 2016. Alberto
Ferreira - Presidente do Conselho de Administração - Sicoob Central
Crediminas.
8 cm -06 782334 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os
Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paíva Ferreira
Ltda., a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no dia 20
(vinte) de janeiro de 2016 às 09hs (nove horas), na sede da Sociedade,
localizada à Rua Marechal Foch, nº 35, Bairro Grajaú, Belo Horizonte/
MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Ratificar a
distribuição de lucros recentemente efetuada. As informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2016. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
3 cm -06 782187 - 1
Hertape Saúde Animal S/A.
(nova denominação de Hertape Calier Saúde Animal S/A)
CNPJ/MF nº 07.086.487/0001-16 – NIRE 31.300.020.681
Ata de Assembleia Geral Extraodinária
realizada em 26 de janeiro de 2015
Data, Horário e Local: No dia 26/01/2015, as 10 hs., na sede social.
Convocação e Presenças: Dispensada, face a presença da totalidade
do capital social. Mesa: Ricardo Renault e Cristiano de Araújo Correa. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) alteração do Estatuto Social,
inclusive da denominação da Cia. tendo em vista a retirada da ex-sócia Laboratório Calier S/A. (ii) eleição dos membros do Conselho de
Administração e da diretoria, em face da transferência das ações do
Laboratório Calier S/A para o novo acionista Beltmore do Brasil Participações Ltda.; Deliberações: os acionistas resolveram, à unanimidade: (i) Alterar os artigos 1º, 14, 20, 23, 24 e 25 do Estatuto Social,
que passam a viger com a seguinte redação: Art. 1º. A Hertape Saúde
Animal S/A (a “Cia.”) é uma Cia. fechada, que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que forem aplicáveis. Art. 14.
O Conselho de Administração será composto por 4 membros, sendo
um presidente, todos eleitos e destituíveis pela Assembleia. § Único.
O mandato dos membros do conselho de administração é de 3 anos,
admitida a reeleição. (...) Art. 20. A Diretoria será composta por 2 Diretores, acionistas ou não, residentes no País, sem designação específica,
eleitos pelo Conselho de Administração, observada a prerrogativa da
Assembleia prevista no § 1º abaixo, para um mandato de 3 anos, permitida sucessivas reeleições. § 1º. Estando os Conselheiros presentes
na Assembleia, os acionistas poderão eleger os membros da Diretoria.
§ 2º. O mandato dos Diretores será automaticamente prorrogado até a
posse de seus substitutos. § 3º. Em caso de impedimento ou ausência
temporária de qualquer cargo da Diretoria, as atribuições do Diretor
impedido ou ausente serão exercidas interinamente pelo outro Diretor,
salvo decisão em contrário da Assembleia. (...) Art. 23. O exercício do
cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular,
ou pelo término do mandato, se não houver recondução. A renúncia
torna-se eficaz em relação à Cia., desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante
terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de
Empresas Mercantis. Art. 24. A representação da Cia., em juízo ou fora
dele, ativa e passivamente, em quaisquer atos ou negócios jurídicos,
que importem responsabilidade ou obrigação para a Cia. ou que a exonerem de obrigações para com terceiros serão praticados: (i) por dois
diretores; (ii) por um diretor em conjunto com um procurador; (iii) por
dois procuradores com poderes específicos devidamente constituídos
na forma do art. seguinte. § Único. Nos casos abaixo citados, bastará a
assinatura de um diretor ou de um procurador, advogado ou não, para
assinar com plenos poderes, pela sociedade, em qualquer assunto em
que a Cia. faça parte direta ou indiretamente, incluindo a ampla defesa
em processo judicial ou administrativo, com objetivo de representar a
Cia. nos assuntos que envolvam: a) tributos e contribuições de toda
espécie, compreendendo a obrigação principal e acessória; b) legislação trabalhista em geral; c) contabilidade da empresa; d) documentos
para participar de licitações públicas ou privadas; e) órgãos públicos,
incluindo autarquias e fundações; Art. 25. Ressalvadas as hipóteses
previstas no § único do art. 24, as procurações em nome da Cia. serão
exclusivamente outorgadas por dois diretores e deverá especificar os
poderes conferidos e, excetuando-se as procurações outorgadas para
fins judiciais (ad judicia) ou para representação em processos administrativos, não terão prazo superior a 1 ano. § 1º. Na hipótese de o mandato ter por objeto a prática de atos que dependem de autorização da
Assembleia, o efetivo exercício de tais atos ficará expressamente condicionado à obtenção da pertinente autorização. (ii) Destituir os atuais
conselheiros e eleger os novos membros do Conselho de Administração
– em face da nova composição do capital social da Cia. – que passam
a ser: (a) Presidente do Conselho de Administração: Ricardo Renault,
CPF/MF nº 042.233.066-34 e C.I nº M-366.403 SSP/MG; (b) Felipe
Ferraz Tavares, CPF/MF nº 048.421.916-27 e C.I nº MG-11.220.378
SSP/MG; (c) Cristiano de Araújo Corrêa, CPF/MF nº 493.707.666-34
e RG nº M.2.284.567, SSP/MG; (d) Marcelo de Araújo Correa, CI nº
M-3.456.149 SSP/MG e CPF nº 838.989.306-10. Os Conselheiros eleitos declaram que não estão incursos nos impedimentos previstos no art.
147, da Lei 6.404/76, e foram imediatamente investidos nos respectivos cargos e completarão o mandato até 30/01/2017. (iii) – A destituição da atual Diretora Financeira Maria Teresa Roig Genis e do Diretor
Administrativo Evaldo Tavares Filho e eleição do novo Diretor. Foram
então destituídos por unanimidade a Diretora Financeira Maria Teresa
Roig Genis e o Diretor Administrativo Evaldo Tavares Filho, e eleitos: (a) Diretor: RicardoRenault, CPF/MF nº 042.233.066-34 e C.I nº
M-366.403 SSP/MG; (b) Diretor: Felipe Ferraz Tavares, CPF/MF nº
048.421.916-27 e C.I nº MG-11.220.378 DDP/MG. Os Diretores eleitos declaram que não estão incursos nos impedimentos previstos no art.
147 da Lei 6.404/76 e foram imediatamente investidos nos respectivos
cargos e completarão o mandato até 30/01/2017, sendo as respectivas
funções definidas pelo conselho de administração. (iv) Registrada a não
solicitação dos presentes para instalação do Conselho Fiscal. Lavratura
e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. Assinaturas: Acionistas: Ricardo
Renault, Evaldo Tavares Filho, Felipe Ferraz Tavares, Marcelo de
Araújo Corrêa, Cristiano de Araújo Corrêa, Rita Renault Corrêa, LH
Participações Ltda, representada por Ricardo Renault e Felipe Ferraz
Tavares, Beltmore do Brasil Participações Ltda, representada por Marcelo de Araújo Corrêa e Cristiano de Araújo Corrêa, Ângelo Ferreira
dos Santos – OAB/MG 97.405. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 5486284 em 06/04/2015. Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
20 cm -06 782449 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br