TJMG 08/01/2016 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Adjunção junto a APAE de Ituiutaba – MaSP 365.986-9.01, Maria Aparecida Ferreira Vieira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIB,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8802 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 1.055.534-0.01, Marilda
Vieira Sousa, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.258 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 699.5112.01, Marlene Ana Paula do Nascimento, a partir de 31/12/15, referente
ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.773 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 971.500-4.01, Maria Donizeti Maia, a partir de 31/12/15,
referente ao ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.799 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 614.173-3.01, Vera Marcia Rodrigues, a
partir de 31/12/15, referente ao cargo AEBID, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da CF/88, com
redação dada ECF 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 30h semanais.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado –
MaSP 354.457-4.01, Marly de Fátima costa Nunes, a partir de
01/01/2016, referente ao PEBIIIP/DIV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
179h/a.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 689.547-8.01,
Maria Aparecida Mota, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva – MaSP 289.641-3.02, Maura Maria Luiza da Silva, a partir de
01/01/2016, referente ao PEBIIIP/DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 691.070-7.01,
Rosangela Buiatti de Souza, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 296.085-4.02, Sandra Aparecida de almeida Domingos,
a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123h/a e a incorporação das gratificações aos dias de direito
à percepção de Vice-Direção (1449).; Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia – MaSP 354.467-3.01, Sonia Maria Nunes, a partir
de 01/01/2016 deste ato, referente ao PEBIIIP / DIII - Diretora, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112h/a.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre –
MaSP 251.264-8.02, Ivoni Dantas de Melo, a partir de 01/01/2016,
referente ao PEBIIIP / D3A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 344.462-7.01, Elaine
Coelho Brito Ferreira, a partir de 01/01/2016, referente ao PEBIIP
Vice-diretora, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 201h/a. e a incorporação da
gratificação da função de Vice-diretor (1437 dias).; Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 689.804-3.01, Maria Perpetua de Souza, a contar
de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
41h/a.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 691.281-0.01, Terezinha Caetano, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA Vice diretor à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade – MaSP 686.127-2.01, Silvia Rubia Queiroz Cunha Souto,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEBIA/DIIIC - Diretora à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 289.893-0.02, Zilma Ferreira Diniz, a partir de
10/07/2015, referente ao cargo PEBRIIA/PEBT2A, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a
19/30 avos correspondente à carga horária de 41 h/a.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.056.689-1.02, Edma de Oliveira Paula,
a partir de 13/08/2015, referente ao PEBIA, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 686.816-0.01, Ilza Maria da Silva, a partir de
08/10/2015, referente ao cargo de ASBIF, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da Lei
Complementar n.º 64/2002, a proventos proporcionais a razão de 8207
dias.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 1.067.834-0.01,
Gilson Silva de Morais, a partir de 15/07/2015, referente ao cargo de
ATBIC, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso III,da Lei Complementar
n.º 64/2002, à remuneração integral.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
694.275-9.01, Maria das Dores Martins, a partir de 21/08/15, referente
ao cargo de ASBIG, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02, proventos
proporcional a 24/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
257.039-8.01, Shirlei Abrahão, PEBIO/DAD-3, por 01 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIE, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2014.; Ituiutaba
- E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 251.264-8.02, Ivone Dantas de
Melo, PEBIIIP / DV, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/11/14.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 354.467-3.01, Sonia Maria Nunes, PEBIIIP / DIII, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/04/2015.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 354.457-4.01, Marly de Fátima
Costa Nunes, PEBIIIP/DIV, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós , MaSP 1.321.544-7/03, Juliana Helena Faria Negreiros, PEBIA,
a contar de 28/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,
MaSP 1.384.115-0/02, Lourdes de Freitas Gouveia, PEBIA, a contar
de 28/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.108.7608.02, Márcio Alves da Costa, PEBIA, a contar de 21/12/2015.
07 782644 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 969.951-3/01, Valtercina Gonçalves Morais, ASBIC, Ato n.º 45/2015, publicado em
12/12/2015, por informações incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 3849 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 horas., Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 13
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3850 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 horas.
07 782646 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
PORTARIA – ATO N.º 1/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Ercílio Domingues Franco (0 a 5 anos), situado na Rua Tomaz Florentino de Araújo,
nº 241, Bairro Brasil, localizado em Santa Vitória. SRE de Ituiutaba.
PORTARIA – ATO N.º 2/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Waldir Barbosa de
Miranda (0 a 5 anos), situado na Rua Cento e Quatro, nº 174, Centro,
localizado em Capinópolis. SRE de Ituiutaba.
07 782630 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. DE Manhuaçu”, MasP 985012-4,
Zelia Barbosa Ferreira Paixão, a partir de 31/12/2015, referente ao
ASB1 IB, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9801/10950 dias de exercício; MATIPÓ: “E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 509029-5, Suely Maria Lopes Ferreira, a
partir de 31/12/2015, referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9761/10950 dias de
exercício; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”,
MasP 991805-3, Maria Edna Calixto Carvalho, a partir de 31/12/2015,
referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8500/10950 dias de exercício.
07 782631 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores:
Nome Servidor em exercício em cargo em
SÍMBOLO CARGO VIGÊNCIA
MASP
Nº Adm
Cod Carreira
Nivel
Grau
Cod Unidade Exercício
Unidade Exercício
Município
comissão de Diretor de Escola Estadual
EM COMISSÃO
1162633/0
CLEIDE DE FÁTIMA GERALDO SILVA
3
EEB
I
A
5106101
EE CEL. NICOLAU SAMPAIO
DIOGO DE VASCONCELOS
DIV
04/01/2016
0346775/0
CREANISIA MARQUES DE SANTANA
1
PEB
II
P
5106127
EE PROFESSOR TIBURCIO
ITABIRITO
DIV
04/01/2016
0974704/9
ELYSIO GUIMARÃES RUGGERI
3
PEB
I
A
5106178
EE INTENDENTE CAMARA
ITABIRITO
DII
04/01/2016
1237136/5
JULIANA GORETTI APARECIDA BRAGA VIEGA
2
PEB
I
A
5106160
EE HENRIQUE MICHEL
ITABIRITO
DIV
04/01/2016
1109833/2
ADRIANA REGINA DE FREITAS
1
EEB
I
A
5106291
EE DOM SILVERIO
MARIANA
DII
04/01/2016
0810237/8
ANA RITA PESSOA
1
PEB
I
A
5106364
EE MONSENHOR MORAIS
MARIANA
DV
04/01/2016
0961697/0
RENATA COELHO CORREA
1
EEB
II
F
5106283
EE DR GOMES FREIRE
MARIANA
DIV
04/01/2016
1128104/5
SIRLEI APARECIDA FERREIRA
1
PEB
I
C
5106259
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
MARIANA
DIV
04/01/2016
1185048/4
REGIANE TEIXEIRA MARCOS
3
PEB
I
A
5106321
EE PROF SOARES FERREIRA
MARIANA
DIII
04/01/2016
1245171/2
WEMERSON VIEIRA BORGES
3
EEB
I
A
5356808
EE DE ENSINO MEDIO
MARIANA
DVI
04/01/2016
1286871/7
RUBIA MARA DA SILVA
2
PEB
I
A
5106348
EE CONEGO MAURO DE FARIA
MARIANA
DVI
04/01/2016
1288357/5
JARBAS GLAUBER SANTOS LOPES
2
PEB
I
A
5106666
EE PE AFONSO DE LEMOS
OURO PRETO
DII
04/01/2016
1018768/0
JOSE EDUARDO DOMINGUES
1
PEB
I
G
5106488
EE DE OURO PRETO
OURO PRETO
DIV
04/01/2016
0354999/5
MARIA LUZIA MAPA
1
PEB
II
P
5106526
EE MARILIA DE DIRCEU
OURO PRETO
DIV
04/01/2016
0354054/9
RITA DE CASSIA CERCEAUX E ROLA
1
PEB
I
M
5106631
EE ANTONIO PEREIRA
OURO PRETO
DIV
04/01/2016
1168183/0
RAFAEL BONFIM LARA
3
PEB
I
A
5106470
EE DOM VELLOSO
OURO PRETO
DIV
04/01/2016
0446234/7
WALDIRENE RODRIGUES SILVA E SILVA
1
PEB
II
E
5106721
EE JOSE LEANDRO
OURO PRETO
DIII
04/01/2016
0328879/2
WANIR APARECIDA NASCIMENTO ROCHA
1
PEB
II
P
5106658
EE NOSSA SRª AUXILIADORA
OURO PRETO
DIV
04/01/2016
1349294/7
FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
1
PEB
I
A
5338915
E E PROFESSORA DAURA DE CARVALHO NETO OURO PRETO
DV
04/01/2016
0946003/1
FLAVIA CASSIA DE CARVALHO
3
PEB
I
A
5351059
EE ENSINO MEDIO – AMARANTINA
OURO PRETO
DVI
04/01/2016
1162680/1
SABRINA DO ROSÁRIO GOMES ALVES
3
EEB
I
A
5106496
EE DESEMBARGARDOR HORÁCIO ANDRADE
OURO PRETO
DIII
04/01/2016
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola vinculado na admissão descrita abaixo, dos seguintes servidores:
Nome Servidor em exercício em cargo em
MASP
Nº Adm Cod Carreira
Nivel
Grau
Cod Unidade Exercício
Unidade Exercício
Município
SÍMBOLO CARGO EM COMISSÃO VINCULADO NA ADMIS.
VIGÊNCIA
comissão de Diretor de Escola Estadual
1
PEB
II
E
5106003
0598494/3
BRUNO BRANDÃO MACHADO
E E PADRE SIMIM
ACAIACA
DV
1
04/01/16
2
PEB
II
F
5106003
1
PEB
II
P
5106381
0317617/9
MARGARIDA ANGÉLICA GONÇALVES MOREIRA
EE PADRE VIEGAS
MARIANA
DVI
1
04/01/16
2
EEB
I
A
5106364
1
PEB
I
I
5106500
0646302/0
JORGE TADEU DE BRITO MACHADO GUIMARES
EE DOM PEDRO II
OURO PRETO
DIII
1
04/01/16
2
PEB
I
D
5106500
07 782648 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 365934-9,
Rosângela Mendes Cunha, a partir de 27/11/2015, referente ao PEB I P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 21 h/a média mensal de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 363752-7, Gilda
Silva, a partir de 11/12/2015, referente ao PEB II H, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais, com 10 h/a média mensal de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 692402-1, Célia dos Reis
Silva Leal, a partir de 23/12/2015, referente ao PEB I E, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, com 59 h/a média mensal de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 363228-8, Ricleia Martins
Canedo Dias, a partir de 21/12/2015, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com incorporação de 1438 dias na função de Vice-direção, e 57 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 301248-1, Vanderlei
Batista Peres, a partir de 17/12/2015, referente ao PEB III P, Apostilado
D3B, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com a incorporação
de 1434 dias na função de Vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 363217-1, Luiza
Angelica Rocha Caixeta, a partir de 21/12/2015, referente ao PEB III P,
admissão 2, Apostilada D3A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média mensal de 6 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 376828-0, Noemia Maria Dias Pereira, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB III P,
admissão 1, Apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média mensal de 43 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP
379641-4, Iris Margareth de Oliveira Caixeta, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEB I A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média mensal de 11 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 333919-9, Helenice Eloi
Santos, a partir de 8/1/2016, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 8 h/a de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP
671002-4, Edna Maria Misael da Costa, a partir de 27/11/2015, referente ao ASB I E, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6919/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 694466-4,
Marlene de Souza Rabelo, a partir de 24/11/2015, referente ao ASB I
G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10248/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1012197-8,
Marli José de Castro, a partir de 20/11/2015, referente ao ASB I C,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3936/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 698274-8,
Odete Maria Luiz, a partir de 20/11/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9146/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 250013-0, Romilda
Barbara Dias, a partir de 11/12/2015, referente ao PEBR T2 A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6590/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.