TJMG 15/01/2016 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 198 (Emenda nº 140)
Na ação 4427, onde se lê “orquestra FILAMÔNICA” leia-se “orquestra FILARMÔNICA”
INCISO: 199 (Emenda nº 293)
Inclua-se no Programa 145 - Saneamento é Vida, na Unidade Orçamentária 1471 - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, o seguinte indicador:
Título: Percentual de domicílios com acesso à água com canalização interna
Unidade de Medida: Percentual
Índice de Referência: 98,61%
Data de apuração: 31/12/2013
Índice projetado para 2016: 99,29%
Fonte: PNAD/IBGE
INCISO: 200 (Emenda nº 294)
Inclua-se no Programa 145 - Saneamento é Vida, na Unidade Orçamentária 1471 - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, o seguinte indicador:
Título: Percentual de domicílios com acesso à rede de esgoto ou fossa séptica
Unidade de Medida: Percentual
Índice de Referência: 81,67%
Data de apuração: 31/12/2013
Índice projetado para 2016: 85,69%
Fonte: PNAD/IBGE
INCISO: 201 (Emenda nº 295)
Inclua-se no Programa 145 - Saneamento é Vida, na Unidade Orçamentária 1471 - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, o seguinte indicador:
Título: Taxa de tratamento de esgoto na RMBH
Unidade de Medida: Percentual
Índice de Referência: 80,6%
Data de apuração: 31/12/2013
Índice projetado para 2016: 82%
Fonte: PNAD/IBGE
INCISO: 202 (Emenda nº 296)
Exclua-se no Programa 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, o seguinte indicador:
Título: Percentual de escolas com conectividade mínima de conexão de acordo com o padrão SEE/
MG.
INCISO: 203 (Emenda nº 297)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 13 - Fomento à Indústria de Alta Tecnologia, na Unidade Orçamentária 5011 - Companhia de Desenvolvimento Econômica de Minas
Gerais e Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 204 (Emenda nº 298)
Acrescente-se a área Ciência, Tecnologia e Inovação ao Programa 152 - Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, na Unidade Orçamentária 2421 - Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais, no Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.
INCISO: 205 (Emenda nº 299)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 152 - Programa de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 206 (Emenda nº 300)
Acrescente-se a área Ciência, Tecnologia e Inovação ao Programa 163 - Minas Competitiva, na
Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no Eixo Desenvolvimento
Produtivo, Científico e Tecnológico.
sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 55
INCISO: 215 (Emenda nº 309)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social e
produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 197 - Fomento à Indústria
Criativa, na Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo, para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 216 (Emenda nº 310)
Altere-se o objetivo estratégico “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos
ou mais, reduzir a taxa de analfabetismo funcional e aperfeiçoar a educação de jovens e adultos” do programa
139 - Brasil Alfabetizado, na Unidade Orçamentária 2421 - Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
do Estado de Minas Gerais, no Eixo Educação e Cultura e Área Educação, para “reduzir as desigualdades educacionais entre regiões, escolas, turmas e estudantes, elevando a taxa de alfabetização da população com 15
(quinze) anos ou mais e aperfeiçoando a educação de jovens e adultos”.
INCISO: 217 (Emenda nº 311)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com laboratório de informática
em funcionamento, de acordo com o padrão SEE/MG” do programa 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização
Escolar na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 28/02/2017 para 28/02/2014.
INCISO: 218 (Emenda nº 312)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com pátio” do programa 211 Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 01/12/2017 para 01/12/2014.
INCISO: 219 (Emenda nº 313)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com infraestrutura adequada para
elaboração das refeições” do programa 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/12/2017 para 31/12/2014.
INCISO: 220 (Emenda nº 314)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com laboratório de ciências” do
programa 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de
Estado de Educação, de 31/12/2017 para 31/12/2014.
INCISO: 221 (Emenda nº 315)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com conectividade mínima de
conexão de acordo com o padrão SEE/MG” do programa 211 - Infraestrutura, Custeio e Organização Escolar na
Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/12/2016 para 31/12/2014.
INCISO: 222 (Emenda nº 316)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação” do programa 212 - Valorização e Formação dos Profissionais da Educação na Unidade
Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 28/02/2017 para 28/02/2014.
INCISO: 223 (Emenda nº 317)
Altere-se a data de apuração do indicador “taxa de analfabetismo com 15 anos ou mais/população”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado
de Educação, de 30/09/2017 para 30/09/2014.
INCISO: 224 (Emenda nº 318)
Altere-se a data de apuração do indicador “proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino fundamental em leitura (PROALFA/SEE)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/05/2017 para 31/05/2014.
INCISO: 225 (Emenda nº 319)
Altere-se a data de apuração do indicador “proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino
médio em matemática (PROESB/SEE)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/05/2017 para 31/05/2014.
INCISO: 226 (Emenda nº 320)
Altere-se a data de apuração do indicador “proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino
médio em língua portuguesa (PROESB/SEE)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade
Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/05/2017 para 31/05/2014.
INCISO: 207 (Emenda nº 301)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social e
produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 163 - Minas Competitiva,
e Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 227 (Emenda nº 321)
Altere-se a data de apuração do indicador “taxa de distorção idade-série no ensino médio”, do
programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 31/05/2017 para 31/05/2014.
INCISO: 208 (Emenda nº 302)
Acrescente-se a área Ciência, Tecnologia e Inovação ao Programa 170 - Promoção e Fomento
da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais, na Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, no Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.
INCISO: 228 (Emenda nº 322)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de estudantes entre 15 e 17 anos matriculados no ensino fundamental (distorção idade/série)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 30/09/2016 para 30/09/2014.
INCISO: 209 (Emenda nº 303)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 170 - Promoção e
Fomento da Indústria, Comércio e Serviços de Minas Gerais, na Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo, para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 229 (Emenda nº 323)
Altere-se a data de apuração do indicador “taxa de abandono do ensino fundamental (rede estadual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado
de Educação, de 30/05/2017 para 30/05/2014.
INCISO: 210 (Emenda nº 304)
Acrescente-se a área Ciência, Tecnologia e Inovação ao Programa 184 - Avança Minas, na Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no Eixo Desenvolvimento
Produtivo, Científico e Tecnológico.
INCISO: 211 (Emenda nº 305)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 184 - Avança Minas, na
Unidade Orçamentária 1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Eixo Desenvolvimento
Produtivo, Científico e Tecnológico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo
para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 230 (Emenda nº 324)
Altere-se a data de apuração do indicador “taxa de abandono dos alunos do ensino médio (rede
estadual) (percentual)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 Secretaria de Estado de Educação, de 30/05/2017 para 30/05/2014.
INCISO: 231 (Emenda nº 325)
Altere-se a data de apuração do indicador “taxa de frequência líquida do ensino médio”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 30/09/2017 para 30/09/2014.
INCISO: 232 (Emenda nº 326)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de alimentos adquiridos da agricultura familiar”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado
de Educação, de 28/02/2017 para 28/02/2014.
INCISO: 212 (Emenda nº 306)
Exclua-se a área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo e acrescente-se a área Ciência, Tecnologia e Inovação ao programa 185 - Apoio Financeiro a Implementação de Contratos
de PPP, da Unidade Orçamentária 4481 - Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais, e
Eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.
INCISO: 233 (Emenda nº 327)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas com o novo currículo básico
comum (CBC) discutido no projeto político pedagógico (PPP) e regimentos”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de Educação, de 30/04/2017 para
30/04/2014.
INCISO: 213 (Emenda nº 307)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 185 - Apoio Financeiro
a Implementação de Contratos de PPP, na Unidade Orçamentária 4481 - Fundo de Parcerias Público-Privadas
do Estado de Minas Gerais, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo, para a
área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 234 (Emenda nº 328)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de alunos atendidos pela educação integral”,
do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria de Estado de
Educação, de 30/04/2017 para 30/04/2014.
INCISO: 214 (Emenda nº 308)
Altere-se o objetivo estratégico “ampliar os ambientes de inovação promovendo a inclusão social
e produtiva, retendo e atraindo talentos e gerando empregos de qualidade” do programa 195 - Diversificação
Produtiva e Desenvolvimento Tecnológico Sustentável do Território Metropolitano, na Unidade Orçamentária
1461 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da área Desenvolvimento Produtivo, Competitivo, Sustentável e Inclusivo, para a área Ciência, Tecnologia e Inovação.
INCISO: 235 (Emenda nº 329)
Altere-se a data de apuração do indicador “percentual de escolas atendidas pela educação integral
(porcentagem)”, do programa 214 - Desenvolvimento da Educação, na Unidade Orçamentária 1261 - Secretaria
de Estado de Educação, de 31/01/2017 para 31/01/2014.
INCISO: 236 (Emenda nº 330)
Altere-se o índice de referência e a data de apuração do indicador “IDEB anos iniciais do ensino