TJMG 21/01/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 13 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE VESPASIANO/
MGCNPJ/MF. 10650.674/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE MEMBROS A Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/MG, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 10650.674/0001-95, sediada na Avenida Thales
Chagas, 1.266, Centro, em Vespasiano/MG, por meio de seu Secretário Ministerial, Pastor Marcos Rodrigues Geraldo, brasileiro, casado,
Ministro Evangélico, CI.M 6.843.319 SSPMG, CPF 003.205.666-41,
nos termos do art. 25 e art. 45, § 3º de seu estatuto social, convoca
os senhores membros e ministros em comunhão desta Instituição para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
28 de Janeiro de 2016, às 19:30 h em primeira convocação e 19:45 h
em segunda convocação, na sede da Igreja, na Avenida Thales Chagas,
1.266, Bairro Centro, em Vespasiano/MG, a fim de deliberarem sobre
o seguinte assunto: Abertura do processo sucessório para o cargo de
Pastor Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/
MG Vespasiano, MG, 20 de Janeiro de 2016.ASSEMBLEIA DE DEUS
– MINISTÉRIO DE VESPASIANO/MG Pastor Marcos Rodrigues
Geraldo- Secretário Ministerial.
ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE VESPASIANO/MG
CNPJ/MF. 10650.674/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE MEMBROS
A Assembleia de Deus–Ministério de Vespasiano/MG, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10650.674/000195, sediada na Avenida Thales Chagas, 1.266, Centro, em Vespasiano/MG, por meio de seu Secretário Ministerial,Pastor Marcos Rodrigues Geraldo, brasileiro, casado,
Ministro Evangélico, CI.M 6.843.319 SSPMG, CPF 003.205.666-41,
nos termos do art. 27 e art. 45, § 3º de seu estatuto social, convoca
os senhores membros e ministros em comunhão desta Instituição para
reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
09 de Fevereiro de 2016, às 19:30 h em primeira convocação e 19:45 h
em segunda convocação, na sede da Igreja, na Avenida Thales Chagas,
1.266, Bairro Centro, em Vespasiano/MG, a fim de deliberarem sobre o
seguinte assunto:a) Referendo da indicação para o Cargo de Pastor Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Vespasiano/MG; Vespasiano, MG, 20 de Janeiro de 2016.ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE VESPASIANO/MG Pastor Marcos Rodrigues Geraldo,
Secretário Ministerial.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Ext. 3º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento. 18/01/2016:
Processo Licitatório nº 23/2015, Credenciamento 08/2015. Objeto:
Credenciamento p/ a prest. de serviços complementares de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos tais como: Radiografias, Tomografias,
Ressonâncias Magnéticas, Ultrassons, Cintilografias, exames laboratoriais, Biópsias, exames oftalmológicos, cirurgias diversas dentre diversos outros procedimentos na área de saúde. Extrato de Termos de Credenciamento e a Ratificação na íntegra publicados no endereço: “http://
www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_19-01-2016.pdf”. pagina 2.
Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email [email protected],
e pelo Site www.cisalv.com.br.
3 cm -20 787239 - 1
O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMBASSADOR, situado à Avenida Augusto de lima nº152, centro, Belo Horizonte/MG, no presente
ato representado por seu síndico, Eduardo A. Lopes, na forma do estatuto interno e da legislação aplicável ao caso, vem respeitosamente
convocar os CONDOMINOS DO EDIFÍCIO, PARA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no apartamento 1201, do próprio
edifício, no dia 29/01/2016, sexta-feira, ás 20h00min em primeira chamada e ás 20h30min em segunda, aquela com quórum livre equivalente
aos presentes no momento da abertura da sessão, oportunidade em que
serão tratados os seguintes assuntos:
1-Prestação anual de contas2-Eleição do síndico. 3-Asssuntos gerais.
Cumpridas as formalidades legais, dá-se por convocada assembleia.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016 – TOMADA DE PREÇOS “MENOR PREÇO POR ITEM” O presidente do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência
da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
001/2016, na modalidade “Tomada de Preços” do tipo “Menor Preço
por Item”, dia 05 de fevereiro de 2016, às 10h00, no prédio sede do CISTRI, situado na Av. Antônio Thomaz Ferreira Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial, CEP: 38402-349, Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa à contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços de reforma/adaptação de obras nos termos dos anexos do
edital, com a finalidade de adequar os espaços de prédios públicos para
a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192 - da Região Triângulo Norte, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
as condições do Edital e demais legislações pertinentes. Os interessados poderão examinar o texto do edital e, caso se interessarem, obter
sua cópia junto à sede do CISTRI, das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00, mediante o valor de R$ 0,15 (quinze centavos) a folha, R$ 6,00
(seis reais) o metro linear do projeto e R$ 4,00 (quatro reais) o CD contendo todas as informações e projetos, nos termos do artigo 32, § 5°, da
Lei n.º 8.666, de 1993. Uberlândia (MG), 20 de janeiro de 2016. Gilmar
Alves Machado.Presidente CISTRI
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DAMAE, DE SÃO JOÃO DEL REI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO torna publico Processo Licitatório 01/2016, Pregão Presencial 01/2016
para Registro de Preços, a realizar-se dia 02/02/2016, às 15h.00min,
na Sala de Reuniões da CPL, em sua Sede Administrativa à Pç. Duque

de Caxias, 63, Centro. Objeto: Aquisição de produtos químicos para
tratamento de água. Julgamento: Menor Preço por Item. Edital à disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email: [email protected],
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 19.01.2016.
DAMAE, DE SÃO JOÃO DEL REI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO torna publico Processo Licitatório 02/2016, Pregão Presencial 02/2016
para Registro de Preços, a realizar-se dia 02/02/2016, às 11h.00min, na
Sala de Reuniões da CPL, em sua Sede Administrativa à Pç. Duque de
Caxias, 63, Centro. Objeto: Aquisição de bombas d’água centrífugas.
Julgamento: Menor Preço por Item. Edital à disposição de 07:00 às
13:00 hs, dias úteis; tel.:32.3371.4477, email: [email protected], http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo
Luiz do Carmo – Pregoeiro, 19.01.2016.
DAMAE, DE SÃO JOÃO DEL REI/MG - AVISO DE LICITAÇÃO torna publico Processo Licitatório 03/2016, Pregão Presencial 03/2016,
a realizar-se dia 02/02/2016, às 09h.00min, na Sala de Reuniões da
CPL, em sua Sede Administrativa à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: manutenção e limpeza do poço tubular profundo do Juventus, coordenadas 21°06’35,87”/44°14’37,92”. Julgamento: Menor
Preço Global. Edital à disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis;
tel.:32.3371.4477, email: [email protected], http://
www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5, Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 19.01.2016.
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PREVCOM-MG. Extrato do Contrato PREVCOM-MG nº 9/2015 firmado em 5/11/2015 entre a ARTWORK INFORMÁTICA LTDA. e a
PREVCOM-MG. Objeto: Prestação de serviço em assessoria e consultoria para apoio técnico especializado em tecnologia da informação. Modalidade de licitação: Convite Edital 8/2015. Valor total: R$
72.000,00. Vigência: 12 meses.
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SAAE DE BOCAIÚVA- AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva, através de sua pregoeira torna público que fará realizar a
seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 004/2016-OBJETO: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual-EPI*TIPO: Menor
preço por idem-DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO:05/02/2016, as 09:00hs; O edital encontra-se
publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça
Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva-MG, onde o mesmo poderá
ser solicitado, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou
pelo e-mail: [email protected] -Informações fone:
38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.***EXTRATO DE
TERMO ADITIVO CONTRATO assinado em 09/05/2011. CONTRATADO: Sérgio Bassi Gomes- OBJETO DO TA: Reajuste de 10,24% e
Prorrogação prazo por mais 2 meses. Robson Rafael Andrade – Diretor
do SAAE. 30/12/2015.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 024/2015. OBJETO:
Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos utilizados em serviço do SAAE de Mariana/MG. Licitante vencedor: AUTO
POSTO EM LTDA, cadastrado no CNPJ: 21.639.939/0001-70; Em 1º
lugar no item óleo diesel com percentual de desconto de 5% (cinco por
cento), Em 1º lugar, no item gasolina comum, com percentual de desconto de 5% (cinco por cento), Em 1º lugar, no item álcool comum com
percentual de desconto de 0,5% (meio por cento).
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
EXTRATO REFERENTE A RESCISÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 01/2016, firmada
em 04.01.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e Wesley Rodrigues Soares. Rescinde o contrato de estágio
a partir de 04.01.2016. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares; pelo estagiário:
Wesley Rodrigues Soares e pela entidade interveniente: Fabrício Lúcio
Gabriel de Souza.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 01/2016. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIO
BOLSISTA: José Paulo da Silva Santos. ENTIDADE INTERVENIENTE: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR:
R$4.536,00 (total). Dot.Orçamentária: 03 02.00.17.512.0061.2204.
VIGÊNCIA: 06 meses. ASSINATURA: Petrônio Cordeiro Valadares
– José Paulo da Silva Santos - Keli Cristiane Eugênio Souto. Data:
14.01.2016.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
Processo de Licitação nº. 002/2016 - inexigibilidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO – Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento dosadora de cloro marca: Hidrogeron 303 MA
PMMA 220 VCA, pela empresa D.R. SANEAMENTO LTDA CNPJ:
15.370.987/0001-03. Reconheço o enquadramento da inexigibilidade
de licitação nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93 suas
posteriores alterações: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição, em especial: Inciso I –para aquisição de
materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por
produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita
através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do
local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades
equivalentes” e ratifica o referido processo nos termos. Processo nº.
002/2016, contratante Saae, Contratada: D.R. SANEAMENTO LTDA,
valor global R$ 4.890,30. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente do SAAE – Viçosa – MG, 20 de janeiro de 2016.

SIJoSI - INDÚSTRIA E CoMÉRCIo LTDA.
CNPJ(MF) 17.244.898/0001-46. NIRE 31201805087. Ata de Reunião de
Sócios realizada em 28 de agosto de 2015. Data, Hora e Local: Realizada
aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015, às 10:00 horas, na sede social
da Sociedade, situada na na cidade de Cataguases-MG., à Rua Vitório Pedro
Graciolli, 81, Bairro Vila Reis. Convocação: Dispensada a convocação dos
sócios, tendo em vista a presença da totalidade destes, nos termos do §2º. do
Art. 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). Presença:
1) Ivone Barbosa Silva, brasileira, viúva, industrial, natural de Cataguases/
MG, residente e domiciliada em Cataguases-MG., na Avenida Astolfo Dutra,
nº 576, Centro, Cep 36.770-001, portadora da Carteira de Identidade nº M1.463.640, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de
Minas Gerais e do CPF nº 435.440.106-15, natural de Juiz de Fora MG,
nascida a 29.07.32; 2) Camilo Joubert Barbosa, brasileiro, solteiro, engenheiro,
residente e domiciliado em Belo Horizonte (MG)., na Rua Pouso Alegre,
940, apto. 206, Bairro Floresta, portador da Carteira de Identidade M –
26.202, emitida pela SSP-MG, do CPF no. 045.139.326-00, natural de Belo
Horizonte (MG) e nascido aos 11/04/1943. Mesa: Os Sócios presentes
escolheram para Presidente a Sra. Ivone Barbosa Silva e, para Secretário,
o Sr. Camilo Joubert Barbosa. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a proposta
aumento de capital social com a capitalização parcial de lucros acumulados
e destinação do restante para a Conta Reserva de Lucros. (ii) Deliberar pela
redução do capital social da Sociedade, em razão da devolução do
investimento societário detido nas sociedades: (a) Bauminas Mineração
Ltda., sociedade com sede cidade e Comarca de Cataguases-MG., na
Fazenda do Cruzeiro, s/n - Barão de Camargo, em Cataguases-MG., Cep
36.770-000, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”)
sob o n.º 19.534.650/0001-45, e com seu contrato social devidamente registrado
na Jucemg sob Nire 31200919887; e (b) Global Ferrous Mineração Ltda.,
sociedade com sede cidade e Comarca de Cataguases – MG, na Fazenda
do Cruzeiro, Sala B, localidade de Barão de Camargo, Zona Rural, CEP
36770.000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.096.552/0001-94 e registrada na
Jucemg sob NIRE 3120715473-8 e de parte do saldo de caixa da Sociedade;
e (iii) Aprovar a devolução do investimento nesta Sociedade nas sociedades
acima qualificadas para a sócia Ivone Barbosa Silva. Deliberações: (i) Os
sócios aprovam, por unanimidade, o aumento do capital social da Sociedade
em R$17.000.000,00 (dezessete milhões reais), através da capitalização de
lucros acumulados desta Sociedade. O aumento ora deliberado será feito

pela sócia Ivone Barbosa Silva, com a expressa anuência do sócio Camilo
Joubert Barbosa. Dessa forma, a Cláusula Terceira do Contrato Social,
passará a ter a seguinte redação: “O capital social da Sociedade é de
R$30.119.008,00 (trinta milhões, cento e dezenove mil e oito reais), totalmente
subscrito e integralizado pelos sócios, em moeda corrente nacional,
correspondente a 30.119.008 (trinta milhões, cento e dezenove mil e oito)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma.” Com relação ao restante
dos Lucros Acumulados, os sócios, aprovam, a destinação de R$1.339.221,11
(um milhão, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e onze
centavos) para a conta de Reserva de Lucros. (ii) Ato contínuo, por
unanimidade de votos, os sócios aprovam a redução do capital social em
R$29.721.056,00 (vinte e nove milhões, setecentos e vinte e um mil e
cinquenta e seis reais), passando dos atuais R$30.119.008,00 (trinta milhões,
cento e dezenove mil e oito reais), para R$397.952,00 (trezentos e noventa
e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais), dividido em 397.952 (trezentas
e noventa e sete mil, novecentas e cinquenta e duas) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada, sendo canceladas 29.721.056 (vinte e nove milhões,
setecentos e vinte e um mil e cinquenta e seis) quotas da sócia Ivone Barbosa
Silva, em razão da devolução do investimento societário da Bauminas
Mineração Ltda., da Global Ferrous Mineração Ltda. e parte do Saldo de
Caixa da Sociedade para a sócia Ivone Barbosa Silva. (iii) Dessa forma, foi
aprovada a devolução à sócia Ivone Barbosa Silva, referente aos valores do
investimento na Bauminas Mineração Ltda. e na Global Ferrous Mineração
Ltda. nesta Sociedade, cabendo a esta sócia a parcela de R$24.849.535,43
(vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta
e cinco reais e quarenta e três centavos), em investimento societário na
Bauminas Mineração Ltda., R$4.871.520,18 (quatro milhões, oitocentos e
setenta e um mil, quinhentos e vinte reais e dezoito centavos) em investimento
societário na Global Ferrous Mineração Ltda e R$0,39 (trinta e nove centavos
de real) em saldo de Caixa dessa Sociedade. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Reunião, da qual se lavrou
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
Cataguases/MG, 28 de agosto de 2015. Ivone Barbosa Silva – Presidente;
Camilo Joubert Barbosa – Secretário; Lista de presença: Ivone Barbosa
Silva; Camilo Joubert Barbosa.
JUCEMG: Certifico o Registro sob o nº 5682629 em 13/01/2016
Protocolo 157881067 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
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RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO
Processo de inexigibilidade nº. 084/2015
Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento e peças de reposição
para bombas KSB junto à empresa KSB BOMBAS HIDRÁULICAS
S.A, CNPJ: 60.680.873/0001-14.
RECONHEÇO o enquadramento legal da inexigibilidade de licitação
nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 suas posteriores
alterações: “Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: Inciso I – para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de
marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que
se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;”
e ratifica o referido processo nos termos.
PROCESSO

INTERESSADO

084/2015

KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A

VALOR
GLOBAL
R$ 25.539,87

Viçosa-MG, 03 de julho de 2015.
Públique-se e Cumpra-se
Luiz Carlos D’Antonino
Diretor Presidente do SAAE
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SAAE/ Guapé/MG- Extrato 1ººAditamento -Partes: Cleude Ênio
Alves, contratado e SAAE/Guape/MG, contratante.Objeto: Serviços de
Auxiliar de Saneamento em Pequenas Comunidades.Valor: R$880,00
mensal e adicional insalubridade-Vigência:01/01/2016 a 31/12/2016Dotação Orçamentária: 17.511.0447..4004.33.90.04
Data da assinatura: 31.12.2015
SAAE/ Guapé/MG- Extrato 1ººAditamento -Partes: Eudes Henrique
Silva, contratado e SAAE/Guape/MG, contratante.Objeto: Serviços de
Auxiliar de Saneamento em Pequenas Comunidades.Valor: R$880,00
mensal e adicional insalubridade-Vigência:01/01/2016 a 31/12/2016Dotação Orçamentária: 17.511.0447..4004.33.90.04
Data da assinatura: 31.12.2015
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SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SIRCOM
CNPJ: 17.212.085/0002-55
ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2016 – R$1.530.000,00
PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2016 - CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL - R$1.100.000,00 - ANUIDADES - R$120.000,00 - FINANCEIRAS – R$300.000,00 – OUTRAS RECEITAS – R$10.000,00 TOTAL GERAL- R$ 1.530.000,00. ORÇAMENTO
DETALHADO - DESPESAS COM PESSOAL - R$875.600,00
– Salários, Férias, 13º Salário – R$452.000,00 - Encargos Sociais –
R$135.600,00 - Indenizações Trabalhistas – 80.000,00 – Vale Refeição - R$95.000,00, Vale Transporte – R5.000,00 - Plano de Saúde
– R$70.000,00 – Seguro – R$8.000,00 - Outros - R$30.000,00.
DESPESAS ADMINISTRATIVAS – R$445.700,00 – Agua, Energia e Telefone- R$25.000,00 – Condomínio – R$12.000,00 – Correios – R$52.000,00 – Material de Limpeza – R$8.000,00 – Material
de Expediente – R$15.000,00 – Serviços Prestados Pessoas Jurídica
– R$150.000,00 – Conservação Equipamentos – R$33.700,00 – Jornais e Revistas – R$5.000,00 – Lanches e Refeições – R$25.000,00
– Viagens – R$20.000,00 – Brindes e Eventos – R$30.000,00 – Outras
– R$70.000,00. DESPESAS COM ASSOCIADOS – R$100.000,00
– Convênio Assistência Médica R$100.000,00. DESPESAS TRIBUTÁRIAS – R$46.700,00 – Confins – R$15.000,00 – Pis S/Folha – R$
5.200,00 – IPTU – R$25.000,00 – IPVA – R$1.500,00 – DESPESAS
FINANCEIRAS – R$62.000,00 – Despesas Bancárias – R$60.000,00 –
Multas e Juros – R$2.000,00. TOTAL GERAL - R$1.530.000,00
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015.
a) Álvaro Alves Nunes Fernandes. Presidente - a)
Vilma Gonçalves Carneiro - Contadora
7 cm -19 786628 - 1
SIVICULTURA SAFIRA LTDAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os sócios da Sivicultura Safira Ltda
convocados a comparecerem à Reunião de Sócios, nos termos do art
1.078 do CC, em primeira convocação, no dia 10 de fevereiro de 2016,
às 13:00 h, na sede social da Sivicultura Safira, localizada na cidade de
Andrelândia, Estado de Minas Gerais, na Fazenda Safira, Campo Alegre, com o objetivo de deliberar sobre a nomeação de novo administrador não sócio em substituição do atual administrador que se encontra desaparecido. Andrelândia, 19 de janeiro de 2016. SR. NICOLAS
WOLTERS Diretor Presidente
3 cm -19 786762 - 1

CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF n° 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ESPECIAL
Ficam convocados os senhores acionistas da CENTRO DE
IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (“Companhia”), detentores de
ações ordinárias, ações preferenciais classe A e ações preferenciais
classe B, para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, em
Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe A e em Assembleia
Especial de Preferencialistas da Classe B, conforme o caso, que
serão realizadas na sede social da Companhia, localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Bernardo
Monteiro, nº 1.472 | 1.474, CEP 30.150-281, em 28 de janeiro de
2016, às 14h00 e 14h30 horas, respectivamente, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA – ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) a conversão de determinado
número de ações ordinárias, de ações preferenciais classe A e de
ações preferenciais classe B de emissão da Companhia em uma nova
classe de ações preferenciais da Companhia (ações preferenciais
classe C), respeitada a proporcionalidade da participação dos
acionistas no capital social da Companhia, sujeito à aprovação desta
matéria em Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe A e
em Assembleia Especial de Preferencialistas da Classe B, nos termos
do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76; (ii) o resgate da totalidade
das ações preferenciais classe C de emissão da Companhia; e (iii) a
DOWHUDomRGRDUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLU
as deliberações constantes dos itens (i) e (ii) acima. ORDEM DO
DIA – ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
CLASSE A: (i) a criação de ações preferencias classe C de emissão da
Companhia, em razão da conversão de determinado número de ações
ordinárias, de ações preferenciais classe A e de ações preferenciais
classe B de emissão da Companhia, respeitada a proporcionalidade
da participação dos acionistas no capital social da Companhia, nos
termos do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA
– ASSEMBLEIA ESPECIAL DE PREFERENCIALISTAS
CLASSE B: (i) a criação de ações preferencias classe C de emissão da
Companhia, em razão da conversão de determinado número de ações
ordinárias, de ações preferenciais classe A e de ações preferenciais
classe B de emissão da Companhia, respeitada a proporcionalidade
da participação dos acionistas no capital social da Companhia, nos
termos do artigo 136, §1º da Lei nº 6.404/76. Belo Horizonte, 20 de
janeiro de 2016. Daniel Rizardi Sorrentino - Presidente do Conselho
de Administração.
10 cm -19 786741 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- Aviso de licitação Pregão Pres. nº 051/2015 – O FMS torna público Pregão Pres. nº
051/2015, p/ RP p/ aq. dietas enterais e form. infantis, p/ 12 meses.
Entrega prop: 04.02.2016, às 10:00 hs. Pregão Pres. nº 001/2016, p/ RP
p/ aq. gás GLP e agua mineral, p/ 12 meses. Entrega prop: 05.02.2016,
às 10:00 hs. Pregão Pres. nº 002/2016, p/ RP p/ aq. oleo de motor
15W40 e outros, p/ 12 meses. Entrega prop: 11.02.2016, às 10:00 hs.
Pregão Pres. nº 004/2016, p/ RP p/ aq. papel p/ fotocopiadora formato
A-4, p/ 12 meses. Entrega prop: 11.02.2016, às 14:00 hs. Editais no
site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.
br. Inf.: (31) 3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun.
Saúde
3 cm -20 787288 - 1
Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ/MF Nº 01.236.881/0001-07 - NIRE 31.300.011.534
Assembleia Geral Extraordinária Edital de Segunda Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Cia.”) a, em segunda convocação, se reunirem em AGE, que será realizada no dia 28/1/2016, às 16 horas, na Cidade de Contagem/MG, Av.
João César de Oliveira, 1310, loja 02, Bairro Eldorado, tendo em vista
o não comparecimento de acionistas representando o quórum mínimo
para a instalação da Assembleia que seria realizada em 28/12/2015, às
12 horas, no mesmo endereço, convocada pela 1ª vez no DOEMG, dos
dias 19, 22 e 23/1/2016, nas páginas 2, 3 e 3, respectivamente, e no Jornal Diário do Comércio de Minas Gerais, dos dias 19, 22 e 23/1/2016,
nas páginas 7, 8 e 7, respectivamente. A pretendida AGE deliberará
sobre a seguinte ordem do dia: (i) a renúncia dos atuais membros da
Diretoria; (ii) a eleição dos novos membros da Diretoria. Contagem
(MG), 19 de janeiro de 2016. Leandro Salatti dos Santos - Diretor Presidente. (19, 20 e 21/01/16)
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