TJMG 26/01/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.855-7, Maria Aparecida Ferreira
dos Santos Faria , ASBI G, admissão 01, Ato nº 49/2015 publicado em
13.01.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 487.855-7, leia-se: MaSP
489.855-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA, no Ato de lotação referente à servidora: PARÁ DE MINASEE. Manoel Batista, MaSP 379.325-4, Maria Mercês da Silva , PEBII
P, admissão 01, Ato nº 01/2016 publicado em 19.01.16, por incorreção,
onde se lê: a partir de 03.01.16, leia-se: a partir de 04.01.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, o Ato de Revogação de afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista,
MaSP 379.325-4, Maria Mercês da Silva , PEBII P, admissão 01, Ato nº
01/2016 publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: a partir de
03.01.16, leia-se: a partir de 04.01.16.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8,Stephanya dos Reis Dias da Silva ,PEB1A,admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de
04/01/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
278041-9-02, Elizete Alves Nepomuceno Santos, PEBIIP, por motivo
de incorreção no número de admissão, ato nº 64/15, publicado em
22/12/15: onde se lê: Masp 278041-9-01, leia-se: Masp 278041-9-02;
SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 248103-4-02, Zelito Batista Godofredo Cardoso, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 22/13,
publicado em 09/04/13: onde se lê: correspondente à carga Horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a; PEDRO
VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 840987-2-01, Maria de Fátima Cardoso de Freitas, ATBIC, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 66/15, publicado
em 30/12/15: onde se lê: referente ao cargo ASBIC, leia-se: referente
ao cargo ATBIC;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ATALÉIA – EE Cesário Matias de Almeida, Masp 248239-6-02,
Lindaura Mendes do Nascimento, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIM, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Professora Alnêda de Matos
Machado, Masp 806278-8-01, Adriana Lemos Marques, a partir de
31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp
637973-9-01, Maria Cristina Campos Florêncio, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; Masp 850492-0-01, Núbia Lafaiete Pantalião Reis, a partir de
30/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 638661-9-02, Jucélia Afonso Santos,
a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Masp 336675-4-03, Vilma Santos Barbosa, a partir de
31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 2917847-02, Maria da Conceição Ferreira Frois, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio
Ferreira, Masp 634692-8-01, Magnólia das Graças Soares Campos, a
partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBRIIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 55 h/a; ITAMBACURI – EE Vereador Júlio Lages, Masp
638853-2-01, Maria das Graças Santos Cruz, a partir 31/12/15, referente ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.454 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio
Lopes, Masp 291714-4-01, Lúcia Martins Duarte, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ATBIVN, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a; Masp
248132-3-03, Maria das Graças Alves de Matos, a partir de 31/12/15,
referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 326908-1-01,
Maria Elizabeth Teixeira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp
894118-9-02, Rosemary Alzira do Carmo Fortunato, a partir de
01/09/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 6.285
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp
636918-5-01, Angelita Alves dos Santos, a partir de 31/12/15, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c art. 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Stella Matutina, Masp 340854-9-01, Vitória
Régia Almeida Leite, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 327303-4-01, Maria de
Lourdes de Bessa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 194 h/a; EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIO, conforme

requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; EE Inácio Murta, Masp 635843-6-01, Adélia
Cristina Campos, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIB, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE José Mendes Barbosa, Masp 635851-9-01, Rosalina Gomes
Farias, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; OURO VERDE DE MINAS
– EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido
Ulhôa, Masp 633072-4-01, Marina Pacheco dos Santos, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), c/c art. 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTANA
DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí,
Masp 633043-5-01. Kátia Cardoso Resende Souza, a partir de 31/12/15,
referente ao cargo PEBRIIA, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 39 h/a; POTÉ
– EE João Ferreira de Oliveira, Masp 248751-0-02, Ivany das Graças
Rodrigues Freire, a partir de 31/12/15, referente ao cargo EEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.120 dias de
exercício; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
326841-4-01, Jandira Lopes Amaral, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 637166-0-01, Najila
Maria El Hariri, a partir de 31/12/15, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.009 dias de exercício;
EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 374561-9-01, Adelane Pinto
Ramalho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIM, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; Masp 32689-2-01, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 336617-6-01, Maria Aparecida Bartilotti Anselmo, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; EE Frei Brás Berten, Masp 636468-1-01, Laurides de Matos Neiva, a partir de 31/12/15, referente ao ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.406 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a;
EE Tristão da Cunha, Masp 564269-9-01, Maria de Fátima Maciel, a
partir de 31/12/15, referente ao ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.466 dias de exercício; SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 326717-6-01, Ana Maria Colares Almeida, a partir de
02/02/16, referente ao cargo ANEI2I, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Masp 332575-0-01, Rosângela Lopes Murta, a partir de 02/02/16,
referente ao cargo ANEI2G, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto,
Masp 638394-7-01, Darlete Bárbara de Oliveira, a partir de 10/08/15,
referente ao cargo PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”,
§ 2º, inciso III, da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais,
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp
1081238-6-01, Edmar Rodrigues Silva, a partir de 25/08/15, referente
ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3.590 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 816284-4-01, Margarida
Gomes de Lima, a partir de 20/03/15, referente ao cargo ASBIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 8.302 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição; PADRE PARAÍSO – EE Professor
José Monteiro Fonseca, Masp 874059-9-02, Maria de Fátima Oliveira
Rocha, a partir de 03/03/15, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 4.575 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 887829-0-01, Udilene Oliveira Riveres, a partir de 25/03/15,
referente ao cargo ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3.711 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a;
EE Glória Penchel, Masp 378550-8-01, Cláudia Rocha Gomes, a partir
de 26/03/15, referente ao cargo PEBIIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais
a 9.635 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo,
Masp 1134697-0-01, Shirley Avelino Barroso para Shirley Avelino
Barroso do Nascimento; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS
VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 633043-5-01, Kátia Cardoso Resende para Kátia Cardoso Resende Souza; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp 637589-3, Ivanalva Rodrigues
Souto para Ivanalva Rodrigues Souto Santos;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 255638-9-02, Náira Regina Alencar de Castro,
PEBIIF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16, com vistas a aposentadoria; NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEBIP, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16,
com vistas a aposentadoria; EE Vale do Mucuri, Masp 339300-6-01,
Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIO, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas a aposentadoria; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 326776-2-01, Elaine Maria
Vieira Pena, PEBIG, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIP, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16,
Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 348230-4-02, Luzia
Argentina Laure, PEBIIP, por 05 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/16;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp
547320-2-01, Zófilo Quaresma da Silva, PEBIA, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16; CARAÍ – EE
de Caraí, Masp 662114-8-01, Itamar Caldeira Júnior, PEBIF, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp
1020055-8-01, Nívia Alves de Oliveira, PEBIE, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; PRESIDENTE
PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 348240-3-01,
Mariza de Fátima Pereira de Souza, PEBIIP, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; CATUJI – EE Dr.
Ciro Maciel, Masp 892621-4-01, Jarbas Vicente Lopes, PEBIF, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 326740-8-02, Betânia de
Cássia Moreira Bonfim, PEB1I, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16; MACHACALIS – EE José de
Alencar, Masp 336652-3-01, Neuzimere Martins de Oliveira Souza,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 6401707-01, Marli Gonçalves de Abreu, PEBIM, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 885492-9-01, Roberta Maria Evangelista
Gomes, PEBIE, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; EE Joseph Stalim Romano, Masp 6341390-02, Liana de Castro Alves Saúde, PEB1I, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16; EE Pastor Paulo
Nobre Nascimento, Masp 340803-6-01, Eliene Brito Moreira, PEBIP,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/16; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
616074-1-02, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva, PEBIE, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;
EE Sul América, Masp 961331-6-01, Claudiane Pereira de Carvalho,
PEBIA, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Masp 961331-6-02, Claudiane Pereira de Carvalho,
PEBIA, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes
Barbosa, Masp 810892-0-01, Marizete Barbosa Sena, PEBIA, Masp
961331-6-01, Claudiane Pereira de Carvalho, PEBIA, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp 6363113-01, Maria Inez Sant´Ana, PEBIL, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; PADRE PARAÍSO – EE da
Vila São João, Masp 291946-2-02, Marinez Martins da Silva, PEBIH,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/16; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 8790578-01, Shirlene Alves Afonso Vaz, PEBIF, por 01 meses, referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Masp 879057-8-02,
Shirlene Alves Afonso Vaz, EEBIE, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 174479-6-02, Zenólia Francisca de Souza Silva,
EEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01,
Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16; TEÓFILO OTONI – EE
Pastor Hollerbach, Masp 364135-4-01, Rosemery Fernandes Fiedler,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; EE São Sebastião, Masp 639556-0-01, Mary Anésia
Carvalho Pimentel, PEBIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
332512-3-01, Ivone Guedes Souza, ANEIIC, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; Masp 888606-1-03,
Rossana Penchel Ganem, ANE1IA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Vale do
Mucuri, Masp 339300-6-01, Sirlene Ferreira dos Santos, PEBIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da
Silva Rocha, Masp 291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois,
PEBIO, concedidas pelos atos nº 207/96 e Nº 238/99, publicados respectivamente em 08/08/96 e 16/07/99, 04 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 01/02/2016: NOVO CRUZEIRO – da EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1166243-4-03, Agildo Coelho Alves,
PEBIA, para a EE Inácio Murta; Masp 573239-1-02, Romilda Nunes
de Souza, para a EE Dom José de Haas; Masp 1247041-5-03, Rosalvo
de Souza Borges, EEBIA, para a EE Sul América; da EE Sul América,
Masp 1082931-5-03, Adriany Pimenta Gomes Martins, para a EE Eduardo Milton da Silva; Masp 1145615-9-03, Marcone Aparecido Viana,
PEBIA, para a EE Eduardo Milton da Silva; Masp 1221630-5-03, Patrícia Barreiros de Souza, PEBIA, para a EE Eduardo Milton da Silva;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – da EE Augusto Soares, Masp
1231074-4-03, Breno Natan Moreira Barbosa, PEBIA, para a EE de
Santa Bárbara; Masp 1170400-4-03, Breno Ribeiro, PEBIA, para a EE
de Lambari; Masp 1122303-9-03, Regiane Pinheiro de Souza, PEBIA,
para a EE de Lambari; NOVO ORIENTE DE MINAS – da EE Adolfo
Teixeira de Souza, Masp 1210725-6-02, Anderson Gonçalves da Silva,
PEBIA, para a EE Paulo Pinheiro Chagas; PADRE PARAÍSO – da EE
Dr. Cândido Ulhôa, Masp 633495-7-01, Rosilene Alves Pereira Ferraz,
EEBIIF, para a EE Presidente João Pinheiro; da EE da Vila São João,
Masp 248687-6-02, Lúcia Pereira e Duques, PEB2I, para a EE Dr. Cândido Ulhôa; da EE Presidente João Pinheiro, Masp 890213-2-03, Carla
Andréia Borges Ferreira, PEBIA, para a EE Professor José Monteiro;
Masp 326850-5-02, José Geraldo Alves Pereira, PEBIL, para a EE Professor José Monteiro Fonseca; POTÉ – da EE Cláudio Manoel, Masp
445661-2-01, Juliana Lauar Gomes Herculano, PEBIE, para a EE João
Ferreira de Oliveira; da EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 10653038-02, Hermano Sales Oliveira, PEBIA, para a EE João Ferreira de
Oliveira; SETUBINHA – da EE Gentil Barbosa Sena, Masp 10937332-03, Claudete Maria Araújo Pinto, PEBIA, para a EE Nagib Mahmud
Nédir; TEÓFILO OTONI – do CEP – Centro de Educação Profissional Paulo Viana, Masp 1064547-1-02, Maria Tereza Lima Miranda,
EEBIA, para a EE Waldemar Neves da Rocha; da EE Alberto Barreiros,
Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBIE, para a EE
Clotilde Onofri de Campos; Masp 666190-4-01, Débora Kerine Souza
Brauer, PEBIIE, para o CESEC de Teófilo, Centro Estadual de Educação Continuada de Teófilo Otoni; Masp 1327602-7-03, Gisiane Alves
de Jesus, PEBIA, para a EE Pastor Hollerbach; Masp 954074-1-03, Ivanovich Lima Ferreira, PEBIA, para a EE Alfredo Sá; Masp 3640943-03, Jusselia Pereira de Melo Fernandes, PEBIA, para a EE Alfredo
Sá; Masp 949548-2-03, Vera Lúcia Pereira de Souza, PEBIA, para a
EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE Altino Barbosa, Masp 13287271-03, Iandra Lima Martins, PEBIA, para a EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha; da EE Bom Jesus, Masp 1060417-1-03, Jane Rodrigues Figueiredo, PEBIA, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha; da EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1110358-7-01, Paloma Benigno Morias
PEBIC, para a EE Alfredo Sá; da EE da Cabeceira de São Pedro, Masp
1153520-0-02, Alba Manuela Neto Silva, PEBIA, para a EE Alfredo
Sá; Masp 292151-8-02, Maria Helena Costa Salim, PEBIA, para a EE
Clotilde Onofri de Campos; Masp 443065-8-01, Maria Nilza Tavares
de Jesus, PEBIIC, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha; Masp
1015676-8-01, Sirléa Helena Costa Salim Monteiro, PEBIL, para a EE
São Sebastião; da EE de Barra do Cedro, Masp 1185030-2-02, Tanuzia
da Cunha Abdala Oliveira, PEBIA, para a EE Dr. Felipe Moreira Caldas; da EE Deputado Geraldo Landi, Masp 1077754-8-03, Frederico
Cerqueira Barbosa, PEBIA, para a EE Ione Lewick Cunha Melo; da EE
Glória Penchel, Masp 1179998-8-03, Cristina Alves da Silva, PEBIA,
para a EE Professor Patrício Gomes; Masp 1047890-7-01, Vanuza
Regina Cândida, PEBIE, para a EE Alberto Barreiros; da EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães Gomes,
PEBIB, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; Masp 639222-9-02, Maria
Lúcia Silva Amorim, PEBIJ, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha;
Masp 619583-8-01, Patrícia da Silva Camargos, EEBIIF, para a EE de
Barra do Cedro; da EE Irmã Arcângela, Masp 451889-0-03, Fernanda
Paula Xavier Martins, PEBIA, para a EE Alfredo Sá; Masp 10114387-03, Mércia Aparecida Santos Pêgo, EEBIA, para a EE Pastor Hollerbach; da EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 894797-0-01, Sueli dos

Minas Gerais - Caderno 1
Santos Rocha, PEBIIM, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; da EE
Pastor Hollerbach, Masp 871672-2-01, Maria Goreth Santos Batista,
PEBIIM, para a EE Clotilde Onofri de Campos; da EE São Sebastião,
Masp 602604-1-02, Anamaria Machado Mine Blanc, PEBIIE, para a
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha; Masp 1274311-8-02, Isnei Esperança Rodrigues, EEBIA, para a EE Alberto Barreiros; Masp 3463031-01, Mardem Maria Barbosa Campos, PEBIF, para a EE Bom Jesus;
Masp 662376-3-03, Rita de Cássia Pereira de Andrade, PEBIA, para a
EE Professor Patrício Ferreira Gomes; da EE Sebastião Ramos, Masp
1131009-1-03, Iris Silva Nascimento. PEBIA, para o CESEC de Teófilo Otoni, Centro Estadual de Educação Continuada de Teófilo Otoni;
TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – da EE Artur Bernardes, Masp 2918084-02, Maria de Fátima da Cruz, EEBIIE, para a EE Sebastião Alves da
Cruz; da EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 1096660-4-01, Julianna
Keila Fontes Mattos, PEBIC, para a EE Alberto Barreiros;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água
Quente, Masp 1141298-8-03, Tony Ferreira Loz, PEBIA, nº admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha,
Masp 1114446-6, Lucas Miranda de Oliveira, PEBIA, nº admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 872303-3-01,
Liliane Ribeiro Vieira Santos, EEBIF, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
JAMPRUCA – EE Coronel Lopes, Masp 557441-3, Erika das Neves
Lima Carvalho, PEBIIF, nº admissão 01, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16;
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 566671-4, Rômulo
Oliveira Gonçalves, PEBIF, nº admissão 03, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp
938306-8, Luciana Catarina Abrantes, PEBIG, nº admissão 01, nº
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04/01/16; EE Mestra Zulmira, Masp 1259740-7, Josemar
Gomes Pego, PEBIA, nº admissão 03, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; EE
Stella Abrantes, Masp 639100-7, Remilton Ramos de Oliveira,
PEBIIM, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/16; JAGUARITIRA/MALACACHETA – EE de Jaguaritira, Masp 1167045-2, Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SANTO ANTÔNIO DO
MUCURI – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 1008917-5, Clarete
Ferreira Pinto de Oliveira, PEBIIE, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; NANUQUE
– EE Álvaro Amorim, Masp 1230490-3, Amanda dos Santos Tavela,
PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04/01/16; EE Álvaro Romano, Masp 1060107-8,
Juliana Alves Tinoco, PEBIA, nº admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; EE Governador Bias Fortes, Masp 979551-9, Maria Aparecida Lopes dos Santos
Souza, PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16; EE União Beneficente Operária,
Masp 1349823-3, Alessandra Santos das Virgens, PEBIA, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
884625-5, Marciléia Gomes de Mello, PEBIIH, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16;
EE Sul América, Masp 618937-7-01, Nilton Souza Silva, PEBIIE, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 04/01/16; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto
Soares, Masp 638841-7, Dilma Lopes de Souza, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de
04/01/16; EE da Fazenda Aruega, Masp 640229-1, Valdinéia Pinheiro
de Carvalho, PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16; EE de Lambari, Masp
1170894-8, Warlen Batista Miranda, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16; EE José Mendes Barbosa, Masp 819545-5, Rosania Oliveira
Lopes, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 04/01/16; NOVO ORIENTE DE MINAS –
EE de Frei Gonzaga, Masp 870837-2, Jussara Pereira Rodrigues Reis,
PEBIH, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 04/01/16; EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 640257-2,
Ione Moreira Costa de Paula, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16; PADRE
PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 836529-8, Núbia Borges Amaral Souza, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; EE Dr. Cândido Ulhôa,
Masp 364117-2, Maria do Socorro Pereira de Souza, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16; EE Presidente João Pinheiro, Masp 833225-6, Nésia
Lopes Macedo Carvalho, PEBIIH, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16; POTÉ – EE
Cláudio Manoel, Masp 861710-2, Faissandra Salim Da Soares, PEBIIG,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04/01/16; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca,
Masp 1245903-8, Armando Moreira do Nascimento, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 04/01/16; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira
Tolentino, Masp 639640-2, José Silvanio Marques da Cunha, PEBIH,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da