TJMG 27/01/2016 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1J/PUB,
admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariângela Corrêa Costa Gentilumo,
PEB3E-Geografia, em Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP361025-0, Mazílio Inácio da Sena,
ATB5N, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de
exercício, a partir de 08/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 09/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP1325215-0, Cheily
Gonçalves Rocha, ATB1A, admissão 01, de Ninheira, EE Professor
Marcionilo Pereira Dutra, devendo entrar em exercício em 01/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho,
MaSP639748-3, Marlúcia Jardim dos Santos, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP435028-6, Maria Botelho Mota de Figueiredo, PEB3N-Regente de turma, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, com vistas a
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO
DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes, PEB2N-Regente de
turma/História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16, com vistas a aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP633379-3, Elcy
Alves Pereira de Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8, Wilson
Barreto Frois, a partir da data da publicação, referente ao PEB4P, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP635494-8, Maria Vilma Pereira Santos, a partir de 31/12/15,

Minas Gerais - Caderno 1

referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9730 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es), para: BERILO – Da EE Professor Jason de Morais, MaSP825829-5, Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, EEB2H, admissão 01, para o CESEC São Geraldo; e do CESEC
São Geraldo, MaSP557521-2, Dilma Gomes Batista Soares, EEB1A,
admissão 03, para a EE Professor Jason de Morais, devendo assumir
exercício em 01/02/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP327048-5, Sumaia
Moreira Costa, a partir da data da publicação, referente ao PEB2G, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP864470-0, Márcia Alves
Chapadeiro, a partir de 31/12/15, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a;
26 789268 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
e artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de

02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino” MaSP 356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE V P, 1°
Cargo, por 01 mês, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/2016; MaSP 527 055-8, Maria Dalva Vieira Lélis, ANE III
G, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016.
26 789272 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de Remoção ao(s) servidor(es): PONTE ALTA
DE MINAS – E.E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.356.685-6, Bianca dos
Santos Paixão, PEB I A, 1º cargo, Matemática, 16 aulas, Ato nº 03/16,
publicado em 20/01/16. Onde se lê: para a E.E. “Interventor Júlio de
Carvalho, Espera Feliz. Leia-se: para a E.E. “Fazenda Paraíso”, São
José da Pedra Menina; FERVEDOURO – E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1.359.944-4, Valtair Ramos da Silva Júnior, PEB I A,
1º cargo, Matemática, 16 aulas, Ato nº 03/16, publicado em 20/01/16.
Onde se lê: para a E.E. “Fazenda Paraíso”, São José da Pedra Menina.
Leia-se: para a E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”, Espera Feliz.
25 788936 - 1
REMOÇÃO - ATO Nº 07/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e
Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
01/02/2016, o servidor, para: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 1327725-6, Claudiney Roberto Bevilacqua, EEB I A,
1º cargo, da E. E. “Nascimento Leal”, Alvorada.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA NO ATO nº 02/16 referente à servidora: BOM JESUS DO
DIVINO – E.E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 522785-5,
Marise Gonçalves Garcez de Souza, PEB II N, 1º cargo, Geografia, 16
aulas, na parte em que concedeu remoção para Divino, publicado em
20/01/16, por motivo de desistência da servidora.
25 788935 - 1

SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE de Caratinga,
no prazo de 5 (cinco) dias após publicação do ato, objetivando a apresentação do saldo de vagas aos candidatos nomeados.
Localidade / Remove para:
Caratinga – EE Moacyr de Mattos
Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira

MaSP
1188450-9
1107222-0

Nome
Suelen Caroline Gomes Fernandes
Maerci Teixeira da Silva Ferraz

Cargo

Adm.

PEB
PEB

4ª
1ª

Conteúdo
Matemática
História

Nº de aulas
10
12

Origem

Escola
EE Maria Júlia de Mattos
EE Pres. Artur Bernardes

Localidade
Caratinga / Dom Modesto
Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade / Remove para:
Caratinga – EE Eng. Caldas
Ubaporanga – EE Dom Cavati

MaSP
1327807-2
1321059-6

Nome

Cargo

Adm.

Mara Cristina de Sales Miranda
Fernanda Correa Guedes

ATB
ATB

2ª
3ª

EE Prof. Joaquim Nunes
EE Princesa Isabel

Escola

Origem
Caratinga
Caratinga

Localidade

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga em Adjunção à APAE
de Caratinga, MaSP 328364-5, Maria Helena de Assis Bittencourt
Miranda, PEB II P, Adm. 01, a partir 03/08/15.
26 789276 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/16
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1138461-7, Adriano Augusto
Neves, PEB I A, adm. 01 E.E. Mary Lucca Chagas, Caratinga, a contar de 29/12/15.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/16
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 602708-0, Elenice de Oliveira
Mendes, PEB I A, adm 01, E.E. Dr. José Augusto, Entre Folhas, a contar de 29/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Dom Carloto,
Masp 347134-9, Rosely Parentoni de amorim Medeiros, PEB I P, adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/15; E.E.
Menino Jesus de Praga, Masp 337115-0, Maria Aparecida Maia de
Araújo Xavier, PEB I M, adm 01, referente ao 5ºquinquênio de exercício a partir de 05/12/15; E.E. Profª. Maria Fontes, Masp 992968-8,
Patrícia jacinto Moura Ferreira, PEB I G, adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – E.E. Gov. Bias Fortes, Masp 343418-0, Ademirde
Ferreira Lima, a partir de 27/01/16, referente ao PEB I P, adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 27 h/a; Masp 992233-7, Rosangela Ferreira
Paes, a partir de 27/01/16, referente ao PEB I P, adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; Caratinga – E.E. Menino Jesus de Praga, Masp
337115-0, Maria Aparecida Maia Xavier Araújo, a partir de 27/01/16,
referente ao PEB I M, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ipaba
– E.E. Gerson Gomes de Almeida, Masp 320713-1, Maria das Dores
Ferreira do Carmo Belizário, a partir de 04/01/16, referente ao PEB II P,
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a; Ipanema – E.E. Imaculada
Conceição, Masp 275274-9, Tereza Percídia dos Santos Rodrigues do
Nascimento, a partir de 27/01/16, referente ao PEB II P, adm 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 302495-7, Tereza Maria Ferreira de Lima, a partir
de 27/01/16, referente ao ASB I J, adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 30 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA ATOS, no que se refere aos servidores: Piedade de Caratinga –
E.E. Frei Carlos, Masp 615049-4, Marcos Vitor Paulo dos Santos, PEB
II F Ciências, 06 aulas, adm 01, Remoção, ato nº 01/06, publicado em
13/01/16, por desistência do servidor; Masp 615049-4, Marcos Vitor
Paulo dos Santos, PEB II F Matemática, 16 aulas, adm 02, Remoção,
ato nº 01/06, publicado em 13/01/16, por desistência do servidor;
26 789273 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 06/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Inhapim- EE Dr. Guilhermino de Oliveira MaSP 1132678-2, Aline
Cristina Barbosa Nunes , PEB I A Biologia/Ciências (12 a/s) , Adm 02,
Ato nº 01/16, publicado em 13/01/16, por incorreção na carga horária,
onde se lê: Biologia/Ciências 12 a/s, leia-se: Biologia/Ciências 16 a/s;
Ubaporanga/São José do Batatal – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP
1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB I A 15 a/s Matemática
Adm.02, Ato nº 02/16 publicado em 20/01/16, por incorreção na localidade, onde se lê: Inhapim- EE Dom Cavati , leia-se: Ubaporanga – EE
Dom Cavati.
26 789278 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Atnº02/2016
Retifica, O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, na parte referente ao servidor: MaSP 1.095.207-5, Paulo
Cézar de Souza Gomes, TEDIID/FGD-4, 1º cargo, por motivo de
INCORREÇÃO, Ato nº 01/2016 publicado em 20/01/2016, onde se lê:
TEDBIID/FGD-4; leia-se: TEDIID/FGD-4.
Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, na parte referente
ao servidor: MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Correa, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, admissão 03, por motivo de INCORREÇÃO,
Ato nº 03/2016 publicado em 20/01/2016, onde se lê: EEBP1A; leia-se:
EEB1A..
Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica, O ATO LICENÇA Á GESTANTE, na parte referente ao servidor: MaSP 1.095.253-9, Flávia Cristine Miranda Milagres , PEBIID
– 1º cargo, por motivo de INCORREÇÃO, Ato nº 01/2016 publicado
em 20/01/2016, onde se lê: por um a partir de 05/01/2016.; leia-se: a
partir de 05/01/2016.
Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO-, na parte
referente ao servidor: MaSP 819.153-8, Heitor de Paula Maciel ,PEBIP
– 2º cargo, por motivo de INCORREÇÃO, Ato nº 03/2015 publicado
em 20/01/2016, onde se lê: MaSP: 3819.153-8,PEB 1P,2 1º cargo.;
leia-se: MaSP:819.153-8,PEB 1P, 1º cargo, MaSP: 370.461-6, Mércia
Mônica Teixeira Martins, ATB V L,2º cargo por motivo de INCORREÇÃO, Ato nº 03/2015 publicado em 20/01/2016, onde se lê:ATBV,
leia-se ATBVL.
26 789281 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato nº 03/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Conselheiro
Lafaiete-EE.”Domingos Bebiano”, MaSP: 800.559-7,Maria do Carmo
Leão Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/PEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente
à carga horária de 77 h/a. Entre Rios de Minas-Servidora em Adjunção na APAE de Entre Rios de Minas, MaSP: 558.189-7,Izoleiga Maria
Fontoura da Silva Nascimento, a partir de 31/12/2015, referente ao 1º
cargo/PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC. 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária de 118 h/a Conselheiro Lafaiete –
EE. “Luiz de Melo Vianna Sobrinho”, MaSP: 350.414-9,Dirce Moraes
da Silva Sobrinho, a partir de 31/12/2015,referente ao 1º cargo/PEB1A,
á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4082 dias de exercício.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato nº 04/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da
servidora: Conselheiro Lafaiete-EE.”Isaura Ferreira, MaSP: 334.7622,Maria do Carmo Rosa, a partir de 31/08/2015, referente ao de Professor de Educação Básica, PEB1A/4º cargo,com direito, nos termos
do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88,c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3543 dias de exercício corespondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última correspondente à carga
horária de 115 h/a.
Lotação- Ato nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na EE. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP: 1.327.744-7, Lílian das Graças Tavares , EEB1A,
Supervisor Pedagógico , nº de admissão 01, a partir de 01/02/2016, na
EE. “Domingos Bebiano”, MaSP: 1.173.226-0, Michelli Fabiana de
Almeida Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016,
da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira” ,
MaSP 1.075.661-7, Waldir Manoel Milagres Henriques , PEBIDGeografia,admissão 01, para a E. E. “Lopes Franco”, Conselheiro
Lafaiete, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016.

Entre Rios de Minas – E.E. “Ribeiro de Oliveira”- Férias-Prêmio –
Concessão - Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 869.993-6, Suzana Silva
Campos , PEB 1N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/2014.
Entre Rios de Minas – E.E. “Ribeiro de Oliveira”- Férias-Prêmio –
Afastamento - Ato nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 869.993-6, Suzana Silva
Campos, PEB 1N, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 12/02/2016.
Piranga – E.E. “Francisco Sales Ferreira”- Férias-Prêmio – Afastamento - Ato nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 885.536-3, Maria José dos
Reis Pereira Rodrigues , PEB 2M,Professor de Educação Básica 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/2016.
26 789280 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira

Remanejamento – Ato nº 02/2016
REMANEJA, nos termos dos art.19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Conselheiro
Lafaiete, MaSP:1.107.487-9,Márcio William Silvano, PEB1A, Matemática, 12 aulas, admissão 03, da EE. “Pacífico Vieira” de Conselheiro
Lafaiete para a EE. “Monsenhor Horta”, de Conselheiro Lafaiete a contar de 01/02/2016.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizana Santana de Morais,
MaSP 1230688-2, PEBIA - Adm. 3, por Maria Júlia Santana de Ávila,
filha, a partir de 19/12/15.
25 788975 - 1

Remoção- Ato nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/1993, o(s) servidor (es), para: Ouro Branco, EE. “Levindo
Costa Carvalho”, MaSP: 1.132.962-0, Fernanda Xavier da Costa
Vieira, PEB1A, admissão 02, Português, 10 aulas, da EE. “Queiróz Júnior”, Conselheiro Lafaiete, devendo assumir exercício no dia
01/02/2016, Desterro de Entre Rios, EE. “Nossa Senhora de Fátima ”,
MaSP:1.224.259-0, Andreia Ferreira da Silva, PEBIA, admissão 02, 05
aulas, da EE. “Quinzinho Inácio”, Senhora de Oliveira, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016.

SRE de Itajubá

Revogação – Ato nº 01/2016
REVOGA NO ATO Nº 19/2014 publicado em 07/05/2014, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, MaSP 252.949-3, Maria de Fátima Barros Leão,
Analista Educacional/Inspetor Escolar – ANEI1A, 2º cargo, em razão
do pedido de exoneração do cargo de ANEI 1A Inspetor Escolar,, a partir da 22/12/2015, data do pedido de desligamento do servidor.
Opção Remuneratória – Ato nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293 , de 2004, combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, do(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete – EE. “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho”, MaSP:970.744-9, Rosiney Aparecida de Arruda
Oliveira, PEB 3L, admissão 01 , PEB 1D, admissão 02, remuneração
pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 05/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEB 3L, admissão 01, EE. “Professor Astor Vianna”/ EE. “Monsenhor Horta”, MaSP:1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID, admissão 01, PEBIA, admissão 03, remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB ID, admissão 01.

Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
054/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 741612-6,
Helenice Cristina Marques, PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com
o §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108h/a, a partir desta publicação;
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 269179-8, Eliana Maria Gonçalves,
EEBIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC Nº 47/05, a partir de 27/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
055/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 dos servidores: BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau,
MaSP 949878-3, Maria Elisabete Ribeiro Martins, PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 6319 dias, a
partir de 31/12/15.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 056/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MasP 340.339-1,
Rozeli da Costa, ATBIVJ, 2ª admissão, da EE Cel. Casimiro Osório,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.