TJMG 29/01/2016 - Pág. 101 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 101
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte Neylor
Andrade
Carvalhães
Onofre
Ricardo
Belo Horizonte Almeida
Marques
Ed.
O d o n t o l o g i a 030.988.546-93
18/2015 Clínica
de
Ed.
O d o n t o l o g i a 163.342.216-04
18/2015 Clínica
Belo Horizonte Paula Beatriz Paiva Lana
Ed.
O d o n t o l o g i a 566.380.866-34
18/2015 Clínica
2011.10.306.73
R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
07/01/2016 a
07/01/2021
07/01/2016 a
07/01/2021
07/01/2016 a
07/01/2021
14 cm -28 790708 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 264/2015, Pregão Eletrônico 200/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Medicamentos
Colestiramina,Desmopressina e Outros. Valor total: R$ 26.105,26
(Vinte e seis mil,cento e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme
Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de
Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão Diretora do DIPGF do IPSEMG.Empresa: HOSP LOG Com. de Prod.
Hospitalares Ltda, por seu representante legal. Belo Horizonte 28 de
Janeiro de 2016.
2 cm -28 790735 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 269/2015, Pregão Presencial
305/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Medicamentos Sunitinibe Maleato. Valor total: R$ 288.997,50 (Duzentos e Oitenta e oito
mil,novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão - Diretora do DIPGF do IPSEMG.Empresa: ONCOPROD Distr.
de Prod. Hosp. E Oncológicos S/A, por seu representante legal. Belo
Horizonte,28 de Janeiro de 2016.
2 cm -28 790746 - 1
Extrato: Contrato nº9046192/15. Contratada: Drager Ind. e Com. Ltda.
Objeto: Fornecimento de acessórios, eletrodos e outros materiais em
HGIP, itens 15 e 40 - Pregão Eletrônico nº 2012008-573/15. Vigência:
12 meses da publicação deste. Valor: R$52.699,68. Dot: 2011 10 302
732 4067 0001 339030 10 0 49 1 – 13 0 49 1 – 17 0 49 1 e 24 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Thorsten Wolber e Amanda Rocumback Hessel - Contratado.
Extrato: Contrato nº9046367/15. Contratada: Millenium Comercio Serviço Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de acessórios, eletrodos e outros
materiais em HGIP, itens 38 e 41 - Pregão Eletrônico nº 2012008573/15. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$16.008,00.
Dot: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1 – 13 0 49 1 – 17 0
49 1 e 24 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Lucas Ribeiro Vieira
- Contratado.
Extrato: Contrato nº9046482/15. Contratada: Smith & Nephew Comercio de Produtos Médicos Ltda. Objeto: Fornecimento de acessórios,
eletrodos e outros materiais em HGIP, itens 30 e 31 - Pregão Eletrônico
nº 2012008-573/15. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$241.572,00. Dot: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1 – 13
0 49 1 – 17 0 49 1 e 24 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Leonardo
M. Torres - Contratado.
Extrato: Contrato nº9046488/15. Contratada: DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Fornecimento de acessórios, eletrodos e
outros materiais em HGIP, lote 26 - Pregão Eletrônico nº 2012008573/15. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$55.764,00.
Dot: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1 – 13 0 49 1 – 17 0
49 1 e 24 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Rodrigo A. dos Santos
Baltazar - Contratado.
Extrato: Contrato nº9046491/15. Contratada: Medical – Hosp Assessoria e Serviços Ltda - ME. Objeto: Fornecimento de acessórios, eletrodos e outros materiais em HGIP, itens 24, 35 e 42 - Pregão Eletrônico
nº 2012008-573/15. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$2.223,60. Dot: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 0 49 1 – 13 0
49 1 – 17 0 49 1 e 24 0 49 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Jose Hilton da Silva - Contratado.
Extrato: Contrato nº9050827/16. Contratada: MW & JR Comercio e
Representação de Equipamentos Médicos Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Pregão Eletrônicos 2012194.012/15. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor:
R$69.500,00. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 21 0 49 1. Hugo V.
Teixeira – Presidente e Juliano Amintas Sales - Contratado.
Extrato: Contrato nº9050882/16. Contratada: Filmex Produtos Médicos
e Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo
odontológicos para gerencia e agencia regionais do IPSEMG localizadas no interior do estado - Pregão Eletrônico nº 2011028-059/15.
Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: R$141.757,44. Dot:
2011 10 302 732 4066 1 339030 14 0 50 1. Hugo V. Teixeira – Presidente e Monica Maria Rodrigues - Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Convenio 01/14. Conveniada: Fundação
Educacional Lucas Machado - FELUMA. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/01/16 a 23/01/17. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° c/c art.
116 da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Vagner Eduardo
Ferreira - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9039248/15. Contratada:
HTS Tecnologia em Saúde, Comercio Importação e Exp. Ltda. Objeto:
Alteração contratual em virtude da incorporação da EUROMED Ltda,
pela HTS Ltda. Base Legal: art. 65, II da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira
– Presidente e Daniel Hadadd Giffoni. – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5970/15. Contratada: Air
Liquide Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/01/16 a
20/01/17. Valor: R$114.345,00. Dot: 2011 10 302 0 71 4166 1 339030
10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Cosme Lopes Teixeira – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5931/14. Contratada: Pronefro
Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 13/01/16 a 12/01/17.
Valor: R$22.275,00. Dot: 2011 10 302 0 71 4166 1 339030 0 49 1. Base
Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, todos
da Lei Federal nº8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Sonia Maria
Keller dos Santos – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5958/14. Contratada: Prólab
– Lab. de Biotecnologia S/S Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 13/01/16 a 12/01/17. Valor: R$66.066,00. Dot: 2011 10 302 0 71
4166 1 339039 99 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei
Federal nº8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Ruy Bravo da
Silva– Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº5929/14. Contratada: Fortecare Ind. Prod. Médicos Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/01/16
a 20/01/17. Valor: R$12.450,00. Dot: 2011 10 302 0 71 4166 1 339030
10 0 49 1. Base legal: Art. 57, inciso I e § 2° da Lei 8.666/93. Hugo V.
Teixeira – Presidente e Ruimar Roberto Muller – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5861/14. Contratada: HTS Ltda.
Objeto: Alteração contratual em virtude da incorporação da EUROMED Ltda, pela HTS Ltda. Base Legal: Art. 65, II da Lei 8.666/93.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Daniel Hadadd Giffoni – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5593/13. Contratada: Biopragas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/01/16 a 23/01/17. Valor:
R$31.915,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 49 1 – 2011 10
302 071 4165 1 339039 0 49 1 – 2011 10 302 071 4164 1 339039 0 49
1 e 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso
II e §2° da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Floresmárcia
Maria de Almeida Abreu - Contratada.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Hospfar Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho nº 2102/2015. Atraso no fornecimento do medicamento. Multa de 0,3% (três décimos por cento), por
dia de atraso, pelo prazo máximo de 30 dias.Fundamento: Art.86 da Lei
8666/93 c/c 7n § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso
05 (cinco) dias úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de
Despesas – Portaria nº 04/2015 do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Becton Dickson Industrias Cirúrgicas Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho nº 23771/2015. Atraso no fornecimento
de material hospitalar. Multa de 0,3% (três décimos por cento), por
dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre fornecimento realizado com
atraso. Fundamento: Art.86 da Lei 8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis. Susana
Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/2015
-Ipsemg.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5925/14. Contratada: Mapfre
Vera Cruz Seg. S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/01/16 a
13/04/16. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° da Lei Federal nº8.666/93.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Debora Francisca de Souza e André
Fortino - Contratado.
Extrato de locação: nº 5964/14. Locador: Martinha Elaine Nadalini Hoffmann Schmitt. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/01/16 a
09/01/17. Valor: 4.404,00. Dotação 2011 10 122 701 2002 0001 339036
11 0 50 1. Base Legal: art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Hugo
Vocurca Teixeira – Locatário.
Extrato de locação: nº 5965/14. Locador: Marisa Talma Teixeira
Gazolla. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/01/16 a 18/01/17. Valor:
1.400,00. Dotação 2011 10 122 701 2002 0001 339036 11 0 50 1. Base
Legal: art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira
– Locatário.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº5774/14. Contratada: Cirurtec
Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/16 a 17/01/17. Valor:
R$87.866,64,00. Dot: 2011 10 302 732 4066 0001 339039 21 0 50 1
Base legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Hugo V.
Teixeira – Presidente e André Loreto de Assis – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato nº5593/13. Contratada: Biopragas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 24/01/16 a 23/01/17. Valor:
R$31.915,00. Dot: 2011 10 302 0 71 4166 1 339030 10 0 49 1. 4165 1
339039 10 0 49 1 - 4164 1 339039 10 0 49 1 e 2011 10 122 701 2002
00010339039 0 50 1 Base Legal: Art. 57, II e § 2° da Lei 8.666/93.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Cosme Lopes Teixeira – Contratado.
34 cm -28 790755 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012187.053/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte
externo e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, não passíveis de tratamento, gerados no Hospital Governador Israel Pinheiro –
HGIP, Centro de Especialidades Médicas – CEM e Gerência Odontológica – GEODONT do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data
da realização da sessão pública do Pregão: 16/02/2016 às 09h00min,
horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
4 cm -28 790716 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato de Contrato
PARTES: SEF/AF/3º Nível/Guanhães/SRF Ipatinga e Auto Posto Froes
e Frois LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de combustíveis (etanol
e gasolina) para frota de veículos oficiais da AF/3º Nível/Guanhães e
da SEF/MG em trânsito em Guanhães/MG. PRAZO DE VIGÊNCIA:
27.01.2016 a 31.12.2016. VALOR ESTIMADO: R$6.658,00. DOTAÇÃO: 1191.04.122.014.2015.0001.339030.26, fonte 10.1. Ipatinga,
28/01/2016. Wagner Antônio de Araújo - Chefe AF/2º Nível/ Ipatinga.
2 cm -28 790552 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato 878/2015, oriundo do processo de contratação PC
GELIT 60/2014 em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO MGI N.º 005/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais
Participações S.A. inscrita no CNPJ 19.296.342/0001-29 e a Auto-Ônibus Viação Triunfo Ltda-EPP inscrita no CNPJ 08.643.580/0001-47.
OBJETO: prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de
17/01/2016. Valor anual estimado: R$392.000,00 (trezentos e noventa e
dois mil reais). Vigência: 17/01/2016 a 17/01/2017. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
2 cm -26 789630 - 1
Extrato do Contrato 953/2016, oriundo do processo de contratação PC GELIT 52/2015 sob dispensa de licitação com fundamento
legal no disposto no art. 24, incisos VIII e XVI da lei 8.666/93, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. inscrita no
CNPJ 19.296.342/0001-29 e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE inscrita no CNPJ
16.636.540/0001-04. OBJETO: hospedagem e processamento de sistemas, aplicações e/ou sítios eletrônicos em baixa plataforma, no data
center da Contratada, em ambiente dedicado. Valor anual: R$2.910,60
(dois mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência:
29/01/2016 a 29/01/2017. Dotação orçamentaria: recursos próprios da
MGI.
3 cm -26 789629 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1877.06.16
PARTES: EMG/SEDS E ELASA ELO ALIMENTAÇÃO S.A. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, destinado ao Presídio Nossa Senhora do
Carmo em Carmo do Parnaíba/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato inicial por mais 06
(seis) meses a contar de 12/01/2016, de acordo com o previsto na Cláusula segunda – DA VIGÊNCIA, respeitando o limite estabelecido no
inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93; b) o reajuste do valor global do contrato, a contar de 12/01/2016 da aproximadamente 9,93%
(nove vírgula noventa e três por cento) (IPCA/IBGE – ref. Out./15).
VALOR: O valor global do contrato em razão do reajuste passa a ser de
R$ 1.736.891,31 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos
e noventa e um reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379">1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira, Luciana Carolina de Souza Nolli, e
Rodrigo Campos Nolli. Assinatura em: 11/01/2016.
4 cm -28 790467 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 032/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43. 01.1.10.1. DATA:
28/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o NÚCLEO DE APOIO REVIVER. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 010/2012. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº. 1451.10.422.194.4599.0001.33.50.43. 01.1.10.1.
DATA: 28/01/2016. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
4 cm -28 790356 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1873.05.13
PARTES: EMG/SEDS E ÂNGELA MARIA SANTANA CATRAMBY.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel destinado á Central de Flagrantes de Minas Gerais – CEFLAG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência
do Contrato inicial, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2015.
VALOR: O valor do contrato, em razão deste Termo Aditivo é de R$
206.813,28 (duzentos e seis mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1451.06.421.020.43
79.0001.339036.1.0.1.SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Ângela Maria Santana Catramby.Assinatura em 27/11/2016.
3 cm -28 790431 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2487/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Prefeitura de Monte Sião. Publicado no
DOE-MG, em 28/01/2016. ONDE SE LÊ: Joaquim Campos Reis (Prefeito). LEIA-SE: João Paulo Ribeiro (Prefeito).
1 cm -28 790765 - 1
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 30.611/2012 de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração para atender a SES/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 306/2011, Processo nº
13211270003062011. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por 12 meses a partir de 13/02/2016. Perfazendo o valor total
de R$ 179.015,28. D.O: 4291.10.305.173.4471.0001-339037-10.3,
4291.10.305.173.4471.0001-85.1. Assinatura: 27/01/2016.
2 cm -28 790620 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 18 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 07
3 cm -28 790238 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1265/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 06
3 cm -28 790236 - 1
Errata do Extrato do Edital de Chamamento Público nº 052/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 28/01/2015, em “Editais e Avisos”,
pág 103. Onde se Lê: “Edital de Chamamento Público nº 052/2015”.
Leia-se “Edital de Chamamento Público nº 005/2016. Belo Horizonte,
28 de janeiro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 19 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 08
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 22 de Fevereiro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 09
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9051.009/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico nº 348/15. Objeto:
Aquisição de equipo macrogotas para administração de solução parenteral. Valor: R$ 15.130,00. Vigência: 28/01/16 a 27/01/17. D.O.:
2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 005/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e FERREIRA & SEGANTINI
CENTRO DE MEDICINA ESTÉTICA E REPARADORA LTDA/
FERREIRA SEGANTINI CLIN DE CIRURG PLAST E MEDIC
ESTETIC, com sede no Município de Uberlândia/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 27/01/2016 a 26/01/2021.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACQUAQUALITY
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Objeto: Prorroga
a vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajusta o mesmo em
10,418% a partir de 02/01/2016, passando o valor total do contrato para
R$ 19.132,65. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.33
9039.99 – Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-497/2015, objeto: KITS PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO E ANTICORPOS . O edital está disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 17/02/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 18/02/2016. Belo Horizonte,
28/01/2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados:
Extrato de Inexigibilidade: a) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica sem inclusão de peças para os
equipamentos destinados a digitalização das imagens de raio-x da marca
AGFA do HRAD/FHEMIG. Valor estimado total: R$ R$44.235,00–
Beneficiado: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-21
– Fontes 10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000094/2015 – Inexigibilidade 007/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal:
Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 27/01/2016. b)
Objeto: Aquisição de tubo de raio-x para reposição no tomógrafo marca
Philips, modelo Briliance CT6 Slice existente no Setor de Imagem do
Hospital Regional Antônio Dias. Valor estimado total: R$438.481,00–
Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-24 – Fontes 10.1/60.1 – Número
do Processo: 0518005 000005/2016 – Inexigibilidade 001/2016. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93
– Data da Ratificação: 27/01/2016. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.
[email protected] . Patos de Minas, 28 de janeiro de
2016.
6 cm -28 790462 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Material de Construção - Planejamento 280/2015,
RP 07/2016, Pregão 280/2015 e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Dietas Enterais - Planejamento
406/2015, RP 08/2016, Pregão 406/2015 A íntegra das referidas Atas
estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 28 de janeiro de 2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
001/2016 para o Fornecimento de Hortifrutigranjeiro para os EAS MOV, HAC, HEM, HJK, CEPAI e HGV, encontra-se adiado, emvirtude da alteração do critério de julgamento do Pregão. A data para a
Reabertura do Pregão será informado mediante publicação no www.iof.
mg.gov.br B.H 28/01/2016.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a) Ziehm
Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº: 01455410
Objeto: Prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva e
assistência técnica sem inclusão de peças para o arco cirúrgico.
Valor: R$ 16.200,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0081/15 Modalidade: INEX. 0007/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e o (a) Tartanha Progress Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG N.º 01055384
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e teste de segurança elétrica para bisturis.
Valor: R$ 11.900,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 022/15 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e o (a) Medição
Soluções na Área Metrológica Eireli – EPP.
Matrícula FHEMIG: 01055386
Objeto: Prestação de serviço de calibração de pipetas automáticas para
a execução da fase analítica dos testes laboratoriais.
Valor: R$ 1.315,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do processo: 020/15 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda –ME
Matrícula FHEMIG: 10955434
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
lavadora ultrassônica e manutenção corretiva em pistola/água pertencentes ao estabelecimento assistencial de saúde.
Valor: R$ 2.314,92 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do processo: 795/15 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e o (a) Linde Gases
Ltda.
Matrícula FHEMIG: 01079385
Objeto: Prestação de serviço de locação do sistema gerador de ar-comprimido medicinal.
Valor: R$ 69.999,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do processo: 017/15 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-19 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o (a)
Engevisa Serviços de Engenharia Ltda-EPP.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
em grupos motor gerador USCA´S e QTA´S do HRB/FHEMIG.
Valor: R$ 23.900,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do processo: 020/15 Modalidade: PREL.
Dotação
orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
227.10.32.002.4004.0001,
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-19 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM e o (a) 4TECH
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda –ME
Matricula FHEMIG: 01855226
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e teste de segurança elétrica, sem cobertura de peças para as mesas
cirúrgicas.
Valor: R$ 1.990,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Número do Processo: 280/15 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21 Fonte: 10.1/60.1 IAG 1
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Oliveira Andrade Serviços em Informática Ltda – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual e concessão do reajuste de
10,6700% do valor unitário contratado, referente ao Índice de Preços ao
Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 meses.
Matrícula FHEMIG: 10352119
Número do processo: 157/2011 Modalidade: PREL
Valor: R$ 11.031,50 (total estimado)