TJMG 16/02/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016.
RETIFICA, NO ATO de Retificação Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6,
Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato
nº 02/16 publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção no registro
do nome do servidor e na data da vigência. Onde se lê: Denize Arantes
de Almeida de Laceda, por motivo de concessão na data da vigência.
Leia-se: Denize Arantes de Almeida de Lacerda, por motivo de incorreção na data da vigência;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere aos
servidores : Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 530.899-4, Maria Emilia Salgueiro,
PEBIIP, admissão 01. Ato nº 14/2015, publicado em 16/06/2015, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 12/02/2016; Pirapetinga - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIIP,
admissão 01. Ato nº 23/2015, publicado em 20/10/2015, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 12/02/2016;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
521274-1-03 Cirlene Louredo, PEBIA, Ato nº 118/15, publicado em
22/12/15, por erro no número de dias: onde se lê: 10265 dias de exercício, leia-se: 10316 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 244883-5-02 Filomena da Silva Lima,
Ato nº 01/16, publicado em 12/02/16, por erro na data: onde se lê:
60/06/2006, leia-se: 30/06/2006.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 451823-9-01 Maria de
Lourdes da Silva Freitas, a partir de 29/09/15, referente ao ASBIC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3814 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, a partir de
16/02/16, referente ao ASEIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 9385865-01 Maria Madalena Calembo de Paula, a partir de 28/10/15, referente
ao ATBID, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º inciso III, Alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria Rosângela da Costa, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
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FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 818658-7-01 Magali
Nogueira de Souza, EEBI I, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 319341-4-01 Lourdes Aparecida Ferreira Bitencourt, PEBIIP,
por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 876679-2 Elizabeth Alves da
Mata Belinato, PEBIC, adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01/01/16.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie no que se
refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
335.006-3, Ângela Maria dos Santos Duarte , PEBIII L, admissão 01,
Ato nº 01/2016, publicado em 12.02.16, por incorreção, onde se lê: aposentada em 14.11.2016, leia-se aposentada em 14.01.2016.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Lourenço
de Andrade, MaSP 354754-4 Vania Maria Alves Honório PEB-I-L,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 15/02/2015; Passos- EE Neca Quirino, MaSP 347234-7 Maria
Aparecida Alves Avelar PEB-III-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 353898-0 Maria Lucia de
Matos Brandão a partir de 01/02/2016 referente ao PEB-II-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida Araújo a partir de
04/02/2016 referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto da EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 455119-8 Maria José Crisóstomo a partir de 08/10/2015 referente ao ASB-I-E, (Cargo 1), com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da
Lei complementar 64/02, à remuneração proporcional à 24/30 avos;
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1323529-6 Adriana Ribeiro Rocha PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
664953-7 Elisangela Xavier de Brito Nunes PEB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 449616-2 Valeria Maria Alves ATB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1382832-2 Lamarquiliana Alves de Oliveira ATB-I-A, (Cargo 3),
a contar de 26/01/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 550100-2 Etiene Marcia Almeida Benjamim PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016;Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1273958-7 Lorena Cristina Teixeira Vieira PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 805237-5 Rosilene Maria Soares PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 01/02/2016; Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1405902-6
Maria Teresa Ponciano PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016;
Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1075115-4 Eliane
Dantas Rocha PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; FormigaEE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1244814-8 Wellington Rodrigues Teixeira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/02/2016; FormigaEE Dr. Abílio Machado, MaSP 1158170-9 Dayvidson Siqueira Eufrásio
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 948157-3 Juscelina Adelia Fernandes PEB-I-A,
(Cargo 4), a contar de 01/02/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 299853-2 Neusa de Fátima Silva PEBIII-E, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
23/01/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 268501-4 Nilsa Maria Costa PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 03/12/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1377757-8 Clemencia do
Amparo Nunes Terra ATB-I-A, (Cargo 1), a partir de 26/01/2016;
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.162.914-4, Edméa Ribeiro de Magalhães, ASBIA, 1.º cargo, ato n.º 54/2015, publicado em 31/12/2015, por
motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: 3.816/10.950 dias de
exercício, leia-se: 3.828/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2016
RETIFICA NO ATO de férias premio afastamento, referente à servidora: Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP 281.548-8,
Marta Aparecida de Siqueira Gonçalves, PEB3N, 2° cargo, Ato publicado em 31/12/2015, por motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: 19/01/2016, leia-se: 31/12/2015; Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 741.656-3, Wilma Zanelatto Lana, PEB3P, 1° cargo, Ato
publicado em 31/12/2015, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
01/02/2016, leia-se: 04/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 04/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de
Música “JKO”, MaSP 736.435-9, Cláudia da Fonseca Madeira Mendes, PEBID, 2° cargo, ato n° 54/2015 publicado em 31/12/2015, por
motivo publicação incorreta, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, 1° cargo, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, 2° cargo; Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 733.401-4, Ana Maria
Daniel da Silva, referente ao cargo PEBIA, 2º cargo, ato n° 03/2016,
publicado em 30/01/2016, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015; Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
281.379-8, Marguerita Borges de Souza, PEBIA, 2º cargo, ato n°
03/2016, publicado em 30/01/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015; Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
982.435-0, José Raimundo Sandy ASBIE, 1º cargo, ato n° 03/2016,
publicado em 30/01/2016, por motivo de publicação incorreta, onde
se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015; Santa Rita do Sapucaí – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
1.060.326-4, Elisabeth Gonçalves Ribeiro, ASBIC, 1º cargo, ato n°
03/2016, publicado em 30/01/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 334.651-7, Maria das Gracas
Maduro Silva, PEB3P, 1° cargo, por 4 meses a partir de 17/02/2016;
Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP 747.360-6,
Elizabeth Benedita de Resende Silva, PEBIIG, 2º cargo, por 10 meses,
ref. ao 1º,2º,3º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 16/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.052.572-3, Priscila Ferreira e Silva, PEBIID, 1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir
de 16/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
05/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Jacutinga – Professora
Maria Roberto de Lima – MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Pouso Alegre
– E.E. Presidente Bernardes – MaSP 1.156.531-4, Denizete Marques
Gonçalves Fernandes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
PEBIA, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea B, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4.220/10.950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer – MaSP 1.092.921-4,
João Pereira de Andrade, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
ASBIC, 1° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1.º, inciso III, Alínea A, da Constituição Federal/88, com a redação
dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
06/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Monte Sião – E.E. Provedor Théofilo Tavares Paes – MaSP 390.414-1,
Noeli Bueno Biscuola, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEBIIP, 2° cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§§ 1.º e 5°, inciso III, Alínea A, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Ouro Fino – CESEC
Professora Paulita de Queiroz Miranda – MaSP 267.687-2, Rita de Cássia Mendonça Megale, a partir da publicação do Ato, referente ao cargo
EEBIIM, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO N° 02/2016
ANULA NO ATO n° 02/2016, referente ao servidor: Pouso Alegre –
Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 736.435-9, Cláudia da
Fonseca Madeira Mendes, PEBID, 2° cargo, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 30/01/2016, por
motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ouro Fino- servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
1.162.914-4, Edméa Ribeiro de Magalhães, ASBIA, 1.º cargo, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, ato
n.º 01/2016, publicado em 16/01/2016, por motivo de publicação
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Camanducaia – E.E. Dr.
Moreira Brandão, MaSP 1.346.588-5, Felipe da Silva Ferreira Paula,
PEB1A, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, Ato publicado
em 16/01/2016, por motivo de desistência do servidor; Camanducaia
– E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.243.009-7, Juliana Ochin de Araujo
Pereira, EEB1A, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, Ato
publicado em 16/01/2016, por motivo de desistência do servidor.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bueno Brandao – Servidora
aposentada, MaSP 388.525-8, Teresinha Elizete de Castro Faria, ref. ao
saldo de 8 meses, cargo PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
14/01/2016; Cambui – Servidora aposentada, MaSP 331.206-3, Benedita Penha de Oliviera Pedro, ref. ao saldo de 10 meses e 11 dias, cargo
PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Heliodora
- Servidora aposentada, MaSP 334.654-1, Maria Isabel Paiva Batista
de Aguiar, ref. ao saldo de 11 meses, cargo PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Munhoz - Servidora aposentada,
MaSP 301.012-1, Terezinha Aparecida de Miranda, ref. ao saldo de
12 meses, PEBIIP, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016;
Jacutinga - Servidora aposentada, MaSP 300.938-8, Izilda Angelica
Comune Canela, ref. ao saldo de 7 meses, PEB3P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Ouro Fino - Servidora aposentada,
MaSP 267.586-6, Marcia Maria Ferreira Semeao de Souza, ref. ao saldo
de 4 meses e 28 dias, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 271.400-4,
Nilza Inacio Alves Rodrigues, ref. ao saldo de 5 meses, PEB2P, 2°
cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 285.791-0, Agda Alves Tolentino Teixeira,
ref. ao saldo de 11 meses e 20 dias, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria
publicada em 14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP
307.255-0, Rita Margarida de Souza, ref. ao saldo de 6 meses, ASB3I,
1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 334.664-0, Marizi Garcia de Carvalho, ref.
ao saldo de 2 meses, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 346.966-5,
Maria Lucilia Dantas Andare, ref. ao saldo de 9 meses, PEB2P, 1°
cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 370.546-4, Maria de Fatima Franco, ref.
ao saldo de 5 meses, ATB4G, 2° cargo, aposentadoria publicada em
14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 371.313-8,
Maria Martha de Almeida Nogueira de Sa, ref. ao saldo de 2 meses,
ATB3G, 2° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 376.873-6, Neusa Maria Marques
Leal, ref. ao saldo de 5 meses e 18 dias, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016; Santa Rita do Sapucai - Servidora aposentada, MaSP 325.714-4, Nazareth Pivoto, ref. ao saldo de 2 meses,
PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/01/2016.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 639223-7-01, Elia Oliveira Santos Shutte, PEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 07/12/10:
onde se lê: Adicional por Tempo de Serviço a contar de 27/09/10,
leia-se: Adicional por Tempo de Serviço a contar de 01/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 270440-1-03, Maria Sofia Alencar
de Castro, PEBIVB, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
56/10, publicado em 28/09/10: onde se lê: e à carga horária de 115 h/a,
leia-se: e à carga horária de 114 h/a; NOVO CRUZEIRO – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326730-9-01, Áurea
Esteves Pereira, PEBIIP/D3A, por motivo de incorreção no cargo
informado, ato nº 66/15, publicado em 30/12/15: onde se lê: acrescido
da Gratificação de Diretor, leia-se: acrescido da Gratificação de ViceDiretor; Masp 291913-2-01, Maria Salete Nogueira Viana, PEBIIP, por
não constar a Gratificação de Vice-Diretor, ato nº 01/15, publicado em
Minas Gerais - Caderno 1
13/01/15: onde se lê: carga horária de 117 h/a, leia-se: carga horária
de 117 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.253
dias de percepção; Masp 962769-6-01, Rita de Cássia de Souza Lima,
PEBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade e por não constar a extensão de carga horária, ato nº 83/11, publicado em 03/01/11:
onde se lê: proporcional à razão de 4.796/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 4.860/10.950 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 102 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 341853-0-01,
Maria do Carmo Leal Pina, PEBIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 42/11, publicado em 09/08/11: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
332581-8-01, Silene Sousa Silva, PEBIP/D1A – apostilada, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 12/03, publicado em 07/03/03: onde
se lê: 6º biênio a contar de 16/01/02, leia-se: 6º biênio a contar de
15/09/01; Masp 332581-8-01, Silene Sousa Silva, PEBIP/D1A – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 138/04, publicado
em 10/09/04: onde se lê: 7º biênio a contar de 26/01/04, leia-se: 7º
biênio a contar de 08/11/03; Masp 332581-8-01, Silene Sousa Silva,
PEBIP/D1A – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 12/07, publicado em 13/02/07: onde se lê: 8º biênio a contar de
01/06/06, leia-se: 8º biênio a contar de 21/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
639223-7-01, Elia Oliveira Santos Shutte, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado em 31/12/10: onde se lê:
5º quinquênio a contar de 27/09/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de
01/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 940842-8-03, Maria Rosane Couto
de Araújo, PEBIA, por motivo de incorreção no órgão de destino,
ato nº 01/16, publicado em 02/02/16: onde se lê: EE Clotilde Onofri
de Campos, leia-se: EE Alfredo Sá, republicação do ato nº 03/16, do
MG de 12/02/16, página 28, coluna 03, por motivo de incorreção na
publicação;
15 795300 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, MaSP 290.761-6,
Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II P, adm. 1, aposentada em 02/04/12, referente ao saldo de 11 meses e 07 dias.
02 791968 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
726.115-9, Luzia Rodrigues de Araújo Monteiro, PEB I A, adm.1, ato
nº 05/16 publicado em 12/02/16, em razão da Orientação Conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servido(es)-:;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 853.228-5, Luiza Barbosa Ribeiro de Andrade, ASB I
C, adm. 1, ato nº 04/15 publicado em 30/07/15 em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 664.918-0, Marlene Moreira Mendes, PEB I A, adm. 1, ato nº
02/16 publicado em 15/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
720.747-5, Eluse de Fátima Pereira Santos, PEB I A, adm. 1, ato nº
05/16 publicado em 12/02/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/
SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 744.769-1,
Claire da Silva, PEB I C, adm.1, ato nº 02/16 publicado em 15/01/16,
em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015 do(s) servidor(es):
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor:
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 724.526-9, Geralda Claudete
Freire Fortunato, PEB I A, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 29/01/16,
em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es):, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015 do servidor:
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 873.281-0,
Maria Heliodora Bernardes Campos, ASB I D, adm.1, ato nº 01/16
publicado em 15/01/16, em razão da Orientação Conjunta SEE/SNP
– SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC