TJMG 19/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
últimos comprovantes e contrato de trabalho. Votação: Será instalada
uma urna na sede do sindicato e outra urna itinerante. O prazo para
impugnação são de 3 três dias, a contar da publicação da chapa registrada. A apuração será feita após o encerramento das votações, na sede
do sindicato, no dia 22 de março de 2016. Os eleitos serão proclamados
e empossados de imediato. Nova Lima, 19 de fevereiro de 2016. Maria
Perpetua Tadeu – Presidente.
6 cm -18 797340 - 1
BIOCOD BIOTECNOLOGIA LTDA.
CNPJ 03.644.004/0001-09 NIRE 3120587819-4
Ficam os cotistas daBIOCOD BIOTECNOLOGIA LTDA. convocados para se reunirem no dia 25 de fevereiro de 2016, às 16:00 horas,
em Reunião Geral Extraordinária a ser realizada na sede na empresa
situada na Rua Aimorés, nº 66, 3º andar, bairro Funcionários, Belo
Horizonte, a fim de deliberar sobre alteração do contrato social, em
virtude da cessão de quotas, bem como apreciação e aprovação do
Protocolo de Justificação e Incorporação, dentre outros assuntos pertinentes. Os documentos relativos a ordem do dia estão à disposição dos
cotistas na sede da empresa. Favor, apenas contatar a Dra. Ana Bentes
para prévio agendamento, de acordo com a disponibilidade e conveniência do cotista. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016
3 cm -17 796363 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 26 de janeiro de 2016
1.Data, Hora e Local: Aos 26/01/2016, às 09:30 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
§ 2º do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração
da Companhia: Sr. Marcos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz
Almazán e Sra. Marta Casas Caba. 3.Mesa: Presidente: Sr. Marcos
Pinto Almeida; Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4.Ordem
do Dia: 4.1. Deliberar sobre o pedido de renúncia ao cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro Marcio Augusto Travain, em 07/12/2015.
5.Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que
segue: 5.1. Aceitar a renúncia do Diretor Administrativo e Financeiro,
Sr. Marcio Augusto Travain, brasileiro, casado, contador, portador da
cédula de identidade RG nº 9.394.839-6 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o nº 105.822.808-00, residente e domiciliado no município e Estado
de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek, nº 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, mediante Termo
de Renúncia, permanecendo vago o cargo até a eleição de novo membro para compor a Diretoria da Companhia; 5.2. Todos os Conselheiros deixam registrado votos de agradecimento por seu desempenho no
exercício de suas funções; e 5.3. Aprovar a lavratura da presente ata
sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º,
da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada. 6.Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi assinada por: Mesa: Sra. Marcos Pinto Almeida (Presidente) e Sra. Maria de Castro Michielin (Secretária); Conselheiros: Sr.
Marcos Pinto Almeida, Sr. David Antonio Díaz Almazán e Sra. Marta
Casas Caba. Pouso Alegre, 26/01/2016. Confere com a original lavrada
em livro próprio. Assinatura: Maria de Castro Michielin – Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº 5699319 em 12/02/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
9 cm -18 797103 - 1
SINTECT/URA– EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA – PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXERCÍCIO2015. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de Uberada e Região – SINTECT/URA, em cumprimento ao Art. 15, letra “a”, do Estatuto desta
entidade sindical, convoca todos os trabalhadores da base territorial do
SINTECT/URA, em dia com as suas contribuições e em gozo dos seus
direitos sociais, a participarem da Assembléia Geral Ordinária da categoria, que será realizada no próximo dia 25 de fevereiro de 2016, às
17:00 horas em primeira convocação, com a presença de, no mínimo,
50 %( cinquenta por cento) dos empregados filiados ao Sindicato, e, às
17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de filiados
presentes, na sede do Sindicato, à Rua Major Eustáquio, nº 76, 8º andar,
sala 817 – Centro – Uberaba/MG, onde será discutida e deliberada a
seguinte ordem do dia: 01 – Prestação de Contas da entidade pela atual
Diretoria, referente ao exercício do ano de 2015; 02 - Análise de deliberação da Assembleia referente ao item 01 do presente edital. Uberaba
– MG, 16 de fevereiro de 2016. Wolnei Cápolli Dias, Presidente – P/
Diretoria Executiva do SINTECT/URA.
4 cm -18 796996 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA - CIS-MIRECAR. AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016.
Menor Preço por Item. CNPJ 00.980.259/0001-46, fone: (33) 33212002, constitui objeto da presente licitação que tem por objeto realizar
o registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados do petróleo, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais do consórcio de saúde CIS
- MIRECAR, com objetivo de estruturar os serviço de transporte em
saúde para a microrregião de Caratinga, com cota reservada de até 25%
para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, MEI e Cooperativa
enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488/2007, nos termos do art. 48, III,
da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014, conforme Itens 04 ao 12 cota reserva. Abertura: 02/03/2016
as 14h00min. Caratinga/MG, 16 de fevereiro de 2015. Victor Pedra
Rocha- Pregoeiro.
4 cm -18 797220 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Julgamento de Impugnação - Pregão Presencial 004/2016
- O CIAS torna pública a decisão que julga Parcialmente Procedente
a Impugnação interposta pela empresa A Ponto Rápido EIRELI ME, nos autos do Processo Licitatório 009/2016, Pregão Presencial
004/2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 17.02.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana
- Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Extrato de Contrato - Processo 011/2016 - Adesão 002/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato
referente à Adesão 002/2016. Objeto: Aquisição de produtos de padaria. Partes: CIAS x Afonso Henrique Avelar Ribeiro - ME. Validade:
12 meses. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br BH/MG, 15.02.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Extrato de Contrato - Processo 012/2016 - Adesão 003/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o extrato de Contrato referente à Adesão 003/2016. Objeto: Aquisição de produtos de gênero alimentício. Partes: CIAS x LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA LTDA.
Validade: 12 meses. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 15.02.2016. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
6 cm -18 797292 - 1
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS - ANPRF. Edital de prestação de Contas. Associação
Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - ANPRF, através de
seu Presidente, usando das atribuições legais, convoca os associados
com direito a voto, para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária
(AGO) que se realizará no dia 11 de março de 2016, no Dayrell hotel
& centro de convenções, localizado na Rua Espírito Santo, 901, Centro, Belo Horizonte/MG, às 15:30 horas em primeira chamada com no
mínimo 2/3 de seus associados e em segunda chamada as 16:00 horas
com qualquer número dos presentes, para tratar da seguinte ordem do
dia: a) - Leitura e votação do balanço financeiro do ano de 2015 e previsão orçamentária para o exercício 2016 e b) - assuntos de interesses
da ANPRF e associados. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Luiz
Bernardo Ferreira - Diretor Presidente.
3 cm -18 797371 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS. Através do Proc. Lic. nº 002/2016 - Pregão
Presencial nº 001/2016, torna pública as assinaturas dos Contratos nº
007/2016, empresa Halley Alan Cabral de Andrade-EPP, valor: R$
2.490,00; nº 008/2016, empresa Rose da Silva Castro-ME, valor: R$
2.852,00. Contratos com Vigência: 12/02/2016 a 31/12/2016. Objeto:
aquisição de móveis de escritório.
2 cm -18 797324 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CARMO DE MINAS- Aviso de Licitação Processo nº 009/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Data para entrega da Documentação e Proposta Comercial
03/03/16 até as 13:30 horas. Abertura Prevista p/ 03/03/16 às 13:40
horas. Informações pelo telefone (35) 3334-2302, site: www.saaecarmodeminas.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -18 797318 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACITABA-MG
CONCURSO PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL 001/2016
A Câmara Municipal de Aracitaba-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 19 de abril a 19 de maio de 2016, exceto
sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para
Provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal, a saber: Auxiliar de
Serviços Internos e Externos e Motorista. As provas estão previstas
para 19 de junho de 2016. O Edital em seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Aracitaba, 17 de
fevereiro de 2016 – Geraldo Belmiro – Presidente da Câmara Municipal de Aracitaba - MG.
3 cm -17 796796 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 009/2016 – Processo Dispensa nº 011/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Fabrício de Assis Rocha –
CPF 058.131.196-55- ME. - CNPJ 10.972.849/0001-80 – OBJETO
– Fornecimento de Agua Mineral, Botijões de gás de cozinha 13 Kg
e Galões de 20 litros Vazios - VALIDADE: 31/12/2016 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.30.00 – Ficha 09 – Material de Consumo. VALOR R$ 2.168,10 - Agnaldo Pereira da Silva – Presidente.
2 cm -18 796950 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015, referente ao Pregão Presencial
nº 001/2015-Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato e aplicação
do reajuste de preços: Diretriz Informática Eireli-Data: 28/01/2016-Valor: R$ 77.160,00-Prazo: 12 meses-Vigência:02/02/2016 a 01/02/2017Dotação: 01.031.0046.2.241- 3390.39.00 10-Helena Francisca de Oliveira Carvalho-Presidente da Câmara.
2 cm -16 795891 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015, referente ao Pregão Presencial nº 001/2015-Objeto: Supressão de 23,04% do valor dos serviços
contratados. Diretriz Informática Eireli-Data: 03/02/2016-Valor: R$
70.800,00-Dotação: 01.031.0046.2.241- 3390.39.00 10-Helena Francisca de Oliveira Carvalho-Presidente da Câmara.
2 cm -16 795895 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- Processo 008/2015,
Dispensa 002/2015 – 1º Aditivo – Contratada: Imprensa Oficial do
Estado de MG. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor contratado, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses e alterar a dotação orçamentária. N. Serrana/MG 15/02/2016. Antônio Laes Barbosa
– Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -18 797174 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Processo licitatório nº 08/2016 modalidade: Pregão presencial nº 05/2016 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para
produção de material gráfico de consumo, de escritório, de divulgação
de eventos, de divulgação de projetos, e de outros documentos indispensáveis à consecução das atividades finalísticas da Câmara Municipal de São José da Lapa. Data do Pregão 02/03/2016 – Horário: 14:00
- Edital encontra-se disponível no site www.camarasjl.mg.gov.br informações pelo telefone 031-3623-1065 – e-mail: licitaçã[email protected] – End.: Rua Padre José Dias, 965, Centro, São José da
Lapa – Minas Gerais.
3 cm -18 797172 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 005/2016- PREGÃO PRESENCIAL n°
005/2016, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos de Sonorização e Acessórios para o Plenário .Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até ás 13:00hrs do dia 2de Março de
2016.O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de
Licitação Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br.Três Corações-17 de fevereiro de 2016. Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira.
3 cm -17 796897 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM –
MG, PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Aviso de Licitação: A Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG torna público para conhecimento dos interessados que
às08h:30min do dia 04 (quatro) de março de 2016, na Sala de Reuniões
da Comissão de Licitação, fará realizar licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços de locação de veículos (veículo e condutor habilitado), por pessoa física ou jurídica (exclusivamente ME ou
EPP), para a prestação de serviços à Câmara Municipal, no decorrer do
exercício de 2016, de acordo com o Termo de Referência, conforme
descrito neste edital e seu(s) anexo(s). O procedimento licitatório será
regido pela Lei n.º 10.520/02, LC nº 123/06 com as alterações da LC nº
147/2014, e, subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93. Entrega
dos Envelopes: 08h:25min. Abertura dos Envelopes: 08h:30min. Local:
Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/MG. Endereço: Rua Jaeder Albergaria, n.º 90, 1º Andar, Centro – Tarumirim–
CEP: 35.140-000.Retirada do Edital: Pessoalmente, junto à Diretoria
Executiva Parlamentar. José Vasconcelos– Presidente/Roberto Jacob da
Silva – Pregoeiro.
5 cm -18 797129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna público a nova data do Pregão 03/16, p/ “Registro de Preço para
o fornecimento de gases medicinais, com a cessão dos cilindros, sob o
regime de comodato”, às 9h dia 02/03/2016.
1 cm -18 797361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG- Pregão Presencial nº 012/2016. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial
nº 012/2016. Objeto: Contratação de serviços de transp. escolar para
atender as necessidades do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do dia 03/03/2016, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228,
Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:00 às 17:00 horas, onde
deverá ser retirado o Edital. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254.
Sarah da Costa Paiva - Pregoeira.
3 cm -18 797325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA - Pregão 11/2016, RP
08/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública a realização
de licitação – Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação para fornecimento de Combustíveis para a frota da Prefeitura
Municipal . Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves,
35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 18 de fevereiro de 2016.
2 cm -18 797425 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 002/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ferramentas e Utensílios
– Entrega dos Envelopes: Dia 04 de março de 2016 às 10h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 04 de março de 2016às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269,
no horário de 11h00min as 16h00min.
2 cm -17 796839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE EDITAL, Abertura de Processo de Licitação nº 014/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 008/2016, tipo “Menor Preço por item”,
para registro de preço visando locação de Central de Alarmes com sensores de presença externos e internos para o atendimentos da diversas
unidades administrativas do Município de Aimorés MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 03/03/16 os envelopes serão recebidos
até as 08:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/03/16 as 08:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 008/2016 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 19 de fevereiro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -18 797058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº00021/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0005/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial - Registro de
Preços para contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços na realização
de exames de sangue, urina e fezes, de acordo com a tabela do SUS,
contemplando todos os ali existentes, conforme as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. O edital está disponível a partir do dia
18/02/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br.
Credenciamento: até as 09h00 do dia 09/03/2016. Certame: às 09h15
do dia 09/03/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana
Paula Moreira Conesa, pregoeira.
3 cm -18 797234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2014, ref. aInexigibilidade nº 04/2014, Processo nº 227/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Ofício de Registro, Títulos e Documentos
e Civil das Pessoas Jurídicas,inscrita no CNPJ nº 21.410.261/0001-50.
Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de
07/03/2016 até 06/03/2017. Alfenas, 22/01/2016. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013, ref. aInexigibilidade nº 01/2013,Processo nº109/2013.Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfenas Cartório do Primeiro Ofício,inscrita no
CNPJ nº 20.396.800/0001-80. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato de 27/03/2016 até 26/03/2017. Alfenas,
25/01/2016. (a) Maurilio Peloso,Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 04/2016, ref.aoPregão Presencial nº 71/2015,
Processo n° 366/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Sander Oliveira Marcelino ME, inscrita no CNPJ nº
20.308.266/0001-03. Do Objeto: Contratação de 01 banda de Marchinha Carnavalesca, 01 banda de Axé/variadas e 01 Grupo de dança com
DJ, para apresentação durante o carnaval que acontecerá nos dias 06 a
09 de fevereiro de 2016. O valor do contrato é de R$ 3.400,00. Alfenas,
29/01/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
5 cm -18 797357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação.PAL 006/2016 – Pregão Presencial 001/2016. Objeto: fornecimento
de instrumentos musicais e de uniformes para composição de fanfarra,
conforme especificações constantes do edital. Abertura dos envelopes:
dia 07/03/2016, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo
telefone: (33) 3328-1193. Email: [email protected].
2 cm -18 797355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial 011/2016 - Processo Licitatório 018/2016. Objeto: Aquisição de
Pneus novos e Câmaras de ar novas para os veículos da frota municipal
em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Alvinópolis no exercício de 2016. Dia da Sessão: 03/03/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30 horas às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369
ou pelo Email: [email protected].
3 cm -18 797176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna
público Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços e outros
avenças, firmado ente o município de Angelândia e a Caixa Econômica
Federal referente a serviços financeiros realizados junto ao Municipio
Informações: (33)3516-9000. Prefeito Municipal
1 cm -18 796952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Pregão nº 004/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços, do tipo menor preço, com cota reservada
de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº.
123/2006, visando a Aquisição de materiais de consumo (colchonetes,
descartável), gêneros alimentícios em geral, hortifrutigranjeiros, material de higiene pessoal, material de limpeza e higienização, material
de copa e cozinha, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil (creches), Centros Educacionais Municipais
(escolas) e para sede da Secretaria Municipal de Educação, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 004/2016, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 03 de março
de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
7 cm -18 797320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG- EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO– Nº 04.022/2015 Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na Avenida Honório de Paiva Abreu,
1495, bairro Jardim Europa I, nesta cidade, com início em 06/01/16 à
05/01/17, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal Especial de
Turismo e Eventos, para depósito dos enfeites da decoração e iluminação natalina, considerando a finalidade precípua da Administração,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no
mercado, em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 06/01/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 04.022/2015 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e o locador:Carlos Alexandre de Ulhôa Recife, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Avenida Honório de
Paiva Abreu, 1495, bairro Jardim Europa I, nesta cidade, para depósito dos enfeites da decoração e iluminação natalina, pelo período de

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 5
06/01/16 à 05/01/17, no valor mensal de R$ 3.300,00 ( três mil e trezentos reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 06/01/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº
F0.001/2015 – Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de
solicitação de contratação da empresa AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças, para o aparelho
digitalizador de imagens, marca AGFA, modelo DXM, utilizado nos
serviços de imagem do Setor de Radiologia Municipal. Prazo de 12
(meses). Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor total:
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação enquadrando –a nos dispositivos legais previstos
no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de PaulaPrefeito Municipal, 22/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº F0.001/2015 – O
Município de Araxá e a empresa AGFA Healthcare Brasil Importação e
Serviços Ltda, contratam entre si a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças, para o aparelho digitalizador de imagens, marca AGFA, modelo DXM, utilizado
nos serviços de imagem do Setor de Radiologia Municipal. Prazo de
12 (doze meses). Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e valor
total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 27/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.008/2016. O Município de Araxá torna público abertura para contratação de empresa especializada para realização da programação de automonitoramento, com analises de efluentes, qualidade
e padrão de potabilidade da água utilizada para o consumo humano, no
aterro sanitário do Município de Araxá. Abertura 04/03/2016 às 09:00
h. Edital disponível: 23/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 18/02/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.009/2016. O Município de Araxá torna público
contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de
lavanderia de roupa hospitalar, nas dependências da contratada, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá. Abertura 07/03/2016 às 09:00 h. Edital disponível:
24/02/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 18/02/16.
14 cm -18 797429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
46/2016 ref. Pregão nº 044/2015 – Objeto: Contratação de empresa
para internação involuntária ou compulsória, Partes: Prefeitura x Via
Saúde Clinica de Reabilitação Química LTDA - EPP, valor R$ 1.560,00
ass.: 12/01/16 e vigência: 31/12/2016 – Rubens Vinícius Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
025/2016 ref. Pregão 45/15 – Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas
– Partes: Prefeitura xBaroni Comércio de Produtos Nutrucionais e Hospitalares Eireli. – R$7.361,85 – vigência: 20/05/2016 – ass: 12/01/2016
– Contrato nº 031/2016 ref. Pregão 45/15 – Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas – Partes: Prefeitura xPharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.. – R$8.560,00 – vigência: onde se
lê 31/12/2016 leia se 20/05/2016. Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
041/2016 ref. Pregão 53/15 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Operação e Manutenção das Atividades de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos
das Unidades de Saúde do Município de Areado– Partes: Prefeitura x
Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. – R$2.250,00 – vigência: 10/07/2016 – ass: 12/01/2016 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:Fica SUSPENSA
a licitação, modalidade pregão nº 004/16, procedimento licitatório nº
005/16, para análise e maiores esclarecimento da impugnação recebida. Favor aguardar uma nova data de abertura - Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
6 cm -18 797348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 011/2016, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 006/2016, para contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E ENVIO DO ARQUIVO
DO BALANCETE MENSAL JUNTO AO TCE-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 04/03/2016 até às 09:00. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: [email protected]. Henrique Simão de Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 796505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
024/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2014 – TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2014 - CONTRATANTE: Municipio De Bandeira do
Sul - CONTRATADA: Construtora AL Ltda - DO OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução da obra será
prorrogado por 90 (noventa) dias, ou seja, do dia 05 de fevereiro de
2016 até 04 de maio de 2016. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2016. As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. - JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
3 cm -18 797156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGEXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
013/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2015 – TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BANDEIRA DO SUL - CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTE
BELO LTDA - DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra previsto na Cláusula
Terceira do referido contrato e no acréscimo de quantitativo e custo previsto na Cláusula Décima do referido contrato. DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO: O prazo de execução da obra será prorrogado por 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 27 de março de 2016. DO ACRÉSCIMO:
Fica ajustado entre as partes o acréscimo de quantitativos e custo, no
valor total de R$ 7.833,61 (sete mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), do valor total do Contrato nº. 013/2015. DATA
DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2016. As demais cláusulas do
citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. - JOÃO
BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
4 cm -18 797157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0121/2015,
Pregão Presencial nº 0061/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis:
gasolina, diesel, diesel S10 e álcool hidratado para abastecimento das
frotas municipal e Polícias Civil e Militar.. Licitante Vencedor: AUTO
SERVIÇO NEWTON LTDA com valor estimado de R$ 1.015.450,00
(um milhão, quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais). Barão de
Cocais, 17 de fevereiro de 2016. Armando Verdolin Brandão Prefeito
Municipal.
3 cm -18 797222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONVÊNIO
- Convênio nº 006/2016. Data da assinatura: 01/02/2016. Vigência:
01/02/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Projeto Pro-Amor. Objeto: Apoio financeiro através de repasse de
subvenção. Valor: R$ 25.773,00 (vinte e cinco mil setecentos e setenta
e três reais).
- Convênio nº 007/2016. Data da assinatura: 01/02/2016. Vigência:
01/02/2016 a 31/12/2016. Partes: Município de Barão de Cocais – MG
e Sociedade do Bem Estar do Menor. Objeto: Apoio financeiro através
de repasse de subvenção. Valor: R$ 82.995,00 (oitenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais).
3 cm -18 797388 - 1