TJMG 24/02/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado
em 31/12/2015; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB
1IA, 1º Cargo, Ato nº 07/16 publicado em 03/02/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 95 h/a, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 95 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MasP
516952-9, Veronica Lacerda Pinto, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 01/16,
publicado em 20/01/2016, conforme Orientação Conjunta SEE/SNPSEPLAG/DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos
quanta à correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c o §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c o § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
108 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
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DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 18/2016, publicado no “Minas Gerais” em
20/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 565592-3, E.F.S., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 4 º e 6 º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigencia do 7º e 8º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 25/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Invalidez Proporcional”, MasP 456986-9,
G.G.R., PEB IA, Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 2 º, 3 º e
4 º Biênios e 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 26/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/02/2016 referente à servidora: MATIPÓ: “’E.E. José Mendes Magalhaes”, MasP 3650005-8, M.R.D. PEB IIO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 31/2016, publicado no “Minas Gerais” em
03/02/2016 referente à servidora: SIMONESIA: “E.E. Jovelino da
Terra Pereira”, MasP 991582-8, M.R.M., ASB ID, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 32/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/02/2016 referente à servidora: MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 562551-2, M.M.G., ASB ID, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 33/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 565488-4, E.M.J.A., ASB IF, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 34/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 801492-0, M.F.R.M., ATB IC, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 37/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 309852-2, I.L.D., ASB IJ, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 4º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 38/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1126035-3, A.M.P.L.C.,
PEB IA, Adm. 02, Pela anulação da concessão do 1º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 39/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Dionysio Costa”,
MasP 374111-3, S.M.A.G.T., PEB IIL, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 40/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho
do Ceu”, MasP 365014-0, R.C.D.F.F., PEB IIIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º e 8º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 07/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 41/2016, publicado no “Minas Gerais” em
17/02/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 511816-1, G.M.O.S., PEB T2A, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 9º e 10º Biênios e 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 42/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade

na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, A.C.O.V.,
PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 43/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“E.E. Salime Nacif”, MasP 330626-3, M.C.C., PEB IP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 44/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330353-0, E.A.F.S.,
PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 45/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, M.G.R.F., PEB
IIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 46/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, I.R.M.,
PEB IIIP, Admissão 02.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 518108-6,
Miranilda Henrique Oliveira Mendes, a partir de 26/03/2015, referente
ao EEB 1IA, 2º Cargo, com direito nos termos da alínea B, Inciso III,
c/c Art. 8º da Lei complementar n º 64/02 a proventos proporcionais a
8026/10950 dias, correspondente a média das remunerações de contribuição, afasta preliminarmente à aposentadoria à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes,
PEB 3P, 2º Cargo, Retificação de Férias-Premio, Ato nº 25/11, publicado em 25/05/2011, por contar publicação de afastamento correto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 518026-0, Dulcineia Lourdes Miranda Oliveira, PEB 1IA, 2º Cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 54/15, publicado em 23/12/2015, por necessidade
de nova retificação; MasP 1165682-4, Elzira de Sousa Freitas Scherre,
PEB 1IA, 1º Cargo, retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 07/16, publicado em 03/02/2016, por necessidade de
nova retificação; MasP 979932-1, Maria da Penha Gonçalves Dornelas,
ASB 1IC, 1º Cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 08/16, publicado em 04/02/2016, por incorreção na data
de afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 1126035-3 A.M.P.L.C., PEB IA, 2º Cargo, Concessão da
Gratificação de Incentivo a Docencia-1º Biênio, Ato nº 17/09, publicado em 12/05/2009, por concessão indevida e Conclusão de Processo
Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB 3P, 2º Cargo, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 19/11, publicado em 11/05/2011, por concessão indevida- duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo,
Férias-Premio Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 09/96, publicado em
04/06/1996, por necessidade de correção da vigência; MasP 330627-1,
Margarida Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, Retificação
Quinquênio(5º Quinquênio), Ato nº 06/07, publicado em 02/03/2007
por incorreção na retificação da vigencia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 516131-0, Maria Célia Estanislau Souza, PEB
2III, 1º Cargo, Concessão Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº
05/10, publicado em 24/03/2010, por não ter direito ao beneficio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/16
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Renato Gusman”, MasP 991996-0,
Isabel Firmina Assumpção Gomes, PEB IM-Lingua Portuguesa-16 h/aAdm 01, na parte em que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16,
publicado em 07/01/2016, por motivo de falecimento da servidora em
data anterior ao exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr
Adalmário José dos Santos”, MasP 309850-6, Ilda Camila de Azevedo, ASB IIIJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 01/03/2016; MANHUAÇU: “CESEC Prof
Hiram de Carvalho” MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha
Chequer, PEB IIIM, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 29/03/2016; “E.E. Pearl White Slaib
Fadlala”, MasP 384848-8, Marcia Alves de Aguiar Viana, ATB IVJ, 1º
Cargo, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 07/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Gloria Valle”, MasP 369018-7, Fatima Aparecida Paixão
Cerqueira, ATB 5H, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; “E.E. Rev. Cícero Siqueira”,
MasP 1058206-2, Cesar Augusto Bolpato da Silva, ATB IVE, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
01/06/2016; MasP 369014-6, Dalila Soares Bastião, ATB IIIG, 2º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2016; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IN, 2º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016;
CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 379395-7,
Juarês Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIJ, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MasP
1077423-0, Washington Luiz Gualberto de Souza, PEB 1ID, 1º Cargo,
por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 31

16/05/2016; “Pecon de Chalé”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de
exercicio a partir de 16/05/2016; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E.
Gov. Juscelino Kubitschek”, MasP 985081-9, Maria José Soares Oliveira, PEB IIL, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2016; MasP 866358-5, Sônia Maria de Oliveira Cezario, ATB IIIE, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016; LAJINHA: “E.E. Antonio
Sathler”, MasP 338749-5, Maria Amélia Regina Rabelo Ferreira, PEB
IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 17/06/2016; “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335480-0, Silvia Angelica Soares Sanglard, PEB 1IE, 3º
Cargo, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2016; “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 991810-3,
Marcos Gomes Dolabela, PEB IP, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; “E.E. Herminia
Ribeiro de Souza”, MasP 457280-6, Renata Neto Fortunato Souza, PEB
2II, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 16/06/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 844720-3, Irene Dutra, ATB IVH, 1º Cargo, por
02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
30/05/2016; MasP 387133-2, Maria da Penha Camara Coelho, ATB 3H,
1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2016; “E.E. de Manhuaçu”, MasP 322228-8, Débora
Vieira Pagano Gama, PEB IL, 3º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MasP 842178-6, Glaucia Aparecida de Oliveira, ATB IIIG, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2016; MasP
566770-4, Patricia Vieira Domingues, PEB IIIH, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB IIII, 1º Cargo, por
01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
14/06/2016; MasP 322248-6, Yara Ferreira Faria Oliveira, PEB IIIF, 3º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2016; “E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 1063656-1, Milene de
Sousa Costa Pereira, PEB IID, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 14/03/2016; “E.E. Ludovino Alves
Filgueiras”, MasP 314812-9, Lucia Helena Pêgas da Silva”, ASB III3J,
1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a
partir de 16/06/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 309912-4,
Maria das Graças Silva Bernadino, ASB IJ, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016; “E.E.
Salime Nacif”, MasP 1104956-6, Estela Vieira Vilaça, PEB IID, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes
Dutra, PEB 1O, 3º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2016; MasP 1053497-2, Viviam Souza
Satler Nogueira, PEB IID, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; “E.E. São
Sebastião do Sacramento”, MasP 992539-7, Valdete Paulo Marcial,
PEB IP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; “E.E. São Vicente de Paulo”,
MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB IIP, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 332012-4, Denize
Angela Emerick, PEB IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º
Quinquênio de exercicio a partir de 16/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 16/06/2016; MasP
322338-5, Neide Aparecida Ananias Nunes, PEB IIIP, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 15/05/2016;
“E.E. Prof. José Venancio Ferreira”, MasP 939906-4, Tânia Danielle
Vieira Neto, PEB IA, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa
Vista”, MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB IIP,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercicio a
partir de 12/05/2016; “E.E. José Mendes Magalhaes”, MasP 338750-3,
Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB 3M, 2º Cargo, por 02 mês(es),
referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 16/05/2016; “E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 391726-7, Maria Cristina de
Assis Magalhaes, PEB III3M, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, mais 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 16/06/2016; MasP
978944-7, Sandra Helena de Sousa, PEB I1D, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MasP
868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB I1E, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; MasP
842361-8, Valter Mageste de Ornelas, PEB III3F, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016;
MasP 842361-8, Valter Mageste de Ornelas, PEB I1D, 2º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP
612290-7, Andriara Portes Mendes Pimentel, PEB IB, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
“E.E. Pe. Bento de Souza Lima”, MasP 330648-2, Zilda Maria Costa,
PEB IIM, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; “PECON de Santa Margarida”, MasP
844727-8, Cristiane Gomes, ATB VE, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de
Paiva, PEB IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio
de exercício a partir de 14/06/2016; MasP 335450-3, Maria Aparecida
Mageste de Paiva, PEB IIB, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 14/06/2016; MasP 365004-1, Ieda
Mendes Carvalho de Matos, 1º Cargo, PEB IIP, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 09/05/2016, mais 01
mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 09/06/2016;
SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Celia Pereira Mendes”, MasP
852902-6, Edilene de Freitas Aleixo, ATB IIIE, 1º Cargo, por 01
mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016;
SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”,
MasP 381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes, ATB 3IIIG, 2º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Prof. Juventino
Nunes”, MasP 449723-6, José Marcio do Carmo, PEB IID, 1º Cargo,
por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
01/03/2016; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP
898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 1IJ, 2º Cargo, por 02
mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016;
“E.E. Jovelino da Terra Pereira”, MasP 374535-3, Maria Aparecida
Alves, PEB 2A, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2016; “E.E. Padre Miguel”, MasP
888460-3, Ligia Lúcia Vasconcelos de Oliveira, PEB H, 1º Cargo, por
02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 342577-4,
Meyre Ribeiro Valle, ANE I3P, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao
5º Quinquênio de exercicio, a partir de 28/03/2016.\
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. do
Bairro Boa Vista”, MasP 330662-8, Rita de Cássia Azevedo Soares,
PEB IVP, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 26/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
Art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida
Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, 06 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/1995(para regularizar situação
funcional).
PORTARIA Nº 03/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01.02.1980, a mudança da Escola Municipal Afonso Pena, de Educação
Infantil, do Córrego São José, município de Mutum-MG, para o Córrego Mutunzinho, município de Mutum-MG-SRE de Manhuaçu.

PORTARIA Nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de
01.02.2007, a mudança da Escola Municipal Castro Alves, de Educação
Infantil, do Córrego Cachoeira, município de Mutum-MG, para o Córrego da Areia, município de Mutum-MG- SRE de Manhuaçu.
23 798736 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
09/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1P,
adm. 03, em ajust. func., retif. Ato n.º 12/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo incorreção na ref. do
quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a
partir de 03/08/2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 03/08/2015; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.298202-3, Maria de Lourdes
de Matos Maia, PEB2I-Port., adm. 02, retif. Ato n.º 11/2015 de conc.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 03/08/2015.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 01/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, servidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP.287384-2, Maria do Carmo Durães, PEB4I, adm. 01,
Ato nº 03/2011 de conc. do adicional por tempo de serviço. pub. MG de
04/03/2011, motivo exclusão do tempo de campanha eleitoral (282 dias
após 16/12/1998), onde se lê: a partir de 20/03/2010, leia-se: a partir
de 27/12/2010, conforme P.A. Nº 09/2016; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB3D, adm.
01, Ato nº 04/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 08/12/1999 pub.
MG de 17/02/2016, motivo omissão no nome da escola, onde se lê:
MaSP.351501-2, leia-se: E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.351501-2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
08/2016 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.326174-0,
Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEB1F, adm. 01, Ato de concessão
de férias prêmio afastamento referente ao 2º quinquênio publicado no
MG de 01/05/2009, motivo interesse do servidor em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de férias prêmio
afastamento referente ao 2º quinquênio a partir de 11/05/2009, leia-se:
02 meses de férias prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio a
partir de 11/05/2009.
23 798744 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO - 02/2016 - O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes Filho,
MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: MaSP.1081696-5,
Adriana das Graças Andrade, PEBT2A-Física, adm. 01, da E.E.Renato
Azeredo, de Butumirim a contar de 05/08/2015.
23 798741 - 1
Expediente 22/02/2016
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1222325-1, Raissa Cardoso de Souza, PEB1A-Mat.,
Adm. 03, a partir de 15/02/2016; MONTES CLAORS, E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1264002-5, Dalila Graciele Ruas Santos, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 11/02/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.1172755-9, Priscila Gusmão Fróis, PEB1A-Ciências,
Adm. 03, a partir de 15/02/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 03/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 75
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.1160435-2, Naiara Aparecida Alves Dias Correa, PEB1C-Port.,
Adm. 01, a partir de 11/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286696-0,
Maryomar Rita Silva Fróes, PEB1P-Ed. Física, Adm. 01, a partir de
29/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.938152-6, Vaine Aparecida Antunes da Silva, TDE5G, Adm. 01, a partir de 05/02/2016, após
o término das férias regulamentares.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.590737-3, Edilene Aparecida Oliveira Almeida, PEB1P, adm.
01, por 02 mêses ref. 4º quinq. a partir de 28/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): SRE Montes Claros, MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro,
TDE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB1M,
adm. 01, por 06 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/03/2016;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do Socorro
Medeiros Wanderley, PEB2J-Biol., adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq.
a partir de 02/03/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria
Raquel Silva de Freitas, PEB2P, adm. 02, Anula Ato nº 11/2015 de
conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4 º quinq. a partir
de 03/08/2015, pub. MG de 23/07/2015, motivo servidora sem saldo
de férias prêmo; MONTES CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.661330-1, Eni dos Santos Moreira, ATB4E, adm. 01, Anula Ato
nº 01/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 11/02/2016, pub. MG de 29/01/2016, motivo remoção da servidora; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1013795-8,
Romilda Barbosa da Silva, PEB2F-Ed. Física, adm. 01, Anula Ato nº
01/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq.
a partir de 11/02/2016, pub. MG de 29/01/2016, motivo desistência
da servidora; E.E.Professor Alcides Carvalho, MaSP.587604-0, Maria
Elizabeth de Andrade Lopes, PEB1P-Biol., adm. 01, Anula Ato nº
01/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 15/02/2016, pub. MG de 29/01/2016, motivo desistência da
servidora.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 09/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 09/2016, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.C.D., MaSP.287384-2, PEB4I,
adm. 1, pela retificação do adicional por tempo de serviço e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.