TJMG 26/02/2016 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.NOVA LIMA
– EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida
Pereira, a partir de 02/02/2016, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 1052878-4, Maria
José de Carvalho Pinheiro, a partir de 12/02/2016, ref. ao EEBIE, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP
551719-8, Maria Rafael Ponciano, a partir de 23/12/2015, ref. ao
ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6208 dias de exercício; EE Odilon Behrens, MaSP
844519-9, Maria Estela Guerra, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBRIIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7925 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a. BELO HORIZONTE
– Servidor em Adjunção na APAE, MaSP 335706-8, Virginia Beatriz
Wild Araújo Azevedo, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Servidor em Adjunção na Fundação Dom
Bosco –APAE, MaSP 865620-9, Nice Maria Lima, a partir de
23/02/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6471 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; Servidor em Adjunção Centro Educação Especial – INAPLIC, MaSP
790455-0, Neusa Maria Hipólito, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4618 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Artur Joviano, MaSP 621343-3,
Maria do Carmo Gonçalves Mourão, a partir de 28/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5565 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Barão de Macaúbas,
MaSP 890909-5, Hélio Carvalho de Magalhães, a partir de 21/12/2015,
ref. ao ATBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4016 dias de exercício; EE Bolivar Tinôco
Mineiro, MaSP 1009197-3, Maria das Graças Januário, a partir de
18/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3977 dias de exercício; MaSP
340128-8, Marina Barbosa da Silva, a partir de 18/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4316 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Carlos Góes, MaSP
799177-1, Eni Eloísia Conrado de Oliveira, a partir de 22/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4375 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; MaSP 856590-5,
Vilma Pereira de Faria, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6893 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP
949028-5, Virginia Boeke Rabelo, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5341 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Deputado Ilacir Pereira
Lima, MaSP 828303-8, Maria José Borges de Salles, a partir de
22/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8648 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Dona Argentina Vianna Castelo Branco, MaSP 853630-2, Eva das Graças da Hora, a partir de 18/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10163 dias de exercício; EE do Instituto Agronômico, MaSP 805513-9,
Norma Pereira Torres, a partir de 10/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5590 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
796090-9, Terezinha Rodrigues de Matos, a partir 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7513 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 116 h/a; EE Geraldina Soares, MaSP
854293-8, Domiciana da Silva Teixeira, a partir de 18/12/2015, ref. ao
ASBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9297 dias de exercício;EE Governador Milton
Campos, MaSP 1083797-9, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, a
partir de 16/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3821 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 615478-5, Wanda Virginia Pires Kubitschek, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5711 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; MaSP
615478-5, Wanda Virginia Pires Kubitschek, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4118 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Henrique Diniz,
MaSP 935704-7, Ângela Maria Chaves dos Santos, a partir de
21/12/2015, ref. ao ATBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7448 dias de exercício; MaSP
819161-1, Maria Elizabeth Coura de Paula, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ATBIF, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7539 dias de exercício; MaSP 973235-5, Neide
Maria Pinto, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5287
dias de exercício; MaSP 856590-5, Vilma Pereira de Faria, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8268 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Helena Pena, MaSP 209829-1, Maria Inez de Oliva, a partir de
22/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3968 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 333843-1, Janet Moreira Nolasco,
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5183 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114
h/a; MaSP 837243-5, Maria Márcia Mendes Campos, a partir de
18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9464 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Instituto São Rafael, MaSP 851769-0, Terezinha Fátima Magalhães de
Pinho, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7378 dias de
exercício, vice- direção 1438 dias;EE Isabel da Silva Polck, MaSP
89463-3, Antônia da Aparecida Cassemiro Amorim, a partir de
18/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5609 dias de exercício; EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 857933-6, Cleusa Arcanjo, a partir de
21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8054 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP
215255-1, Leonor Maria Eduardo Campos, a partir de 21/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6815 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 959051-4,
Maria das Graças Franco da Mapa, a partir de 21/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3690 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Laudieme Vaz de Melo,
MaSP 799088-0, Sueli Martins Menezes, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8912 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 137 h/a; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1034971-0, Maria das Graças Fernandes Melado, a partir
de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8081 dias de exercício, vice
direção 982 dias; MaSP 796203-8, Marlene das Graças Silva Grego, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8274 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 857655-5, Vera Regina Palacine Vilela Pinto Cardoso, a partir de
21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7447 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE
Mendes Pimentel, MaSP 853983-5, Maria das Graças Vieira, a partir de
21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4231 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 857833-8, Abgail Esteves Silva, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4450 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;
MaSP 354129-9, Belmissa Mendes de Azevedo, a partir de 23/12/2015,
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5686 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP
477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, a partir de 23/12/2015,
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8295 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 41 h/a; MaSP 1060762-0, Aline
Maria Carazza do Nascimento, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBID,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6251 dias de exercício; MaSP 263842-7, Carmen Maria
Ferreira Linghon, a partir de 17/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7721
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a; MaSP 868517-4, Nilce Alvarenga Andrade, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5608 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; EE
Pedro Franca, MaSP 981072-2, Rosely Brescia Rodrigues de Oliveira,
a partir de 22/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6681 dias de exercício, vice-direção 1439 dias; EE Pedro Aleixo, MaSP 193550-0, Maria
Regina de Freitas Barros, a partir de 30/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo
02, com direito a remuneração proporcional a 6888 dias de exercício,
com 1436 dias de vice-direção; EE Pedro Franca, MaSP 442216-8, Carmen Silva Cruz Rodrigues Mesquita, a partir de 22/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a 4790 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 1057519-9, Eliane
Tavares Junqueira, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à remuneração proporcional a 4907 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, vice
– direção 2093 dias; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
444305-7, Nívia de Freitas e Silva, a partir de 23/12/2015, PEBIA,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 5912 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 857944-3, Eledê
do Vale e Silva, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 6523 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP
1112962-4, Lúcia Maria de Carvalho, a partir de 15/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 3905 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 904500-6, Luzia Maria Martins, a partir de
18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 03, com direito à remuneração proporcional a 7815 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1015273-4, Darcy Faria, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBRIIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 5481
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 82 h/a, vice-direção 1002 dias; EE Sagrada Família I, MaSP
327766-2, Eva de Fátima Ribeiro, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a 3672 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; MaSP 328031-0, Walquiria Catarina Honorato Val, a partir de 16/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração
proporcional a 5655 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Sagrada Família II, MaSP
851245-1, Francisca Enetéria Evangelista, a partir de 21/12/2015,
ASBIC, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 10850 dias
de exercício; MaSP 1016328-5, Maria de Lourdes Vilela de Faria, a
partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 6920 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sandoval de Azevedo,
MaSP 814345-5, Júlia Pereira Lima Ferreira, a partir de 16/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a
8922 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a;MaSP 859992-0, Maria de Fátima do Rosário
Carvalho, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito
à remuneração proporcional a 8285 dias de exercício; EE Tec. Industrial Prof. Fontes, MaSP 426774-6, Arlete Maria Simões, a partir de
21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 6602 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; MaSP 547750-0, Laise Giffoni de
Lima Granigma, a partir de 21/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 4848 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
547750-0, Laise Giffoni de Lima Granigma, a partir de 21/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração proporcional a 4989
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 38 h/a; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 820974-4, Elizabeth Rosa da Costa Souza, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo
01, com direito à remuneração proporcional a 8703 dias de exercício.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 336239-9, Marlene
Gorete Martins, a partir de 22/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02, com
direito à remuneração proporcional a 10296 dias de exercício; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 381108-0, Kátia de Fátima Lopes, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 8388 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a, vice – direção 1440 dias.
MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 207601-6, Elzi Maria da
Conceição Braga Santos, a partir de 22/12/2015, ref. ao PEBIIA, cargo
02, com direito à remuneração proporcional a 7863 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1019689-7,
Maria do Carmo Chaves, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à remuneração proporcional a 5003 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.
NOVA UNIÃO – EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 540563-4,
Maria Magalhães do Nascimento, a partir de 21/12/2015, ref. ao ASBIF,
cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 10356 dias de exercício. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 819857-4, Maria Auxiliadora de Souza, a partir de 23/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 9991 dias de exercício. SABARÁ
– EE General Carneiro, MaSP 793899-6, Lúcia de Fátima Mansur, a
partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 8883 dias de exercício; EE Presidente Juscelino
Kubischek de Oliveira, MaSP 538021-7, Maria do Espírito Santo, a
partir de 17/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional a 8500 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 114 h/a, vice-direção 1013 dias.
SANTA BÁRBARA – EE Dom Bosco, MaSP 536464-1, Dalva Araújo
Mello Ávila, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 10270 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 28/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE Odilon Behrens, MaSP 550864-3, Rosangela Alvarenga Vieira
Rodrigues, a partir de 15/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 43 h/a.
BELO HORIZONTE – Servidor em Adjunção Fundação Dom Bosco,
MaSP 849277-9, Isabel Cristina de Moura, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Servidor em Adjunção na APAE –BH,
MaSP 885666-8, Zilá de Fátima Fonseca, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; EE Artur Joviano, MaSP 855707-6, Vânia
Maria Gonçalves, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a; EE Caminho à Luz, MaSP 542346-2, Soraia Batista de Souza
Cunha, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
801528-1, Vânia de Souza de Oliveira, a partir de 28/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 36 h/a; EE Carlos Góes, MaSP 855669-8, Maria Aparecida Martins de Carvalho, a partir de 15/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 118 h/a; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 537489-7,
Gisellha Aparecida de Oliveira Santos, a partir de 18/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; MaSP 853017-2, Maria Gloria Matarelli, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Efigênio Salles, MaSP 439636-2, Jursânia de Fátima Cardoso, a partir de
18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 851810-2, Carla Andréia Garcia Rossi, a partir de
18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; EE José Mendes Júnior,
MaSP 853097-4, Ana Maria Silva Ribeiro, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP
854261-5, Maria Umbelina Oliveira de Paula, a partir de 16/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 96 h/a; EE Luiz de Bessa, MaSP 327363-8,
Kátia Maria Lobo, a partir de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, vice - direção 2366 dias; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
801879-8, Daise Machado Cardoso Leite, partir de 23/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a; EE Pandiá Calógeras, MaSP 272679-2, Marta
Eliana Azevedo Campos, a partir de 30/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 851030-7, Maria do Carmo Barbosa, a partir de 22/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; MaSP
853674-0, Marlene Bicalho Frade Ferreira, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
514625-3, Sônia da Silva Braga Campos, a partir de 21/12/2015, ref. ao
PEBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 83 h/a; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
851832-6, Eloísa Alves, a partir de 27/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 425148-4,
Irma Dorneles da Silveira Valadares, a partir de 22/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 124 h/a; MaSP 824314-9, Maria da Conceição Gomes
Ramos, a partir de 18/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 516344-9, Iolanda de Assis, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Sarah
Kubitscheck – São Geraldo, MaSP 798291-1, Luziani Aparecida de
Oliveira Xavier, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 823716-6, Maria Ângela Borges, a partir de 18/12/2015, PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 83 h/a. CATAS ALTAS
– EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 825561-4, Dora Alice Viegas, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBRIIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 820787-0,
Geralda Magela de Souza, a partir de 03/12/2015, ref. ao PEBRIIA,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 54 h/a. PIEDADE DOS GERAIS- EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537833-6, Maria Lúcia Marques Moreira Alves, a partir
de 18/12/2015, ref. ao PEBRIIA, cargo 03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 41 h/a. RAPOSOS- Servidor em Adjunção à APAE, MaSP 823699-4, Catia Maria Reis Alves,
a partir de 23/12/2015, PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RIO ACIMA – EE
Santo Antônio, MaSP 342750-7, Elza Francisca de Carvalho Morais, a
partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 61 h/a. SABARÁ- EE
Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 805476-9, Edna de Fátima
Barbosa Brito, a partir de 23/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE General Carneiro, MaSP 821190-6, Rejane Elizabet Fonseca
Silva, a partir de 10/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 29/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA A, MaSP
265741-9, Tânia Lúcia da Silva Souza, a partir de 11/02/2016, ref.
ao ANEIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Sarah
Kubitschek – Ipiranga, MaSP 273653-6, Conceição Couto Alves, a partir de 11/02/2016, ref. ao ATBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral. CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 301417-2,
Maria Luzia Ribeiro Silva, a partir de 15/02/2016, ref. ao ASBIM,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 30/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC
41/03, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz,
MaSP 798608-6, Rosângela Alves Marzagão de Andrade, a partir de
21/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral; Instituto São Rafael, MaSP 851786-4, Eni Maria Soares, a partir
de 22/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Pestalozzi, MaSP 805573-3, Edna Aparecida de Paula Alves
da Silva, a partir de 22/12/2015, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito
à remuneração integral; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 434869-4,
Rosileia Coelho Cunha, a partir de 16/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sergia Caldeira Alkimim, MaSP 797155-9, Lourdes Andrea Chaves Bittencourt, a partir de 21/12/2015, ref. ao EEBIA,
cargo 01, com direito à remuneração integral. NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 426495-8, Vânia Emília Andrade, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral.SABARÁ
– EE Carvalho Brito, MaSP 368163-2, Isa Beatriz Rodrigues Ramos
Vieira, a partir de 31/12/2015, PEBID, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 31/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Salles IDFA, MaSP
394589-6, Rita Maria Martins Borges Abraão, a partir de 11/02/2016,
ref. ao ATBIVN, cargo 01, com direito à remuneração integral.
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 305400-4, Maria Aparecida
Andrade Silva, a partir de 11/02/2016, ref. ao ASBIIIJ, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 32/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Flávio
dos Santos, MaSP 298997-8, Francisca Vitalina de Andrade, a partir de
04/02/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 271701-5, Patrícia Maria de Melo, a partir de
12/02/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 335680-5, Maria Flávia da Fonseca Clemente,
Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, Vice - Direção 1440 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 33/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo art. 3º da EC
nº 47/03, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir
Pereira Lima, MaSP 803828-3, Regina de Matos Oliveira, a partir de
31/12/2015, ref. ao ATBIG, cargo 01, com direito a remuneração integral; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 305397-2, Maria
Aparecida da Silva Correa, a partir de 18/12/2015, ref. ao ASBID,
cargo 02, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 34/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadora no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 856944-4,
Maria José de Araújo Vasconcelos, a partir de 11/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 602955-7,
Joana D’arc Santana Fonseca, a partir de 29/12/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109
h/a; EE Efigênio Salles, MaSP 938879-4, Maria de Lourdes do Nascimento Valadares dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao ATBIF,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral; EE Governador Milton Campos, MaSP 352408-9, Maria Aparecida Rabelo Aguiar, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição integral; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 938361-3, Joana D’arc Campos da Cruz, a
partir de 30/12/2015, ref. ao ATBIC, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição integral; EE Sarah Kubitschek – Bairro
da Graças, MaSP 931321-4, Sandra Maria Prado Alves, a partir de
22/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 854577-4, Carmelita Rosa de Carvalho, ATBIF, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP
148315-5, Cirlene Resende Nascimento, EEBIIP/ Apostilado D3C,
cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de duplicidade; MaSP
604155-2, Dulce Maria Vilas Boas Reis, PEBTIA, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
26/02/2015, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 853366-3,
Eliana Bernardino de Assis, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por
motivo de incorreção na publicação; MaSP 881050-9, Elenir do Perpétuo Socorro, ATBID, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 14/08/2014, por motivo de
incorreção na publicação; MaSP 894125-4, Elvira Maria de Souza Martins, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção
na publicação; MaSP 1081973-8, Elizabeth Fernandes, PEBIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 11/09/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 442161-6, Elza Gomes de Figueiredo Magalhães, ASBIE,
cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/09/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de Abreu,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 27/11/2014, por motivo de incorreção na
publicação; MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de
Abreu, EEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/11/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 804802-7, Inácia Maria Domingos Cláudio,
ASBIH, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 14/08/2014, por motivo de incorreção na
publicação; MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação;
MaSP 827000-1, Lindalva Geralda da Silva Oliveira, ASBIF, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação;
MaSP 782587-0, Maria das Graças Cardoso, ASBIF, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
09/10/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 215728-7,
Maria das Graças Vieira Reis, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014,
por motivo de incorreção na publicação; MaSP 849311-6, Sandra Maria
dos Santos da Costa Alves, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 14/08/2014,
por motivo de incorreção na publicação; MaSP 614258-2, Maria Emília de Lima, ATBID, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2014, por motivo de
incorreção na publicação; MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza,
PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 19/12/2014, por motivo de incorreção
na publicação; MaSP 890102-7, Maria Gomes da Silva, ASBIF, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação;
MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/04/2015, por motivo de incorreção na publicação;
MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo
02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na publicação;
MaSP 851897-9, Maria Inez de Lima de Jesus, ASBIF, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 25/9/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP
826307-1, Olinda Matildes de Paula Coelho, ASBIG, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
14/08/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 800959-9,
Rosa Lúcia Proença da Silva, ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014,
por motivo de incorreção na publicação; MaSP 850091-0, Vera Lúcia
Ferreira Linhares, ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/10/2014, por
motivo de incorreção na publicação; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 851483-8, Mônica Moreira Zanetti, PEBIA, cargo 02, na
parte em concedeu o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 28/01/2016, por motivo de incorreção no embasamento legal; EE José Bonifácio, MaSP 1120999-6, Esmeralda Antônia
de Carvalho, PEBTIIA, cargo 01, na parte em concedeu o afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 28/01/2016,
por motivo de incorreção no embasamento legal. SABARÁ – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 442457-8, Regina
Margarida Cesar Xavier, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por
motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BARÃO DE
COCAIS - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 844519-9, Maria Estela Guerra, PEBRIIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 551719-8,
Maria Rafael Ponciano, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 550864-3, Rosangela
Alvarenga Vieira Rodrigues, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016,
por motivo de erro no embasamento legal. BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 857833-8,
Abgail Esteves Silva, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por