TJMG 26/02/2016 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria
Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de
Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, Ana Maria
Silva Ribeiro, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 935704-7, Ângela Maria
Chaves dos Santos, ATBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 894630-3, Antônia da
Aparecida Cassimiro Amorim, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 426774-6,
Arlete Maria Simões, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 939830-6, Arlete Soares
Teixeira, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2014, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 354129-9, Belmissa Mendes de Azevedo,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 869913-4, Bernadete Nogueira de Almeida,
PEBIA, cargo 01, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 263842-7, Carmen Maria
Ferreira Linghorn, PEBIA, cargo 03, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 442216-8, Carmen Silvia
Cruz Rodrigues Mesquita, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 851810-2, Carla Andrea
Garcia Rossi, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de
erro no embasamento legal; MaSP 857933-6, Cleusa Arcanjo, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento
legal; MaSP 801879-8, Daise Machado Cardoso Leite, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 984945-6, Denise Linhares Gonçalves, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
854293-8, Domiciana da Silva Teixeira, ASBIG, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 805573-3,
Edna Aparecida de Paula Alves da Silva, ASBIH, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 857944-3,
Eledê do Vale e Silva, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1057519-9, Eliane Tavares Junqueira, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 799177-1, Eni Eloisa
Conrado de Oliveira, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 851786-4, Eni Maria Soares, ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 820974-4, Elizabete Rosa da Costa Souza,
ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 851832-6, Eloísa Alves, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
853630-2, Eva das Graças da Hora, ASBIF, cargo 01, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 851245-1,
Francisca Enetéria Evangelista, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 537489-7,
Giselha Aparecida de Oliveira Santos, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 890909-5,
Hélio Carvalho de Magalhães, ATBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 425148-4,
Irma Dornelas da Silveira Valadares, PEBIA, cargo 01, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 333843-1,
Janet Moreira Nolasco, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 938361-3, Joana D’arc
Campos da Cruz, ATBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 602955-7, Joana D’arc
Santana Fonseca, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 814345-5, Julia Pereira
Lima Ferreira, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 439636-2, Jursânia de
Fátima Cardoso, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 327363-8, Kátia Maria
Lobo, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 547750-0, Laise Giffoni de Lima Gramigna,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 215255-1, Leonor Maria Eduardo Campos,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 797155-9, Lourdes Andrea Chaves Bittencourt,
EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1112962-4, Lucia Maria de Carvalho, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicados em 16/01/2016 e 21/01/2016, por motivo de erro na
publicação; MaSP 904500-6, Luzia Maria Martins, PEBIA, cargo 03,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 798291-1, Luziani Aparecida de Oliveira Xavier, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 855669-8, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 305397-2, Maria Aparecida da Silva Correa, ASBID, cargo 02,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 1083797-9, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, PEBIA, cargo
01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 21/01/2016, por motivo de erro na publicação; MaSP
1083797-9, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, PEBIA, cargo 02, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 24/12/2015, por motivo de erro na publicação; MaSP
824314-9, Maria da Conceição Gomes Ramos, PEBID, cargo 02, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
851030-7, Maria do Carmo Barbosa, PEBID, cargo 01, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
28/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853983-5,
Maria das Graças Vieira, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 209829-1, Maria Inez de
Oliva, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 828303-8, Maria José Borges Salles,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 959051-4, Maria das Graças Franco Mapa,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 859992-0, Maria de Fátima do Rosário Carvalho,
ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 856944-4, Maria José de Araújo Vasconcelos,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicados em 16/01/2016 e 04/02/2016,
por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 837243-5, Maria Márcia Mendes Campos, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 621343-3, Maria do
Carmo Gonçalves Mourão, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016,
por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1009197-3, Maria das
Graças Januário, ASBIC, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1016328-5, Maria de
Lourdes Vilela de Faria, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu,
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 193555-0, Maria Regina
de Freitas Barros, EEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853674-0, Marlene Bicalho Frade Ferreira, PEBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 340128-8, Marina Barbosa da Silva, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de
erro no embasamento legal; MaSP 272679-2, Marta Eliana Azevedo
Campos, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro
no embasamento legal; MaSP 854261-5, Maria Umbelina Oliveira de
Paula, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 974709-8, Marília de Lourdes Anunciação
Santos, ATBIE, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 973235-5, Neide Maria Pinto, ASBID,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento
legal; MaSP 868517-4, Nilce Alvarenga Andrade, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
865620-9, Nice Maria Lima, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016,
por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 444305-7, Nívia de
Freitas e Silva, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 805513-9, Norma Pereira
Torres, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 803828-3, Regina de Matos Oliveira,
ATBIG, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 798608-6, Rosangela Alves Marzagão de
Andrade, ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro
no embasamento legal; MaSP 981072-2, Rosely Brescia Rodrigues de
Oliveira, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro
no embasamento legal; MaSP 434869-4, Rosileia Coelho Cunha,
PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 931321-4, Sandra Maria Prado Alves, EEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento
legal; MaSP 514625-3, Sônia da Silva Braga Campos, PEBIC, cargo
01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 801528-1, Vânia de Souza de Oliveira, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
855707-6, Vânia Maria Gonçalves, PEBIA, cargo 02, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 857655-5,
Vera Regina Palacine Vilela Pinto Cardoso, PEBIA, cargo 01, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em
21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 856590-5,
Vilma Pereira de Faria, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por
motivo de erro no embasamento legal; MaSP 856590-5, Vilma Pereira
de Faria, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no
embasamento legal; MaSP 335706-8, Virginia Beatriz Wild Araújo
Azevedo, PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento
preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro
no embasamento legal; MaSP 949028-5, Virginia Boeke Rabelo,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
aposentadoria, publicado em 28/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 328031-0, Walquiria Catarina Honorato Vale,
PEBIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 885666-8, Zila de Fátima Fonseca, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria,
publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
EE Sagrada Família I, MaSP 327766-2, Eva de Fátima Ribeiro, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento
legal. BONFIM – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823716-6, Maria Ângela Borges, PEBIA, cargo 01, na parte
em que concedeu e retificou afastamento preliminar aposentadoria,
publicados em 16/01/2016, 04/02/2016 e por motivo de erro no embasamento legal. CAETÉ - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381108-0, Kátia de Fátima Lopes, PEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria,
publicado em 28/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal;
MaSP 336239-9, Marilene Gorete Martins, EEBIA, cargo 02, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal. CATAS ALTAS
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
820787-0, Geralda Magela de Souza, PEBRIIA, cargo 02, na parte em
que concedeu e retificou, afastamento preliminar aposentadoria, publicados em 17/12/2015 e 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1019689-7, Maria do Carmo Chaves, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento
legal. NOVA UNIÃO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540563-4, Maria Magalhães do Nascimento, ASBIF,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 21/01/2016, por motivo de erro no embasamento
legal. PIEDADE DOS GERAIS - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 537833-6, Maria Lúcia Marques Moreira
Alves, PEBRIIA, cargo 03, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga Santos, PEBIIA, cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no
embasamento legal. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 823699-4, Catia Maria Reis Alves, PEBIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento
legal. RIO ACIMA- Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 342750-7, Elza Francisca de Carvalho Morais, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento
legal; MaSP 819857-4, Maria Auxiliadora de Souza, ASBIE, cargo 01,
na parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria,
publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal.
SABARÁ - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 805476-9, Edna de Fátima Barbosa Brito, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
368163-2, Isa Beatriz Rodrigues Ramos Vieira, PEBID, cargo 01, na
parte em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP
821190-6, Rejane Elizabeth Fonseca Silva, PEBIA, cargo 02, na parte
em que concedeu, afastamento preliminar aposentadoria, publicado em
16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305925-0, Tane
Margarete de Oliveira, ASBIII I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 11/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
301417-2, Maria Luzia Ribeiro Silva, ASBIM, cargo 01, publicados
respectivamente, em 09/10/1998 e 24/02/2000 e 05 meses e 22 dias,
ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc., restando-lhe 03 meses e 08 dias para
conversão em espécie.
25 799915 - 1
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 01/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/11/2015 - Belo Horizonte, MASP 123.656-1, Mar Stela Rodrigues Pinto, PEBIVD, cargo
02, referente ao saldo de 03 meses; MASP 135.614-6, Marta Moreira
Rodrigues, EEBIIJ, cargo 03, referente ao saldo de 04 meses; MASP
275.651-8, Sílvia de Fátima Sousa Tavares, EEBIIP, cargo 02, referente
ao saldo de 04 meses; - Nova Lima, MASP 253.359-4, Geralda Lúcia
Pereira Gomes, ATBIIIP, cargo 01, referente ao saldo de 03 meses e 25
dias; a(o) servidor(a) aposentado(a) em 20/02/2016 - Belo Horizonte,
MASP 273.688-2, Elza Ferreira da Silva, PEBIP, cargo 01, referente
ao saldo de 09 meses.
24 799413 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 939830-6,
Arlete Soares Teixeira, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato publicado em 15/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6831 dias de exercício, leia-se: a partir de 07/05/2014,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6866 dias de exercício; MaSP 854577-4, Carmelita Rosa de Carvalho,
ATBIF, cargo 01, por motivo de inclusão de vigência e alteração da proporcionalidade, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: ATBIF, proporcional a 9122 dias de exercício, leia-se: ATBIF, a partir de
04/06/2014, proporcional a 9185 dias de exercício; MaSP 604155-2,
Dulce Maria Vilas Boas Reis, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horária, ato publicado em
08/01/2015, onde se lê: proporcional a 4055 dias de exercício, correspondente a carga horária de 113 h/a, leia-se: proporcional a 4313 dias
de exercício, correspondente a carga horária de 111 h/a; MaSP
853366-3, Eliana Bernardino de Assis, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 7990 dias de exercício, leia-se: a
partir de 14/05/2014, proporcional a 8032 dias de exercício; MaSP
881050-9, Elenir do Perpétuo Socorro, ATBID, cargo 01, por motivo de
sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 25
incorreção na publicação, ato publicado em 12/06/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 6262 dias de exercício, leia-se: a
partir de 04/06/2014, proporcional a 6325 dias de exercício; MaSP
894125-4, Elvira Maria de Souza Martins, ASBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 7127 dias de exercício, leia-se: a
partir de 13/05/2014, proporcional a 7168 dias de exercício; MaSP
1081973-8, Elizabeth Fernandes, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, incorreção na proporcionalidade e inclusão da
carga horária, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, proporcional a 8276 dias de exercício, leia-se: a partir de
21/05/2014, proporcional a 8325 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 110 h/a; MaSP 442161-6, Elza Gomes de Figueiredo
Magalhães, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação,
ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5759 dias de exercício, leia-se: a partir de 28/05/2014, proporcional a 5815 dias de exercício; MaSP 804802-7, Inácia Maria
Domingos Claudio, ASBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, proporcional a 10566 dias de exercício, leia-se: a partir de
16/05/2014, proporcional a 10610 dias de exercício; MaSP 888901-6,
Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de Abreu, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 24/07/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 4237 dias de exercício, leia-se: a partir de 23/05/2014, proporcional a 4661 dias de exercício; MaSP 888901-6, Iracema Fontani Villarinhos Siqueira de Abreu,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 24/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a
5432 dias de exercício, leia-se: a partir de 15/07/2014, proporcional a
5163 dias de exercício; MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e incorreção na
proporcionalidade, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, proporcional a 7352 dias de exercício, leia-se: a partir de
27/05/2014, proporcional a 7407 dias de exercício; MaSP 827000-1,
Lindalva Geralda da Silva Oliveira, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato publicado em 05/06/2014, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, proporcional a 7915 dias de exercício, leia-se: a
partir de 29/05/2014, proporcional a 7972 dias de exercício; MaSP
782587-0, Maria das Graças Cardoso, ASBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência e proporcionalidade, ato publicado m
26/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 10228
dias de exercício, leia-se: a partir de 18/06/2014, proporcional a 10305
dias de exercício; MaSP 215728-7, Maria das Graças Vieira Reis,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a
3975 dias de exercício, leia-se; a partir de 14/05/2014, proporcional a
4017 dias de exercício; MaSP 256889-7, Maria das Graças de Oliveira
Ferreira, PEBIIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
ato publicado em 17/09/2010, onde se lê: proporcional à razão de
9017/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de
9048/10950 dias de exercício; MaSP 216185-9, Maria das Graças Santos e Silva, ANEI IA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
ato publicado em 11/09/2014, onde se lê: proporcional a 8021 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 8076 dias de exercício; MaSP
614258-2, Maria Emília de Lima, ATBID, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato publicado em
22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5391 dias
de exercício, leia-se: a partir de 19/05/2014, proporcional a 5438 dias
de exercício; MaSP 442645-8, Maria Francisca de Souza, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 5816 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir
de 26/05/2014, proporcional a 5870 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 112 h/a; MaSP 890102-7, Maria Gomes da Silva,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a
7230 dias de exercício, leia-se: a partir de 14/05/2014, proporcional a
7272 dias de exercício; MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 29/05/2014, leia-se: a partir de 02/04/2014, proporcional
a 4590 dias de exercício, leia-se: a partir de 23/05/2014, proporcional a
4593 dias de exercício; MaSP 883161-2, Maria Helena Duarte Guimarães, PEBRIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, inclusão de carga horária e alteração na proporcionalidade, ato publicado em
29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 4007 dias
de exercício, leia-se: a partir de 22/05/2014, proporcional a 4058 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
851897-9, Maria Inez de Lima de Jesus, ASBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 8657 dias de exercício, leia-se: a
partir de 23/05/2014, proporcional a 8708 dias de exercício; MaSP
826307-1, Olinda Matildes de Paula Coelho, ASBIG, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 9939 dias de exercício, leia-se: a partir de 25/05/2014, proporcional a 9992 dias de exercício; MaSP 848196-2, Rita Maria Fernandes Marcondes, EEBIA, cargo
01, por motivo de alteração na proporcionalidade, ato publicado em
14/05/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7517 dias de exercício, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7915 dias de
exercício; MaSP 800959-9, Rosa Lúcia Proença da Silva, ASBIG,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 7691 dias
de exercício, leia-se: a partir de 15/05/2014, proporcional a 7734 dias
de exercício; MaSP 849311-6, Sandra Maria dos Santos da Costa Alves,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a
4277 dias de exercício, leia-se: a partir de 22/05/2014, proporcional a
4327 dias de exercício; MaSP 850091-0, Vera Lúcia Ferreira Linhares,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, proporcional a 10247 dias de exercício, leia-se: a partir de
22/05/2014, proporcional a 10297 dias de exercício. SABARÁ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 442457-8,
Regina Margarida Cesar Xavier, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e alteração na proporcionalidade, ato publicado em
31/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, proporcional a 6456 dias
de exercício, leia-se: a partir de 24/07/2014, proporcional a 6569 dias
de exercício. RETIFICA O ATO DE CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305819-5, Neusa de Fátima Moura dos Reis, ASBII I,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em
14/09/2012, onde se lê: 02 meses e 26 dias, leia-se: 02 meses e 29
dias.
25 799918 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2016 Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia útil do mês de março de 2016:
MASP
1267210-1
984841-7
389183-5
1057446-5
378605-0
381287-2
967364-1
1096636-4
379059-9
1400305-7
1380278-0
3504414-2
1245066-4
1057506-6
389104-1
ADM
2
1
1
2
1
1
2
3
1
1
1
1
3
1
2
NOME DO SERVIDOR
MARIA DO CARMO DE JESUS ALVES DE SÁ
ANGELA MÁRCIA ARAÚJO
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
CELMA BRAZ FERREIRA
SILMA APARECIDA ALVES PEREIRA
MARIA APARECIDA CECILIA MENDES
DJENANE PATRICIA FLORENTINA FERREIRA
BEATRIZ MAGALHÃES LOPES REIS
ADRIANA TRESINARI RUBIM
MARIA JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES
MARISA NUNES GOMES
MARISE FERNANDES BOTELHO
RUBIA AMARAL CORREIA
LEDA MARIA BAPTISTA CAZASSA
ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS
CARGO
ATBIA
ATBIF
ATBIVH
ATBIA
ATBIIIH
ATBIVG
ATBIA
ATBIA
ATBIV H
ATBIA
ATBIA
ATBIVE
ATBIA
ATBIIIE
ASEIF
CÓDIGO
639
744
833
8869
311
27
8834
7919
477
8524
8796
1279
2151
8664
2151
ESCOLA A SER DESIGNADA
EE MAURÍCIO MURGEL
EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN
EE CARMO GIFFONI
EE MÁRIO ELIAS DE CARVALHO
EE MARGARIDA BROCHADO
EE AARÃO REIS
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
EE PROF CARLOS LÚCIO DE ASSIS
EE MARIETA BROCHADO
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
EE PROFESSORA CONCEIÇÃO HILÁRIO
EE OLIMPIA RESENDE PEREIRA
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
EE PRORESSORA MARIA COUTINHO
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER
MUNICIPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
EXERCÍCO A/C DE
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
25 799925 - 1