TJMG 01/03/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza,
MaSP: 876.402-9, Maria Neiva de Souza, PEB3M, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
04/01/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de
Almeida Neves, MaSP: 1.110.837-0, Cristiane de Castro Moreira Lana,
PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/02/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela
Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida do Carmo, PEB3P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 04/01/2016; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza/
EE Joaquim Eliziário, MaSP: 801.422-7, Maria das Neves Alcântara,
PEB1J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 04/01/2016; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP;
858.437-7, Maria de Lourdes Oliveira Andrade, EEB1H, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/02/2016; MaSP: 256.892-1, Paulo Antônio Silva, PEB3P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
04/01/2016; EE São Sebastião, MaSP: 1.225.769-7, Iris Lady de Paula
Azevedo Bouzas, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/02/2016.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - Ato nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“Aposentada”, Masp 279989-8, Leny José da Silva Valle, PEB1N, 1º
cargo, aposentada em 14/01/16, ref. ao saldo de 10 meses e 25 dias;
GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 246005-3,
Mirani Alves de Souza, ATB3P, 1º cargo, aposentada em 04/07/15,
ref. ao saldo de 13 meses; AIMORÉS: “Aposentada”, Masp 314696-6,
Guilhermina de Oliveira Batista, ASB1B, 1º cargo, aposentadada em
11/09/15, ref. ao saldo de 01 mês; CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”, Masp 508197-1, Anilda Barros de Miranda Vasconcellos,
PEB1N, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 12 meses;
COROACI: “Aposentada”, Masp 315222-0, Ovídia Perpétuo Rodrigues Pimenta, AJSG1D, 1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao
saldo de 05 meses; GALILÉIA: “Aposentada”, Masp 332665-9, Ionete
de Souza Costa Freitas, PEB10, 2º cargo, aposentada em 12/08/15,
ref. ao saldo de 05 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 245574-9, Maria das Dores Benini de Brito, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 259547-8, Carmen Lucia Pereira Andrade, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 04/07/15, ref. ao saldo de 13 meses; “Aposentada”, Masp 279894-0, Iolanda Boareto Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 08 meses; “Aposentada”, Masp
270291-8, Terezinha Sobreira Leal, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
11/09/15, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 280132-2,
Maria Delfina Rosa, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 11/09/15, ref.
ao saldo de 14 meses; “Aposentada”, Masp 280283-3, Maria Moreira
Martins, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 13
meses e 24 dias; “Aposentada”, Masp 300451-2, Dalva Martins Sampaio Arantes, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo
de 06 meses; “Aposentada”, Masp 314431-8, Ademar Pires do Nascimento, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 14/10/15, ref. ao saldo de
09 meses; “Aposentada”, Masp 323218-8, Regilene Fernandes Ribeiro
Gomes, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 09
meses; “Aposentada”, Masp 337201-8, Celia Maria de Lima, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 11/09/15, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 337228-1, Juracy Oliveira Froes, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 09 meses e 14 dias; “Aposentada”,
Masp 338354-4, Vanilda Maria Goulart, PEB1P, 1º cargo, aposentada
em 12/08/15, ref. ao saldo de 09 meses e 01 dia; “Aposentada”, Masp
347661-1, Marinalva Maria Cavalcante Baião, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 04 meses e 17 dias; ITANHOMI:
“Aposentada”, Masp 266377-1, Maria Marta da Cunha, PEB2P, 2º
cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 12 meses e 16 dias;
“Aposentada”, Masp 990780-9, Vera Lúcia Fernandes Lima, PEB1O,
1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao saldo de 18 meses e 07 dias;
SÃO FÉLIX DE MINAS: “Aposentada”, Masp 246088-9, Maria da
Penha Perini Dias, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao
saldo de 06 meses; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “Aposentada”, Masp
234018-0, Vera Lucia Batista de Almeida, PEB2P, 2º cargo, aposentada
em 11/09/15, ref. ao saldo de 12 meses; VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”, Masp 322968-9, Denicia Ambrosio Dourado e Medeiros, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 12/08/15, ref. ao saldo de 05 meses e 29 dias;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 89, do(s) servidor(es): CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 517752-2,
Nair Gomes de Jesus Rocha, PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/12/15, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, public. em 31/12/15;
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 492469-2, Jussara de Paula Freitas Silva, PEB1A,
2º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria,
nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
42 h/a, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, public. em 31/12/15;
GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”,
Masp 228496-6, Maria da Penha, ANEI3A, 2º cargo, a/p de 15/02/16,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral; “EE João Wesley”, Masp
329343-8, Silene Domingos da Silva e Silva, PEB2P, 1º cargo, a/p de
11/02/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a mensais; “EE João Wesley”, Masp 329343-8, Silene Domingos
da Silva e Silva, PEB2P, 2º cargo, a/p de 11/02/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a mensais; “EE
João Wesley”, Masp 363893-9, Valdete Seppe Moura, PEB1P, 1º cargo,
a/p de 11/02/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos
do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 110 h/a mensais; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1,
Izabel Inácia Nunes Viana, EEB1J, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais e, à incorporação das gratificações
correspondentes a 1.460 dias de percepção da gratificação na função
de vice-direção; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 280106-6, Maria
de Cássia Bomfim de Paula, ATB3F, 1º cargo, a/p de 15/02/16, à vista

do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à
CF nº 41/03, com direito à remuneração integral; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 280251-0, Maria de Lourdes Braga, PEB2P, 2º
cargo, a/p de 02/03/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 112 h/a mensais e, à continuidade de percepção da gratificação por
curso de pós-graduação no percentual de 10%; MENDES PIMENTEL:
“EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 323266-7, Suzelma Lopes de
Souza, ATB4J, 2º cargo, a/p de 15/02/16, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda à CF nº 47/05, com
direito à remuneração integral;
ANULAÇÃO – Ato nº 04/2016
ANULA O(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 280474-8, Nicia Jose de Oliveira
Cordeiro, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 20/13 de Processo Administrativo
Instauração, public. em 23/02/13, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - Ato nº 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Professora
Elge Renan Braga”, Masp 350551-8, Alciône do Nascimento Oliveira
e Souza, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 54/10, public. em
30/10/10, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 01/03/16; CUPARAQUE:
“EE Moacir Albuquerque”, Masp 228580-7, Telma Sueli de Souza
Fernandes, PEB2M, 2º cargo, concedida pelos atos nºs 12/08, 52/13 e
41/15, public. respectivamente em 20/03/08, 19/10/13 e 10/10/15, por
09 meses, ref. ao 3º, 4º e 5º qqs., a/p de 29/02/16; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 331091-9, Marizete
Alves Louzada Sardinha, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 27/08,
public. em 14/06/08, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 02/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - Ato nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es) ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 323234-5,
Rosemar de Freitas Queiroz Pinto, PEB1P, 1º cargo, concedida pelos
atos nºs 46/06 e 28/12, public. respectivamente em 25/07/06 e 04/08/12,
por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 15/03/16; GALILÉIA: “EE de
Sapucaia do Norte”, Masp 314702-2, Helena Rosa de Souza Siqueira,
ASB2J, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 38/07 e 58/13, public. respectivamente em 02/08/13 e 19/11/13, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º
qqs., a/p de 01/03/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Marcos
Geber Sírio”, Masp 363504-2, Januacélia do Nascimento Guimarães,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 02/16, public. em 30/01/16, por
03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 02/05/16; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 332748-3, Lourdes Alves da Costa Pinto, PEB2P,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 16/99, 20/10 e 23/14, public. respectivamente em 04/05/99, 22/05/10 e 24/05/14, por 07 meses, ref. ao 3º,
5º e 6º qqs., a/p de 01/03/16; “EE Vila Isa”, Masp 343671-4, Renata
Nívia Mesquita Macedo, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 67/13,
public. em 21/12/13, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 29/02/16; SÃO
JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 368905-6,
Júlia Maria Miranda Rosa, ATB3J, 1º cargo, concedida pelo ato nº
24/08, public. em 31/05/08, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 29/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - Ato nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador
Valadares”, Masp 323282-4, Vanda Lúcia Pagotto, ANEI3J, 2º cargo,
concedida pelo ato nº 56/13, public. em 02/11/13, por 01 mês, ref. ao 7º
qq., a/p de 15/06/16; “Sre de Governador Valadares”, Masp 823291-0,
Paula Adriana Roberta Cardoso Pedra, ANEI2D, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 31/13, public. em 09/07/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p
de 15/03/16; “Sre de Governador Valadares”, Masp 992803-7, Maria
Solange Brasileiro Alves Guimarães, ANE2D, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 05/15, public. em 21/02/15, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de
01/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280355-9, Marilza Inez Lacerda
Vasconcelos, PEB2H, 2º cargo, a/p de 20/12/15, ref. ao 4º qq; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
1102050-0, Weverton Moreira da Cunha, PEB1A, 3º cargo, a/p de
29/01/15, ref. ao 1º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos
Luz”, Masp 450203-5, Nádia Ramos Grisson de Oliveira, PEB2I, 1º
cargo, a/p de 08/03/13, ref. ao 3º qq; MANTENA: “Cesec – Prefeito
José Romero Duque”, Masp 992590-0, Sinair Gonzaga dos Santos Azevedo, PEB1H, 1º cargo, a/p de 02/07/14, ref. ao 4º qq; “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 342804-2, Jandira Gomes Vieira,
ASB3G, 1º cargo, a/p de 28/12/09, ref. ao 6º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 06/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/89 , ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 363880-6, Edvany
Fidelis Loures, PEB2B, 1º cargo, a/p de 30/07/15, ref. ao 5º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 07/2016
CONCEDE DEZOITO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89 , ao(s) servidor(es): MENDES
PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”, Masp 363880-6,
Edvany Fidelis Loures, PEB2E, 2º cargo, a/p de 28/10/02, ref. ao 1º,
2º e 3º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA Ato nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 245832-1, Izabel Inacia Nunes Viana,
EEB1J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 178/15, public. em 04/11/15,
por 85 dias, ref. ao 1º qq., de exercício, restando-lhe 23 dias para conversão em espécie; “EE Vila Isa”, Masp 351226-6, Hélia Antunes de
Carvalho Nazaré, PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato s/n, public. em
24/05/96, por 14 dias, ref. ao 1º qq., de exercício, restando-lhe 03 meses
e 23 dias para conversão em espécie; MARILAC: “EE Joaquim Monteiro”, Masp 280251-0, Maria de Lourdes Braga, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato s/n public. em 13/06/96, por 02 meses, ref. ao 1º qq., de
exercício, restando-lhe 05 meses para conversão em espécie;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 883831-0, Maria José Alves de Assis,
PEB2N, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 02/07/15; MANTENA: “EE
Cândido Ilhéu”, Masp 932864-8, Andréa Xavier, ATB3F no 1º cargo e
PEB1A no 4º cargo, opta pela remuneração da soma dos dois cargos
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 05/08/15,
vinculado ao cargo efetivo de adm. 04;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: AÇUCENA: Na:
“EE Dom Serafim Gomes Jardim”, Masp 564049-5, Cleunici Leonor
de Jesus Andrade, PEB2P no 1º cargo e PEB1A no 2º cargo, cargos
ativos, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretora de Escola D VI, a/p de 01/07/15, vinculado ao cargo adm. 02;
GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 107742-9, Aglaura Machado, PEB1C, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – DIII, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp 127945-4, Maria Disney Silveira
Neves, PEB2H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola

– DIV, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”,
Masp 160590-6, Maria Stael Pires Barbosa, PEB2F, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 228948-6, Maria da Penha
Ribeiro Alves, PEB1M, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – DII, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 245923-8, Maria Francisca Martins de Oliveira, PEB1H,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15;
“Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 245959-2, Maria do
Rosário de Oliveira Neves, PEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares
- aposentada”, Masp 322955-8, Azenita de Araújo Oliveira, PEB1I, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – DIV, a/p de 22/12/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 30718-1,
Joana Porto da Silva, PEB2J, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 57.616-5, Clarisse Duarte Pouw, PEB1D, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – DIII, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 70125-0, Maria
Teixeira Barbalho Duarte, PEB1C, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – DIII, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada”, Masp
70138-3, Maria do Carmo Barreto de Almeida, PEB1J, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 70277-9, Shirley Henriques Calhau, PEB2I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – DI, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 76781-4, Eny Ferraz Ciribelli, PEB1J, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 83992-8, Angela Pereira
do Amaral, PEB2J, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – DI,
a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 85540-3, Dirce Generoso Coelho de Souza, PEB1F, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 91053-9, Eliomar
Freitas Schwab, PEB2M, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 91174-3, Laurita Leal de Moraes, EEB2P, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 91245-1, Maria Iris
Soares Nunes Coelho, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 92382-1, Watfy Paulo Rossati, PEB1A, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 99920-1, Neuza
Barbosa Furbino, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 100383-9, Syrley Carvalho da Silva, EEB2P, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 100739-0,
Maria José Leite Pinheiro, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 102161-7, Neyde Medeiros Nicolini,
PEB2H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
103807-4, Regina Francina Cardoso Guedes, PEB1L, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 105350-3, Alaide Amaral
dos Santos, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
– D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 105881-7, Eugenia Silva Xavier, PEB2I, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 105891-6, Irene Mendes
Boaventura, PEB1D, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
– D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 113336-2, Sandra Coelho de Oliveira Coutinho, PEB1D, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 114275-1,
Luzia Ferreira da Fonseca, PEB1C, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 114764-4, Maria Duque Saldanha,
PEB1A, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
114822-0, Maria Cinira dos Santos Netto, PEB2I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 114845-1, Nilda de Campos Lúcio, EEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D
I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 115652-0, Leila Maria Eller Marra, PEB2I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 119795-3, Maria da Penha
Costa, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D I,
a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 121106-9, Dulcinete de Almeida Procaci, PEB1P, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 121192-9, Olga Evangelina

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 19
Ribeiro Pimenta, PEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 121390-9, Maria José de Figueirêdo Lima, PEB1B,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 123522-5, Zilmar Freitas Leite, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 125955-3, Maria da Glória Martinez Lima, PEB1I, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 127453-9,
Alexandrina Leal Fernandes, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 128071-8, Wilma Rosario de Mesquita,
PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
128491-8, Aurea Magalhães de Oliveira, PEB1D, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 135258-2, Laura Rodrigues
de Almeida, PEB2I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola
– D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 141172-7, Elizabeth Fernandes Ferraz, PEB1H, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 141186-7, Iracema Teixeira Sepulcris, PEB1D, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 141547-0, Diana Maria Batista Coelho,
PEB1C, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
141967-0, Maria Eloiza Oliveira Drumond, EEB20, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 146042-7, Maria da Glória
Amaral Ferreira, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 151246-6, Cilézia Maria Basílio Miurim, PEB1C, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 151309-2,
Regina Celia do Amor Divino Machado, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada –
Sre de Governador Valadares”, Masp 151913-1, Maria Aparecida de
Oliveira Simões, PEB2G, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 152604-5, Iêda Barbosa Furbino, PEB1B, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 155113-4, Neusa
Lucia Vidal Rocha, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 156990-4, Maria Aparecida Miguel Inacio, PEB1B,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 157812-9,
Creuza Pires de Almeida, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 158493-7, Maria José Coelho Sena
Sgrancio, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 160713-4, Maria das Graças Magalhães Oliveira, EEB20, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 161828-9,
Maria Adelaide Vieira Sampaio, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 163601-8, Ina Farias Ramos, PEB1C, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 164789-0,
Idevenir Ferreira dos Santos Pereira, PEB2J, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada –
Sre de Governador Valadares”, Masp 164817-9, Maria Eulalia Soares
de Oliveira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 165045-6, Milva Lopes Gonzaga, PEB2P, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre
de Governador Valadares”, Masp 165064-7, Maria Valentim Soares
Zucolotto, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 165391-4, Maria Joseth Rio Doce, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 165448-2, Maria Aires
Andrade, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 166023-2, Nelita Sabino de Lacerda, PEB1A, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 166886-2, Vera Lúcia Bernardes Pereira, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 166943-1, Geralda Fernandes Dias, PEB1A, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 170938-5,