TJMG 01/03/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
Ana Maria Fernandes, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 171897-2, Iara Furbino Teixeira, PEB1I, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 172981-3, Maria
Madalena Vilaça, PEB1A, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 173268-4, Lídia Dalvino Brandão, PEB1P, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 173287-4, Aguimar Zanon Resende, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 174625-4, Hulda Pinheiro Kaizer, PEB1A, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 174755-9, Maria
Vicentina Fialho, PEB1C, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 174821-9, Ilza de Oliveira Costa Gonçalves, PEB1F,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 174995-1,
Eneida Pereira Coelho, PEB1G, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 178361-2, Telma Helena de Barros Campos, PEB1B,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 178597-1,
Maria José Henrique da Rocha, PEB2H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 190934-0, Delmar Coelho, PEB2P, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 195969-1,
Maria José Vieira, EEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 208312-9, Alice de Freitas Linhares, PEB1O, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 209797-0,
Margarida Aparecida Silva Andrade, PEB1B, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada –
Sre de Governador Valadares”, Masp 211518-6, Idalice Correa Guerra,
PEB1A, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D III, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
213677-8, Ariela Maria Paschoal Ferreira, PEB2N, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 213744-6, Silvéria Prado
Alves Furbino, EEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 222570-4, Celina de Lima Dornelas, PEB1H, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 222594-4,
Antonia Miranda de Souza, PEB1J, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 224351-7, Geny Siqueira Dias, PEB1P,
1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 224360-8,
Neli Vidal de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 228442-0, Maria Bernardina Rodrigues, PEB1I, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 224471-3,
Leila Lopes Lança, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 228468-5, Maria Merces de Pinho Dias, PEB1I, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 228469-3,
Orsalina Guedes da Silva, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 228569-0, Celeida Povoa Barbosa,
PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
228602-9, Maria das Graças Pinto Gonçalves, PEB1I, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 228610-2, Amasiles Batista
de Jesus, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 228691-2, Edna Maria dos Santos Oliveira, PEB2N, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 228727-4, Maria
Helena Barreto Costa, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 228748-0, Márcia Maria Gonsalves Cota, PEB2P, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 228769-6,
Terezinha Maria Taranto, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 228798-5, Maria do Socorro Pires Silva
Barbosa, PEB2M, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador
Valadares”, Masp 228906-4, Maria Campos Furtado, PEB1A, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 228961-9, Regina
Célia de Assis Grobberio, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 229248-0, Maria Tereza de Morais Pessamilio Freitas, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada - Sre de Governador
Valadares”, Masp 233933-1, Stael Murta Botelho, PEB1P, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 245679-6, Aurora
Rita Diniz, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 245717-4, Maria Silva Francisco, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada –
Sre de Governador Valadares”, Masp 245740-6, Anamaria Esteves
Gomes, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 245861-0, Marly Alves de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 245904-8, Terezinha Vaz,
PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
245986-5, Marilda Rezende Dias e Almeida, PEB1I, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 246015-2, Maria Amélia de
Castro, PEB2L, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 246038-4, Iracema Teodoro Maulaz, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 246201-8, Irene Coimbra
Lobo, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
246275-2, Maria da Penha Borges, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre
de Governador Valadares”, Masp 256080-3, Rosangela Barbosa
Pereira, PEB1I, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
III, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 257864-9, Sandra Mara Ferreira Pereira, EEB2P, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 257870-6, Elce Heringer
de Maulaz, EEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D I,
a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 257872-2, Maria José Monteiro Silva dos Santos, EEB2L, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 259438-0,
Geiza de Souza Vaz Pinto, PEB2N, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 279757-9, Elci Batista da Silva Aguiar,
PEB1J, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
279854-4, Helena Bonisson Vieira, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “EE Rotary
Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB2H, 2º
cargo, cargo ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D V, a/p de 01/07/15, vinculado ao
cargo adm. 02; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 280172-8, Maria de Fátima Vilaça Oliveira, PEB1I, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 280556-2, Rousimar da Silva Oliveira Costa, PEB1E, 1º cargo, cargo inativo apostilado,
opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 323023-2, Heloiza Helena Zanon Zacche, PEB1N, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de
01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp
323207-1, Neli Silva Lacerda, PEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 323269-1, Tereza Canuta do Nascimento, PEB1A, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de Governador Valadares”,
Masp 345818-0, Maria das Graças Alves Ribeiro, PEB1I, 1º cargo,
cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na:
“Aposentada – Sre de Governador Valadares”, Masp 350050-1, Vera
Lucia Meira Barroso Guedes, PEB1H, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Aposentada – Sre de
Governador Valadares”, Masp 352248-9, Nazaret Mariano Gonçalves
Rosa, PEB1L, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola – D II, a/p de
01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do § 3º do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “Sre
de Governador Valadares – Aposentada”, Masp 70116-9, Clarita de
Miranda Almeida, EEB1P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares Aposentada”, Masp 84090-0, Dalva Marina Campagnaro, PEB2C no 1º
cargo e EEB2P no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – DI, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de
Governador Valadares - Aposentada”, Masp 86501-4, Ivete Schiavini
de Castro, EEB2P, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola –
DII, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”,
Masp 92320-1, Alah Machado Jorio, EEB2O, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 127984-3, Maria Rosa Vicente
Vicente, EEB1O, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D
IV, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”,
Masp 140598-4, Maria Auxiliadora de Amorim Bragança, EEB2P, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 145923-9,
Maria D’Austria Mangabeira Pinto, EEB2O, 1º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 158494-5, Maria José Magalhães
Carvalho, EEB2O, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”,
Masp 167851-5, Jardenia Pereira Alves, PEB1P no 1º cargo e PEB1A
no 4º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de
01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp
168684-9, Tereza Maria de Carvalho Simões, PEB1N no 1º cargo e
EEB2F no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p
de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp
197537-4, Joaquina de Azevedo Menicucci Reis, PEB2P no 1º cargo e
EEB2D no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p
de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp
213747-9, Vanda Maria de Pinho Barbosa, PEB2P no 1º cargo e SP6B
no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador
Valadares - Aposentada”, Masp 222257-8, Maria Gomes Ruberto,
EEB2O no 1º cargo e PEB2P no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de
Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares Aposentada”, Masp 228451-1, Maria Néria de Pinho dos Santos,
PEB2P no 1º cargo e PEB1A no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares Aposentada”, Masp 228683-9, Alaise Campos Costa, PEB2M no 1º
cargo e PEB1P no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D
II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”,
Masp 228706-8, Elza Terezinha de Carvalho, PEB10 no 1º cargo e
EEB10 no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p
de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp
228713-4, Euza de Moraes Lage, PEB2P no 1º cargo e EEB2P no 2º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15;
Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 228819-9,
Sara de Oliveira Torres, PEB1I no 1º cargo e PEB1P no 2º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D IV, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de
Governador Valadares - Aposentada”, Masp 229179-7, Zelia Siqueira
Rodrigues Rocha, PEB2L no 1º cargo e PEB1M no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de
Governador Valadares - Aposentada”, Masp 245612-7, Maria Madalena Alves, PEB2P no 1º cargo e PEB1L no 2º cargo, cargo inativo
apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 245718-2, Maria do Porto Soares
Xavier, PEB1P no 1º cargo e PEB1N no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II,
a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”,
Masp 259426-5, Eloiza da Consolação de Oliveira Machado, PEB2P no
1º e no 2º cargos, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a/p
de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp
266313-6, Cirene Teixeira Nascimento, ANEI2G, 1º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D I, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 279623-3, Antonina Torres Mendes, PEB1P no 1º e no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; Na: “Sre de Governador Valadares Aposentada”, Masp 280733-7, Maria Aparecida Penha Gomes, EEB2P
no 1º cargo e PEB1H no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de
Escola – D II, a/p de 01/07/15; “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 246096-2, Maria de Fátima Vieira, PEB1P no 1º cargo e
PEBIN no 2º cargo, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a/p
de 21/12/15; “Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp
250939-6, Maria Helena Borborema Figueiredo, PEB2P no 1º e no 2º
cargos, cargo inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a/p de
01/07/15; “Sre de Governador Valadares – aposentada”, Masp
266314-4, Clarice Rosária Miranda da Silveira, EEB1P, 1º cargo, cargo
inativo apostilado, opta pela remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi
apostilado, Diretor de Escola – DI, a/p de 22/12/15;
OPÇAO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel
Byrro”, Masp 962633-4, Amadeu da Silva Júnior, ATB2D no 1º cargo
e PEB1B no 2º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração da soma
dos dois cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a/p
de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de adm. 02; SÃO GERALDO
DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 1118333-2, Cristina
Corrêa de Sá Gonçalves, ATB1A, 3º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
IV, a/p de 01/07/15;
REMOÇÃO – Ato nº 04/2016
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de
13/10/77, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.963 de 26/03/15,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE Marcos
Geber Sírio - Baguari”, Masp 1362787-2, Patrícia de Fátima Santos,
EEB1A, 3º cargo, Supervisora Pedagógica, para a EE do Bairro Jardim
do Ipê, devendo entrar em exercício no dia 02/03/16;
29 801064 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Márcia Siman Glória, MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 10/09/13, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Alda Ferreira dos Santos, MaSP 1188087-9,
PEBDIA - Adm. 1, a partir de 20/02/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/16
ANULA O ATO Nº 14/06, publicado em 23/02/16, de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, por incorreção no número do
ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/16
ANULA O ATO Nº 69/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Márcia
Siman Glória, MaSP 0347174-5, PEBIA - Adm. 3, a parte que concedeu afastamento preliminar, publicado em 02/09/14, por incorreção
na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA O ATO Nº 83/15 referente a servidora: Guanhães - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Ana Maria
Araújo de Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIIM - Adm. 1, referente a
retificação de biênio, publicado em 14/07/15, por incorreção na vigência; ANULA NO ATO Nº 205/10 referente a servidora: São Sebastião
do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - Maria Creonisse Pinheiro, MaSP 0511587-8, PEBIA Adm. 1, a parte que retificou 3º, 2º e 1º biênios, publicado em 02/12/10,
por incorreções.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Sheilla Sueli Magalhães de Sousa, MaSP 1247122-3, ATBIA - Adm. 2, a partir de 29/10/15,
em virtude de nomeação com exercício em 29/10/15; Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Cristiane Ferreira Gomes Carvalho, MaSP 1304479-7, ATBIA - Adm. 3, a partir de 18/01/16, em
virtude de nomeação com exercício em 18/01/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Sofia dos Santos Ferreira, MaSP
1346088-6, ATBIA - Adm. 2, a partir de 27/01/16, em virtude de nomeação com exercício em 27/01/16; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Laureana Pereira do Amaral Lacerda, MaSP 1336341-1,
ATBIA - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em virtude de nomeação com
exercício em 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, Nº
8656, de 02/07/2012 as servidoras: Coluna - E E Professora Heroína
Torres - Lourdes Maria de Oliveira, MaSP 0898636-6, ATBIIG - Adm.
1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/16; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Osmarina dos Santos
Madureira, MaSP 0315220-4, ASBIIIJ - Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/16; Guanhães - CESEC
Durcelino da Silva Reis - Osiany Macedo Teixeira de Andrade, MaSP
0865884-1, PEBIIIL - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/16; Guanhães - E E Odilon Behrens
- Cristiane Madureira de Carvalho Vieira, MaSP 0454174-4, PEBIIF Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Imaculada Marques Mesquita de Pinho, MaSP 0284976-8, ATBVJ Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta
- Marilande Caminhas de Souza, MaSP 0663180-8, PEBID - Adm.
1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Coluna - E E do Japão - Fernando Fernandes
Trindade, MaSP 1272607-1, PEBIA/ Matemática 16h/a - Adm. 3, a partir de 23/10/15, em virtude de nomeação com exercício em 23/10/15;
Gonzaga - E E São Sebastião - Laureni Maria Pereira do Amaral, MaSP
0823147-4, PEBIA/ Matemática 16h/a - Adm. 4, a partir de 25/09/15,
em virtude de nomeação com exercício em 25/09/15; Guanhães - E E
Otávio Nunes Leite - Eulina Coelho Tomaz, MaSP 1224565-0, PEBIA/
Anos Iniciais - Adm. 2, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com
exercício em 03/08/15, para regularizar situação funcional; Guanhães E E Fazenda São Sebastião - Andreia Borges Soares Miranda, MaSP
1232237-6, PEBIA/ Matemática 11h/a - Adm. 3, a partir de 17/12/15,
em virtude de nomeação com exercício em 17/12/15; Guanhães - E
E Altivo Coelho - Rônia Cristina do Nascimento, MaSP 1404809-4,
PEBIA/ Matemática 16h/a - Adm. 1, a partir de 18/12/15, em virtude de
nomeação com exercício em 18/12/15; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Rodrigo Braga de Mattos, MaSP 1061983-1, PEBIA/ Educação Física 16 h/a - Adm. 3, a partir de 03/02/16, em virtude de nomeação com exercício em 03/02/16; Peçanha - E E Senador Simão da
Cunha - Elaine Carmem Silva, MaSP 1239759-2, PEBIA/ Matemática
12h/a - Adm. 2, a partir de 22/12/15, em virtude de nomeação com exercício em 22/12/15; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Josuel
Gonçalves de Assis, MaSP 1190469-5, PEBIA/ História 11h/a - Adm.
3, a partir de 21/12/15, em virtude de nomeação com exercício em
21/12/15; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Kariny Peixoto
Barroso de Pinho Tavares, MaSP 1405243-5, EEBIA/ Supervisor Pedagógico - Adm. 1, a partir de 23/12/15, em virtude de nomeação com
exercício em 23/12/15; São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Rosângela Aparecida Silva, MaSP 1009741-8, PEBIA/ Língua Portuguesa
16h/a - Adm. 2, a partir de 27/05/15, em virtude de nomeação com
exercício em 27/05/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias Helena Lourdes de Oliveira, MaSP 0513041-4, PEBIA/ Anos Iniciais Adm. 4, a partir de 03/08/15, em virtude de remoção com exercício em
03/08/15, para regularizar situação funcional; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Cleython Geraldo Gonçalves da Silva, MaSP
1259176-4, PEBIA/ História 16h/a - Adm. 3, a partir de 26/11/15, em
virtude de nomeação com exercício em 26/11/15.
29 801066 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/16
RETIFICA NOS ATOS de afastamento preliminar à aposentadoria
referentes aos servidores: Água Boa - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Geraldo Alves de Oliveira, MaSP
0256050-6, PEBRT2A - Adm. 2, Ato nº 81/15, publicado em 15/12/15,
por incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional à 7464/12775
dias de exercício, leia-se: proporcional à 7460/12775 dias de exercício;
Cantagalo - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Martha Vescove Scopel Ramos, MaSP 0627050-8, PEBIA Adm. 2, Ato nº 06/16, publicado em 02/02/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê:
proporcional à 7257/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à
7257/10950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Coluna - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Nilma Oliveira Pereira, MaSP 0517605-2, PEBIB - Adm. 1, Ato
nº 87/15, publicado em 05/01/16, para adequação à Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Dom Joaquim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Evaneti de Pinho Fernandes Madureira, MaSP 0564109-7, PEBIA
- Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 02/02/16, para adequação à