TJMG 11/03/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Carvalho Lucas, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e
15 dias; CARMO DA MATA- MaSP 353.428-6, Dina Maria Rodrigues
Rezende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias;
CARMO DO CAJURU- MaSP 265.295-6, Norma Valéria Nogueira
Maia, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 dias; MaSP 286.493-2,
Maria Iolanda Rodrigues de Araújo, ATB4P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses; MaSP 352.940-1, Romilda Bernadete Nogueira
Marra, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo 09 meses e 07 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 324.521-4, Glória Aparecida Silva Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo 16 meses e 29 dias; MaSP
324.674-1, Maria Gorette Lima Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 08 meses e 03 dias; MaSP 345.276-0, Maria do Carmo Silva
Costa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 28 dias;
MaSP 360.409-7, Maria de Lourdes Costa Santos, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 07 meses; CLÁUDIO- MaSP 284.062-7, Edna
Gonçalves Amorim, ATB4O, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 327.782-9, Grácia Patrícia Maria do Nascimento Sousa, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo 03 meses e 17 dias; MaSP 379.277-7,
Helena Luzia Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11
meses e 28 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 116.598-4, Zeni da Natividade
Moura, PEB2E, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses e 12 dias;
MaSP 256.311-2, Maria do Carmo Camargos, PEBT2B, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 256.335-1, Oswaldo José Soares,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 265.113-1,
Maria Aparecida Ribeiro Chula, PEB2N, Adm. 02, referente ao saldo
03 meses; MaSP 265.121-4, Maria Auxiliadora Fernandes Valério Gonçalves, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
270.197-7, Nirma Maria de Oliveira, PEB2P, Adm. 02, referente ao
saldo de 07 meses; MaSP 283.627-8, Irene Maria da Silva, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias; MaSP 287.085-5,
Ivone Aparecida de São José, EEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 08 dias; MaSP 292.958-6, Maria Letícia Rodrigues Mesquita,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 298.784-0,
Wilma Greco, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
322.845-9, Terezinha Aparecida Faria, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses e 13 dias; MaSP 327.331-5, Maria Rita Isidoro,
ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 330.403-7,
Laura Cristina Carvalho Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 330.564-6, Valquíria Rejane Alvim, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 332.887-9, Rosa Ferreira de
Andrade Clemente, PEB1H, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 334.995-8, Agda Cecília Lima, PEB1O, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 335.070-9, Gisele Aparecida Amaral, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 344.204-3, Sandra
Helena Vieira Sá, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 01
dia; MaSP 457.030-5, Simone Ferreira de Melo, PEB1A, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 485.444-4, Elene Maria de Jesus
Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; IGUATAMAMaSP 283.576-7, Elizabeth Laini Leão Gomes, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; ITAGUARA- MaSP 311.974-0, Terezinha
Custódia, ASB2H, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
324.503-2, Enis Maria Vasconcelos Leão, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses e 22 dias; MaSP 389.164-5, Maria de Lourdes
Garcia Coutinho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
ITAPECERICA- MaSP 213.993-9, Sebastiana Inês Correa de Azevedo,
EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 265.343-4,
Selma Aparecida Costa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 322.850-9, Viviane Souza Lopes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITATIAIUÇU- MaSP 324.731-9, Maria
Regina Pinto Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses
e 10 dias; ITAÚNA- MaSP 264.991-1, Eliete Antônia Morais Mól
Bessa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
324.618-8, Maria Aparecida Ferreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 11 meses e 08 dias; MaSP 330.307-0, Ana Cristina Coutinho
de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias;
MaSP 330.351-8, Diva America Silva Fonseca, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 330.450-8, Maria Cerila Silva Sousa,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 330.458-1, Maria
Custódia Pinto e Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 330.506-7, Neide Alexandrina Antunes Pousa, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; MaSP 335.089-9,
Jussara Lacerda de Sena, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 337.316-4, Elaine Cândida Soares Pereira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 347.422-8, Maria Geralda
Matos Martins Esteves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 347.447-5, Nanci Teles de Lima Salgado, PEB2I, Adm.
02, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 363.389-8, Sandra Rabelo Pio
Alves, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
389.684-2, Maria Angela Henrique Paiva Moreira, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 252.364-5,
Cleuza Ferreira Bernardes, PEB1P, Adm. 02, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 265.208-9, Maria Lúcia de Sousa, PEB1A, Adm. 02,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 265.333-5, Sandra Amorim Vasconcelos Martins, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 04
dias; MaSP 353.984-8, Maria Ângela Coelho, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 08 dias; LUZ- MaSP 261.148-1, Sheyla
Maria Maciel Araújo, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 337.954-2, Maria Aparecida Ferreira Carvalho, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; NOVA SERRANA- MaSP
265.141-2, Maria Cristina Delfino Brito, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 326.737-4, Beatriz dos Santos Teixeira,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 04 dias; MaSP
335.042-8, Dulce Maria dos Santos Lopes, PEB1L, Adm. 01, referente
ao saldo de 13 meses e 14 dias; MaSP 335.134-3, Maria do Carmo Silva
Camilo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 23 dias;
MaSP 353.518-4, Maria de Fátima Alves, PEB1P, Adm. 02, referente
ao saldo de 04 meses e 23 dias; MaSP 379.739-6, Marta Bernardete
Alves Bueno, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP 181.305-4, Neralice Rodrigues Lacerda, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 219.063-5, Márcia Eliana
Linhares de Menezes, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 265.318-6, Rosangela Campos da Silva Matos, ATB4L, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP 330.333-6, Cecília
Maria de Oliveira Santos Viana, PEB2P, Adm.02, referente ao saldo de
09 meses e 06 dias; PAINS- MaSP 328.052-6, Zulmira Gonçalves de
Melo Rodrigues, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 14
dias; PASSA TEMPO- MaSP 284.021-3, Lucélia Laves de Souza Lara,
EEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 335.060-0, Eni
das Dores Gouveia Resende, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 14
meses e 17 dias; MaSP 380.840-9, Maria de Lourdes Barcelos Sousa,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; PEDRA DO INDAIÁMaSP 335.027-9, Cláudia Gonçalves Coelho, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 12 dias; PERDIGÃO- MaSP 353.424-5,
Débora Cátia Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; PIRACEMA- MaSP 311.403-0, Francisco Simeão de Resende,
ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 335.130-1, Maria Auxiliadora Lopes
Daldegan, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- MaSP 477.085-5, Maria da Conceição Jesus
Camargos, PEB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP 341.556-9, João de Castro Pio,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; TAPIRAÍMaSP 384.890-0, Joel Alves de Faria, PEB1A, Adm. 01, referente ao
saldo de 15 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 14/10/2015:
CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 337.736-3, Maria Evangelina das
Graças Guglielmelli, PEB4C, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses;
DIVINÓPOLIS- MaSP 258.736-8, Eliana Cançado Ferreira, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 261.257-0, Mário Sérgio David, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP
265.204-8, Maria Lúcia Lameu, ANE2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 10 meses; MaSP 311.728-0, Maria Helena da Silva, ASB3I, Adm.
01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 339.743-7, Miriam Lúcia da
Silva Araújo, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITAPECERICA- MaSP 265.420-0, Yvanna Mara de Oliveira Lobo e Melo,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 270.727-1,
Roza Maria de Sousa Cabral, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
18 meses; ITAÚNA- MaSP 299.058-8, Lázaro Gonçalves da Silva,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; JAPARAÍBA- MaSP 311.252-1, Antônia Zilda de Oliveira Lopes, ASB3H,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP
358.509-8, José Eustáquio de Faria, ASE3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; OLIVEIRA- MaSP 322.748-5, Antônia Lúcia de
Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 13 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 11/11/2015:
DIVINÓPOLIS- MaSP 198.068-9, Magda Conceição Arantes Brasil,
PEB2N, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; ITAÚNA- MaSP
379.565-5, Maria da Piedade Silva, PEB1O, Adm. 02, referente ao
saldo de 16 meses e 15 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 12/12/2015:
ARCOS- MaSP 256.242-9, Valdo dos Reis Silva, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 256.246-0, Marli de Fátima
Vilela Alves, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; BAMBUÍ- MaSP 311.355-2, Doraci Marques Vicente, ASB1A, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; CARMO DA MATA- MaSP 353.584-6,
Rosa Maria Moreira Claret, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses e 12 dias; CLÁUDIO- MaSP 298.639-6, Célia Silva dos Reis,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 19 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 265.075-2, Marci Ribeiro de Araújo, ATB4P, Adm.
01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 265.349-1, Silvane Amaral
Nogueira e Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 337.959-1, Maria de Lourdes Santos, PEB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; MaSP 347.452-5, Renata Lobato
Notini, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 05 dias;
MaSP 364.696-5, Angela Maria Pereira Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; ITAÚNA- MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canôas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses
e 18 dias; JAPARAÍBA- MaSP 348.796-4, Lúcia do Rosário Pereira
Miranda, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 27 dias;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 252.751-3, Vânia Maria da
Silva, PEB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias;
MaSP 379.681-0, Dirce Maria de Jesus Melo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 14/01/2016:
CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 480.588-3, Maria Aparecida Souza
Abreu, PEB2I, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 251.974-2, Lúcia Cardoso do Couto Corrêa, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 256.420-1, Adeli das Graças Arantes Pereira, PEB2P, Adm. 03, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 324.768-1, Mirian Tereza da Silva Santos, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 335.031-1, Cleusa Amaral Vilela,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; LAGOA DA PRATAMaSP 379.584-6, Marlene Rodrigues Couto, ATB4G, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MOEMA- MaSP 298.735-2, Maria Rita
Gontijo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 13 dias;
PIRACEMA- MaSP 347.460-8, Rosânia Aparecida Moura, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 07 dias.
09 805205 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 380.849-0.01, Adalzisa Maria Matana
Carvalho, ATBVG, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/03/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 961.117-9.01, Maria José Bolina Costa, PEBID, por 02
mês(es), sendo 01 mês referente 1º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2016, 01 mês(es) referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a
partir de 15/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 289.048-1.02, Dágma Angela de Paula,
PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/16.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 366.009-9.01, Zelia
Luisa de Oliveira, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16.; Ituiutaba - E.E. de Educação
Especial Risoleta Neves – MaSP 340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio
Silva, PEBIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2016.
10 805914 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 666.978-2.01, Maria
de Lourdes de Araújo Silva, PEBIA, Ato n.º 10/2016, publicado em
04/03/2016, por incorreção no MaSP, Onde se lê: MaSP 866.525-9.01 ,
Leia-se: MaSP 666.978-2.01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 22/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 686.1678.01, Wellington Carvalho Mendes de Lima, PEBIA, Ato n.º 19/2016,
publicado em 19/02/2016, por informação de CH incorreta, Onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 088 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.; Capinópolis – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.6954.01, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA, Ato n.º 32/2015, publicado em 15/05/2015, por informação incorreta, Onde se le: a partir
de 02/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7872 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
121 h/a, Leia-se: a partir de 16/04/2015, referente ao cargo PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8252 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO Afastamento Preliminar
à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 698.1120.01, Sherli Pereira dos Santos, PEBTIIA, Ato n.º 19/2016, publicado
em 19/02/2016, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, Leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP
890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins, PEBIIN, Ato nº
09/2016, publicado em 27/02/2016, por informação incorreta, Onde
se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/03/2016, Leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir 10/03/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 366.0099.01, Zélia Luisa de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 153/10, publicado em
25/06/10, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 4º Biênio a
contar de 14/12/99, Leia-se: 4º Biênio a contar de 14/10/99.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2016
RETIFICA NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de Ret. Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es):Capinópolis
- Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria de Rezende, PEBIA Ato nº
50/2015, publicado em 09/06/2015, por informação incorreta, Onde se
le: a partir de 02/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4909 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 111 h/a, Leia-se: a partir de 16/04/2015, referente ao cargo PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5291 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a.
10 805915 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2, Jucinea Maria
Lima Carneiro, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 63 h/a (DT); BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.352662-1, Sueli Fernandes Ribeiro, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 72 h/a (DT);
E.E.João Beraldo, MaSP.287080-6, Eneide Braga Oliva Rezende,
EEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.345721-5, Doralice Alves
Correa, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.345721-5, Doralice
Alves Correa, PEB2M, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.338682-8, Sandra Maria Soares
Veloso, PEB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.377267-0, Maria Irenice Queiroz Santos, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C); SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.586971-4, Elmar Pereira Gonçalves, PEB2M, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
12/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): FRANCISCO SÁ , E.E.Zeca Guida,
MaSP.583052-6, Rosalina Rodrigues Fernandes, PEB1A, admissão 01,
a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.583816-4, Zulma
Oliveira Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração correspondente à carga horária de 81 h/a e 06 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 09/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor (es):
BRASÍLIA DE MINAS, Em Adjunção a APAE de Brasília de Minas,
MaSP.332023-1, Maria das Dores Mendes Gonçalves, EEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.João Beraldo, MaSP.969464-7, Maria Luiza
Silva Brito, PEBR2A, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.585163-9, Guiomar Silva Lafetá,
PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a e 5 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.345723-1, Edith
Leite Mota, PEB3A, admissão 01, a partir de 06/10/09, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III da
Lei Complementar n.º 64/02, c/c art.108, alínea “C”da Lei 869/52 à
remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 37 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 05/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015 do (s) servidor (es): LONTRA, E.E.Simão da Costa
Campos, MaSP.951402-7, Maria dos Reis Ferreira Ribeiro, ASB1C,
admissão 01, a partir de 28/03/14, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea ‘b’, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2016 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, MaSP.588633-8, Vilma Terezinha Cardoso Muniz,
PEBR2A, admissão 02, na parte que retificou afastamento preliminar
a aposentadoria, ato 17/2015, publicado MG 11/9/15, por motivo de
incorreção nos dados; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 19
Jesus, MaSP.368488-3, Adélia Mota Lafetá Guimarães, ATB3H, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar a aposentadoria, ato 09/2016, publicado MG 02/03/16, por motivo de o servidor
estar em usufruto de férias-prêmio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
07/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.331721-1, Myrts Aparecida
Fonseca Reis, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (AF); E.E.Salvador
Filpi, MaSP.152139-2, Sandra Maria Normanha Magalhães dos Santos,
PEB1F, admissão 03, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.282949-7, Maria Alves de
Souza Vargas, ATB4M, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais; MaSP.331567-8, Lúcia de Fátima Marques de Moura,
PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C); MaSP.333301-0,
Zilvone de Mello Silva, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do
ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
08/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares
da Cruz, MaSP.596952-2, Delvany Fernandes Fonseca, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; GRÃO MOGOL, E.E.Professor
Bicalho, MaSP.587614-9, Maria José Soares, PEBR2A, admissão
01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 4 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.587649-5, Silvana Maria de Medeiros, PEB1A, admissão
01, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
e 1 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 07/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor (es):
MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.800549-8, Angela Cruz
Ribeiro Quintão, PEB1A, admissão 01, a partir de 31/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a e 11 h/a (DT)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 03/2016 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.312040-9, Anatalia Alves Montalvão, ASB1N,
admissão 01, publ. MG de 23/9/98, 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
09 805315 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): CORAÇÃO DE JESUS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.587689-1, Maria Aparecida Soares Magalhães, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposentadoria nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão/retificação de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 2/9/15, MaSP.588633-8, Vilma Terezinha Cardoso Muniz, PEBR2A, admissão 02, onde se lê: afastamento prelim.
à aposent. a partir de 2/4/14, correspondente à carga horária de 118
h/a (AF), leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/9/2015,
data da publicação do ato, correspondente à carga horária de 36 h/a
e 10 h/a (AF), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 524
dias de percepção, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015 e por incorreção na carga horária e
inclusão da gratificação de vice-diretor; JAPONVAR, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 2/3/16, MaSP.878109-8, Maria Almerisa Mendes da
Silva, EEB1A, admissão 01, onde se lê: PEB1A, leia-se: EEB1A, por
incorreção no cargo; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 11/2015, pub. MG 15/4/15, MaSP.230842-7, Amália das Dores
Câmara da Silva, ATB1D, admissão 02, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria a/c 2/4/2014, leia-se: afastamento preliminar a
aposentadoria a/c 15/4/15, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 18/2/16, MaSP.298172-8, Waldeir
Nei dos Santos, PEB2P, admissão 01, onde se lê: acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 304 dias de percepção, leia-se: acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 2792 dias de percepção, por
incorreção na gratificação de vice-diretor; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/c de 01/01/2016, ato nº 03/2016, pub. MG 29/01/16, MaSP.366399-4,
Geraldina de Fátima Rodrigues, PEB2P, admissão 01, onde se lê: carga
horária de 178 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de vice-diretor
conforme 1947 dias de percepção, leia-se: carga horária de 108 h/a e
70 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1947
dias de percepção, por motivo de incorreção na carga horária; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.583402-3, Andréa Rohlfs
Peres, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 59h/a
(AF), inclusão da extensão de carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c
08/07/15, pub. MG 08/07/15, MaSP.585754-5, Maria de Fátima Cardoso, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a/c de 2/4/14; leia-se: a/c de
08/07/15 data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de
Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 25/03/15, MaSP.585864-2, Maria Clarete Silva Souza,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. à aposent. a partir de 2/4/14; leia-se: afastamento prel. à aposent. a partir de 25/03/15
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 26/11/14, MaSP.586563-9, Simone Dias Alves, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de
2/4/14, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 26/11/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/c 7/10/15, ato 43/15, pub. MG 7/10/15, MaSP.587378-1, Ambrosina
Rodrigues de Souza Pereira, PEB2P, admissão 01, onde se lê: PEB2N;
leia-se: PEB2P, incorreção no cargo.