TJMG 11/03/2016 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§ 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de
grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado
pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.

Advocacia-Geral
do Estado

Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro
suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadual nº 44.786,
de 2008, os seguintes servidores:

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

I – pregoeiro titular: Magnus Renato Teixeira, MASP 1375104-5;
II – pregoeiro suplente: Pablo Ruas dos Santos, Matrícula 446.483.
III – equipe de apoio: Ivânia Lucia dos Santos, MASP 1.357.319-1;
RonaldoCardoso de Lima, MASP 1.221.136-3, Lílian Auxiliadora de
Rezende, MASP 1.175876-0 e Rosinea da Cruz Gonçalves, MASP
1.357.332-4.
Art. 4º Esta Resolução terá validade de 1 (um) ano, a contar da data
de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogadas as normas anteriores atinentes à matéria.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
PAULO GUEDES
Secretário de Estado dE DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
RICARDO AUGUSTO COSTA CAMPOS
DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
10 806275 - 1

Expediente
ATO AGE N° 1.995, de 10 de março de 2016.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a deliberação do Conselho Superior da AGE tomada na
Sessão Ordinária de 4 de dezembro de 2015, que aprovou o relatório
da Corregedoria da AGE de avaliação da Procuradora do Estado em
estágio probatório, abaixo nomeada, DECLARA ESTÁVEL no serviço público estadual a partir de 5 (cinco) de março de 2016 (dois mil
e dezesseis): Nathália Daniel Domingues, Masp 1.328.755-2, por ter
preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 10 de
março de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
10 805884 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 0644.4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS,
no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução
da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que
rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à designação do exercício de função pública,
TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos
aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
UNIDADE: Manhuaçu
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
01 História
16 h/a sem.
01
PEB1A-24
Contatos: Praça Doutor César Leite, nº 500, centro - Manhuaçu. Telefone: (33) 3331 1099, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
UNIDADE: Bom Despacho
Item
Formação/Disciplina
Horas/aulas
Vagas
Cargo
01 Séries Iniciais
16 h/a sem.
01
PEB1A-24
Contatos: Pça. Cap. Maurício, s/n, Vila Militar, Bom Despacho, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h, (37) 3521 9728.

Turno
-

2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
10 805892 - 1

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz
publicar a seguinte designação para a função pública dos servidores
para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
ARGENTINO MADEIRA
Aline Chaves França, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Danilo Henrique do Carmo, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Felippe Nunes Werneck, PEB1A-24, 8 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Rodrigo Ferreira Nunes, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Sandro Márcio Pessutti, PEB1A-24, 16 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Endy Nadeli Mari Marques do Val, PEB1A-24, 16 h a/sem, Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Eric Luiz de Lima, PEB1A-24, 16 h a/sem, Física, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Fernando Henrique Santos, PEB1A-24, 08 h a/sem, Física, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Gabriela Cordeiro Silva, PÉB1A-24, 16 h a/sem, Física, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Marcos Roberto Oliveira Costa, PEB1A-24, 16 h a/sem, Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Erica Paula Frade Bittencourt, PEB1A-24, 16 h a/sem, História,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Gabriel Afonso Vieira Chagas, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, História, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Ivan Saigg Teixeira, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, História, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
João Victor de Jesus Nogueira, PEB1A-24, 16 h a/sem, História,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Jonas José de Melo Alves, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, História, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Moacir Ewerton de Souza, PEB1A-24, 16 h a/sem, História, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Poliana Santos de Oliveira, PEB1A-24, 16 h a/sem, História, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Rodrigo Augusto Menezes, PEB1A-24, 16 h a/sem, História,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Rodrigo Martelli Antonacci, PEB1A-24, 08 h a/sem, História,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Ronaldo Ferreira Rezende, PEB1A-24, 16 h a/sem, História, 02/02/2016
a 31/12/2016, cargo vago;
Sandra Maria de Morais Lemos, PEB1A-24, 16 h a/sem, História,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;

Thaís Lanna Junqueira, PEB1A-24, 16 h a/sem, História, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Carmem de Carvalho Guimarães, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Charles Cerejo Zico, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Edvaldo Cenísio de Souza Sanches, PEB1A-24, 10 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Elisa de Almeida Souza, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Giovanni Paolo de Jesus Donadia, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Guilherme de Souza Lima Oliveira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Heguerbet Leonardo de Araujo Melo, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Kelly Cristine de Melo Souza, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Laidiston Sales Godinho, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Renan Patrício Teixeira Pimenta, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Vinícius Aníbal Rioja de Oliveira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação
Física, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Carolina Rossi Gouvea Silva, PEB1A-24, 16 h a/sem, Química,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Glasiela Reinaldo Meneghini, PEB1A-24, 11 h a/sem, Química,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Priscila de Freitas Siqueira Carvalho, PEB1A-24, 16 h a/sem, Química,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Alexandre Carvalho de Almeida, PEB1A-24, 05 h a/sem, Sociologia,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Janaína Cardoso de Souza Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Sociologia,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Adriana Valéria Pessoa, PEB1A-24, 16 h a/sem, Arte, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Patrícia Soares Sene, PEB1A-24, 10 h a/sem, Arte, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Rodrigo Flávio de Melo Faleiro, PEB1A-24, 16 h a/sem, Arte,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
DIVINÓPOLIS
Silmara Vieira Nascimento, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de
exigência curricular, primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maria Lenir Antunes Rabelo, PEB1A-24, 06 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Helena Vicentina Flores, PEB1A-24, 12 h a/sem, Educação Física,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Vagner Luís Salatiel, PEB1A-24, 24 h a/sem, PUB, 02/02/2016 a
31/12/2016, cargo vago;
Patricia Morais Pereira Guimarães, PEB1A-24, 06 h a/sem, Inglês,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Kênia Dantas Alvim, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Fernanda Geralda dos Santos, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Aline Santos Eloi, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;

Patricia Oliveira Silva Borba, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Josiane Gomes de Souza Carvalho, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02
h a/sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016,
cargo vago;
Gabriela Maciel Vasconcelos, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/
sem de exigência curricular, Primário, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo
vago;
Elizete Aparecida Santos Barbosa, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Maria Gonçalves Nunes Menezes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Otávio Vinícius Arantes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Dilma Nogueira da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Cristiane Camporioni Stacanelli Luz, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Cibele Ribeiro Coimbra Dias, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
Luana Amaral de Jesus, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2016 a 31/12/2016, cargo vago;
BARBACENA
Renato Fagundes dos Reis, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Jonathan William da Silva Rosa, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Adriana Longatti Ferreira Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Ana Paula Silva de Assis, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Maria Dercilia de Souza Barbosa Assis, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Sebastião Osvaldo da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
TEOFILO OTONI
Manoel Messias Alves dos Santos, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Luciano Alves Mendes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Maria Dailde Rodrigues, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Auzinete Silva Moraes, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Maria Cristina da Costa Martins, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
IPATINGA
Sônia Maria Silva Campos, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Lucilene Coelho Pereira Bulhões, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Joábson Alves da Silva, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Angelita de Freitas Oliveira Souza, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Antonella Gonzaga da Silva Alvarenga, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
BETIM
Natália de Almeida Teixeira, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 05/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Soraia Diniz de S. Pinto, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 05/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Jailton Pinto de Oliveira, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 05/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Geovana Mayre Diniz, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
06/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Amelia Maria do Amaral Felix, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 06/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
MONTES CLAROS
Andréia Alves de Moura Morais, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Carla Patrícia Dias Barbosa Pereira, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016, cargo vago;
Reginaldo Euzébio dos Santos, AAPM-1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 04/01/2016 a 28/01/2016;

CTPM/IPATINGA:
nº 107.619-9 MARLI DIAS FERREIRA DA COSTA, AAPM-1G;
nº 137.030-3 LEANDRA QUINTAO DE PAIVA BATISTA,
PEB1I-24;
CTPM/JUIZ DE FORA:
nº 133.229-5 ELIZABETH GENOVEVA SIMOES DE LIMA,
AAPM-1C;
nº 136694-7 LEILA MARIANA PRADO MACHADO, PEB1I-24;
CTPM/LAVRAS:
nº 128.196-3 SONIA DA SILVA GALDINO, AAPM-1D;
nº 128.688-9 MARCIA TEIXEIRA ANDRADE DO VALE,
PEB1G-24;
nº 135.936-3 MIRIAM AUXILIADORA DA S MARTINS, PEB1P-24
ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
10 806059 - 1
O comandante da Academia de Polícia Militar, no uso de suas atribuições, acrescenta carga horária, por motivos curriculares, nos termos dos
artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º
do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de
24 abril 2012, o seguinte professor:
Christiane Silva Coelho Souza, 36 tempos de Didática Aplicada ao
Ensino Superior, 01 Novembro 2015 à 20 Novembro 2015;
Glaucia Romualdo dos Santos, 36 tempos de Didática Aplicada ao
Ensino Superior, 01 Novembro 2015 à 20 Novembro de 2015
10 806336 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
O Dr. Rodrigo Marques Colen, Delegado de Polícia Civil, autoridade
presidente da Sindicância Administrativa nº 204.562, em analogia ao
disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual 5.406/69, tendo em
vista que o sindicado Sr. Roberto Joaquim Veloso Rodrigues, Investigador de Polícia, MASP 1.174.073-5, encontra-se em local incerto e
não sabido, Cita o referido servidor para comparecer no Cartório “A”
deste Órgão Corregedor, sediado na Rua Rio de Janeiro, nº 471, 17º
andar, sala 1714, Centro, BH/MG, telefone (31) 2129-9723, no horário
de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação
deste, para apresentar rol de testemunhas (com qualificação completa
de cada um, bem como os quesitos a serem apresentados) e/ ou outras
diligências que julgar necessárias e, ainda, ser interrogado e acompanhar, se assim o desejar, pessoalmente ou por procurador, as investigações e todo o desenrolar da sindicância, que apura conduta delituosa
prevista no artigo 150, inciso XXIII, da Lei Estadual nº 5.406/69, sob
pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis). Eu, Pedro Henrique, Escrivão que o digitei.
Rodrigo Marques Colen
Delegado de Polícia Adido à CGPC
Autoridade Policial
Belo Horizonte, 07 de março de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
8º Departamento de Polícia Civil de Governador Valadares

DIAMANTINA
Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio da servidora Adriana
Fonseca Alves Souza, PEB1A-24, nº. 167.064-5 do: CTPM/Diamantina a contar de 01 de junho de 2015, por motivo de retorno do titular;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-offício da servidora Carliane
Batista Dias, PEB1A-24, nº 167.009-0 do: CTPM/Diamantina a contar
de 01 de junho de 2015, por motivo de retorno do titular;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-offício da servidora Dailma
Rosária de Fária Rocha, PEB1A-24, nº 137.902-3 do: CTPM/Diamantina a contar de 01 de junho de 2015, por motivo de retorno do titular;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-offício da servidora Marcela
Cunha Sena, PEB1A-24, nº 132.561-2 do: CTPM/Diamantina a contar
de 08 de junho de 2015, por motivo de retorno do titular;
Homologa e faz publicar a dispensa ex-offício da servidora Maria Amália Gouveia, PEB1A-24, nº 148.250-4 do: CTPM/Diamantina a contar
de 01 de junho de 2015, por motivo de retorno do titular;
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
10 805838 - 1
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4029, de 16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, nº 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, faz publicar o
afastamento para a aposentadoria dos servidores das Unidades de Colégio Tiradentes do Magistério Público, no Sistema de Ensino da Polícia
Militar que se encontram com laudo de incapacidade total e definitiva
para o serviço público:
CTPM/Uberaba:
nº 124448 – 2 MARIDALVA PEREIRA DE SOUSA, AAPM-1G;
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução nº 4029, de 16 de março de 2012, nos termos da Orientação Conjunta AGE/SEPLAG, nº 01, de 07 de abril de 2014 e Orientação Conjunta SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, faz publicar o deferimento do afastamento preliminar para a aposentadoria da
servidora da Unidade de Colégio Tiradentes do Magistério Público, no
Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/BH:
nº 128.433-0 DENISE POSSAS BARBOSA CHAVES, PEB1O-24;
nº 129.039-4 MARIA JOSE CORDEIRO, PEB1H-24;
nº 129.128-5 REGINA BARBOSA PEREIRA, PEB1J-24;
nº 132.941-2 ROSANA TIAGO PINHEIRO ANSALONI, PEB1P-24;
nº 134.568-5 ANA MARIA VIDIGAL FERREIRA; PEB1E-24;
nº 139.344-6 MARIA AMÉLIA RIBEIRO, PEB1C-24;
nº 136.793-7 MARIA ISABEL PEREIRA, PEB1C-24;
CTPM/BOM DESPACHO:
nº 139.623-3 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVEIRA CABRAL,
EEB1B-24;
nº 115.397-2 ALCIONE FRANCISCA MARTINS DA SILVA,
PEB1M-24;

Portaria nº. 01/2016
O Senhor Rômulo Quintino da Silva, Delegado Geral de Polícia, Chefe
do 8º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede na
cidade de Governador Valadares, no uso de suas atribuições e na forma
da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 8º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 8º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: Dra. Lilian Fernandes de Cales, Delegada de Policia Civil,
MASP 386.219-0;
1º Membro: Natanael de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
MASP 349.291-5
2º Membro: Gledson Avelar Oliveira, Investigador de Polícia, MASP
1.1136924-3;
1º Suplente: Adriano Francisco de Souza Veiga, Investigador de Polícia, MASP 667.938-5; e 2º Suplente: Marcone Lúcio de Azevedo,
Investigador de Polícia, MASP 1.004.244-8.
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares,
o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste
impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o
membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governador Valadares/MG, 09 de Março de 2016.
Rômulo Quintino da Silva
Delegado-Geral de Polícia Civil
Chefe do 8º Departamento de Polícia Civil
MASP 349.314-5
09 805718 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 036/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos
do Agravo de Instrumento nº 1.0024.15.001809-1/001, que revogou
a liminar anteriormente deferida à candidata Juliana Pedreira Pazini
Silva, inscrita sob o nº 22400 no concurso público para Investigador
de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 9 de
março de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
09 805724 - 1