TJMG 16/03/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO TPRU Nº 001/2016. PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA – TV ATIVIDADE. Objeto: Cessão onerosa de uso de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva - Assinatura: 29/02/2016 - Vigência: 60 meses – Valor
mensal: R$ 4.251,04.
RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 01/2015. PERMITENTE:
DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: CONNECT PROVEDORA DE
INTERNET LTDA. Objeto: Revogação do TPRU Nº 01/2015, por não
utilização do espaço cedido, conforme Ato de Revogação 02/2016. Belo
Horizonte, 14 de março de 2016.
RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 08/2013. PERMITENTE:
DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E
CULTURAL DE INTEGRAÇÃO DO OESTE DE MINAS – TV
OESTE. Objeto: Revogação do TPRU Nº 08/2013, a pedido da permissionária, conforme Ato de Revogação 01/2016. Belo Horizonte, 14 de
março de 2016.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 005/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Carandaí - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 116/2010. Assinatura
14/03/2016

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo de Outorga ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.195/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Verônica Soares da Costa. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses, a
partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal: R$
2.187,00 (dois mil, cento e oitenta e sete reais). Valor total: R$ 39.366,00
(trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Verônica Soares da Costa –
Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 808152 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: de 02 (dois) anos a partir de
01/03/2016. Contratados: C.A Nº 94/2016 - Evaldo Jener - C.H.: 12; C.A
Nº 95/2016 - Edmilson Afonso Santos - C.H.: 24;

Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 006/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Teixeiras - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 182/2011. Assinatura
14/03/2016

Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 07/03/2016. Contratados: C.A Nº
99/2016 - Cindy Machado Melo Rodrigues - C.H.: 24; C.A Nº 93/2016 Fernando Gusmão Santiago - C.H.: 12.

Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 007/2016 - Partes: DETEL/
MG e Município de Aguanil - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 019/2010. Assinatura
14/03/2016
8 cm -15 807626 - 1

Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 11/03/2016. Contratados: C.A Nº
96/2016 - Edimilsa Morais Ribeiro - C.H.: 24; C.A Nº 97/2016 - Edimilsa Morais Ribeiro - C.H.: 12.
5 cm -15 808173 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9044683/2015 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - Construtora Percam
Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000062/2015, Concorrência. Objeto:
Construção de áreas de convívio no campus sede da unimontes. Prorrogação a partir de 04/05/2016 até 18/06/2016. Valor total: R$ 177.175,29.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1018.0001.449051.
07.0.10.1. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: pela contratada Simão
Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 807720 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento em Cooperação Acadêmica,
Pesquisa e Desenvolvimento nº 15.046/16. Partes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Corpo dos Regentes do Sistema Universitário da Georgia pela Universidade da Georgia
- UGA. Objeto: apoiar projetos de pesquisa em conjunto; mobilidade
de pesquisadores, alunos de pós-doutorado, doutorado e mestrado; programas de treinamento baseados em cursos novos ou já existentes que
poderão ser disponibilizados como capacitação profissional para equipe
sênior da indústria ou governo; seminários e workshops em conjunto
e preparação e coordenação de outras atividades em conjunto. Data de
assinatura do Memorando: 05/02/2016. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua aprovação por ambas instituições. Signatários: Prof.
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Jere W. Morehead
– Presidente da UGA.
4 cm -15 808155 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Bolsa nº 7.207/2015-2 - Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia
(BGCT-III). Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Karlla Christiany Mourão Madureira e Silva.
Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis)
meses, a partir de 16/03/2016. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 9.127,80
(nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 02/03/16. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Karlla Christiany Mourão Madureira e Silva – Bolsista.
3 cm -15 808153 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.199/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Camila Maciel Campolina Alves Mantovani. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 18
(dezoito) meses, a partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015.
Valor mensal: R$ 3.169,00 (três mil, cento e sessenta e nove reais). Valor
total: R$ 57.042,00 (cinquenta e sete mil, quarenta e dois reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Camila Maciel Campolina Alves Mantovani – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 808151 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.202/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Marina Sueli Cunha Mendes. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses,
a partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal:
R$ 1.521,00 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais). Valor total: R$
27.378,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Marina Sueli Cunha
Mendes – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 808145 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.201/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Hely Geraldo Costa Júnior. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses, a
partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal: R$
2.187,00 (dois mil, cento e oitenta e sete reais). Valor total: R$ 39.366,00
(trinta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Hely Geraldo Costa Júnior –
Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 808149 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.200/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Maurício Guilherme Silva Júnior. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 18 (dezoito) meses,
a partir de 01/09/2015. Data de assinatura: 01/09/2015. Valor mensal:
R$ 3.169,00 (três mil, cento e sessenta e nove reais). Valor total: R$
57.042,00 (cinquenta e sete mil, quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Maurício Guilherme
Silva Júnior – Bolsista. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -15 808150 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento em Cooperação Acadêmica,
Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento nº 15.045/16 (Nº FAPEMIG).
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, a Força-Tarefa de Pesquisa Aplicada do Conselho de Pesquisa Holandês - SIA. Objeto: apoiar projetos de pesquisa aplicada em
conjunto; mobilidade de pesquisadores, alunos de pós-doutorado, doutorado e mestrado; e especificamente da Parte Holandesa, alunos de Graduação envolvidos em projetos conjuntos de pesquisa aplicada; programas
de treinamento baseados em cursos novos ou já existentes que poderão
ser disponibilizados como capacitação profissional para staff sênior da
indústria ou governo; seminários e workshops em conjunto e preparação e coordenação de outras atividades em conjunto. Data de assinatura
do Memorando: 08/03/2016. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data
de sua assinatura por ambas instituições. Signatários: Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Rolf Bossert –
Gerente de Programa da SIA, por Richard Slotman – Diretor da SIA
5 cm -15 808158 - 1

Vigência: de 02 (dois) anos a partir de 10/03/2016. Contratados: C.A Nº
98/2016 - Cláudio Marcelo Cardoso - C.H.: 12.

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº. 05/2014. Parte: Município de Mário Campos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Prazo: 10 (dez) meses. Vigência: 26/02/2016 a 25/12/2016. Assinatura:
26/02/2016.
(*) Republicado por Incorreção.
2 cm -15 807822 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Termo Específico de Cessão de Funcionário nº 2101090500616 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Jeceaba/MG. Objeto: Cessão pelo Município de Jeceaba da funcionária, Ceilda Fernandes da Cunha Machado, MG-11.905.972 CP/MG, para
execução das atividades vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº
2101090500513, na Agência do IEF em Jeceaba/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500513.
Data da assinatura: 14 de março de 2016
Barbacena, 14 de março de 2016
(a) Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba/MG
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul/IEF
. Rescisão Unilateral do Contrato de Comodato nº 21010105018-09
da área Localizada no Distrito de Sagarana, Município de Arinos MG
correspondente ao lote 01, quadra 35, Núcleo PIC Sagarana. Em razão
do descumprimento das determinações contidas nos Ofícios 929/2011,
533/2012, 729/2013, 883/2015 e 1195/2015 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, e Associação de Apoio a Agricultura
Familiar - ALFA. Data da Rescisão 09 de março de 2016
Unaí, 15 de março de 2016
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Supervisor Regional Noroeste
Termo de Cooperação Técnica N. 001/2016. Convenentes: Instituto
Estadual de Florestas / Município de Juiz de Fora. Objeto: Estabelecer
mútua cooperação entre as instituições visando à implementação de pesquisas relacionadas ao Bioma Mata Atlântica, o fomento e a realização
de programas e projetos de educação ambiental, utilizando-se das instalações físicas do Parque Natural Municipal da Lajinha, disponibilizando
a servidora de seu quadro efetivo Renata Martins de Meirelles, MASP:
1.199.647-7 para realizar tais atividades. Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF; Bruno de
Freitas Siqueira, Prefeito Municipal de Juiz de Fora. Data da assinatura:
26/02/2016
8 cm -15 808202 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DA ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA)
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTEGRADO
DE DESENVOLVIMENTO – COIND.
Data: 10 (dez) de dezembro de 2015, Horário: 9h30 Local: Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Avenida do Contorno, nº 4.456 - 5º andar, sala 9 - Funcionários - Belo Horizonte - MG.
A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros, representando: a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:
Altamir de Araújo Rôso Filho, que presidiu a reunião e como convidado
o Chefe de Gabinete Sr. Dênis Kleber Gomide Leite; b) Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: João Ricardo
Albanez; c) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES: Leonardo Dias de Oliveira; d) Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD: Marilia Carvalho de Melo; e) Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - SEDESE: Amilton Fernandes Silva; f) Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG: Otávio Silva Camargo; g) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG:
Marcelo Arruda Nassif; h) Instituto de Desenvolvimento Integrado de
Minas Gerais - INDI: Cristiane Amaral Serpa; i) Associação Comercial e
Empresarial de Minas - ACMINAS: Constantino Caporali; j) Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG: Pierre
Santos Vilela; k) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO MG: Caio Márcio Goulart
e José Donaldo Bitencourt Júnior; l) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais - FIEMG: Flávio Roscoe Nogueira e Fábio Alexandre
Sacioto; m) Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais
- OCEMG: Ronaldo Ernesto Scucato, n) Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG: Alessandro Flávio Barbosa Chaves e Francis Bossaert. A pauta da reunião constou de:
I) Abertura da sessão / Palavra do Presidente - Altamir de Araújo Rôso
Filho; II) Apresentação pela JUCEMG do Programa JUCEMG Digital;
III) Discussão das sugestões propostas solicitadas por ofício aos membros do Conselho em 8/10/2015; IV) Palavra livre / Encerramento. O
Secretário Altamir de Araújo Rôso Filho agradeceu a presença de todos
os conselheiros e encerrou reunião às 11:30 horas. Maxmilian Avelar Secretário Executivo.
8 cm -15 807737 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-007/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS 7/2016
REGISTRO DE PREÇOS - SUPRIMENTOS
ORIGINAIS DE IMPRESSÃO - ALTERAÇÕES
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG - torna público que empreendeu alterações 1) no Edital: na
folha de rosto, no objeto e na data de abertura da sessão pública; e 2)

no ANEXO IV: nos itens 7.2, 16.3 e 16.3.1, este último incluído. As
alterações podem ser acessadas na página referente à licitação, no sítio
do BDMG na internet, www.bdmg.mg.gov.br. As demais condições e
especificações permanecem inalteradas. Em virtude das alterações,
designa-se nova data para a abertura da sessão pública, a ocorrer no dia
31/03/2016, às 14h.
CT 3366/2016. Contratada: FERNANDO JOSÉ CARDIM DE CARVALHO, GARY ARTHUR DYMSKI e JAN ALLEN KREGEL. Objeto:
Treinamento para elaboração e condução de workshop nos dias 14 e 15
de março, sobre a crise financeira internacional e suas perspectivas para
o mercado bancário. Valor: R$ 38.880,00. Dotação orçamentária: Conta
n° 8199980014 - Passagem/Translado/ Hotel/Palestrante. Prazo: 30 dias
contados da assinatura. Data de assinatura: 01/03/2016.
4º Aditivo ao CT 2929/2013. Contratada: PRAENDEX BRASIL SISTEMAS DE APOIO GERENCIAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento
para 25/03/2017; II. Reajustar os valores dos serviços contratados em
12,08%, com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 15.620,64 e o
valor global em R$ 119.263,50. Data de assinatura: 11/03/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4302 – DONE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
- ME. x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na
categoria Food Truks - Região Cidades da Estrada Real do Concurso
nº03/2015, denominado “FOOD + TRUKS + BEER JUIZ DE FORA”;
Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$30.000,00;
Assinado em 23/02/2016.
2. 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2061 – TIM CELULAR S.A x
CODEMIG – Objeto: Permissão de uso de área de terreno de propriedade da CODEMIG para instalação de estação Rádio Base / Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do valor contratual; Vigência: 60 meses
a partir de 23/01/2016; Valor mensal do aluguel: R$5.850,00; Assinado
em 08/01/2016.
3. Contrato n.º 4301 – ACITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais
Gastronômicos - Região RIOS, do Concurso nº03/2015, denominado
“CIRCUITO DO SABOR”, Vigência: 12 meses a partir da publicação;
Valor Total: R$155.983,00; Assinado em 23/02/2016.
4. Contrato n.º 4303 – CLAREIA PRODUÇÕES LTDA - ME x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais
Gastronômicos - Região CENTRAL, do Concurso nº03/2015, denominado “IGARAPÉ BEM TEMPERADO – FESTIVAL DE CULINÁRIA
E GASTRONOMIA”; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor
Total: R$160.000,00; Assinado em 23/02/2016.
5. Contrato n.º 4304 – ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS, POUSADAS E
SIMILARES DE SERVIÇOS E TURISMO DE LAMBARI – ATURLAM x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na
categoria Festivais Gastronômicos - Região MANTIQUEIRA, do Concurso nº03/2015, denominado “FESTIVAL DE GASTRONOMIA E
ARTES DE LAMBARI”, Vigência: 12 meses a partir da publicação;
Valor Total: R$58.684,50; Assinado em 23/02/2016.
6. Termo de Cessão de Direito de Uso nº. 4305 – MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG X CODEMIG – Objeto: Cessão de direito de uso, a título gratuito, do imóvel denominado PARQUE DAS ÁGUAS ANNUNCIATO
GESUALDI, em Lambari/MG; Vigência: até 31/12/2016; Assinado em
23/02/2016.
7. Contrato n.º 4306 – ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Consultoria para elaboração de
manual de organização interna da CODEMIG; Vigência: 90 dias a partir
da publicação; Valor total: R$269.000,00; Assinado em 26/02/2016.
8. 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3238 – COMERCIAL VIEIRA &
QUEIROZ LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de lanches /
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual pelo
INPC dos últimos 12 meses, Vigência: 09 meses a partir de 19/03/2016;
Assinado em 03/03/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 16/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
65/16, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha para montar
a copa principal da CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de abril de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 18/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
73/16, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de viagens para atendimento às necessidades da CODEMIG em todo território
nacional e exterior.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 31 de março de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
015/16, para a contratação de serviços técnicos e especializados de contabilidade e correlatos para cumprimento das obrigações fiscais, gestão e
assessoria contábil, tributária e societária, cuja adjudicação foi feita, em
15/03/2016, à empresa Dominiu’s Contabilidade Ltda, com valor total
anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
HOMOLOGO
EM 15/03/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 01/2016 – Processo Interno 80/16
Objeto: Execução de obra de cercamento da mata do lago de Lambari
–MG.
1º lugar - vencedor: Construções Lucarelli Ltda - ME: R$96.740,94;
2º lugar: Terra Engenharia e Construções Ltda – EPP: R$111.632,51;
3º lugar: Work 02 Engenharia e Serviços Ltda – ME: R$115.640,08;
4º lugar: ARTPAV Engenharia Ltda – EPP: R$117.143,29;
5º lugar: Construtora Reno Ltda – EPP: R$125.703,88;
6º lugar: Bem Engenharia Ltda - ME: R$127.278,56.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
21 cm -15 808165 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09178. Objeto: Elaboração de levantamentos topográficos, cadastro, avaliação e pareceres técnicos para
constituição de servidão, aquisição, locação, alienação, regularização de
imóveis e outros processos de gestão de imóveis de interesse das Contratantes. Adendo nº 01. Objetivo: Adequações e Alteração da data de realização da sessão pública do pregão para o dia 31/03/2016.
Aditivo
CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Perfil 252 Comunicação Completa LTDA. Objeto: Alteração de valor dos contratos 46800047354680004736-4680004737. Valor de: 16.119.000,00 para: 15.313.050,00.
Ass: 10/03/2016.
4 cm -15 808139 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09140. Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
com Weber Portugal para a locação de um imóvel localizado em Boa
Esperança/MG, na Rua Doze de Outubro, nº 169, Centro, destinado a
abrigar a Agência de Atendimento da Locatária. Prazo: 60 meses. Valor:
R$150.720,00. Ratificada em: 14/03/2016.
Ratificação de dispensa - TI/TC - 4570015775 - Processo: MS/CS

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 27
530-A09191. Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Lupa Tecnologia e Sistemas Ltda para fornecimentos dos Serviços de Comunicação de dados utilizando rede celular para automação de rede de distribuição. Prazo: 180 dias. Valor: de
R$1.227.849,90. Ratificada em: 26/02/2016.
Ratificação de dispensa - PR/PC - Processo: MS/CS 530-A09177. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
empresa GBS Serviços Empresariais Ltda. para a prestação dos serviços
de leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do
Grupo “B”, através de microcoletores de dados, na modalidade convencional e faturamento direto, na região de Passos - MG. Prazo: 180 dias.
Valor: R$1.094.452,81. Ratificada em: 14/03/2016.
Aditivos
RF/RP - Consórcio Cemig-CEB x Fairfax Brasil Seguros Corporativos
S.A.. Objeto: Decréscimo valor apólice vigência 2014/2015 ao contrato
QUE-11/2011. Valor de R$1.107.429,55 para: R$1.106.278,11. Ass.:
29/02/16.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: Alteração de Prazo e valor
do contrato 4680004690. Prazo de: 24 meses para: 30 meses. Valor de
R$10.045.972,50 para R$13.314.054,99. Ass: 14/03/2016.
Resultado de licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09176, objeto: Serviços de implantação, configuração, customização e testes de funcionalidades de equipamentos de rede,
localizados em 27 subestações no estado de Minas Gerais, publicado no
Minas Gerais, dia 01/03/2016: licitação deserta.
8 cm -15 808142 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 030/2015, aplico à empresa Recicles
Ambiental Eireli EPP., a penalidade de advertência, bem como rescindo
unilateralmente o contrato 4630001960, firmado entre essa empresa
e a Cemig Distribuição S.A, com fulcro nos artigos 77 e 87 da Lei
8.666/1993. Belo Horizonte, 14 de março de 2016.
Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de Planejamento do Suprimento,
Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
3 cm -15 808143 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x C&C Consultoria e
Gestão Empresarial Ltda. Objeto: reajuste e redução no valor ao contrato 4570013118. Valor de: R$410.127,54 para: R$413.726,60. Ass.:
09/03/2016.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Rejem Automação Industrial Ltda Objeto: Alteração de valor do contrato 4570015185. Valor de
R$130.066,92 para R$129.091,46. Ass: 15/03/2016.
Adendo
Concorrência - MS/CS 510-R09021. Objeto: Instalação de uma seção de
138 kV na SE Itajubá 3. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração da data de
visita. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -15 808141 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 23 de março de 2016, às 15h,
na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Acordo de Cooperação Técnica entre GASMIG e PRODEMGE;
Tradener Ltda. – Termo de Compromisso de Compra e Venda de Combustível para a participação no Leilão A-5 de 2016.
Belo Horizonte, 9 de março de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de
Administração
6 cm -11 806800 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Convênio
I-Partes: SEBRAE e JUCEMG; II-Objeto: Projeto Junta Digital –
Pacote de Soluções de Registro Empresarial cujo objetivo é apoiar a
nacionalização do Sistema de Registro Mercantil, visando a modernização e celeridade dos processos de abertura e registro de empresas no Brasil para implantação da REDESIMPLES; III-Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura; IV-Da Contribuição dos Partícipes:
Pelo SEBRAE - recursos financeiros no valor de R$6.894.850,00; Pela
JUCEMG – recursos econômicos no valor de R$3.000.000,00; Total do
Projeto: R$9.894.850,00; V-Foro: Brasília/DF. Brasília, 02 de fevereiro
de 2016. (a) José Constantino de Bastos Júnior (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
3 cm -15 808195 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no uso de suas
competências, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada, nos termos
da Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da ARSAE-MG de 29 de fevereiro de 2016 e da Nota Jurídica nº 204/2016 emitida pela Procuradoria desta Agência, constantes do Processo de Inexigibilidade APROVA
o procedimento administrativo e RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 13, ambos
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para pagamento de
anuidade da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, CNPJ
03.657.354/0001-00, o valor da contratação de R$ 17.800,00 (Dezessete
mil e oitocentos reais). As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da dotação orçamentária 2441.17.665.038.4077.0001.3
390.39.41-60.1.0, para o corrente exercício.
Belo Horizonte, 15 de março de 2016
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
5 cm -15 807666 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0055 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos pesados da marca Ford
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3066 – PEM
Objeto: Carvão Ativado Umectado. Foram registrados os preços da
empresa Madecarbo Industria Comercio Ltda., no valor total de R$
350.000,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.