TJMG 17/03/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP - DV
646.805-2
Nome do Servidor
FERNANDO CEZAR DE PAIVA
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
Vigência
04/02/2012
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808162 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2939 de 11 de março de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução
SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada no quadro a seguir, em razão de absolvição no Processo Administrativo Disciplinar nº 95/2014, movido pela Controladoria Geral do Estado – CGE, que considerou idônea a escolaridade comprovada, conforme Despacho publicado no “Minas Gerais” de 24/11/2015.
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MaSP - DV
891.840-1
Nome do Servidor
Nº Adm.
Carreira
01
PEB
ADRIANA CRISTINA CORREA LIMA
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
02/07/2008
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
15 808159 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEE Nº
01, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Estabelece, para o exercício de 2016, os critérios para a transferência de
recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte
Escolar (PTE-MG).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO e a SECRETÁRIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhes conferem
o inciso III, do § 1º do art.93 da Constituição do Estado, os incisos II e
XI do art. 177 e o inciso VII do art. 211, ambos da Lei Delegada nº 180,
de 20 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei Estadual nº
21.777, de 29 de setembro de 2015, e no Decreto Estadual nº 46.946,
de 01/02/2016,
RESOLVEM:
Art. 1º A transferência de recursos financeiros do Programa Estadual de
Transporte Escolar (PTE-MG), no exercício de 2016, pela Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) será efetivada em conformidade com a Lei Estadual nº 21.777/2015 e com o Decreto Estadual
nº 46.946/2016, e será viabilizada por meio da adesão ao Programa pelo
município.
Parágrafo único. A adesão do município ao PTE-MG ocorrerá mediante
a apresentação, junto à Secretaria de Estado de Educação, do Termo de
Adesão preenchido e assinado pelo prefeito(a) municipal, conforme
modelo constante do Anexo I do Decreto Estadual nº 46.946/2016.
Art. 2º Os valores do PTE-MG, no exercício de 2016, serão calculados
de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução e transferidos
de forma direta aos municípios que fizerem a adesão ao Programa em 10
(dez) parcelas iguais e sucessivas, creditadas entre os meses de fevereiro
e novembro, em conta corrente específica aberta em instituição financeira
oficial e indicada pela prefeitura municipal.
§ 1º O município deverá efetivar a adesão ao PTE-MG até o dia 31 de
março de 2016, sem prejuízo do repasse das 10 (dez) parcelas previstas
no § 3º do art. 3º daLei nº 21.777/2015, desde que o transporte dos alunos
da rede estadual tenha sido iniciado em conformidade com o calendário
estipulado pela SEE-MG.
§ 2º O município que aderir ao PTE-MG após o prazo estipulado no § 1º
só receberá as parcelas vincendas.
Art. 4º O cálculo do valor a ser transferido para cada município levará em
consideração os seguintes fatores:
I - o limite orçamentário consignado no orçamento da Secretaria de
Estado de Educação para atendimento ao transporte escolar, fixado no
montante de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) para o exercício de 2016;
II - o número de alunos de educação básica da rede estadual residentes em
área rural que utilizam transporte escolar, com base nos dados oficiais do
censo escolar/2015, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
III – o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) do município e os
custos fixos e variáveis do transporte escolar rural, de acordo com a extensão territorial do município.
Art. 5º Os recursos orçamentários do PTE-MG são provenientes de dotações próprias da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos
16 de março de 2016.
(a) ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
16 808657 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 596/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106488 – EE de Ouro Preto
MASP 1344617-4, Bruno Reggiani Arantes, PEBIA – admissão1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 597/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BOTUMIRIM
79537 – EE Renato Azeredo
MASP 1246231-3, Karoline Antunes Ferreira, PEBDIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 598/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
BARÃO DE MONTE ALTO
96695 – EE Professor Tomás Aquino Pereira
MASP 344385-0, Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBIIIN – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 599/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98345 – E.E. Marco Aurélio Monteiro de Barros
MASP 350909-8, Márcia Souza Lopes, PEBIIIH – admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 600/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1995, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à
época exercida na EE do Bairro Amazonas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 601/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1996, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à
época exercida na EE do Bairro Amazonas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 602/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à
época exercida na EE do Bairro Amazonas, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328149-0, Lucimar Aparecida Vieira Santos.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 603/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55794 – E.E. Dom Otávio Chagas
MASP 1407347-2, Lincoln Bonamichi da Silva, PEBDIA – admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 604/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
213 – E.E. Helena Pena
MASP 148315-5, Cirlene Resende Nascimento, EEBIIP – admissão 2, a
contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
605/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015,
publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola
Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
213 – E.E. Helena Pena
MASP 148315-5, Cirlene Resende Nascimento.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 606/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140775 – EE Interventor Alcides Lins
MASP 285486-7, Onesima Soares de Almeida, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 16/12/2015.
FELIXLÂNDIA
140953 - EE Padre José Gonçalves de Souza
MASP 342777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 30/11/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
607/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº 3107/2015,
de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
31/12/2015, a parte referente a:
SRE Curvelo
BUENÓPOLIS
140392 – EE Padre Laerte Esperança Oliveira
MASP 435310-8, José Geraldo Abasse.
CURVELO
140775 – EE Interventor Alcides Lins
MASP 285486-7, Onesima Soares de Almeida.
FELIXLÂNDIA
140953 - EE Padre José Gonçalves de Souza
MASP 342777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 608/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ACAIACA
330663 – EE Professor Martins
MASP 903626-0, Edno Cristovam da Silva, PEBIIP – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 609/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75329 – E.E. Dr. Eloy Werner
MASP 367972-7, Maria Aparecida dos Santos Costa, PEBIP – admissão
2, a contar de 17/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 610/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81761 – EE Antônio Canela
MASP 1061953-4, Rita de Cássia Lenoir Figueiredo, EEBIIE - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 611/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ONÇA DE PITANGUI
34720 – EE Zico Barbosa
MASP 1082253-4, Sílvia Helena de Souza Lopes, PEBDIA - admissão 2,
a contar da publicação.
16 808730 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 460/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer
CEE n.º 173, de 16 de março de 2016, fica autorizado, o funcionamento
do ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Araçuaí, com os
cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Mineração e Técnico em
Segurança do Trabalho, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 461/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 110, de 11 de março de 2016, fica recredenciada a entidade Associação da Família Agrícola de Jacaré - AEFA,
mantenedora da Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré, de
Ensino Fundamental (anos finais), situada na Rua das Flores, s/nº, Distrito
de Jacaré, em Itinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 462/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer
CEE n.º 165, de 11 de março de 2016, fica autorizado o funcionamento
dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Química e Técnico em
Farmácia, no Colégio Técnico Barbacena, de Ensino Médio, situado na
R. Governador Benedito Valadares, 342, B. São Sebastião, em Barbacena,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 463/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 08 de fevereiro de 2013, a mudança da Escola
Municipal de Ferruginha, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Praça da Matriz, 77, Distrito de Ferruginha, em Conselheiro Pena para a R. Durval Fontainha, 195, Distrito de Ferruginha, no
mesmo município.
SRE – Governador Valadares
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 395 de 08 de março de
2016, referente à autorização de funcionamento do Curso Normal em
Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas escolas estaduais, as publicações abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Efigênia de E.E. Tito Alves Pinto
Governador Valadares Santa
Minas
Governador Valadares Naque
Governador Valadares Nacip Raydan
E.E. Dom Hermínio
Malzone Hugo
E.E. Constâncio Correia de Alvarenga
PORTARIA n.º 464/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 172, de 11 de março de 2016, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Leni Ferreira da Mota
- ME e autorizado o funcionamento do Instituto Polivalente de Formação Técnica, com o curso Técnico em Enfermagem, situado na Av. Minas
Gerais, 29, Centro, em Juvenília, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 465/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 108, de 11 de março de 2016, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente, ministrado
pelo INAP – Instituto de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B.
Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 466/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 181, de 16 de março de 2016, fica autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia –
Unidade II, com o Ensino Fundamental (anos finais), situado na R. Padre
Américo Coelho, 421, B. Retiro, em Nova Lima, pelo prazo de 04 (anos)
anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 467/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 10 de outubro de 2011, a mudança de prédio da
entidade Colégio Presbiteriano Comenius Ltda – ME, da R. Tenente Joaquim Rosa, 1239, B. São Benedito, em Uberaba, para Tenente Joaquim
Rosa, 1226, B. São Benedito, no mesmo município, mantenedora do Colégio Presbiteriano Comenius, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 468/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Infantil Construir
Brincando, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Presidente Getúlio Vargas, 295, Centro, em Elói Mendes,
para Colégio Fênix, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Varginha
16 808754 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 053/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de Mercês,
MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, Ato S/Nº, publicado em 08/01/1992, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio, leia-se:
3 meses de férias-prêmio a contar de 29/01/1992; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato S/Nº,
publicado em 06/12/1996, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio, leia-se: 3 meses de fériasprêmio a contar de 27/01/1997; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima
Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato S/Nº, publicado em
01/06/1999, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio, leia-se: 3 meses de férias-prêmio a contar de 26/01/2002; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 057/2010, publicado em 02/12/2010,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: 3 meses
de férias-prêmio a contar de 06/11/2007, leia-se: 3 meses de férias-prêmio a contar de 25/01/2007; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2013, publicado em
03/05/2013, por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º quinquênio, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio a contar de 04/11/2012, leia-se: 3 meses de
férias-prêmio a contar de 24/01/2012.
Retificação - Ato nº 054/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 863514-6,
Edivane Ferrão, PEBIII M, Nº de Admissão 2, Ato nº 015/2005, publicado
em 29/04/2005, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: férias prêmio a contar de 27/11/2004, leia-se: férias prêmio
a contar de 27/09/2004; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, PEBI N, Língua
Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 096/2015, publicado em 28/05/2015,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a contar
de 17/10/2007 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 21/04/2008
referente ao 3º qüinqüênio; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende
de Sousa, PEBI N, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 096/2015,
publicado em 28/05/2015, por motivo de incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a contar de 16/10/2012 referente ao 4º quinquênio,
leia-se: a contar de 24/04/2013 referente ao 4º qüinqüênio.
Retificação - Ato nº 055/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de
Mercês, MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIV B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 072/2010, publicado em 02/12/2010, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 19/11/2003,
leia-se: a contar de 19/06/2003; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima
Campos Mota, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 072/2010, publicado
em 02/12/2010, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde
se lê: a contar de 19/12/2005, leia-se: a contar de 18/06/2005; MaSP:
273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIV B, Nº de Admissão
1, Ato nº 072/2010, publicado em 02/12/2010, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 19/12/2007, leia-se: a contar de 18/06/2007; MaSP: 273286-5, Aparecida de Fátima Campos Mota,
PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 072/2010, publicado em 02/12/2010,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de
18/12/2009, leia-se: a contar de 17/06/2009.
Retificação - Ato nº 056/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de Mercês, MaSP: 273286-5,
Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato
nº 074/2010, publicado em 02/12/2010, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/07/2007, leia-se: a contar de 25/01/2007.
16 808324 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1130653-7, Edmar Cabral Corsino, ASBDI A, Nº de Admissão 2, a partir
de 04/03/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Robson
José Moreira Abrantes, a partir de 14/03/2016, referente ao PEBII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor (es): Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 839473-6, Carolina Moreira Heleno, a partir
de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 005/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 553416-9, Márcia
Regina Milagres para Márcia Regina Milagres de Castro; Piedade do
Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 567434-6,
Hilda Márcia do Nascimento Barra para Hilda Márcia do Nascimento;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 664711-9, Keila
Kátia de Almeida para Keila Kátia de Almeida Teixeira.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 334202-9, Ana Maria
de Almeida Milagres, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente
ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/2016; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 353824-6, Maria José Eustáquio Gonçalves, PEBI L,
Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/16; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 345634-0, Vera Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2016; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIII P, Nº de Admissão 2, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 01/04/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
336159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI II P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 04/04/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 006/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 385735-6, Luiz Sérgio Cabral, PEBI G, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 04/04/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 523499-2, Angela Maria Rodrigues, PEBIII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 04/04/16; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 364355-8, Danuza Vaz
de Mello Costa, PEBII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; MaSP: 1056526-5, Vanusa
Nogueira Veloso, ATBIV E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 389033-2, Márcia Celeste de Souza Campos,
ATBIV H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
306240-3, Maurício Damião Tonholo, ASBI L, Nº de Admissão 1, por 01
(um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 304625-7, Jovelina
Cocolo Amaro, ASBII I, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 318063-5, Teresinha Campos Guilarducci de
Melo, PEBII P, Nº de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/14; Barbacena, SRE, MaSP: 863514-6, Edivane
Ferrão, PEBIII M, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBII P, Química,
Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de
17/02/2016; EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363537-2, Clara Lúcia Borges Rodrigues, PEBIII P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/02/16; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
811652-7, Maria Aparecida da Silva, PEBI A, Nº de Admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2015 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 811652-7, Maria Aparecida da
Silva, PEBI A, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/2015 (data do requerimento de vinculação de tempo);
MaSP: 811652-7, Maria Aparecida da Silva, PEBI A, Nº de Admissão 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2015 (data do
requerimento de vinculação de tempo).
Lotação - Ato nº 011/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 273286-5,
Aparecida de Fátima Campos Mota, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de
Admissão 1, a contar de 01/01/2016, por término de adjunção.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ibertioga, Servidor Aposentado, MaSP: 73211-5, Maria
Augusta Campos Penha, PEBI C, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 11/03/16.