TJMG 17/03/2016 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

ATO DE DESLIGAMENTO – Ato nº 03/2016
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 21 de Janeiro de 2015, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Cecília Meireles”, Masp 518315-7, Sandra
Regina da Silva, PEB1A, 1º cargo, a contar de 08/04/15;

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 017/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(à) servidor(a): L.P.O., MaSP: 273565-2, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 007/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 007/2016 publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. JOSE GONÇALVES DE
ARAUJO, MaSP: 449359-9, R.A.F.S.G., Professor de Educação Básica,
Nível DI, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) recebimento indevido de proventos referente ao pagamento
mensal de 07/2015 a 10/2015 publicado(s) no MG ao sobredito servidor,
ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público
os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 009/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 009/2016 publicada no “Minas Gerais” de 18/02/2016 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. SANT’ANA, MaSP: 363537-2,
CLARA LUCIA BORGES RODRIGUES, Professor de Educação Básica,
Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º
Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 012/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 012/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. DR. ALBERTO VIEIRA
PEREIRA, MaSP: 345609-2, CONCEIÇÃO APARECIDA DE ASSIS
FARIA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º, 5º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
16 808319 - 1

SRE de Campo Belo

PORTARIA SRE N° 02/2016
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE n.º
443, de 02.08.2001, fica credenciada a Casa de Assistência do Menor José
Mendes Carneiro e autorizado o funcionamento da Creche “José Mendes Carneiro” (0 à 03 anos), situada na Rua Adolfo Teixeira Siqueira, s/
n°, Distrito de São Sebastião da Estrela, Município de Santo Antônio do
Amparo – MG.
SRE Campo Belo
16 808326 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Candeias – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 1 111 211-7, Marlene Matias Barbosa Santos, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº 10/2016, publicado em 25/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: referente ao cargo de PEB I A, 2° cargo. Leia-se: referente ao cargo
de PEB I A, 1° cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Aguanil – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 316 653-5, Maria Aparecida Ribeiro
Vilela, ASB I J, 1° Cargo, Ato nº 65/2005, publicado em 23/09/2005, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês, referente ao
2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício.
REVOGAÇÃO – ATO N° 01/2016
REVOGA O ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA – referente
à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280 825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1° Cargo, Ato nº 01/2015, publicado em
19/11/2015, a partir de 11/03/2016, data subsequente a do protocolo do
requerimento.
16 808331 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, a partir de 14/03/16, referente ao cargo de
PEBIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP
327.437-0, Conceição Aparecida Rosa da Silva Medeiros, a partir de
14/03/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.02 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, por motivo de
desistência da servidora; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 619.430-2, Emerson Henrique Cunha, PEB3G, Adm. 01, o ato nº 56/2015, publicado em
29.10.2015, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de desistência do servidor; NOVA SERRANA- EE.
“Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 945.813-4, José Ailton da
Cruz PEB2M, Adm. 01, o ato nº 17/2016, publicado em 18.02.2016,
na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, por
motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 481.891-0, Jovânia Maria de Faria, a partir de 31.12.2015, referente
ao ASB1D, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 337.331-3,
Lucelena Medeiros de Oliveira Lima, a partir de 16.03.2016, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 278.990-7, Marilza de
Oliveira Leite Bruno, a partir de 14.03.2016, referente ao ATB5J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 135
h/m.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art.
3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1179.673-7,
Sérgio Sidney Ribeiro, PEB1A, Inglês, Adm. 03, para PEB1A, Inglês/
Língua Português, Adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-27/06/2015: MEDEIROS- Na EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins, PEB1A, Física, 12
aulas, Adm. 04, a contar de 21.07.2015.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4° do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 894
138-7, Maísa das Dores Rosa, PEB II H, Ciências, 1° Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira, MaSP 365.944-8, Alexandrina Izabel de Sousa Fernandes, a partir de 14/03/16, referente ao cargo de PEBIP, adm.01 à vista de
requerimento integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-12/12/2015: CARMO DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1413.822-6, Karina Aparecida Fonseca, ATB1A, Adm. 01,
a contar de 01.03.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 1258.920-6, Janine Duarte Lorenzo Lima, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 29.01.2016; ITAGUARA- Na EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1304.166-0, Michele Vieira Penido
de Andrade, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
01.02.2016; OLIVEIRA- Na EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
1081.000-0, Américo Martins de Oliveira Júnior, PEB1A, Educação
Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 604 361-6, Helieni de Castro Fernandes, PEB II E, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 08/03/2016.

ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO no que se refere ao servidor:
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01 concessão do 8º qüinqüênio , Ato nº 18/2012, publicado em 12/04/12, por falta de implemento
de tempo.

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: OLIVEIRA- Na EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 452.141-5, Sandra Mara Gonçalves Vilela de Assis, EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm. 01, a contar
de 01.02.2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12 à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”MaSP 542.243-1, Celenita Ferreira, PEBIIE, adm.03, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 28/03/16.
15 807791 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Retificação de lotação após nomeação, referente ao
servidor: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 1295.533-2, Pâmela Cristina da
Fonseca, ATB1A, Adm. 02, o ato nº 03/2016, publicado em 03.03.2016,
na parte em que retificou o ato de lotação, por motivo de publicação
indevida.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 597 951-3, Patrícia Drummond
de Albuquerque Lima e Silva para Patrícia Drummond de Albuquerque
Lima.

LOTAÇÃO – ATO N° 14/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015: Lavras – E.E.
“Azarias Ribeiro”, MaSP 1 076 562-6, Renata Dionízio Rodrigues, PEB I
A, Biologia e Ciências, 3° Cargo, a partir de 27/01/2016, com 16 aulas.

SRE de Divinópolis
PEDIDO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDO - NÃO PROTOCOLADO EM TEMPO HÁBIL
SRE /Divinópolis

MASP/ ADM.
NOME
1213160 - 3 Flavia Cristina De Carvalho

CARGO/ CONTEÚDO
PEBIA – Química

LOCALIDADE
Divinópolis

ESCOLA DE ORIGEM
EE Padre Matias Lobato
15 807904 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 20/02/2016:
ARCOS- MaSP 365.203-9, Regina Celi Fonseca de Assis, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; CARMO DA MATA- MaSP
339.724-7, Ivana da Consolação Silveira Dias, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 08 meses e 16 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 232.919-1,
Rosa Teixeira de Souza, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses
e 27 dias; MaSP 341.505-6, Maria Amélia Barbosa Peres, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 13 meses e 14 dias; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 311.338-8, Delfina Maria do Socorro, ASB2J, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 337.307-3, Cláudia Leonor de Andrade Silveira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; DIVINÓPOLISMaSP 264.938-2, Bárbara Pereira Amorim, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 15 meses; MaSP 264.938-2, Bárbara Pereira Amorim, EEB2L,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 24 dias; MaSP 265.369-9,
Telma Cristina de Delfino, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses e 10 dias; MaSP 283.761-5, Maria de Fátima Sousa Russo, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias; MaSP 293.085-7,
Leila Tereza Gomes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 764.495-8, Márcia de Freitas Coelho, PEB2O, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; ITAGUARA- MaSP 353.592-9, Roselene do Carmo
Queiroz de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e
17 dias; ITAÚNA- MaSP 265.022-4, Helina Gonçalves Campos Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 358.355-6,
José Antônio Campos Teixeira, AEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; NOVA SERRANA- MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira, P4B, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; OLIVEIRA- MaSP
322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 11 meses e 14 dias; MaSP 353.438-5, Elizabeth Ribeiro Soares, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; PASSA
TEMPO- MaSP 353.553-1, Maria do Rosário Barcelos e Capruni, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 20 dias; PEDRA DO INDAIÁMaSP 311.517-7, Leila Zilá Nunes, ASB1J, Adm. 01, referente ao saldo
de 03 meses e 23 dias; PIRACEMA- MaSP 328.079-9, Ana Maria de
Andrade, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 19 dias;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 252.751-3, Vânia Maria da
Silva, PEB1B, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses.
15 807902 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 390.104-8, Iara Santos, PEB3N, Adm. 02, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 616.353-9, Maísa Gomes Batista Ferreira,
PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 27.02.2014, data do efetivo exercício; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 979.488-4, Auxiliadora Silvina Queiroz, PEB3F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.2013;
EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 335.098-0,

Luciene Maria de Souza e Souza, ATB4I, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 372.328-5, Roland Clair da Silva
Moreira, PEB1N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.2015; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
359.508-9, Márcio José Machado, PEB1N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2015; PASSA TEMPO- EE. “Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 353.554-9, Maria do Rosário Castro e
Faleiro, PEB2C, Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13.10.2015; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.403-9, Ana Maria Laguardia Marra do
Nascimento, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08.02.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.363-7, Andreia dos Santos Sena, PEB1A, Adm. 01,
o ato nº 12/2016, publicado em 10.03.2016, na parte em que concedeu
férias prêmio, por motivo de duplicidade; ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.341-3,
Orcina Maria dos Reis, ASB1D, Adm. 01, o ato nº 12/2016, publicado
em 10.03.2016, na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de
duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB2P,
Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2016, com vistas à aposentadoria; LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB2N, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04.04.2016, com vistas à aposentadoria; SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 331.987-8, Ivanilde de Souza Barbosa,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21.03.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de
02/07/12, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
330.493-8, Mariza da Silva Santos Vidal, PEB2L, Adm. 01, por 05 meses,
referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 21.03.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela
Helena Pereira de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 61/2015, publicado
em 24.11.2015, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias
prêmio, por motivo de regularização da situação funcional; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica Piassi Godoi,
PEB1I, Adm. 01, o ato nº 18/2016, publicado em 25.02.2016, na parte

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP 146.425-4, Maria Isabel
Gontijo Koch, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 03.03.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAGUARA- Servidora aposentada, MaSP 150.781-3, Maria Luiza
da Silveira, PEB2I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DI, a partir de 29.02.2016.
15 807898 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 09/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS:
“EE Machado de Assis”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza,
PEB2P, 1º cargo, a/p de 02/03/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 391509-7, Nize Furbino Gualberto, PEB2F,
1º cargo, a/p de 01/03/16, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a mensais; “EE
Professor Nelson de Sena”, Masp 517490-9, Neuza Augusta Romualdo
da Silva, ASB1F, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de
Aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, tendo em vista a comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15; “EE São José”,
Masp 279655-5, Carmem Aquino de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a/p de
31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40,
§ 1º, Inciso III, Alínea b da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à proventos proporcionais, à razão de 3.650 dias, correspondente à
média das remunerações de contribuição, tendo em vista o cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, a/p de
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
public. em 31/12/15;
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2016
ANULA O(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 961937-0, Ronaldo Silva e Marques,
PEB2L, 1º cargo, no ato nº 29/08 de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 23/08/08, para regularização de vida funcional; GALILÉIA: “EE
de Sapucaia do Norte”, Masp 351239-9, Vera Lúcia Martins de Moura,
PEB1P, 2º cargo, no ato nº 16/96 de Férias-Prêmio Afastamento, public.
em 04/06/96, por não ser de interesse da servidora, para regularização
de vida funcional; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho”, Masp 1092218-5, Marivânia Cecília de Brito Gomes,
PEB1A, 3º cargo, no ato nº 01/16 de Remoção, public. em 23/01/16, por
não ser de interesse da servidora; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
363883-0, Ireny Viega de Miranda, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 01/96 de
Tornar sem Efeito, public. em 13/02/96, ref. ao 1º Biênio, por public.
indevida; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
378764-5, Ivanessa Borges Rodrigues Felisbino, ATB3H, 1º cargo, no ato
nº 09/16 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 23/02/16, por não ser
de interesse da servidora;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 18/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 1060511-1, Andréia Gonçalves de Sena Pereira, ANE1A, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 05/16, public. em 05/03/16, por 01 mês, ref.
ao 2º qq., a/p de 21/03/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 19/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio
Alticiano”, Masp 348019-1, Cleusa Alves de Andrade Coelho, PEB1P,
1º cargo, concedida pelos atos nºs 19/08 e 50/13, public. respectivamente em 26/04/08 e 19/10/13, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p
de 28/03/16; COROACI: “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp
314709-7, Ilda Gonçalves da Costa Santos, ASB2J, 1º cargo, concedida
pelo ato nº 03/16, public. em 06/02/16, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p de
07/04/16; “EE Bernardino Nunes da Rocha”, Masp 315234-5, Raimunda
Maria de Miranda, ASB3J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 32/12, public.
em 11/08/12, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 12/04/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp
280423-5, Miréia Ferreira Campos Vilas Novas, PEB2I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 31/15, public. em 31/07/15, por 03 meses, ref. ao 5º qq.,
a/p de 14/03/16; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 365412-6, Eliane
Eleutério Vieira Inacio, PEB2M, 3º cargo, concedida pelo ato nº 33/07,
public. em 02/06/07, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 05/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp 889843-9, Humberto Passos Pimenta, PEB1G, 1º cargo,
concedida pelo ato s/n public. em 11/12/11, por 02 meses, ref. ao 3º qq.,
a/p de 07/03/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide
Malzone Hugo”, Masp 613073-6, Cristiane Augusta Teixeira Melo,
PEB1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 45/14, public. em 11/10/14, por
01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 04/04/16; “EE Professora Theolinda de
Souza Carmo”, Masp 1051804-1, Rogerio Francisco Resende, PEB1D, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 42/12, public. em 27/11/12, por 02 meses, ref.
ao 2º qq., a/p de 14/03/16; SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE São José”,
Masp 1085668-0, Claudio Elias Moraes Silva, PEB1D, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 173/15 e 45/15, public. respectivamente em 10/10/15
e 11/11/15, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qqs., a/p de 01/05/16; SARDOÁ:
“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 990583-7, Zuleica Pereira de
Assis Castro Santos, PEB2J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 01/08, public.
em 11/01/08, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 28/03/16;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 1015711-3, Fernanda Lopes Cardoso, PEB2E, 1º cargo, a/p
de 28/01/16, ref. ao 3º qq; “EE Machado de Assis”, Masp 1099154-5,
Débora Miranda Teixeira, PEB2C, 1º cargo, a/p de 15/01/16, ref. ao 2º qq;
“EE Machado de Assis”, Masp 1128318-1, Maria Carolina Baikt, PEB2C,
1º cargo, a/p de 29/01/16, ref. ao 2º qq; “EE Machado de Assis”, Masp
1130312-0, Michel Leonídio Zahn, PEB1B, 1º cargo, a/p de 07/07/13,
ref. ao 1º qq; “EE Machado de Assis”, Masp 259527-0, Nilma de Sousa
Coutinho, PEB1P, 2º cargo, a/p de 24/01/13, ref. ao 6º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp
801019-1, Meirilane Aparecida Alves de Lana, PEB2C, 1º cargo, a/p de
23/12/15, ref. ao 2º qq; “EE Labor Club”, Masp 1130549-7, Elias Martins,
PEB2C, 1º cargo, a/p de 30/01/16, ref. ao 2º qq; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 452657-0, Waender Soares de Sousa, PEB2E, 2º cargo, a/p
de 13/01/16, ref. ao 3º qq; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de
Aguiar”, Masp 259428-1, Elza Gonçalves de Meneses, PEB2G, 2º cargo,
a/p de 06/12/14, ref. ao 3º qq; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
368902-3, Ideri Fernandes de Souza Oliveira, ATB4H, 2º cargo, a/p de
26/01/13, ref. ao 4º qq; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 315014-1, Maria José Cândida, ASB2J, 1º cargo, a/p de
18/02/16, ref. ao 6º qq; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento
Nunes Leal”, Masp 379185-2, Rosalina Maria Lopes Ramos, PEB1F, 2º
cargo, a/p de 28/01/16, ref. ao 3º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, Masp 457092-5, Luciane Vieira Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de
01/02/09, ref. ao 1º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp
457092-5, Luciane Vieira Ferreira, PEB1D, 1º cargo, a/p de 31/01/14, ref.
ao 2º qq; “EE Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 892036-5,
Carol Dietrich Kortbawi, PEB2B, 1º cargo, a/p de 08/11/14, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do Inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “EE do
Povoado de Vargem Grande”, Masp 517305-9, Maria Ribeiro Neves,
ASB1J, 1º cargo, concedida pelo ato nº 22/95, public. em 25/07/95, por
01 mês e 11 dias, ref. ao 1º qq., restando-lhe 01 mês e 19 dias para conversão em espécie;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do art.
23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares - Aposentada”, Masp 246130-9, Esther Joanas Gomes, PEB1I, 1º
cargo, cargo inativo apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de Diretor de Escola – D IV, a/p de 28/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II do
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp
638165-1, Solange Batista de Oliveira Cordeiro, PEB2H no 1º cargo e
PEB1A no 3º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração da soma dos dois
cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 01/02/16,
vinculado ao cargo efetivo de adm. 01; TUMIRITINGA: “EE Primeiro de
Junho”, Masp 1322826-7, Laricy Costa Gomes Rocha Mendes, ATB1A,
2º cargo, cargo ativo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a/p de 14/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, ao(s)
servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp
932864-8, Giselle da Silveira Soares, PEB2D, 1º cargo, cargo ativo, opta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior a 24 h semanais, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a/p de 07/01/16;
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – Ato nº 01/2016
Nos termos da Lei nº 9.401/86 de 18/12/86 e no Decreto nº 27.471/87,
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”,
Masp 930731-5, Adaise Maria Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, concede
redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, por seis
meses, em prorrogação, conforme Laudo SCPMSO nº 001/2016;
LICENÇA GESTANTE – Ato nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art.
7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/10, a(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1102095-5, Mirlene de Almeida Esteves, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16; “EE Sinval
Rodrigues Coelho”, Masp 1271191-7, Mauriane Ferreira Castro, PEB1A,
3º cargo, a/p de 11/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 03/2016
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, ao(s)
servidor(es): MATHIAS LOBATO: Da: “EE Paulo Luiz”, Masp
1013692-7, Wândell Pablo Silva Faria, ATB1A, 3º cargo, para a EE Frei
Angélico de Campora em Governador Valadares, devendo tomar exercício em 15/03/16;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 03/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 03/10/77, o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Da: “EE
Professora Maria Damázio de Barros Menezes”, Masp 1082218-5, Marivânia Cecília de Brito Gomes, PEB1A, 3º cargo, para a EE Pedro Ribeiro
Cavalcante Filho, com 16 aulas de Biologia/Ciências, com exercício em
03/02/16;