TJMG 31/03/2016 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
Conclusão Processo Administrativo nº 015/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 015/2016 publicada no “Minas Gerais” de 03/03/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR SEM LOTAÇÃO,
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP:
848779-5, M.F.A.T., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Admissão 02. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Gratificação pela função de Vice-direção publicado(s) no MG de 25/06/2014
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 018/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 018/2016 publicada no “Minas Gerais” de 24/03/2016
referente ao(a) servidor(a): Madre de Deus de Minas, EE Sousa Leite,
MaSP: 0802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais,
referente ao 3º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente aos 8º, 9º biênios ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2016
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 344 338-9, Rita de Cássia Guimarães Silva e Souza, PEB
III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, de
Retifica no Ato de Lotação, Ato n° 10/2016, publicado em 18/02/2016,
por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 344 338-9,
Rita de Cássia Guimarães Silva e Souza, PEB III P, Português, Inglês e
suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, Ato nº 06/2016, publicado em
04/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB
III L, História e OSPB 1º e 2º Graus, 2° Cargo. Leia-se: PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– referente à servidora: Cana Verde – “Servidora Aposentada”,
MaSP 345 639-9, Maysa Bastos Freire, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, Ato nº 24/2016, publicado em 18/03/2016,
por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Referente ao saldo
de 06 meses e 15 dias. Leia-se: Referente ao saldo de 06 meses e 17
dias.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
14/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, dos servidores: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade
Botelho”, MaSP 1 002 770-4, Doroty Paiva Costa de Bastos Garcia,
PEB I A, Matemática, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de
11/03/2016, vinculada ao cargo de PEB I A, Matemática, 3° Cargo;
Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 356 630-4, Edimilson Teodoro de Resende, ASE III P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE III, a partir de
11/03/2016; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 380 029-9, Míria
Lúcia Marques de Resende, ATB III H, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a
partir de 11/03/2016; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 325 197-0,
Alisson Rodrigo da Locha, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a
partir de 11/03/2016; E.E. “Tiradentes”, MaSP 280 825-1, Edwiges
Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1° Cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a partir de 11/03/2016; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 878
162-7, Márcia de Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I A, Matemática, 3°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a partir de 11/03/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 329 068-1, Maria José dos Reis, PEB III H,
Geografia, 2° Cargo, a partir de 04/03/2016; MaSP 743 312-1, Maéve
Araújo Andrade Carneiro, EEB I A, 1° Cargo, a partir de 10/03/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 1 114 724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB I D, História, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2016; MaSP 1 129 672-0, Luciene Aparecida de Rezende Bastos
, PEB II C, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Azarias Ribeiro”, MaSP 1 076 562-6, Renata Dionízio Rodrigues,
PEB I A, Biologia e Ciências, 3º Cargo, a partir de 10/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015: Cana Verde Na
E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 154 654-6, Rosinei de Melo Alvarenga, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 01/02/2016, com 16 aulas.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 14/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Congonhas – MaSP 328.783-6,
Maria Nilda da Silva Francisco, PEBIIO, 3º cargo, aposentada a partir
de 01/02/2011, publicado no Minas Gerais de 12/12/2015, referente ao
saldo de cinco meses e um dia.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Ouro Branco – MaSP 338.085-4,
Cleuza da Consolação Gomes Neves, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 01/02/2013, publicado no Minas Gerais de 12/12/2015,

referente ao saldo de nove meses. Santana dos Montes – MaSP
327.612-8, Maria José de Araujo Gomes, PEBIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 19/04/2011, publicado no Minas Gerais de 12/12/2015, referente ao saldo de sete meses e vinte e cinco dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – MaSP
328.845-3, Helena Maria Vidigal Maciel, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
a partir de 20/08/2010, publicado no Minas Gerais de 20/02/2016,
referente ao saldo de cinco meses. Ouro Branco – MaSP 304.715-6,
Marta Rodrigues Salgueiro, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada a partir de
06/05/2015, publicado no Minas Gerais de 20/02/2016, referente ao
saldo de sete meses.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Abono Família –
Ato nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, às servidoras: MaSP 1.080.927-5, Milena
da Silva Gonçalves, PEBIID, 1º cargo, por Melissa Silva Gonçalves
Almeida, filha, a partir de 27/11/2015. MaSP 1.237.618-2, Angela
Maria da Silva, ATBIA, 2º cargo, por Henrique Inácio Silva, filho, a
partir de 15/03/2016.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016, REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei
9.938/89 e dos art. 14 e 15 da Resolução SEE nº 2.836 de 28/12/2015,
os servidores: CURVELO – MaSP 388.790-8, Viviane de Jesus Sabino
Bueno, ATBIO, Adm. 01, da E.E. Eurípedes de Paula, de Curvelo, para
a E.E. Bolivar de Freitas, de Curvelo, a contar de 01/02/2016; FELIXLÂNDIA, MaSP 1.320.166-0, Danielle Teixeira de Souza, ATBIA,
Adm. 01, da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, de Felixlândia, para o
CESEC Humberto José Elias, de Felixlândia, a contar de 01/02/2016.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB2P, Adm.
03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.2016;
CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
347.391-5, Lédina Silveira Tavares de Carvalho, PEB2E, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2011; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 364.876-3,
Simone Medeiros Fonte Boa, PEB1D, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.11.2012; CARMÓPOLIS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 370.309-7, Juliana Fabrizzia Silveira Ribeiro
Silva, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 872.588-9, Simone Helena Santos Lelis, ATB5G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.09.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 388.475-6, Vania Márcia
Souza Faria, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17.01.2015; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
353.474-0, Lásara Fonseca Dias Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016; EE. “Zezé Lima”,
MaSP 1011.069-0, Dreison Wagner Gonçalves, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.07.2014; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 337.941-9, Antônia Elaine de
Miranda, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24.12.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 597.297-1,
Eliana Maria de Oliveira Otranto Gontijo, PEB1J, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2015; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 446.536-5, Marialva
Brígida Lara Pereira, PEB1D, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08.11.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, PEB2M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 265.078-6, Márcia Helena
Silva, ANE3F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25.04.2016; MaSP 1097.829-4, Jacy Aparecida
de Bessa, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 256.363-3, Lenir Nogueira Maia Madeira,
PEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15.04.2016, com vistas à aposentadoria; EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 311.264-6, Arnete Corrêa, ASB1M, Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18.04.2016, com vistas à aposentadoria; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03.04.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olímpio de Morais”, MaSP 872.588-9, Simone Helena Santos Lelis,
ATB5G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25.04.2016; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1,
Roselene Aparecida da Silva, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016; ITAGUARAEE. “Padre Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB2F,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016;
ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 1054.193-6, Ayla
Scomparin Hess, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 380.094-3, Agenor José da Silva Neto, ATB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
265.215-4, Maria Márcia Leão, ATB5P, Adm. 02, o ato nº 11/2016,
publicado em 04.02.2016, na parte em que concedeu afastamento para
gozo de férias prêmio, por motivo de saldo insuficiente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio conversão em espécie, referente ao servidor: CÓRREGO DANTA- Servidor aposentado,
MaSP 293.259-8, Luiz de Matos Filho, PEB2P, Adm. 02, o ato nº
09/2015, publicado em 11.06.2015, na parte em que retificou férias prêmio conversão em espécie, por motivo de publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 353.600-0, Silvia
Peixoto de Castro, PEB2P, Adm. 01, a partir de 10.12.2015, data do
requerimento.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
do servidor: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 251.871-0,
Maria Margarida Ribeiro Pontara, a partir de 29.03.2016, referente ao
PEB2M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: DIVINÓPOLISEE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 761.573-5, Maria Aparecida da Silva, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff”, MaSP 486.613-3, Teresa
Neves de Fátima Soares Mendes, a partir de 18.11.2015, referente ao
ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional à 29/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.2015, do servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”,
MaSP 611.809-5, Elizabete Sebastiana do Nascimento Fonseca, a partir
de 23.10.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art.
8º, inciso III da LC 64/02, alterada pela Lei Complementar nº 110/2009,
a proventos proporcionais a 14/30 avos correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Pedro Magalhães”, MaSP 265.070-3, Luna
Maris Camargos, a contar de 29.02.2016, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e com incorporação de gratificação de 20% calculado sobre o
valor do cargo em comissão de Secretário de escola B, Código EX-SEB-ED540, símbolo QE07.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.925-9, Angela
Maria Rezende Couto, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 10/2016, publicado
em 03.03.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar, por
motivo de retificação incompleta.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: DIVINÓPOLIS/
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- MaSP 1222.066-1, Amanda
Coimbra Gontijo, PEB1A, Química, 16 aulas, Adm. 03, da EE.
Dona Antônia Valadares, de Divinópolis, para a EE. Antônio Belarmino Gomes, de Divinópolis/Santo Antônio dos Campos, a contar de
01.04.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- Na EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 602.536-5, Maria Cléria Fernandes, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Adm. 02, a contar de 01.02.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO EX-OFFICIO nos termos do artigo 75, inciso
I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- Na
EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1101.259-8, Flávio Duarte Ribeiro,
PEB2D, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.03.2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor: Para DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
388.455-8, Helenice Aparecida Silva, ATB4G, Adm. 01, de Divinópolis, da EE. Joaquim Nabuco, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
364.876-3, Simone Medeiros Fonte Boa, PEB1D, Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, o ato nº 70/2012, publicado em 19.12.2012,
Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio a partir de 08.11.2009, Leia-se: 03 meses de férias prêmio, referente ao 1º
quinquênio a partir de 01.02.2005, data de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente ao servidor: CÓRREGO DANTA- Servidor aposentado, MaSP
293.259-8, Luiz de Matos Filho, PEB2P, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 07/2015, publicado em 07.05.2015, Onde se
lê: Adm. 01, saldo de 07 meses e 10 dias, Leia-se: Adm. 02, saldo de
04 meses e 04 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.068-6, Rosaria
Rosangela Silva Gonçalves Souza, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção na carga horária, o ato nº 72/2015, publicado em 05.11.2015,
Onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a
de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente
à carga horária de 043 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.925-9, Angela Maria
Rezende Couto, EEB1A, Adm. 02, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, e incorreção na proporcionalidade, o ato nº 13/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: nos termos do § 6º do art. 36 da
CE/1989, proporcional a 9987 dias, Leia-se: nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG de 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, proporcional a 9986 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 895.427-3, Maria

Minas Gerais - Caderno 1
Candida Conceição da Silva, PEB1N, Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo e na carga horária, o ato nº 51/2015, publicado em
31.12.2015, Onde se lê: PEB2A, carga horária de 108 h/a, e a incorporação da gratificação da vice-direção de 1436 dias, Leia-se: PEB1N,
carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da gratificação da vice-direção de
1436 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após nomeação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 612.799-7, Shirley
Faustino Silva, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 19/2016, publicado em 10.03.2016, Onde se lê: PEB1A,
Matemática, 16 aulas, Adm. 01, Leia-se: PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 03.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso
Rodrigues”, MaSP 347.391-5, Lédina Silveira Tavares de Carvalho,
PEB2E, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de
11.09.2011; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 829.232-8, Maria Aparecida Rabelo Rodrigues, PEB1A, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.01.2011;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 353.561-4, Marina Gonçalves
de Morais, PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 24.08.2011; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.481-1, Edwiges Martins Teixeira Borges, PEB2M, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 26.12.2008; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.543-4, Marlene
de Oliveira Cardoso, EEB1A, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 14.08.2011; MaSP 450.820-6, Neula Vieira de
Assunção Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
magistério, a partir de 28.12.2009.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 27.05.2015 - MG. 26/11/2015: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB3E, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 27.05.2015 - MG. 03/12/2015: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 19 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 11/03/2016:
ARCOS- MaSP 388.385-7, Haideé Veloso Dias Silva, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 18 dias; BAMBUÍ- MaSP 271.764-3,
Zélia Maria Mendonça da Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses; CLÁUDIO- MaSP 353.578-8, Regilene Aparecida da
Rocha Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses e 26
dias; MaSP 365.520-6, Walter Salomé de Souza, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 265.137-0, Maria
da Conceição Marques Penha, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 335.652-4, Lucimar Fidelis Alves, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses e 08 dias; MaSP 480.352-4, Maria Alice
Tiburcio, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; ITAPECERICA- MaSP 261.397-4, José Vicente Ferreira Filho, PEB1P, Adm.
02, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias; MaSP 335.116-0, Maria
Adelaide Rabelo Corrêa Silva, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
04 meses e 03 dias; ITATIAIUÇU- MaSP 324.434-0, Cássia Aparecida de Morais Curry Carneiro, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 02 meses e 12 dias; ITAÚNA- MaSP 381.269-0, Deliane Nogueira
de Faria, ATB4G, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; LAGOA DA
PRATA- MaSP 480.378-9, Loide Miranda Moraes, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; OLIVEIRA- MaSP 322.840-0, Sandra
Silveira Vida, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 16
dias; MaSP 365.199-9, Núbia Maria Vilela Machado, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses e 14 dias; TAPIRAÍ- MaSP 330.368-2,
Elza Aparecida Gontijo de Freitas, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses e 21 dias.
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1J, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 5/2/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de retif. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de
15/3/2016, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D, DAD-4, Adm. 01, motivo não usufruto; Ato de conc. 01
mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/2/2016, de
MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D,
DAD-4, Adm. 01, motivo não usufruto; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 19/11/2015, de MaSP.331711-2, Marly
Rodrigues Antunes, PEB1J, Adm. 02, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 010/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.326018-9, Judith Beatriz
Souza, PEB3P, Adm. 01, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 215
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de
percepção.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de
22/9/2012, de MaSP.585116-7, Minervina Rodrigues Lima, PEB1E, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 22/9/2012, de MaSP.585116-7,
Minervina Rodrigues Lima, PEB1E, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 030/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 2/12/2014, para regularização de situação funcional: GAMELEIRAS, na E.E.de Gameleira, MaSP.1112933-5, Pelino Antunes de
Souza, ATB1A, adm. 03, a contar de 29/12/2014; MONTEZUMA,
na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1315732-6, Marisa Rocha Pereira,
ATB1A, adm. 03, a contar de 22/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 031/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1301894-0, Magna Sousa Santos,
PEB1A-Ed. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 1º/2/2016; MATO
VERDE, na E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1115928-2,
Laís Conceição Silva de Souza, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03,
a contar de 1º/2/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 004/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional:
JANAÚBA, MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB1D-Hist., 15
aulas, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para CESEC- Padre Cleto Altoé,
em ajustamento funcional, a contar de 1º/2/2016; MaSP.597580-0, Lindinalva Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Filosofia, 16 aulas, Adm. 03,
da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para CESEC- Padre Cleto Altoé,