TJMG 31/03/2016 - Pág. 53 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
quinTa-feira, 31 de março de 2016 – 53
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PCH SÃO JOAQUIM
CNPJ nº 07.063.930/0001-33
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Joaquim possui capacidade instalada total de 21 MW, e energia comercializada anual de 115,62 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 24,86
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,8 milhões.
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2015 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota
31/12/15 31/12/14
Ativos circulantes
Reservas de lucros
Caixa e equivalentes de caixa
5
728
1.256
Capital Reserva Dividendos adiLucros
Contas a receber de clientes
6
1.994
2.543
social
legal cionais propostos acumulados Total
Impostos a recuperar
16
Saldos em 31 de dezembro de 2013
27.426
2.515
8.732
- 38.673
Despesas antecipadas
91
98
Pagamento dividendos adicionais
(8.732)
- (8.732)
Outros ativos circulantes
3
7
Lucro líquido do exercício
7.284 7.284
Total dos ativos circulantes
2.832
3.904
Outros resultados abrangentes
Ativos não circulantes
Resultado abrangente total do exercício
7.284 7.284
Ativos vinculados - BNDES
7
1.911
2.015
Destinações
Impostos e contribuições diferidas
502
517
Reserva legal
364
(364)
Depósitos judiciais
213
218
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.730) (1.730)
5.190
(5.190)
Imobilizado
8
68.442
69.865
Dividendos adicionais propostos
91
315
Saldos em 31 de dezembro de 2014
27.426
2.879
5.190
- 35.495
Intangível
9
Total dos ativos não circulantes
71.159
72.930
Dividendos adicionais aprovados
(5.190)
- (5.190)
Total dos ativos
73.991
76.834
Lucro líquido do exercício
15.758 15.758
Outros resultados abrangentes
Passivos
Nota
31/12/15 31/12/14
Resultado abrangente total do exercício
15.758 15.758
Passivos circulantes
Destinações
Fornecedores
3
110
Reserva legal
788
(788)
Financiamentos - BNDES
11
5.317
5.309
Dividendos mínimos obrigatórios
(3.743) (3.743)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
33
73
Dividendos adicionais propostos
11.227
(11.227)
Impostos e contribuições a recolher
93
108
Saldos em 31 de dezembro de 2015
27.426
3.667
11.227
- 42.320
Provisão para férias e 13º salário
54
53
Receita diferida
3
1.943
7.680
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Dividendos a pagar
10
3.233
1.730
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Outros passivos
44
44
Total dos passivos circulantes
10.720
15.107
31/12/15 31/12/14
Passivos não circulantes
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Financiamentos - BNDES
11
20.003
25.128
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
16.423
7.865
Provisões para compromissos futuros
21
948
1.104
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Total dos passivos não circulantes
20.951
26.232
Juros e atualizações monetárias
2.380
2.526
Total dos passivos
31.671
41.339
Depreciação e amortização
2.187
2.237
Patrimônio líquido
13
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.099
Capital social
27.426
27.426
Constituição do ajuste MRE
844
7.716
Reserva de lucros
14.894
8.069
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
8
(259)
Total do patrimônio líquido
42.320
35.495
Variações nos ativos e passivos
Total dos passivos e patrimonio liquido
73.991
76.834
Contas a receber de clientes
549
(62)
Impostos a recuperar
20
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Despesas antecipadas
7
(41)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Outros ativos circulantes
4
2
Nota
31/12/15 31/12/14
Fornecedores
(107)
36
Receita líquida de vendas
14
24.189
16.031
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(40)
68
Custos das vendas de energia
Impostos e contribuições a recolher
(444)
(698)
Depreciação e amortização
(2.187)
(2.237)
Provisão para férias e 13º salário
1
(53)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
(1.099)
Receita diferida
(7.680)
(782)
Pessoal
(551)
(390)
Outras obrigações
43
Operação
(281)
(384)
Provisões
para
compromissos
futuros
(132)
Manutenção
(275)
(371)
Caixa gerado pelas operações
15.119 18.598
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(231)
(100)
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Seguros
(189)
(182)
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
(2.536) (2.743)
Taxas setoriais
(49)
(125)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(229)
(243)
Meio ambiente
(11)
(260)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
12.354 15.612
(112)
(228)
Outros custos
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(4.985)
(4.277)
Resgate de ativos vinculados - BNDES
311
297
Lucro bruto
19.204
11.754
Aquisição de imobilizado
(559)
(177)
Despesas operacionais
15
Pessoal
(271)
(1.120)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimentos
(248)
120
Administrativas e gerais
(173)
(256)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Outras despesas operacionais
(79)
(51)
Financiamentos pagos
(5.204) (5.199)
(523)
(1.427)
Dividendos pagos
(7.430) (9.915)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
18.681
10.327
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(12.634) (15.114)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
16
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(528)
618
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.631)
(2.734)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
373
272
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.256
638
(2.258)
(2.462)
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
728
1.256
16.423
7.865
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
(Redução)
aumento
em
caixa
e
equivalentes
de
caixa
(528)
618
Imposto de renda e contribuição social
17
Corrente
(658)
(795)
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDR([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Diferido
(7)
214
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(665)
(581)
Lucro líquido do exercício
15.758
7.284
31/12/15
31/12/14
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,72
0,33
Lucro líquido do exercício
15.758
7.284
21.867.811 21.867.811
Quantidade média ponderada de ações
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
15.758
7.284
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Composição da Diretoria: Edvaldo Alves de Santana - Diretor; Márcio Barata Diniz - Diretor; Bruno da
Horizonte, MG, no dia 31/03/2016, no Jornal Diário do Comércio - MG.
Silva Rodrigues - Contador - CRC RJ - 116272/O-6.
54 cm -30 813540 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MGrEsulTaDo do Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 038/2016 –
Processo 316/2016 . objeto: aquisição de ar condicionado para atender as unidades básicas de saúde do município de Coronel Fabriciano,
em atendimento à secretaria municipal de saúde . recurso: saúde
em Casa e Pmaq . Comunicamos que a proponente maurICIo DE
FrEITas VIEIra – mE saiu vencedora do item 01 . andréia barros
Pereira . Pregoeira .
2 cm -30 813725 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MG . resultado Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI 035/2016 – Processo 305/2016 . objeto aquisição de materiais odontológicos para
atividades preventivas em saúde bucal em atendimento à secretaria
municipal de saúde, recurso Próprio . Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: DENTal PrImE ProD . oDoNToloGICos mEDICos HosP . EIrElI referente aos itens 01 a 03 e
DuarTE DENTal lTDa, referente ao item 04 . Paulo Valadares da
silva . Pregoeiro .
2 cm -30 813724 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
EDITal rEsumIDo . ProCEsso aDmINIsTraTIVo Nº 360/16 .
moDalIDaDE: DIsPENsa DE lICITaçÃo Nº 015/16 . obJETo:
o município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel (galpão) de propriedade do sr . GEralDo IlDEo FraNCo, e que neste
ato é representado pela PoNTual EmPrEENDImENTos ImobIlIarIos lTDa, responsável pela administração do imóvel, situado
na rua Coronel silvino Pereira, nº 239, Centro, Coronel Fabriciano/
mG, para o funcionamento do arquivo geral da Prefeitura municipal de
Coronel Fabriciano em atendimento a secretaria municipal de administração, para o período de 12 (doze) meses, sendo que o valor mensal nos 06 (seis) primeiros meses será de r$ 2 .500,00 (dois mil e quinhentos reais) e os últimos 06 (seis) meses será no valor mensal de r$
3 .000,00 (três mil reais) . recurso: Próprio, nos termos do art . 24, Inciso
X da lei Federal nº 8 .666/93 com suas alterações posteriores . Coronel
Fabriciano, 28 de março de 2016 . marIlZa marquEs DE olIVEIra . Presidente da CPl .
4 cm -30 813719 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
aviso Pregão 050/2016 – Processo 377/2016 . objeto: aquisição de
materiais e equipamentos esportivos, visando equipar o Centro de artes
e Esportes Unificados – CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal
de obras Públicas, com recurso do Contrato 363344-13 PaC2 e para a
realização de eventos da secretaria municipal de Juventude, Esporte e
lazer, com recurso Próprio . abertura dia 13/04/2016, às 14h00min . o
Edital poderá ser retirado no site www .fabriciano .mg .gov .br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FaX pelo telefone 31-38467077/7767 . marilza marques de oliveira . Pregoeira .
3 cm -30 813729 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTAIS/MG, torna público o
Proc . licitatório: 38/2016 Pregão Presencial Nº 12/2016 . objeto: aquisição de medicamentos para atender o setor de saúde (Psf e Hospital
municipal) do município de Cristais, tipo menor preço unitário, com
abertura das propostas no dia 12/04/2016, às 12:30 horas, na sede da
Prefeitura municipal, localizada na Praça Cel . Joaquim luiz da Costa
Maia, 001, Centro, Cristais/MG. Pablo José da Silva – Pregoeiro Oficial . Data: 29/03/2016 .
2 cm -30 813645 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTALIA- 2º Proc . seletivo
2016-seleção pessoal p/ vagas PsF, a . social-resultado do julgamento:
Tec . Farmacia-1ª Iraci G . silva-auxiliar enfermagem:1ª seilane m . C .
Fagundes; 2ª Tania P . santos: 3ª lucia G . santos:4ª Josiene G . santos:
Elizangela A. Martins-desclassificada-Auxiliar Saude Bucal: 1ª Marta
m . oliveira-2ª alane s . baldaia:a . social-1ª leila K . o . barbosa-Eduardo m Cabral-Prefeito .
Proc .008/16-PP 006/16-objeto: aq . oxigenio-Homologado-CTr .
011/16-sig . Eduardo m . Cabral(Prefeito) e White m .Gases Industriais
ltda- Vr . r$14 .595,00- data-19/02/16-vig .31/12/16 .
Proc .009/16-PP 007/16-objeto: lev . Patrimonial-Homologado-CTr .
012/16-sig . Eduardo m . Cabral(Prefeito) e José a . ap . Vaz santosmEI - Vr . r$11 .940,00- data-22/02/16-vig .6 meses .
Proc .012/16-PP 009/16-objeto: aq . Gás-Homologado-CTr . 014/16sig . Eduardo m . Cabral(Prefeito) e maria l . N . leite-mE- Vr .
r$12 .867,00- data-11/03/16-vig .31/12/16 .
Proc .021/16-PP 004/16-objeto: Cont . serv . apoio mE e EPP de
Minas Gerais-Hatificado eHomologado-CTR. 015/16-Sig. Eduardo
m . Cabral(Prefeito) sEbraE-mG - Vr . r$12 .867,00- data-16/03/16vig .31/12/16 .
5 cm -30 813813 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZÍLIA– Extrato de contrato
00048/2016 . o município de Cruzília, CNPJ 18 .008 .904/0001-29, através do processo licitatório 00039/2016, Pregão 00013/2016, homologa
e adjudica a contratação com a empresa VIa moNDo auTomÓVEIS E PEÇAS LTDA, CNPJ 00.836.942/0001-04, firmando contrato
00048/2016, pelo valor estimado de r$ 121 .200,00, pela vigência de 29
de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016 . Cruzília, 29 de março de
2016 . Joaquim José Paranaíba – Prefeito municipal .
2 cm -30 813401 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELFIM
MoREIRA-Pregão nº 09/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG vem por meio de este,
tornar público a alteração da data de realização do certame, referente
ao Processo 14/2016, Edital 11/2016, referente CoNTraTaçÃo
DE EmPrEsa/ENTIDaDE Para PrEsTaçÃo DE sErVIços
DE sEGuro DE VEÍCulos Da FroTa oFICIal Do muNICIPIo DE DElFIm morEIra/mG . o certame será realizado no dia:
12/04/2016 às 08h30min . o edital e alterações encontram-se disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br Para maiores informações:
E-mail: licitaçã[email protected]@gmail.
com/ tel .: (035)3624-1213 – ramal 2 .
3 cm -30 813852 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELFIM
MoREIRA- Tomada de Preço nº 03/2016
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG vem por meio de este
tornar público a prorrogação da data de abertura do Processo 25/2016,
Edital 20/2016, referente à Contratação de serviços de Empresa
Especializada em engenharia/ Geotécnica/mG, que seria realizada no
dia: 31/03/2016 às 14h00min . a nova data para realização do certame
é dia 07 de maio de 2016 às 08h30min no setor de licitações deste
Município. O edital encontra-se disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br Para maiores informações: E-mail: licitação@delfimmoreira .mg .gov .brlicitacao2013dm@gmail .com/ tel .: (035)3624-1213
– ramal 2 .
3 cm -30 813510 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINoLÂNDIA DE
MINAS–MG– aVIso DE lICITaçÃo: Tipo: menor Preço Por Item
– Processo administrativo N .º 026/2016 – Credenciamento 001/2016
Chamada Pública N .º 001/2016 . DaTa: 29/04/2016 - Horário:
08h30min - local de realização: rua monsenhor ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de minas/mG . objeto: aquisição Parcelada de Gêneros
alimentícios paraalimentação Escolar através daagricultura Familiar .
Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo .com .br - Divinolândia de minas – mG, 30 de março de 2016, José maria de sousa
Pimenta – Prefeito municipal .
2 cm -30 813602 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVINÓPoLIS– aviso de abertura de licitação . Processo licitatório nº . 038/2016, na modalidade
Tomada de Preços nº . 002/2016, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é
aContratação de agência de Publicidade, empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, comunicação social, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e
veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e
execução de ações promocionais, assessoria no desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas,
de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de
comunicação visual e a execução de outras ações imprescindíveis ao
atendimento das necessidades da Diretoria de Comunicação do município de Divinópolis .a abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de maio
de 2016, às 9:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura municipal
de Divinópolis situada à rua Pernambuco, 60, 3º andar, Centro, Divinópolis/mG .o edital em inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico:www .divinopolis .mg .gov .br> Editais . quaisquer informações ou pedido de esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelos telefones: (37) 3229-6702 / 3229-6682 . Divinópolis,
29 de março de 2016 . mário lúcio de souza – Presidente da Comissão
Permanente de licitações .
5 cm -30 813513 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PrEGÃo PrEsENCIal Nº 017/2016 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 017/2016, Tipo “menor Preço - Por Item”, ParTICIPaçÃo EXClusIVa DE mPE para aquisições de materiais de
construção, ferragens, serralheria, pintura, elétrico, hidráulico, marcenaria, EPI e ferramentas, para atendimento das diversas secretarias
desta municipalidade, no dia 12/04/2016 às 9:00h . Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE DIVIsa alEGrE/mG - a Prefeitura
municipal de Divisa alegre/mG, através de sua Pregoeira, comunica
que a Publicação realizada no IoF/mG, Página 59 - Caderno 2, na
publicação de aviso de licitação - Pregão Presencial nº 017/2016 - contratação da prestação de serviço de engenharia para realizações de projetos conforme exigências do edital linha de financiamentos do BDMG
urbanização 2015 . Fica declarada sEm EFEITo (CaNCElaDa) .
4 cm -30 813614 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MG, torna
publico resultado-extrado do processo 033/2016, chamada publica nº
01/2016, dispensa 024/2016, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da alimentação
Escolar (PNaE), necessários para o preparo da alimentação Escolar
dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim . o processo
teve os seguintes contratos celebrado com os fornecedores : Contrato nº
017/2016 celebrado com adriana maria de Fátima pelo valor global de
r$7 .430,50 . Contrato nº 018/2016 celebrado com João lúcio de oliveira, pelo valor global de r$ 2 .764,70 . Contrato nº 19/2016 celebrado
com maria Cleusa Gonçalves bento pelo valor global de r$ 9 .899,00 .
Contato 020/2016 celebrado com Valma silva Correia pelo valor global
de r$ 8 .474,50, todos vigentes de 24/03/2016 a 31/12/2016 .
3 cm -30 813636 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MGtorna
público-resultado do Pregão Presencial 009/2016 Processo 040/2016
- objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustíveis – gasolina e óleo diesel – em tanque bipartido de 15 .000
lts, destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados, motos
e máquinas das diversas secretarias do município de Dom Joaquim
e órgãos conveniados, cujos convênios estejam com vigência para
o ano de 2016, que teve a sua abertura no dia 29/03/2016 às 09:00
horas, não houve comparecimento de licitantes, sendo assim declarado
DEsErTo .
3 cm -30 813539 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MGtorna público-aviso pregão presencial 010/2016 processo 047/2016 . menor preço
por lote . abertura: 13/04/2016 às 09:00hs – objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, translado e
de serviço de funeral completo para pessoas de baixa renda do município, atendendo às necessidades da secretaria municipal de assistência
social de Dom Joaquim . o edital poderá ser repassado via email: licitacaodj@gmail .com ou adquirido pelo site www .domjoaquim .mg .gov .br .
maiores inf . (31) 38661249 .
2 cm -30 813588 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM SILVÉRIo. Retificação
de Edital Tomada de Preços – N° 002/2016 . a Presidente da CPl da
Prefeitura municipal de Dom silvério/mG . Torna publico que o Edital Tomada de Preços – N° 002/2016, oriundo do processo licitatório
027/2016, cujo objeto é revitalização e reforma da Praça Presidente
Vargas, foi Retificado com inclusões diversas, para alteração da planilha orçamentária, ficando o novo prazo de abertura das propostas prorrogado para a data de 18/04/2016 ás 13:00h e visita técnica para o dia
12/04/2016. O Edital Retificado está à disposição dos licitantes e pode
ser solicitado no emaillicitacao@domsilverio .mg .gov .br . Dom silvério
30/03/2016 .
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