TJMG 07/04/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pela remuneração do cargo de efetivo acrescida de 50% do cargo de
provimento em comissão, de Secretário de Escola SEIII, a partir de
17/03/16; EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine
Maria dos Santos, ATBIA, 3ª admissão, pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEV, a partir de 23/03/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
220/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo
Roberto Lopes Ferreira, PEBIA, 2ª admissão, Cargo em Comissão DII,
opção pela remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 23/03/16.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 221/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: BRAZÓPOLIS - CEP
Centro De Educação Profissional Tancredo Neves, MaSP 749353-9,
João Pedro Visotto, PEBIA, 2ª admissão, de 08 aulas semanais para 16
aulas semanais, a partir de 01/02/16; EE Presidente Wenceslau, MaSP
340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBID, 2ª admissão, de 11 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; MaSP 365894-5,
Maria Do Carmo Aparecida Mendes Silva, PEBIID, 2ª admissão, de 15
aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1206409-3, Amanda
Patricia Dos Reis, Pebia, 3ª admissão, de 08 aulas semanais para 10
aulas semanais, a partir de 01/02/16; MaSP 1108353-2, Marta Pereira
De Souza Leite, PEBIA, 3ª admissão, de 10 aulas semanais para 16
aulas semanais, a partir de 01/02/16; CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE
João Ribeiro De Carvalho, MaSP 1223779-8, Aline De Cássia Oliveira,
PEBIA, 3ª admissão, de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 01/02/16; DELFIM MOREIRA - EE Marquês De Sapucaí,
MaSP 1287695-9, Marina Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, de
10 aulas semanais para 12 aulas semanais, a partir de 01/02/16; ITAJUBÁ - EE Ana Laura Pereira, MaSP 1160289-3, Walkiria Silva Arantes, PEBIA, 3ª admissão, de 05 aulas semanais para 09 aulas semanais, a partir de 01/02/16; EE Barão Do Rio Branco, MaSP 1208670-8,
Cleber Di Tano Camargo, PEBIA, 3ª admissão, de 06 aulas semanais
para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; MaSP 1302931-9, Juliana
Maria De Oliveira Pereira Nogueira, PEBIA, 3ª admissão, de 10 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; EE Cel Casimiro Osório, MaSP 0281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira, PEBIP,
2ª admissão, de 05 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de
01/02/16; EE Major João Pereira, MaSP 1321550-4, Daviane Batista
Carvalho Fortunato, PEBIA, 2ª admissão, de 14 aulas semanais para
16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; MaSP 1132286-4, Emerson
Leandro Da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, de 12 aulas semanais para 16
aulas semanais, a partir de 01/02/16; MaSP 1085383-6, Francismar
Vianna Barreto Rezende, PEBIA, 3ª admissão, de 13 aulas semanais
para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 1392585-4, Jucilene Lopes Venâncio, PEBIA, 1ª admissão, de 12 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 01/02/16;
EE Silvério Sanches, MaSP 1015859-0, Carlos Eduardo De Andrade,
PEBIA, 3ª admissão, de 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 11/02/16; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora De Lourdes,
MaSP 1130273-4, Ricardo Santana Martins, PEBIA, 3ª admissão, de 06
aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; PARAISÓPOLIS - EE Antonio Eufrásio De Toledo, MaSP 1063724-7, Danilo
Andrade Edmundo, PEBIA, 3ª admissão, de 11 aulas semanais para
16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; PEDRALVA - EE Prof Arcádio Nascimento Moura, MaSP 615059-3, ROSINEI DE CASTRO,
PEBIA, 3ª admissão, de 15 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 01/02/16; EE Com Mario Goulart Santiago, MaSP 1014586-0,
Helton Gorgulho Junqueira, PEBIA, 3ª admissão, de 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; PIRANGUINHO EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 1194960-9, Heloísa Clemente,
PEBIA, 3ª admissão, de 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 01/02/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina De Jesus,
MaSP 870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIJ, 1ª admissão, de 12
aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16; SAPUCAÍ MIRIM - EE Prof Figueiredo Brandão, MaSP 1404837-5, Daniane
Geralda Dos Santos, PEBEIA, 1ª admissão, de 10 aulas semanais para
16 aulas semanais, a partir de 01/02/16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/16
RETIFICA O ATO Nº 033/14 referente à servidora: ITAJUBÁ – EE
Florival Xavier, MaSP 340123-9, Solange Martins Pereira Flauzino,
PEBIIP, 2ª admissão, publicado em 29/01/14, onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a, a partir de 29/01/14, por motivo
de publicação incompleta.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 14/3/1995, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/9/1993, leia-se, a partir de
15/12/1993, data do protocolo de averbação, motivo incorreção na data
da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.596417-6, Janine Cinara
Silveira Alves, PEB2P, Adm. 03, onde se lê, a partir de 23/12/2006,
leia-se, a partir de 26/4/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 10/5/2012, de MaSP.596417-6,
Janine Cinara Silveira Alves, PEB2P, Adm. 03, onde se lê, a partir de
30/12/2011, leia-se, a partir de 25/4/2011, motivo incorreção na data da
vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho,
PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2009, leia-se, a partir de
25/9/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 008/2016, pub. no MG de 24/3/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. 04 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/9/2011, de MaSP.804521-3,
Maria Nice Batista Cangussu, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, a partir de
27/1/2011, leia-se, a partir de 18/3/2011, motivo incorreção na data da
vigência; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 17/2/2011,
de MaSP.345791-8, Marta Aparecida de Souza Oliveira, PEB1P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 28/1/2011, leia-se, a partir de 31/1/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/5/2005, leia-se, a partir de 24/5/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 21/10/2010, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 3/6/2007, leia-se, a partir de 24/5/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 21/10/2010, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/6/2009, leia-se, a partir de
12/6/2009, motivo incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa,
PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/7/1999, leia-se, a partir de
10/7/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio
Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/8/2001, leia-se, a
partir de 8/8/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
7º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9, Orfília Alves
Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/8/2003,
leia-se, a partir de 18/8/2003, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.593078-9,

Orfília Alves Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de
11/9/2005, leia-se, a partir de 28/8/2005, motivo incorreção na data da
vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 14/10/2011, de MaSP.333270-7,
Maria Yled Souza, PEB3M, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/6/2010,
leia-se, a partir de 28/6/2010, motivo incorreção na data da vigência;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, Ato de conc. 5º biênio,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2004, leia-se, a partir de 26/9/2004,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2016, pub. no MG de 24/3/2016; Ato de conc. 6º biênio,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2006, leia-se, a partir de 26/9/2006,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2016, pub. no MG de 24/3/2016; Ato de conc. 7º biênio,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2008, leia-se, a partir de 25/9/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2016, pub. no MG de 24/3/2016; Ato de conc. 8º biênio,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/7/2010, leia-se, a partir de 25/9/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2016, pub. no MG de 24/3/2016; E.E.José Cristiano, Ato
de conc. de biênio, pub. MG de 14/9/2002, de MaSP.587115-7, Elza
Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, 8º biênio a partir de
12/7/2001, leia-se, 7º biênio a partir de 24/7/2001, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/2012 – Retifica o Ato nº 12/2012 – de Instauração
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 24/03/2016, referente à servidora: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.593642-2,
M.N.A.S., ASB1G, 1ª adm., onde se lê: “Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.583785-1, M.N.A.S., ASB1G, 1ª adm..”, leia-se: “Serv.
Afast. Prelim. à Aposent,, MaSP.593642-2, M.N.A.S., ASB1G, 1ª
adm.,”, por motivo de incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.315881-3, Maria
Alves Amarante, ASB3J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
11/4/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira
Ramos, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/5/2016; JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.872723-2,
Valdelice Farias de Souza, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1I, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/5/2016; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana, PEB2I, Adm. 03, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 16/5/2016; MaSP.883729-6, Eva
Simone Gonçalves Felício, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Zoé Machado, MaSP.591562-4,
Tânia Elizabete Rocha Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º
quinq., a partir de 15/5/2016; MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos Anjos, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 25/4/2016; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1E, Adm. 02, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 25/4/2016; MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, EEB1J, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 13/5/2016; MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito,
PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 16/5/2016;
E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.975844-2, Luzia Rosangela Damasceno,
PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 2/5/2016;
E.E.de Canafístula, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de
Farias, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/5/2016; E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.589834-1, Selma
de Cassia Felix de Oliveira, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 17/5/2016; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4,
Nilza Heliene Damasceno Silva, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º, 5º quinqs., a partir de 16/5/2016; MaSP.865125-9, Dilva Minas de
Ouro Machado Maurício, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 16/5/2016; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
MaSP.816500-3, Angelita Liduário Ruas, PEB2H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 16/5/2016; MaSP.865184-6, Sônia
Maria de Farias, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 16/5/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.333244-2, Cleonísia
Maria Silva Diniz, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 17/5/2016; MaSP.598384-6, Tereza Cristina Silva de Oliveira
Rocha, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
17/5/2016; MaSP.1075250-9, Ana Maria de Aguiar, ATB2E, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 1º/6/2016; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB1G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2016; MaSP.1058915-8,
Marta Vasconcelos, ATB3E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 20/6/2016; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.881316-4,
Silvanira de Souza Silva Fagundes, ATB5F, Adm. 01, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 2/5/2016; MaSP.892718-8, Sandra Mara Vieira de
Menezes, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
30/5/2016; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.974742-9, Júlia José
Serafim Fernandes, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 17/5/2016; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.560666-0,
Vanilde Mendes Rodrigues, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.364977-9, Osaildo Olimpio de Paiva, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/5/2016; MaSP.973729-7, Sandreane
Aparecida dos Santos, PEB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 1º/5/2016; MaSP.1044519-5, Vadilson Reis Cardoso Durães
de Sá, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
15/5/2016; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira, ATB4H, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 13/5/2016; MONTE AZUL,
E.E.de Boqueirão, MaSP.594509-2, Maria Marta Niza Jorge, PEB1M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 9/5/2016; E.E.de
Monte Azul, MaSP.581904-0, Adinalva Carlos Teixeira Silva, PEB2I,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 15/5/2016;
MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves Dias, PEB3J, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 15/6/2016; MaSP.612826-8, Eliene Caldeira
dos Santos, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir
de 17/5/2016; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.595904-4, Cristina
Raquel Farias, ATB4G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
25/4/2016; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326002-3, Ivan Alves Jorge,
PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 15/6/2016;
MaSP.365352-4, Ivonilde Antunes Faria, PEB1P, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussú, PEB1G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2016; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1062977-2, Lucimar Pereira
de Jesus Alves, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir
de 16/5/2016; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1006117-4,
Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/6/2016; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/5/2016;
MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/5/2016; MaSP.587162-9,
Maria da Glória Ferreira Ribeiro, ATB5H, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 30/6/2016; E.E.Antônio Mendes da Silva,
MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB1H,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Antônio
Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de Sousa Santos, PEB1L,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 19/5/2016;
E.E.João Alcântara, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/6/2016; E.E.Joaquim
Marcelino da Conceição, MaSP.877181-8, Valdelice Alves Conceição,
PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 4º quinqs., a partir de
17/5/2016; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 3º quinqs., a
partir de 16/5/2016; MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira,
PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/5/2016;
MaSP.961788-7, Rosana Márcia Coelho, EEB2G, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 16/5/2016; E.E.Neco Lopes,
MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira, PEB2H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/5/2016; MaSP.597080-1, Acely
Mendes Silva, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 16/5/2016; E.E.Odilon Coelho, MaSP.379181-1, Mirna Regina
Gomes Martins Mendes, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 2/5/2016; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.948484-1,
Jusenaide Rodrigues Santana, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 30/5/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio

Ribeiro dos Santos, MaSP.595293-2, Sebastiana Avelar dos Santos,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2016;
E.E.José Cristiano, MaSP.931066-5, Ildenice Pinheiro Andrade, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 17/5/2016;
MaSP.967743-6, Mayla Danielly Almeida Silva Souza, PEB3G, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/5/2016; E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.810007-5, Maria de Lourdes da Silva Morais,
PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 3/5/2016;
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369032-8, Ângela Laura Lopes
Cardoso, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
1º/6/2016; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2016; SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804252-5, Ana Gislene Santos, PEB1C, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
15/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB2P, Adm. 01, por 03
meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/4/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 010/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza, PEB3P,
1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/8/2015; MaSP.352651-4, Rosa
Maria do Valle Souza, PEB3P, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
14/8/2015; E.E.Santa Terezinha, MaSP.804521-3, Maria Nice Batista
Cangussu, PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/3/2016;
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.847152-6, Ilza
Aparecida Costa, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 27/2/2016;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros Ribeiro,
PEB2O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/2/2016; MaSP.892659-4,
Jeilcy Lainy Guimarães Freitas, PEB2L, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 3/1/2016; MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira Silva Lopes, PEB2E,
2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 14/2/2016; JANAÚBA, E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB2L, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 4/2/2016; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva, PEB3P,
Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 26/1/2016; MaSP.345791-8, Marta
Aparecida de Souza Oliveira, PEB1P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 7/2/2016; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.368566-6,
Mônica Conapcione Nunes Lopes Gomes, ATB4H, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 22/3/2016; E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo, PEB1M, 1º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 4/2/2016; MaSP.1019391-0, Márcia Imaculada
Lima Jácome, PEB2H, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/2016;
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.883813-8, Rosemary
Carvalho Vieira, PEB2J, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 27/2/2014;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.560184-4, Maria
Aparecida Martins Souza, PEB2O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
22/1/2016; E.E.Neco Lopes, MaSP.930849-5, Geiza Oliveira Pereira
Neres, PEB1M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 29/8/2015; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.368587-2,
Sônia Gislene Ruas Souza, ATB1M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
14/3/2016; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, ATB5E, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 17/1/2016; MaSP.846988-4, Evandro José
Costa, PEB2J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.877939-9, Ruy
Moreira dos Anjos, PEB2P, 1º cargo, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir
de 11/4/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2016 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast.
ref. 3º, 4º quinqs. a partir de 16/5/2016, pub. MG de 24/3/2016, de
MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva, PEB2M, Adm. 01, motivo não
usufruto; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 1º/8/1996, pub. MG de
15/5/1996, de MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1P, Adm.
01, motivo não usufruto; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 2/10/2015, de MaSP.898929-5, Mônica Nascimento Brito, ATB1A,
Adm. 03, motivo concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1193153-2, Catiane Beatriz Pereira, PEB1A, Adm.
03, a partir de 18/3/2016; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.1342747-1, Vanderly Antunes Alves, ATB1A, 2º cargo, a partir
de 17/3/2016; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.1217996-6,
Marli Janete Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 21/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.445207-4, Ana Cristina Farias
Pereira, PEB1A, Adm. 03, para Ana Cristina Farias Pereira Barros;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.1263027-3, Vanice Teixeira de Sousa, PEBD1A, 1º cargo,
para Vanice Teixeira de Sousa Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1381209-4, Antenor Caldeira Campos Filho, ATB1A, 1º cargo, a partir de 26/2/2016; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes,
PEB2O, 1º cargo, a partir de 8/3/2016; PORTEIRINHA, E.E.Alcides
Mendes da Silva, MaSP.377254-8, Luiz Carlos Costa, ATB3H, 1º
cargo, a partir de 15/2/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1180041-4, Francisca do Carmo Neta
Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/2/2016; MaSP.1180041-4,
Francisca do Carmo Neta Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
13/3/2016; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1321508-2,
Elisabete de Lacerda Silva Xavier, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
21/3/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.809952-5,
Elizabeth das Dores Gomes, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 8/3/2016;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.594513-4, Maria
Rita Dias, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 5/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1324677-2,
Flaviana Mendes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 4/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1359474-2, Willy Jeniffer Silva Matos, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 1º/3/2016; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1359474-2, Willy
Jeniffer Silva Matos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 1º/3/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1154769-2, Cassio
Xavier da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 12/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 17
servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1011902-2,
Marcelo Vinícius Rocha de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
15/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB3P,
2º cargo, a partir de 4/4/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.339494-7, Rosimere
Ferreira da Mota Pereira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 4/4/2016, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a; MATO VERDE, E.E.Irênio
Pinheiro, MaSP.596640-3, Cláudia Valéria Figueiredo Silveira Lopes,
PEB2L, 2º cargo, a partir de 4/4/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont,
MaSP.847245-8, Maria de Fátima Rocha Dantas, ASB1G, 1º cargo, a
partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB3P, 2º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 23/3/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MATO VERDE,
Serv. Aposent., MaSP.249384-9, Rosália Maria de Freitas, PEB1L, 1º
cargo, para Rosália Maria de Sá.
LOTAÇÃO – ATO N° 032/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 29/09/2015, para regularização de situação funcional: GAMELEIRAS, na E.E.de Gameleira, MaSP.1083447-1, Milvan Costa Santareno,
PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 27/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 033/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 05/11/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.Vencesláu Bras, MaSP.1353885-5, Janete Neres Miranda Silva,
PEB1A-Geog., 16 aulas, adm. 02, a contar de 17/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 034/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 12/12/2015, para regularização de situação funcional:
PORTEIRINHA, na E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1173296-3,
Aleandro José dos Santos, PEB1A-Física, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 1º/2/2016; RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.1006169-5, Patrícia Nascimento de Melo, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 02, a contar de 1º/2/2016; MaSP.1151485-8, Ronivon dos Anjos Almeida, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar
de 1º/2/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 035/2016 – Nos termos do inciso I, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 15/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.1234402-4, Érica Alves Santana, PEB1A-Líng. Port.,
16 aulas, adm. 03; SERRANÓPOLIS DE MINAS, na E.E.Ananias
Alves, MaSP.1177977-4, Kennya Rodrigues Silva, PEB1A-Ed. Física,
16 aulas, adm. 03; MaSP.1317028-7, Keila Cristine Barbosa Soares,
PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02; RIO PARDO DE MINAS/ SERRA
NOVA, na E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1337194-3,
José Natalino Ferreira de Santana, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 02;
MaSP.1400201-8, Luana Micaele Alves Costa, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 036/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor removido conforme
“MG” de 16/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: MONTE AZUL, na E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1125977-7, Tenival Rones de Sousa, PEB1A-Ciências/Biologia,
16 aulas, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 037/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 16/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1125160-0,
Maria das Dores dos Santos, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, adm. 04.
LOTAÇÃO – ATO N° 038/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 21/1/2016, a contar de 1º/2/2016, para regularização de situação funcional: MONTE AZUL, na E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.1385512-7, Claudiany Teixeira, PEB1A-Hist., 12 aulas, adm.
02.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 005/2016 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da
Lei nº 9938/89, os servidores, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, MaSP.894921-6, Halley Mendes Cunha, PEB1FLíng. Inglesa, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Neco Lopes, para E.E.Odilon
Coelho, a contar de 1º/2/2016; MaSP.1213134-8, Camila Santana
Martins, ATB1A, Adm. 02, da E.E.Professor Dinoé Mendes, para
E.E.Miguel José da Cunha, a contar de 12/2/2016; MaSP.1232226-9,
Sarah Danielle Teixeira Cunha, PEB1A-Líng. Port., 16 aulas, Adm. 03,
da E.E.Neco Lopes, para E.E.Odilon Coelho, a contar de 1º/2/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
06/2016- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do seguinte servidor: ESPINOSA, E. E. Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, William Sepúlveda da Silva, PEB2D, Adm. 1
e PEB1A, Adm. 3, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar
de 25/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.584997-1, E.J., PEB3B, 1ª adm., conforme o art.65 da
Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
pelo ressarcimento do débito referente ao RECÁLCULO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA INTEGRAL SEM
PARIDADE, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.593642-2, M.N.A.S., ASB1G, 1ª adm., conforme o art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005, pelo ressarcimento do débito referente à concessão
irregular de BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): CATUTI, E.E.J.B.S., MaSP.986647-8,
E.M.R., PEB2P, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º quinq.,
considerando a ausência de má fé, conforme Lei 14.184/2002 Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito ref. ao 4º quinq.,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora.
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