TJMG 14/04/2016 - Pág. 71 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros
José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/m; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP
215.048-0, Maria Helena de Paula Rocha, a partir da publicação, referente ao EEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 235/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado para
o cargo de secretário de escola, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710/15
combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293/04, da servidora: MARIA
DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 803661-8, Maria
Gracinda Campos Costa, ATBIIIE, 2ª admissão, Cargo em Comissão,
opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 05/04/15.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 252.252-2,
Maria Francisca Melo, a partir de 12.04.2016, referente ao ATB5P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 28/10/1994, de MaSP.371075-3, Onorica Rocha
Meira Souza, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º decênio,
leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 28/2/1994, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 2/3/1995, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de
MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 18/3/2000, leia-se, a partir de 8/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/12/2011,
de MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 17/3/2005, leia-se, a partir de 7/3/2005, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de
15/12/2011, de MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2010, leia-se, a partir de 6/3/2010,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub.
MG de 30/4/2015, de MaSP.371075-3, Onorica Rocha Meira Souza,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/3/2015, leia-se, a partir de
5/3/2015, motivo incorreção na data da vigência.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 764.287-9, Marlene Alves de Carvalho, a partir de 31.12.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 077 h/a; ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 283.696-3, Maria Aparecida
Ribeiro Soares, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 01,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 945.058-6, Saulo Teles de Toledo, a
partir de 19.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração 20/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
883.691-8, Luciana Elisa Vasconcelos, a partir de 28.12.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso
III, da LC/64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1108.351-6,
Maria Cláudia Teles de Oliveira Silva, a partir de 04.08.2015, referente
ao PEB1A, Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso
III, da LC/64/02, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a; MaSP 1108.351-6, Maria Cláudia Teles
de Oliveira Silva, a partir de 04.08.2015, referente ao PEB1A, Adm.
02, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da LC/64/02, a
proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 36 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, PEB3E, Adm. 02, o ato nº 61/2016, publicado em
07.04.2016, na parte em que anulou afastamento preliminar, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2016
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 764.163-2,
Divina Maria Paiva, ASB1F, Adm. 01, o ato nº 10/2016, publicado em
03.03.2016, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria por motivo de omissão de dados.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, ao servidor: DIVINÓPOLISMaSP 284.777-0, Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2L, Biologia/
Ciências, 16 aulas, Adm. 02, da EE. “Monsenhor Domingos”, de Divinópolis, para a EE. “Armando Nogueira Soares”, de Divinópolis, a contar de 11.04.2016; MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB1D,
Química, Adm. 02, da EE. “Monsenhor Domingos”, de Divinópolis,
para a EE. “Joaquim Nabuco”, de Divinópolis, a contar de 11.04.2016;
MaSP 1287.898-9, Cheili de Fátima Laudares, ATB1A, Adm. 03, da
EE. “Martin Cyprien”, de Divinópolis, para a EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, de Divinópolis, a contar de 11.04.2016; MaSP 1338.357-5,
Tatiane Cândida do Nascimento Silva, PEB1A, Química, Adm. 01, da
EE. “Manoel Correa Filho”, de Divinópolis, para a EE. “São Vicente”,
de Divinópolis, a contar de 12.04.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO, de Retificação de Designação de local de exercício,
referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1218.470-1, Salomé Leles de Faria, ATB1A,
Adm. 02, o ato nº 01/2016, publicado em 07.04.2016, na parte em que
retificou designação de local de exercício, por motivo de publicação
indevida.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercicio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Prof.
Guedes Fernandes, MaSP 354959-9, Paulo Roberto Lopes Ferreira,
PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 201/16, publicado em 06/04/16, onde se lê: a partir de 06/04/16, leia-se: a partir de
23/03/16.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 234/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/89 à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 7º quinquênio a partir de 10/04/09.

SRE de Janaúba

REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 004/2016 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 1º/7/2004,
de MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
motivo exclusão de tempo de serviço.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 013/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 18/11/2010, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2010, leia-se, a partir de 16/6/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 013/2006, pub. no MG de 7/4/2016; ESPINOSA, E.E.Betânia
Tolentino Silveira, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 10/5/2012, de
MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2000, leia-se, a partir de 27/2/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 10/5/2012, de MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel
Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/4/2005, leia-se, a
partir de 14/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
1º/4/2004, de MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 12/12/2002, leia-se, a partir de 21/12/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub. MG
de 9/5/2008, de MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 17/2/2008, leia-se, a partir de 20/12/2007,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Domingos
Teixeira da Silva, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2004, de
MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 7/8/2003, leia-se, a partir de 25/8/2003, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/4/2016, de MaSP.588638-7,
Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 22/4/2005, leia-se, a partir de 14/3/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 12/12/2014, de MaSP.595917-6, Geni
Francisca Ramos Cangussu, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/11/2013, leia-se, a partir de 23/11/2013, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.336560-8,
Terezinha Neris de Almeida Brito, PEB1E, Adm. 02, onde se lê, a partir
de 12/10/2007, leia-se, a partir de 12/6/2006, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG
de 10/1/2013, de MaSP.336560-8, Terezinha Neris de Almeida Brito,
PEB1E, Adm. 02, onde se lê, a partir de 10/10/2012, leia-se, a partir
de 17/6/2011, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Professora
Diva Pinto, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 25/8/1999,
de MaSP.587978-8, Ivanete Pereira da Silva Alencar, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, 09 meses ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 06 meses ref. 1º
quinq. a partir de 22/10/1998, data do exercício, 06 meses ref. 2º quinq.
a partir de 22/10/1998, data do exercício, 03 meses e 18 dias ref. 3º
quinq. a partir de 17/7/2001, motivo incorreção na data da vigência e
concessão indevida; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 10/7/2003, de MaSP.587978-8, Ivanete Pereira
da Silva Alencar, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2003,
leia-se, a partir de 16/7/2006, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.587978-8, Ivanete Pereira da Silva Alencar, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
1º/2/2008, leia-se, a partir de 26/5/2012, motivo concessão indevida
por incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
3/7/2014, de MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2008, leia-se, a partir de 1º/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Domingos
Teixeira da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq. a partir de 23/8/2008, pub. MG de 21/5/2015, de MaSP.593809-7, Renilda
de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 15 dias,
leia-se, 06 meses, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 15/2/2007, de
MaSP.872800-8, Antônio Marcos Viana, PEB3J, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 30/12/2005, leia-se, a partir de 27/9/2005, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2016 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de
5/7/2012, de MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/4/2000, leia-se, a partir
de 23/3/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º
biênio, pub. MG de 5/7/2012, de MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira
Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/4/2002,
leia-se, a partir de 23/3/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/7/2004, de MaSP.588638-7,
Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 6/4/2004, leia-se, a partir de 18/4/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 30/9/2006, de
MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/4/2006, leia-se, a partir de 19/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 22/5/2003, de MaSP.286463-5,
Maria das Graças Glória Mendes, PEB1C, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 31/7/2002, leia-se, a partir de 31/7/2006, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 15/9/2001, de
MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB1F, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 29/6/2001, leia-se, a partir de 7/6/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 17/6/2004,
de MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/6/2003, leia-se, a partir de 17/6/2003, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de
8/10/2009, de MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB1F,
1º cargo, onde se lê, a partir de 25/9/2007, leia-se, a partir de 24/9/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 24/12/2009, de MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/10/2009, leia-se, a partir de
23/9/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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AVISO N.º 007/2016 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 01/04/2016, para os cargos de
Analista Educacional, Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista de Educação Básica – Orientação Educacional, Especialista
de Educação Básica – Supervisão Pedagógica, Professor de Educação
Básica e Técnico da Educação, a comparecerem no Gabinete da SRE
de Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e
horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3
do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
MUNICÍPIOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(MONTE AZUL)
(PORTEIRINHA)

18/04/2016

HORÁRIO

8h30min

BIOLOGIA/CIÊNCIAS
(JANAÚBA)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(GAMELEIRAS)
(JANAÚBA)
(VERDELÂNDIA)
18/04/2016

14h

HISTÓRIA
(JANAÚBA)

MATEMÁTICA
(PORTEIRINHA)
ANALISTA EDUCACIONAL

ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL
(JANAÚBA)
SUPERVISÃO
PEDAGOGICA
(JANAÚBA)
(MONTE AZUL)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1409920-4, Inês
Evangelista da Silva Ramos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/2/2016;
MONTE AZUL, E.E.de Boqueirão, MaSP.1114454-0, Odete de Freitas
Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 16/3/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
012/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta
Penedo, PEB2N, 2º cargo, a partir de 14/4/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 122 h/a; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.377983-2, Almerinda Gonçalves Dias Miguel, ATB5H, 1º
cargo, a partir de 9/4/2016, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.336560-8, Terezinha Neris de
Almeida Brito, PEB1E, 2º cargo, a partir de 12/4/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 5401/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.

LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)

TÉCNICO DA EDUCAÇÃO

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.596873-0, Neusa Rosa Carlos
Teles, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/8/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1147948-2, Pacifica dos
Santos Lima, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17/3/2016.

PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA

GEOGRAFIA
(JANAÚBA)

Ramos Cangussu, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 16/5/2013, de
MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos Cangussu, PEB2P, 1º cargo,
motivo publicação indevida; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino
da Conceição, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º, 4º
quinqs. a partir de 17/5/2016, pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.877181-8,
Valdelice Alves Conceição, PEB3M, Adm. 01, motivo não usufruto.

19/04/2016

8h30min

19/04/2016

14h

13 819915 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG
de 16/5/2013, de MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos Cangussu,
PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de retif. 4º quinq.,
pub. MG de 16/5/2013, de MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos
Cangussu, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.892526-5,
Adília Antunes da Silva, ATB4E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 1º/5/2016; JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.977158-5, Roseli Elaine Alves Silva, PEB1I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 30/5/2016; E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB1J, Adm. 02,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/6/2016; E.E.Zoé Machado,
MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2I, DI, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/6/2016; MONTE AZUL,
E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
18/4/2016; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.231080-3, Elzita Alves de Aguiar, PEB1G, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 15/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.847303-5, Maria Nívia Ladeia Batista Cangussu, PEB2O, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 9/5/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3H, DAD-4, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 27/6/2016; MaSP.378015-2, Vânia Barbosa Saraiva, ATB5H, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 10/5/2016; MaSP.889224-2, Kênia Maritsa Santos Lima
Braga, TDE2G, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
13/6/2016; MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento Silva, ATB2E,
FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.810604-9, Maria Elisa de Freitas Nogueira, ANEI2F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 15/6/2016, servidor(a)
que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.377281-1, Shantynett Souza
Ferreira Magalhães Alves, PEB2E, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir
de 21/1/2016; MaSP.596891-2, Maria das Graças Gonçalves Lopes,
EEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/9/2013; E.E.Joaquim de
Freitas, MaSP.1138897-2, Cláudia Aparecida Alves da Silva, PEB2C,
1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 29/1/2016; JANAÚBA, E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.374047-9, Rogério Willian Barbosa,
PEB3N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/2/2011; MaSP.374047-9,
Rogério Willian Barbosa, PEB3N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
26/3/2016; MaSP.983297-3, Paulo César Mendes, PEB2D, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 1º/12/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1H, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 11/12/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.596801-1, Elaine Custódio Silva, PEB2P, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 30/3/2016; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, EEB2G, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 24/1/2016; MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/9/2015;
E.E.Tancredo Neves, MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves,
PEB3G, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/3/2016; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.864633-3, Jussara de Fátima
Pereira Leite, ATB2E, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 5/2/2015; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.872800-8,
Antônio Marcos Viana, PEB3J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
25/9/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 16/5/2013, de MaSP.595917-6, Geni Francisca

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 004/2016 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1006954-0, Luciana Rodrigues Gonçalves, PEB1A, 1º cargo, a partir de 15/12/2015, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a 4983/10950
dias de exercício; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1006954-0, Luciana
Rodrigues Gonçalves, PEBR2A, 2º cargo, a partir de 15/12/2015, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais a
3801/10950 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Servidora Aposentada,
MaSP.583785-1, M.D.S.O., PEB2C, 1ª adm., pela manutenção da
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, conforme IA gerado pela pub. no “MG” em 29/07/2015,
sem ressarcimento das vantagens recebidas, por concluir que não houve
má fé, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.586147-1, M.S.S.R., PEB1P, 1ª adm., conforme o
art.65 da Lei n.º 14.184 de 31/1/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de
12/9/2005, pelo ressarcimento do débito ref., à concessão irregular do
5º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora..
13 819920 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
PORTARIA 005/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de denominação da Escola de Educação Infantil Professora Iolanda Lopes Mol
Alves, situado na Rua Antonio Wellerson, nº 46, Centro, em Manhuaçu/
MG para Escola Municipal Professora Iolanda Lopes Mol Alves - SRE
Manhuaçu.
PORTARIA 006/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil São Jorge, situado na
Rua Reduto, nº 245, Bairro São Jorge, em Manhuaçu/MG para Escola
Municipal São Jorge - SRE Manhuaçu.
ANULAÇÃO – RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 08/14
ANULA A RETIFICAÇÃO da Portaria nº 08/14, no que se refere a
autorização de funcionamento da Creche Municipal Casinha Feliz, situada no município de Chalé/MG, publicado em 19/11/2014, por haver
inconsistências nas informações retificadas.
RETIFICAÇÃO - Portaria N° 08/14 (Publicação – Diário do Executivo “Minas Gerais”- 12/11/2014) Onde se lê: Nos termos do artigo da
Resolução SEE n°170,de 29/01/02,1° e 3° da Portaria SEE n° 1406
,publicada em 24/02/02,artigo 18 e parágrafo 1° do artigo 19 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01,fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Casinha Feliz,situada no município de Chalé/MG;
Leia-se: Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02,
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo
18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o Funcionamento de Educação Infantil na Escola Alfa e Beto, situada na Rua
Drosa Pinheiro, nº 200, Bairro Bom Pastor, na Cidade Manhuaçu/MG.
- SRE Manhuaçu.
12 819203 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
42/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º Art. n.º 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
(aposentada), MaSP.205362-7, Fátima Eliane Carvalho Pinto, PEB2L,
adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, (aposentada), MaSP.102028-8, Oleni de Araújo Silva, PEB1B, adm. 01 e pelo