TJMG 21/04/2016 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 023/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a prorrogação do referido edital, pelo
prazo de 20 dias úteis, publicado no “Minas Gerais” no dia 22/03/2016,
Índice: Editais e Avisos, pág.59, nos termos do item 3.1 do Edital de
Chamamento Público. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
3 cm -20 823794 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
040/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 040/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
09/03/2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º
c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Gerência Regional de Saúde de Ubá.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Melo Fisioterapia de Guiricema 04.288.656/0001-02
1 De
Ltda - FISIOCLIN
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
-
-
CNPJ
Ubá, 20 de abril de 2016
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -20 823597 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 021/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 021/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
09/03/2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º
c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Gerência Regional de Saúde de Ubá.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
2
NOME DA ENTIDADE
Laboratório Jorge Antônio Rodrigues
Pereira e Cia Ltda - Mercês
Hospital São Vicente de Paulo - Mercês
CNPJ
01.277.817/0001-74
22.488.241/0001-64
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
NOME DA ENTIDADE
-
CNPJ
-
Ubá, 20 de abril de 2016
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -20 823589 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0029/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0029/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01
de março de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Serviço de Radiodiagnóstico Andradense 21.661.111/0001-19
LTDA
XXXXX
XXXX
2
3
Weiber Fortunato & CIA LTDA - Bioaná- 01.494.315/0001-03
lises Laboratório de Análises Clínicas
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
NOME DA ENTIDADE
Local, 13 de abril de 2016.
Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
9 cm -20 823407 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-94/2016 – Dispensa : 18/2016
Objeto: Polivitamínico (Aquadeks®) – comprimidos mastigáveis
Ação Civil Pública – Fibrose Cística
Contratante: SES/MG Contratada: TS Pharm Inc.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: US$ 46.100,00 (Quarenta e seis mil e cem dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 20/04/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 52
3 cm -20 823786 - 1
Doação nº 236/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DOS OUROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571646)
no valor total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo Doador e Maurício Euclides Viana pelo Donatário.
Doação nº 166/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TOCANTINS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V 4P, CHASSI 9BD11960SG1133395) no
valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto pereira dos Santos,
pelo Doador e Antônio Carlos Dias, pelo Donatário.
3 cm -20 823639 - 1
Errata do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0070/2016,
publicado no Jornal Minas Gerais no dia 15/04/2016, na página 11.
Onde se lê: (...)
QUADRO 1 - MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
VALOR
DESCRIÇÃO DO LEITO INTERNAÇÕES
PREVISTAS
ESTIMADO
Clínica Cirúrgica
48
R$ 34.778,88
Clínica Obstétrica
170
R$ 119.353,60
Clínica Médica
227
R$ 173.213,54
TOTAL
445
R$ 327.346,02
QUADRO 2 – FAEC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VALOR
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO META FÍSICA
ESTIMADO
0204030188
Mamografia
300
R$ 13.477,09
Bilateral Para Rastreamento
TOTAL
300
R$ 13.477,09
QUADRO 3 - LEITOS DE UTI
LEITOS
Nº LEITOS INTERNAÇÕES
VALOR
PREVISTAS
UTI Adulto 20
366
R$ 175.853,52
TOTAL
20
366
R$ 175.853,52
Leia-se: (...)
QUADRO 1 - MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
VALOR
DESCRIÇÃO DO LEITO INTERNAÇÕES
PREVISTAS
ESTIMADO
Clínica Cirúrgica
48
R$ 34.778,88
Clínica Médica
107
R$ 81.646,91
TOTAL
155
R$ 116.425,79
QUADRO 2 – FAEC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
VALOR
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO META FÍSICA
ESTIMADO
0204030188 Mamografia Bila300
R$ 13.477,09
teral Para Rastreamento
TOTAL
300
R$ 13.477,09
QUADRO 3 - LEITOS DE UTI
INTERNAÇÕES
LEITOS
Nº LEITOS
VALOR
PREVISTAS
UTI Adulto
10
183
R$ 87.926,76
TOTAL
10
183
R$ 87.926,76
10 cm -20 823761 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 159/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 4.254,00 (quatro mil
duzentos e cinquenta e quatro reais) para ampliação da meta física
anteriormente acordada, bem como prorrogar a vigência de 13 de abril
de 2016 até 13 de abril de 2017. Assinatura: 12/04/2016. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Therezinha Madureira Gonçalves (Diretora Presidente).
3 cm -20 823777 - 1
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Local, 14 de abril de 2016.
Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
9 cm -20 823338 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0044/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0044/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 01
de março de 2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
CNPJ
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
PARAISOLAB-Laboratório de Análises 10.720.542/0001-92
Clínicas LTDA-ME
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000024/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Saúde – SES - e a Companhia
de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Assessoria de Gestão em Tecnologia da Informação – AGTI - da
SES, por meio da nota técnica de saneamento de ressalvas do processo de compras nº 1501560 24/2016,APROVOos procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004,AUTORIZOeRATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Núcleo
de Assessoramento Jurídico n.º 131/2016 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços manutenção do sistema SISPAC. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
65.290,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e noventa reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
4291.10.122.701.2103.0001.3.3.90.39-36.0.10.1- Belo Horizonte, 20
de Abril de 2016.Fausto Pereira dos Santos-Secretário de Estado de
Saúde.
5 cm -20 823699 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9042831/2015, de
aquisição. Objeto: Supressão de 6,491116155% correspondente a R$
842,53, perfazendo novo valor contratado de R$ 12.137,21. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Jerbra Comercial Ltda.
– EPP. Assinatura: 20/04/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
2 cm -20 823273 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 129/2016 – Referente à Aquisição de Acessórios para Equipamentos Médico Hospitalares - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia05/05/2016 às 09:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016.
3 cm -20 823129 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. Fernando Antônio Brandão,
ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005.000045/2016,
referente a aquisição de BOMBA PARA EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR, no valor total de R$ 6.063,08 (seis mil, sessenta e três
reais e oito centavos), em favor da empresa VITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDA, CNPJ 02.873.047/0001-95. Dotação orçamentária 2271.10.302.041.4099, elemento item de despesa 3390.3024,
fonte 10.1. Fundamento legal: artigo 25, inciso I e artigo 26 da Lei
8.666/93. Data da assinatura: 19 de abril de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 38/2016 para
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL ORÇAMENTISTA. O início
da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/05/2016 às 09:00hs
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima
citado. BH, 20.04.2016.
2 cm -20 823156 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a) Tbios
Indústria e Serviços Eireli - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01479414
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em locação de
equipamentos utilizados em cirurgias ortopédicas (perfuradores cirúrgicos pneumáticos, serras para ossos e torniquetes pneumáticos), para
atender a demanda do Complexo Ortopédico da FHEMIG na Capital BH, em que fazem parte as seguintes unidades: Hospital João XXIII,
Hospital Maria Amélia Lins e Unidade Ortopédica Galba Veloso.
Valor: R$ 601.598,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 194/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 20/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Wmb - Construções e Reformas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00255611
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial, corretiva emergencial, com fornecimento de materiais
e mão de obra.
Valor: R$ 41.450,00 (total estimado)
Vigência: 3 (três) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 458/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Laplace
Máquinas e Equipamentos Ltda – EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 00255612
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em planta de geração alternativa de energia elétrica e
respectivas unidades de transferência, proteção e controle.
Valor: R$ 15.530,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 001/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 20/04/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Diamed
Latino América S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 11477982
Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos para
os hospitais Maternidade Odete Valadares, Hospital Alberto Cavalcanti,
Hospital Regional João Penido e Hospital Júlia Kubitschek.
Valor: R$ 444.084,15 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 579/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 60.1.1/10.1
Data de Assinatura: 20/04/2016
13 cm -20 823755 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato nº 9054065/2016 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de
Minas – FEPESMIG – Varginha/MG. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, privada, credenciada na RENEP/
SUAS, para execução de capacitação presencial no âmbito do Estado
de Minas Gerais, ofertando os cursos relacionados no Contrato, em
02 (duas) fases, de acordo com as especificações e detalhamentos do
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 1481264 000004/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Preço Global:
R$4.123.585,85 (quatro milhões cento e vinte e três mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme especificado
nas Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato. Dotações Orçamentárias:
4251.08.244.091.4444.0001.33.90.39.56.1.1 e 4251.08.244.091.4444.0
001.33.90.39.71.1.1. Vigência: 32 (trinta e dois) meses a partir da publicação. Assinatura: 20/04/2016.
Extrato do Contrato nº 9054066/2016 de Prestação de Serviços. Partes:
EMG/SEDESE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais – Campus Muzambinho/MG. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, pública, credenciada na
RENEP/SUAS, para execução de capacitação presencial no âmbito do
Estado de Minas Gerais, ofertando os cursos relacionados no Contrato,
em 02 (duas) fases, de acordo com as especificações e detalhamentos
do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 1481264 000004/2016,
conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto. Preço Global:
R$1.008.222,22 (hum milhão oito mil duzentos e vinte e dois reais e
vinte e dois centavos), conforme especificado especificado nas Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato. Dotações Orçamentárias: 4251.08
.244.091.4444.0001.33.90.39.56.1.1 e 4251.08.244.091.4444.0001.33.
90.39.71.1.1. Vigência: 32 (trinta e dois) meses a partir da publicação.
Assinatura: 20/04/2016.
Extrato do Contrato nº 9054067/2016 de Prestação de Serviços. Partes:
EMG/SEDESE e a Fundação de Apoio Universitário – FAU – Uberlândia/MG. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior – IES,
privada, credenciada na RENEP/SUAS, para execução de capacitação
presencial no âmbito do Estado de Minas Gerais, ofertando os cursos
relacionados no Contrato, em 02 (duas) fases, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº
1481264 000004/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira Do Objeto. Preço Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme
especificado nas Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato. Dotações
Orçamentárias: 4251.08.244.091.4444.0001.33.90.39.56.1.1 e 4251.08
.244.091.4444.0001.33.90.39.71.1.1. Vigência: 32 (trinta e dois) meses
a partir da publicação. Assinatura: 20/04/2016.
10 cm -20 823764 - 1
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 47
Secretaria de Estado de Educação
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9041191
Partes: SRE de Caxambu e a empresa Piva Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda.
Vigência até 31/07/2016.
Objeto: Combustível (óleo diesel S10, gasolina e álcool automotivos),
para atender a frota da SRE Caxambu.
Reequilíbrio econômico-financeiro alterando o valor do litro da gasolina para R$ 3,93, óleo diesel S10 R$ 3,10 e álcool R$ 3,10. Totalizando
acréscimo financeiro de R$ 1.955,77.
Dotações:1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.10.1.0/1261.12.122
.701.2001.0001.339030.26.10.1.0/1261.12.361.271.4202.0001.33903
0.26.10.1.0/1261.12.361.017.4593.0001.339030.26.10.1.1/1261.12.36
2.017.4594.0001.339030.26.10.1.1/1261.12.361.015.4187.0001.3390
30.26.10.1.1.
Signatários: Adelaide Maria Casas Vilela e Tânia Maria Piva. Caxambu,
19 de abril de 2016.
4 cm -20 823364 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/04/2016, registro:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS /PNAE
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 18/04/2016, às 14:00horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino de Oliveira
Chaves nº 405– CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1474), e-mail:
escola.146919@educação.mg.gov.br até o dia 18/04/2016, ás 13:00h
Página 101, col: 03, onde se lê: 18/04/2016 leia-se 29/04/2016.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 14/04/2016, registro:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Pedro Dias Rêgo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2016, às 14:00 hs, na
E.E Professor Sebastião Soares de Carvalho, localizada na Rua Rufino
de Oliveira Chaves - 405 CEP 39625-000 – Telefone(33-3734-1474),
e-mail:. Escola.146919@educação.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educação.mg.gov.br/agf
Página 101, col: 03, onde se lê: 29/04/2016 leia-se 11/05/2016.
7 cm -20 823417 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2016 , às 12:30
horas, Processo de Dispensa nº 10/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected],
até o dia 18/04/2016, às 12 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2016 , às 12:30
horas, Processo Dispensa nº 11/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Convite na sede da EE Professora Dirce Maria de
Oliveira, localizada na Avenida Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito
de Chaveslândia, município de Santa Vitória MG – CEP 38325-000 –
Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail: eechaveslâ[email protected],
até o dia 18/04/2016, às 12 hs.
Extrato de Edital paraChamada Pública– Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de maio de 2016, às 10:00 h, na
EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida Aida
Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289, e-mail:
eechaveslâ[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ituiutaba realiza Chamada Pública nº 001/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/2009, para habilitação e projeto
de venda até o dia 10 de maio de 2016, às 17:00h, na Escola Estadual Arthur Junqueira de Almeida, localizada na Avenida 43 n°183 –
Setor Sul – CEP 38300-014 – Ituiutaba-MG – telefone (34)3262-4806,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Editalpara Chamada Pública –Agricultura Familiar
A caixa Escolar Silvio Senra Duque Realiza Chamada Pública n°
001/2016 da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais
deverão apresenta a documentação prevista no artigo 22 da Resolução
FNDE n°38/09 para habilitação e projeto de vendas até o dia 19 de
maio de 2016 ,às 17:00 horas, na E. E. Sergio de Freitas Pacheco, localizada na av. 113 n° 548 – B. Paraíso – CEP 38360-000 – Capinópolis –
MG Telefone 3263-1048 e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de abri de 2016, às
07:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Tomada de
Preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Senador Camilo Chaves, localizada na AV: 27 Nº
1789, centro- Ituiutaba –MG- CEP 38300,00 Telefone (34-3261-2026)
e-mail: [email protected] , até o dia 26/04/2016, às
17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 maio de 2016, às 10h00
hs, na EE João Gonçalves de Oliveira localizada na rua vinte e cinco
de junho n°63 – CEP 38.370.000– Cachoeira Dourada Telefone (034)
3265 1159, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
17 cm -20 823617 - 1
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Celso Machado realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/05/2016, às 16h00, na EE Celso Machado, localizada na
Rua Dona Luiza, n° 491 – Bairro: Milionários – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30.620-090 – Telefone (031) 33837458, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cora Coralina realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/05/2016, às 16h00, na EE Cora Coralina, localizada na Rua São