TJMG 29/04/2016 - Pág. 53 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De
Preços: Nº 00008/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Avenida São João – Vila Jessé, Com Fornecimento De Materiais, Mão De Obra E Equipamentos. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.
trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00
Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De
Preços: Nº 00007/2016. Processo: N° 00307/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Galeria Pluvial
No Bairro Jardim America, Com Fornecimento De Materiais, Mão De
Obra E Equipamentos Visando Sanar O Problema Ocasionado Pelas
Fortes Chuvas Que Inundam A Região Trazendo Transtornos Aos
Moradores E Demais Cidadãos Que Por Ali Trafegam. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 17 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.
trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00
Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De
Preços: Nº 00009/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Revitalização Da Praça Odilon Rezende Andrade – Centro,
Com Fornecimento De Obra, Materiais E Equipamentos. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 19 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.
trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação Das 12:00
Às 17:30 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Concorrência:
Nº 00006/2016. Objeto: Concessão De Uso, De Espaço Físico Do Mercado Municipal Alfredo Helveccio De Oliveira. A Prefeitura Municipal
De Três Corações Torna Público E Para Conhecimento Dos Licitantes
E De Quem Mais Possa Interessar A Republicação Da Concorrência:
Nº 00006/2016, Para Os Boxes Remanescentes, Tendo Em Vista O Não
Interesse De Licitantes. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 31 De
Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida Brasil, 225, Bairro
Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo E
Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento
De Licitação Das 12:00 Às 18:00 Horas, Até O Dia Útil Que Anteceder
A Data Do Certame, E Também No Site Da Prefeitura Municipal Na
Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Michele Shigihara De Souza.
Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 28
De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Tomada De
Preços: Nº 00011/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para A Construção De Unidade Básica De Saúde, Localizada A Rua
Luciano Andrade Peixoto, S/N, Bairro Triângulo, Com Fornecimento
De Obra, Materiais E Equipamentos. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil,
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada De Preços. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 25 De Maio De 2016 Às 09:30 Horas. Endereço: Avenida
Brasil, 225, Bairro Jardim América / Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br,
Ou No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Michele
Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação. Três Corações, 28 De Abril De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 053/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição
de diversos mobiliários escolares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações
detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha o Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 03/05/2016 às 08h59min do dia 13/05/2016. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 13/05/2016. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 13/05/2016. Valor estimado
da licitação: R$ 300.958,34. Fonte de recurso: Vinculado. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
Uberaba/MG, 28 de abril de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato nº 061/2016, com a empresa JS Construtora Ltda., no valor de
R$ 172.031,65, referente a construção de faixas elevadas de pedestres
com pisos intertravados. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 28 de abril de 2016. Telmo Ribeiro de Melo –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contrato
nº 062/2016, com a empresa F.E. Máquinas Terraplanagem e Pavimentação Ltda., no valor de R$ 266.205,52, referente a execução de obra
de recapeamento asfáltico no Bairro Canaã. Contrato na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de abril de 2016. Telmo
Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Contratos
de serviços com máquinas (Pá Carregadeira), no valor de R$ 74,50 a
hora e valor total de R$ 111.750,00 – Contrato nº 053/2016, com Clecio
Costa Becheleni – ME, Contrato nº 054/2016, Marcus Antônio Ribeiro
de Castro – ME. Serviços com Caminhões Basculantes, no valor de
R$ 4.695,00 mensais e valor total de R$ 42.255,00 – Contrato nº
055/2016 com Marcos Manoel Borges, Contrato nº 056/2016 com Nilsa
Maria de Melo Mesquita, Contrato nº 057/2016 com Paulo do Carmo
Brandão, Contrato nº 058/2016 com Noemio Nunes da Silva, Contrato
nº 059/2016 com Vanderlei Simão da Silva, Contrato nº 060/2016 com
Vicente Felizardo Rodrigues. Contratos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de abril de 2016. Telmo Ribeiro de
Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016, com a empresa IP Serviços
Ambientais e Construções Ltda., no valor de R$ 84.799,64, referente
a reforma do Pronto Socorro e Hospital Municipal. Aditivo na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 28 de abril de 2016.
Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG PL011/2016 – TP01/2016 – EXTRATO CONTRATO Nº05/2016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/MG – CNPJ:
16.788.309/0001-28 – CONTRATADO: M 3 Engenharia Construções
e Comércio Ltda – CNPJ: 08.423.676/0001-08 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de adequação de vias com alargamento de ponte. Vigência: de 26/04/2016 a 30/11/2016. Onde se lê:
Valor : R$ 975.013,13Leia-se R$ 975.013,70. Dotação Orçamentária: 02.06.10.15.452.0575.1559.4.4.90.51.00.- Contrato de Repasse nº
818976/2015 – Ministério das Cidades/Caixa Proc. nº 1025675-67.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1122/16. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de aluguel de geradores de energia elétrica. A data de abertura será 12/05/2016 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 27 de Abril de 2016. Juliana Bailon de Lima
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 0202/2015. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, para Contratação de empresa especializada na instalação de
vigilância eletrônica em diversas secretarias. A data de início e abertura
será 11/05/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Abril
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 3142/2015. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, Aquisição de material ambulatorial para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 16/05/2016
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Abril de 2016. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 0479/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, Aquisição de materiais elétricos para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data de início e
abertura será 17/05/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV, ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa,
27 de Abril de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016 PROCESSO Nº 1121/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
11/2016 para disponibilização de espaços publicitários nas mídias veiculadoras das festividades do Município no período de 19 a 22 de Maio
de 2016. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 17h00min do dia 13/05/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 27 de Abril de
2016. Delaine Maria Freitas Castro – Vice - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 1120/16. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Concessão de uso de espaço
público para exploração da praça de alimentação para realização das
festividades do Município no período de 19 a 22 de Maio de 2016.
A data de abertura será 12/05/2016 às 10h00min na sede da PMV no
endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.
br. Viçosa, 27 de Abril de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
21.681.325/0001-57. Objeto: eventual aquisição de medicamentos
para atender a Farmácia Básica, no valor de R$4.950,00 (quatro mil
novecentos e cinqüenta reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/0001-12.
Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia
Básica, no valor de R$30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ:
03.485.572/0001-04. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$64.500,00 (sessenta e quatro
mil e quinhentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – COSTA CAMARGO INDÚSTRIA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0002-250. Objeto: eventual
aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor
de R$214.664,75 (duzentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.047.164/0001-53. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de
R$168.760,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0002-02. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de
R$126.516,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dezesseis reais)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ: 02.460.736/0001-78. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de R$255.514,00 (Duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais) no período de
12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Objeto:
eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica,
no valor de R$67.633,80 (sessenta e sete mil seiscentos e trinta e três
reais e oitenta centavos) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
65.817.900/0001-71. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$140.790,00 (cento e quarenta
mil setecentos e noventa reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:
67.729.178/0004-91. Objeto: eventual aquisição de medicamentos
para atender a Farmácia Básica, no valor de R$374.891,60 (trezentos e
setenta e quatro mil oitocentos e noventa um reais e sessenta centavos)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
07.876.749/0001-46. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$202.857,00 (duzentos e dois
mil oitocentos e cinqüenta e sete reais) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 01.417.694/0001-20. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de R$141.606,00
(cento e quarenta e um mil seiscentos e seis reais) no período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – BH FARMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.799.163/0001-26.
Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia
Básica, no valor de R$640.900,00 (seiscentos e quarenta mil e novecentos reais) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – JC PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.101.919/0001-98. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de
R$561.575,60,00 (quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta
e cinco reais e sessenta centavos) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Objeto: eventual aquisição de
medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de R$29.560,00
(vinte e nove mil quinhentos e sessenta reais) no período de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, CNPJ:
21.189.554/0001-59. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$6.284,20 (seis mil duzentos e
oitenta e quatro reais e vinte centavos) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – CERTERMEDI – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70. Objeto: eventual
aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor
sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 53
de R$98.869,80 (noventa e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais
e oitenta centavos) no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:
00.874.929/0001-40. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$74.789,00 (setenta e quatro
mil setecentos e oitenta e nove reais) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ:
12.927.876/0001-67. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para
atender a Farmácia Básica, no valor de R$725.866,20 (setecentos e
vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 12.889.035/0001-02. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de R$22.850,00 (vinte e
dois mil oitocentos e cinqüenta reais) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – CRISTAL PHARMA LTDA, CNPJ: 06.073.848/0001-27.
Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia
Básica, no valor de R$1.739.350,00 (um milhão setecentos e trinta e
nove mil trezentos e cinqüenta reais) no período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 03.945.035/0001-91. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de R$54.299,21 (cinqüenta
e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos)
no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2327/2015 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.561.973/0001-13. Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, no valor de
R$81.034,00 (oitenta e um mil e trinta e quatro reais) no período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
50 cm -28 825965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0464/2016 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa VIAÇÃO PÁSSARO
VERDE LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 17.257.916/0001-24 tendo
como objeto o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$207.154,00 (duzentos e sete mil cento e cinqüenta e quatro reais).
Viçosa, 27 de abril de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0465/2016 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79
torna publico que fará, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93
e suas alterações, a contratação da empresa UNIDA MANSUR &
FILHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 21.566.120/0001-20 tendo
como objeto o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$27.116,25 (vinte e sete mil cento e dezesseis reais e vinte e cinco
centavos). Viçosa, 27 de abril de 2016, Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
5 cm -27 825765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA- EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0088/2016 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Mauricio Duarte Pontes, CPF: 285.340.856-68. Objeto: locação de imóvel na Rua Antônio César Fialho, nº 26, Bairro de Fátima,
Viçosa – MG para sediar o CRAS SUL, no valor de R$1.000,00 (mil
reais) por mês, no período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 3190/2015 – CONTRATO nº 66/2016CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CENTRO-OESTE ASFAKTIS
S/A, CNPJ: 01.593.821/0010-32. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica, no valor total de R$123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos
e cinqüenta reais) no período de 9 (nove) meses. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer - Viçosa, 26 de abril de 2016
4 cm -28 825968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA–
Pregão Presencial nº 013/2016. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 13 de Maio de 2016 às 07:00 hs – Processo Licitatório n.
035/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e pedagógico, para as turmas de Educação Infantil, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. S.M.I., 28/04/2016.
Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@
gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG – Chamada Pública Nº 001/2016 torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23 de Maio
de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Dispensa
Nº 015/2016 - Processo Nº 036/2016paraAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, destinados a manutenção da Merenda Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Casemiro
Andrade - 279, Centro – Santa Maria de Itabira/MG, ou pelo telefone
(31) 3838-1209. e-mail [email protected]. SMI, 28/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
- Pregão Presencial nº 012/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº 034/2016. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de extensão de rede de iluminação pública na
comunidade rural da Florença, no município de Santa Maria de Itabira,
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Empresa vencedora do citado processo: Luz Mineira Construções Elétricas Ltda – ME; Extrato de Contrato nº 033/2016; Valor global de R$
44.000,00;Vigência 26/04/2016 a 26/10/2016. SMI 26/04/2016.
6 cm -28 826336 - 1