TJMG 03/05/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina
Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais)
para a Usina Térmica de Ipatinga S .A . Os valores de rateio
poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde
que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação.
Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta
contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a
palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária . aa .) Anamaria Pugedo
Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla,
Wantuil Dionísio Teixeira . Confere com o original . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 16-112015, sob o número: 5614900, Protocolo: 15/818 .699-1 . Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Baguari Energia S .A .
CNPJ 08 .222 .510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da 33a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 27-03-2015, às 8h30min, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou,
por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião . 2- Autorizar, até
31-12-2015, a abertura dos Processos Administrativos de Licitação, Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, bem como a aquisição de materiais e/ou contratação de serviços de assessoria, consultoria, auditoria, administrativos, reprografia, gráfica, seguros,
aluguel de imóveis, veículos e equipamentos de informática para
a Companhia, no valor individual inferior a cinquenta e três mil
reais. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5534484, em 26-06-2015 . Protocolo: 15/420 .519-2 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Baguari Energia S .A .
CNPJ 08 .222 .510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
Extrato da ata da 32a reunião da Diretoria Executiva .
Data, hora e local: 30-12-2014, às 8 horas, na sede social .
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária
- Anamaria Pugedo Frade Barros .
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade, aprovar: a) o orçamento para 2015; e, b) ata desta
reunião. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho,
Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária . a .) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5510566, em 19-05-2015 . Protocolo: 15/320 .437-1 .
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S .A . e Cemig Distribuição S .A . x Sempre Editora
Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de valor ao contrato 4680004538, 4680004539
e 4680004540 . Prazo de 36 meses, para 48 meses . valor de
R$1 .052 .801,45, para R$1 .351 .796,31 . Ass .: 18/04/2016 .
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 30 de maio de
2016, às 10 horas, na sede social, na Av . Barbacena, 1 .200, 21º
andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a:
a) rerratificação da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24-03-2011 para que a opção de venda outorgada, em 11-04-2011, pela Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig, ao Redentor Fundo de Investimento em Participações-FIP Redentor, seja alterada para: 1) refletir que a opção
de venda poderá recair sobre as ações de emissão da Luce Empreendimentos e Participações S .A .-Lepsa e da Rio Minas Energia
S .A .-RME, caso estas sociedades venham a receber todo o acervo
decorrente de eventual cisão total de sua controladora e única
acionista, Parati S .A . – Participações em Ativos de Energia Elétrica-Parati; 2) postergar a data de exercício da referida opção de
venda do último dia útil do 60º (sexagésimo) mês, contado da data
de subscrição das ações da Parati, para até o dia 30-11-2017, data
correspondente ao último dia útil do 77º (septuagésimo sétimo)
mês; 3) alterar o fator de ajuste de 0,4279 para 0,4756, para restaurar o equilíbrio econômico-financeiro da opção de venda; 4)
oferecer units da Transmissora Aliança de Energia S .A .-Taesa
em garantia das obrigações assumidas pela Cemig na transação
representando R$1.075.000.000,00 (um bilhão e setenta e cinco
milhões de reais), valor este correspondente ao aporte feito pelo
FIP Redentor na Parati em 2011; e, 5) oferecer como reforço de
garantia 26,06% de ações de emissão da Light, de titularidade da
Cemig, em garantia das obrigações assumidas pela Cemig na transação; e,
b) ratificação da ultrapassagem, em 2016, da meta de manter o
endividamento consolidado prevista na alínea “a” do § 7° do
artigo 11 do Estatuto Social da Companhia em valor igual ou
inferior a 4,12 vezes o LAJIDA (lucro antes de juros, impostos,
depreciação e amortização); da meta estabelecida na alínea “b” do
§ 7º do artigo 11 do mesmo Estatuto para a relação consolidada

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 33

diário do exeCutivo
de endividamento medida por dívida líquida / (dívida líquida +
patrimônio líquido) limitada a 52%; e, da meta constante na alínea “d” do § 7º do artigo 11 do Estatuto no montante consolidado
dos recursos destinados a investimentos de capital e à aquisição de
quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo,
146% do LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e
amortização) da Companhia .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei
6 .404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do
artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato, ou
depositando, preferencialmente, até 24-05-2016, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira
depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av . Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG .
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016 .
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Ratificação de dispensa - CD/CG - 4680004983 - Processo: MS/
CS 530-A09282 . Fundamento: Art . 24, Iv, da Lei 8 .666/93, para
a contratação direta da empresa Colabore Adm . e Serviços Ltda
para prestação dos serviços conservação, limpeza, copa, portaria,
capina, vigia e office-boy. Prazo 180 dias. Valor de R$720.822,40.
Ratificada em: 08/04/2016.
Aditivos
CE - Sá Carvalho S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de
valor ao contrato 4570014266 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses .
valor de R$37 .807,34, para R$49 .727,81 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Horizontes Energia S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de
valor ao contrato 4570014267 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses .
valor de R$34 .863,29, para R$45 .719,41 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Rosal Energia S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de
valor ao contrato 4570014268 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses .
valor de R$37 .807,34, para R$49 .777,07 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, renúncia de reajuste e redução de valor ao contrato 4570014269 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor de
R$29 .130,21, para R$38 .132,13 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Efficientia S.A. x Sempre Editora Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de valor ao
contrato 4570014270 . Prazo de 36 meses, para 48 meses . valor de
R$116 .366,00, para R$85 .198,17 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Cemig PCH S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de valor ao
contrato 4570014271 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor
de R$31 .919,27, para R$42 .009,22 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Usina Termelétrica Barreiro S .A . x Sempre Editora Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste
e redução de valor ao contrato 4570014273 . Prazo: de 36 meses,
para 48 meses . valor de R$34 .863,29, para R$45 .582,65 . Ass .:
18/04/2016 .
CE - Usina Térmica de Ipatinga S .A . x Sempre Editora Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste
e redução de valor ao contrato 4570014276 . Prazo de 36 meses,
para 48 meses . valor de R$29 .130,21, para R$38 .352,76 . Ass .:
18/04/2016 .
CE - Cemig Trading S .A x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de
valor ao contrato 4570014277 . Prazo de 36 meses, para 48 meses .
valor de R$31 .919,27, para R$41 .820,77 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Cemig Baguari Energia S .A ., x Sempre Editora Ltda .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste
e redução de valor ao contrato 4570014284 . Prazo de 36 meses,
para 48 meses . valor de R$17 .509,12, para R$22 .681,71 . Ass .:
18/04/2016 .
CE - Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S .A . x
Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência,
renúncia de reajuste e redução de valor ao contrato 4570014286 .
Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor de R$26 .186,20, para
R$34 .147,38 . Ass .: 18/04/2016 .
CE - Baguari Energia S .A . x Sempre Editora Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia de reajuste e redução de
valor ao contrato 4570014301 . Prazo de 36 meses, para 48 meses .
valor de R$26 .186,20, para R$34 .290,18 . Ass .: 18/04/2016 .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AqUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 Nº 530-G09421 - Placas de Advertência . Abertura da sessão
pública 16/05/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09422 - Sistema de Aquecimento Solar. Abertura da sessão pública 17/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
GE/CE - Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A . x Nexus Transporte e Logística Ltda . Objeto: Serviços
de suporte operacional relacionados a distribuição e expedição
interna de documentos aos contratos 4570015793 4570015794 .
Prazo: alteração do início do prazo de vigência . valor: Inalterado .
Ass .: 28/04/2016 .
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Extrato do 3º termo aditivo ao convênio 001/2014 . Partes:
SEDRU/ Município de Divino das Laranjeiras . Objeto: prorrogar
vigência até 21 .10 .2016 . Assinatura: 20 .04 .2016 .
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aGÊncia de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana de belo horiZonte
Extrato do Contrato nº 01/2016 . Partes: Agência de Desenvolvimento da RMBH e a empresa Localiza Rent a Car S/A . Objeto:
Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e
pequenas cargas, conforme especificações e condições gerais de
fornecimento e execução contidas no edital de Registro de Preços
planejamento nº 293/2015 e em seus anexos . Preço Global: R$
32 .448,00 . Dotação Orçamentária: 2431 15 122 701 2002 0001
339039 17 0 101 . vigência: 30 meses, a partir da publicação . Data
da assinatura 02/05/2016 . Signatários: a) Flávia Mourão Parreira
do Amaral b) Paulo Henrique de Almeida Pires. Belo Horizonte,
03 maio de 2016 .
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comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – quarto Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 4668-00-12, datado de
02 .05 .2016, celebrado com a Radionet Ltda . Objeto: prorrogar por
mais 12 meses o prazo do contrato, iniciando-se em 10/07/2016 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

âmbito do Distrito Regional Lavras – DTLV e localidades, na
área de concessão da empresa viação Presidente Ltda . Prestador
e valor: viação Presidente Ltda . R$12 .936,00 . Prazo de vigência
12 meses . Reconhecimento do ato: Guilherme Frasson Neto . –
Superintendência Operacional Sul. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
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Secretaria de eStado de turiSmo
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2012, EMG/SETUR e o
Município de Gouveia . Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará do dia 11/05/2016 até 07/12/2016. Assinatura: 02/05/2016 .
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comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 021/2016 Processo 00374/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, no Minascentro e Expominas-BH, com fornecimento
dos equipamentos, materiais e inseticidas necessários., conforme
especificações do edital e seus Anexos. Local: Minascentro, Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 14h30min do
dia 13/05/2016 . O edital se encontra disposição, gratuitamente, no
site: www .prominasmg .com .br
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Resultado de licitação
A Companhia Mineira de Promoções comunica o resultado do
pregão presencial 014/2016 Proc .00411-2016, objeto: contratação
de empresa especializada em limpeza de carpetes e poltronas das
dependências internas do Minascentro, situado na Rua Curitiba,
1264 – Centro – Belo Horizonte/MG e no ExPOMINAS-BH,
situado na Av . Amazonas, 6030 – Gameleira – Belo Horizonte/
MG, conforme especificações do edital e seus Anexos., publicada
no Minas Gerais, dia 15/04/16: licitação deserta .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0066 – PEM
Objeto: Datalogger . Resultado: Encerrado, conforme consta dos
autos .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0070 – PES (Exclusivo
ME/EPP) .
Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização de Uniformes . Dia
da Licitação: 17 de maio de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital
disponível em 04/05/2016 . Mais informações: www .copasa .com .
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0090 – PEM .
Objeto: Conjuntos Motobombas . Dia da Licitação: 18 de maio de
2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 05/05/2016 . Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0063 – PEM (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos para Proteção Individual – EPI´S. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 04/05/2016 às 14:15 horas, fica
adiado “Sine Die”. Motivo: Adequação no Edital.
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0084 – PEM (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cloreto de Sódio Moído . Dia da Licitação: 18 de maio de
2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 05/05/2016 . Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0077 – PES (EXCLUSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de Locação de Equipamentos. Dia da Licitação: 17 de maio de 2016 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em 04/05/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0083 – PEM (COTA
RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Pó de pedra . Dia da Licitação: 17 de maio de 2016 às
14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 04/05/2016 . Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 87 .205 . Objeto: Fornecimento de passes referentes ao
transporte intermunicipal dos empregados da COPASA MG, no

ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00213/2015, Pregão Presencial nº 012/2016, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, que teve como objeto a contratação
de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos equipamentos de telefonia
da marca monytel instalados no Minascentro à empresa BRASIL TELEMáTICA LTDA, pelo valor total anual de R$ 6 .600,00
(Seis mil e seiscentos reais). FERNANDO VIANA CABRAL
-PRESIDENTE
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 123/2016 - Partes: EPAMIG e GRIMALDI INDUSTRIA
DE EqUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 . valor:
R$20.000,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Eduardo Lozanop- GRIMALDI .
Nº . 124/2016 - Partes: EPAMIG e PANORAMIA DESENvOLvIMENTO URBANO LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 11/04/2016 .
vigência: 11/04/2016 a 11/04/2017 . valor: R$10 .000,00 . Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Pedro Augusto Penna e
Michell Endrigo Cardoso- PANORAMIA .
Nº . 125/2016 - Partes: EPAMIG PALINI & ALvES LTDA
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016 a 29/04/2017 .
Valor: R$21.440,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão - EPAMIG, (b)
Carlos Roberto Palini- PALINI & ALvES .
Nº . 126/2016 - Partes: EPAMIG e NUTRION AGRONUTRIENTES LTDA . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/04/2016 . vigência: 29/04/2016
a 29/04/2017. Valor: R$10.200,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão
- EPAMIG, (b) Marcelo Nonino- NUTRION.
Nº . 127/2016 - Partes: EPAMIG e COMPANHIA TExTIL DE
CASTANHAL . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 19/04/2016 . vigência: 19/04/2016
a 19/04/2017. Valor: R$5.300,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Helio Junqueira Meirelles- CASTANHAL.
Nº . 128/2016 - Partes: EPAMIG e JUMIL JUSTINO DE MORAIS
IRMÃOS S/A . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira . Assinatura: 29/03/2016 . vigência: 29/03/2016
a 29/03/2017. Valor: R$7.370,00. Assinam: (a)Enilson Abrahão EPAMIG, (b) Patricia Rosa de Morais Crivelenti- JUMIL.
Nº . 129/2016 - Partes: EPAMIG e qUALyqUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS qUÍMICOS S .A . Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .