TJMG 03/05/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – Terça-feira, 03 de maio de 2016

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

minas Gerais - Caderno 2

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. - &13-0)Qž1,5(
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Em milhares de Reais)
6. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
1mRIRLFRQVWLWXtGDSURYLVmRSDUDDWLYRV¿VFDLVSRUQmRKDYHUSUHYLVmRGHUHVXOWDGRVWULEXWiYHLV
b. Dividendos
Os saldos mantidos com partes relacionadas são como segue:
A principal exclusão à base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social refere-se à
Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido do
equivalência patrimonial sobre o resultado das controladas.
A
receber
A
pagar
exercício, ajustado em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e o Estatuto.
8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
2015
2014
2015
2014
Em Reunião de Diretoria, realizada em 30 de dezembro de 2015, foi aprovada a distribuição de
Seda S.A.
273
2015
2014
dividendos no montante de R$2.500 à conta de reserva de retenção de lucros.
Wembley Sociedade Anônima
5.901
5.126
Base de cálculo:
Innotex Interational Ltd.
2.155 34.542
Deságio em investimentos
11.470 11.470
Em Reunião de Diretoria, realizada em 30 de novembro de 2014, foi aprovada a distribuição de
ECOPAR – Empresa de Comércio e Participações Ltda.
145
129
9DORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV
1.826
1.826
dividendos no montante de R$10.000 à conta de reserva de retenção de lucros.
Outros
13.296
13.296
4.320
2.400
Em Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2014, foi aprovada a distribuição
Impostos diferidos (34%)
10.494
4.555 34.687
5.255
4.521
4.521
de dividendos no montante de R$2.000 à conta de reserva de retenção de lucros, distribuídos
9. PROVISÕES DIVERSAS
Os saldos referem-se a empréstimos com vencimentos de longo prazo. Os encargos, para
no exercício de 2013.
A Companhia vem discutindo judicialmente a legalidade de alguns tributos. A provisão foi
controladas e coligadas, foram calculados de acordo com as taxas equivalentes às praticadas
constituída de acordo com a avaliação do risco efetuada pela Administração e pelos seus
c. Reserva de retenção de lucros
SHOR PHUFDGR ¿QDQFHLUR  D  GD YDULDomR GR &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR
assessores jurídicos para as perdas consideradas prováveis.
$ UHVHUYD GH UHWHQomR GH OXFURV IRL FRQVWLWXtGD QRV WHUPRV GR DUWLJR  GD /HL Qƒ 
– CDI para empresas sediadas no Brasil e LIBOR mais 3% a.a. para empresas sediadas no
10. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
exterior. Os juros e encargos, líquidos, sobre os mútuos totalizaram uma despesa de R$702
e tem como objetivo a aplicação em futuros investimentos em participações societárias em
$&RPSDQKLDSDUWLFLSDHPRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVH[FOXVLYDPHQWHFRP
(receita de R$21 em 31 de dezembro de 2014).
consonância com seus objetivos sociais.
relação a suas atividades e com objetivo principal de reduzir a exposição aos riscos de mercado,
7. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
d. Ajuste acumulado de conversão
de moeda e taxa de juros de seus ativos e passivos operacionais. Em 2015 e 2014, a Companhia
2015
2014
QmRQHJRFLRXQHQKXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURGHULYDWLYR(PGHGH]HPEURGHH
5HSUHVHQWDDSDUWLFLSDomRUHÀH[DGDYDULDomRFDPELDOVREUHLQYHVWLPHQWRHPFRQWURODGDVGLUHWDV
Resultado antes dos impostos
(58.422) (60.957)
RYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHTXLYDOHDRVHXFRUUHVSRQGHQWHYDORUMXVWR
e indiretas sediadas no exterior.
Equivalência patrimonial
40.222
61.400
Outras, líquidas
(4)
340
e. Ajustes de avaliação patrimonial
A ADMINISTRAÇÃO
Base
de
cálculo
dos
impostos
(18.204)
783
5HSUHVHQWDPRVJDQKRVHSHUGDVQmRUHDOL]DGRVGRVWtWXORVHYDORUHVPRELOLiULRVFODVVL¿FDGRV
Imposto de renda e contribuição social
6.189
(266)
CONTADOR - LEOPOLDO LOPES NETO
FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD QD &RPSDQKLD H R HIHLWR UHÀH[R GRV JDQKRV H SHUGDV QmR
&UpGLWRV¿VFDLVQmRFRQVWLWXtGRV
(6.813)
80
&5&63260*
UHDOL]DGRVGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVGHVLJQDGRVFRPRKHGJHGHÀX[RGHFDL[D
Outras, líquidas
24
24
Imposto de renda e contribuição social – correntes
(600)
(162)
nas controladas indiretas.
2|2
156 cm -29 827075 - 1

Congebras Alimentos S/A -

CNPJ: 26.036.491/0001-14

Balanço patrimonial Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 - (Valores expressos em milhares de reais)
Individual
Consolidado
Notas
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014

Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Contas a receber partes relacionadas
Estoques
Impostos e contribuições a recuperar
Adiantamento a fornecedores
Créditos diversos
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Depósitos judiciais
Tributos diferidos
Partes relacionadas
Créditos diversos
Investimentos
Imobilizado líquido
Intangível

3
4
5
6
-

7
8
9

Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Fornecedores
Partes relacionadas
Obrigações trabalhistas
Tributos a recolher
Obrigações tributárias parceladas
Débitos diversos
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas
Obrigações tributárias parceladas
Provisão para contingências
Tributos diferidos
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Capital a integralizar
Prejuizos acumulados/Reserva de lucros
Ajuste de avaliação patrimonial

3.803
6.955
484
6.668
723
35
77
18.745

739
5.547
7.506
258
254
179
14.483

106
603
22
731
926
4.324
44
5.294
6.025
24.770

201
516
34
751
26.631
67
26.698
27.449
41.932

Individual
31/12/2015
31/12/2014

Notas
10
11
12
12
13
15

4.715
8.402
6.667
723
74
112
20.693

755
6.126
7.506
258
265
225
15.135

120
202
603
600
22
34
745
836
4.571
27.002
113
119
4.684
27.121
5.429
27.957
26.122
43.092
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014

3.487
12.310
484
596
664
124
1
17.666

7.022
9.105
570
743
372
35
17.847

3.528
12.555
1.276
1.270
123
181
18.933

7.072
8.637
1.155
1.291
372
35
18.562

1.087
1
68
109
1.265

7.957
886
78
4.268
13.189

1.164
68
118
1.350

8.072
886
78
4.268
13.304

10

7
13

7.676
2.200
7.676
4.000
4.000
(4.000)
(4.000)
(1.504)
411
(1.504)
(333)
8.285
(333)
5.839
10.896
5.839
24.770
41.932
26.122
Total do passivo e patrimônio líquido
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Capital
Capital
Reserva Adiantamento Reserva Lucros e
Ajuste de
social
social a
de
para aumento
de
prejuízos
avaliação
subscrito integralizar capital
de capital
lucros acumulados patrimonial
Saldos em 31/12/2013
1.200
350
859
8.589
Reversão ajuste de avaliação patrimonial
43
Adiantamento para aumento de capital
350
(350)
Integralização de capital
650
Prejuizo do exercício
(645)
Distribuição de Lucros
(150)
Realização ajuste de avaliação patrimonial
347
(347)
(298)
298
Compensação com reserva de lucros
Saldos em 31/12/2014
2.200
411
8.285
Redução de capital
(10)
Realização avaliação patrimonial Cisão 30/06/2015
(8.530)
Lucro líquido no período de janeiro a novembro 2015
- 1.441
Lucros distribuidos no período janeiro a novembro 2015
- (1.796)
Integralização de capital - 30o alteração contratual
486
Subscrição de capital - AGE 11/12/2015
5.000
(4.000)
Constituição reserva de capital - AGE 11/12/2015
4.000
Realização ajuste de avaliação patrimonial
132
(88)
Prejuizo liquido no mês de dezembro 2015
(1.692)
(56)
56
Compensação com prejuizos acumulados
7.676
(4.000)
4.000
(1.504)
(333)
Saldos em 31/12/2015
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
As notas explicativas na íntegra e o parecer elaborado pela Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes encontra-se na sede da empresa.

Anselmo Bueno do Nascimento
DIRETORIA: Leandro Iani Rubinich

2.686
255
8.285
11.226
43.092

Total
10.998
43
650
(645)
(150)
10.896
(10)
(8.530)
1.441
(1.796)
486
1.000
4.000
44
(1.692)
5.839

'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais, exceto o lucro (prejuizo) por lote de ações/cotas expresso em reais)
Individual
Consolidado
Notas
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
Receita operacional líquida
14
99.724
81.415
108.326
86.259
(79.235)
(65.524)
(90.707)
(72.185)
Custo das mercadorias vendidas e serviços prestados
15
Lucro bruto
20.489
15.891
17.619
14.074
(+/-) Despesas e receitas operacionais:
Despesas administrativas, comerciais e gerais
15
(20.737)
(15.911)
(13.276)
(11.189)
Outras receitas (despesas) operacionais
1.035
1.116
900
912
440
Resultado de equivalência patrimonial
8
(19.262)
(14.795)
(12.376)
(10.277)
/XFUR SUHMXL]R DQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
1.227
1.096
5.243
3.797
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
16
(1.788)
(2.032)
(1.826)
(2.054)
183
116
201
117
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
( = ) Resultado antes das provisões tributárias
(378)
(820)
3.618
1.860
( - ) Imposto de renda e contribuição social - corrente
17
(373)
(3)
(1.771)
(996)
( - ) Imposto de renda e contribuição social - diferido
17
500
178
500
178
(251)
(645)
2.347
1.042
( = ) Lucro (prejuízo) líquido do exercício
Prejuízo por ação/cota (em reais)
(0,02)
(0,29)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Demonstração dos Fluxos de Caixa Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 - (Em milhares de reais)
Individual
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
Das atividades Operacionais
(378)
(820)
3.618
1.860
Lucro/prejuizo líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajuste para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais
Depreciação e amortização
1.405
1.841
1.506
1.897
Baixas líquidas do ativo imobilizado
181
248
238
316
Provisão para contingências
31
78
40
78
Equivalencia patrimonial
(440)
(QFDUJRV¿QDQFHLURVVREUHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.154
1.248
1.166
1.257
Decréscimo/(acréscimos) em ativos
Contas a receber de clientes
(1.892)
343
(2.276)
287
Estoques
838
(457)
838
(456)
Adiantamento a fornecedores
219
724
192
691
Impostos a recuperar
(465)
201
(465)
201
Tributos diferidos
(603)
156
(603)
156
Outros ativos
210
(198)
207
(207)
(Decréscimo)/acréscimos em passivos
Fornecedores
3.417
(764)
3.648
(1.227)
Obrigações trabalhistas e tributárias
(54)
(40)
101
579
Tributos parcelados
(1.066)
(370)
(1.066)
(370)
Outros debitos
(34)
(345)
146
(347)
Caixa proveniente das operações
(372)
(3)
(1.770)
(997)
Imposto de renda e contribuição social corrente
Disponibilidade líquidas geradas pelas atividades operacionais
198
(753)
(1.048)
(1.690)
Das atividades de investimentos
Redução de investimentos
44
44
Aquisição de imobilizado
(89)
(598)
(105)
(882)
(19)
(37)
(50)
Acréscimo/Decréscimo de intangível
Aplicação nas atividades de investimentos
(89)
(573)
(142)
(888)
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRVFRP7HUFHLURV
&DSWDomRDPRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGR
(2.718)
(1.345)
(2.780)
(1.249)
&DL[DJHUDGR FRQVXPLGR SHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
com terceiros
(2.718)
(1.345)
(2.780)
(1.249)
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRVFRPVyFLRV
Aumento/reserva de capital
5.000
650
5.000
1.050
Distribuição de lucros
(1.796)
(150)
(4.238)
(2.417)
516
(254)
600
(93)
(Acréscimento)/Decréscimo contas a receber de partes relacionadas
&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRVFRPVyFLRV
3.720
246
1.362
(1.460)
Aumento/redução de caixa e equivalente de caixa
3.064
170
3.960
121
Caixa e equivalente de caixa
No inicio do exercício
739
569
755
634
3.803
739
4.715
755
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
3.064
170
3.960
121
Aumento de caixa e equivalente de caixa
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGR(PGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
Individual
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Lucro/ prejuizo liquido do exercício
(251)
(645)
2.347
1.042
Outros resultados abrangentes
,WHQVTXHVHUmRUHFODVVL¿FDGRVSDUDRUHVXWDGRHPSHULRGRVVXEVHTXHQWHV
,WHQVTXHQmRVHUmRUHFODVVL¿FDGRVSDUDRUHVXWDGRHPSHULRGRVVXEVHTXHQWHV
Resultado abrangente do exercício
(251)
(645)
2.347
1.042
Atribuível a:
Acionistas controladores
(251)
(645)
2.347
1.042
Acionistas não controladores
(251)
(645)
2.347
1.042
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

André Bueno do Nascimento
Paulo Cesar Bueno de Souza

Gustavo Pereira Artuzo

CONTADOR:

Robson Luiz dos Santos - CPF 206 405 106 63
CRC SP-097148/0-8 T-MG
72 cm -02 827581 - 1

“Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 01/2016, firmado entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e GECal INDÚsTrIa E ComÉrCIo DE ProDuTos mINEraIs lTDa . objeto:
Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária
prevista no artigo 36 da lei Estadual nº 14 .309/2002, reecpcionada
pelo artigo 75 da lei Estadual 20 .922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos
impactos ambientais, do empreendimento GECal INDÚsTrIa E
ComÉrCIo DE ProDuTos mINEraIs lTDa . – Pa CoPam nº
02762/2009/001/2011 . Data de assinatura: 25/04/2016 .
Héfren Costa – GECal Indústria e Comércio de Produtos minerais
ltda .
adriana araújo ramos – Diretora Geral do IEF
3 cm -29 827057 - 1
TRATEX CoNSTRuÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 01 .125 .266/0001-23 / Nire 31300026558
aVIso aos aCIoNIsTas
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Companhia,
no seu escritório administrativo situado na rua Padre marinho, 37,
3º andar, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, os documentos a que
se refere o art. 133 da Lei 6404/1976, relativo ao exercício findo em
31/12/2015 . belo Horizonte, 29 de abril de 2016 . Plauto Gouvêa Diretor Presidente .
2 cm -28 826114 - 1

Genove Empreendimentos Ltda -CNPJ 04 .216 .599/0001-56
Edital de Convocação de Assembleia Geral ordinária
assembleia Geral ordinária - Convocação - Convocamos os senhores quotistas da empresa Genove Empreendimentos ltda, CNPJ
04 .216 .599/0001-56 a se reunirem em assembleia Geral ordinária, a
ser realizada no dia 13 de maio 2016, as 14:30 em belo Horizonte,
na avenida do Contorno, 4480, 11º andar, sala 1110, sede da empresa
VS Projetos e Engenharia Ltda a fim de tratarem da seguinte ordem
do dia:a)leitura, discussão e votação do balanço geral e demonstração do resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31
de dezembro de 2015;b)apresentação para análise e aprovação dos
resultados Gerenciais anual e acumulado até dez/2015 e projeção de
resultados para 2016;c)apresentação para análise e deliberações relativas ao Controle de recebíveis e inadimplências na carteira de créditos
com clientes .d)Fatos relevantes em 2015e)outros assuntos de interesse
dos sócios . Estarão presentes devidamente convidados pelo Conselho
Gestor, os srs . adv mauricio Prado (assuntos legais da Genove), sr
ronaldo Coelho (Contabilidade) e sr Hamilton Junqueira (analises
de resultados gerenciais) registre-se que acham-se à disposição dos
senhores acionistas, na sede social da Genove (rua José de alencar 826
a, bairro Nova suiça, belo Horizonte) os documentos exigidos pelo
artigo 133 da lei nº 6 .404/76 (balanço, DrE, etc) belo Horizonte, 14
de abril de 2016 . ladislau Cândido de oliveira - administrador .
5 cm -26 825042 - 1

DoMINGoS CoSTA INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS S/A
CNPJ 17 .159 .518/0001-75
EDITal DE CoNVoCaçÃo
Ficam os senhores acionistas da Domingos Costa Industrias alimentícias s/a convocados na forma dos arts . 123/124, da lei Federal
6 .404/76, para se reunirem em assembleia Geral ordinária e Extraordinária, a teor do parágrafo único do art . 131 da mesma lei . as assembleias serão realizadas às 8:00 horas do dia 01 de junho de 2016, em
primeira convocação, e as 8:15 horas em segunda convocação, na sede
da Empresa, a Praça louis Ensch, 160, Cidade Industrial, Contagem,
minas Gerais, com a seguinte ordem do dia: I - aprovação do relatório da administração e das Demonstrações Financeiras do exercício de
2015; III - outros assuntos de interesse da sociedade . Contagem, 27 de
abril de 2016 . PaTrICIa maCEDo CosTa - Diretora Presidente .
aVIso aos aCIoNIsTas
acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da sociedade, situada à Praça louis Ensch, nº 160, Cidade Industrial, Contagem, minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei
6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2015 . Contagem, 27 de abril de 2016 . PaTrICIa maCEDo CosTa
- Diretora Presidente
5 cm -29 826784 - 1

PLANEX S/A – CoNSuLToRIA DE PLANEJAMENTo
E EXECuÇÃo
CNPJ/mF Nº 17 .453 .978/0001-01
CoNVoCaçÃo Para aGo
Ficam os acionistas convocados para a aGo de 13/05/16 às 16:00
horas, na rua rio Grande do Norte, 867 - 7º andar - Funcionários, bhte/
mG, na qual serão examinados a prestação de contas, as demonstrações
financeiras do exercício de 2015, eleição de membros do Conselho de
administração e outros assuntos de interesse da sociedade .
2 cm -02 827449 - 1
SINDICATo DoS TRABALHADoRES PÚBLICoS
EM TRANSPoRTES E oBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS - SINTToP
EDITal DE CoNVoCaçÃo
o Presidente do sINTToP, nos termos do art . 16, inciso II e art . 33
do Estatuto social, convoca todos os associados que se encontrarem
em pleno gozo de seus direitos estatutários para uma assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 20 de maio de 2016, às 8:00 horas em
1ª convocação e às 08:30 horas em 2ª e última convocação, na sede do
sindicato, à Rua Coronel Antônio Pereira da Silva, 77, Santa Efigênia,
capital, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Retificação do Estatuto do sINTToP . belo Horizonte, 28 de abril de 2016 .
adolfo Garrido – Presidente .
3 cm -02 827191 - 1