TJMG 06/05/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2016
Retifica no ATO nº 13/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
29/04/2016, a parte referente a: Para EE Professor Alcindo Vieira –
621, Município Belo Horizonte, MaSP 854165-2, Nágila Duarte Nazar,
PEBIP, Anos Iniciais, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, com exercício em 01/04/16. Onde se lê: por motivo de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16;
Leia-se: por motivo de Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 01/04/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
Retifica no ATO nº 14/2016, de Lotação, publicado no “MG” de
29/04/2016, a parte referente a: Para EE Alberto Delpino – 426, Município Belo Horizonte, MaSP 304502-8, Rosa Helena de Oliveira,
PEBIIP, Língua Portuguesa, 16 h/a, por motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 27/04/2016. Onde se lê: por
motivo de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em
27/04/2016; Leia-se: por motivo de Sustação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, com exercício em 27/04/2016.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 19
Fica retificada a Portaria nº 84/2015 publicada em 05/01/2016 referente
ao Centro de Educação Infantil Nova Canaã, em Betim/MG: Onde se
lê: ...Rua Mato Grosso nº 185, bairro Espírito Santo, mesmo município... Leia-se: ...Rua Mato Grosso nº 98, bairro Espírito Santo, mesmo
município... .
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 20
Fica retificada a Portaria nº 003/2016 publicada em 29/01/2016 referente à autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e
Pré Escola) na Escola Municipal Marieta Rodrigues Soares, em Esmeraldas/MG: Onde se lê: ...Escola Municipal Marieta Rodrigues Chaves... Leia-se: ...Escola Municipal Marieta Rodrigues Soares... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2016
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
164412-9, Vanda Antônia de Padua, PEBIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção no corpo do texto. Ato nº 680 publicado em 26/11/2010,
onde se lê: ... em ajustamento funcional, cargo 01, ... leia-se: ... em ajustamento funcional, cargo 02... .
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 1391364-5, Maria Dinalva Cândido, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2016; E.E. Elpídio Aristides de Freitas
- 1597- MaSP 354165-3, Luiza Maria Braga Araujo, PEBIP, cargo 01, a
partir de 3/3/2016; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 857267-9, Joaquim Augusto de Carvalho, PEBDIA, cargo 02, a partir de 30/3/2016;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 963293-6, Marcia
Rocha Leandro, ATBDI, cargo 02, a partir de 10/4/2016; E.E. Profº
Francisco Brant - 1104- MaSP 364859-9, Darcilene Gonçalves de
Araujo Fernandes, ATBV-H, SEIII, cargo 01, a partir de 18/4/2016;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1292700-0, Salete Marcia dos Santos,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/3/2016; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 1344651-3, Juarez Rodrigues da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 16/3/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 599045-2, Maria do Carmo da Costa,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 3/4/2016; E.E. Gramont Alves Gontijo
- 8001- MaSP 565839-8, Maria de Fatima Procópio, PEBDIA, cargo
02, a partir de 15/3/2016; MaSP 565839-8, Maria de Fatima Procópio,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/3/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 1394097-8, Vicente Albino da Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 10/3/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
599405-8, Sonia Beatriz do Nascimento Gomes, a partir de 9/4/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
312 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 599405-8, Sonia Beatriz do Nascimento Gomes, a partir de
9/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, Alínea A, § 2º, inc. III da LC
64/02, correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
313 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 370760-1, Marisa Braun, a partir de 25/9/2015, ref. ao ATBIA,
cargo 02, com direito, nos termos do art.40, § 1, inc. I da CF/88, c/c art.
8º, inc. III, Alínea A, § 2º inc. III da LC 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
314 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
883432-7, Ana Lucia da Fonseca, a partir de 5/10/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c
art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional
16/30 avos, correspondente à carga horária de 36 h/a. .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
315 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363945-7, Monica de Cassia
Loureiro, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 156 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
316 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 374194-9, Simone Alves
da Silva, a partir de 2/5/2016, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
317 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 894595-8, Elida Aparecida da Silva, a partir de 16/9/2014,
ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc.
I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração
proporcional 17/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
318 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº

70/2012, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 564185-7, Leila Arruda Pereira, a partir de 16/9/2014, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 21/30 avos, correspondente a carga horária de 150 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
319 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 352431-1, Zuleica Chaves Ribeiro Teixeira, a partir de 4/5/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
320 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 295226-5, Marina Paulinelli Carvalho, a partir de 24/9/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do
Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B da LC 64/02,
a remuneraçao proporcional 20/30 avos, correspondente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
321 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Santos Anjos - 329- MaSP 504362-5, Cleusa Caldeira Leão Pinheiro, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIH, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
322 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do Art. 79, da LC 64/02, c/c art. 50 I, e com art.
33 I, da resolução SEPLAG 42/03, da ex servidora falecida: Betim E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 442334-9, Marilene Salgado de Avelar, ex servidora, a partir de 16/3/2007, ref. ao ASBDIA,
cargo 01, com direito, durante o afastamento, a remuneração correspondente ao valor do auxílio- Doença.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2016
Anula o Ato nº 60 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334416-5, Grecia Maria da Silva Santos, PEBIL,
cargo 01, na parte em que retificou o ato de afastamento preliminar,
publicado em 2/9/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/ 2016
Anula o Ato nº 252 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421508-3, Maria Lucia Alves dos Santos Paiva, PEBDIA,
cargo 01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, publicado em 4/8/2005, por motivo de ter tornado sem efeito o ato de estabilidade publicado no orgão oficial dos poderes do estado de 20/3/2002,
pag. 14 col. 02 em cumprimento ao Acordão proferido no Recurso
Extraordinário nº 453.557-2.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIII-I, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 110 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão 34380- MaSP 305893-0, Rosilaine Mattosinhos, ATBII-H, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. e 6º quinq. de exercício, a partir de
9/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 363472-2, Maria Aparecida Guimarães Oliveira, PEBIIP,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de
9/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 354217-2, Suely Fernandes do Nascimento, PEBI-M,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 886498-5, Rosely Magella Pereira, PEBIIIG, Química, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, cargo
03, PEBIIP, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
1015402-9, Angela Andrade Rosa de Souza, PEBIC, Química, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 857929-4, Vania Natividade Cota
da Fonseca Dias, PEBIIIG, Química, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 969628-7, Conceição Aparecida Gontijo, PEBII-L, Química, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; E.E. Odilon
Behrens - 1112- MaSP 1009828-3, Neide Rita Valeria Torres, PEBIG,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2016; MaSP 1064923-4, Katia Cilene Santos de Carvalho Cremonezi, PEBIIIE, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 968205-5, Adriana Pereira Ferreira Braga, PEBIII-I, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 599569-1, Jamil Silva Alexandre, PEBIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; MaSP
979021-3, Katia Moreira da Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 611396-3, Elizabeth de Araujo, PEBIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016;
E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 820780-5, Janete Neto Couto Mota,
PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
354195-0, Nadia Martinho Anacleto Silveira Silva, PEBI-M, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 353982-2, Joaneide Rocha
Morais Tavares, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 555912-5, Juracilene Capa-

nema Bahia, PEBIIIF, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIIIP, História,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2016 ; MaSP 925612-4, Luiz Carlos Oliveira, PEBID, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
MaSP 959966-3, Jose Francisco de Lana, PEBIIIM, cargo 01, Matematica, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 950407-7, Vania Mara da Paz Ottoni Ferreira, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2016; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1053105-1, Junia Patricia Cardoso, PEBIIID, História, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dôres Muniz,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591MaSP 632642-5, Vania Sueli Ferraz de Morais, EEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 573279-7, Rosangela Alves de Sousa
Rodrigues, PEBIE, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 274780-6, Clever de Castro Ribeiro, PEBI-H, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 821159-1, Telma Porto de Castro,
PEBIIC, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; MaSP 875452-5, Ubirajara Martins de
Araujo, PEBIP, Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2016 ; MaSP 1097173-7, Junior Carmo
Braga, PEBIID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2016; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP
960574-2, Viviane Ferreira Botelho, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 374124-6,
Rita de Cassia Souza Terra, PEBIA, cargo 02, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Catarina Jorge
Gonçalves - 8826- MaSP 1060692-9, Norma Parreiras da Silva, Geografia, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIC, Língua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2016; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 853822-5, Edmeia
Marta Gomes, PEBIII-L, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2016; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
931736-3, Isaias Louzada Junior, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa, PEBIIP, Biologia, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 934455-7, Cintia Cristina Santos Sadra, PEBIIL, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 536861-8, Julio Cesar de Campos, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 338094-6, Maria das Dores Rezende
Carvalho Reis, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 363588-5, Elizabeth de
Araujo Soares, PEBIII-P, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 352751-2,
Maisa Izabel Guimarães, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 555541-2, Wanessa Ferreira Saraiva, PEBIII-N,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 317075-0,
Maria Goreth Souza Santos, ASBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 931699-3, Luiza
Ferreira Rocha Lima, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
388496-2, Rogerio Ricaldoni, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 870016-3, Ana
Maria Camara de Vidal, PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 537316-2, Otavio Augusto dos Reis Filho, PEBII-H,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de15/5/2016; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 863313-3, Andrea
Pereira de Almeida Santos, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2016; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1015565-3, Silvana Marques Dias, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
613864-8, Geraldo Magela Maia, PEBIL, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 1110814-9, Ana
Paula da Cunha Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 1112129-0, Solange Moreira
Rocha, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2016; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
614824-1, Augusto Aires Simões, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 969923-2,
Elci Carlos de Paulo, PEBI-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Imaculada Conceição - 294772MaSP 1077148-3, Elaine Cristina Batista Felipe, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 328071-6, Adriene Rodrigues da Silva Martins, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 486623-2, Maria Aparecida Ferreira, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 615589-9, Fernando Curvelo
Volpato, PEBII-H, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2 quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2016; MaSP 115298-7, Renata Ribeiro
Reda, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 16/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 144 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita de Freitas, PEBIIP, cargo 01, apostilada D3A, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 3/9/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 145 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 353749-5, Rossana Bianchi, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 25/4/2016.

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 146 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- em
exercício, na Metropolitana B, MaSP 280112-4, Maria da Conceição
Ferraz de Oliveira, PEBIN/FGD-5, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2009; MaSP 280112-4, Maria da Conceição Ferraz
de Oliveira, PEBIN/ FGD-5, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 3/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 951088-4, Maria das Dores Gonzaga, PEBIII-M, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2016; E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 1128692-9, Ana Paula Diniz da Silva,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2010;
MaSP 1132382-1, Geraldo Antonio Silveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 29/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320200-9, Rita de Freitas, PEBIIP, cargo 01, apostilada D3A, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 2/9/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 149 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, 05 dias ref. ao 1º decenio de exercício, de
ampliação da zona rural, a partir de 13/6/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, 11 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 16/1/1992.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204203-4, Eleny Cota
Rodrigues, PEBIIP, cargo 02, 01 mês e 03 dias, ref. ao 4º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 18/1/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 504362-5, Cleusa Caldeira Leão Pinheiro, PEBI-H, cargo 01,
06 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a
partir de 24/10/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 863091-5, Tania Regina Maia, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 31/3/2015; E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 538170-2, Maria Margareth Martins, PEBIP, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2014; MaSP 1131284-0, Elaine
Rodrigues da Silva, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 30/1/2016; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 960108-9, Juliana da Cruz Lima Martins, ATBIIIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; MaSP 1128954-3,
Robson Magno Nunes Siqueira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 29/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
950731-0, Maria de Fatima Fernandes de Azevedo, ATBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2015; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 841283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBIL, cargo 01,
Geografia, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 845093-4, Lucia Rodrigues dos Santos, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2007, data do efetivo
exercício; MaSP 845093-4, Lucia Rodrigues dos Santos, PEBIF, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2007, data do efetivo
exercício; MaSP 845093-4, Lucia Rodrigues dos Santos, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2011; E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 1055687-6, Felipe da Silva Marafon, PEBIE, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 215389-8, Sonia Maria Diniz Lima, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2015; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 352871-8, Carmem Lucia
de Amorim Mendes, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/2/2016; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 371476-3,
Ana Maria Lerback, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 20/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
330548-9, Sonia Maria da Costa, PEBDIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 21/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
666564-0, Conceição Aparecida da Silva, ATBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2015, após efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 645224-7, Ediran Rodrigues da Costa, cargo 01, PEBIE, ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 2/10/2015; MaSP 666916-2, Keila
Soledade Silva Lana Dias, ATBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2013, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160/ 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 645225-4, Arleide Gomes de Souza, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 4/12/2015, data do efetivo exercício;
MaSP 645225-4, Arleide Gomes de Souza, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 4/12/2015, data do efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1128921-2, Renata Antunes de Deus, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/2/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel 231673- MaSP 334444-7, Nilcevanda da Silva Santos, cargo 01, P1A,
por um período de 120 dias, a partir de 21/1/1994, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 32/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de
Aquino - 8931- MaSP 1325927-0, Amanda Celimar da Silva Moreira,
PEBIA, cargo 02, a partir de 11/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 33 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei