TJMG 06/05/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de
vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e MÂNIA CRISTINA NEVES MATOS EIRELI-EPP. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2015 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e JESUINO
ALVES LOPES. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar
as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de
vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2015 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIOS
SALDALIS LTDA-ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e COOP. DOS
PROD. RURAIS DE SALINAS LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIO
ALKMIM LTDA-ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e COOP. DOS
PEQ. PROD. RURAIS DE ICARAÍ DE MINAS. Objeto: prorrogar a
vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura:
29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2014 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e ARIOSVALDO
GERALDO BARBOSA-EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o
prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
24 cm -05 829357 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
( Processo de Compras: 1651002 000009/2016 )
Retificação da publicação do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação feita em 05/05/2016, p. 43, do DOEMG, para que, onde se lê:
“... AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação...”, leia-se: “... AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação...”.
Retificação feita para correção de erro material na digitação do arquivo
enviado a publicação.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2016.
Gabriel dos Santos Rocha . Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
4 cm -05 829287 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651002 000007/2016)
Retificação da publicação do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação feita em 05/05/2016, p. 43, do DOEMG, para que, onde se lê:
“... AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação...”, leia-se: “... AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n°
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação...”.
Retificação feita para correção de erro material na digitação do arquivo
enviado a publicação.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2016.
Gabriel dos Santos Rocha . Secretário Adjunto de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
4 cm -05 829256 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 31 BPM. Segundo Termo Aditivo ao Convenio 02/2014 com
a Prefeitura de Queluzito. Objeto: Alteracao da vigencia do Convenio
e inclusao do Plano de Trabalho. Vigencia: 01/03/2016 ate 28/02/2017.
Valor total: 28.800,00.
1 cm -05 829109 - 1
PMMG - 40ºBPM x Lidio Tiburcio Pinheiro, Autorização de uso
03/2015; 1º Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires Carvalho, 37 A, Esplanada, Ribeirão
das Neves/MG. Nova vigência de 15/02/2015 à 14/02/2017.
1 cm -05 829141 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 08/2016; Processo nº 20/2016.
Objeto: aquisição de materiais de informática para Unidades apoiadas
pelo CAA-10/10ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h de 09/05/2016 até 08:59min de 19/05/2016.
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -05 829332 - 1
PMMG – 11º BPM X REPROS SOLUÇÕES EM DOCUMENTOS
LTDA - EPP. Contrato 9054377/2016. Objeto: Serviço de impressão
e reprografia com assistência técnica e manutenção, na sede do 11º
BPM. Vigência: a partir de sua assinatura até 30/04/2017. Valor: R$
8.750,00.
1 cm -05 828936 - 1
PMMG–CAA/11-Pregão Eletrônico Nº 1250593 13/2016; Objeto:
Contratação de serviço de manutenção em ar-condicionado, serviço
de serralheria, serviços gráficos para o 10ºBPM e unidades apoiadas
pelo CAA11/11ªRPM-Montes Claros MG conforme Edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 06/05/2016 até
as 08h29min de 19/05/2016. Site:www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -05 829053 - 1
PMMG - 11ª RPM x Município de Novorizonte/MG; Convênio
05/2016; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento de Trânsito Rodoviário
no Município de Novorizonte/MG . Valor: R$ 6.480,00. Vigência: Data
de publicação até 31/12/2016.
1 cm -05 829416 - 1
PMMG – 11° BPM x CONCEITO SERVIÇOS LTDA. 3° Termo Aditivo ao Contrato 17471/2014; Objeto: Readequação de valor conforme CCT para contrato; Vigência: a partir de 01/01/2016. Valor: R$
10.105,68/mês.
1 cm -03 828265 - 1
PMMG/2ª RPM/18° BPM. Contratos 9054378, 9054381 e 9054383.
Manutenção Vtrs frota 2ª RPM. Motocicletas, veículos leves, médios e
Pesados. Vigência de 03/05/2016 a 03/05/2017.
1 cm -05 829008 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
06/2016; Contrato nº9044396, celebrado com a empresa Multirede
Distribuidora Ltda; valor R$ 5.640,80.
1 cm -05 829410 - 1
PMMG – CTPM/AM x AMC INFORMATICA LTDA. 5° Aditivo.
Acréscimo de equipamento (Maq. mod x864 o modo de acabamento) e
cota reprografia, reajuste de valor: R$ 12.514,91.
1 cm -05 829370 - 1
PMMG/9 RPM/CAA-9 PREGAO ELETRONICO PROCESSO N
1259760 00001/2016 PMMG/9 RPM/CAA-9 X Clóvis José Soares-ME,
CNPJ: 22.919.394/0001-19 CONTRATO SIAD N 009054390/2016
- OBJETO: Contrato de fornecimento de ração para cães do 9 BME.
Vigência: 01/05/2016 a 31/12/2016. Valor total: R$ 34.900,00.
1 cm -05 829381 - 1
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Serra do Salitre/MG. 3º T.A. ao
Convênio 07/2013. Objeto: Alteração da vigência com valor. Vigência:
01/05/2016 a 30/04/2017.
1 cm -05 828896 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: manutenção preventiva
e corretiva de veículos da frota da PMMG, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00:00 de 09/05/2016 até as
09:59:59 de 19/05/2016. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -05 829228 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Edital de Credenciamento n° 002/2016 - Entidades prestadoras de serviços de reabilitação auditiva, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 29º BPM – Poços
de Caldas
1 – Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima, Cmte do 29º BPM, portador da cédula de identidade MG-305546, inscrito no CPF sob o n°
750.577.866-87, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07
de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073,
de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação
de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde
de reabilitação auditiva aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), que atendam às condições estabelecidas na
Portaria n º 046/2001- IPSM e na Deliberação de Saúde n. 21/2015
– PMMG-CBMMG-IPSM.
1.1 – Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG- IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM/29º BPM, situada no 29º BPM na Rua Amâncio Mazzaropi, 195 – Bairro Estância
São José, Poços de Caldas/MG, CEP: 37.706-011, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou por do meio eletrônico http://www.ipsm.
mg.gov.br/inst_legislacao.asp.
8 cm -05 829400 - 1
Resumo do contrato nº 08/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa
Contiplan Indústria Gráfica Ltda; Objeto: Contratação de uma empresa
para o confecção de formulários de “conta exame, conta hospitalar e
ficha odontológica” em blocos de 100 folhas especificadas neste termo,
visando distribuição à rede orgânica e credenciados do Sistema de
Saúde PMMG/CBMMG/IPSM, para registros pertinentes a atendimentos médico-hospitalares, odontológicos e serviços auxiliares de saúde;
Preço global estimado: R$ 198.800,00; Dotação Orçamentária: 2121
10 302 001 4001 0001 33 90 39 31 0 49 1; Vigência: será da data de
sua assinatura até 31/12/2016; Foro: Belo Horizonte; Data: 05/05/2016;
Signatários: Jaime de Paula, Cel. BM QOR, Diretor de Saúde do IPSM,
por contratante e Amauri de Oliveira Mendes, Representante Legal da
Contiplan Ind. Gráfica Ltda, por contratada.
3 cm -05 829199 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)39157133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
para os custodiados condenados e/ou
aguardando julgamento nas Cadeias
19/05/2016
de Martinho Campos, Are079/2016 Públicas
às
ado, Dores do Indaiá, Ibiraci, Itama09:00hs
randiba, Grão Mogol, Miradouro,
Campina Verde, Itapagipe, São João
da Ponte e Mar de Espanha – MG,
sob a responsabilidade da PCMG.
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Extrato de III Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda - ME. CNPJ n.º
05.893.299/0001-74 Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/05/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios
recolhidos na cadeia pública em Rio Pardo De Minas/MG, firmado em
16/04/2013. Vr. unitário da diária R$ 9,72 (nove reais e setenta e dois
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 16.912,80 (dezesseis mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos), através da Dot. Orçamentária
n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso
27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Bel.(a) Giovani Siervi Andrade (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda ME (p/
contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Rio Pardo de Minas/MG, Contrato nº 4619 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Falcão Alimentos Ltda ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2016, bem como alterar
o valor mensal para R$ 16.912,80, para aproximadamente 1.740 diárias, ao valor unitário de R$9,72, em razão do reajuste de 7,95% para
o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de abril de 2016
Giovani Siervi Andrade
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves ME. CNPJ n.º
25.661.679/0001-90. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/05/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Canápolis/MG, firmado em 24/04/2015.
Vr. unitário da diária R$ 13,49 (treze reais e quarenta e nove centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$ 19.425,60 (dezenove mil, quatrocentos e
vinte cinco reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Antonio Fernandes (p/ contratante) Marli Batista Alves ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Canápolis/MG, Contrato nº 9035288 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Marli Batista Alves ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/05/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 19.425,60, para aproximadamente 1.440 diárias, ao valor
unitário de R$13,49, em razão do reajuste de 7,95% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de abril de 2016
Carlos Antonio Fernandes
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves ME. CNPJ n.º
25.661.679/0001-90 Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/05/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Santa Vitória/MG, firmado em 30/04/2013.
Vr. unitário da diária R$ 10,34 (dez reais e trinta e quatro centavos). Vr.
Estimativo mensal: R$ 27.918,00 (vinte e sete mil, novecentos e dezoito
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
11/04/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Antonio Fernandes (p/ contratante) Marli Batista Alves ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Santa Vitória/MG, Contrato nº 4638 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Marli Batista Alves ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/05/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 27.918,00, para aproximadamente 2.700 diárias, ao valor
unitário de R$10,34, em razão do reajuste de 7,95% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de abril de 2016
Carlos Antonio Fernandes
Delegado Regional de Polícia Civil
Convênio n.º 25/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Elói Mendes/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 47.656,80 (Quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: nº 02.01.06.181.0
101.4.008.3390.30.00;02.01.06.181.0101.4.009.3390.36.00;02.01.06.
181.0101.4.010.3390.39.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e William Cardorini. (P/Pref.).
Convênio n.º 26/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Faculdade Cenecista de Varginha, objeto:
Concessão de Estágios a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos
pela Conveniada. Vigência: 60(sessenta) meses, contados da data de
assinatura Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Antônio Carlos Luminatto (P/ Inst. Ens.).
Convênio n.º 27/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Universidade Federal de São João delRei-UFSJ, objeto: Concessão de Estágios a estudantes selecionados que
estejam regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela Conveniada. Vigência: 60(sessenta) meses, contados da data de assinatura Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
03/05/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Márcio Falcão Santos Barroso (P/ Inst. Ens.).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Falcão Alimentos Ltda -ME CNPJ
n.º 18.715.532/0001-70 O Delegado Regional de Polícia Civil em
Manhuaçu/MG, Dr. Carlos Roberto Souza da Silva, resolveu rescindir,
a partir de 30/04/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos
presos recolhidos na cadeia pública em Manhumirim/MG, firmado em
09/01/2015, com a empresa Falcão Alimentos Ltda-ME, tendo em vista
Assunção da Cadeia Pública de Manhumirim pela Secretaria de Estado
de Defesa Social-SEDS. Assinatura: 28/04/2016. Signatários: Bel.(a)
Carlos Roberto Souza da Silva (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda
ME(p/ contratada).
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 31
Homologação
Processo n°52/2016
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia de Santa Maria do
Suaçuí/MG.
Vencedor: Helton Silva ME.
Valor: R$ 213.452,00 ( duzentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais)
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Homologação
Processo n°53/2016
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia de Nova Era/MG.
Vencedor: Helton Silva ME.
Valor: R$ 297.927,60 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte
sete reais e sessenta centavos)
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
46 cm -04 828845 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 140118900006/16
– 4ºBBM. O Ordenador de Despesas do 4ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais da Linha da Montadora Para Manutenção de viaturas do 4º BBM (Sede e frações) e 2ª Cia Ind de Barbacena, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 19mai16, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Transportes do 4º BBM, à Av.Brasil, nº 3405,
Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, através dos telefones (32) 3228-9609
e (32) 3228-9633 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de
Fora, 05Mai16. Cláudio Guimarães de Almeida, Ten Cel BM.
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012050006/16
- 5º BBM. O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de materiais de limpeza em
geral, destinado a Sede do 5º BBM-Uberlândia, 3ª Cia BM-Araguari,
2º Pel/3ª Cia BM – Ituiutaba, 3º Pel/3ª Cia-Patrocínio e 4ª Cia Ind BM
– Patos de Minas, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.
mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 20mai16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
BBM, à Av. Rondon Pacheco, 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG
ou através dos telefones (034) 3218-7113 e (034) 3218-7118 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 04mai16. Nivaldo
Machado, Ten Cel BM, Ord. Desp. do 5º BBM.
– BOA– Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 132013900003/16.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de peças, componentes e acessórios para aplicação nas células e nos motores dos helicópteros BK117 C2 e AS350
B2VEMD, conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do
dia 18mai16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA,
à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31) 3494-8335,
(31) 3403-2015 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br. BH.
05Mai16. Eduardo Cota Ramos, Maj BM.
8 cm -05 829367 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.01-0008/2013
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A –
Este Termo Aditivo tem como objetos: a) a alteração do valor global do
Contrato, na percentagem de 1,4416% (um inteiro e quatro mil, quatrocentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), em decorrência do
reajuste dos valores dos salários e do vale-transporte dos empregados
abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, registrada
no TEM sob o nº MG000071/2016, assim como em virtude do reajuste
das tarifas do Serviço de Transporte Suplementar de Passageiros do
Município de Belo Horizonte, fixado pela Portaria BHTRANS DPR
n. 165, de 30 de dezembro de 2015; b) a alteração do gestor constante
da Cláusula Primeira, letra “c”, do 6º Termo Aditivo, passando o novo
gestor e novo fiscal, quando for o caso, a serem designados por meio
do Termo de Designação, conforme determinação do artigo 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. O valor global do Contrato passou a ser de R$
R$631.536,48 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos). – Dotação Orçamentária: 1101.14.42
2.021.4041.0001.339037.04.10.1.0 – Signatários: FÁBIO CALDEIRA
DE CASTRO SILVA – Ouvidor-Geral do Estado de Minas Gerais,
CARLOS VANDERLEY SOARES e JÚLIO MARCOS MOURTHÉ
EDMUNDO – Representantes da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -05 829211 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves - ME. CNPJ n.º
25.661.679/0001-90 Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 01/05/2016, o prazo de vigência do contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Capinópolis/MG, firmado em
09/04/2015. Vr. unitário da diária R$ 11,63 (onze reais e sessenta e três
centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 16.747,20 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos centavos), através da
Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1
fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/04/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Antônio Fernandes (p/ contratante) Marli Batista
Alves - ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Capinópolis/MG, Contrato nº 9034479 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Marli Batista Alves ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 12
(doze) meses, a contar de 01/05/2016, bem como alterar o valor mensal para R$ 16.747,20 para aproximadamente 1.440 diárias, ao valor
unitário de R$11,63, em razão do reajuste de 7,95% para o período
ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
de abril de 2016
Carlos Antônio Fernandes
Delegado Regional de Polícia Civil
Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação
No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14
de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº 09/2016/AJ/SECGERAL e com Fulcro no Inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666 de
21 de junho de 1993, o Secretário Geral da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais, Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº 001/2016, objetivando a contratação da empresa AMC Informática Ltda., para fins de prestação de serviços de impressão e reprografia.
Valor Global Estimado: R$ 25.966,50 (vinte e cinco mil novecentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos), e correrá a conta da seguinte
dotação orçamentária nº: 1631.04.122.072.4167.0001.33903919.101.0, para o presente exercício financeiro e pela correspondente
nos exercícios subsequentes. Eduardo Lucas Silva Serrano – Secretário-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais.
Extrato do Contrato de prestação de serviços de impressão e reprografia, referente ao procedimento de licitação na modalidade de Dispensa
de Licitação, do processo de compra nº 1631002 000004/2016, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado de Minas Gerais e a empresa
AMC Informática Ltda. Valor Global Estimado: R$ 25.966,50. Vigência: Será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação. Dotação
Orçamentária: 1631.04.122.072.4167.0001.339039-19.101.0 para o
presente exercício financeiro e pela correspondente nos exercícios subsequentes. Belo Horizonte, 05/05/2016.
6 cm -05 829396 - 1