TJMG 13/05/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ESPECIALIZADA BAETA VIANNA LTDA-EPP no valor de R$
27.000,00; CLINICA RADIOLOGICA MARTINS E GODOY LTDA
no valor de R$ 29.416,00 E HERMES PARDINI S/A no valor de R$
15.127,00. Vigências 01/04/2016 a 31/12/2016.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA – CISMEPI. Extrato de Contrato da Tomada de Preço
nº 004/2016 para contratação de empresa especializada em locação de
máquina copiadora - Contrato nº 128/2016 MS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP no valor de R$ 3.660,00.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA – CISMEPI. Extrato de Contrato da Tomada de Preço
Nº 005/2014 para contratação de empresa para manutenção preventiva
e corretiva de computadores e rede internet do CISMEPI - Contrato nº
129/2016 CRV COMERCIO E SERVIÇOS DE MICRO COMPUTADORES LTDA-ME no valor de R$ 4.680,00. João Monlevade, 28 de
abril de 2016. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 022/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Supermercado Não Tem Pra Ninguém Ltda. - ME,
CNPJ 01.740.663/0001-05; Objeto: Aquisição de material de copa,
cozinha e limpeza, exercício de 2016; Pregão Presencial nº 006/2016;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
3.213,70 (três mil, duzentos e treze reais e setenta centavos); Processo
nº 022/2016; Contrato nº 012/2016; Data da Assinatura: 11/05/2016;
Vigência: até 31/12/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Carlos Roberto Maciel
- Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 022/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de
Alfenas; Contratada: Geos Clean Ltda. EPP, CNPJ 66.329.020/0001-19;
Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e limpeza, exercício de
2016; Pregão Presencial nº 006/2016; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 008;
Valor global estimado deste contrato: R$ 213,30 (duzentos e treze reais
e trinta centavos); Processo nº 022/2016; Contrato nº 013/2016; Data
da Assinatura: 11/05/2016; Vigência: até 31/12/2016; Assinaturas: Pela
contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada:
Henrique Bottrel de Figueiredo - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Contrato nº 14/2012 –
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Max Seg Segurança Eletrônica
Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo e reajuste de valor
do Contrato nº 014/2012, com início em 14/05/2016 e término em
13/05/2017. Valor do Aditamento: R$ 887,17 (oitocentos e oitenta e
sete reais e dezessete centavos). Data da Assinatura: 10/05/2016. Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente;
Pela Contratada: Samuel Silva Luz – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Processo Administrativo nº 022/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Pedro César Borges Ramos EPP, CNPJ
10.462.229/0001-00; Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha
e limpeza, exercício de 2016; Pregão Presencial nº 006/2016; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
1.451,50 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); Processo nº 022/2016; Contrato nº 011/2016; Data da Assinatura: 11/05/2016; Vigência: até 31/12/2016; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Pedro
César Borges Ramos - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Processo Administrativo
nº 022/2016 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal
de Alfenas; Contratada: Alfa Produtos de Limpeza Ltda. - ME, CNPJ
17.431.452/0001-20; Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha
e limpeza, exercício de 2016; Pregão Presencial nº 006/2016; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza:
3.3.90.30.00, Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
3.051,44 (três mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos
); Processo nº 022/2016; Contrato nº 014/2016; Data da Assinatura:
11/05/2016; Vigência: até 31/12/2016; Assinaturas: Pela contratante:
Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Angélica
Aparecida Comunian Roquim - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
– TOMADA DE PREÇO Nº 01/2016
A Câmara Municipal de Alto Caparaó torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2016, para seleção de
empresa de engenharia, devidamente qualificada, com vistas à execução de obras de construção civil para a 3ª Etapa da Construção da
nova sede da Câmara Municipal de Alto Caparaó - MG, situado na Rua
Ludovina Emerick, s/nº, Bairro Água Verde, Alto Caparaó – MG, em
conformidade com as especificações e quantitativos contidos no projeto
básico e no projeto executivo em anexo, os quais integram o presente
Edital, sendo a abertura dos envelopes dia 09/06/2016 às 09:00 horas.
O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na Avenida Pico da Bandeira, 922, Independência - Alto Caparaó/
MG, CEP: 36.979-000, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas ou
através do site www.cmaltocaparao.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG -Processo
Licitatório nº 02/2016 - Pregão Presencial nº 02/2016 - tipo menor
preço global. Objeto: Prestação de serviços de pintura interna e externa,
incluindo um ajudante. Abertura: 02/06/2016, às 17h00min. Informações (32) 35761460 ou na sede da Câmara Municipal, sita à Rua
Umbelina Marotta, 403, centro. Dores do Turvo, 12/05/2016. Ver. Helder Pereira Campos – Pres. Câmara Municipal de Dores do Turvo. José
Márcio do Carmo – Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG- Processo
Licitatório nº 01/2016 - Pregão Presencial nº 01/2016 - tipo menor
preço global e por item. Objeto: Aquisição de materiais de construção
em geral, bem como a aquisição e instalação de material em vidro temperado e blindex, conforme especificações dos anexo II do edital. Abertura: 02/06/2016, às 16h30min. Informações (32) 35761460 ou na sede
da Câmara Municipal, sita à Rua Umbelina Marotta, 403, centro. Dores
do Turvo, 12/05/2016. Ver. Helder Pereira Campos – Pres. Câmara
Municipal de Dores do Turvo. José Márcio do Carmo – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO
Nº. 006/2016 – CONTRATADO: Durães e Gomes Padaria e Comércio Ltda.; CNPJ 02.174.123/0001-74; OBJETO: aquisição de lanches
diversos, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros materiais de consumo afins para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG;
VALOR: 15.846,57; VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá; 10 de
maio de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
007/2016 – CONTRATADO: Carla Fernandes Costa – ME; CNPJ
21.105.211/0001-69; OBJETO: aquisição de lanches diversos, gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e outros materiais de consumo afins

para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: 16.410,00;
VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá; 10 de maio de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
008/2016 – CONTRATADO: Fábio Erick Cardoso Veloso – ME; CNPJ
10.855.408/0001-07; OBJETO: aquisição de lanches diversos, gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e outros materiais de consumo afins
para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: 6.872,01;
VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá; 10 de maio de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
009/2016 – CONTRATADO: Natália Distribuidora Ltda. - ME; CNPJ
04.930.131/0001-29; OBJETO: aquisição de lanches diversos, gêneros
alimentícios, materiais de limpeza e outros materiais de consumo afins
para a Câmara Municipal de Francisco Sá/MG; VALOR: 4.869,80;
VIGÊNCIA: até 31/12/2016. Francisco Sá; 10 de maio de 2016 – Charles Daniel Martins Fernandes – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉtorna público para conhecimento dos interessados edital de pregão presencial nº 007/2016 – Processo Licitatório nº 007/2016 – objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para Câmara Municipal e PROCON
legislativo de Igarapé/MG. Recebimento dos envelopes: 30/05/2016 às
9hs00min, na Rua Mauricio Guimarães, 113 – Bairro: Madre Liliane
– Igarapé MG. Informações (31) 3534-1124 ou por e-mail: licitaçã[email protected] – Dayse Piedade Duarte de Oliveira Lopes
- Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 69/2016 - Pregão Presencial nº. 11/2016. Tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
reprografia, visando à prestação de serviços de reprodução e encadernação, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas)
às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 25 de maio
de 2015, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga,
na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax (31) 3829-1240, no horário
de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade Carta Convite, tipo menor
preço por item – OBJETO Aquisição de Material de Escritório. Edital à
disposição Sede da Câmara Municipal de Matozinhos – Setor de Licitação – Rua Oito de Dezembro nº 400 – Centro – Matozinhos Entrega
de Envelopes até 13:15 hs. Do dia 19/05/2016 – abertura no mesmo dia
às 13:30 hs. Valor estimado R$ 16.629,80 – Presidente: Simone Avelar
Borges Almeida.
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CAMARA MUNICIPAL MATOZINHOS
CARTA CONVITE Nº06 /2016 AVISO DE RE/
RATIFICAÇÃO DO EDITAL
A presidente da CPL Simone Avelar Borges de Almeida, designada pelo
decreto 663/2016, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a re/ratificação do Edital da Carta Convite nº 06/2016, a saber:
RE/RATIFICAÇÃO nº 1:
Onde se lê :DO OBJETO DA LICITAÇÃO - 01.01 – A Presente licitação tem por objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Prevenção e Combate à incêndio e complementares no prédio
sede da Câmara Municipal de Matozinhos, localizado na Rua Oito de
Dezembro, 400 centro –Matozinhos- MG.
Leia sê:DO OBJETO DA LICITAÇÃO - 01.01 – A Presente licitação
tem por objeto: contratação de empresa para execução de Serviços de
Prevenção e Combate à incêndio e complementares com o fornecimento de material no prédio sede da Câmara Municipal de Matozinhos,
localizado na Rua Oito de Dezembro, 400 centro –Matozinhos- MG.
RE/RATIFICAÇÃO nº 2:
EXCLUI O ITEM: alínea e) do item 04.02.01 - Comprovação de registro do profissional responsável da contratada junto ao CREA.
RE/RATIFICAÇÃO nº 3:
Onde se lê :Da forma de pagamento- item 07.01 – A Câmara Municipal de Matozinhos efetuará o pagamento a contratada, em15 (quinze)
dias após à aprovação dos serviços pelo corpo de bombeiro Militar do
Estado de Minas Gerais, devendo a contratada a apresentação da Nota
fiscal fatura de serviços acompanhado da planilha orçamentária dos serviços executados, diário de obra e ART do responsável da Contratada.
Leia sê:Da forma de pagamento- item 07.01 – A Câmara Municipal
de Matozinhos efetuará o pagamento a contratada, de forma parcelada,
sendo 50% (cinqüenta) por cento do valor total da proposta, após a
execução do Serviço e o restante após a aprovação pelo Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais, referente ao projeto executado, devendo a contratada a apresentação da Nota fiscal fatura de serviços acompanhado da planilha orçamentária dos serviços executados,
diário de obra e ART do responsável da Contratada.
RE/RATIFICAÇÃO nº 4:
Onde se lê :11 –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 11.01.Valor base dos R$45.517,70 (quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e setenta centavos).
Leia sê:11 –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 11.01.- Valor
base dos R$50.001,10 (cinquenta mil e um real e dez centavos).
RE/RATIFICAÇÃO nº 5 :
Onde se lê :04.02.01 – alínea g) Também deverá ser apresentado os
documentos conforme modelos dos anexos: IV, V,VI, VII, IX
Leia sê:04.02.01 – alínea g) Também deverá ser apresentado os documentos conforme modelos dos anexos:IV, V,VI, VII.
RE/RATIFICAÇÃO nº6 :
EXCLUI OS ITENS:ANEXO VIII e IX deste Edital.
RE/RATIFICAÇÃO nº 7 :
ACRESCENTA :Anexo XII: Planilha descritiva. (consultar site – www.
camaramatozinhos.mg.gov.br
Fica marcada nova data de abertura dos envelopes habilitação nº 01 e
proposta de preço nº02, para o dia 24/05/2016 (Terça- Feira).
Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.
Simone Avelar Borges de Almeida – Presidente CPL.
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 016/2016 – Processo Carta Convite nº 04/2016– CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – MCM Empreendimentos Ltda.- ME – CNPJ 15.211.038/0001-80 - OBJETO – Elaboração
Projetos básicos para construção, ampliação e reforma de salas e área
externa da sede da Câmara - VALIDADE: Início 16/05/2016 e Término
31/12/2016 – DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.2001 – 4.4.90.51.00 –
Ficha 01- Obras e Instalações. VALOR R$ 10.000,00 - Agnaldo Pereira
da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Tomada de Preços
002/2016. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 051/16, modalidade Tomada de Preços nº 002/16, do tipo menor preço por empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de
obra, para reforma do prédio da Câmara Municipal de Ouro Fino- MG,
conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no dia 02/06/2016,
até às 13:30h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Rua Rogério Gissoni, 450, Centro, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser
solicitado pelo email: [email protected] – Bruno
Zucareli - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
002/2016. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que
fará realizar licitação, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa para licenciamento de uso de software de gestão
pública municipal por prazo determinado. Data do credenciamento e
recebimento das propostas e documentação: 01/06/2016 às 14h00 min,
na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro,
Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação no
endereço informado ou pelo telefone (32) 3252-9600, no horário de
13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Cláudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 26/2016 RP
21/2016 PAL 42/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública
a realização de licitação objetivando contratação para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Maiores informações e
cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
Acaiaca, 12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 25/2016 RP
20/2016 PAL 41/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública
a realização de licitação objetivando contratação para futura e eventual
aquisição de material de armarinho, artesanato e costura e material de
recreação. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves,
35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122. Acaiaca, 12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– PROCESSO
LICITATÓRIO Nº00041 /2016 –INEXIGIBILIDADE Nº00002/2016
- CREDENCIAMENTO. A PMA/MG torna público que realizará Credenciamento de empresas para a prestação de serviços para os possíveis procedimentos de Média e Alta Complexidade, para atendimento
aos usuários da Unidade Básica de Saúde. O Edital está disponível, a
partir do dia 12/05/2016, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.
mg.gov.br . Envelopes: até às 08h45min. do dia 31/05/2016. Certame:
às 09h00 do dia 31/05/2016, na sede da Prefeitura. Fone: (35)34461333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Tomada de Preços 002/2016 - Processo Licitatório 098/2016. Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Infra Estrutura Urbana de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, no Município de Alvinópolis, conforme
Convênio com o SEDRU - Secretaria de Desenvolvimento Regional e
Urbanização de Minas Gerais. Dia da Sessão: 30/05/2016. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Publicação de
Revogação e dos atos de adjudicação e homologação do Pregão presencial nº 028/2016.
OMunicípio de Araguari do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Prefeitura Municipal, editou PROCESSO LICITATÓRIO nº 028/2016
- PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2016, visando Contração de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de vale alimetação em
forma de cartão magnético/eletrônico com chip e personalizados com
a logomarca oficial do município para servidores municipais de Araguari - MG, totalizando aproximadamente 2.300 (dois mil e trezentos)
funcionários, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
do Município de Araguari.
Diante do não atendimento às exigências editalícias, pela licitante
declarada vencedora, SINDPLUS Administradora de Cartões, Serviços
de Cadastro e Cobrança Ltda. EPP, quanto ao cumprimento ao item
11.1 para assinatura do Contrato Administrativo nº 074/2016, nos termos da certidão de fls. retro, torna sem efeito a Adjudicação e Homologação dos autos, nesse sentido, em atendimento ao interesse público,
decide:
Revogar o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do dia
28 de abril de 2016, o fazendo com amparo na prerrogativa contida na
primeira parte do art. 49 da Lei 8.666/93.
Desta forma, determino a continuidade do certame para analise dos
documentos de habilitação das proponentes remanescentes, observada
a ordem de classificação.
Publique a presente revogação, para dar ciência aos interessados, nos
mesmos meios de comunicação do em que foram publicados todos os
atos, observadas as previsões legais pertinentes. Cumpra-se.
Araguari, 11 de maio de 2016.
Braulino Borges Vieira
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.Aviso de continuidade de sessão. Pregão Presencial 08.046/2016. O município de
Araxá, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, destinado a aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios domésticos para manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá foi
prorrogado devido a impossibilidade de prosseguimento do certame
por motivos técnicos no dia 11/05/16, fica designado o dia 16/05/16 às
08:00horas para abertura dos envelopes de proposta comercial e habilitação jurídica das empresas já credenciadas. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 11/05/2016. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -11 831843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.054/2016, torna público abertura para contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro, incluindo
o fornecimento de materiais, conforme especificações constantes neste
Edital e seus Anexos. Abertura 03/06/16 às 09:00 h. Edital disponível:
20/05/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.055/2016, torna público abertura para aquisição
de bebedouros de água, industriais, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I. Abertura 06/06/16 às 14:00 h. Edital disponível:
23/05/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.056/2016, torna público abertura para aquisição
de pão de sal, destinado a merenda escolar, dos alunos da rede municipal de Ensino Infantil e Fundamental. Abertura 08/06/16 às 14:00 h.
Edital disponível: 25/05/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/05/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.057/2016, torna público abertura para locação de
veículo de passeio, com motorista para atender o Setor de Tributos do
Município de Araxá, conforme especificações constantes neste edital e
seus anexos. Abertura 07/06/16 às 09:00 h. Edital disponível: 24/05/16.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 12/05/16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Concorrência 03.010/2016, torna público abertura para contratação de
empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços
de revitalização da Praça do Urciano Lemos na Avenida Washington
Barcelos, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme
especificações, projetos e cronogramas descritos nos Anexos deste Edital. Abertura 16/06/16 às 09:00 h. Edital disponível: 17/05/16. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 12/05/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 040/16
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, MASPM nº 102131/1, Auxiliar de Serviço Administrativo, conforme comunicação da Previdência
Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora MARIA
DE LOURDES DE OLIVEIRA, MASPM nº 102131/1, Auxiliar de
Serviço Administrativo, nível I, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 02/05/2016, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$1.522,12 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562352471 concedido pelo INSS, à
Requerente será de R$880,39 conforme comunicação feita à Prefeitura
Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$641,73, nos termos do Art. 40, § 1, III,ada
CF/88 e do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 30 (trinta) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias de contagem de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 02 de maio de 2.016.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito Municipal
11 cm -11 831878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação, ata de registro de preço e contrato do Pregão nº
024/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específica de dieta. Adjudicação 13/04/2016 e homologação 14/04/16. Partes:
Prefeitura x DROGARIA SÃO GERALDO SILVA CRUZ LTDA-ME
- Ata de registro de preço: valor R$ 452,70, ass.: 14/04/2016 e contrato
nº 0150/2016, valor R$ 452,70, ass. dia 19/04/2016; ESPAÇO VIDA
COM. E DIST. DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA. - Ata de registro de
preço: valor R$ 174.244,00, ass.: 14/04/2016 e contrato nº 0151/2016,
valor R$ 128.730,80, ass. dia 19/04/2016 e PHARMANUTRI COM.
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. - Ata
de registro de preço: valor R$ 104.489,00, ass.: 14/04/2016 e contrato
nº 0152/2016, valor R$ 74.731,30, ass. dia 19/04/2016, vigência dos
contratos até 31/12/2016 e da Ata de Registro: 12 meses – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
4 cm -12 832101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 051/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 024/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EXCETO O ITEM 125 – cujo
objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor
Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais de expediente para atendimento as Secretarias
Municipais de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 30/05/2016,
às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12
de maio de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
3 cm -12 832141 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 05-002/2016. Data da Assinatura: 02/05/16. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x ELZA MARIA SANTOS MOTTA BITTENCOURT. Objeto: Locação do imóvel, situado na Rua São Manoel,
nº 48, Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a futura sala do empreendedor. Valor global:
R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
- Contrato nº 05-003/2016. Data da Assinatura: 05/05/16. Vigência: 12
(doze) meses. Partes: PMBC x COMÉRCIO DE VEÍCULOS MISSISSIPI - EIRELLI. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de veículo automotor, para atendimento a Sec. de Obras e
Saneamento. Valor global: R$59.550,00 (cinquenta nove mil quinhentos e cinquenta reais).
- Contrato nº 05-004/2016. Data da Assinatura: 09/05/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SANTA BÁRBARA. Objeto: Prestação de serviços de divulgação institucional de caráter impessoal e informativo, a serem transmitidos simultaneamente em rede televisiva e pelo webtv. Valor global:
R$8.000,00 (oito mil reais).
5 cm -12 832238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 052/2016, Modalidade Pregão Presencial Registro de Preços Nº 025/2016 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, cujo objeto é o Pregão Presencial,
do tipo Menor Preço por Item, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de
material gráfico, carro de som e faixas, para manutenção dos serviços
das Secretarias Municipais de Comunicação, Meio Ambiente, Educação, Obras e Saneamento, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Planejamento e Administração. Sessão Pública dia: 01/06/2016, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital está disponível no site da Prefeitura
– Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de maio de 2016.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
4 cm -12 832305 - 1