10.001 resultados encontrados para termos do inciso - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 193 ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inci
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 190 ADV: THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB (OAB 9622/AM), ADV: SENDER JACAÚNA DE LIMA (OAB 6292/AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO (OAB 3669/AM), ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM), ADV: CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM), ADV: ROBERT MERRILL YORK JÚNIOR (OAB 4416/AM), ADV: VICTOR HUGO TRINDADE SIMÕES (OAB 9286/AM),
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato. ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/AM), ADV: NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES (OAB 2342/AM), ADV: DEBORA BANDEIRA KOENOW (OAB 36823/GO), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM) - Proc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital finalidade, devendo, portanto, ser arquivada. Em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO EXTINTOO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do inciso I, do artigo 269, do Código de Proceso Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o transito em julgado, arquive-se. Autos n°: 025609-69.2010.8.04.001. Ação: Medidas de Proteção À Criança e Adolescent
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0200344-26.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Manoel Araújo da Costa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam a
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 192 ADV: CLÁUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 9886/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM) - Processo 0618118-33.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: SEVERINO DE AZEVEDO NEVES FILHO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º
0005815-92.2004.403.6183 (2004.61.83.005815-7) - VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA(SP099858 WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) Face à oposição de Embargos à Execução, suspendo o prosseguimento do presente feito, nos termos do inciso I do artigo 791 do C.P.C., com relação aos créditos embargados.Int. 0029742-11.2005.403.6100 (2005.61.00.029742-1) - ITAMAR DE PAULA MOREIRA(SP212525 - DOUGLAS SFORSIN CALVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 296 ADV: MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/), ADV: MÁRCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA MEDINA (OAB 2247/AM) - Processo 0209475-88.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Maria Helena Moller Roessing - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso X, do art. 1º, d
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2020 ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) Processo 0200344-26.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - REQUERENTE: Manoel Araújo da Costa - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam a
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ROCHA (OAB 3663/AM) - Processo 0600753-24.2017.8.04.0001 Mandado de Segurança Cível - Liminar - REQUERENTE: Marcos Oliveira Neto - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no