TJMG 19/05/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação- PRC 091/2016 Pregão 049/2016-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 091/16 – Pregão Nº 049/16 – Data: 16/06/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 16/06/2016 de
13:00hs ás 14:00hs Início da Sessão: 14:30h. Aquisição de Uniformes
Diversos( Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI . Pregoeiro. Julio
Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção do Edital pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
do Edital à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG,
CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
Processo nº 14/2016 - Tomada de Preços nº 09/2016 – A Prefeitura
Municipal de Porto Firme torna público que abriu processo de licitação
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
telefonia móvel, tráfego de dados, fornecimento de aparelhos celulares
e aparelho de modem 3G, através de sistema digital, pós-pago. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos envelopes: 06/06/2016,
até as 13:45 horas. Data de abertura dos envelopes: 06/06/2016, às 14
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na
Av. 18 de agosto, n.º 392, Centro. O Edital se encontra disponível na
sede da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone (31) 3893.1456, com a
Comissão Permanente de Licitação.
Processo nº 16/2016 - Tomada de Preços 10/2016 - A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu processo licitatório para
execução pelo regime de empreitada global, de obras de infraestrutura
urbana, com pavimentação asfáltica, sarjeta e meio fio em diversas vias
públicas do município de Porto Firme, MG, conforme o edital do referido processo. Data da entrega dos envelopes: 08/06/2016, até as 14:00
horas. Data de abertura dos envelopes: 08/06/2016, às 14:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Porto Firme, localizada na Av. 18 de
agosto, n.º 392. O Edital se encontra disponível na sede da Prefeitura.
Processo n.º 15/2016 - Leilão n.º 02/2016 - para alienação de 1 máquina
pá carregadeira ano 2011; 1 caminhão basculante ano 2006; pneus
novos; e sucatas. Data do leilão: 07 de junho de 2016, às 15 horas, na
garagem da Prefeitura, a lado do Ginásio Poliesportivo. O edital com
a relação dos bens poderá ser obtido com a Comissão Permanente de
Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de Agosto, n.º 392.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATAPOLIS - MG – Pregão
Presencial Nº 015/2016 - Processo Licitatório nº 070/2016. O Município de Pratápolis, através da Comissão de Licitação, comunica que
realizará uma licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por item, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Registrar Preço para aquisições futuras e parceladas de materiais e Equipamentos Ambulatorial, Odontológico, Laboratorial, Raios-X e Hospitalar para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Credenciamento e
entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta: Será no dia 06 de
Junho de 2016 às 12h00min e o Julgamento será no dia 09 de Junho as
09h: 30min no Setor de Licitação. Ana Paula Leite Duarte Morais - Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 003/2016 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 003/2016, Contratação de Empresa Para
Aquisição de Grupo Gerador (Entrega Imediata) . Data : 18/05/2016.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE. TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2016. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: contratação para execução de pavimentação e drenagem pluvial de vias
públicas na área urbana do povoado do Jorge no âmbito do Convênio Nº 003168/2015 firmado com a Secretaria de Estado de Governo.
Contrato N.º CL-026/2016. Valor Global do contrato: R$ 85.810,88
(oitenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta e oito centavos).
Contratado: TS Engenharia Costa Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.531.882/0001-75, com sede na Rua Joaquim Jose de Souza, nº.
205 – Bairro Souza – Alvinópolis/MG – CEP: 35.950-000. Rio Doce,
18 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 186-2015 – Partes: Município de Sabará e L & T
PADARIA E TRANSPORTES LTDA. – ME. Objeto: Alteração do
contrato de aquisição de lanche para o café dos servidores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme art. 65, I e §1º, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.537/2014. Valor:
R$8.978,90. Dt. 18/05/2016. RESCISÃO CONTRATO Nº 283/2015.
Partes: Município de Sabará e a empresa LEONARDO FELIPE DE
OLIVEIRA – ME. Fica rescindido o contrato nº 283/2015, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei
8.666/93. Dt. 18/05/2016. Sabará, 18 de maio de 2016. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Concorrência nº 001/2016, Processo Interno nº
4.853/2015, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Nossa
Senhora de Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua Teófilo
Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, a mim apresentados,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa PRAONTEM
TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, com o valor global de R$1.599.248,46 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil,
duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Sabará, 18
de maio de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATOS: Contrato nº 353/2016 – Partes: Município de Sabará e Ézio Leonardo de
Melo. Objeto: Apresentação do locutor Ézio Leonardo de Melo no
evento “19º Festival do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para
Credenciamento nº 001/2015. Valor: R$500,00. Data da apresentação:
14/05/2016 e 15/05/2016. Dt.: 12/05/2016. Contrato nº 354/2016 – Partes: Município de Sabará e Ronald Honório dos Santos. Objeto: Apresentação do locutor Ronald Honório dos Santos no evento “19º Festival
do Ora-pro-Nobis”, conforme programação constante no Calendário
de Eventos de 2016 e Edital de Chamamento para Credenciamento
nº 001/2015. Valor: R$750,00. Data da apresentação: 13/05/2016,
14/05/2016 e 15/05/2016. Dt.: 12/05/2016. Sabará, 18 de maio de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- AVISO DE INTENSÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE
COMPLEXO ESPORTIVO: A Prefeitura Municipal de Sabará torna
público o interesse em conceder terrenos públicos, precedida de execução de obra pública, para construção, operação, gestão, controle e
manutenção dos Complexos Esportivos Alvorada (área do terreno:
7.416,46 m2) e Bom Retiro (área do terreno: 9.474,67 m2), em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. Nos termos do artigo 2º
da Lei Municipal nº 2.134/2015, a concessão de direito real de uso do
objeto em comento, será de 20 (vinte) anos, prorrogáveis por mais 10
(dez) anos, desde que não haja manifestação contrária de ambas as partes ou interesse do Poder Cedente, ressalvadas tais hipótese, somente
deixará de ser efetivada na hipótese de descumprimento das disposições
legais e cláusulas contratuais. Sabará, 18 de maio de 2016. (a) Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA. O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores
Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA da servidora Ana
Maria da Costa, Decreto 1.884/2016, no cargo efetivo de Professora PI
(PEB), Nível I, Grau I, Padrão P - 26, a partir de 01 de Abril de 2016,
em virtude da Portaria nº 015/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
especial do Professor com proventos integrais, com paridade. Decreta
a APOSENTADORIA do servidor Dair Rosa Guilherme, Decreto
1.885/2016, no cargo efetivo de Professor PII - Matemática, Nível I,
Grau I, Padrão P - 26, a partir de 01 de Abril de 2016, em virtude da
Portaria nº017/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição especial do
Professor com proventos integrais, com paridade. Diógenes Gonçalves
Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 07 de abril de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – DEMISSÃO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica
Municipal e Lei Complementar 013/2008, considerando a conclusão
do Processo Administrativo nº 4190/2013, pela comissão designada
através da Portaria nº 182/2015 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto no art. 228, inciso II
da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, resolve: DEMITIR do
serviço público municipal o servidor GILSON FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, nomeado pelo
Decreto nº 234/2013, a partir de 04 de maio de 2016. DEMISSÂO,
considerando a conclusão do Processo Administrativo nº 4825/2014,
pela comissão designada através da Portaria nº 164/2014 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 013/2008,
resolve: DEMITIR do serviço público municipal o servidor OLÍCIO
DE SOUZA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Obras
e Serviços, nomeado pelo Decreto nº 967/2004, a partir de 04 de maio
de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 18
de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– LICENÇA SEM VENCIMENTO. O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 151
da Lei Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Sabará, DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, a
Sra. Rosaly de Almeida Lopes, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula nº 2157, pelo período de
02 anos a contar a partir de 02 de maio de 2016. DEFERE LICENÇA
SEM VENCIMENTO, a Sra. Daniela Heleno Rossi, do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 8189, pelo período de 06
meses a contar a partir de 02 de maio de 2016. DEFERE LICENÇA
SEM VENCIMENTO, a Sra. Ceni Aragão Beiral Esteves, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, matrícula nº 11975, pelo período de 07 de Junho a 31 de dezembro de 2016.
DEFERE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao Sr. Alexandre Magno
da Silva Rios, do cargo de provimento efetivo de Fiscal, matrícula nº
8302, pelo período de 02 anos a contar a partir de 31 de maio de 2016.
Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 17 de maio
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.RESCISÃO DO CONTRATO Nº 319/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esporte, torna público a RESCISÃO do
contrato nº 319/2016 firmado entre o Município e pessoa física colaboradora do Programa Segundo Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo Interno nº5653/2015, Inexigibilidade
015/2016, Processo Interno nº275/2016, e conforme adiante discriminado: contrato nº319/2016, colaborador: Danielle Paula Giudice dos
Santos, função: Coordenador de Núcleo, data da rescisão: 12/05/2016.
4° RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2015. O
Secretário Municipal de Esporte torna público que se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da
Secretaria Municipal de Esporte, Rua da Ponte, s/nº, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG o 4° resultado do Chamamento Público nº 007/2015,
que visa a contratação de Coordenadores de Núcleo, Coordenador
Pedagógico e Coordenador Setorial e Acadêmicos de Educação Física
para atender ao Programa Segundo Tempo – PST. Sabará, 18 de maio
de 2016. Ricardo Antunes - Secretário Municipal de Esporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2015:
A Prefeitura Municipal de Sabará torna público o interesse em aderir à
Ata de Registro de Preço nº 199/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 072/2015 da Prefeitura Municipal de Contagem, para
prestação de serviços de natureza continuada, mediante fornecimento
de mão de obra e materiais necessários, para reforma/ampliação, apoio,
conservação e manutenção (preventiva e corretiva) das instalações
físicas internas e externas do Município de Sabará, no valor total de
R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Fornecedora: Engelife Construções Transportes e Coleta Ltda - EPP. Sabará, 18 de maio de 2016.
(a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 016/2016- Dispensa 004/2016Objeto: aquisição de material elétrico para uso na ligação dos aparelhos
de ar condicionado da Escola Mun. Alziton da Cunha Peixoto- Contratado: Circuito Elétrico Ltda-ME- Valor de R$ 6.685,22 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos)-Global fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa- MG, 03 de
março 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do - Processo Licitatório Nº 017/2016-SRP –
004/2016 OBJETO: registro de preço: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de cópias com fornecimento das máquinas
copiadoras e fornecimento de todos os insumos necessários para execução dos serviços. Contratado: COPYSUL SERV. E SUPRIM. -P.
F.FERRAZ PIMENTA FRASON-ME no valor global de R$140.400,00
(cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Vigência 28/03/2016 até
31/12/2016. Salto da Divisa MG, 12 de abril de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG – Extrato
de Contrato 038//2016 – Credenciamento nº 002/2016 – Processo Licitatório nº 018/2016- SMR LXXXIX-SOCIEDADES MEDICAS REUNIDAS LXXXIX LIMITADA- ME- CNPJ:21.840.487/0001-90 - Valor
mensal: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Objeto: Serviços Médicos Clinica Geral no Hospital Senhor do Bonfim – Credenciado: Ludmila de Oliveira Cordeiro Marçal CRM / MG 68.004, Jornada de 44 (quarenta) horas semanais, de segunda à sexta feira e de
01(um) plantão de final de semana de 48(quarenta e oito) horas. Vigência do contrato: 18/04/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2016 – Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de escritório e escolar. O Município
de Santa Luzia/MG, através do pregoeiro Gilberto Moraes CONVOCA
as empresas participantes para sessão de continuação do Pregão em
23/05/2016, às 14 Hs, na sala da Superintendência de Licitação e
Compras, localizada na Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, Santa
Luzia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 032/2016 – Aquisição de bica corrida ou siderbrita
plus com transporte. Abertura dia 03/06/2016, às 13 horas. Retirada
do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira
em 18/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 118/2014. Contratada: COOTRANSPAR – Cooperativa de Transportes Paraíso. CNPJ:
18.105.195/0001-08. Objeto: PRORROGAÇÃO por igual prazo REALINHAMENTO do contrato conforme índice IPCA. Aditivo firmado
entre as partes, em 09 de novembro. Antonio Afonso Duarte, Prefeito
Municipal. Santana do Paraíso, MG, 09 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 119/2014. Contratada: COOPSAN – Cooperativa de Transporte e Prestação de Serviço
Santana. CNPJ: 04.982.968/0001-11. Objeto: PRORROGAÇÃO por
igual prazo REALINHAMENTO do contrato conforme índice IPCA.
Aditivo firmado entre as partes, em 10 de novembro 2015. Antonio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, MG, 09 de
novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Aviso de Retificação de Edital. Pregão Presencial Nº
037/2016. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002,
a Retificação do item 3.4 edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016.
Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus para manutenção
de veículos e máquinas da frota municipal. Ficando a entrega e a abertura dos envelopes às 09h00min do dia 03/06/2016, na sala de reuniões
da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº0018/2016, na
modalidade Tomada de Preço nº0005/2016 menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa para construção de muros de arrimo/divisa da
Creche Municipal na Rua Francisco Euzebio de Assis, 135 em S.D. das
Dores. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/06/2016 às 09:00hs.
Local: Av. João B. dos Santos, 256, Centro, CEP:35.335-000 S.D. das
Dores/MG. Inf. pelo tel. (33)3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 034/2016 – REGISTRO DE PREÇO N°
028/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2016 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará Pregão, visando à seleção de empresas especializadas Composição do Quadro Geral de Registro de Preços
de materiais, locação de caminhões, equipamentos e máquinas destinados à pavimentação asfáltica nas Ruas Raul Batalha (Santo Antônio),
Rua João Teixeira Franklin e Rua Cel. Galdino Andrade (Bairro Avelino Cardoso) – São Geraldo, conforme Convênio 1491001372/2015
SEGOV/MUNICIPIO DE SÃO GERALDO. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 03/06/2016 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos - Cópia
do Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de
Abril, n° 19, Centro ou pelo e-mail [email protected].
br. Informações pelo Tel:(32) 3556-1147. (Ass.) Cleidiane Sartori
Amorim- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório N.º 062/2016 – Tomada de Preços
N° 008/2016 – Contratação de empresa para: Lote 01 – Construção de
quadra poliesportiva na comunidade de Fernandes e Lote 02 – Construção de quadra poliesportiva no bairro Santa Catarina, no município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 17/05/16, às
09:00 horas foi realizado o Julgamento do Anexo II – Planilha de Preços, onde o licitante Miltec – Minas Levantamento Topográficos Ltda
e Construções Ltda foi considerado vencedor do Lote 01 e o licitante
Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame Ltda foi considerado
vencedor do Lote 02. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 17 de Maio
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Termo de contrato n° 144/2016. Objeto: AQUISIÇÃO
DE TINTAS, atendendo a necessidade da Municipal de Trabalho e
Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo do
Rio Abaixo e Comercial Rosário Ltda. – ME Vigência: 10/05/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 148.720,00.
Termo de contrato n° 145/2016. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Luminar Ltda. Vigência: 10/05/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 65.494,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG Tomada de Preços nº 003/2016 - Município de São João da Lagoa-MG,
torna publico que realizará, Tomada de Preços nº 003/2016. Objeto:
Contratação de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, do ramo da engenharia para reforma com revitalização da
praça central do distrito de São Roberto. Menor preço global. Abertura:
06/06/2016 às 10:00 horas. Informações com a comissão de licitação,
das 08:00 as 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Coração de Jesus, 1005, Centro, São João da Lagoa. E-mail: licita.pmsjl@
yahoo.com.br. João Antônio Ramos Almeida, Prefeito Municipal.
3 cm -18 834381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo Licitatório nº. 058/2016, Modalidade Tomada
de Preços nº. 008/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução
de construção do portal da cidade, obras de paviementação asfáltica,
conforme contrato de repasse nº. 769144/2011 / Ministério do Turismo
/ Caixa. Data de abertura: 10/06/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -18 834097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 039/16, Pregão Presencial nº 027/16,
R.P. nº 23/16. OBJETO: Aquisição de Mangueiras e Terminais para
motoniveladoras e retroescavadeiras. Fichas: 461,60 e 91. Entrega
dos envelopes – até o dia 03/06/2016 às 08h:00min. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -18 834215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO, Pregão Presencial
17/2016, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2016.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para manutenção das Secretarias Municipais, Merenda Escolar, Projeto EJA, Creches, CRAS e convênio com as Polícias Militar e Civil,
Vigência: 18/05/2016 a 17/05/2017. Fornecedores: AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA - Valor Total: R$ 93.865,93, Rangap distribuidora de alimentos ltda - Valor Total: R$ 70.678,80, MULTICOM
COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA - Valor Total: R$
29.190,00, MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA - Valor Total:
R$ 195.320,80, FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Valor
Total: R$ 11.502,00, MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO –
ME, valor total: 3.778,00, M.O.T.A COMERCIAL LTDA – EPP, valor
total: R$ 27,20, COMERCIAL MAURISTELA LTDA, valor total: R$
42.909,57. Valor total da ata de registro de preços: R$ 447.272,30. O
interior teor desta ata está disponível no site: www.sarzedo.mg.gov.br
. Sarzedo 18/05/2016
4 cm -18 834500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 56/2013 entre a Prefeitura Municipal , e JGX Locação de Veículos Ltda. Locação de 01 (um)
veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social para apoio aos agentes da Defesa Civil em ações preventivas
de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres, sejam eles de causa natural ou não e locação de 01
(um) veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Administração
para uso no deslocamento do Secretário e/ou funcionários em reuniões, cursos de capacitação, serviços administrativos e/ou eventos de
interesse do município. O valor mensal da locação do item 07 do edital
quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 9
é de R$1.352,91 (Um mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa
e um centavos), o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado
neste período em 10,6419% passando ao valor mensal de R$ 1.496,88
(Um mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos),
conforme previsto na clausula oitava do contrato original. O prazo do
presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93.
Sarzedo/MG, 13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 59/2013 entre a Prefeitura Municipal ,
Sal Sal Administração e Serviços Ltda., Locações de 02 (dois) veículos, sendo um para deslocamento da equipe de manutenção dos prédios
públicos com equipamentos e ferramentas, deslocamento da equipe de
fiscalização de obras, serviços administrativos, reuniões e eventos de
interesse do município em atendimento a Secretaria Municipal Obras e
outro para uso no apoio a manutenção de campos de futebol e quadras
poliesportivas, deslocamento de equipamentos, ferramentas e funcionários em serviço, serviços administrativos e de apoio à banda municipal
e cobertura de eventos a serem realizados pelo município em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.
O valor mensal da locação do item 08 do edital é de R$ 1.436,77 (
Um mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos ), o
valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em
10,6419% passando ao valor mensal de R$ 1.589,67 (Um mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e o valor mensal
da locação do item 12 do edital é de R$1.564,23 ( Um mil quinhentos
e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), o valor fica reajustado
pelo IGP-M/FGV, passando ao valor mensal de R$ 1.730,69 (Um mil
setecentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), conforme previsto
na clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é
de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93. Sarzedo/MG,
13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 55/2013 entre a Prefeitura Municipal e
ACTV- Agência Câmbio Turismo e Viagens Ltda. , Locação de veículo
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a
ser utilizado na verificação in loco dos dados fornecidos pelos solicitantes do Programa Bolsa Família do Governo Federal. O valor mensal da
locação do item 05 do edital é de R$ 1.118,11 ( Um mil cento e dezoito
reais e onze centavos), e fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado
neste período em 10,6419% passando ao valor mensal de R$ 1.237,10
( Um mil duzentos e trinta e sete reais e dez centavos). Conforme previsto na clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93. Sarzedo/MG,
13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 58/2013 entre a Prefeitura Municipal e NILTINHO LOKAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME.
Locações de 02 (dois) veículos em atendimento a Secretaria Municipal
Saúde para uso no transporte de pacientes que fazem hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia de segunda a sábado e/ou transporte de pacientes com agendamentos de consultas e exames especializados O valor
mensal da locação do item 10 do edital é de R$ 6.138,41 ( seis mil cento
e trinta e oito reais e quarenta e um centavos ), o valor fica reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 10,6419% passando ao
valor mensal de R$ 6.791,65 ( seis mil setecentos e noventa e um reais
e sessenta e cinco centavos), conforme previsto na clausula oitava do
contrato original. O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar
de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme
artigo 57, IV, da Lei 8666/93. Sarzedo/MG, 13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 60/2013 entre a Prefeitura Municipal eRevemax Locadora de Veículos Ltda .Locações de 05 (cinco) veículos
assim distribuídos: Será feito a devolução de 01 veículo do item 14
do edital Fiat Strada Workin 1.4 cabine estendida, lotada na Secretaria Municipal de Obras devido a diminuição da demanda assistencial.
Logo os itens remanescentes ao contrato ficam distribuídos conforme
descriminado: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: visitas domiciliares de assistente social e/ou psicólogos e transporte de materiais para
manutenção e apoio aos CRAS/CREAS municipais. 02 veículos sec.
meio ambiente: Aplicação: deslocamento de materiais, equipamentos e
funcionários para manutenção de jardins, praças, horto florestal e locomoção da equipe de fiscalização ambiental e controle patrimonial, 01
veículo sec. SaúdeAplicação: atendimento à Secretaria de Saúde em
serviços de manutenções nos diversos setores da Secretaria de Saúde,
por necessitar do transporte de materiais diversos e atendimento ao
setor de Patrimônio da Saúde em carga e descarga de mobiliários e
equipamentos. 02 veículo sec. de obras: Aplicação: deslocamento da
equipe de manutenção dos prédios públicos com equipamentos e ferramentas, deslocamento da equipe de fiscalização de obras, serviços
administrativos, reuniões e eventos de interesse do município. O valor
mensal da locação do item 13 do edital é de R$ 2.415,11 (Dois mil
quatrocentos e quinze reais e onze centavos ), o valor fica reajustado
pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 10,6419% passando ao
valor mensal de R$ 2.672,12 (Dois mil seiscentos e setenta e dois reais
e doze centavos) e o valor mensal da locação do item 05 do edital é de
R$ 1.934,32 (Um mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois
centavos), o valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, passando ao valor
mensal de R$ 2.140,17 (Dois mil cento e quarenta reais e dezessete
centavos), conforme previsto na clausula oitava do contrato original.
O prazo do presente contrato é de 12 meses a contar de sua assinatura
e fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme artigo 57, IV, da
Lei 8666/93. Sarzedo/MG, 13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 57/2013 entre a Prefeitura Municipal e
M&M Rent’ a Car Ltda. Locações de 04 (quatro) veículos, sendo 02
(dois) em atendimento a Secretaria Municipal Educação para uso dos
funcionários em cursos, reuniões e serviços administrativos e locação
de 02 (dois) veículos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
para uso no transporte de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor mensal da locação do item 01 do edital é de R$ 3.251,45 (três
mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) , o
valor fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em
10,6419% passando ao valor mensal de R$ 3.597,47 ( três mil quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos ) e o valor mensal
da locação do item 03 do edital é de R$ 3.893,25 ( três mil oitocentos
e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), o valor fica reajustado
pelo IGP-M/FGV, passando ao valor mensal de R$ 4.307,56 (quatro mil
trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme previsto
na clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é
de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93. Sarzedo/MG,
13 de maio de 2016
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo Relativo ao PP 14/2013 ,Contrato 61/2013 entre a Prefeitura Municipal
e Versa Locadora de Veículos Ltda. Locações de 11 (onze) veículos
assim distribuídos: 01 veículo sec. des. social: Aplicação: transporte
dos conselheiros tutelares em casos de denúncia de abusos e maus tratos e transporte de crianças e/ou adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar. 01 veículo procuradoria: Aplicação – acompanhamento de
processos judiciais junto a fóruns intermunicipais, audiências, serviços
e reuniões administrativas. 09 veículos sec. saúde: 01 veículo de passeio voyage. Para atendimento ao Secretário/Secretaria de Saúde, para
serviços burocráticos e reuniões; 05 veículos de passeio Gol 01 – Para
atendimento à Policlínica Municipal no serviço ad0ministrativo; 01 –
Para abastecimento de medicamentos e materiais aos PSF’s; 03 – Para
atendimento a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde.03 veículos Kombi 01 - Para atendimento a zoonoses no transporte dos agentes de endemias 01 - Para atendimento ao serviço de Saúde mental 01 Para atendimento a demanda do Setor de transporte. O valor mensal da
locação dos itens 02,06,09 e 11 do edital ficam reajustado pelo IGP-M/
FGV, acumulado neste período em 10,6419% passando aos valores
mensais de R$ 3.674,16 ( três mil seiscentos e setenta e quatro reais e
dezesseis centavos), R$ 2.101,82 ( dois mil cento e um reais e oitenta e
dois centavos), R$ 1.274,21 ( um mil duzentos e setenta e quatro reais
e vinte e um centavos), R$ 2.573,15 (dois mil quinhentos e setenta e
três reais e quinze centavos ) respectivamente, conforme previsto na
clausula oitava do contrato original. O prazo do presente contrato é
de 12 meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, conforme artigo 57, IV, da Lei 8666/93. Sarzedo/MG,
13 de maio de 2016
33 cm -18 834362 - 1