TJMG 02/06/2016 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
; 13/08/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 6.374,34 ;
CvZ ; PEE-00662-16 ; 2016 Joint Annual Meeting (JAM) in Salt Lake
City, utah, July 19-23 . ; RICARDA MARIA DOS SANTOS ; 2071 .19 .
573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 19/07/2016 ; 23/08/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.249,56 ;
CHE ; OET-00199-16 ; xI Encontro de Musicologia Histórica ;
MAYRA CRISTINA PEREIRA ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042
.0 .10 .1 ; 21/07/2016 ; 22/01/2017 ; universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 8.045,86 ;
CEx ; PEE-00187-16 ; 29th IEEE Computer Security Foundations
Symposium ; MARIO SERGIO FERREIRA ALvIM JuNIOR ; 2071 .1
9.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 27/06/2016 ; 01/08/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 6.374,34 ;
APL-00079-14 ; Substituição de Gestor ;
23 cm -01 839428 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo – Período De 06/05/16 a 31/05/16 Em
Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 002/16; SHA-30048-12; Prorrogação; 30/11/2016 .
1 cm -01 838977 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.373/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Donatária: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRuZ/Centro de Pesquisas René
Rachou - CPqRR . Objeto: doação de equipamentos constantes das relações anexas a este termo. Data de assinatura: 30/12/15. Valor total dos
equipamentos: R$ 93.562,78 (noventa e três mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e setenta e oito centavos) . Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Zélia Maria Profeta da Luz – Diretora do CPqRR . Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
3 cm -01 839313 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.270/15. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Amanda Suely Costa Saraiva . Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a
partir de 01/06/2016. Data de assinatura: 30/05/2015. Valor mensal: R$
724,52 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Valor total: R$ 4.347,12 (quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e
doze centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.44
9020 .0 .10 .1 . Signatários: Evaldo Ferreira vilela – Presidente da FAPEMIG e Amanda Suely Costa Saraiva – Bolsista .
3 cm -01 839417 - 1

fundação helena antiPoff
A FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODENGE, Modalidade: Dispensa de licitação, processo 2151004000016/2016. Objeto: Consiste no fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física ou jurídica no padrão
ICP-Brasil – Valor: R$ 1.390,00 – Vigência de 12 meses a partir da
presente publicação .
Ibirité 01/06/2016 .
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente) .
2 cm -01 838954 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 33/2016,
processo 140/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo para laboratório de análises clínicas . O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
09h29min do dia 16/06/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
16/06/2016, às 09h30min . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -01 838920 - 1
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através
do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº .
30/2016, unidade 2311076, processo 130/2016, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .
compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF .
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 09h29min do
dia 15/06/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 15/06/2016, às
09h30min . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -01 839234 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Extrato do Termo de Cessão de Servidor n° 2101 .002 .04 .24 .16 para
gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Curvelo – Minas Gerais .
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o estabelecimento de
regras e condições de cooperação técnica visando o licenciamento e a
gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, com a finalidade de atender ao interesse público.
Data da assinatura, 04 de abril de 2016
Sete Lagoas, 30 de maio de 2016
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050215 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel Murta/MG . Objeto: Rescisão do Termo de cessão de vital Jardim

diário do exeCutivo
Moutinho, para exercer as funções técnicas na AAMA de Coronel
Murta/MG .
Data da assinatura: 18 de maio de 2016
Teófilo Otoni, 1 de junho de 2016.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste

mantendo a decisão proferida na sessão pública de 13.05.2016, que fica
HOMOLOGADA .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG

Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303055014 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel
Murta/MG . Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Osmar Aparecido Murta, para exercer as funções de viveirista no viveiro florestal
de Coronel Murta/MG .
Data da assinatura: 18 de maio de 2016
Teófilo Otoni, 1 de junho de 2016.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste

Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 03/2016 - Processo Interno: 122/16
Tipo de licitação: Maior Oferta
Objeto: Arrendamento do Balneário Gabriel Passos, localizado em
Tiradentes - MG .
A Comissão Permanente de Licitação procedeu ao julgamento da proposta de preços da participante única habilitada, aferindo sua conformidade e verificando que a mesma encontra-se adequada, proporcional e
exequível em relação ao percentual de royalty ofertado de 12% (doze
por cento) sobre a receita líquida mensal, ao investimento mínimo
durante o período de duração do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e à remuneração mínima mensal de R$ 2.000,00 (dois
mil reais) .
Fica declarada vencedora a licitante CANTINA DO ÍTALO LTDA
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
9 cm -01 839363 - 1

Rescisão do Termo de cooperação mútua nº 210000303054614 que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de
Coronel Murta/ MG . Objeto: Rescisão do termo de cooperação técnica
entre os convenentes, realização de atividades em regime de integração
e cooperação mutua, visando a Conservação e Recuperação Florestal e
a produção sustentável, com foco na proteção da biodiversidade .
Data da assinatura: 18 de maio de 2016 .
Teófilo Otoni, 1 de junho de 2016.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303054814 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Coronel
Murta/MG . Objeto: Rescisão do termo de cessão gratuita de uso de
bens móveis da Prefeitura de Coronel Murta ao IEF para utilização
institucional e de interesse público pelo IEF para funcionamento da
AAMA de Coronel Murta, a saber: 01 mesa p/ computador (Patrim .
1279), 01 CPu SAMSuNG (Patrim .2442), 01 monitor SAMSuNG
(Patrim.. 2113) e 01 impressora HP Laser Jet PI005 (Patrim . 2048)
todos usados e bom estado de conservação
Data da assinatura: 18 de maio de 2016 .
Teófilo Otoni, 1 de junho de 2016.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
11 cm -01 839460 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL BDMG 020/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 189/2016
REGISTRO DE PREÇOS - HORTIFRuTIGRANJEIROS
ExCLuSIvO PARA ME/EPP
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 15 de junho de 2016, às
14h, pregão eletrônico, do tipo menor preço global, para participação
exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando
o registro de preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisição
parcelada de hortifrutigranjeiros, obedecidas as especificações
estimadas constantes do edital e seus anexos . A sessão pública será
realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www .bdmg .
mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes .aspx ou http://www .compras .
mg .gov .br . Informações: pregao@bdmg .mg .gov .br .
4 cm -01 839426 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extratos de Contratos
1. Contrato n.º 4456 – G6+ TURISMO E CULTURA LTDA - ME X
CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado “MODA NA
ESTRADA REAL”; vigência: 04 meses a partir da publicação; valor:
R$10.000,00; Assinado em 30/05/2016.
2. Contrato n.º 4457 – LUMENS ENGENHARIA X CODEMIG –
Objeto: Elaboração de projeto elétrico, de telecomunicações e documentação complementar, especificações e planilhas orçamentárias para
a infraestrutura de eventos temporários na Arena Multiuso do Expominas BH; vigência: 60 dias a partir da publicação do extrato; valor total:
R$29.600,00; Assinado em 17/05/2016.
3 . 2º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4234 – WORK 2 ENGENHARIA
E SERvIÇOS LTDA – ME x CODEMIG – Objeto: Execução de obras
e serviços de arquitetura e/ou de engenharia para revitalização e adequação das instalações da unidade engarrafadora de Lambari-MG, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
/ Modificação quantitativa e qualitativa no contrato; Valor do Aditamento: R$3.761,44; Assinado em 09/05/2016.
4 . 7º Termo Aditivo ao Contrato n .º 3600 – PERFIL ENGENHARIA
S .A . x CODEMIG – Objeto: Execução das obras de reforma e restauração do teatro no Palace Cassino de Poços de Caldas, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos necessários / Prorrogação do
prazo de vigência, majoração do valor do contrato e extensão da garantia contratual para 08/11/2016; vigência: até 30/10/2016; valor do Aditamento: R$268.969,86; Assinado em 09/05/2016.
6 cm -01 839448 - 1
“PROCESSO INTERNO Nº 281/16
OBJETO: Celebração de contrato de patrocínio com a ASSOCIAÇÃO
FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CuLTuRA
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8 .666/93, RATIFICO
a contratação do ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CuLTuRA, tendo por objeto o Patrocínio para o evento
“união Faz a Força”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2016, em
Diamantina/MG, no valor total de R$15.000,00 (Quinze mil Reais),
com amparo na hipótese legal de INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos das disposições constantes do artigo 25, caput, da Lei
Federal 8 .666 de 21 .06 .93 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG”
3 cm -01 839433 - 1
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECuRSO
ADMINISTRATIvO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletrônico n° 023/2016
Tipo menor taxa de transação - Processo interno nº 142/16 – ECM
14 .327
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de vigia desarmada 24 horas para o Distrito Industrial de uberlândia - MG .
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora
a empresa AuGuSTuS TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME, para prestação de serviços de vigia desarmada, com proposta no valor global
de R$186.999,00 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e
nove reais) e INDEFERE os motivos alegados nos recursos das licitantes BRASILSERvIS SERvIÇOS E SEGuRANÇA LTDA - ME E
BRASILSERvIS CONSERvAÇÃO E MANuTENÇÃO EIRELI -ME,

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
ADITIvO
Companhia Energética de Minas Gerais x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados . Objeto: prorrogação do prazo contratual e acréscimo
dos serviços ao contrato 4570012699. Prazo de: 60 meses para 120
meses. Valor de:R$76.000,00 para: R$84.750,00. Ass: 11/04//2016.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . e CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . x
MAPFRE SEGuROS GERAIS S .A .Objeto: Reajuste de Preço dos serviços e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses aos contratos 4680004600/500, 4680004601/510 e 4680004602/530. Prazo: De:
36 meses para: 48 meses. Valor de R$36.751,35 para: R$51.518,99.
Ass: 31/05/2016.
4 cm -01 839325 - 1
CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09518 - Regulador de Tensão. Abertura da sessão pública
15/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G09145 – Chave
Fusível . - Cemig Distribuição S .A . – CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 . O
recurso interposto pela empresa Maurizio & Cia. Ltda. foi recebido,
conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo
sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final,
foi-lhe negado provimento, conforme ata de análise do recurso assinada
pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação . Dessa forma, mantem-se na íntegra o resultado da
sessão pública concluída em 02/03/2016 . Belo Horizonte, 01 de junho
de 2016 - Anderson Neves Cortez - Superintendente de Suprimento de
Material, Logística e Serviços .
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico
nº 530-G09317 Cemig Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16
– Objeto: Calço de roda para caminhonete . Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www .cemig .com .br –
Portal de Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em
03/06/2016 às 14h . Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 – Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material – Cemig .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09493 - Relé Microprocessado. Abertura da sessão pública 15/06/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº
530-G09522 - Concentrador Primário. Abertura da sessão pública
15/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09456 - Seccionadores. Adendo nº 01 - Substitui anexos - Abertura
da sessão pública 20/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09509 - Luminária Decorativa. Adendo nº 01 - Alteração na descrição do material, alteração do prazo para envio de propostas e da data
de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 15/06/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09524 - Caixa de Derivação para Rede Secundária. Abertura da sessão pública 21/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
12 cm -01 839331 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
CT 4570015842/500, 4570015843/510, 4570015844/530 . Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Geração e
Transmissão S .A – CEMIG GT, Cemig Distribuição S .A – CEMIG D x
Centro Salesiano do Menor com interviniência da Inspetoria São João
Bosco. Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 500-A09485.
Objeto: serviços de capacitação de jovens e adolescentes, para realização do Programa Menor Aprendiz - área de serviços administrativos
Prazo 12 meses. Valor R$3.129.482,40. Ass 02/05/2016. Processo Licitatório ratificado em 02/05/2016.
Ct 4570015856/510 e 4570015857/530. Partes: Cemig Geração
e Transmissão S .A, Cemig Distribuição S .A x Rhumo Consultoria Empresarial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500H09272 . Objeto: serviços de consultoria para elaborar modelo de avaliação de desempenho, planejar e ministrar treinamento presencial e
confeccionar treinamento na modalidade e-learning para avaliadores e
avaliados das empresas Cemig D e Cemig GT . Prazo: 12 meses . valor:
R$107.170,000. Ass.: 30/05/2016. Processo Licitatório homologado
em: 30/05/2016.

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 39
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09519. Objeto: Proteção anticorrosiva
das escadas, plataformas, corrimãos e guarda-corpos de acesso às Comportas Extravasoras e Painéis Stop-logs da uHE Irapé, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica MG/NT-01952/2016. Abertura
da sessão publica: dia 21/06/2016, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
ADITIvO
RF/RP – Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A .
x Mapfre Seguros Gerais S .A . Objeto: saldo de prêmio para pagamento
do acréscimo ocorrido aos contratos 4570014820 e 4570014825. Valor
de: R$36.157,29 para: R$36.296,00. Ass: 01/06/2016.
8 cm -01 839329 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 164ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 17/03/2016, às 16 horas, na sede social, na Av . do
Contorno, 6.594/10º, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - César vaz de Melo Fernandes / Secretária – Miriam
de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou: (1) (i) autorizar a emissão das Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração, relativos ao exercício de 2015; (ii) submeter ao Conselho Fiscal o Relatório
da Administração e as Demonstrações Contábeis relativos ao exercício
de 2015, para emissão de parecer opinativo; e, (iii) submeter à Assembleia Geral Ordinária, para exame, discussão e votação, as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, bem como os respectivos documentos complementares, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal
e da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes; (2) submeter à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com o parecer do Conselho Fiscal, a proposta de destinação do Lucro Líquido apurado no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (3) submeter à
Assembleia Geral a proposta para autorizar a celebração de convênio
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge;
(4) item retirado de pauta; (5) aprovar o critério para pagamento de
PLR referente ao exercício de 2016; e, (6) ratificar a convocação de
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 23-03-2016, às 15
horas; III - Presenças: Conselheiros: Antônio Carlos Ramos Pereira,
César vaz de Melo Fernandes, Eduardo Almeida Guedes, Eduardo
Lima Andrade Ferreira, Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima
Chagas Dias Coelho, Rodrigo Botelho Campos, Rodrigo de Oliveira
Perpétuo e Rodrigo de Toledo Alves Costa; e secretária da reunião:
Miriam de Paula Rêgo
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5760421
Data: 30/05/2016 - Protocolo: 16/318.246-9 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
9 cm -01 839108 - 1

CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária
Data, hora e local: 28/04/2016, 15h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Natália Silva de Lima / Secretária – Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante
da acionista CEMIG, Natália Silva de Lima, para presidir a Reunião; II
- Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (1) aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, bem como os respectivos
documentos complementares, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes;
(2) aprovar a destinação do Lucro Líquido apurado no exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015; (3) eleger, em decorrência do
final do mandato, os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, com mandato de 1 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2017: membros titulares: Hailton Madureira
de Almeida, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em Brasília,
Distrito Federal; Mariah Brochado Ferreira, brasileira, divorciada,
advogada, domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, Sebastião
Espírito Santo de Castro, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em
Belo Horizonte, Minas Gerais; e, membros suplentes: Wesley Marc da
Costa, brasileiro, casado, relações públicas, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; Sheldon Geraldo de Almeida, brasileiro, solteiro,
advogado, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, Tânia Mara
Gomes Domingos, brasileira, casada, administradora pública, domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais; respectivamente; (4) eleger,
em decorrência do final do mandato, os seguintes membros titulares e
suplentes do Conselho de Administração, para cumprirem o mandato
de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
em 2018: membros titulares: Antônio Carlos Ramos Pereira, brasileiro,
união estável, professor, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais;
César vaz de Melo Fernandes, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro eletricista, domiciliado em Nova Lima, Minas Gerais; Eduardo
Almeida Guedes, brasileiro, solteiro, administrador, domiciliado em
Belo Horizonte, Minas Gerais; Eduardo Lima Andrade Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Belo Horizonte,
Minas Gerais; Francisco Eduardo Moreira, brasileiro, casado, advogado, domiciliado em Elói Mendes, Minas Gerais; Maria de Fátima
Chagas Dias Coelho, brasileira, divorciada, engenheira civil, domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais; Rodrigo Botelho Campos,
brasileiro, separado, economista, domiciliado em Nova Lima, Minas
Gerais; Rodrigo de Toledo Alves Costa, brasileiro, solteiro, advogado,
domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, Rodrigo de Oliveira
Perpétuo, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, seus respectivos membros suplentes: Rodrigo
Moura, brasileiro, casado, domiciliado em Pouso Alegre, Minas Gerais;
João Paulo Dionísio Campos, brasileiro, casado, economista, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; João Cruz Reis Filho, brasileiro, casado, agrônomo, domiciliado em viçosa, Minas Gerais; José
de Araújo Lins Neto, brasileiro, solteiro, economista, domiciliado em
Belo Horizonte, Minas Gerais; Marília Ferreira Pinto Silva, brasileira,
casada, mestre em Letras, domiciliada em Campanha, Minas Gerais;
Macaé Maria Evaristo dos Santos, brasileira, casada, assistente social,
domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais; Eduardo Lucas Silva
Serrano, brasileiro, casado, gestor público, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; Rosilene Cristina Rocha, brasileira, casada, assistente social, domiciliada em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, Flávio