TJMG 02/06/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG-CAA17 . Pregão Eletrônico; Processo 23/2016; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, higienização, limpeza e manutenção predial na 17ª RPM, 20º BPM, GRS/
NAIS e 17ª Cia Ind Mat na cidade de Pouso Alegre/MG, conforme
Edital . Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 08:00h de
03/06/2016 até às 14:15h de 14/06/16. Abertura da Sessão às 14:30h
de 14/06/16 .
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PMMG –COdont . Pregão Eletronico 01/2016 . Homologacao . Objeto:
Aquisicao Integral de Suprimentos Medicos -Odontologicos - Consumo
para os Nucleos de Assistencia a Saude- NAIS e Centro Odontologico
da Policia Militar de Minas Gerias- C Odont . Empresas vencedoras:
Emige Materiais Odontologicos Ltda- Cnpj: 71.505.564./0001-24 no
valor de R$ 33.343,39- Dental Prime – Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares – Eirelli- ME. CNPJ: 21.504.525/0001-34 no valor de
R$ 110.758,26 .Valor Total do Pregao de R$ 144.101,65. Ata disponível
sitiowww .compras .mg .gov .br e www .policiamilitar .mg .gov .br- Renato
Penha de Oliveira- Ordenador de Despesa .
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PMMG - CAF/HPM- Extrato do termo de homologação da Ata de
Registro de Preço de dietas, módulos e suplementos - Planejamento
430/2015, Pregão 430/2015, RP 69/2016. Íntegra da referida Ata disponível no site www .compras .mg .gov .br .
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A PMMG - BPTRAN - Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 1254315 001 / 2016. Partes: Contratante, o Estado de
Minas Gerais, através do Batalhão de Polícia de Trânsito e a Empresa
contratada: REFLEx LINE LTDA - EPP . Objeto: AQuISIÇÃO DE
COLETE REFLETIvO TIPO MANTA para o BPTRAN, no valor de
R$ 72.000,00. A íntegra da Ata de realização do pregão e da Homologação encontram-se à disposição dos interessados no site www .compras .mg .gov .br
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PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra nº
21/2016; Contrato nº9055390, celebrado com a empresa Multirede
Distruibuidora Ltda; valor R$ 844,80.
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PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Cessão de Uso 05/2016; Objeto: Imóvel situado à Rua
Henriqueta Rubim, nº 235, Bairro Niterói, São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. Vigência: 16/05/2016 à 15/05/2021.
PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de Carmésia/MG . Cessão de
uso 06/2016; Objeto: Imóvel situado à Rua Marieta Ferreira Soares, nº
26, Centro, Carmésia/MG . vigência: 02/06/2016 à 01/06/2021 .
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inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
Edital de Credenciamento n° 02/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Região da Polícia Militar .
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140 neste ato representado pelo
Cel PM Rodrigo Salvador Zupo Braga, Comandante da 16ª RPM, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de
16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna
público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SISAu), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às
condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM .
1 .1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no 28º Batalhão da Polícia Militar/IPSM, situado na Rua virgílio Justiniano Ribeiro, 434 – Bairro Centro, unaí/MG, CEP: 38 .610000, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou através do meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .asp ou, ainda, solicitar
informações através dos telefones (38) 2102-1618 .
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Ato de ratificação do processo de inexigibilidade de licitação n.º
01/2016 – SLMT/ IPSM .
Processo de compras Nº 2121022 000029/2016 . Empresa Netmake
Soluções em Informática Ltda – inscrita no CNPJ/MF Sob o n .º
04.095.869/0001-18, detentora de exclusividade para comercializar
e distribuir no território nacional os produtos/ programas (software)
SCRIPTCASE, conforme certidão n.º 160105/29.025 emitida pela
ABES. Aquisição no importe de R$ 38.376,00, correndo as despesas
por conta da dotação orçamentária de n .º 2121 10 126 001 2024 0001
33 90 39 27 49 1 0 . Belo Horizonte, 01 de Junho de 2016 .
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel . PM QOR . Diretor-Geral/ IPSM
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- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .36 .49 .1;2121 .10 .302 .001 .40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121 .10 .302 .001 .4001-0001-3390 .39 .49 .1; 2121 .10 .302 .001 .40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121 .10 .302 .001 .4008-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .001 .40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Aguiar e Rabelo Assistência Médica e Odontológica Ltda ME . vigência: 28/04/2016 a 28/04/2021; Marlene Silva Santos Correa . vigência: 18/01/2016 a 18/01/2017; Clínica Médica Robleto e Porto Ltda
ME . vigência: 08/04/2016 a 08/04/2021; BEST Clínica de Olhos Ltda
quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 41
diário do exeCutivo
EPP. Vigência: 29/04/2016 a 29/04/2021; Casa dos Óculos e Relógios
Ltda EPP. Vigência: 05/05/2016 a 05/05/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 01/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviço de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 986/16 – Centro de Cardiologia do Norte
de Minas Ltda . vigência: a partir de 04/04/2016 . Foro: Belo Horizonte .
Data: 01/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e
Contratado-credenciados .
- 4ª RPM – Juiz de Fora/MG .
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida – Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 4ª RPM – Juiz de Fora/MG . Preço: conforme tabela
do PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Médica Mendes Conde SS EPP. Vigência: 05/05/2016
a 05/05/2021; NOTE JF Núcleo de Ortopedia e Traumatologia Especializada de Juiz de Fora . vigência: 29/03/2016 a 29/03/2021 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados .
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 348/2012 – Clínica Dr Evandro Ribeiro
de Oliveira. Vigência: a partir de 02/05/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva
Almeida e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a razaão
social e o endereço do contrato 356/2012 – Centro Médico Alto dos
Passos Ltda ME. Vigência: a partir de 13/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida e Contratado-credenciados .
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço
de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do contrato nr 17/2015 – Poncinelli Serviço de Diagnóstico Por Imagem Ltda . vigência: a partir de 18/04/2016 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados .
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind – Iturama/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Major PM Magno Cipriano de Oliveira –
Cmte da 3ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 3ª Cia PM Ind . Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo
com o procedimento) . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Bonissato e Guimaraes Ltda ME. Vigência: 30/05/2016 a
30/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/06/2016. Signatários:
Major . PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados .
- 18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde .
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 12º BPM . Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária
**Objeto: DSG Farma Nossa Senhora Aparecida de Passos Ltda ME .
Vigência: 25/04/2016 a 25/04/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
01/06/2016 . Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza
e Contratado-Credenciados .
- 14ª RPM – Curvelo/MG .
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, através do Cel PM
Elton Romualdo Araujo – Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria
306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 14ª RPM – Curvelo/MG . Preço: conforme tabela do PAS (uS de acordo com o procedimento) . Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
especialidade do contrato nr 597/2014 - Clínica Odontológica e Médica
Alves e Alves Ltda. Vigência: a partir de 30/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo
Araujo e Contratado-credenciados .
- Resumo do terceiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde .
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Simone Beatriz Guerra Barroso, Lusitânia Lima Soares de Meira. Vigência: 19/05/2016 a 19/05/2017;
Vânia Alves Pinto Malheiros. Vigência: 20/05/2016 a 20/05/2017;
Assis Leao de Oliveira . vigência: 17/06/2016 a 17/06/2017; Albaro
Rosevelt Gonçalves . vigência: 12/06/2016 a 12/06/2017 . Foro: Belo
Horizonte/MG . Data: 01/06/2016 . Signatários: Cel PM Elton Romualdo Araujo e Contratado-credenciados .
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde .
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Santiago Medicina e Estetica Ltda . vigência: 21/03/2016
a 21/03/2021; Dominus Imagem Ltda ME. Vigência: 05/05/2016 a
05/05/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 01/06/2016. Signatários:
Cel PM Elton Romualdo Araujo e Contratado-credenciados .
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O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH . Data: 01/06/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Odontológica Patrício de Clínica
Belo Horizonte Clínica
Oliveira Ltda
Odontológica
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH . Data: 01/06/2016 .
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
Clínica
vânia Bairral von Randow
Odontológica
Lifecenter Sistema de Saúde SA Hospital
- IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6 .4 .
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga a relação do prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH . Data: 01/06/2016 .
Município
Interessado
Belo Horizonte Edilene Isidora da Silva
- 14 RPM – Curvelo
O Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
14 RPM . Data: 01/06/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Clínica de
Curvelo
MM Tereza Fisioterapia
Fisioterapia
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– BOA – Resumo do Contrato 9055389 /16, do pregão eletrônico nº
1320139 08/16 . Partes: CBMMG x EFAI Escola de Aviação, CNPJ
03622266000164. Objeto: cursos de qualificação (célula) para técnicos
em manutenção aeronáutica do CBMMG, em convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Valor total: R$ 190.726,00. Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .179 .4291 .0001 .339039 .10 .1 . vigência: de
01/06/16 a 31/12/16 . Foro de BH, assinado em 01jun16 . Signatários:
pela contratada João Bosco da Cunha, pela contratante Eduardo Cota
Ramos, Major BM .
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Gabinete militar do Governador
AvISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PuBLICO 01/2016
OBJETO: selecionar municípios do Estado de Minas Gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da
estruturação das respectivas Coordenadorias Municipais de Proteção e
Defesa Civil (COMPDECS), por meio da celebração de convênios com
os selecionados . O Edital estará disponível no site www .gabinetemilitar .mg .gov .br e no GMG a partir de 02/06/2016 . Entrega das propostas
até o dia 31 de julho de 2016 . Endereço: Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, localizada à Rodovia Papa João Paulo
II, 4143 - Prédio Minas - 10º andar - Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG - CEP: 31630-900 . Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0274. Belo Horizonte, 01 de junho de 2016.
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controladoria-Geral do eStado
DESPACHO
No uso da competência atribuída pelo art . 2º, inciso III, do Decreto nº
43 .817/2004, c/c com a Resolução CGE nº 02/2016, tendo em vista a
aprovação do processo de contratação direta pela Assessoria Jurídica,
conforme Parecer AJUR/CGE nº 43/2016, de 24/5/2016, FICA DISPENSADA A LICITAÇÃO, na forma do art . 24, inciso xvI, da Lei nº
8 .666/1993, para celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, objetivando a aquisição de serviços de manutenção de sistemas, no valor total estimado de
R$ 109.649,00 (cento e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais), à
conta das seguintes dotações orçamentárias:
1521.04.124.161.4407.0001.339039.36.0.10.1 1521.04.124.159.4392.
0001 .339039 .36 .1 .10 .1
Controladoria-Geral do Estado, aos 31 de maio de 2016 .
Milsy Antonino Silva
Chefe de Gabinete
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CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010082015 (INF. 2726)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 10/7/2016; Supressão de 9% (nove por cento) no valor do contrato, em razão da exclusão do item 2 – instalação do serviço “Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma”; Reajuste do valor em 4,10%
(quatro inteiros e dez centésimos por cento); e Alteração do item 3 .1 da
Cláusula Terceira, devido às alterações das volumetrias dos sistemas . O
valor estimado do Contrato passa a ser de R$ 52.924,80 (cinquenta e
dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) . Dotação
orçamentária: 1521.04.124.159.4392.0001.339039.36.1.10.1. Data da
assinatura: 1/6/2016 . Ass . Milsy Antonino Silva .
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do Contrato nº 12/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda EPP . Do
Objeto: Aquisição de café, sob o regime de empreitada por preço global, destinado a atender às necessidades das unidades da Polícia Civil .
Do Valor: O valor global do presente contrato é RS 157.250.00 (Cento
e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) . Dos Recursos Orçamentários: 1511.06.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1. Da Vigência
Do Contrato: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura . Do Prazo
E Do Local, Do Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento E Da
Aceitação Dos Serviços, Das Obrigações Das Partes, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições
Gerais E Finais, Da Publicação E Do Registro E Do Foro conforme
cláusulas, segunda, quarta, quinta, sexta, sétima, décima, décima primeira, décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta
e, respectivamente; B .Hte/MG, Assinatura: 10/05/2016, signatários:
Andrea Cláudia vacchiano, pela PCMG (Contratante) e Antônio José
Gonçalves pela (Contratada) .
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00055/2016
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações, no Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº 5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de
23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43 .824 de 28 de junho de 2004 e 44 .806 de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional
de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido por leiloeiro administrativo ROMuLO RODRIGuES COELHO DELFINO SOuZA e demais Leiloeiros
Administrativos descrito na resolução conjunta SEPLAG/PCMG/DER nº 8783 de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 27 de novembro de 2012 e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de junho de 2013, que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS, instituída pela portaria 743/2012, sendo o evento regido pelas normas
gerais da Lei Federal nº 8 .666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no
estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG,
consoante as regras e disposições deste ato convocatório .
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos(a) Leiloeiros(a) Administrativos ROMuLO RODRIGuES COELHO DELFINO SOuZA, masp: 1 .111 .991-4 e demais leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital .
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e vistoria .
O LEILÃO será realizado no(a) CLuBE DO REMO, situado(a) em Av . Coronel Antonio Augusto Souza, 49 - Centro, CATAGuASES - MG, no(s)
dia(s) 01 de Julho de 2016, com início dos trabalhos marcados para as 10:00 horas, conforme disposto abaixo:
2 .1- No dia 1 de Julho de 2016, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado AuTO SOCORRO DOIS IRMÃOS,
compreendendo os lotes de número 1 ao de número 133;
2 .2 – A vISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO vISuAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 28 a 30 de Junho de 2016, no
horário de 08:00 às 18:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – AUTO SOCORRO DOIS IRMÃOS situado na AVENIDA ANTÔNIO JUSTINO, nº 501 - A, no bairro ANTÔNIO JUSTINO, no município de
CATAGuASES-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto .
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PáTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável) .
3 .1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, livres e desembaraçados de todos
e quaisquer ônus, exceto DPvAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais
qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos .
3 .2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2 .3, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão .
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3 .3 .1 – O veículo considerado RECuPERávEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo
e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação .
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado
conforme estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Os lotes de números 64, 107, 115, 126 e 132 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento
dos bens a serem leiloados .
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação .
4 .1 – Nos locais, horários e dias aprazados, o(a) LEILOEIRO(a) ADMINISTRATIvO(a) dará início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por
base o valor da avaliação;
4 .1 .1 – Com o objetivo de tornar mais célere o procedimento, o(a) LEILOEIRO(a) ADMINISTRATIvO(a) poderá alterar a ordem dos veículos ou
dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste edital.