TJMG 03/06/2016 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG– Extrato de
adjudicação: Tomada de Preços nº 003/2016. Objeto: execução de obra
pública de pavimentação e drenagem pluvial no povoado Abre Campo,
com recursos oriundos de Convênio 1491002889/2015/SEGOV. Adjudicado à empresa Work Service – Serviços de Construção e Conservação LTDA – CNPJ 11.368.044/0001-95, pelo valor global de R$
91.048,74 (noventa e um mil quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos). Vigência 180 dias. Assinatura em 24/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG – Extrato
de Homologação:. Homologo o resultado da Tomada de Preços nº
003/2016, tendo por Objeto: execução de obra pública de pavimentação e drenagem pluvial no povoado Abre Campo, com recursos oriundos de Convênio 1491002889/2015/SEGOV, vencida pela empresa
Work Service – Serviços de Construção e Conservação LTDA – CNPJ
11.368.044/0001-95, pelo valor global de R$ 91.048,74 (noventa e um
mil quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 180 dias.
Assinatura em 24/05/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG – Extrato de
Contrato nº 022/2016. Objeto a execução de obra pública de pavimentação e drenagem pluvial no povoado Abre Campo, com recursos oriundos de Convênio 1491002889/2015/SEGOV. Contratado:
Work Service – Serviços de Construção e Conservação LTDA – CNPJ
11.368.044/0001-95. Valor: R$ 91.048,74 (noventa e um mil quarenta
e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência 180 dias. Assinatura
em 24/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 17/2016 – SRP- Processo Licitatório n. 35/2016, objetivando
contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de refeições nas cidades de Guaraciama e Montes Claros, conforme Termo de
Referência (anexo I) do Edital. Data de realização:20.06.2016 as 09:00
horas. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e
no site www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 32518157. Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARá
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 041/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 026/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 15 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
CONFECÇÃO DE FAIXA tipo Menor Preço por Item conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos
os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 2 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 038/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 054/2016, firmado com a empresa Maria das Dores Bonifácio
- ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12
(doze) meses. Valor:R$ 15.368,00. Guaxupé, 03/06/2016. Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 039/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 056/2016, firmado com a empresa Nilton César Piza - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de água mineral em galões de 20 (vinte) litros para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 67.000,00. Guaxupé, 03/06/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 040/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 051/2016, firmado com a empresa Irineu Vitoriano do Nascimento Júnior - ME. Objeto: futura e eventual contratação de serviços
técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para avaliação de
imóveis urbanos e/ou rurais no Município de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 11.785,00. Guaxupé, 03/06/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG-AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO RP 9 Edital Nº 29/2016 Processo Nº 46/2016.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de pneus. Abertura: 22/06/2016 às 09:00
horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guimarania.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal
a Rua Guimarães, 280- Centro- Guimarânia/MG. Inf. 34 3834-2000.
Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG- REVOGAÇÃO. Processo Licitatório 41/2016. Modalidade Pregão Edital
24/2016. Obj. aquisição de materiais diversos incluindo a montagem
para revitalização de ambientes internos no prédio do centro Administrativo, conforme planilha orçamentaria de custos de Secretaria de
Estado de Governo em anexo. Processo Revogado- Data da Revogação: 24/05/2016.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE INHAPIM/MG– TOMADA DE
PREÇO 0004/2016, Processo nº 0031/2016 - Comunica a Homologação ocorrida no dia 31/05/2016, objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE
INFRAESTRUTURA URBANA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM BLOQUETE E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, NOMUNICÍPIO, CONFORME ANEXO I DO DESTE EDITAL,
RECURSOS BDMG URBANIZA 2015. EmpresaLAFER CONSTRUÇÕES LTDA venceu a licitação por apresentar o menor valor de R$
383.566,17, para o LOTE I pavimentação e rede pluvial da Rua José
Rodrigues de Souza; MG LESTE LTDA venceu a licitação por apresentar o menor valor de R$ 439.104,24, para o LOTE II pavimentação e rede pluvial da Rua Viriato Teixeira Coelho, para produza seis
efeitos legais. Assim homologo a licitação em nome da vencedora.
Inhapim-MG, 31 de maio de 2016 – HAMILTON CHAGAS FILHO
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG, TOMADA DE
PREÇO 0004/2016, Processo nº 0031/2016, comunica que no dia 01 de
junho de 2016 a assinatura do contrato de nº 0031.1/2016 com vigência
de 01/06/2016 a 31/05/2017, de EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS COM BLOQUETENA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA,
NOMUNICÍPIO, RECURSOS BDMG URBANIZA 2015. Celebrado
entre o Município e a empresaLAFER CONSTRUÇÕES LTDA com o
valor de R$ 383.566,17, e a empresa MGLESTE LTDA com o valor de
R$ 439.104,24. Inhapim-MG, 01 de junho de 2016. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Inexigibilidade 12/2015. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa In Vitro Diagnostica Ltda, referente manutenção analisador de exames de imunologia da marca Human, cumprindo
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Secretário M. Saúde. Em 02/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo n° 08/2016, Credenciamento 01/2016. Objeto: credenciamento
de profissionais pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços na
área de saúde, nas especialidades: pediatria, ginecologia/obstetricia, gastroenterologia, psiquiatria, oftalmologia, ultrassonografia, plantonista e
psicologia Vigência: apartir da data da assinatura até 31/12/2016. Contrato n° 21/2016 Contratada: JULIANA MORAES RAMOS GUEDES.
Função: Psicóloga. Valor global: R$ 26.400,00. Contrato n° 22/2016
Contratada: WAYCONMED ECOGRAFIA LTDA ME. Função: ginecologia/obstetricia, e ultrassonografia. Valor global: R$ 134.200,00.
Contrato n° 26/2016 Contratado CLÍNICA MÉDICA ZANETTI. Função: Plantonista. Valor global: R$ 997.920,00. Ipiaçu/MG, 02/06/2016.
Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo nº.023/16, Pregão 12/16.Objeto:
Aquisição de combustíveis, álcool, gasolina e diesel, exceto diesel S10,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para veículos e maquinas desse órgão público destinados aos setores
e departamentos deste Município. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contrato n° 23/2016. Contratada COMERCIAL
RAUL OLIVEIRA LTDA – EPP. Valor global: R$ 745.000,00. Ipiaçu/
MG, 02/06/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo n° 12/2016,
Pregão 10/2016. Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Escolar, destinados a atender diversas Secretarias e Departamentos Municipais. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contrato n°
24/2016 Contratada BERNARDO VIEIRA COMERCIAL LTDA - ME.
Valor global: R$ 155.955,03. Contrato n° 25/2016 Contratada ROSA
MARIA SOUTO 35009675668. Valor global: R$ 81.846,30. Ipiaçu/
MG, 02/06/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo 13/2016,
Credenciamento 003/2016. Objeto: contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços na área de assistência social, para as
seguintes funções: psicóloga, terapeuta ocupacional e facilitador de oficina. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contrato
27/2016 Contratada DANIELA DOMINGUES CARVALHO. Função:
Orientadora Social. Valor global: R$ 25.002,00. Contrato n ° 29/2016.
Contratada VANESSA BATISTA SOUZA. Função: Facilitador de Violão. Valor global: R$ 8.802,00. Contrato n° 33/2016. Contratado DIONES GONÇALVES DE OLIVEIRA. Função: Facilitador Fanfarra.
Valor global: R$ 8.802,00. Contrato n° 30/2016 Contratada ILDOMAR GOMES DE FARIA. Função Facilitador Capoeira. Valor global:
R$ 8.802,00. Contrato n° 28/2016 Contratada ADIVANIA FRANCO
VILARINHO. Função Psicóloga . Valor global: R$ 25.002,00. Contrato
n° 032/2016 Contratada ROBERTA SIMÕES SANTOS BALIANA.
Função terapeuta ocupacional. Valor global: R$ 25.002,00. Contrato
53/2016 Contratada CAROLINY APARECIDA SOUZA. Função Facilitador Oficina. Valor global: R$ 8.802,00. Contrato n ° 31/2016 Contratada ROSE EDITE PEREIRA DA SILVA SANTOS. Função Facilitador Oficina. Valor global: R$ 8.802,00. Ipiaçu/MG, 02/06/2016.
Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIAÇU. Extrato de Contrato. Processo n° 26/2016, Pregão 14/2016.
Objeto: Aquisição de material e medicamentos destinados a UBS e Farmácia de Minas, com entrega parcelada. Vigência a partir da data da
assinatura até 31/12/2016. Contrato n° 36/2016 Contratada Cirúrgica
Pinheiro Ltda. Valor global: R$ 68.792,44. Contrato n° 37/2016 Contratada Vitoria Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar
LTDA-ME. Valor global: R$ 68.009,20. Contrato n° 38/2016 Contratada Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares LTDA Valor
global: R$ 67.977,56. Contrato n° 39/2016 Contratada Lumar Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Valor global: R$ 89.050,48.
Ipiaçu/MG, 02/06/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG– Torna público
extrato de adjudicação e homologação do Proc. Licitatório 53/2016 Pregão 24/2016 – OBJETO: Aquisição de medicamentos através de participação no Proc. Licitatório 102/2015 Pregão 54/2015 ARP 66/2015 do
I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba para atender à Secretaria M. de Saúde. A favor das empresas: Cristália Prod. Químicos Famacêuticos Ltda item 1, valor total R$47,50;
Solumed Dist. de Med. e Prod. para Saúde Ltda, itens 2 e 3, valor total
R$2.262,45. Valor total geral R$2.309,95. Itaguara, 02/06/2016. Alisson Diego Batista Moraes - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Contrato BF nº
216.942/16, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 30 de maio de 2016, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG MUNIÍPIOS 2015”. Itajubá 31 de maio de 2016. Juliano Galdino Teixeira Secretário Municipal de Planejamento.
Concorrência Pública nº 002/2016. Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de drenagem de águas pluviais nas ruas
José Galdino, bairro nossa senhora de Fátima e rua Delfim Moreira,
bairro medicina – semob. A abertura das propostas será no dia
15/06/2016 às 14:00 horas. As empresas deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos
do dia 15/06/2016. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 15/06/2016. Glória Maria Ribeiro- Membro da C.P.L – Portaria
354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– Extrato
de Contrato nº 0172/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Itamarandiba x ASECON LTDA – ME. Objeto: construção de muro para fechamento das áreas onde estão sendo construídos os pró-infância dos bairros Fazendinha e São João Batista. Valor: R$ 135.738,23. Assinatura:
26/05/2016. Dotação Orçamentária: 0701.1236500243.041.449051000
000 – FICHA 000873. Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI– Tomada de
Preços Nº 011/2016 - O município de Itambacuri, realizará no dia
22/06/2016, às 08:30 horas a Tomada de Preços 011/2016 – Objeto:
contratação de empresa para execução das obras e serviços de calçamento de alvenaria poliédrico com fornecimento total de materiais e
mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro –
tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Tomada de Preços Nº 012/2016 O município de Itambacuri, realizará no dia 22/06/2016, às 14:00 horas
a Tomada de Preços 012/2016 – Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento,
calçamento e drenagem com fornecimento total de materiais e mão de
obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax
(33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri,
02/06/2016. Juliano Augusto Guedes. Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG torna público,
abertura: Proc nº 120/16, Preg Presencial nº 29/16, dia 16/06/16, 08h,
para “Aquisição de material esportivo”; Proc nº 121/16, Preg Presencial nº 30/16, dia 16/06/16, 14h, para “Aquisição de lâmpadas de LED
para substituição das fluorescentes convencionais, em diversas instituições públicas deste município, conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF Nº 215.437/16”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, a Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h e no site www.
itamogi.mg.gov.br. Informações (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. Itamogi/MG, 02 de junho de 2016 - Osmair Martins
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
resultado da proposta comercial da Concorrência 04/2016 . Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de engenharia de transporte,
inclusive elaboração de edital de concessão pública para a exploração
de serviços de transporte coletivo. conforme anexos do Edital. Vencedora PLANUM – Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, com valor
de R$ 67.500,00 (Sessenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), nota final
106,00. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Leonardo Lopes
Dornas – Gerente Superior de Compras e Contatações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 33/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 033/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção
e contratação de pessoa física para prestação de serviços como entrevistador dos beneficiários do Programa Bolsa Família, no dia 16/06/2016
as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 34/2016 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 034/2016, Menor preço, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de materiais de limpeza (detergente), destinados ao suprimento das escolas municipais em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no dia 16/06/2016 as

14:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório
Nº 020/2016 – Pregão Presencial Nº 007/2016 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Gêneros Alimentícios,
com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: AMAZONIA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, valor de R$672.174,61 (Seiscentos e setenta
e dois mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
sediada em Contagem/MG; EDILSON JOSÉ MINIKOWSKI-ME,
valor de R$376.675,31 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e
setenta e cinco reais e trinta e um centavos), sediada em Jaíba/MG;
EUJACIO FERREIRA DE BRITO - ME, valor de R$41.391,76 (Quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos),
sediada em Jaíba/MG; CINTHYA NORRENE DIAS MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor de R$77.409,50 (Setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta cinqüenta centavos), sediada em Jaíba;
ELDIO MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME, valor de R$97.464,97
(Noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa
e sete centavos), sediada em Jaíba/MG; COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, valor de R$38.107,04 (Trinta e oito mil cento e
sete reais e quatro centavos), sediada em Campo Belo/MG; WERBEM
MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME R$251.432,28 (Duzentos e
cinqüenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) Jaíba/MG; PANELA CHEIA DE JAIBA LTDA, R$303.602,92
(Trezentos e três mil seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos),
sediada em Jaíba/MG; CASA DE CARNES BETIM EIRELI – EPP,
valor de R$327.054,97 (Trezentos e vinte e sete mil cinqüenta e quatro reais e noventa e sete centavos), sediada em Betim/MG; Data da
Ata 01/06/2016. Vigência até 05/06/2017. Assinatura pela Contratante
Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 020/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 007/2016
OBJETO : Aquisição de Generos Alimentícios
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, valor de
R$672.174,61 (Seiscentos e setenta e dois mil, cento e setenta e quatro
reais e sessenta e um centavos)
EDILSON JOSÉ MINIKOWSKI-ME, valor de R$376.675,31 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos)
EUJACIO FERREIRA DE BRITO - ME, valor de R$41.391,76 (Quarenta e um mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)
CINTHYA NORRENE DIAS MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor
de R$77.409,50 (Setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e cinqüenta cinqüenta centavos)
ELDIO MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME, valor de R$97.464,97
(Noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
sete centavos)
COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, valor de R$38.107,04
(Trinta e oito mil cento e sete reais e quatro centavos)
WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME R$251.432,28
(Duzentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e
vinte e oito centavos)
PANELA CHEIA DE JAIBA LTDA, R$303.602,92 (Trezentos e três
mil seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos)
CASA DE CARNES BETIM EIRELI – EPP, valor de R$327.054,97
(Trezentos e vinte e sete mil cinqüenta e quatro reais e noventa e sete
centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
092/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Big Mais Eireli ME, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$
14.330,00 (Quatorze mil trezentos e trinta reais) Dotações: 02006003
123060309 2.026 3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito
Municipal de Jeceaba. 01/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
033/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Wagno Rodrigues
da Cunha, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 13.481,00(Treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 01/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
038/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e André Rodrigo de
Jeceaba, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 13.472,00 (Treze mil, quatrocentos e setenta e dois) Dotações:
02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 01/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
036/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Honório Resende
Diniz,Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 12.649,10(Doze mil seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos) Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 01/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
093/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Record Empreendimentos
de Lazer Ltda - ME,Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 22.650,00(Vinte e dois mil seiscentos e cinquenta
reais) Dotações: 02001001 041220402 2.029 3.3.90-3000-Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 01/06/2016.
7 cm -02 839517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 21/2016, modalidade Pregão Presencial nº
15/2016, Objeto: Aquisição de Fraldas descartáveis geriátricas. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 16/06/2016 às 09:30 horas e a
abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na
sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 02/06/2016. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
2 cm -02 839799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- RATIFICA o
Proc. Lic. 012/2016 - Dispensa de Licitação 002/2016 - Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -02 839710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o edital de Pregão Presencial 046/2016, Exclusivo para participação de ME, EPP e EIRELI e MEI, referente à aquisição de materiais
de consumo destinados à Lavanderia do Pronto Atendimento 24 horas,
a realizar-se dia 15 de junho de 2016, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 02/06/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -02 839503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Licitação
Pregão 55/2016, Menor Preço Por Item. Aquisição de Combustíveis
com Fornecimento Contínuo e Fracionado Conforme a Demanda, de
Acordo com a Legislação Vigente da ANP. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 17/06/2016. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -02 839541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 02/06/2016 do Pregão Presencial 42/2016 do tipo menor preço por item. Aquisição de Material de
consumo “utensílios de cozinha”. Empresas vencedoras: C&N Moveis
Para Escritório Ltda-Me, Renoforce Agência De Negócios Eireli-Me.
Sendo assim homologo em nome das vencedoras, Ana Márcia Moura
Vale Oliveira -Secretário Municipal de Saúde, Amaryllis Maria Pereira
Pádua Castro - Secretária Municipal da Educação, Luciano Pereira Secretário Municipal de Administração, Wellington Antonio Vieira –
Secretario Municipal de Desenvolvimento Social.Lavras 02/06/2016.
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sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público TP nº 002/2016, objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de obra de pavimentação em bloquete sextavado
em logradouro do Município. Abertura dia 20/06/16 às 09:00h. Inf.32
3338- 1299 [email protected] Miguel Romão
da Silva Filho – Presidente da CPL.
2 cm -02 839475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG- Alteração
TP 007/2016. Comunica que houve alteração na planilha orçamentária do edital do Processo Licit. 049/2016 - TP 007/2016, cujo objeto
é: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de
Saúde no Povoado de Catita de Baixo firmado entre o Ministério da
Saúde e o Município de Maravilhas/MG. A data de abertura será dia
20/06/16 às 09h00min. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Juliana Maria Guimarães - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Termo
aditivo de Prazo ao contrato n.º 37/15 – Sildan Construções LTDA –
vig. 180 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.085/2016, Pregão
Presencial c/ Registro de Preços no.011/2016, do tipo menor preço por
item, para eventual aquisição de materiais de construção, para atender
as necessidades do Departamento Municipal de Obras, que será realizado no dia 13/06/2016, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado
na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às 17:00 horas, Praça São
Sebastião, nº.162, Centro. 02 de junho de 2016. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2016 - A Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do julgamento do recurso do Processo 025/2016
- Tomada de Preço nº 003/2016, DEFERINDO o recurso interposto
pela empresa Construtora S Ribeiro Eireli-ME, habilitando-a para próxima fase do certame. Oportuno em que comunica as interessadas habilitadas, que a abertura dos envelopes Propostas será realizada no dia
09/06/2016, às 09h00min. Monte Azul-MG, 02/06/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSMGCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS/MG
4ª RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2016
Considerando questionamentos contidos no Ofício nº 7845/2016 –
SEC/2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a
necessidade de maior prazo para análise dos documentos dos portadores de necessidades especiais e a transparência que deve ocorrer em um
certame público, a Prefeitura Municipal de Montes Claros torna pública
a presente retificação: No subitem 3.2., onde se lê: 3.2. Das vagas reservadas para Pessoas com Deficiência – Em conformidade com a Lei
Orgânica do Município de Montes Claros-MG (Art. 87, Inciso VIII) e
as Leis Municipais nº 3.175/2003 e 3.422/2005, ficam reservadas 10%
(dez por cento) das vagas deste Concurso para portadores de necessidades especiais, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis
com a deficiência de que o candidato é portador. As vagas reservadas,
no total de 07(sete), estão especificadas no Anexo I do Edital. Leia-se,
corrija-se e registre-se: 3.2. Das vagas reservadas para Pessoas com
Deficiência – Em conformidade com a Lei Orgânica do Município
de Montes Claros-MG (Art. 87, Inciso VIII) e as Leis Municipais nº
3.175/2003 e 3.422/2005, ficam reservadas 10% (dez por cento) das
vagas deste Concurso para portadores de necessidades especiais, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que o candidato é portador. As vagas reservadas são 07(sete), devido
a aplicação do § 2º do art. 1º da Lei Municipal 3.422 de 19/07/2005,
que define: “ Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente ”. Estas vagas estão especificadas
no Anexo I do Edital.
No subitem 3.2.10., onde se lê: 3.2.10. O resultado da Inscrição na
Reserva de Vagas (pessoas com deficiência) será divulgado até o dia
20/05/2016, no sítio eletrônico www.montesclaros.mg.gov.br/centralconcursos/ e na sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso
nos termos do item IX deste Edital. Leia-se, corrija-se e registre-se:
3.2.10. O resultado da Inscrição na Reserva de Vagas (pessoas com
deficiência) será divulgado até o dia 23/05/2016, no sítio eletrônico
www.montesclaros.mg.gov.br/centralconcursos/ e na sede do Município de Montes Claros. Cabendo recurso nos termos do item IX deste
Edital.
No subitem 4.2., onde se lê: 4.2. A pontuação máxima das Provas deste
Concurso é de 100 (cem) pontos, exceto para cargos com exigência de
Ensino Superior, cuja pontuação máxima será de 115(Cento e quinze)
pontos, considerando a Prova de Títulos. Leia-se, corrija-se e registre-se: 4.2. A pontuação máxima das Provas deste Concurso é de 110
(cento e dez) pontos, considerando a Prova de Títulos.
No subitem 6.1., onde se lê: 6.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 15 (quinze) pontos, e constará de títulos
de Formação Profissional, conforme especificado no Anexo V e neste
Item VI do Edital. Leia-se, corrija-se e registre-se: 6.1. A prova de títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 10 (dez) pontos, e
constará de títulos de Formação Profissional, conforme especificado no
Anexo V e neste Item VI do Edital.
No subitem 6.4.6., onde se lê: 6.4.6. Título de Experiência Profissional – tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no
exercício do cargo pleiteado. Será atribuído 1 (um) ponto por ano completo (365 dias), relativo ao tempo de serviço efetivamente trabalhado
e devidamente comprovado, até o limite máximo de 5 (cinco) pontos.
Leia-se, corrija-se e registre-se: 6.4.6. Título de Experiência Profissional – tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no
exercício do cargo pleiteado. Será atribuído 1 (um) ponto por ano completo (365 dias), relativo ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e
devidamente comprovado, até o limite máximo de 3 (três) pontos.
No anexo V, onde se lê: ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS, PONTUAÇÃO E FORMA DE COMPROVAÇÃO .
Forma de
Título
Pontuação por Título
comprovação
Curso de Graduação
Cópia legível
(apenas para os
do Diploma ou
05 pontos
cargos que exigem
Declaração de
curso técnico)
Conclusão.
Curso de PósGraduação
Cópia legível do
(EspecializaçãoLato
Diploma, Declaração
07 pontos
Sensu –
ou Certificado
carga horária
de Conclusão.
mínima: 360 h)
Cópia legível do
Curso de PósCertificado, Diploma
08 pontos
Graduação (Mestrado)
ou da Ata de Defesa
da dissertação.
Cópia legível
Curso de Pósdo
Certificado,
Graduação
10 pontos
Diploma ou da Ata
(Doutorado)
de Defesa da tese.
* Será considerada a maior titulação de cada candidato. A pontuação
não será cumulativa.
Leia-se, corrija-se e registre-se:
ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS, PONTUAÇÃO
E FORMA DE COMPROVAÇÃO
Forma de
Título
Pontuação por Título
comprovação
Curso de Graduação
Cópia legível
(apenas para os
do Diploma ou
3 pontos
cargos que exigem
Declaração de
curso técnico)
Conclusão.
Curso de PósGraduação
Cópia legível do
(EspecializaçãoLato
Diploma, Declaração
4 pontos
Sensu –
ou Certificado
carga horária
de Conclusão.
mínima: 360 h)