TJMG 08/06/2016 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Extrato de Contrato nº 32/2016, ref.à Pregão Presencial nº 05/2016,
Processo n° 37/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Axtelecom Telecomunicações Ltda EPP, inscrita no CNPJ
nº 00.538.593/0001-44. Do Objeto: Execução indireta de serviços de
telecomunicação, visando o fornecimento de conectividade IP dedicado
e de link de comunicação para Acesso de IP à Rede Mundial de Internet,
suportando aplicações de TCP/IP com a velocidade de 80 Mbps(full
band). O valor do contrato é de R$ 78.000,00. Alfenas, 14/04/2016. (a)
Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 28/2016, ref.à Pregão Presencial nº 15/2016,
Processo n° 69/2016. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Speedgraf Gráfica e Editora Eireli ME,
inscrita no CNPJ nº 23.341.349/0001-92. Do Objeto: Execução indireta
de contratação de empresa especializada na confecção de serviços gráficos diversos padronizados para atender as necessidades de vários setores
do Fundo Municipal de Saúde. O valor do contrato é de R$ 5.527,50
Alfenas, 12/04/2016.Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a realização de licitação, processo licitatório nº 048/2016, pregão
nº 038/2016, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição
de filtros e óleos lubrificantes. Informações e cópia do edital poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro
Centro, Amparo do Serra/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 128/16, leilão n.º 001/16. ALIENAÇÃO DE BENS. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a
Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h
às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane Ribas, Araponga, 07 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG - Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório nº 136/2016 - Concorrência nº 007/2016 – Adjudico e h,omologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é a
execução de serviços de infraestrutura urbana de operação tapa buraco,
quebra mola e faixa elevada em CBUQ onde foi declarada vencedora
a empresa Unibase Construção e Pavimentação Ltda ao preço global
de R$305.550,00. Arcos/MG, 07 de junho de 2016 – Claudenir José de
Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitatório nº 136/2016 – Concorrência nº 005/2016 – Contrato nº 099/2016 –
Objeto: Execução de serviços de infraestrutura urbana de operação tapa
buraco, quebra mola e faixa elevada em CBUQ. A Prefeitura Municipal
de Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa Unibase
Construção e Pavimentação Ltda ao preço global de R$305.550,00 pelo
prazo até 31/12/2016. Arcos/MG, 07 de junho de 2016. Claudenir José
de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- ERRATA CHAMADA PUBLICA 01/2016
A Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG, através do Setor de Compras e Licitações, torna pública a ERRATA da Chamada Pública nº
001/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Onde se Lê no item 13”Und”
e QUANT “1000”, leia-se: item “Kg”, QUANT “500” e no item 14”
molho”, leia-se: “KG”. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 30 de junho de 2016,
às 9 horas na sede da Prefeitura Municipal de Aricanduva à Rua Tarcísio
Geraldo Andrade, nº 207 – Centro – Aricanduva/MG. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG ou através do telefax (33) 3515 9105, ou, ainda, através do
site www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 07de junho de 2016. Maria
Arlete dos Santos Azevedo – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 028/2016,
Processo Licitatório nº 049/2016, que tem como objetivo a Aquisição
de Material Médico Hospitalar (Correlatos) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em 22/06/2016 às 09:00
horas no Setor de Licitações. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça
Mozart Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.
gov.br Bambuí, em 08 de junho de 2016. Tatiane Carvalho Chaves
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ, ESTADO DE MINAS
GERAIS, torna público que fará realizar Chamada Pública nº 013/2016,
Processo Licitatório nº 050/2016, que tem como objetivo a contratação
para o fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda
escolar. Abertura em 29/06/2016 às 09:00 horas no Setor de Licitações.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart Tôrres, nº 68, Centro,
nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30 às 17:00 hs, pelo telefax (37)
3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 08 de junho
de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Termo de Credenciamento nº 05-005/2016. Data da Assinatura:
17/05/16. Vigência: 12 (doze) meses. Partes: PMBC x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Credenciamento para concessão de empréstimos consignados/folha de pagamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, em referência ao Processo Licitatório Nº 0031/2016 – Concorrência Nº 005/2016
que possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para construção da creche municipal PAC – 2 creche/pré-escola 001 escola Proinfância B metodologias
inovadoras – projeto 1 convencional, em parceria com o Ministério da
Educação, no terreno localizado a rua Domingos Maia, 755, Lagoa,
Barão de Cocais, torna público o RESULTADO do JULGAMENTO
DAS NOVAS PROPOSTAS E ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO, da sessão ocorrida em 03/06/2016. A nova proposta e
os documentos de habilitação da empresa SAS ESTRUTURA METÁLICA LTDA - ME, empresa melhor classificada, foram analisados pela
comissão que constatou sua regularidade. Sendo assim, a C.P.L. a declarou vencedora do referido processo, ao valor global de R$ 1.493.803,53
(um milhão quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Desta forma fica estabelecida à abertura do prazo
recursal único de 05 (cinco) dias úteis, conforme determinado no Art.
109 da Lei 8.666/93 e artigo 12, §1º do Decreto Municipal nº 061/2015,
podendo os licitantes manifestarem quanto as fases Julgamento de Propostas e Habilitação. A íntegra da Ata de Julgamento das novas Propostas e Análise da Documentação de habilitação se encontra disponível no
site do Município – www.baraodecocais.mg.gov.br – CO 5/2016. Barão
de Cocais, 06 de junho de 2016. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAISratifica a data
de abertura do Processo Licitatório Nº 054/2016, Modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 027/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 123/2006 – cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual
para os departamentos e divisões das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/MG, tornando público a DECISÃO
da pregoeira em relação à impugnação interposta pela empresa RNS
COMÉRCIO LTDA ao edital. Julga-se IMPROCEDENTE a impugnação, decidindo por manter a descrição dos itens 41, 42 e 92. A impugnação e o julgamento da impugnação estão disponíveis na íntegra no site
da Prefeitura - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação PP 27/2016.
Sendo assim, permanece a data de abertura da Sessão Pública para
dia 09/06/2016 às 09:00 horas na Sala do Pregão Presencial. Barão de
Cocais, 07 de junho de 2016. Mônica Fonseca Batista - Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - Contrato nº 06-002/2016. Data
da Assinatura: 01/06/16. Vigência: 10 (dez) dias, contados da data de sua
assinatura. Partes: PMBC x GEORGE HUMBERTO NUNES. Objeto:
Elaboração de projeto elétrico básico visando à expansão de rede elétrica e modificações de redes de distribuição de energia com instalação
de postes e luminárias. Valor: R$7.620,00 (sete mil seiscentos e vinte
reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-024/15. Data da assinatura:
16/05/2016. Partes: PMBC x ENGELIFE CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E COLETA LTDA. Objeto: O prazo contratual de 8 (oito)
meses, com inicio a partir da Ordem de Serviço, previsto na Cláusula
Segunda, fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se
no dia 13/11/2016.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2011. Data da assinatura:
31/05/2016. Partes: PMBC x MÁRCIA DIVINA DE SOUZA MORAES.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 7 (sete) meses, vigorando do dia 1º/06/2016
até o dia 31/12/2016.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-005/2011. Data da assinatura:
31/05/2016. Partes: PMBC x TACIANO ELOY TORRES. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua
prorrogação por 7 (sete) meses, vigorando do dia 1º/06/2016 até o dia
31/12/2016.
- 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-007/2011. Data da assinatura:
31/05/2016. Partes: PMBC x JOANA D’ARC DIAS ALVES. Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado
sua prorrogação por 7 (sete) meses, vigorando do dia 1º/06/2016 até o
dia 31/12/2016.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-001/2014. Data da assinatura:
31/05/2016. Partes: PMBC x OSWALDO MARINHO FILHO. Objeto:
Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado
sua prorrogação por 6 (seis) meses, vigorando do dia 1º/07/2016 até o
dia 31/12/2016.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2011. Data da assinatura:
01/06/2016. Partes: PMBC x ALBERTINO PATRÍCIO HERCULANO
DA CRUZ. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação por 7 (sete) meses, vigorando do
dia 1º/06/2016 até o dia 31/12/2016.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-024/2015. Data da assinatura:
02/06/2016. Partes: PMBC x ENGELIFE CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E COLETA LTDA. Objeto: Este Terceiro Termo Aditivo altera
a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo
de 14,65% ao valor inicial (totalizando 24,08%), o que corresponde a
R$375.075,75 (trezentos e setenta e cinco mil setenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-001/2015. Data da assinatura:
06/06/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 11,22% ao valor inicial, o
que corresponde a R$172.537,93 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). O prazo contratual
de 8 (oito) meses, com inicio a partir da emissão da Ordem de Serviço,
previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por 60 (sessenta) dias,
encerrando-se em 26/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
TERMO DE COLABORAÇÃO
- Termo de Colaboração nº 001/16. Data da Assinatura: 13/05/2016.
Vigência: 24 meses. Partes: PMBC x ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA.
Objeto: Execução de atividades, em regime de mútua cooperação com o
Poder Público Municipal, para a administração e gestão da Casa de Acolhimento – Casa Lar – no município de Barão de Cocais. Valor do contrato: R$888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 19/05/16. 3º TA ao Convênio nº 13/2015. Partes:
PMBC x Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE – UFV. Objeto:
Extensão das atividades do Convênio referente ao recadastramento imobiliário e alteração do cronograma físico/financeiro e acréscimo de R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-001/2015. Data da assinatura:
02/05/2016. Partes: PMBC x PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA.
Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando convencionado o reajuste inflacionário, dos itens que compõe o referido contrato, conforme IGP-M (04/2015 a 03/2016) de 11,57%. Fica acrescido
em 24,87% o valor contratual, equivalente à R$25.178,06 (vinte e cinco
mil cento e setenta e oito reais e seis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- Gerência Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 013/2016 – PP Nº 006/2016.
OBJETO: RP de formulas alimentares – leites e dietas - SESAPS.
RECEBIMENTO E ABERTURA PROPOSTA: 21/06/2016 13:00 hs.
Informações (0xx32) 3339–2026, [email protected] Barbacena, 07/06/2016. Simone Rodrigues da Costa. Gerente de Licitação.
Pablo Herthel Candian – CAC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 no dia 21/06/2016 às
09:00. Objeto: Registro de preços de fralda Infantil. O Edital se encontra
à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa
e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e
13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela
Vista de Minas, 07 de junho de 2016. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG -Julga proposta PE nº
07/16 – PAC nº 12/16 - Aquisição de material de escritório e expediente
com entrega de forma integral, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Foi declarada vencedora no
lote “A” a empresa Dubai Comercial Ltda-ME. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 07/06/2016.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº 130/2015 - PE
n° 54/2015 –Abre licitação para aquisição e fornecimento de composto
lácteo e mistura para bolo em atendimento a rede municipal de ensino
do Munícipio de Betim. Abertura de proposta dia 22/06/2016 às 08:30
h. Disputa de lances dia 22/06/2016 às 09:30 h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda Superintendência de Suprimentos - Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará
de Minas, nº 640 – sala 15 C, Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00
às 17:00h. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira Andrea
06/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 26/2016, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de
Materiais de Limpeza, Higiene e Utensílios de Copa e Cozinha, destinados ao suprimento da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
22/06/2016 às 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS (MG)
– TOMADA DE PREÇOS 20/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 23 de Junho de 2016 - Modalidade Tomada de Preços
20/2016 – Objeto: Prestação de Serviço de Serralheria para Atender aos
Setores da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se a disposição na
Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim
de Minas (MG). Informações: Tel. (32) 3292-1601 / (32) 3292-1125.
E-mail: [email protected] ou Site: www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS (MG)
– TOMADA DE PREÇOS 21/2016, torna público que fará realizar Habilitação no dia 24 de Junho de 2016 - Modalidade Tomada de Preços
21/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação da Base do Monumento Cristo Redentor. O edital encontra-se a
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro,
Bom Jardim de Minas (MG). Informações: Tel. (32) 3292-1601 / (32)
3292-1125. E-mail: [email protected] ou Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
164/2016 – PS 001/2016 –. A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PROCESSO SELETIVO, cujo objeto é outorga de permissão remunerada de uso de espaço público destinado à instalação de
barracas para exploração de atividade econômica durante as festividades
de aniversário da cidade. Abertura dos envelopes 29/06/2016 às 09:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 07 de junho de 2016. Informações (35) 3445-4900.
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MGtorna pública a assinatura do Contrato BF nº 216.156/16 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 29/04/2016, no
valor de R$550.000,00(quinhentos e cinquenta mil reais) com recursos
do Programa BDMG Cidades.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 030/2016
Registro de Preço, para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições com cardápio variado e serviços de hospedagem no município de Cantagalo, para os servidores, funcionários
e prestadores de serviços esta municipalidade atendendo as solicitações
das Secretarias e Departamento Municipais, conforme Lei Municipal
205/2013 (micro e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus
anexos, conforme descritos no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL 030/2016. ABERTURA 20 de junho de 2016 as 14 Horas. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33)3411-9001. Cantagalo/MG 07 de
junho de 2016. [email protected] - Luanda Mourão Pinto
Coelho – Pregoeira.
4 cm -07 841730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 031/2016
Registro de Preço, para futura contratação de empresa para aquisição de
carnes para complementação da merenda servida nas escolas, em atendimento a Secretaria de Educação, conforme Lei Municipal 205/2013
(micro e pequenas empresas e o desenvolvimento local) e normas aplicáveis e condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos,
conforme descritos no anexo I deste edital de PREGÃO PRESENCIAL
031/2016. ABERTURA 20 de junho de 2016 as 16 Horas. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3411-9001. Cantagalo/MG 07 de junho
de 2016. [email protected] - Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira.
3 cm -07 841731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Tomada de Preço, Nº 006/2016, para Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes hexagonal de concreto em vias
urbanas do Município conforme convenio firmado com o Governo
de Estado de MG sob o nº0516/2014. Data Abertura: 23/06/2016 às
08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP 025/16, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/a ME e EPP.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras e protetores p/ veículos e máquinas
deste Órgão Público c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: JB Comércio
de Peças Para Veículos Eirele-EPP os itens 01 ao 18 no valor global de
R$ 87.969,10 (Oitenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e dez
centavos). Capinópolis-MG, 20/05/16 Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado
do PP 026/16. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para
ME e EPP. Objeto. Aquisição de sacos plásticos p/ lixo e vassouras de
coqueiro p/ manutenção de diversas secretarias municipais c/ entregas
parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a
favor das empresas vencedoras: Alternativa Comercial Ltda-ME o item
02 no valor unit. de R$ 8,05 (oito reais e cinco centavos) e valor global
de R$ 44.677,50 (Quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos) e Ponto Forte Comércio e Distribuição Ltda LtdaEPP item 01 no valor unit. de R$ 84,00 (oitenta e quatro reais) e valor
global de R$ 45.360,00 (Quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais).
Capinópolis-MG, 25/05/16 Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 076/2016, Pregão Presencial nº. 053/2016. OBJETO: “Contratação de pessoa jurídica para
aquisição, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira,
de materiais médico-hospitalares, ambulatoriais e de curativos especiais
para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Carangola, tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.” O credenciamento ocorrerá das 09hs às 09hs e 30min e a abertura às 09hs e 30 mim,
ambos no dia 23/06/2016. Informações na Prefeitura Municipal, situada
na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em Carangola/MG. Ou por
telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 07 de junho de 2016. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 841447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 50/16 PP Nº. 46/16 SRP.. Objeto: Aquisição de
camisas, para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 20/06/16 às 14h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
2 cm -07 841682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 48/15 PP Nº. 44/15. Objeto: Aquisição de
trator zero Km, para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com Recursos do Convênio nº 825228/2015 MAPA. Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/06/16 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -07 841671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 42/16 PP Nº. 38/16.
Objeto: Aquisição de equipamentos, com recursos do Projeto Estruturar para Atender e Mobilizar. Empresas vencedoras: Digital Informática e Tecnologia Ltda, valor R$ 4.594,00; Geordane José Mendonça e
Cia ltda., valor R$ 1.600,00; Gontijo Industria e Comercio de Moveis
Ltda-ME, valor R$540,00; JMD Distribuidora Ltda, valor R$ 1.290,00 e
Total Tech Distribuidora Ltda, valor R$ 11.760,00
2 cm -07 841692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG.TOMADA
DE PREÇOS Nº06/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2016.
EXTRATO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L. vem tornar
público o resultado do processo supra, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia,
referente à construção de 01 (um) quiosque (coreto), com área de 45,25
m², na Praça Rufina Perpétua de Toledo, Centro, na Cidade de Carneirinho-MG, em conformidade com o Convênio nº 1491001936/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Carneirinho; por solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos; com sessão pública realizada
no dia 06 de junho de 2016, à partir das 09:00 horas. A licitação foi
declaradaFRACASSADA,tendo em vista que todas as licitantes participantes foram inabilitadas, por não acudirem na íntegra as exigências
habilitatórias constantes do edital do certame, conforme ata da realização
da sessão pública. Carneirinho-MG,06/06/2016. Vagner José da Silva.
Presidente da CPL.
4 cm -07 841621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 029/2016, com a empresa DWJ SHOWS,
ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente a Inexigibilidade nº 001/2016, objeto: contratação da empresa “DWJ SHOWS,
ENTRETENIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA”, para realização
de show com a Dupla CEZAR & PAULINHO no dia 29 de julho de
2016, na 21ª Exposição Agropecuária. Data contrato: 06/06/2016, Valor
total R$60.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 030/2016, com a empresa CCD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, referente a Inexigibilidade nº 002/2016,
objeto: contratação da empresa “CCD PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA”, para realização de show com a Dupla CAIO CESAR & DIEGO
no dia 30 de julho de 2016, na 21ª Exposição Agropecuária. Data contrato: 06/06/2016, Valor total R$25.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração de contrato nº 031/2016, com a empresa VISÃO UNICA
BANDA SHOW LTDA, referente a Inexigibilidade nº 003/2016, objeto:
quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 13
contratação da empresa “VISÃO UNICA BANDA SHOW LTDA”, para
realização de show com a Banda VISÃO UNICA no dia 30 de julho de
2016, na 21ª Exposição Agropecuária. Data contrato: 06/06/2016, Valor
total R$15.000,00.
5 cm -07 841439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 63 Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 31 do tipo Menor Preço cujo o objeto da
presente licitação é Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos,
equipamento odontológico, equipamento médico hospitalar, com entregas parceladas. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/06/2016 ás
09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected], no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei
Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002.
Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -07 841636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório nº
248/2016, autuado em 07/06/2016, Pregão Presencial nº 028/2016, que
tem como objetivo é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de maquinário, para manutenção das demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, de
acordo com especificações contidas no anexo II do edital l, a realizar-se
dia 22/06/2016 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30
às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 07 de Junho de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -07 841720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 240/2016, autuado em 31/05/2016, Dispensa-025/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de 220 (duzentos
e vinte), placas de sepultamento para o periodo de 10 (dez) meses, a
empresa: AF ALUMINIOS-ME, CNPJ Nº 09.542.805/0001-31, no valor
global de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); com fulcro no Artigo
24 Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 07 de Junho de
2016. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -07 841870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- Tomada de Preço nº 02.02.2016 – contratação de pessoa jurídica
na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em CBUQ das
vias públicas da cidade de Conceição das Alagoas, nos termos do convênio 030/2011 firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras
Públicas e o Município de Conceição das Alagoas. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº: 9.648/98,
Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o presente
feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora Construtora Nóbrega
Pimenta Ltda, inscrita no CNPJ nº. 19.942.283/0001-19, no valor de R$
312.789,23 (trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte
e três centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE.
CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - EXTRATO DE
CONTRATO nº 217/2016 – Tomada de Preço nº 02.02.2016 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora
Nóbrega Pimenta Ltda – Contratada. Objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em CBUQ
das vias públicas da cidade de Conceição das Alagoas, nos termos do
convênio 030/2011 firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e
Obras Públicas e o Município de Conceição das Alagoas. Vigência: 03
(três) meses após expedição da ordem de serviços. Valor do contrato: R$
312.789,23 (trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte
e três centavos). Celson Pires de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
nº 02.03.2016 – contratação de pessoa jurídica na área de engenharia
civil para recapeamento asfáltico em CBUQ das vias urbanas da cidade
de conceição das alagoas, nos termos do convênio nº 5191000036/2016,
firmado entre o MGI e o Município de Conceição das Alagoas, por intermédio da secretaria de estado de transportes e obras públicas. Vistos
etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal
8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94, Lei nº:
9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal 64/2013, HOMOLOGO o
presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora Construtora Nóbrega Pimenta Ltda, inscrita no CNPJ nº. 19.942.283/0001-19,
no valor de R$ 620.402,02 (seiscentos e vinte mil, quatrocentos e dois
reais e dois centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. CELSON PIRES DE OLIVEIRA. PREFEITO MUNICIPAL.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - EXTRATO DE
CONTRATO nº 218/2016 – Tomada de Preço nº 02.03.2016 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – Construtora
Nóbrega Pimenta Ltda – Contratada. Objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para recapeamento asfáltico em CBUQ
das vias urbanas da cidade de conceição das alagoas, nos termos do convênio nº 5191000036/2016, firmado entre o MGI e o Município de Conceição das Alagoas, por intermédio da secretaria de estado de transportes
e obras públicas. Vigência: 02 (dois) meses após expedição da ordem
de serviços. Valor do contrato: R$ 620.402,02 (seiscentos e vinte mil,
quatrocentos e dois reais e dois centavos). Celson Pires de Oliveira Prefeito Municipal.
12 cm -07 841559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-ATA Nº
PMC/045/2016 – Partes: Município de Congonhas X Estação Express
Tratamento de Dados Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa gráfica para emissão de guias para lançamento
de IPTU, ISSQN/TAXAS, Dívida Ativa, com base em dados a serem
enviados através de arquivo magnético e também materiais gráficos
essenciais para os serviços da Secretaria Municipal de Finanças, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$16.280,00. Data: 18/05/2016. ATA
Nº PMC/046/2016 – Partes: Município de Congonhas X Gráfica Iguaçu
Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
gráfica para emissão de guias para lançamento de IPTU, ISSQN/
TAXAS, Dívida Ativa, com base em dados a serem enviados através de
arquivo magnético e também materiais gráficos essenciais para os serviços da Secretaria Municipal de Finanças, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$2.680,00. Data: 18/05/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/070/2016- Partes: Município de Congonhas
X AMPLA-Assessoria e Planejamento Ltda- EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a elaboração de Plano de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, PGIRSU para o município de
Congonhas-Minas Gerias, observando o que estabelece as diretrizes
nacionais estabelecidas na Política Nacional de Saneamento Básico-Lei
11.445/2007 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos-Lei 12.305/2010
e a política Estadual de Resíduos Sólidos-Lei 18031/2009. O contrato
terá vigência de 10 (dez) meses. Valor: R$113.513,95. Data: 20/05/2016.
TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/158/2014, PRC/200/2014, Concorrência PMC/030/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Obras de Construção
de Cobertura de Quadra-Escola Municipal Michael Pereira de Souza. O
Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR à
empresa CASA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com sede
na Rua Dom Frei Domingos da Encarnação de Pontevel, nº 13, Bairro São
José, Mariana-MG, inscrita no CNPJ sob o número 66.202.060/0001-03
as seguintes sanções: a) MULTA no percentual de 10% (dez por cento)
sobre o valor restante da obra (R$524.659,70), na forma dos artigos 79,
I e 87, II da Lei nº8. 666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/158/2014, correspondente a R$2.626,46
(dois mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). b)
SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento
de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos,
conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal.
Data: 30 de maio de 2016. José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal de Congonhas. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES Nº PMC/054/2016- Partes:
Município de Congonhas X Associação Hospitalar Bom Jesus. Objeto:
Prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS de Congonhas,
definindo a inserção da Associação Hospitalar Bom Jesus na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde, em caráter hospitalar de Urgência, eletivos,
de serviços ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde aos indivíduos que dele necessitem, respeitada a capacidade técnica do Hospital,
dentro dos limites quantitativos definidos por níveis de complexidade
de acordo com as normas do SUS e REGULADOS pelo sistema municipal de acordo com as pactuações do Plano Operativo Anual - POA,
integrante deste Instrumento, previamente definido entre as partes. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor:
R$14.293.388,64. Data: 29/04/2016.
13 cm -07 841946 - 1