TJMG 08/06/2016 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 55

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 126/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1AMatemática, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/16 data do exercício;

Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16,
com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 127/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP850956-4, Maria Consueli Sales, PEB1P, Cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/15 data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 128/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP881109-3, Osana Lopes Mendes, PEB3H, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1G-Português, Cargo
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1172267-5, Ana Paula Costa, EEB1A, Admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 131/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva,
EEB1A, Admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 132/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB1A,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/01/13 data do exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 133/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP332580-0, Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo,
PEB1C, Admissão 03, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 134/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor de
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1AMatemática, Cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/14, com aproveitamento de tempo designado e ex-efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 135/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor de
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1AMatemática, Cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/14, com aproveitamento de tempo designado e ex-efetivado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 136/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor de
Jason de Morais, MaSP842133-1, Nilma Aparecida de Souza, PEB1AMatemática, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/14, com aproveitamento de tempo designado e ex-efetivado;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1188122-4, Marivone Figueirdo Soares, PEB1A-Ciências/Biologia-16 Aulas, admissão 03, a contar de 01/02/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP878958-8, Marcilene Soares Santos, PEB1A, admissão 03, a
contar de 17/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1170946-6, Telma Martins de Almeida, PEB1A, admissão 02, a
contar de 17/05/16;

MaSP1048519-1, Maria Aparecida Ornelas Otoni, PEB1A, admissão
03, a contar de 17/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1235616-8, Elida Cristina Ferreira Barroso, PEB1AEducação Física-16 aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1326169-8, Ivone Guedes dos Santos, EEB1A,
admissão 01, a contar de 23/01/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1281237-6, Cleonice Rodrigues de Macedo, PEB1AMatemática-12 aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1082040-5, Marcos José dos Santos, PEB1A-Matemática-16aulas, admissão 02, a contar de 22/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1197255-1,
Patrícia Neres de Oliveira, PEB1A-Ciências/Biologia, admissão 03, a
contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1416378-6,
Anselmo Silva Xavier, PEB1A-Matemática, admissão 01, a contar de
01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP845174-2, Gelcira Aparecida Figueiredo Macedo,
ATB1A, admissão 03, a contar de 23/01/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): NINHEIRA, na EE de Ninheira, MaSP1325215-0,
Cheily Gonçalves Rocha, ATB1A, admissão 01, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1190561-9, Helenice Maria dos Santos, PEB1A-Ciências/Biologia-08 aulas, admissão 03, a contar de 16/04/13;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal e Silva, ATB4E, admissão
01, de TAIOBEIRAS, EE Presidente Tancredo Neves, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data da publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 153/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP887005-7,
Carmem Lucas Lemos, PEB3J, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 12/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 154/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes,
MaSP248212-3, Elza Maria de Jesus Castro, PEB1O, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 24/05/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 155/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-Aposentada, MaSP151516-2, Dalva Nice
Meireles, ATB1P, admissão 01, pelo recebimento do cargo de efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola-DIV,
a partir de 01/07/15;

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1329754-4, Maria Aparecida Ferreira Jardim, PEB1A, admissão
02, a contar de 18/05/16;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 156/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP936445-6, Luiz
Carlos Rocha, PEB2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola-DV, a partir de 12/05/16;

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 157/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)

servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP1146167-0, Nubia
Almeida Batista, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola-DIV, a partir de 24/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 137/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248556-3, Edite Alves Costa,
PEB2N, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/04/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP345729-8, Eunice de Cássia
Lima Santiago, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/10/10;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
143/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, a partir de 12/05/16, referente ao PEB3L, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2016
ANULA NO ATO Nº 125/2016 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP388878-1,
Veralúcia Cardoso Sales, PEB3L, 2º cargo, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à Aposentadoria, publicado em 11/05/16, por
motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
144/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP364108-1, Maria das Dores Rodrigues Marcos, a partir de
07/08/15, referente ao PEB1D, 2º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
145/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP364119-8, Marilene Soares de Souza, a partir da Data da Publicação, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
146/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, a partir de 02/06/16, referente
ao PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
147/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ- 43ª SRE-ARAÇUAÍ, MaSP1075691-4,
Niara Barbosa de Barros, a partir de 08/06/16, referente ao ANE2D,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 240 h/a;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2016
REVOGA O ATO nº 58/2016, publicado em 24/02/16 de afastamento
preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria,
MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, ATB3F, 1º cargo, em
razão de Concessão Indevida, a partir de 08/06/16;
07 841503 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de
Faria Castro”, MaSP 328652-3, Rita de Cássia dos Santos, PEB III N,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/12/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 344186-2,
Luciana Machado Resende, a partir de 30/05/16, referente ao PEB III
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto na EC nº70/12 da servidora: DIVINO- Em adjunção
à APAE, MaSP 1057540-5, Maria Elisete de Oliveira Souza, a partir de
18/12/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c/ art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional à 15/30 avos correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 876498-7, Natalícia Gomes Alberice,
ASBD I, 2º cargo, a partir de 19/02/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques, MaSP 1081057-0, Maurelio Garcia Fernandes, PEB II
D, 1º cargo, a partir de 28/05/16; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
1081057-0, Maurelio Garcia Fernandes, PEBD I, 2º cargo, a partir de
28/05/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP
1055810-4, Valéria Gomes Furtado Martins, PEB I A, 2º cargo, a partir de 20/05/16; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1043898-4,
Alceni Luzia Candido, EEBD I, 2º cargo, a partir de 07/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 1326601-0, Klaide Conrado da Silva, PEB I A,
2º cargo, a partir de 31/05/16; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 969662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB II E, 1º cargo, a partir de 25/05/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartolomeu Pedrosa”, MaSP 1196727-0, Walasce Emílio dos Santos,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 20/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1056818-6, Silvio César
Faria Poubel, ATB V E, adm. 01 e PEB II D, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola- SE III, a
partir de 01/06/16, com vinculação ao cargo de ATB V E, adm. 01.
06 841077 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 11/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 328652-3,
Rita de Cássia dos Santos, PEB III N, 1º cargo, Ato nº 01/94, publicado em 17/02/94, por erro na concessão, onde se lê: Férias-prêmio a
serem gozadas oportunamente, 1º decênio, leia-se: Nos termos do § 4º
do art. 31, e art. 290 da CE/1989, 09 meses e 17 dias referentes ao 1º
decênio a partir de 09/12/93; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 328659-8, Shirley Areal Barros, PEB III P, 1º cargo, Ato nº
09/99, publicado em 14/05/99, por erro na proporcionalidade de zona
rural, onde se lê: restando-lhe 02 meses e 10 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 02 meses e 03 dias para utilização posterior;
DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328667-1, Valéria Frossard Gomes, PEB III P, 1º cargo, Ato nº 06/16, publicado em 13/04/16,
por erro na concessão, onde se lê: 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16, leia-se: 02 meses, referente aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/16.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 566483-4, Rose Meire Assis
Portes, ASB I B, Ato nº 20/15, publicado em 25/11/15, por incorreção na publicação, onde se lê: 3.563 dias, leia-se: 3.693 dias; MaSP
947856-1, Janete de Abreu, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 25/15, publicado em 30/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: 4.264 dias,
leia-se: 4.233 dias.
06 841087 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº AULAS SEMANAIS
CARATINGA
IPANEMA
EE CORONEL CALHAU
1226804-1
ATHOS CORREA DE OLIVEIRA SILVA
PEB 1A
03
10
CARATINGA
IPANEMA
EE CORONEL CALHAU
972907-0
ÁUREA CHRISTINA ROCHA LACERDA
PEB 1A
02
14

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
07 841507 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
1119825-6, Carla de Souza Braga , PEB II C Biologia, Adm.01, Ato nº
47/13 publicado em 24/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao (1º quinquênio) de exercício a partir de 01/03/11, leia-se:
referente ao (1º quinquênio) de exercício a partir de 23/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Entre Folhas– EE Dr. José Augusto, MaSP 354789-0,
Lucimar Garcia de Andrade, PEB I P, Adm.01, Ato nº 06/16, publicado em 29/01/16, por incorreção no período de afastamento,onde se
lê: por 03 mês(es), a partir de 01/03/16, leia-se: por 06 mês(es),a partir
de 01/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354806-2, Tania Mara
Dias Melo Curvello, PEB III P, Adm.01, publicado em 12/11/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/15, leia-se: a contar de 11/11/15; Entre Folhas– Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 849691-1, Celes Mendes Ribeiro,
ASB I E, Adm.01, publicado em 12/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 6602 dias, leia-se: 6508 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 66/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho, ATB I A, Adm. 02, Ato nº

08/16 publicado em 17/02/16, por incorreção na vigência da opção:
onde se lê: 01/07/15, leia-se: 10/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 67/16
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária, referente
ao(s) servidore(s):Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP
1267199-6, Marlúcia Machado Viana, PEB I A, Ato 01/16, publicado
em 28/04/16, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
01/02/16, leia-se: a partir de 02/02/16; EE Moacyr de Mattos, MaSP
954963-5, Eliana Cláudia Moreira Condé Silva, PEB I A, Ato 01/16,
publicado em 28/04/16, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a
partir de 01/02/16, leia-se: a partir de 02/02/16;Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 1169809-9, Raquel Fauro Lopes, PEB I A, Ato 01/16,
publicado em 28/04/16, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
a partir de 01/02/16, leia-se: a partir de 02/02/16.
07 841509 - 1
PORTARIA Nº 07/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Francisco de Assis Rodrigues, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada em Córrego Santana, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Francisco de Assis Rodrigues, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga

ANULAÇÃO – ATO Nº 38/16
ANULA O(S), ATO(S), no que se refere ao(s) servidore(s): Alvarenga
– EE Governador Bias Fortes, MaSP 302321-5, Luciene Raquel de
Souza, ASB III J, concessão do 5º quinquênio, ato nº 21/12, publicado
em 01/08/12, por ato indevido para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Antonio Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana
Vieira PEB I A, Adm.03 , 03 meses e 4 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antônio
Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira,
PEB I A, Adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/16; EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm.03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/16; EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP
991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1119825-6, Carla de Souza Braga, Adm.01,
PEB II C Biologia, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/01/16; MaSP 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB II P História,
Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/16;
MaSP1133389-5, Ronaldo Fernandes Rocha, PEB I C Geografia, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz PEB I A Inglês,
Adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/06/15

(data do exercício) com aproveitamento de tempo da 1ª função PEB
D II, o qual foi dispensado,dos quais usufruiu 02 mês(es); MaSP
965430-2, Andrea de Lima Vaz PEB I A Inglês, Adm.03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/15 (data do exercício) com
aproveitamento de tempo da 1ª função PEB D II, o qual foi dispensado; MaSP 965430-2, Andrea de Lima Vaz PEB I A Inglês, Adm.03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/15 (data do
exercício) com aproveitamento de tempo da 1ª função PEB II A, o qual
foi exonerado; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 302490-8, Sirlene Vieira Martins, ASB III J, Adm.01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/14; MaSP
1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB I D Geografia, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/15; Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 1132164-3, Nilta Gonçalves Soares, PEB
I C, Geografia, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/16; MaSP 1136812-3, Ronier de Souza Costa, PEB I B,
Geografia, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/02/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP1102493-2,
Elisangela do Carmo Batista Ferreira, PEB I C Lingua Portuguesa,
Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/16;
MaSP1102493-2, Elisangela do Carmo Batista Ferreira, PEB I C Lingua Portuguesa, Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/11; MaSP 1097581-1, Janaina Cristina Soares Valente, PEB
I C Geografia, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/16
ANULA O(S), NO ATO Nº 07/16, no que se refere ao servidor: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, EEB II D Orientadora Educacional, Adm.02, na
parte em que anulou Afastamento Férias-Prêmio por 01 mês referente