TJMG 10/06/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG: Extrato de
Ata nº 068/16 - Empresa: DIAS E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 09.225.076/0001-90- OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de construção em geral, para
uso das diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor
total: R$ 196.935,00 (Cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e
cinco reais). Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 069/16 Empresa: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS - ME, CNPJ
nº 17.242.477/0001-86- OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção em geral, para uso das
diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor total:
R$ 401.750,00 (Quatrocentos e um mil setecentos e cinqüenta reais).
Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 070/16
- Empresa: FERNANDA RODRIGUES DA MOTTA ME, CNPJ nº
21.800.847/0001-20- OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, para uso das diversas
Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$ 92.478,00
(Noventa e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais). Brazópolis,
09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 071/16 Empresa: HASSAN GEORGES EL MOUALLEM & CIA LTDA - EPP,
CNPJ nº 03.556.619/0001-75- OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção em geral, para uso das
diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$
36.887,50 (Trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG: Extrato de Ata nº 072/16 Empresa: LA PALOMA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME,
CNPJ nº 12.212.290/0001-16- OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção em geral, para uso das
diversas Secretarias do Município de Brazópolis/MG - Valor total: R$
36.887,50 (Trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta
centavos). Brazópolis, 09/06/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do
Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 105/2016, Tomada de Preços
nº 004/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de documentação e propostas será realizada no dia 30/06/2016, às 10:00 hs. O objeto
da presente licitação é a contratação de empresa para a construção de
uma quadra poliesportiva. Os interessados deverão obrigatoriamente se
cadastrarem até as 17:00 hs do dia 27/06/2016, na Prefeitura Municipal
de Cabo Verde, e poderão adquirir o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/nº, Centro,
no horário das 12:30 ás 17:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no
site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 25 (Setor de
Licitação). Cabo Verde, 08 de junho de 2016. Cleber Donizetti Campos
- Secretário Municipal de Suprimentos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016 - A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 104/2016, Pregão Presencial nº
041/2016, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 27/06/2016, às 10:00 hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de um aparelho de ultrassonografia. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/
nº, Centro, no horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira,
ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 29
(Setor de Licitação). Cabo Verde, 08 de junho de 2016. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG - AVISO
de Adjudicação/homologação: Prc. 098/16 - Mod: Concorrência–nº
006/16 Tipo : Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada
por Preço Global–Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Realizar Cobertura Metálica no Centro Cultural. Abertura dia 01/06/16.
O Processo foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/06/16 a
favor da empresa UARLEI J DO PRADO E CIA LTDA ME, pelo valor
total de R$ 62.509,01 (Sessenta e dois mil e quinhentos e nove reais e
um centavo ). Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ nº
18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº 0038/2016
– Tomada de Preços nº 0002/2016 – Objeto : Pavimentação da Rua
Monsenhor Osório – Convênio nº 1491000249/2016 – Secretaria de
Estado de Governo/MG Valor do Convênio R$ 235.095,66 – Contra
partida : R$ 5.000,00 Data de Abertura dos envelopes; 28/06/2016 às
09:30 . Dotação : 503 (reduzido) Maiores informações no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ nº
18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº 0037/2016
– Pregão nº 0025/2016 – Objeto : AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS – Convênio nº1271002687/2015 Secretaria de Estado
de Cultura . Valor do Convênio R$ 50.000,00 – Contra partida : R$
3.835,00 Data de Abertura dos envelopes28/06/2016 às 14:00 . Maiores
informações no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– CNPJ nº
18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº 0039/2016
– Tomada de Preços nº 0003/2016 – Objeto : Pavimentação vias urbanas – Bairro São Cristóvão – Convênio nº 002618/2016 – Secretaria de
Estado de Governo / MG Valor do Convênio R$ 100.000,00 – Contra
partida : R$ 33.245,07 Data de Abertura dos envelopes; 27/06/2016 às
09:30 Dotação: 503 (reduzido). Maiores informações no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–CNPJ nº
18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº 0040/2016
– Tomada de Preços nº 0004/2016 – Objeto : Reforma do Museu Regional do Sul de MG Secretaria de Estado de Governo / MG – Convênio
nº 001994/2016 SIGCON – Secretaria de Estado de Governo/MG Valor
do Convênio R$ 900.000,00 – Contra partida : R$ 19.727,75 Data de
Abertura dos envelopes; 27/06/2016 às 14:00 . Dotação: 500 (reduzido)
Maiores informações no endereço eletrônico www.campanha.mg.gov.
br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG- ABERTURA DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 02/2016 – torna
público a abertura da seguinte Licitação – Tomada de Preço nº 02/2016,
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação na
modernização de infra-estrutura esportiva no Clube Dos Servidores
do Município de Campina Verde – MG. Em convenio com o Ministério dos Esportes, conforme empenho nº 2015NS000897 e convenio 806926/2014. Recebimento de documentação e proposta até as
08h30mim do dia 28/06/2016. Informações,[email protected],fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG- REABERTURA DA LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016 –
torna pública a reabertura da seguinte Licitação: – Chamada Pública
nº 02/2016, Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para merenda
escolar do Município de Campina Verde. Tendo em vista que a licitação do dia 13/05/2016, foi declarada como DESERTA. Recebimento de
documentação e proposta até as 09h00mim do dia 30/06/2016. Informações: [email protected], fone: (34) 3412-9117.
Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG,torna público
nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a RERATIFICAÇÃO do extrato de publicação referente aos Processos nº 038/2016,
039/2016 e 040/2016 – INEXIG. Nº 002/2016, 003/2016 e 004/2016,
visando a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO, PUBLICADO NO IOF MG, no dia 09/06/2016,
página 05 a 05 publicações de terceiros e editais de comarcas, onde
se lê: vigência do contrato: 07/06/2016 leia-se 13/06/2016. Caparaó Cristiano Xavier da Costa – Pref. Municipal. 09/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: Extrato de contrato. Processo licitatório nº 028/2016, Tomada de Preços nº 02/2016.
Contrato nº 039/2016 datado de 09 de junho de 2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de Calçamento em Bloquete em
Vias Urbanas, referente ao financiamento com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), conforme especificações constantes do Anexo II, Anexo II-A e Anexo II-B do Edital em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Caputira/MG. Valor Global: R$ 405.587,01 (quatrocentos e cinco mil,
quinhentos e oitenta e sete reais e 01 centavo). Contratada: CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA-ME, com sede administrativa à Rua Pereira
Lima nº 38 (fundos), Centro, Caputira/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
07.268.814/0001-43. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal. Caputira, 09 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG – Tomada
de Preços nº 01/2016 - Extrato de Contrato - A Prefeitura Municipal
de Caputira torna público Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 027/2016, Tomada de Preços 01/2016, Contrato Administrativo
nº 038/2016 datado do dia 09 de junho de 2016, referente a Execução de Calçamento em Bloquete em Via Urbana, em atendimento ao
Convênio nº 5191000101/2016, celebrado com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas(SETOP), conforme Especificações constantes dos Anexos II,
II-A, II-B e II-C do Edital, R$217.579,08(duzentos e dezessete mil e
quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos).Contratada: CONSTRUTORA CAPUTIRA LTDA-ME com CNPJ n°. 07.262.814/0001-43
com sede à Rua Pereira Lima, n° 38, Centro, Caputira/MG. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Caputira, na Praça Padre Joaquim de Castro, 54, Caputira/MG, tel:31-3873-5138. Caputira, 09 de junho de 2016. Wanderson
Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICPAL DE CARAÍ/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2016 – Processo nº 023/2016. Onde se
lê: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a execução de obra de Pavimentação e galeria em vias publicas
no município de Caraí, com fornecimentos total de materiais e mão-deobra conforme contrato de financiamento do BDMG nº 179.012/2014.
Leia se: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a execução de obra de Pavimentação e galeria em vias
publicas no município de Caraí, com fornecimentos total de materiais e
mão-de-obra conforme contrato de financiamento do BDMG. Informações no Prédio Sede da prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro,
CEP: 39.810-000. Caraí-MG, 09/06/2016. Leandro Salomão Bukzem
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 043/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
peças de reposição originais ou genuínas, Volkswagen, Ford, Fiat e GM
Chevrolet, destinado a manutenção preventiva e corretiva dos veículos
da frota municipal, para atender as Secretarias Municipais, Gabinete e
órgão conveniados, sob o critério de menor preço unitário, obtido através do maior desconto sobre a tabela oficial da montadora, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0043/2016. ABERTURA 22/06/2016 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 03 de junho de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - SUSPENSÃO DO CERTAME DO
PROCESSO Nº. 073/2016 – A Pregoeira e Equipe de Apoio vem declarar a suspensão do certame licitatório referente ao Pregão Presencial nº
008/2016 marcada para o dia 14/06/2016. A nova data para a realização
do certame será devidamente publicada, oportunamente, para a ciência de todos os interessados. A íntegra da suspensão estará disponível
no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel:
(33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 09 de junho de 2016. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. Aviso
de Decisão em Recurso Administrativo de Habilitação – Processo licitatório n.º 032/2016 – Tomada de Preço n.º 002/2016. O Município
de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, que após análise detalhada do recurso interposto, tempestivamente, pela empresa Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda
a Comissão Permanente de Licitação concede-lhes provimento, sendo
assim todas as empresas participantes estão habilitadas, sendo elas:
Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda, Empreser – Empresa de
Prestação de Serviços Ltda, Construtora Inácio Neto Ltda e Contrutora
J.Maia Ltda. Comissão Permanente de Licitações – Sandra Machado
Ferreira Freire, Albertino Pinto da Silva Neto, Sirlei Aparecida Lima e
Maria Aparecida Santos de Almeida. 09/06/2016.
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG. Aviso de Despacho de
Decisão em Recurso Administrativo de Habilitação – Processo licitatório n.º 032/2016 – Tomada de Preço n.º 002/2016. Trata-se de impugnação, apresentada pela EMPRESA PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E
TERRAPLENAGEM LTDA, ao instrumento convocatório, supracitado, após análise da contestação e impugnação por parte da mesma,
e verificada as argumentações do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Ante o exposto, venho acolher a impugnação da empresa
PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, nos
termos da fundamentação acima mencionada. Publique-se.Cumpre-se
todas as formalidades legais. Carmo da Mata, 09 de Junho de 2016.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal de Carmo da Mata-MG.
09/06/2016
Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG. Aviso de abertura de
envelopes de proposta de Preço – Processo Licitatório n.º 032/216 –
Tomada de Preço n.º 002/2016. O Município de Carmo da Mata-MG,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
nos termos da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores a data
de abertura dos envelopes de proposta de preço da Tomada de Preço
n.º 002/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvical
em vias do Município, data de abertura dos envelopes: 13/06/2016, às
14:00. Comissão Permanente de Licitação – Sandra Machado Ferreira
Freire, Albertino Pinto da Silva Neto, Sirlei Aparecida Lima e Túlia
Paula de São José. 09/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG –PROCESSO LICITATÓRIO 049/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2016 – Art. 24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei
n° 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de divulgação e mídia das
ações de controle e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da
Dengue, Zika e Chikungunya, uma vez que estas doenças estão em fase
de epidemia em nível nacional. Empresa: Rádio Integração de Carmo
do Paranaíba Ltda-ME – R$ 12.000,00. Carmo do Paranaíba, 09 de
junho de 2016. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/
MG.RESULTADO. Processo Licitatório n° 036/16 – TOMADA DE
PREÇOS N° 005/16. Contratação de empresa especializada em ELETRIFICAÇÃO, credenciada pela CEMIG, para extensão de RDU e
substituição e instalação de luminárias, incluindo execução e aprovação de projeto na CEMIG, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obras especializada e ferramentas necessários, para execução de serviços. Empresa Vencedora: ELETROCEL LTDA-ME- R$
626.133,43. Carmo do Paranaíba, 07 de junho de 2016. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 30/2016. Menor Preço Por Lote. O Município de
Carneirinho-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a
abertura do certame para a aquisição de materiais permanentes e de
consumo, a serem adquiridos pelo Programa Saúde da Família, com
recurso disponibilizado pelo Estado para o Município através do Programa Saúde em Casa, conforme especificações do Termo de Referência deste Edital, para a Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 22/06/2016, a partir das 08:00 hs. Data/hora de abertura dos
Envelopes: 22/06/2016, às 08:15 hs. Local de retirada do Edital: Av.
Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone:
(34) 3454-0200. Carneirinho-MG,09/06/2016. Maria José da Silva
Pazin – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, conforme
processo nº 025/2016, Inexigibilidade nº 004/2016, torna pública a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa
QUINTA AVENIDA COMÉRCIO E PROMOÇÕES ARTISTICAS
LTDA-ME, com o objetivo da realização de show no dia 29/07/2016
com a Banda 5ª AVENIDA, na 21ª Exposição Agropecuária e 24º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94
e 9.648/98.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGProcesso Administrativo nº 223/2016 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016. A
Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e
Homologado para a contratação do Objeto: “Tratamento e Recuperação
de Usuários com um Quadro Especial de Dependências Químicas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde”, com as seguintes entidades: Clinica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio
Psicológico Palet Ltda, inscrito no CNPJ/MF nº 11.132.556/0001-58,
pelo valor estimado anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
APROV - Associação de Promoção de Vidas, inscrito no CNPJ/MF nº
03.267.647/0001-72, pelo valor estimado anual de R$ 24.000,00 (vinte
quatro mil reais); AMAFEM - Associação Mão Amiga de Amparo
Feminino, inscrito no CNPJ/MF nº 03.913.694/0001-46, pelo valor
estimado anual de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Cássia/MG,
08 de junho de 2016 – Prefeito Municipal - Rêmulo Carvalho Pinto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU: Extrato do Contrato n° 35/2016 referente ao Processo n° 26/2016- Pregão Eletrônico
n°02/2016. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE GINASTICA
PARA ACADEMIA AO AR LIVRE a serem instalados na Quadra do
Bairro Alto Santa Rita do Município de Caxambu, conforme 2º Termo
Aditivo de Aumento de Meta Física - Convênio Nº 290/2014 - SETES/
MG. Contratada: Milla Equipamentos Metalúrgicos EIRELLI-ME-Valor de R$ 9.240,00 (Nove mil Duzentos e Quarenta Reais). Vigência:
30/05/2016 a 31/08/2016. Dotação Orçamentária do exercício vigente:
021202278130018105444905200. Caxambu 09 de junho de 2016Edson Vander Cunha Resende. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 042/2016 – Pregão Presencial nº 017/2016,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de criação de mecanismos que possibilitem a maior participação dos cidadãos na administração municipal bem como o monitoramento da qualidade dos serviços
públicos oferecidos em todas as áreas da Prefeitura, conforme especificado no Anexo I do Edital 042/2016. Dia da abertura: 29 de junho de
2016 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
– Edital Retificado disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-ATA Nº
PMC/050/2016 – Partes: Município de Congonhas X Épico Eventos
Eireli-ME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura física, palcos,
tendas, gradil, fechamento alto, praticáveis e barricadas, para atender
as Secretarias Municipais de Cultura e Comunicação e Eventos, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$29.198,00. .Data: 06/06/2016. ATA
Nº PMC/051/2016 – Partes: Município de Congonhas X Graco Som
Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura física, palcos,
tendas, gradil, fechamento alto, praticáveis e barricadas, para atender as Secretarias Municipais de Cultura e Comunicação e Eventos,
prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$51.300,00. .Data: 06/06/2016.
ATA Nº PMC/052/2016 – Partes: Município de Congonhas X Otimisa
Marketing e Eventos Ltda-EPP. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura física, palcos, tendas, gradil, fechamento alto, praticáveis e barricadas, para atender as Secretarias Municipais de Cultura e Comunicação
e Eventos, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$179.130,00. Data:
06/06/2016. ATA Nº PMC/049/2016 – Partes: Município de Congonhas
X HB - Locações Ltda EPP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços para locação
de cabines sanitárias para atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$319.056,00.
Data: 30/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- AVISO DE
SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 029/2016 - O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Saúde, informa data para a realização do Pregão Presencial 029/2016
- cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Ligaclip – Clip de Ligadura em Titânio em comodato com Clipadores
Endoscópio para Ligaclip Autoclavável – Kit Transdutor Descartável
para monitoração de pressão invasiva – Equipos para Bomba de Infusão
como fornecimento de Bombas de Infusão Compatíveis com o Equipo
em regime de comodato para atendimento da demanda do Complexo
Hospitalar, Upas e Unidades Básicas de Saúde, nos termos da solicitação do Almoxarifado Central – Data: 30 de junho de 2016 às 09h00min
– Local: Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/
MG. Retirada de Edital: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes
ou informações através do e-mail: [email protected] – Comissão Permanente de Licitação – Equipe de Pregão. Márcio Eustáquio de
Rezende Júnior - Pregoeiro. Evandro José da Silva – Secretário Municipal de Saúde. Em 09 de junho de 2016.
4 cm -09 843142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.RESULTADO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº
010/2016 – Processo nº 499/2016. Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para construção de praça na Rua Vale do São Francisco, bairro Morada
do Vale, município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 0251098-67/2008 celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela
Caixa Econômica Federal e Município de Coronel Fabriciano – FNHIS
2008, Recurso do Contrato e contra partida. A CPL informa aos interessados que as propostas das proponentes BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, SÉCULO ENGENHARIA LTDA, PRECOMOL
PREMOLDADOS CONST. IND. E COM. LTDA e E & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA foram CLASSIFICADAS e as propostas
das proponentes PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME e
D & A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO INDUSTRIAL EIRELI
– ME foram DESCLASSIFICADAS. A vencedora da Concorrência

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 7
010/2016, foi a proponente BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 121.702,29 (cento e vinte e um mil
setecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Coronel Fabriciano, 09
de junho de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA -Ratificação do Ato
de Inexigibilidade. Extrato de Contrato - PL: 25/2016 - Inexigibilidade
03/2016. Ratifico ao ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, que declarou a licitação inexigível, com fundamento no
Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93, a favor da empresa Contratar Empresa
ou Empresário que detenha a Exclusividade de Realização do Show
da BANDA QUARTA DIMENSÃO, nos dia 18/062016 nas comemorações das FESTAS JUNINAS no Município de Crisólita, totalizando
o valor global em R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), face
ao disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93, vez que o processo se encontra
devidamente instruído. Crisólita, 31 de maio de 2016. Mabelle Martin
Dourado Pereira. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA -Extrato de Contrato
- PL: 25/2016 - Inexigibilidade 03/2016 - Partes: Prefeitura Municipal
De Crisólita - Mg X Beto Bahia Organização de Eventos Ltda –ME –
Objeto: Contratar Empresa ou Empresário que detenha a Exclusividade
de Realização do Show do seguinte Profissional do Setor Artístico, para
realização das FESTAS JUNINAS no Município de Crisólita. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Nº 25/2016, modalidade
Inexigibilidade Nº 03/2016, Lei nº 8.666. VALOR DO CONTRATO:
R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03/06/2016 A 19/06/2016
5 cm -09 842677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA- Extrato de Contrato
– PL: 15/2016 – Pregão SRP nº 10/2016 - PARTES: Prefeitura Municipal de Crisólita - MG X Acácio Produções - LTDA - ME - OBJETO:
Contratação de Serviços de Realização de Festas e Eventos, para montagem, organização e realização de Rodeio Profissional com show
pirotécnico nos dias 17 a 19 de junho em Crisólita e apresentação de
manobras radicais com motocicletas nos dias 25 a 26 de junho de 2016
no distrito de Santa Luzia e toda infraestrutura necessária. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Licitatório Nº 15, modalidade Pregão SRP
Nº 10/2016, Lei nº 8.666. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/05/2016
A 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA -Extrato de Ata de
Registro de Preço – PL: 15/2016 – Pregão SRP nº 10/2016 - PARTES:
Prefeitura Municipal de Crisólita - MG X OBJETO: Contratação de
Serviços de Realização de Festas e Eventos, para montagem, organização e realização de Rodeio Profissional com show pirotécnico nos
dias 17 a 19 de junho em Crisólita e apresentação de manobras radicais com motocicletas nos dias 25 a 26 de junho de 2016 no distrito de
Santa Luzia e toda infraestrutura necessária. Base legal: Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e os Decreto Municipal n.º 001 e 002-A/2013,
de 04 de janeiro de 2013, e das demais normas legais aplicáveis. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, FORNECEDOR:
Acácio Produções - LTDA - ME, valor do registro: Itens 01, 02 e 03,
valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Data da assinatura
das Atas de Registro de Preços: 11/05/2016. Vigência até: 11/05/2017;
Signatários: Mabelle Martin Dourado Pereira /Contratante, Jucelia
Moreira Leite /Fornecedora.
7 cm -09 842691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 014/2016 - Tipo Menor “Preço por ITEM” – a ser realizado
na data 23/06/2016 às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na
Av. Moacir Albuquerque nº. 08 – Centro – Cuparaque/MG. Objetivo:
Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas para
eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. O edital encontra se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 16h00min, no endereço acima, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações
através do telefone (0xx33) 3262-5108 ou (0xx33) 3262-5130 (Flávio
Campos Bauer).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2016 – Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Atendemicro Tecnologia e Segurança Eireli
- ME - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento da
atenção básica de saúde – Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/
MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 21/2016 – Valor Global: R$
22.068,80 (vinte e dois mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) –
Vigência: 30 (trinta) dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52
para o exercício de 2016 – Ass: 09/06/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento da
atenção básica de saúde – Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/
MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 21/2016 – Valor Global: R$
7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais) – Vigência: 30 (trinta) dias
– Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52 para o exercício de 2016
– Ass: 09/06/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG. Carlos Alberto
Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO – EXTRATO DE
CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2016 - Partes: Pref.
Municipal de Descoberto x D&D Empreendimentos Comerciais Ltda
- Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
melhoramento da estrutura física e dos recursos de atendimento da
atenção básica de saúde – Proposta nº 13401.308000/1140-03 firmada
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Descoberto/
MG - Fundamento: Tomada de Preços nº 21/2016 – Valor Global: R$
3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais) – Vigência: 30
(trinta) dias – Dot. Orç: 2.5.6.10.301.004.1.0010.44.90.52 para o exercício de 2016 – Ass: 09/06/2016 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Carlos Alberto Gonçalves Mendonça - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação - Processo nº 022/2016 - Pregão Presencial nº
017/2016. Objeto: Aquisição de batedeira de cereais com acoplamento
para trator universal. Produção igual ou superior a 60 sacos de milho/
hora. Valor de referencia: R$10.493,84(dez mil quatrocentos e noventa
e três reais e oitenta e quatro centavos). Realização: 23 de junho de
2016 ás 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de
Desterro de Entre Rios. Informações- (031) 3736-1515 - 98359-7922
ou pelo e-mail [email protected]
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/
MG- EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO:
061/2014 - Fica Rescindido o Contrato: 061/2014, celebrado com a
empresa MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, Pertinente
Ao PL: 058/2014 TP: 007/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Construção de Unidades Básicas de
Saúde no Município de Diogo de Vasconcelos/MG. Aroldo Fernandes
Gomes – Prefeito Municipal.
2 cm -09 843147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.Processo Licitatório nº. 279/2015. Concorrência Publica nº. 014/2015. Objeto: permissão de outorga onerosa para a exploração do serviço público de
Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta – Moto táxi no
Município de Divinópolis-MG. Decorrido o prazo recursal a Comissão
Especial de Licitação vem convocar as empresas, associações para a
abertura do envelope “B”, a sessão de abertura será realizada no dia
15 de Junho as 09:00 horas no auditório da SETTRANS à Rua Espírito Santo nº. 257 Centro, Divinópolis-MG. Divinópolis, 08 de Julho
de 2016. Mário Lúcio de Souza. Presidente da Comissão Especial de
Licitação.
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