TJMG 29/06/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23

QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16
CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95,
publicado em 11/04/95, a parte em que concedeu o 2º quinquênio na
função de Agente da Administração/Auxiliar de Secretaria – Nível II
Grau C(09c26).

12 meses; Masp 289095.2.2, Edna Silva, PEB4B, aposentado(a) em
09/06/2016, referente ao saldo de 12 meses; Masp 251761.3.1, Iolanda
Guarato Tronconi Campos, PEB4A, aposentado(a) em 09/06/2016,
referente ao saldo de 15 meses; Masp 296227.2.1, José Eustáquio da
Rocha, PEB3G, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de
06 meses; Masp 379715.6.1, Keiko Sanzo Kaminisk Vasconcellos,
PEB1M, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 308702.0.1, Maria Angelina Fernandes Rodrigues, ASB1A,
aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses e 15
dias; Masp 238413.9.1, Maria Célia de Oliveira Medeiros, ASB1A,
aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses e 15
dias; Masp 332339.1.1, Marizete Soares Vargas Sant’Ana, PEB3B,
aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 07 meses e 22 dias;
Masp 257299.8.1, Marta Debs Procopio, PEB4B, aposentado(a) em
09/06/2016, referente ao saldo de 12 meses; Masp 270059.9.1, Neide
Mendes da Silva Moura, PEB3F, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 10 meses e 09 dias; Masp 325332.5.1, Odete Hosana
Honorato Borges, PEB3B, aposentado(a) em 09/06/2016, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 257078.6.1, Sandra Lúcia Moura Martins Silva, PEB4B, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 309013.1.1, Vanir Lázara de Almeida, ASB1B,
aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de 12 meses; Masp
251611.0.2, Vera Lúcia Ferreira Peixoto, P6B, aposentado(a) em
09/06/2016, referente ao saldo de 09 meses; Masp 270126.6.1, Vilma
de Oliveira, PEB4B, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo
de 08 meses; Masp 270132.4.1, Zânia do Prado, PEB4B, aposentado(a)
em 09/06/2016, referente ao saldo de 10 meses.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores:
ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 6343719-02, Gisélia Batista da Silva, PEB1M, referente ao 4º quinquênio de
magistério a partir de 07/06/11; CONCÓRDIA DO MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-01, Rogério de
Jesus Barrozo Ferreira, PEB1O-História, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 21/10/07; POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 889298-6-01, Nara Louzane Costa Gomes, PEB2F, referente ao
3º quinquênio de magistério a partir de 04/09/11; SETUBINHA – EE
Nagib Mahmud Nédir, Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares,
PEB1E, referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de 10/05/05;
DISTRITO MUCURI/Teófilo Otoni, EE de Mucuri, Masp 6375893-01, Ivanalva Rodrigues Souto, PEB1A-Vice diretora, referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/09/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com
art.120 do ADCT da CE/1989, aos servidores: CONCÓRDIA DO
MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 894118-9-01,
Rosemary Alzira do Carmo Fortunato, PEB1A, referente ao 3º quinquênio a partir de 17/10/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/16
CONCEDE Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE
Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia
Camargos Ramalho, PEB2H, referente ao 2º quinquênio, a partir de
08/11/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no Ato nº240/01, publicado em 09/12/01, a parte em que concedeu o 2º quinquênio na função de P1A; SERRA DOS AIMORÉS EE de Serra dos Aimorés, Masp 633889-1-01, Nilda Pereira de Souza,
PEB1A, referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 06/05/03, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº252/94, publicado em 11/10/94, a parte em que concedeu o 1º e 2º
quinquênios na função de PA1.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3268679-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº167/96 publicado em 21/11/96,
onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 20/11/94, leia-se: referente
ao 2º biênio a partir de 04/10/94; Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência
do benefício, Ato nº115/98 publicado em 12/08/98, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 01/04/97, leia-se: referente ao 3º biênio
a partir de 08/01/97; Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos
Neiva, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato
nº159/99 publicado em 18/11/99, onde se lê: referente ao 4º biênio a
partir de 03/05/99, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 09/02/99;
Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº150/01 publicado
em 19/12/01, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 03/05/01,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 09/02/01; Masp 326867-9-01,
Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, Ato nº07/04 publicado em 29/01/04, onde se
lê: referente ao 6º biênio a partir de 03/05/03, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 12/02/03; Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato nº54/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: referente ao 7º biênio
a partir de 03/05/05, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 12/02/05;
Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº28/08 publicado
em 29/05/08, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 12/05/07,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 23/02/07; EE Alfredo Sá,
Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº159/99 publicado
em 18/11/99, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 01/06/99,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 05/04/99; Masp 332490-2-03,
Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº168/01 publicado em 23/01/02,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 31/05/01, leia-se: referente
ao 5º biênio a partir de 04/04/01; Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, por motivo de incorreção na vigência
do benefício, Ato nº117/04 publicado em 04/08/04, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 10/07/03, leia-se: referente ao 6º biênio
a partir de 14/05/03; Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira,
PEB2P-Português, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato nº42/06 publicado em 13/06/06, onde se lê: referente ao 7º biênio
a partir de 21/10/05, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 26/08/05;
Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, por
motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº13/08 publicado
em 08/04/08, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 27/10/07,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 02/09/07; Masp 332490-2-03,
Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº07/10 publicado em 09/03/10, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 07/01/10, leia-se: referente ao 9º
biênio a partir de 14/11/09; Masp 272007-6-03, Maria Ferreira Amaral,
PEB3P-Português, por motivo de incorreção na identificação do cargo,
Ato nº109/96 publicado em 23/07/96, onde se lê: 272007-6-02, leia-se:
272007-6-03; Masp 272007-6-03, Maria Ferreira Amaral, PEB3P-Português, por motivo de incorreção na identificação do cargo, Ato nº104/97
publicado em 27/08/97, onde se lê: 272007-6-02, leia-se: 272007-6-03;
EE São Sebastião, Masp 335779-5-01, Dalvelúcia Pereira de Matos,
PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº55/97 publicado
em 31/05/97, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/09/96, leia-se: 3º biênio
a partir de 30/07/96; Masp 335779-5-01, Dalvelúcia Pereira de Matos,
PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº71/99 publicado
em 19/05/99, onde se lê: 4º biênio a partir de 05/09/98, leia-se: 4º biênio
a partir de 03/08/98; Masp 335779-5-01, Dalvelúcia Pereira de Matos,
PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº70/06 publicado
em 12/09/06, onde se lê: 7º biênio a partir de 18/11/05, leia-se: 7º biênio
a partir de 15/12/04; Masp 335779-5-01, Dalvelúcia Pereira de Matos,
PEB2P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº34/07 publicado
em 24/04/07, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/11/06, leia-se: 8º biênio a partir de 16/01/07; EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene
Maria Ramos Chacara, PEB1O-Cências/Biologia, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº126/04 publicado em 25/08/04,
onde se lê: 6º biênio a partir de 25/07/04, leia-se: 6º biênio a partir de
27/10/03; Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chacara, PEB1OCências/Biologia, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato nº04/07 publicado em 16/01/07, onde se lê: 7º biênio a partir de
13/11/06, leia-se: 7º biênio a partir de 07/01/06; Masp 366764-9-02,
Luciene Maria Ramos Chacara, PEB1O-Cências/Biologia, por motivo
de incorreção da vigência do benefício, Ato nº39/09 publicado em
23/09/09, onde se lê: 8º biênio a partir de 15/04/09, leia-se: 8º biênio a
partir de 18/07/08; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni – EE
de Pedro Versiani, Masp 954239-0-02, Ana Hercília de Moura, PEB1CGeografia, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº07/11 publicado em 08/02/11, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/07/08, leia-se: 2º
biênio a partir de 20/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 634371-9-02, Gisélia
Batista da Silva, PEB1M, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº21/09 publicado em 26/05/09, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 13/07/06, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 29/03/06; CARAÍ – EE de
Caraí, Masp 638661-9-02, Jucélia Afonso Santos, PEB1A-Português,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº24/09 publicado em
02/06/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/05/05, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 28/04/05; Masp 638661-9-02, Jucélia Afonso
Santos, PEB1A-Português, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº39/10 publicado em 20/07/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
02/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/05/10; Masp 3366754-02, Vilma Santos Barbosa, PEB2P-Matemática, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº46/13 publicado em 27/08/13, onde se lê:

5º quinquênio a partir de 25/07/13, leia-se: 5º quinquênio a partir de
05/06/13; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2915130-03, Dalva Rosa Cândido Bezerra, PEB1F, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº126/07 publicado em 27/11/07, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/08/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/07/03;
CONCÓRDIA DO MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri,
Masp 632340-6-02, Rogerio de Jesus Barrozo Ferreira, PEB1E-Geografia, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº150/04 publicado
em 04/08/04, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/05/03, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 08/08/02; NANUQUE – EE Governador Bias
Forte, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEB1P, por motivo
de faltas greve anistiadas conforme Lei nº21710/15, Ato nº12/14 publicado em 15/04/14, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
19/02/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 30/01/11; EE
João Ferreira de Oliveira, Masp 371557-0-01, Otávio Ferreira Neto,
ATB3F, por motivo de divergência na vigência, Ato nº217/98 publicado
em 23/07/98, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/01/98, leia-se:
3º quinquênio a partir de 07/09/96; Masp 371557-0-01, Otávio Ferreira Neto, ATB3F, por motivo de divergência na vigência, Ato nº88/03
publicado em 22/10/03, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 01/02/03,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/09/01; Masp 1076657-4-01, Priscila Pena de Vasconcelos Sampaio, PEB1D, por motivo de divergência
na vigência, Ato nº37/12 publicado em 10/07/12, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/03/11, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/02/09;
VALÃO/Poté – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 317112-1-01,
Maria Lídia dos Santos Coelho, ASB2J, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº26/07 publicado em 13/03/07, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 05/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/10/06; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3324902-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº249/01 publicado em 23/01/02, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a partir de 21/02/01, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 04/01/01; Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência do benefício,
Ato nº50/06 publicado em 30/05/06, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 11/03/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 23/01/06; Masp 332490-2-03, Betania dos Santos Pereira, PEB2P,
por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº47/11 publicado em 29/11/11, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério
a partir de 17/03/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério
a partir de 30/01/11; EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1015360-9-01,
Berenice Pereira, PEB2H, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº49/13 publicado em 17/12/13, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
10/01/11, leia-se: 2º quinquênio a partir de 16/12/10; EE de Liberdade,
Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O-Ciências/
Biologia, por motivo de incorreção na vigência do benefício e número
do Masp, Ato nº66/07 publicado em 05/06/07, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 20/05/07 e Masp 366764-7-02, leia-se: 3º
quinquênio de magistério a partir de 11/07/05 e Masp 366764-9-02;
Masp 942633-9-02, Rêmulo Gonçalves Teixeira, PEB1E-Inglês, por
motivo de incorreção no nome do servidor e na vigência do benefício, Ato nº76/09 publicado em 22/12/09, onde se lê: Rômulo Gonçalves Teixeira e concessão do 2º quinquênio de magistério a partir de
04/10/07, leia-se: Rêmulo Gonçalves Teixeira e concessão do 2º quinquênio de magistério a partir de 06/09/07; EE Ione Lewick Cunha
Melo, Masp 300625-1-03, Dilson Ferraz de Araújo, PEB1N-Ciências,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº325/97 publicado
em 01/10/97, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 17/06/97, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 19/02/97; Masp 300625-1-03, Dilson Ferraz de
Araújo, PEB1N-Ciências, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº80/02 publicado em 15/11/02, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
17/06/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/02/02; Masp 3006251-03, Dilson Ferraz de Araújo, PEB1N-Ciências, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº121/07 publicado em 06/11/07, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 15/06/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
17/02/07; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni – EE de Pedro
Versiani, Masp 954239-0-01, Ana Hercília de Moura, PEB1D-Geografia, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº22/11 publicado em
17/05/11, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/08/09, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 05/08/07; Masp 954239-0-01, Ana Hercília de
Moura, PEB1D-Geografia, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº79/05 publicado em 25/05/05, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
04/08/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/07/02, data do exercício; Masp 954239-0-02, Ana Hercília de Moura, PEB1C-Geografia, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº22/11 publicado em 17/05/11,
onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 02/02/09, leia-se: 1º
quinquênio de magistério a partir de 26/12/08.
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SRE de Ubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA o Processo Administrativo, no Ato nº 30/2016, referente à servidora: A.D.D.S.M., MaSP 276.917-2.01, na parte em que instaura o
Processo Administrativo, publicado em 30/04/2015, por motivo de instauração indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 376.0865.02, Ana Amelia Teixeira de Souza, a partir de 29.06.16, referente ao
PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 18 h/a; Visconde do
Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP
346.662-0.01, Terezinha Paula Guimarães, a partir de 29.06.16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da CF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 06 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Presidente Bernardes - E.
E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 1.074.437-3.02, Gislene
Maria Carneiro Fernandes Barbosa, PEBIA, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 11.11.15; Visconde do Rio Branco - CESEC
Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP 300.251-6.01,
Eli Custodia de Souza Santos, PEBIIP, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 20.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 346.662-0.01, Terezinha Paula Guimarães, PEB3/IIIP, publicado em 09.04.97, 03 meses e 08 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para utilização
posterior.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
45/2016.
CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2015, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 34/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 02/12/2015, referente à servidora: Ubá – E. E. Deputado Carlos
Peixoto Filho – 181951(último exercício), MaSP 1.134.381-1.01, L.P.,
EEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada o pagamento
indevido de gratificação de função de vice-diretora escolar à servidora,
no período de 05/02/2013 a 31/05/2015, bem como o fato de que não
houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu
o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/02
e Resolução SEPLAG nº 037/05, ESTA COMISSÃO, visando à regularização da vida funcional da servidora e o superior interesse público,
decide pela necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens indevidamente auferidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
46/2016.
CONCLUI Processo Administrativo nº 23/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 23/2016, publicada no “Minas Gerais” em
30/04/2016, referente ao servidor: Guiricema – E.E. Prefeito Antônio
Arruda - 181188, MaSP: 389.812-9.01, J.O.L., PEB2IIP. Considerando
que ficou constatado e comprovado equívocos nas datas de vigências
dos adicionais citados nos autos do processo, bem como o fato de que
não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão, visando à

regularização da vida funcional do servidor, DECIDE pela: MANUTENÇÃO das vigências de concessão dos seguintes benefícios: 3º e
4º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez
que já decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, razão pela qual
a Administração Estadual perdeu o direito de rever o seu ato, conforme
art. 65, da lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05, e RETIFICAÇÃO da vigência de concessão do 5º Quinquênio, com restituição
aos cofres públicos, uma vez que a referida constatação da concessão
indevida se deu dentro do prazo decadencial, devendo ser promovido,
também, o desconto em folha de pagamento do servidor, nos moldes do
ajuste firmado com o mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
47/2016.
CONCLUI Processo Administrativo nº 40/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 40/2016, publicada no “Minas Gerais” em
01/06/2016, referente à servidora: SRE/Ubá – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:522.979-4.02, M.C.D.A., PEBIA. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção na data de
vigência do adicional citado nos autos do processo, decorrente de equívoco na contagem de tempo, bem como de que não houve má-fé por
parte dos envolvidos; considerando, ainda, que a irregularidade se deu
a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o
direito de rever o seu ato, conforme art. 65, da lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão decide pela MANUTENÇÃO
da vigência de concessão do 3º Quinquênio, sem reposição aos cofres
públicos, visando a regularização da vida funcional da servidora.
28 850663 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Tocantins, MASP 959.826-9.01, Eunice Silveira do Amaral,
ASB1/IC, publicado em 08.10.14, por motivo de incorreção. Onde se
lê: proporcional a 3.827 dias. Leia-se: proporcional a 4.016 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO nº 12/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
SER/Ubá, aposentada, MaSP 136081-7, Terezinha Diláscio, PEBIG,
admissão 01, ATO nº 05/2016, publicado em 16/01/2016 por motivo de
incorreção: onde se lê “DII”, leia-se “DIV”
RETIFICAÇÃO – ATO nº 13/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente a servidora:
Ervália, E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904 MaSP 611436-7,
Silvete Mileia Ferreira Gomes, PEBID, admissão 01 e PEBIA, admissão 03, ATO nº 58/2016, publicado em 02/04/2016 por motivo de incorreção: onde se lê “MaSP 61436-7”, leia-se “MaSP 611436-7”
28 850665 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 257078.6.2, Sandra Lúcia Moura Martins
Silva, PEB2P, Ato nº 25/11, publicado em 21/05/11, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, por motivo de acerto
na aposentadoria; Masp 257078.6.1, Sandra Lúcia Moura Martins
Silva, PEB2P, Ato nº 27/10, publicado em 19/06/10, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie, por motivo de acerto
na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89/16
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257078.6.2, Sandra Lúcia Moura
Martins Silva, PEB2P, Ato nº 198/11, publicado em 11/06/11, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Conversão em Espécie, por motivo de
acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325102.2.1, Aida
Pereira Cruz, PEB3A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo
de 06 meses; Masp 296138.1.1, Braulina Costa de Castro, PEB2P,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 05 meses e 25
dias; Masp 289027.5.1, Cleide Aparecida Arantes Andrade, PEB4A,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 07 meses; Masp
331264.2.1, Francisca Pinho Martins, PEB3A, aposentado(a) em
14/04/2016, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias; Masp 289279.2.2,
Joana Darc Vieira Araújo e Silva, PEB2P, aposentado(a) em 14/04/2016,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 224877.1.2, João Manuel de
Fátima Cunha, PEB4A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao
saldo de 03 meses e 03 dias; Masp 257111.5.1, José Vendelino Santos,
PEB2G, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 269958.5.1, Leide Helena Pereira Rios, PEB4C, aposentado(a)
em 14/04/2016, referente ao saldo de 12 meses; Masp 308662.6.1,
Lionícia Araújo Pereira, ASB2A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 11 meses e 24 dias; Masp 325237.6.1, Márcia Fonseca Musa Vilarinho, PEB3A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; Masp 250976.8.2, Maria Suely de Castro
Silva, PEB4B, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 06
meses; Masp 289603.3.2, Marisa Messias Barbosa Borges, PEB3A,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 05 meses; Masp
289746.0.2, Rosemari de Oliveira Magalhães, PEB3B, aposentado(a)
em 14/04/2016, referente ao saldo de 01 mês; Masp 261795.9.2,
Sebastião Alves Ribeiro, PEB2P, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 06 meses; Masp 334360.5.1, Sílvia Helena Inácio, PEB2O, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 04
meses e 13 dias; Masp 289788.2.2, Solange Guimarães de Resende,
PEB4A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 289796.5.2, Sônia Maria Pereira, PEB2I, aposentado(a) em
14/04/2016, referente ao saldo de 10 meses; Masp 289799.9.1, Sônia
Regina de Melo Guimarães, PEB4C, aposentado(a) em 14/04/2016,
referente ao saldo de 06 meses e 15 dias; Masp 807010.4.1, Teresa
Cristina do Carmo D Angelo, ATB2G, aposentado(a) em 01/04/2016,
referente ao saldo de 05 meses; Masp 263171.1.2, Vilma Pereira dos
Santos, PEB4B, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de
08 meses e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 388792.4.1, Ana
Maria Santiago, PEB2D, aposentado(a) em 14/04/2016, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 325138.6.1, Celia Regina de Lima Silva,
PEB3E, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 10 meses
e 18 dias; Masp 325142.8.1, Cleuza Maria das Vitórias, PEB4A,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; Masp
238726.4.1, Élcia Maria Gonçalves, PEB4A, aposentado(a) em
14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; Masp 325277.2.1, Maria
das Graças Teixeira Quadrado, PEB3E, aposentado(a) em 14/04/2016,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 288920.2.1, Maria Eloisa Frattini,
PEB4B, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses
e 07 dias; Masp 289639.7.1, Marta Regina Rodrigues de Oliveira,
PEB4C, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 08 meses;
Masp 289653.8.2, Mirtis de Fátima Pereira, P4A, aposentado(a) em
14/04/2016, referente ao saldo de 05 meses; Masp 336451.0.1, Senilda
Sena Pereira Rabelo, PEB4A, aposentado(a) em 14/04/2016, referente
ao saldo de 11 meses; Masp 366874.6.1, Sonilda Hilario, PEB3B,
aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 02 meses e 01 dia.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/16
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325104.8.1, Alba
Estela Nascimento de Moraes, PEB1P, aposentado(a) em 09/06/2016,
referente ao saldo de 08 meses; Masp 288981.4.1, Ascima Maria da
Silveira Rezende, PEB4B, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao
saldo de 06 meses e 26 dias; Masp 258380.5.2, Dinair Maria Arantes de Souza, ASB1A, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao
saldo de 07 meses e 27 dais; Masp 328679.6.1, Domélia Rosa Netta
Ribeiro, PEB3D, aposentado(a) em 09/06/2016, referente ao saldo de

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 299.970-4, Maria Helena Martins, PEB III F, adm. 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/06; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de
Souza, PEB III P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/16; Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
748.904-0, Rosíria Alves do Amaral, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.101.581-5, Rossana Gomes Viana, PEB II D, adm. 1,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/15; Machado, E.E.
Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.013.984-8, Ana Cristina Caixeta
Rezende Nanetti, PEB III E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 354.352-7, Nívia de Fátima Barbosa Andrade, PEB II P, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/14; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 1.118.146-8, Marcos Antônio de
Morais, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB II O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro
Lúcio de Mendonça, MaSP 967.930-9, Andréa Regina Borges, PEB I
E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/12; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.083.454-7, Mara Silva
Costa Chediak, PEB II D, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/15; Três Pontas, E.E. Pref.Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.131.418-4, Andréia Prósperi Souto, PEB I C, adm. 1, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16; Turvolância, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 391.183-1, Alencar Marques Garcia, PEB
I J (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 2,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/15; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 333.511-4, Dirlândia Crepaldi Rezende, PEB I P,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/14; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane
Izidoro, ATB IV H, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/16; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
804.284-8, Carlyle Barbosa, PEB II N, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Santo Antônio do Cruzeiro, MaSP 380.409-3, Ivette Gama de Carvalho, PEB II L
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D V), adm. 2, 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/02/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 0316
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Monsenhor Paulo, EE Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6,
Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II H, adm.1 e PEB I A, adm.
3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a contar de 20/06/2016 vinculado à adm. 1.
REMANEJAMENTO PESSOAL – ATO Nº 04/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Machado,
MaSP 961.509-7, José Emílio Piovezani da Cruz, PEB T 2 M, Ciências/
Química, adm.1, da E.E. Gabriel Odorico de Machado para o CESEC
Dr. Tancredo de Almeida Neves de Machado a partir de 02/02/2015;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a(s)
servidora(s) devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fátima Dias Furbeta, ATB
I A, adm. 2, de Campos Gerais, E.E. Carlos Góis; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 800.588-6, Dulcilene das Mercês, ATB
IV E, adm. 1, de Varginha, E.E. São Sebastião.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es):Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 323.704-7, Rogéria Cristine
Faria Leonel, PEB I P, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio, ato nº
24/16 publicado em 17/06/16, por impossibilidade de retificação;
Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.633-8, Staell Signoretti de Oliveira, PEB II P, adm. 3, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 31/13 publicado em 05/07/13, por
impossibilidade de retificação; Paraguaçu Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria MaSP 338.136-5, Celina Gonçalves Silva,
PEB I P, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 24/16 publicado em 17/06/16, por incorreção na publicação;
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
169.920-6, Lucia dos Santos Silva Dutra, PEB I H, adm. 1, Retifica, no
ato de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 18/16 publicado em 13/05/16,
por impossibilidade de retificação.
PORTARIA DIRE Nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 18 e
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir
de 06/12/2008, a mudança de prédio do Centro Educacional Passos de
Anjo, de Educação Infantil, da Rua Edson Arantes do Nascimento, 384,
Centro, município de Três Corações, para a Rua Engenheiro Frizotti
Agostine, 116, Centro, no mesmo município. Fica ainda credenciada
a entidade Passos de Anjo Educação Infantil LTDA ME e autorizado o
funcionamento da Creche (0 a 3 anos).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
22 848487 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/ 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 328235-7, Solange da Silva
Totou, PEBII-O, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 1º/2/1990, data
do exercício como efetiva.