TJMG 06/07/2016 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando
representantes e recebendo propostas e documentos para os seguintes
Processos:
* PROCESSO Nº018/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2016,
OBJETO: Camera Fotográfica, Celulares Comuns, Smartphones e
Tablet(Demais especificações e condições contidas no Anexo I –
Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia
21/07/2016.
* PROCESSO Nº 036/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016,
OBJETO: Peças para manutenção de bombas Ksb e Worthington
(Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo
de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do dia
22/07/2016.
O recebimento dos envelopes e a sessão pública será após o término do
credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido em dias
úteis, de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371
(RAMAL PREGÃO) ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail:
[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via
postal. Os envelopes e declarações também poderão ser enviados via
postal ou outro meio, desde que sejam entregues tempestivamente no
Setor de Compras e Licitações, sem obrigatoriedade de credenciamento
de representante. Demais informações ou condições se encontram no
Edital. Ponte Nova (MG), 04/07/2016. Luiz Flavio Campos/Diretor
Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
7 cm -04 853811 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS
– MG. – CONTRATO Nº FUMCULT/:
052/2016 – Partes: FUMCULT x Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.Período de vigência:de 1º/07 à 31/12/2016.Valor Global:R$48.000,00
(quarenta e oito mil reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
053/2016 – Partes: FUMCULT x Solon Mendes Batista.Período de
vigência:de 30/06 à 08/07/2016.Valor Global:R$2.200,00(dois mil
e duzentos reais).Dotação:13.392.00488.002.Sérgio Rodrigo Reis –
Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – TERMO DE ANULAÇÃO
-Pelo presente termo fica ANULADO o processo licitatório, de acordo
com art. 49, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Pregão Presencial nº FUMCULT/008/2016, cujo objeto foi a contratação
de empresa especializada, através da prestação de serviços de vigilância
(vigia), para atender a FUMCULT, junto às dependências internas e o
Pátio da Romaria, pelo período de 12 (doze) meses.O Termo de Anulação foi caracterizado em decorrência das licitantes participantes do certame, bem como a vencedora na fase de lances não terem apresentado o
Demonstrativo do Cálculo do BDI e o Cronograma Físico-Financeiro,
impossibilitando a adjudicação do item à licitante supostamente vencedora do certame, bem sua continuidade, ante ao vício detectado.Congonhas, 04 de julho de 2015.Marta Fernandes da Costa Alves-Pregoeira.
Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/034/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/032/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
caput, da mesma Lei, para a contratação da empresa 88 Produções
Artísticas e Audiovisuais Ltda. – ME., através da prestação de serviços
de produção artística e audiovisuais, para o Museu de Congonhas, por
um período de 70 (setenta) dias, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato.Sérgio Rodrigo Reis – DiretorPresidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/035/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/033/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da Fundação Koellreutter, através da prestação de serviços para a apresentação de um espetáculo musical, denominado: “Cem Anos de Samba”, com a “Orquestra
UFSJJazz Big Band”, no dia 08/07/2016 (sexta-feira), a partir das 20:00
horas, no Cine Teatro Leon, dentro da programação do “XXI Festival
de Inverno”, no período de 08 a 23/07/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/036/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/034/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Emanuelle
do Carmo Cândido, através da prestação de serviços para a apresentação de um espetáculo musical, com a cantora “Manu Cândido – Voz e
Violão”, no dia 21/07/2016 (quinta-feira), a partir das 20:00 horas, na
Praça Presidente Kubitschek, dentro da programação do “XXI Festival
de Inverno”, no período de 08 a 23/07/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo
Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/037/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/035/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo
25, inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Otimisa
Marketing e Eventos Ltda. – ME., através da prestação de serviços para
a apresentação de um espetáculo musical, com a “Banda Scarcéus”, no
dia 17/07/2016 (domingo), a partir das 21:00 horas, na Praça Presidente
Kubitschek, dentro da programação do “XXI Festival de Inverno”, no
período de 08 a 23/07/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações
da FUMCULT, celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.05/07/2016.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.-TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/038/2016- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/036/2016.Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso III, da mesma Lei, para a contratação da empresa Bruno Martins
de Morais e Silva – ME., através da prestação de serviços para a apresentação de um espetáculo musical, com a “Banda UMMAGUMMA
The Brazilian Pink Floyd”, no dia 10/07/2016 (domingo), a partir das
18:00 horas, no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, durante a realização do “14º Motofest”, que acontecerá nos dias 08,
09 e 10/07/2016, dentro da programação do “XXI Festival de Inverno”,
no período de 08 a 23/07/2016, podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, celebrar o contrato Sérgio Rodrigo Reis – DiretorPresidente da FUMCULT.05/07/2016.
21 cm -05 854261 - 1
FUMEP - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Processo Licitatório 004/2016 – Pregão Presencial 002/2016. Objeto:
Aquisição de combustível automotivo. Os envelopes serão recebidos
até as 13 h do dia 18/07/2016, no Setor de Licitações da FUMEP, à Av.
Prefeito Alberto Moura, 1.111 - Distrito Industrial - Sete Lagoas/MG Abertura dos Envelopes: 18/07/2016 - Hora: 13h e 30min, no mesmo
endereço. Retirada do edital nos endereços eletrônicos: http://fumep.
setelagoas.mg.gov.br e www.setelagoas.mg.gov.br.
3 cm -05 854098 - 1
GRANJA WERNECK S.A.CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 NIRE
3130003698-7 – AVISO AOS ACIONISTAS – A Granja Werneck
S.A. (“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionistas
que: Em 29 de junho de 2016, foi aprovada proposta de aumento do
capital social da Companhia no valor total de R$150.083,50, mediante
a emissão de 42.881 novas ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a ser de R$1.849.687,35 (um milhão oitocentos e quarenta e nove mil
seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos), dividido em
4.078.603 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal (“Aumento de Capital”). (i) Exercício do Direito de Preferência e
da Subscrição de Sobras – Em cumprimento ao artigo 171 da Lei nº
6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de
preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência
do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das
eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no
exercício do direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever
novas ações, na proporção do número de ações que detinham, no dia
29 de junho de 2016, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se
em 13 de julho de 2016 e terminando em 11 de agosto de 2016 (“Prazo
para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações da
GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,01062536 ações no
Aumento de Capital. As frações de ações resultantes do exercício do
direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto
serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se
a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo,
para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a
0,5 de ação. (ii) Forma de pagamento – O acionista que se interessar em
subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações
à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante
depósito ou transferência bancária, a crédito da conta corrente número
370500-5, mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco
Bradesco (banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o
respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante
recibo. (iii) Procedimentos relativos às sobras – (i) A colocação das
ações que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de
Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias
úteis, após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; (ii)
Após o término do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam sobras de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de
eventuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o
montante subscrito não alcance o limite de até R$150.083,50 (cento e
cinquenta mil e oitenta e três reais e cinquenta centavos), com a emissão de 42.881 (quarenta e duas mil oitocentas e oitenta e uma) novas
ações ordinárias. (iv) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de
Capital – As ações emitidas em função do aumento de capital farão jus
aos mesmos direitos das ações emitidas pela GWSA ora em circulação,
inclusive recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital
próprio que vierem a ser declarados pela GWSA, independentemente
do exercício a que se refiram. Belo Horizonte, 1º de julho de 2016. Otávio Azeredo Furquim Werneck Diretor Presidente – Marcelo Valério
Carvalho Diretor Vice Presidente
13 cm -01 852842 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ENTRE IEF e JOÃO CARLOS MASCARENHAS HORTA /
LUIZ FELIPE MASCARENHAS HORTA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090501416,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e os
empreendedores JOÃO CARLOS MASCARENHAS HORTA, CPF
nº. 038.385.056-89 e LUIZ FELIPE MASCARENHAS HORTA, CPF
058.652.076-79. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos
17 e 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto
Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS Nº
062/2016, aprovado na 66ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de
Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 06/05/2016, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, na página 21 do Diário do Executivo, em 11/05/2016.
Processo IEF Nº 09000004517/14.
PA Nº 09010000170/2014-NRRA-BH.
Assinatura: 15 de junho de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) JOÃO CARLOS MASCARENHAS HORTA – Compromissário
(c) LUIZ FELIPE MASCARENHAS HORTA – Compromissário
5 cm -30 852553 - 1
BRISA ÔNIBUS S.A.
CNPJ/MF 05.438.013/0001-60 - NIRE 31.3.0001718-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data: 30/04/2016,
às 18:30h. Local: Sede social na Avenida Brasil, 9501, Guichê 24,
Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora, MG, Cep: 36080-060. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Convocação dos Acionistas: Aviso de convocação entregue pessoalmente
a cada acionista. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Aurélio Barata de
Miranda Lins, Secretário: Antônio Pádua Arantes. Documentos da
Administração: As Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31/12/2015, foram publicadas no Diário O Tempo, pág.
48 e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, 2º caderno, pág.
33, ambos em 29/04/2016, bem como o Relatório da Diretoria relativo ao exercício encerrado. Deliberações: Após discussão e votação,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, por
unanimidade, as seguintes deliberações:; a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015 e o
Relatório da Diretoria relativo ao exercício encerrado; b) Deixou-se
de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado
lucro no exercício e não se elegeu o Conselho Fiscal, por não ser permanente e não haver pedido para instauração do mesmo; c) Ratificar
os membros da Diretoria, eleitos na Assembleia Geral Ordinária de
29/04/2014 para o mandato 2014/2017, a saber: Diretor Presidente:
Antônio Pádua Arantes, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no
CPF sob o nº 027.206.987-68, portador da carteira de identidade nº
01.887.056-8, expedida pelo DIC/RJ, residente e domiciliado na Rua
Mesquitinha nº 11, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.793297; e Diretor: Pedro Aurélio Barata De Miranda Lins, brasileiro,
casado, empresário, CPF nº 084.305.617-73, portador da carteira de
identidade nº 020.302.158-9, expedida pelo DIC/RJ, residente e domiciliado na Rua Peregrino Junior, nº 355 – Apto. 901, Barra da Tijuca,
Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.631-460; e d) Quanto aos honorários,
foi fixada a remuneração de um salário mínimo para cada Diretor.
Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da
Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme
demonstração abaixo:
Acionistas
Ações Possuídas
% Part.
R$
Antônio
Pádua
2.850.000
95,00 2.850.000,00
Arantes
Pedro
Aurélio
150.000
5,00
150.000,00
Barata de M. Lins
Total
3.000.000
100,00 3.000.000,00
Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por
unanimidade e assinada por todos os presentes, Antônio Pádua
Arantes e Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins - A presente ata
é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais. Juiz de Fora, MG, 30/04/2016. Antônio Pádua
Arantes - Secretário. JUCEMG Reg 5785124, em 04/07/2016.
11 cm -05 854272 - 1
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimídia S/A a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no
dia 04 de agosto de 2016, às 10:00 horas, em primeira convocação,
na sede da Companhia, localizada na Rua Turim, número 99, sala 02,
no bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP: 30.360-552, para deliberar sobre: (i) apreciação das contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; e, (ii) deliberação sobre a destinação
do lucro líquido caso apurado. Os documentos relativos às matérias a
serem discutidas na Assembleia ora convocada, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no seguinte link:https://
drive.google.com/a/sambatech.com.br/folderview?id= 0B1pmRh9lC
6KUaG15cFlYVjNBVEU&usp=sharing. Belo Horizonte, 04 de julho
de 2016. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
4 cm -01 852641 - 2
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 018/16, Processo nº 221/16, de registro de preço de tubos
em PVC e ferro galvanizado, no dia 30/06/16, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações, foram adjudicadas as empresas:Pregão Materiais de Construção Ltda, lotes 1,3, 5 a 9,
valor global de R$ 401.485,90; Brasquem Comércio de Materiais de
Construção Eireli–EPP, lote 2, valor global de R$ 53.988,00; Aquino
Materiais de Construção Carangola Ltda, lotes 4 e 10, valor global de
R$ 99.792,00; Unocann Tubos e Conexões Ltda, lote 11, valor global
de R$ 34.998,75 e Tigre S.A. Tubos e Conexões, lote 12, valor global
de R$ 109.798,50.
3 cm -05 853838 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 014/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 010/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de LEITE
PASTEURIZADO EM SACOLAS COM 200 ML.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 19 de julho de
2016.
Governador Valadares, 05 de julho de 2016. (a): Carlos
Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 016/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 012/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de natureza continuada para
PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email [email protected].
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 20 de julho de
2016.
Governador Valadares, 05 de julho de 2016. (a): Carlos Sergio Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
7 cm -05 854268 - 1
SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG– Aviso de Pregão Presencial nº.
006/2016 para aquisição de tubos diversos. Retificação do edital: nova
composição dos lotes e destinação de lote com exclusividade para
microempresa ou empresa de pequeno porte. Nova data: será realizado
no dia 19/07/2015 às 14:15h. Edital na íntegra disponível pelo tel. (35)
3332-3600 ramal 03, ou e-mail: [email protected]
e nos site www.saaesaolourenco.mg.gov.br .
2 cm -05 853914 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA- MG
RESULTADO REFERENTE À CONCORRÊNCIA 001/2016
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Viçosa- MG
- Extrato de Licitação – Modalidade – Concorrência n.º 001/2016 –
Processo 066/2016 – Referente à contratação de empresa especializada
para ampliação da capacidade de tratamento da ETA II - implantação
de nova unidade de floculação e filtração e reforma de duas unidades
de filtração, sob a responsabilidade gerencial do SAAE – Viçosa MG.
Diante da inexistência de interesse recursal, foi julgada a habilitação
e, ato contínuo, a proposta apresentada pelo único licitante que acudiu
ao certame, sendo que o resultado final declarou vencedora a empresa
ALFOR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.912.999/0001-69 com o
valor global de R$ 476.665,09. Rodrigo Teixeira Bicalho - Diretor Presidente - Viçosa, 05/07/2016.
4 cm -05 854247 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGO
PA 87/16, PP 22/16, RP aq pneus p/ SMS, forn único, venc: Cml Itabirana Pneus Ltda, item 1; JB Com Peças veículos Eireli, itens 3,4 e
6; JRS Pneus Ltda, item 5; LF Empresarial Ltda, item 2. Vlr global:
R$ 38.958,00. Brumadinho, 05 de julho de 2016. Rodrigo Torres dos
Santos-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
2 cm -05 854072 - 1
ITALMAGNESIO NORDESTE S/A
CNPJ/MF nº 16.935.579/0001-14 – NIRE: 31.300.043.070
Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária
Ficam os senhores acionistas da Italmagnésio Nordeste S/A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se
realizará, na sua sede social à Rua Salvador Roberto, nº 1.853 – galpão
I, bairro progresso, Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais, Cep.
39260.000, em primeira convocação às 08:00 horas do dia 13 de julho
de 2016 e, em segunda chamada às 08:30 da mesma data, se for o caso,
com a seguinte Ordem do Dia: Em assembléia geral Extraordinária:
i) Assuntos Gerais de Interesse da Sociedade: Os acionistas poderão
ser representados na Assembléia mediante apresentação do mandato
de representação, outorgado na forma do parágrafo 1º do artigo 126
da lei nº 6.404/76.
Várzea da Palma, 04 de julho de 2.016.
Giuseppe Trincanato – Presidente (05-06-07)
4 cm -04 853375 - 1
AMEJE -LEILÃO 01/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis:
veículos e máquinas. Data: 29/07/2016 às 10 horas. Local: Sede da
AMEJE: R: Montes Claros, 386, Santa Tereza, Araçuaí/MG. Tel: (31)
3243-1107, www.patricialeiloeira.com.br
1 cm -05 854068 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas convocados para se reunirem no dia 19
de julho de 2016, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, às 13 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua
Professor José Vieira de Mendonça, 3.011, bairro Engenho Nogueira,
Belo Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1 - Homologação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 18.04.2016, no montante total de R$
1.000.000.000,00, com a consequente emissão de 200.000.000 ações
ordinárias, idênticas às ações dessa espécie já existentes, todas escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 5,00 por ação;
2 - Alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social no que se refere
ao valor do capital social e ao número de ações em que ele está dividido, em decorrência (i) do aumento de capital referido no item 1 da
Ordem do Dia; e (ii) do aumento de capital realizado no limite do capital autorizado, o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração
em 11.03.2016 e objeto de homologação parcial em 03.06.2016, com
a emissão e subscrição de 39.292.918 ações preferenciais classe “A”
idênticas às dessa espécie já existentes, ao preço de emissão de R$ 1,28
por ação, totalizando o montante de R$ 50.294.935,04; 3 - Alteração
do § 1º do artigo 5º do Estatuto Social a fim de refletir a dedução, no
montante de ações correspondente ao capital autorizado da Companhia, das 39.292.918 ações preferenciais classe A efetivamente emitidas no aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 11.03.2016 e objeto de homologação parcial em 03.06.2016. A
Companhia esclarece que o presente Edital de Convocação está sendo
publicado antes do término do prazo para o exercício do direito à subscrição de sobras resultantes da emissão das novas ações ordinárias por
aqueles que manifestaram o seu interesse durante o período do exercício do direito de preferência, a fim de agilizar os procedimentos para
conclusão do aumento de capital, tendo em vista a importância de tal
processo para a Companhia. De qualquer forma, como não foi prevista
a possibilidade de homologação parcial de tal aumento de capital, a
deliberação sobre os itens 1 e 2 (i) da Ordem do Dia está condicionada
a que, até a data da realização da Assembleia Geral Extraordinária ora
convocada, a Companhia receba a confirmação da efetiva subscrição da
totalidade das novas ações ordinárias emitidas no aumento de capital
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.04.2016.
Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 48 (quarenta e oito)
horas de antecedência da realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Os acionistas presentes à Assembleia deverão provar sua qualidade nos termos previstos no
artigo 126 da Lei nº 6.404/1976. Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia, inclusive a Proposta da Administração e
as informações exigidas pelo artigo 11 da Instrução CVM nº 481/2009,
encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia e nos
sites da CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da própria Companhia (www.usiminas.com).
Belo Horizonte, 16 de junho de 2016.
Elias de Matos Brito
Presidente do Conselho de Administração
13 cm -30 852013 - 1
CISARP- Pregão Presencial nº 004/2016. O Pregoeiro torna público
que se acha aberta, nesta entidade, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2016 – SRP (Sistema de Registro de Preços),
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Pneus destinados manutenção da
Frota de Veículos do CISARP, que se realizará no dia 25/07/2016 ás
14h:30m. Cópia completa do edital encontra-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] e do telefone (38)
3845-1618, no horário de 13:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta.
Taiobeiras – MG, 05 de julho de 2016. Célio Brito Mendes. Pregoeiro.
3 cm -05 854304 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAMAviso de Licitação - Tomada de Preços 05-2016 - A Fundação Educacional de Patos de Minas torna público a realização da Tomada de Preços 05-2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de Painel de Led Outdoor, novo e sem uso, assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças durante o período de garantia oferecido
pela licitante. Sessão de recebimento de propostas até às 14h e 30 min
do dia 21-07-2016, na sala da CPL, e abertura às 15hs do mesmo dia.
Informações pelo tel: 34-3823-0349, e-mail [email protected], site:
licitacao.unipam.edu.br. Patos de Minas, 05/07/2016. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
3 cm -05 853921 - 1
CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS- AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2016 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2016 - O CISSUL, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93
e Regulamento próprio do pregão, torna público que fará realizar no
dia 21 Julho de 2016 às 10:00 horas, na sala de reuniões do CISSUL,
localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de Licitação nº 003/2016 - Pregão Presencial nº 003/2016, Referente a prestação de serviços Médicos e Exames Especializados Complementares
a serem disponibilizados para os municípios consorciados. Conforme
discriminação no edital. Prazo Máximo para protocolo das propostas
e documentação: 21/07/2016 às 10:00 horas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISSUL, situada à Av.
Alberico Petrim, nº 11 - Imaculada Conceição III, CEP 37.070-470,
Varginha/MG, no horário compreendido entre às 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] - Informações pelo telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769. Varginha/MG,
06 de Julho de 2016.
4 cm -05 854196 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br