TJMG 07/07/2016 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo
onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a contar de 23/10/06; MaSP:
273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato
nº 020/12, publicado em 26/04/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/03/12, leia-se: a contar
de 22/10/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Nº de Admissão 1, Ato nº 31/05, publicado
em 26/08/05, por acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 03/05/00, leia-se: 3 meses ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 19/05/00; MaSP: 365526-3, Maria
do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII P, Matérias Pedagógicas do
2º Grau, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/04, publicado em 27/08/04, por
acerto funcional, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio, a contar de
15/08/03, leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinquênio, a contar de 04/06/05;
MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima, PEBIII
P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Nº de Admissão 1, Ato nº 31/12,
publicado em 14/06/12, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/06/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a contar de 02/07/10.
Retificação - Ato nº 131/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira,
PEBIII O, Nº de Admissão 2, Ato nº 016/97, publicado em 29/05/97,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 3 meses e 19 dias ref. ao 1º quinquênio a contar de
25/10/96 para aplicação do disposto do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 132/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 365526-3, Maria do Carmo de Oliveira Rocha Lima,
PEBIII P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Nº de Admissão 1, Ato nº
33/95, publicado em 29/07/1995, por acerto funcional, onde se lê: 3
meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 2 dias ref. ao 1º qüinqüênio a contar de 21/04/95 para aplicação do disposto no art. 290 da
CE/89.
Retificação - Ato nº 133/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 334202-9, Ana Maria de
Almeida Milagres, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 98/2009, publicado em 09/10/2009, por publicação incorreta, ref. ao 8º biênio, onde
se lê: a partir de 11/01/2007, leia-se: a partir de 20/05/2006; MaSP:
334202-9, Ana Maria de Almeida Milagres, PEBIV B, Nº de Admissão
1, Ato nº 98/2009, publicado em 09/10/2009, por publicação incorreta,
ref. ao 9º biênio, onde se lê: a partir de 14/01/2009, leia-se: a partir
de 23/05/2008; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 345634-0, Vera Lúcia Pereira de Paiva, PEBIV A, Geografia,
Nº de Admissão 1, Ato nº 20/2010, publicado em 18/03/10, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a partir de 16/02/2010, leia-se: a
partir de 08/06/2010.
Retificação - Ato nº 134/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIV B, Nº
de Admissão 2, Ato nº 018/97, publicado em 29/05/97, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
17/03/97, leia-se: a contar de 25/10/96; MaSP: 273270-9, Ana Dalva
Alves Ferreira, PEBIV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 046/2010, publicado em 29/07/10, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 16/03/07, leia-se: a contar de 23/10/06.
Retificação - Ato nº 135/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito
de Araújo”, MaSP: 273270-9, Ana Dalva Alves Ferreira, PEBIV B, Nº
de Admissão 2, Ato nº 221/2002, publicado em 12/12/02, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
16/03/02, leia-se: a contar de 24/10/01.
Retificação - Ato nº 136/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEBII H,
Regente de Turma, Professora no Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, Ato nº 022/2005, publicado em 22/07/2005, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de
01/08/2005, leia-se: 1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
01/08/2005; MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva,
PEBII H, Regente de Turma, Professora no Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, Ato nº 33/2006, publicado em 15/09/06, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/09/2006, leia-se: 1 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir
de 18/09/2006; MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva,
PEBII H, Regente de Turma, Professora no Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 1, Ato nº 011/2016, publicado em 19/05/2016, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 1 mês, referente ao 3º quinquênio, a
partir de 14/06/2016, leia-se: 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/06/2016.
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 390 439-8, Cássia Helena Oliveira Lucas Pereira, PEB III
L, Matemática/Biologia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 880 917-0, Waleska Aparecida Araújo Carvalho, PEB II
I, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João
Batista Hermeto”, MaSP 345 592-0, Celso Marciano, PEB III P, Física,
2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas à aposentadoria.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, do servidor: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 1 053 828-8, Wivaldi Pedro de Lima, PEB III E, Educação Física, 1º Cargo, a partir de 23/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
353 054-0, Lívia Maria Barbosa Bastos, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III I, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 1 129 841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB
I C, Geografia, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2016; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP
277 865-2, Maria Ilsa Campos Maia, PEB II E, Língua Portuguesa e

Inglesa, 3° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/2016; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 259 944-5, Valdano José Naves de Melo, ATB I A, 2° Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Camacho
– E.E. “Nelson Fernades Friaça”, MaSP 1 011 973-3, América Consueta Lopes Ferreira, PEB I D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a partir
de 23/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 51/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 306 241-9, Maurício Alves
Carrara, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 20/06/2016, com 16
aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 52/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, a servidora:
Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1
322 195-7, Aline Martins Barbosa, PEB I A, AEE, Sala de Recursos, 3°
Cargo, a partir de 20/06/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 53/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 08/06/2016, a servidora: Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 835 640-4, Rosélia
Pereira Cardoso, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4°
Cargo, a partir de 24/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 01/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos
da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução/SEPLAG nº 37 de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias
à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 379 995-4, C.d.B.A.L.,
ATB IV H, 1º Cargo.
06 854507 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 57/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – referente
ao servidor: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 129
841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB I C, Geografia, 1° Cargo,
Ato nº 99/2011, publicado em 27/10/2011, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 29/07/2011. Leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 58/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 1 114
724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB I D, História, 1° Cargo, Ato nº
57/2016, publicado em 30/06/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 08/08/2016. Leia-se: 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 59/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Perdões
– Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 135 780-3, Vitória Andrade Carvalho Ribeiro, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 3°
Cargo, Ato nº 43/2016, publicado em 16/06/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 4° Cargo. Leia-se: 3° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Cristais – “Servidora Aposentada”, MaSP
353 051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I P, 1° Cargo, Ato nº
32/2016, publicado em 21/04/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I O, 1° Cargo. Leia-se: PEB I P, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 61/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Cristais – “Servidora Aposentada”, MaSP
158 548-8, Maria Aparecida Oliveira Lopes, ATB IV H, 2° Cargo, Ato
nº 32/2016, publicado em 21/04/2016, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: ATB III H, 2° Cargo. Leia-se: ATB IV H, 2°
Cargo.
06 854510 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 162/2016 – Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.354.712-0,
Geisa Luma Batista, PEB1A adm 03 – Ed. Física (16 h/a), ato n° 39
publicado em 21/6/2016, por incorreção de data, onde se lê: a contar de
13/5/2016, leia-se: a contar de 23/5/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 163/2016 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues,
PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, ato publicado em
17/7/1992, onde se lê: 1º biênio a partir de 2/3/1992, leia-se: 1º biênio
a partir de 29/2/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 164/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.263-7, Rita de Cássia França Rodrigues, PEB2P adm 01,
por incorreção na data da vigência, ato n° 17 publicado em 4/5/2000,
onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 9/3/1997,
leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 11/10/1998,
ato n° 572 publicado em 15/10/2005, onde se lê: 03 meses referentes ao
3º quinquênio a partir de 29/3/2002, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio a partir de 27/10/2003, ato n° 61 publicado em 29/5/2007,
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 6/4/2007,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2008,
ato n° 13 publicado em 24/4/2012, onde se lê: 03 meses referentes ao
5º quinquênio a partir de 6/4/2012, leia-se: 03 meses referentes ao 5º
quinquênio a partir de 28/10/2013.
01 852823 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”, MaSP 282.991-9,
Maria das Dores Alves Barbosa, a partir de 04/07/2016, referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 201 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9,
Márcio Afonso Cordeiro, PEBIIIH, adm.03 a partir de 24/06/16- MaSP
373.990-1, Maria Cristina Rodrigues Duarte, PEBIIIN, adm.01 a partir de 20/06/16- MaSP 373.990-1, Maria Cristina Rodrigues Duarte,
PEBIA, adm.04, a partir de 20/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto
Horta”, MaSP 1.121.965-6, Eliana Maria Cordeiro, PEBDIA, adm.01, a
partir de 24/06/16- Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, MaSP 859.424-4, Neiva das Dores Rodrigues
Souza, PEBDIA, adm.03 a partir de 20/06/16-

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP: 1.092.276-3,
Cristina de Figueiredo Bastos, PEBDIA, adm.02, Afastamento por
motivo de luto, Ato nº 11/2016, publicado em 12/05/16, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 18/2016
ANULA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP 809.252-0,
Raimunda de Fátima Caetano Oliveira, PEBIIO, adm.01, Férias- Prêmio Época Oportuna, referente ao 1º qüinqüênio, Ato nº 10/99 publicado em 13/08/99, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 19/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 809.252-0,
Raimunda de Fátima Caetano Oliveira, PEBIIO, adm.01, Férias-prêmio
Época Oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 06/02, publicado em
04/05/02, por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.054.252-0, Cláudia Beatriz
de Paula Alonso do Carmo, PEBIIE, adm.01, por 02 meses referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16- Curvelo- CESECMaSP 434.960-1, Edna Maria Miranda Rodrigues, PEBIIP, adm.01, por
02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
351.065-8, José de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIG, adm.02 por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/16- LassanceEscola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento Pereira, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao
5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16- Presidente JuscelinoEscola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 345.668-8, Heloísa da Cunha Miranda Lopes, PEBIIIN, adm.01, por 02 meses referentes
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/16-Três Marias- Escola
Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 345.669-6, Joana Eloisa
de Almeida Marques, PEBIIIP, adm.01, por 01 mês referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ Bolivar de Freitas”, MaSP 379.786-7, Maria da Conceição Olavo
Ferreira, PEBIIIM, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 31/10/15- MaSP 350.711-8, Maria Goretti Silveira Macedo,
PEBIIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
01/06/16- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 299.466-3,
Sebastião Avelino Filho, PEBIP, adm.01 referente ao 7º sétimo qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 28/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo”, MaSP 809.252-0, Raimunda de Fátima Caetano
Oliveira, PEBIIO, adm.01, 06 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 07/03/1997-MaSP 809.252-0, Raimunda de Fátima
Caetano Oliveira, PEBIIO, adm.01, 04 meses e 5 dias, referentes ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/03/02.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º, inciso
XVIII da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP
1.321.227-9, Grazielle Aparecida Mendes de Sá Silva, PEBIA, adm.02,
por 102 dias a partir de 28/06/16.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CorintoEscola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 954.835-5, Hellen
Julliane Dias, PEBIA, adm.03 a partir de 29/06/16.
06 854512 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de magistério, referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.557-2, Maria Zulmira Alvim, PEB2P, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº 04/2012, publicado em
01.02.2012, Onde se lê: referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, Leia-se:
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353.419-5, Cecília da Silva Carvalho, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de inclusão de zona rural, os atos s/nº e nº 07/2014,
publicados em 30.07.2004 e 27.03.2014, Onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, 03 meses referente ao 4º quinquênio, e 03 meses referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 3º quinquênio, 05 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio, e 05 meses e 16
dias referente ao 5º quinquênio; ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.991-1, Eliete Antônia Morais Mol Bessa, PEB3L, Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 39/2010, publicado em 26.08.2010, Onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio a contar de 02.08.2005, e 03 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 01.08.2010, Leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a contar de 05.12.2005, e 03 meses referente
ao 4º quinquênio a contar de 04.12.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
298.646-1, Dalva Martins, PEB1N, Adm. 02, por motivo de incorreção
no número de meses, o ato nº 48/2016, publicado em 02.06.2016, Onde
se lê: por 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 02.06.2016,
Leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 02.06.2016;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.991-1, Eliete Antônia Morais Mol Bessa, PEB3L,
Adm. 02, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº
01/06, o ato s/nº, publicado em 20.04.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio;
MaSP 264.991-1, Eliete Antônia Morais Mol Bessa, PEB3L, Adm. 02,
por motivo de incorreções nas publicações, os atos s/nº, publicados em
07.10.2010 e 11.04.2013, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, e 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios, Leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio, e 02 meses referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos
Santos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o
ato nº 24/2015, publicado em 09.04.2015, Onde se lê: correspondente à
carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de dobra de
turno, Leia-se: correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a
de média quinquenal de dobra de turno; ITATIAIUÇU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 895.427-3,
Maria Cândida Conceição da Silva, PEB2N, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 109/2015, publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: PEBD2A..., aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CR/88..., sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, Leia-se: PEB2N..., aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88..., sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da gratificação de vice-direção de 1436 dias; MOEMA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.557-2, Maria
Zulmira Alvim, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 04/2012, publicado em 01.02.2012, Onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 29.09.2011, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 24.08.2011;

PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.443-5, Enilda Rabelo Camargos de Paula, PEB3P, Adm.
02, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 01/2013, publicado em 01.02.2013, Onde se lê: sendo 008 h/a de média quinquenal
de exigência curricular, Leia-se: sendo 009 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.951-7,
Marlene de Castro de Resende, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo e média quinquenal, o ato nº 95/2015, publicado em
03.12.2015, Onde se lê: referente ao PEB1A, Adm. 01..., correspondente à carga horária de 054 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de
exigência curricular, Leia-se: referente ao PEB1A, Adm. 02..., correspondente à carga horária de 052 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 356.175-0,
Clara Lúcia Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no nº dos dias trabalhados, o ato nº 27/2016, publicado em
26.05.2016, Onde se lê: proporcional a 5843 dias, Leia-se: proporcional a 5812 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente ao servidor: ARCOSEE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1188.753-6, Fernanda
Macedo Camilo Simioni, EEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção
na admissão, o ato nº 10/2016, publicado em 21.05.2016, Onde se lê:
EEB1A, Supervisor pedagógico, Adm.01, Leia-se: EEB1A, Supervisor
pedagógico, Adm.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após remoção, referente ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 969.162-7, João
Alberto Ribeiro de Farias, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção
na admissão, o ato nº 32/2016, publicado em 25.06.2016, Onde se lê:
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, Leia-se: PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA, OS ATOS de Opção remuneratória, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor aposentado, MaSP 284.062-7, Edna Gonçalves Amorim, ATB4O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 21/2016, publicado em 24.06.2016, Onde se lê: a partir de
01.07.2015, Leia-se: a partir de 11.09.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor
aposentado, MaSP 283.259-0, Jussara Lopes Isaac de Oliveira, EEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 18/2016, publicado em 24.06.2016, Onde se lê: a partir de 01.07.2015, Leia-se: a partir de 11.09.2015; MOEMA- Servidor aposentado, MaSP 144.452-0,
Antônio Pádua da Silva, ASE1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nível do cargo em comissão, o ato nº 34/2015, publicado em
12.12.2015, Onde se lê: SE - IV, Leia-se: SE - VI.
05 854103 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 09/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz Araújo, PEB3N, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 06.06.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
940.590-3, Sonia Maria José Silva dos Reis, PEBR2A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 09.03.2011.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 11/04/2016 - MG. 30/06/2016: ITAÚNAMaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4F, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a
partir de 11.03.2016.
05 854102 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 014/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 24/10/2013,
pub. MG de 24/10/2013, de MaSP.589429-0, Aneide Soares Pereira
da Silva, ASB1E, 1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9758/10950 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 9747 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 17/10/2013, pub. MG de 17/10/2013, de
MaSP.588925-8, Alvina Antunes Soares Oliveira, PEB1F, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 136 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 134 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.595384-9, Maria
Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2I, DI, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 27/1/2005, leia-se, a partir de 28/1/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias
Lopes Teixeira, EEB2I, DI, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/1/2010,
leia-se, a partir de 27/1/2010, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de
16/6/2016, de MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz, TDE1D,
FGD-5, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/7/2016, leia-se, a partir de
4/7/2016, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2016 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 20/6/2008, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 8/10/2007, leia-se, a partir de 6/11/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG
de 20/5/2010, de MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/12/2009, leia-se, a partir de 19/12/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras,
Ato de conc. afastamento por motivo de luto a partir de 5/5/2016, pub.
MG de 16/6/2016, de MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, PEB1A,
DVI, 1º cargo, onde se lê, EEB1A, leia-se, PEB1A, motivo incorreção na publicação.
06 854515 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.457740-9,
Geilton Pereira Alves, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 1º/8/2016; ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB2M, Adm. 03, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Dom Lúcio, MaSP.588713-8, Maria
Lúcia da Silva Souza, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq.,
a partir de 15/8/2016; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.316152-8, Maria
Madalena da Silva Souza, ASB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º,
6º quinqs., a partir de 8/8/2016; E.E.Professora Adalgisa Fernandes