TJMG 07/07/2016 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha,
MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria
Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq.,
a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3,
Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref.
1º quinq., a partir de 1º/8/2016; MaSP.931844-5, Jackson Francisco de
Jesus, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/9/2016;
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.664291-2, Janete
Pedreira de Oliveira, EEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 1º/8/2016; E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEB1F, Adm. 03, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
1º/8/2016; E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.345720-7, Dinalva Lima
da Silva Cavalcanti, PEB2P, DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq.,
a partir de 1º/9/2016; E.E.de Canafístula, MaSP.977612-1, Alenilza
Vieira de Souza, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.345733-0,
Geralda Cláudia Brito Miranda, PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º
quinq., a partir de 1º/8/2016; MaSP.959268-4, Luciana Cordeiro de
Sene Maciel, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
8/8/2016; MaSP.930862-8, Usilene Maria de Freitas, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 8/8/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.249327-8, Maria das Graças da Silva Sales, PEB2E, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 1º/8/2016; MaSP.598383-8,
Luciano de Souza Queiroz, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 1º/8/2016; E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel, PEB3P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2016; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.943574-4, Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar,
PEB2G, DIII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016;
MaSP.881316-4, Silvanira de Souza Silva Fagundes, ATB5F, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 12/9/2016; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.369545-9, Avanilde Oliveira Santos, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2016; MaSP.1058878-8,
Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 5/9/2016; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.596801-1, Elaine Custodio Silva, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2016; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.457187-3, Alzira Dias Rocha, PEB2I, Adm.
02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 3/8/2016; E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.1019391-0, Márcia Imaculada Lima Jácome,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 2/8/2016;
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1015493-8, Edson Fernandes Júnior, PEB3E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
8/8/2016; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594813-8, Ana
Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º quinq., a partir de 13/9/2016; E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB3P, DVI, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 16/8/2016; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da
Costa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
1º/8/2016; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.850480-5, Letícia Mendes
de Souza Carvalho, PEB3O, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 1º/8/2016; E.E.Rui Barbosa, MaSP.595108-2, Edna Ribeiro
Lopes Souza, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
1º/8/2016; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.870262-3, Sidney
Martins Ribeiro, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 9/8/2016; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1N, DV, Adm.
02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2016; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.377254-8, Luiz Carlos Costa, ATB3H, Adm. 01, por
01 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/9/2016; E.E.Antônio Mendes da
Silva, MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.João
Alcântara, MaSP.331714-6, Martinez de Cácia Santos, PEB2F, Adm.
02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/8/2016; E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB2P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; MaSP.594745-2,
Ester Mendes Santos, PEB1P, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 8/8/2016; E.E.Odilon Coelho, MaSP.323746-8, Durvalina
Rita de Jesus, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 1º/8/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.590094-9, Marlene Ana de Melo, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/9/2016; E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB4H, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/9/2016; MaSP.556566-8, Maria
Zenaide dos Santos Nogueira, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 8/8/2016; Servidor em Adjunção na APAE de Rio
Pardo de Minas, MaSP.556566-8, Maria Zenaide dos Santos Nogueira,
PEB2J, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/9/2016;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 5/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 024/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.286068-2,
Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º, 6º
quinqs., a partir de 29/8/2016, com vistas à aposentadoria; JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/8/2016, com
vistas à aposentadoria; MaSP.588521-5, Maria Zilda Antunes de Souza,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 1º/8/2016,
com vistas à aposentadoria; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.587372-4, Zilda Aparecida Morais de Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 23/8/2016, com
vistas à aposentadoria; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 12/9/2016, com vistas à aposentadoria; MaSP.326227-6, Silvânia Fagundes França Ferreira, PEB1P,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 12/9/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.João Alcântara, MaSP.331589-2, Maria Aldeni
Antunes, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
5/8/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.332028-0,
Maria da Glória Martins Rodrigues, PEB1P, Adm. 02, por 07 meses,
ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 8/8/2016, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.588695-7, Maria Auxiliadora Santos Pereira, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2016, servidor(a)
que já implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza Nogueira, PEB1M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2016, servidor(a)
com requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE1G, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; MaSP.867733-8,
Sueli Farias de Souza, ATB3G, FGD-5, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 24/10/2016; MaSP.1057210-5, Waldinea Alves
Farias Rocha, ANE2E, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
3/10/2016; MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes dos Santos, TDE2D,
FGD-4, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016;
MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI1D, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2016; MaSP.1144493-2, Aline
Celestina Silveira, ANE2C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2016
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das
Virgens, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/6/2016; E.E.Zoé
Machado, MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira,
EEB2I, DI, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 26/1/2015; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Santos, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus,
PEB1I, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 8/12/2007; MaSP.809979-8,
Joana Aparecida de Jesus, PEB1I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
7/12/2012.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 30/6/2016, pub. MG de
16/6/2016, de MaSP.890955-8, Margareth Leandra dos Santos Fernandes, TDE2D, DAD-4, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.945999-1, Maria de Jesus Pereira Soares, PEB1F, 2º cargo, a partir de 16/5/2016; ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.976021-6,
Maria José Soares Borges Balieiro, PEB2G, Adm. 01, a partir de
9/3/2016; JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1076560-0,
Vilma Cardoso Martins, PEB1D, 1º cargo, a partir de 20/6/2016; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1299688-0, Jackeline
Daianne Dias Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 20/6/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza,
PEB1A, 2º cargo, para Elislângela Maria de Souza Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.1291545-0, Gilvânia
Antunes Rodrigues, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 31/5/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1163737-8, Jusilaine Meire
Nascimento, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/5/2016; MaSP.1163737-8,
Jusilaine Meire Nascimento, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 8/5/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.1378517-5, Anderson Rogério Antunes Ferreira, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 21/6/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 002/2016 – Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art.
1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1405174-2, Vangerli
dos Santos Almeida, ATB1A, Adm. 01, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
019/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.338628-1, Márcia Antunes
Pereira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 1º/7/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MaSP.587814-5, Maria do Socorro Realina
de Lima, PEB2O, 1º cargo, a partir de 4/7/2016, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dilma
Quadros, MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos Santos, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 1º/7/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.588692-4, Miria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, a partir de 28/6/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 117 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2016 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG
de 25/8/2011, de MaSP.285898-3, Carlos Vieira dos Santos, ATB4P, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2016Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II
art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007 com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011 do seguinte servidor: SRE Janaúba,
MaSP.1153875-8, Gilvano Pereira Batista, TDEIIC, Adm. 01, pela
remuneração de seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD III, ED 1100304, a contar de 24/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 22/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da
Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005,
ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A., MaSP.847.303-5,
M.N.L.B.C., PEB2O, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º
quinqs., 3º, 4º 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º, quinq., e 8º biênio por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 23/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.D.C., MaSP.,345.709-0
A.R.S.B., PEB1P, 2ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 5º, quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
06 854513 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Pe
Julio Maria”, MasP 563509-9, Laudiceia de Souza Novaes, PEB1 IA,
1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 04/11/2010(por não ter
sido publicado em época oportuna). CHALE: “E.E. Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 519155-6, Maria Virginia Ambrosio da Fonseca, PEB1
IA, 1º Cargo, referente ao 8º Biênio, a partir de 11/01/2011(por não
ter sido publicado em época oportuna); LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 510404-7, Fatima Martins de Moura, PEB
ID 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 05/10/2011(por não
ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU:“E.E. Antonio
Welerson”, MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA,
1º Cargo, referente ao 5º Biênio, a partir de 28/12/1997(por não ter
sido publicado em época oportuna e acerto de vida funcional); MasP
516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 6º Biênio, a partir de 11/12/2005(por não ter sido publicado em
época oportuna e acerto de vida funcional); MasP 516704-4, Rosangela
Ribeiro Von Rondon, PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 7º Biênio, a partir de 11/12/2007(por não ter sido publicado em época oportuna e acerto
de vida funcional); MasP 516704-4, Rosangela Ribeiro Von Rondon”,
PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 8º Biênio, a partir de 10/12/2009(por
não ter sido publicado em época oportuna e acerto de vida funcional);
“E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3, Maria Elísia de
Sousa, PEB 3P, 2º Cargo, 1º, 2º e 3º Biênio, a partir de 05/04/1994, data
de efetivo exercicio(transposição); “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”,
MasP 991692-5, Maria de Lourdes Pereira, PEB IB, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio a partir de 28/11/2008(por não ter sido publicado
em época oportuna); “E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP
367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEB IIP, 1º Cargo, Transposição referente ao 4º Biênio, a partir de 24/03/1994, data de efetivo
exercício, para regularizar vida funcional do servidor; “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida
Valentim Cornelio, PEB 1IP, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir
de 08/07/2010(por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da vida funcional); “MasP 518108-6, Miranilda Henrique de
Oliveira Mendes, PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 7º Biênio, a partir de
01/07/2009(por não ter sido concedido em época oportuna)..
04 853812 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº66/2016
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto, à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
1.077.567-4/02, Lucevânia Cardoso Martins, PEB D I A, por motivo
de incorreção na admissão, Ato nº13/2016, publicado em 30/06/2016;
onde se lê: Masp 1.077.567-4/01, leia-se: Masp 1.077.567-4/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº67/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 84.155-1/02, Alba
Onisto Pereira, PEB II M, por motivo de incorreção no grau do cargo,
Ato nº03/2016, publicado em 28/04/2016; onde se lê: PEB II N, leia-se:
PEB II M.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº68/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, à servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 251.313-3/02, Neide
Eremita Franco Portilho Nascimento, PEB II P, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº14/2016, publicado em 30/06/2016; onde se lê:
Masp 251.313-3/01, leia-se: Masp 251.313-3/02.
06 854522 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
Diretor Em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº16/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/89, à servidora: ESTRELA DO SUL – E.E “ROBERT KENNEDY”, Masp 896.363-9/01, Graziela de Lourdes Medeiros, PEB III
L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao
servidor: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano Goulart, PEB I O, a partir de
24/06/2016.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº02/2016
Conce Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º, c/c
o §3º do art.39 da CR/1988 e §1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE
MORAES”, Masp 1.109.425-7/03, Maercio Ribeiro Cardoso, PEB D I
A, a partir de 27/06/2016.
06 854521 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0,
Rosa Lúcia Silva Freire, PEB1P, Adm. 01, a partir de 13/06/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.1115468-9, Tadeu Emílio
Proença de Araújo, PEB1A-Ed. Física, Adm. 02, a partir de 09/06/2016;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5, Valterny
Fonseca da Silva, PEB3F, Adm. 01, a partir de 27/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.973619-0,
Carla Adriana Machado Vasconcelos, PEB1H, Adm. 01, a partir de
14/06/2016; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1O, Adm. 01, a partir de 08/05/2016;
MaSP.936776-4, Ana Cristina Chaves Santos, PEB1B-Mat., Adm. 01, a
partir de 10/06/2016; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.961592-3, Leonia Pinheiro da Cruz, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 28/05/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 04/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 09
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.1204591-0, Elisangela Vieira dos Santos,
PEB1A-Sociologia, Adm. 03, a partir de 01/06/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 16/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB2C,
Adm. 01, a partir de 31/05/2016; MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth
Oliveira Veloso, PEB1A, Adm. 03, a partir de 31/05/2016; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.1153843-6, Tatianne Rodrigues Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13/06/2016; GRÃO MOGOL,
E.E.Professora Nita Nasssau, MaSP.1063907-8, Maria Bethânia das
Graças Oliveira Paulino, PEB1A-Port., Adm. 03, a partir de 23/06/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1056785-7,
Iara Lúcia Teixeira Ogando, PEB2E-Ed. Física, Adm. 01, a partir de 27/06/2016; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1057061-2,
Raquel Figueiredo Durães, PEB1E-Ed. Física, Adm. 01, a partir de
06/06/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1157747-5, Waldimar Pereira da Silva, PEB1A-Mat., Adm.
03, a partir de 24/06/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.1148642-0, Ivonete de Oliveira Morais, PEB1A, Adm.
03, a partir de 14/06/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2016 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.662540-4,
Ricardo Martins Marcelino, PEB2E, Adm. 01, a partir de 18/06/2016;
MaSP.662540-4, Ricardo Martins Marcelino, PEB1B, Adm. 02, a partir de 18/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/2016 – Prorroga à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período de licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1066067-8, Luciana Freire Diniz Lyrio Viana, PEB1DGeog., Adm. 01, concedida a contar de 28/04/2016, por ato publicado em 12/05/2016 e reduzida pelo Ato nº 02/2016 publicado em
08/06/2016 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 02/2016 publicado em 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB3F-SEV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 29/08/2016; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.449177-5, Antônia Francisca de Oliveira, PEB1H, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.586529-0, Márcia Nobre
Murta, EEB2I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Zinha Meira, MaSP.249031-6, Maria das Graças Azevedo Versiane, PEB2G-Hist., adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.963198-7, Shirley Magaly Maia, PEB1H-Inglês,
adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; BRASÍLIA
DE MINAS, Cesec Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.352561-5,
Luciléia Santos Cândido, PEB2P-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.589649-3, Bethania Vieira Martins Oliva, PEB3P-Hist., adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.966236-2, Terezinha de Jesus Pereira Soares,
PEB1G, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Mestra Bila, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB1P,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Sanat’ana,
MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino, PEB2H-Port., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/08/2016; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.596104-0, Denise Maria
Lopes Yunes, EEB1H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2016; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca, PEB2P-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/08/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos
Nobre, PEB3O-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB3PPort., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 08/08/2016;
MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB3O-Port., adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 08/08/2016; E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.325934-8, Edméia Maione Rabelo, PEB2IPort., adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016;

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 47
E.E.Coronel Luis Pires de Minas, MaSP.859804-7, Eldane Maria Santos Andrade, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2016; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria Iêda
Fernandes Lima Araujo, PEB2J, adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 08/08/2016; E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.897027-9,
Zilmar Mendes de Oliveira, PEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 02/08/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.389573-7, Marlene Ferreira de Souza Almeida, ATB5G, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 08/08/2016; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.380213-9, Ludmilla Niomar Andrade da Silveira, ATB5H, adm.
02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; MaSP.388892-2,
Sandra Dalva Brito da Silveira, PEB3L-Física, adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; MaSP.621565-1, Andreya
Michelline Dias Bicalho, PEB1H-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 01/08/2016; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio
Pimenta, MaSP.325918-1, Consuêlo de Jesus Silva, PEB1P, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 16/08/2016; JURAMENTO,
E.E.Francisco Sá, MaSP.1056147-0, Shirley Nataly Oliveira Santos,
PEB1E-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.973799-0,
Rosane Oliveira de Jesus Freitas, PEB1I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 01/08/2016; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.892049-8, Ivanésia Francisca Pereira, PEB2I, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 06/08/2016; MIRABELA, E.E.Major
Alexandre Rodrigues, MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Pereira
Rohca, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/08/2016;
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva,
PEB2E-Geog., adm. 03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.596805-2, Jaime Costa Silva, PEB2P-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016; MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC,
MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB2DPort., adm. 03, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 08/08/2016;
MaSP.561063-9, Maria Eliane Fagundes Feitosa Castro, PEB2H-Mat.,
adm. 02, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 08/08/2016;
MaSP.621344-1, Ana Cláudia Oliveira Almeida, PEB3L-Mat., adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3F, adm.
03, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 08/08/2016;
MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2L-M at.,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Armênio
Velososo, MaSP.661802-9, Marco Aurélio Oliveira Pereira, PEB1EMat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 08/08/2016;
MaSP.1006055-6, Maria das Merces da Silva, PEB1F-Ed. Física, adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Augusta Valle,
MaSP.837589-1, Ana Lúcia dos Santos Oliveira, ATB5E, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.597401-9, Sebastião de Andrade Filho, PEB2H, adm. 01,
em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.de
Ensino Médio, MaSP.663208-7, Hamilton Carlos Souto, PEB1E-Port.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 09/08/2016; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.1056304-7, Heraida Senra Rosário, EEB1E, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.331423-4, Arleth Gomes da
Silva, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
08/08/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1014743-7, Rejane
Brant Santos, PEB1E-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 01/08/2016; E.E.Doutor João Alves, MaSP.596236-0, Marlene
Gonçalves Cardoso, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs.
a partir de 01/08/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1056614-9,
Tatiane Vilela Freitas Leal, PEB1E, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.287066-5, Vanessa Maia Vilas Boas, EEB2O, adm. 01, por
02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E. Francisco
Peres, MaSP.458222-7, Vanderleia Soares Oliveira, PEB1H-Geog.,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas
Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.930692-9, Clea Marcia Costa Andrade, PEB1G,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
01/08/2016; MaSP.1005870-9, Maria Luciene Afonso, EEB2E, adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; MaSP.1057206-3,
Etelvina Soares da Silva, EEB2E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq.
a partir de 01/08/2016; E.E.Irmã Beata, MaSP.388855-9, Marli Santos
Salgado de Freitas, ATB5F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 01/08/2016; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.560166-1, Elizabete
Gonçalves de Aguiar, PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º
quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.374257-4, Nilzete Alves de Araújo Rocha, PEB1P-SEII,
adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2016;
MaSP.1057128-9, Maria de Fátima Soares Pimenta, EEB1E, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB3I-Ed. Física,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 02/08/2016;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.881612-6, Deusdete Soares
da Silva, ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.1019868-7, Ednalma de Souza Bernardes Barbosa,
PEB3F-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de
01/08/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.458299-5, Kelsilene
Durães Saraiva Soares, PEB1G-Mat., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 02/08/2016; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365343-3,
Dermeval Oliveira Santos, PEB3P-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 4º
e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB1H-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs.
a partir de 08/08/2016; MaSP.661686-6, Jaqueline Verônica Oliveira
Santos Leite, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; MaSP.887558-5, Ábia Madeleine Mota Lacerda
Leite, PEB3L-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.887558-5, Ábia Madeleine Mota Lacerda Leite,
PEB1E-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016;
MaSP.1006061-4, Suzana Vera Machado de Brito Hansen, EEB2E,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.351466-8, Catia Macedo Ramos,
EEB1F, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2016;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.883819-5, Shirley Rejanete Cavalcante Mendes, PEB1M-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 01/08/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3, Heloiza Maia
Mendes, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de
03/08/2016; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.1074298-9, Roque Pedreira da Silva Filho, PEB1D-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3, Ana Paula
Lima Madureira, PEB2M-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º
quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Padre Rafael, MaSP.943739-3, Ana
Paula Lima Madureira, PEB2E-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 1º
quinq. a partir de 01/08/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB1I-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2016; VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB2LSEIII, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2016 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 25/07/2016; E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira, PEB1I, adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
01/08/2016; E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria Raquel Silva
de Freitas, PEB2P, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
01/08/2016; MaSP.587612-3, Maria Izabel Rogério Brandão, PEB3PPort., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/08/2016; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.352515-1, Denise Aparecida Costa, PEB1N-Geog., adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a
partir de 01/08/2016; BRASÍLIA DE MINAS, Cesec Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2I-Port., adm. 02, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/08/2016; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.588314-5, Eneide
Cesário de Oliveira Ferreira, PEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 02/08/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.326035-3, Luziana
Natalina dos Santos, PEB2P-Port., adm. 03, por 03 meses ref. 4º quinq.
a partir de 01/08/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira,
MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB4M, adm.
01, por 06 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.315761-7,
Ismar Soares Duarte, ASB3J, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a
partir de 08/08/2016; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.286998-0,
Wilma Edna Ribeiro Santos Reis, PEB3P, adm. 01, por 08 meses ref.
4º, 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; CORAÇÃO DE JESUS,