TJMG 15/07/2016 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 14/04/2016, pág. 99, coluna 4, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 183/2014, Contratada
Drogamaxi Ltda., CNPJ 17.588.146/0001-00. Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao
erário no Processo Administrativo Punitivo 183/2014 será procedido o
arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 28/04/2016, pág. 33, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 218/2014, Contratada Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 37.396.017/0001-10. Onde se lê: “Após a análise e o
acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será
procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no
Processo Administrativo Punitivo 218/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 28/04/2016, pág. 33, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 68/2014, Contratada
Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda., CNPJ 37.396.017/0001-10. Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será
procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no
Processo Administrativo Punitivo 68/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 19/04/2016, pág. 34, coluna 1, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 69/2014, Contratada Produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos S/A., CNPJ 33.009.945/0002-04.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
69/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 19/04/2016, pág. 34, coluna 1, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 51/2014, Contratada Produtos
Roche Químicos e Farmacêuticos S/A., CNPJ 33.009.945/0002-04.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
51/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 16/04/2016, pág. 31, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 203/2014, Contratada
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ 51.780.468/0001-87. Onde se
lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a
aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o
ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 203/2014
será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 12/04/2016, pág. 49, coluna 1, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 202/2014, Contratada
Um Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ 72.704.513/0001-94.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
202/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 24/05/2016, pág. 50, coluna 1, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 187/2014, Contratada Laboratórios Pfizer Ltda., CNPJ 46.070.868/0001-69. Onde se lê:
“Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 187/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 24/05/2016, pág. 50, coluna 1, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 33/2012, Contratada Laboratórios Pfizer Ltda., CNPJ 46.070.868/0001-69. Onde se lê:
“Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 33/2012 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 01/06/2016, pág. 24, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 191/2014, Contratada
Merck S/A., CNPJ 33.069.212/0001-84. Onde se lê: “Após a análise e o
acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será
procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no
Processo Administrativo Punitivo 191/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 01/06/2016, pág. 24, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 31/2012, Contratada
Um Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ 72.704.513/0001-94.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
31/2012 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 01/06/2016, pág. 24, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 57/2014, Contratada
Profarma Specialty S/A., CNPJ 81.887.838/0001-40. Onde se lê:
“Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 57/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 20/04/2016, pág. 88, coluna 1, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 199/2014, Contratada
Astrazeneca do Brasil Ltda., CNPJ 60.318.797/0001-00. Onde se lê:
“Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 199/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
45 cm -14 858022 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 10/03/2016, pág. 22, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 43/2012, Contratada
Biomig Médico Hospitalares Ltda., CNPJ 22.355.622/0001-75. Onde
se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no
Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem
a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar
o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 43/2012
será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 19/04/2016, pág. 34, coluna 1, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 37/2012, Contratada Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ 44.734.671/0001-51.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
37/2012 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 16/04/2016, pág. 31, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 363/2014, Contratada
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ 67.729.178/0002-20.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
363/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 16/04/2016, pág. 31, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 365/2014, Contratada
Grifols Brasil Ltda., CNPJ 02.513.899/0001-71. Onde se lê: “Após a
análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação
de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 365/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 12/04/2016, pág. 48, coluna 4, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 214/2014, Contratada
Cristal Pharma Ltda., CNPJ 06.073.848/0001-27. Onde se lê: “Após a
análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação
de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 214/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 28/04/2016, pág. 33, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 004/2013, Contratada BH Farma Comércio Ltda., CNPJ 42.799.163/0001-26. Onde se
lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a
aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o
ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 004/2013
será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 16/04/2016, pág. 31, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 181/2014, Contratada
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., CNPJ 67.729.178/0002-20.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
181/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 10/06/2016, pág. 25, coluna 4, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 59/2014, Contratada Laboratórios Pfizer Ltda., CNPJ 46.070.868/0001-69. Onde se lê:
“Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo
Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 59/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 22/06/2016, pág. 43, coluna 4, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 201/2014, Contratada Laboratórios Ferring Ltda., CNPJ 74.232.034/0001-48. Onde se
lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a
aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o
ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 201/2014
será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 19/04/2016, pág. 34, coluna 1, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 177/2014, Contratada Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ 44.734.671/0001-51.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
177/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 01/06/2016, pág. 24, coluna 4, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 21/2015, Contratada Hosp-Log
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.081.203/0001-36.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
21/2015 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 01/06/2016, pág. 24, coluna 3, Diário do Executivo, referente
ao Processo Administrativo Punitivo nº 63/2014, Contratada Hosp-Log
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.081.203/0001-36.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
63/2014 será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 24/05/2016, pág. 50, coluna 1, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 56/2014, Contratada
United Medical Ltda., CNPJ 68.949.239/0001-46. Onde se lê: “Após a
análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação
de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 56/2014 será
procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 16/04/2016, pág. 31, coluna 3, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 72/2014, Contratada
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., CNPJ 51.780.468/0001-87. Onde se
lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos sem a
aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa efetuar o
ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo 72/2014
será procedido o arquivamento dos autos”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 23/03/2016, pág. 32, coluna 4, Diário do Executivo,
referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 47/2012, Contratada
Blausiegel Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 58.430.828/0001-60.
Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa
no Processo Administrativo será procedido o arquivamento dos autos
sem a aplicação de qualquer penalidade”. Leia-se: “Após a empresa
efetuar o ressarcimento ao erário no Processo Administrativo Punitivo
47/2012 será procedido o arquivamento dos autos”.
41 cm -14 857802 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato 9072144/2016 celebrado com Rosimeire Aparecida
da Silva objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Orientador de trabalho de conclusão de curso, na especialização
em Atenção aos usuários de Droga-SUS. Vigência por oito meses, que
compreenderá o período 01/08/2016 a 01/04/2017. Valor R$ 4.000,00
(Quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.128.180.4506.000
1.33.90.36.05.24.1.0. Assina pela ESP a Diretora Geral em exercício
Ludmila Brito e Melo Rocha em 12 de julho de 2016.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9042026/2015 celebrado com Daniela de Oliveira Carvalho objeto: Acrescentar em 20%
o valor contratual de origem, que corresponde a entrega de um produto
no valor de R$ 1.800,00 ( Hum mil e oitocentos reais), entende-se por
produto entregue a conclusão de 02 (dois) módulos de oficina. Assina
pela ESP a Diretora Geral em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha
em 12 de julho de 2016.
4 cm -14 857637 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.273/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TELEMAR NORTE
LESTES S.A. Objeto: Prorroga o contrato original por 12 (doze) meses
a partir de 20/07/2016 e reajusta o mesmo em 8,44%, passando o valor
total para R$ 269.338,90. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4
.037.0001.339039.40 – Fonte 10.1.
2 cm -14 857806 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
Nº 040/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS – CENTRO DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL EVANG. UNIDADE CONTORNO, com sede
em Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 08/07/2016 a
07/07/2021.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação do dia 12/07/2016, página 107, coluna
03, extrato do contrato de Assistência Hemoterápica nº 040/11 e a
Retificação publicada no dia 14/07/2016, página 73, coluna 02.
4 cm -14 858155 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº003/2016, Proc. nº2320828.03/16
p/ aquisição de “Leite e adoçante”. A sessão será realizada às 09 horas
do dia 27 de julho de 2016, data e hora limites para cadastramento da
proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Urbino Viana 640, Vila Guilhermina, Montes
Claros/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17h, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. BH, 14 de julho de 2016. O Pregoeiro.
3 cm -14 858168 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9042048/2014, de
prestação de serviços de confecção de carimbos, roletes e chaves não
ferramentais. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termo inicial e final datam, respectivamente, de 25/08/2016 a
24/08/2017; Perfazendo o valor contratado em R$ 13.649,99. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Design Carimbos Ltda.
– ME. Assinatura: 14/07/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
2 cm -14 858056 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9056020/2016. Objeto: prestação de
serviço de assinaturas de guias informativos jurídicos. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.61.0. 10.1. Dispensa de
sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 47
Licitação por valor, Cotação Eletrônica de Preços nº 133/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.140,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Info Líder Informador Jurídico Ltda. – ME. Assinatura: 14/07/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
2 cm -14 857979 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-081/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 28/07/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
01/08/2016. Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-255/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 28/07/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
29/07/2016. Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-229/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 28/07/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
28/07/2016. Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
5 cm -14 858188 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados:
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em Aparelho de Raio-X Móvel MUX-10
marca Shimadzu existente no centro de diagnóstico por imagens do
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$
R$39.600,00– Beneficiado: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO
LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21 – Fonte
10.1 – Número do Processo: 0518005 000109/2016 – Inexigibilidade
008/2016. Autorização: Rubens de Oliveira – Diretor Geral – HRAD
– Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 12/07/2016. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected] . Patos de Minas, 14 de
julho de 2016.
4 cm -14 857837 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 76/2014. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Pedro Teixeira/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 27/06/2016.
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira
nº.1481003436/2015. Partes: EMG/SEDESE e a Associação dos Moradores do Bairro Dom Cabral/MG. Objeto: A exclusão do “Item V, subtem 2 – Cronograma de Execução”, no que tange aos encargos sociais
do monitor que passam a ser autônomos e responsáveis pelos encargos;
alteração do Item V, subtem 3 – Cronograma de Execução, reduzindo
o quantitativo dos kit’s lanches, que passa a ser uma parte doada pelos
comerciantes do Bairro Adjacências, ampliação dos Itens 2, 3, 4 e 5 e
inclusão dos itens 6 a 16, conforme novo Plano de Trabalho e retificação da conta bancária, a qual o número correto é o nº 3406-1, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/06/2016.
4 cm -14 858184 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar “CEL. GABRIEL CAPISTRANO” realiza Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/08/2016, às 16:00 Horas, na E. E. “CEL. GABRIEL CAPISTRANO”, localizada na Rua Silvio Palma de Castro n° 67 – Centro –
CEP 37.567 - 000 – Telefone (035) 3453-1352, e-mail: eecgc@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/08/2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 21/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila
Nazaré – Jacutinga – CEP 37590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518,
e-mail: [email protected] até o dia 01/08/2016, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 /08/2016,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n°
659 – Centro- Jacutinga – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 34431225, e-mail: [email protected] até o dia 01/08/2016,
às 18h00.
A Caixa Escolar Odete Valadares realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2016, às
10h00min, na EE Odete Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão
nº 18 – Centro, Extrema-MG – CEP 37640-000 – Telefone (035) 34351970, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Odete Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2016, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede de E.E.Odete
Valadares, localizada na Praça Coronel Simeão, nº 18, Extrema – MG
– CEP 37.640-000, telefone (35) 3435 1970, e-mail: eeovadm@gmail.
com.br até o dia 14/08/2016, às 12:00 horas.
ACaixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realizaChamadaPúblicanº
002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2016 ás
17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa
n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone (035) 34641144,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2016, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Cotação de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada na
Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone (035)