TJMG 19/07/2016 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 19 de Julho de 2016
Combate aos incêndios Florestais, na APA CACHOEiRA
DAS ANDORiNHAS . vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e
quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 13
71 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
JANDERSON DE SOUZA . Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA CACHOEiRA DAS
ANDORiNHAS . vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542
.166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
SERGiO PAULO OLivEiRA DA COSTA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na APA
CACHOEiRA DAS ANDORiNHAS . vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
JAiRO LiMA MACiEL . Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, APA DA BACIA HIDROGRÁFiCA DO RiO MACHADO . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ARLOS DAMIÃO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
APA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO.
vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ARNOLD SWAZ NEGL SiLvA GONÇALvES . Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, APA DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato .
1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
RiCARDO GUiMARAES DE OLivEiRA . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, APA DA
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MACHADO. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato .
1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
LUiZ FERNANDO CAMPOS . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, APA DA BACIA
HiDROGRáFiCA DO RiO MACHADO . vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
diário do exeCutivo
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ZAQUEU JACiNTO vALENTE . Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, APA DA BACIA
HiDROGRáFiCA DO RiO MACHADO . vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
JOSÉ DO CARMO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais, na Floresta Estadual do
Uaimií . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166
.4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
DIEGO ANTONIO BENTO. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na Floresta Estadual do Uaimií . vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro
reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .44
24 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
iSAMARA KELE LOREDO . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais, na Floresta Estadual do
Uaimií . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166
.4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
JOSiLAiNE CRiSTiNA DA CRUZ . Objeto: Prestação de
serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos incêndios Florestais, na Floresta Estadual
do Uaimií . vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e
quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542
.166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
vANDERLEi DiAS ALvES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos incêndios Florestais, no MN Pico do ibituruna . vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro
reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .44
24 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
SiLAS DE LiMA E SiLvA . Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no MN Pico do ibituruna .
vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
AELiO DiAS DE SOUZA . Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no MN Pico do ibituruna .
vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
YURi STANLEY MORHY DE NOvAES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no MN Pico
do ibituruna . vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542
.166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
RAPHAEL FONSECA MARTiNS DA ROCHA . Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no MN
Pico do ibituruna . vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta
e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542
.166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
KLEBER GOMES SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, no MN Pico do ibituruna .
vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato . 1 .144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .000
1 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e ALExSANDRO ANTONiO PEREiRA DE SOUZA .
Objeto: Prestação de serviços de Líder Regional de brigada, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Diamantina . vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato . 2288,00 (dois mil duzentos e
oitenta e oito reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .1
8 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
EvANDRO DA LUZ DE OLivEiRA . Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Diamantina . vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um
mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
RONALDO FRANCiSCO DE SOUZA . Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Diamantina . vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um
mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e BRUNA DA CONCEIÇAO RIBEIRO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Minas Gerais - Caderno 1
Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na SubBase Operacional da FTP de Diamantina. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
ADiLSON JOSE RODRiGUES . Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Diamantina . vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato . 1 .144,00 (Um mil cento
e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1
371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
LAEDNA APARECiDA ALvES GODiNHO . Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais, na SubBase Operacional da FTP de Diamantina. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato . 1 .144,00
(Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .166 .4424 .0001 .0 .31 .1
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle
e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
97 cm -18 859197 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENviLviMENTO SUSTENTávEL - SEMAD
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9039393 iNF 2659 –
Processo de Compra: 1501560 45/2015 . Partes: SEMAD
e PRODEMGE . Objeto:Prorrogar a vigência, reajustar o
preço dos serviços e alterar a cláusula de rescisão .vigência: 12 meses a partir de 24/07/2016 . Dotação Orçamentária: 1371 .18 .542 .121 .4587 .0001 .3 .3 .90 .39 .36 .0 .31 .1
Assinam: Jairo José isaac, pela SEMAD e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
empresa .
3 cm -18 858921 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econômico
Extrato do Protocolo de intençõesN° 007/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de
Estado de Fazenda – SEF, o instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa SODEBO
DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICiOS LTDA . Objeto: o presente Protocolo de intenções
tem por objetivo viabilizar a implantação, pela SODEBO,
de estabelecimento industrial no Estado de Minas Gerais,
destinado à produção e comercialização Pasta Box, conforme descrito na Tabela i constante na Cláusula Primeira
deste Protocolo de intenções . Data: 14 .04 .2016 . Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de
Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (iNDi), Arnaud
Robidou (SODEBO DO BRASIL).
3 cm -18 859052 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econômico de minaS GeraiS
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE
LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNiCO Nº . 50/2016
Regime: Prestação de Serviços
Tipo: Menor Preço
Processo interno Nº 318/16– ECM 18 .398
Objeto: AQUISIÇÃO DE LONA BRANCA EM PVC
PARA PROTEÇÃO DE ÁREA TOMBADA DENTRO
DAS DEPENDÊNCIAS DO BEM DENOMINADO
PALÁCIO DA LIBERDADE, INCLUINDO MONTAGEM
(LONA NOvA) E DESMONTAGEM (LONA vELHA) .
A CODEMiG - COMPANHiA DE DESENvOLviMENTO
ECONÔMiCO DE MiNAS GERAiS, motivada pela
necessidade de readequação e em atendimento ao princípio
da ampla competitividade, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016, relativamente à Qualificação Técnica, que passa a ter as seguintes exigências:
Devem ser seguidas as orientações da IT33 do CBMG, que
trata de “Estruturas Temporárias”;
Apresentar laudo de inflamabilidade da tenda;
Apresentar RT do CREA ou órgão competente;
A visita técnica será facultativa, previamente agendada
junto a CODEMiG .
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMiG - COMPANHiA DE DESENvOLviMENTO ECONÔMiCO DE MiNAS GERAiS torna público que, para o
conhecimento dos interessados e para resguardar os seus
interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Ele-