TJMG 19/07/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
trônico para às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 01 DE
AGOSTO DE 2016.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e
disposições do Edital.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PLANEJAMENTO 277/2016
Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 342/16– ECM 15508
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA O EDIFÍCIO SEDE DA CODEMIG.
A CODEMIG – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela
necessidade de readequação e em conformidade à legislação vigente, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº
277/2016 e seus anexos, tornando este EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG –
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE MINAS GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei de Licitações, fica
remarcada a sessão de abertura do referido pregão eletrônico
para às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 DE AGOSTO
DE 2016.
Permanecem vigente e inalterada as demais cláusulas e disposições do Edital.
A presente alteração será publicada no Diário Oficial do
Estado – “Minas Gerais e no jornal O Tempo, para a produção dos jurídicos e legais efeitos, na forma de “Republicação
de Aviso de Edital”.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extratos de Contratos
1. Contrato 4540 - CODEMIG e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Objeto: Patrocínio ao Evento denominado “FESTIVAL DE
INVERNO DE VESPASIANO 2016” a ser realizado nos dias
04, 05, 06 e 07/08/2016 em Vespasiano - MG. Validade: 04
meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$50.00,00.
Assinado em: 07-07-2016.
2. Contrato 4541 - CODEMIG e MAGNO CARMO NETO
- ME. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo): em (26 (vinte e seis) unidades de botijões
de 13Kg e 18 (dezoito) unidades de botijões de 45Kg. Valor:
R$5.610,00. Validade: 12 meses a partir da data de sua publicação. Assinado em: 08-07-2016.
3. Termo de Cooperação 009 - CODEAGUAS e PRODEMGE. Objeto: Compartilhamento dos serviços de tecnologia
de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede
IP Multisserviços. Valor: R$159.926,97. Vigência: 45 meses.
Assinado em: 26-04-2016.
4. Primeiro Aditivo ao contrato 4175 - Adesão com anuência
da PRODEMGE ao contrato celebrado entre ela e a Telemar Norte Leste SA para compartilhamento dos serviços de
tecnologia de informação e infraestrutura disponibilizados
pela Rede IP Multisserviços criada pelo Decreto 45.006 de
09.01.2009 - LOTE 01A - BELO HORIZONTE / Adita os
quantitativos e valores constantes no presente termo e ratifica as regras estabelecidas para a Rede IP Multisserviços do
Estado de Minas Gerais, conforme contrato PS - 747/2014.
Assinado em: 08-07-2016.
19 cm -18 859242 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09674
- Bloqueador Solar. Abertura da sessão pública 01/08/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -18 859100 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09642. Objeto: Registro de Preços, com registro apenas do interesse em ofertar
proposta, para futura e eventual contratação dos serviços
de Desenvolvimento, Sustentação e Documentação de Sistemas de Informática em ambiente WEB. Abertura da sessão pública: dia 01/08/2016, às 10h00min. - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9h30min. da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -18 859098 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
2º TERMO ADITIVO
Partes: Cemig Distribuição S.A, e Almerinda Pereira da
SIlva
Objeto: CT 4580641423/530 -negociação contratual com
redução de valores,
a partir de 01/04/2016 - Assinatura: 15/04/2016.
Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de 01/02/2012
2 cm -18 859194 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
TI/IO – 4570015895 - Cemig Distribuição S.A x IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Fundamento:
Inexigibilidade - MS/CS 530–E09636. Objeto: Serviços de
manutenção de hardware de equipamentos IBM. Prazo 12
meses. Valor R$ 467.546,04. Ass.: 27/06/2016. Processo
Licitatório homologado em: 27/06/2016.
MG/CT – 5002000369 - Usina Termelétrica Barreiro S/A
x Essencis MG Soluções Ambientais S.A. Fundamento:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço - MS/CS 500H08691 e Ata de Registro de Preços 4650000137. Objeto:
serviços de gerenciamento de resíduos sólidos. Prazo36
meses. Valor R$25.000,00. Ass.: 30/06/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09634. Objeto: contratação dos serviços de engenharia de elaboração de projetos executivos de subestações da distribuição, Adendo nº
02 – alteração da data de Abertura da sessão pública: dia
03/08/2016, às 09:30min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h00min da data de abertura
da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Retomada da Sessão Pública
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09118. Objeto: Serviços de construção, recapitação, montagem, desmontagem
em linhas de distribuição de 69kv a 161kv. Convocamos
todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a
realizar-se no dia 21/07/2016 às 10h00min, no site www.
cemig.com.br
Aviso de Edital
Pregão Presencial - MS/CS 530-N09610. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para
a região abrangida pela Gerência de Serviços de Média e
Baixa Tensão da Distribuição de Paracatu - SM/PR. Sessão
do pregão: 01/08/2016, às 10:00 horas, na Av. Barbacena,
1200 – 1º Andar, Auditório, Bairro Santo Agostinho - BH/
MG. Edital disponível no site: www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09672. Objeto: serviços de estabilização do talude de divisa da unidade Cemig
em Barbacena. Abertura da sessão pública dia 02/08/2016,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
Cemig Distribuição S.A x Associação Profissional das
Empresas de Transportes de Passageiros de Juiz de Fora
- ASTRANSP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor ao contrato 4680004588. Prazo
de 36 meses, para 48 meses. Valor de R$39.600,00 para
R$59.400,00. Ass.: 18/07/2016.
Cemig Distribuição S.A x Siemens Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração de valor ao contrato
4570015006. Prazo de 24 meses, para 30 meses. Valor de
R$924.000,00 para R$1.145.594,29. Ass.: 23/06/2016.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Renann Marcus Amaral Maia. Objeto: Redução 10% valor mensal ao contrato
4570014482. Valor de R$97.905,93, para R$93.527,53.
Ass.: 18/07/16.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Flávio Luís Gomes
de Souza Passos. Objeto: Redução 10% valor mensal
ao contrato 4570014781. Valor de R$76.810,92, para
R$72.458,55. Ass.: 18/07/16.
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x Lilian Salomão. Objeto: Redução 10% valor mensal ao contrato
4570014004. Valor de R$218.389,56, para R$211.194,24.
Ass.: 18/07/16.
13 cm -18 859105 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G09585 - Cabo Condutor. Adendo nº 04 – Adiando
o Pregão Eletrônico Sine-Die. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no sítio www.cemig.com.br. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G09586 - Kit de Combate a Incêndio. Adendo nº
01 - Alteração da data de realização do pregão. - Abertura
da sessão pública 02/08/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G09592 - Religador Trifásico 15 kV. Adendo nº
01 - Altera anexos, cláusula e data de abertura - Abertura
da sessão pública 29/07/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
5 cm -18 859108 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - Nº 510-G09613 - Interface de Dados.
Adendo nº 01 - RETIFICAÇÃO: Inclui anexo e altera data
de abertura - Abertura da sessão pública 01/08/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 - Nº 510-G09543 - Relés de Proteção.
Adendo nº 02 - Altera anexos e data de abertura - Abertura
da sessão pública 29/07/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
4 cm -18 859103 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Aquarius Consultoria em Energia Elétrica Ltda. Objeto: decréscimo de serviços e renúncia do reajuste ao contrato 4570015533. Valor
de R$693.635,76 para R$670.598,64. Ass.: 11/07/2016.
CD/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Capão
das Flores Empreendimentos Imobiliários Eireli. Objeto:
Redução 10% valor mensal ao contrato 4570013108. Valor
de R$500.039,52, para R$494.436,48. Ass.: 18/07/16.
Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição
S.A. x Arcaduz Assessoria e Consultoria em Negociações
Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual aos contratos 4680004799 e 4680004800. Prazo de 18 meses para 30
meses. Ass.: 14/06/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09661. Objeto: desmontagem de três transformadores do arranjo provisório
e substituição de para raios na linha 138KV. Abertura da
sessão pública dia 02/08/2016, às 10:00 horas - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e
30 min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
5 cm -18 859102 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500032273. Partes Gasmig x Eletronet Materiais Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0014/16 – Lote 01- Objeto: Aquisição materiais
elétricos para manutenção elétrica e proteção catódica:
Prazo: 30 dias. Valor: R$30.500,00. Assinatura: 16/06/16.
Pedido de Compra nº 4500032271. Partes Gasmig x Gascat Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0014/16 – Lote 02- Objeto: Aquisição materiais elétricos para manutenção elétrica e proteção catódica
(baterias): Prazo: 30 dias. Valor: R$13.999,50. Assinatura:
16/06/16.
Pedido de Compra nº 4500032220. Partes Gasmig x Gascat
Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0024/15 – Ata de Registro de Preços RP-02/16.
Objeto: Aquisição de válvulas de bloqueio. Prazo: 90 dias.
Valor: R$34.707,18. Assinatura: 13/06/16.
Pedido de Compra nº 4500032370. Partes Gasmig x Marcam Industrial Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR008/16 – Ata de Registro de Preços RP-05/16. Objeto:
Aquisição de materiais de sinalização. Prazo: 60 dias.
Valor: R$13.500,00. Assinatura: 08/07/16.
Pedido de Compra nº 4500032311. Partes Gasmig x Suprisoldas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-021/15
– Ata de Registro de Preços RP-23/15. Objeto: Aquisição
de botas. Prazo: 10 dias. Valor: R$997,70. Assinatura:
23/06/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -18 858972 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 012/2016. Contratada: P&P TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74.
Assinatura: 15/07/2016. Objeto: Prestação de serviço de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por
preço unitário. Prazo: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor: R$
350.605,08 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinco
reais e oito centavos). Amparo: Adesão à Ata de Registro
de Preço nº 175/2015 da SEPLAG nos termos do Decreto
46.311/2013 e Leis nº 10.097/2000 e 11.180/2005. Cobertura Orçamentária: 2299 (viagem internacional) e 2314
(viagem nacional aérea). Signatários: Cristiane Amaral
Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Fábio José Tavares (Contratada).
4 cm -18 858964 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Retifica extrato do Termo de Convênio 1471001140/2016
– Partes: SEDRU/Munícipio de Gurinhatã, publicado em
30.06.2016, pg.88, col. 3. Onde se lê: vigência: 365 dias.
Leia-se: Vigência 730 dias.
1 cm -18 858798 - 1
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 41
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0212 - PEM
Objeto: Lanche padrão, para consumo dos empregados
da COPASA MG, lotados nas cidades de Ipatinga e Coronel Fabriciano/MG. Dia da Licitação: 02 de agosto de
2016, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
20/07/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0138 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas de sinalização. Dia da Licitação: 02 de
agosto de 2016, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 20/07/2016. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0177 – PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido e Parafusos Sextavados. Dia da Licitação: 01 de agosto de 2016, às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/07/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/3026 – PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Curvas em PVC. Dia da Licitação: 02 de agosto de
2016, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
20/07/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0116 – PEM
Objeto: Pneus e Câmaras de Ar para Motocicletas. Informamos que foi adjudicado à empresa M&A Moto Peças
Ltda. os lotes 01 no valor de R$ 49.499,71, e o lote 02
no valor de R$ 17.699,99. Na homologação do processo
supra, foi retificado o valor do lote 02 para R$ 16.379,74,
perfazendo o valor total de R$ 65.879,45 conforme consta
dos autos.
A DIRETORIA
11 cm -18 859155 - 1
Companhia Mineira de Promoções
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93,
ratifico a contratação da empresa Comercial Gazzi Ltda ME, para fornecimento de 12 botijões de gás GLP de 13kg,
pelo valor total de 718,00 (setecentos e dezoito reais), com
fulcro na disposição legal de DISPENSA DE LICITAÇÃO,
nos termos constantes do artigo 24 inciso V. JOSÉ VIEIRA
FILHO - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
2 cm -18 859146 - 1
CONTRATO Nº 23/16
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES PROMINASe a EmpresaAMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA
Objeto:Contratação de empresa especializada na limpeza
e higienização da rede de dutos em canaleta de alvenaria,
manilhas de concreto e tubos PVC de retorno do sistema de
ar condicionado do piso do Teatro doTeatro Topázio,o qual
fica localizado no Minascentro, na Rua Curitiba, nº 1.264,
Centro de Belo Horizonte/MG, conforme descrição e detalhamento do serviço a ser realizado explícito na Cláusula
Terceira do referido Contrato.
Prazo:12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato
Valor total:R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Data da assinatura:04/07/2016
3 cm -18 859231 - 1
CONTRATO Nº 24/16
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES PROMINASe a EmpresaEDUARDO DE FARIA CHAVES – ME.
Objeto:Aquisição de material de consumo e descartáveis para copa e cozinha para as empresas da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (Minascentro
e Expominas-BH), sob demanda, conforme discriminadas
no quantitativo no item 3.
Prazo:3 (três) meses,contados a partir da sua publicação
em Jornal do Diário Oficial.
Valor total:R$ 6.599,95 (seis mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos)
Data da assinatura:04/07/2016
3 cm -18 859240 - 1