TJMG 20/07/2016 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:350.919-7, Maria Eugênia Souza Santos
Lima Fagundes, PEB3L (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 01/08/16;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:337.131-7, Leliana Sousa de Jesus, PEBIIIP (admissão 01) por
05 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” - Masp:390.408-3, Norma Suely Esteves
Fonseca, PEBIP (admissão 01), por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;E. E. “Guido Marliére” - Masp:319.212-7, Aline
Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIIP (admissão 01) por 04 meses ref.
ao 5º e 6º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;E. E. “Cel. Vieira” Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar, PEBIP (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;Leopoldina – E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim
PEBIIIP (admissão 03) por 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p
de 01/08/16;Masp:391.079-1, Soraya Fajardo Cury Gogliath, PEBIIM
(admissão 01) por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de
09/08/16;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:373.972-9,
Dolores Cabreira Mileti de Souza, PEBIIIP (admissão 01) por 02 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 01/08/16;
18 858843 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3,
Stela Márcia Silva Cantamissa, a partir de 20/07/2016, referente ao
PEB 3IIIP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 161 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP
882830-3, João Batista de Sena, a partir de 19/10/2015, referente ao
PEB 1IA, 1º Cargo, com direito , nos termos alínea A, Inciso III, Art. 8º
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais a correspondente
à carga horária de 108 h/a, correspondente a 6629 dias de exercício,
Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SEE/SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana,
PEB 3IIIP, 1º Cargo, de Concessão de Abono de Permanência, Ato nº
02/16, publicado em 19/03/2016, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira’, MasP 364990-2, Ana
Maria de Souza Oliveira, PEB 1J, 1º Cargo, afastamento para gozo de
Férias-Prêmio, Ato nº 02/16, publicado em 28/01/2016, por não ter sido
verificada a publicação do afastamento em tempo hábil e a servidora
não ter se afastado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 369015-3, Derci Damas
Ferreira, PEB IIE, 1º Cargo, retificação do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Biênios,
Ato nº 12/15, publicado em 25/03/2015, por necessidade de Processo
Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. João Lucio Trindade Sobrinho”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 2IIE, 1º Cargo, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº
24/16, publicado em 05/07/2016, por incorreção nos meses e embasamento legal; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 369015-3,
Derci Damas Ferreira, PEB IIE, 1º Cargo, retificação da Concessão
de Férias-Prêmio referente ao 1º, 2º e 3º Quinquênios, Ato nº 12/15,
publicado em 25/03/2015, por necessidade de regularização no saldo de
Férias-Prêmio; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornélio, PEB
1IP, 1º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão(3º Quinquênio),
Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016, necessidade de correção da
vigência e da proporcionalidade; MasP 330627-1, Margarida Valentim
Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo, Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 01/01, publicado em 30/01/2001, necessidade de correção
da vigência posterior a data de publicação; MasP 330627-1, Margarida
Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016,
necessidade de correção da vigência e da proporcionalidade; MasP
330627-1, Margarida Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo, Retificação de Férias-Prêmio Concessão(6º Quinquênio), Ato nº 11/16,
publicado em 25/02/2016, necessidade de correção da vigência e da
proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo,
Quinquênio (3º Quinquênio), Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016,
necessidade de correção da vigência; MasP 330627-1, Margarida
Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo, Quinquênio (4º Quinquênio),
Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016, necessidade de correção da
vigência; MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornélio, PEB 1IP,
1º Cargo, Quinquênio (5º Quinquênio), Ato nº 11/16, publicado em
25/02/2016, necessidade de correção da vigência; MasP 330627-1,
Margarida Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º Cargo, Quinquênio (6º
Quinquênio), Ato nº 11/16, publicado em 25/02/2016, necessidade de
correção da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu’, MasP 933685-0, Cyntia Campos Carvalho Mageste Santos, PEB D1A, 3º Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 03/16, publicado em 12/05/2016,
por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei 21710/15; MasP
1289261-8, Diogo Hubner Leite, ATB D1A, 2º Cargo, Opção por
Composição Remuneratória, Ato nº 02/16, publicado em 12/05/2016,
por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei 21710/15; MasP
943268-3, Helena Aparecida da Cruz, PEB D1A, 3º Cargo, Opção por
Composição Remuneratória, Ato nº 03/16, publicado em 12/05/2016,
por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei 21710/15; MasP
556901-7, Maria Aparecida Angelina Souza Oliveira, ATB D1A, 2º
Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 02/16, publicado
em 12/05/2016, por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei
21710/15; MasP 1117127-9, Maria Taciana Brandão Dutra, PEB D1A,
3º Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 02/16, publicado em 12/05/2016, por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei
21710/15; MasP 1008028-1, Ronise Ambrosina Pereira Brandão, PEB
D1A, 3º Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 01/16,
publicado em 13/04/2016, por não se enquadrar nos critérios previstos na Lei 21710/15; MasP 828455-6, Rosângela Maria Dutra Ribeiro,
ATB D1A, 3º Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº
03/16, publicado em 26/05/2016, por não se enquadrar nos critérios
previstos na Lei 21710/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP
516705-1, Rosiani da Costa Bertolaci Carvalho, PEB IIP, 1º Cargo,
Retificação 3º Quinquênio, Ato nº 26/05, publicado em 25/08/2005,
por incorreção na data da vigência da retificação; LAJINHA: “E.E.
Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 369015-3, Derci Damas Ferreira, PEB
IIE, 1º Cargo, Retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 12/15, publicado
em 25/03/2015, por necessidade de nova retificação; MasP 369015-3,
Derci Damas Ferreira, PEB IIE, 1º Cargo, Concessão do 4º Quinquênio,
Ato nº 12/15, publicado em 25/03/2015, por indevida e não ter gerado
efeitos financeiros; MANHUAÇU: “SEE/SRE de Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, Ana
Carla Oliveira Viana, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Retificação de Quinquênio,
Ato nº 36/97, publicado em 22/03/1997, por erro na vigência e Conclusão de Processo Administrativo MG 02/03/2016;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
978944-7, Sandra Helena de Sousa, ATB IA, Adm 03, de Matipó, E.E.
do Bairro Boa Vista”, devendo entrar em exercício, a partir do primeiro
dia subseqüente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Profª Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria
Fonseca, PEB 2F, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; E.E. Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB
1G, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2016; MasP 977108-0, Elaine Rocha Werner
Andrade, PEB 3H, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 23/10/2016; MasP 1101802-5,
Joana Darc Valerio Werner, PEB 1C, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
MasP 390292-1, Marta Werner Oliveira de Melo, PEB IIIP, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de
08/09/2016; MasP 640321-6, Rosiane Xavier Tavares, PEB IL, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/10/2016, mais por 01 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 25/11/2016; MasP 380035-6,
Rosângela Loubach Miller, ATB IIIG, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 03/10/2016;
BELO HORIZONTE: “SRE Manhuaçu/Adjunção Nucleo Assistencial
Caminhos Para Jesus”, MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2P,
1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; MasP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2P,
2º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício
a partir de 01/08/2016; CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”, MasP
938163-3, Francisca Eliza Brandão Kaizer, PEB 3IIIL, 1º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016, mais por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/11/2016; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E.
Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 991310-4, Maria Geralda
Soares Feitoza, PEB IIIO, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MasP 366620-3,
Weverton Soares da Silva, PEB IP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s)
ao 6º Quinquênio(s) de exercício a partir de 05/09/2016; DURANDÉ:
“E.E. Quinca Franco”, MasP 517950-2, Josiane Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, 3º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; MasP 1131210-5,
Lílian Berbert Tomaz Alhan, PEB 2IIC, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB IIP, 1º Cargo, por 01mês(es), referente(s) ao 5º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; MasP 897060-0,
Maria Ismeria Rodrigues, ATB IIE, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 11/08/2016,
mais por 01 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 11/09/2016; “E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia”, MasP
322250-2, Inilda Werner Castro, PEB 2IIL, 3º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2016;
“E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 4º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2016; MasP 833067-2,
Maria da Penha Cerqueira Silva, PEB 2IIM, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016,
mais por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/11/2016; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP
966297-4, Gelsane Maria de Paula, PEB IF, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 22/11/2016;
MasP 1013524-2, Izabel de Fátima Braga Carvalho, PEB IA, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de
23/11/2016; MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiran de Carvalho”, MasP
275100-6, Ivaneide Campos Pechara, ATB 4E, 3º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de
08/09/2016; MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo,PEB 2E, 2º
Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/10/2016; E.E. Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 801545-5,
Glaucimar Martuchello Silva, ATB 4G, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2016,
mais por 01 mês(es), referente(s) ao 4º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 16/10/2016; E.E. Antônio Welerson”, MasP 804164-2, Paula
Tavares Barone Oliveira, PEB 2º, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s)
ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2016, mais por 01
mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de
03/09/2016; “E.E. Cordovil Pinto Coelho”, MasP 804102-2, Silvia Efigênia Soares, ATB 4IVE, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 948293-6, Sônia Maria Cerqueira Moreira, PEB IB, 1º Cargo, por
02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de
14/10/2016; MasP 369019-5, Joanice Vasconcellos de Carvalho, ATB
IIIG, 3º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/09/2016; MasP 457176-6, Marise Pereira
Rabelo, PEB IJ, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 1º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2016, mais, por 01mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 23/11/2016;
“E.E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP 330641-2, Maria de
Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, 2º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de 14/10/2016;
“E.E. Dr Eloy Werner”, MasP 322209-8, Adriene Pimentel Vieira, PEB
3IIIP, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 4º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/08/2016; MasP 389079-5, Katia Antunes Teixeira, ATB 5VF, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/09/2016; “E.E. Ludovino
Alves Filgueiras”, MasP 1128172-2, Marcos de Castro Amaral, PEB
II2C, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; MasP 883267-7, Marcelo de Souza
Cesar, PEB III3D, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 2º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 18/11/2016; MasP 839906-5,
Maria Goreti da Silva Melo, PEB I1G, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
“E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 666020-3, Firmina Eugênia
de Souza, PEB 2G, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; MasP 942825-1,
Marilda Portella PEB 1C, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; “E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira,
PEB IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/10/2016; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges
Teixeira, PEB IIP, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 18/10/2016; MasP 1019661-6,
Felix de Carvalho Augusto, PEB IIA, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 18/11/2016;
MasP 1129707-4, Fernanda Cristina Barack, PEB IIC, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de
18/10/2016; MasP 877261-8, Haslans Hoth, ATB 4F, 1º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IP, 1º Cargo,
por 02 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de
05/09/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 265488-7, Maria do
Rosário Araújo Gomes Corrêa, EEB IIN, 2º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 6º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
“E.E. Salime Nacif”, MasP 1130001-9, Flavio Vaz da Costa, PEB IIC,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira
Pires, EEB IIF, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; MasP 556170-9,
Vanessa Santos Gomes, PEB IID, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s)
ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2016; “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 835510-0, Ana Paula Heringer da Costa, PEB
IIE, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016; MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho e
Silva, PEB IIP, 1º Cargo, 01 mês(es), referente(s) ao 4º Quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/08/2016;MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB IID,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB IP, 2º
Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/08/2016; “E.E. Alfredo Lima”, MasP 369030-2, Niuva
Assumpção Zanette da Silva, ATB IIIG, 2º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 18/10/2016;
“E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 378725-6, Fernando Carlos
Sousa, ATB IB, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 4º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2016; MasP 376769-6,
Nilceia de Souza, ATB IIIA, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 4º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/09/2016; MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 1060845-3, Rosânia Aparecida
Oliveira Tavares, ATB 4E, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 1º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 02/082016; MATIPÓ: “E.E. José
Mendes Magalhães”, MasP 1231814-3, Angelina de Cássia Pereira,
PEB 1A, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016; “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 391711-9, Arminda Muratori Santos, SEII, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de
08/09/2016; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha,
PEB 3N, 3º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 24/10/2016, mais por 01 mês(es), referente(s) ao 4º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 25/11/2016; MasP 980455-0,
Gisele Clemente Machado Araújo, PEB 3G, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/102016,
mais por 01 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/11/2016; MasP 330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3P, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 5º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 18/08/2016; MasP 330671-9,
Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3P, 2º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de
19/10/2016, mais por 01 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/11/2016; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 992537-1, Simone Aparecida Duarte Brandão, PEB
1L, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; “E.E. Dionysio Costa”, MasP 966933-4,
Flávia Cristina Duarte Brandão Oliveira da Silva, PEB 2E, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de
27/08/2016; MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3P, 1º Cargo,
por 02 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016; “E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 1066195-7, José
Ronaldo Siqueira Mendes, PEB 2IID, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 24/10/2016;
“E.E. Francisco Carlos Hubner”, MasP 519720-7, Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB IIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao
3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2016; “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 5º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 22/11/2016; MasP 322328-6,
Marlucia Alixandrina de Souza, EEB 2H, 2º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
“E.E. do Bairro Cantinho do Ceu”, MasP 322328-6, Marlucia Alixandrina de Souza, PEB 3O, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 5º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; REDUTO: “E.E.
Carlos Nogueira da Gama”, MasP 1108658-4, Leticia Carneiro Rocha
Viza de Oliveira, PEB 1IA, 3º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MasP 1014874-0,
Rogéria Braziellas Gouvêa, PEB 1IE, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 08/08/2016;
SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP
865790-0, Graciane Costa Machado, PEB3III I, 1º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de
22/11/2016; “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 356188-3, Clarismundo Francisco Gomes, ASE IIIP, 1º Cargo, por 01 mês(es),
referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016;
MasP 380014-1, Led Vânia Gomes Pimentel, ATB VG, 1º Cargo, por
01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de
08/09/2016; “E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 391524-6, Sheiler
Cristina Ferreira, PEB IIIM, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 4º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes,”, MasP 992831-8, Isabel
Maria Baia Perígolo, PEB 3L, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao
4º Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016; MasP 562093-5,
Maria José de Freitas Evangelista, PEB 2P, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP
330615-6, Joseani Aparecida Cerqueira, PEB IIP, 2º Cargo, por 01
mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de exercício a partir de
17/10/2016, mais por 01 mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 18/11/2016; MasP 330674-3, Sandréia Martins
Coelho Gomes, PEB IIF, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 2º
Quinquênio(s) de exercício a partir de 22/11/2016; MasP 992861-5,
Sirlei Maria de Souza, ATB IVE, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente(s)
ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 16/11/2016; SÃO JOSÉ
DO MANTIMENTO: “E.E. Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
882595-2, Ideir de Castro Silva, PEB III I, 1º Cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 2º Quinquênio(s) de exercício a partir de 17/10/2016;
SIMONÉSIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 373833-3, Neidmar Rodrigues de Abreu Ludovino, ATD IVG, 2º Cargo, por 02
mês(es), referente(s) ao 4º Quinquênio(s) de exercício a partir de
05/08/2016; “E.E. Padre Miguel”, MasP 833077-1, Claudineia Rodrigues Alves dos Santos, PEB 2L, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente(s)
ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de 01/08/2016; MasP
863496-6, Elaine Maria Alves Porfírio, PEB 3L, 1º Cargo, por 02
mês(es), referente(s) ao 3º Quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/2016; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEB 3O, 1º
Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 5º Quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/10/2016; MasP 801306-2, Jussara Amélia Andrade Murta,
PEB 2I, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º Quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, Vicência Maria da
Silva, PEB IJ, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016, mais por 01 mês(es), referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016; MANHUAÇU:
“E.E. Manoel Agostinho Ferreira, MasP 390288-9, Maria José Brandão
Ferreira, ATB 4H, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2016; MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao
6º Quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2016; MasP 330579-4,
Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, 2º Cargo, por 01mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2016; “SRE
Manhuaçu’, MasP 991583-6, Maria Tereza Nogueira Diniz, ANE
I3IIIH, 1º Cargo, por 03 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, com vistas a aposentadoria; MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 323857-3, Stela Marcia Silva
Cantamissa , PEB IIIP, 2º Cargo, por 03 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; “E.E. Profº José Venâncio
Ferreira”, MasP 364990-2, Ana Maria de Souza Oliveira, PEB 1J, 1º
cargo, Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB 2P,
1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2016, mais por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2016, com vistas a aposentadoria; “E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, PEB 3IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2016; ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 369013-8, Dalcilene Nascimento Pinto Pessoa, ATB
5J, 3º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a
partir de 20/07/2016(com vistas a aposentadoria); MUTUM: “CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 369025-2, Maria José Martins
Lopes, ATB IVG, 2º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016; “E.E. Maria Luíza Alves Vieira”,
MasP 992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida, PEB 1H, 1º Cargo,
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016, mais por 03 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre
Bento de Souza Lima”, MasP 275134-5, Maria Angelina de Souza e
Sousa, PEB IIN, 2º Cargo, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016;
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 41
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 1059091-7, Chirley Aparecida Alves Neto, TDE 4E/FGD-5, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016; MasP 1001581-6, Gessé Antônio de Souza, ANE 3E, 1º
Cargo, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016; MasP 955374-4, Simone Machado Silva Pires, ANE
I2G, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, com vigência a contar de 01/01/96, e do artigo 290, Inciso I da Constituição do Estado
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”,
MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu, ASB 2H, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
22/09/2003(para regularizar situação funcional e por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de
Abreu, ASB 2H, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/2004(para regularizar situação funcional
e por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 01/12/2008,
ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”,
MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu, ASB 2H, 1º Cargo,
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2009(para regularizar situação funcional e por não ter sido publicado em época oportuna); MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de
Abreu, ASB 2H, 1º Cargo, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2011(para regularizar situação funcional
e por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/07
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria
de Lucca Pinto Coelho”, MasP 353931-9, Eliana Maria Pereira Faria,
PEB 2IIP, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 09/07/2016; MUTUM: “E.E. Maria Luíza Alves Vieira”, MasP
992527-2, Neuzeli Coimbra de Almeida, PEB 1IH, 1º Cargo, referente
ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 15/09/2011, para regularizar
situação funcional; SIMONÉSIA: “E.E. do Povoado de São Vicente”,
MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu, ASB 2H, 1º Cargo,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 10/11/2002(por não
ter sido publicado em época oportuna); MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu, ASB 2H, 1º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 09/11/2007(por não ter sido publicado em
época oportuna); MasP 367412-4, Izonete Cassimiro Alves de Abreu,
ASB 2H, 1º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
07/11/2012(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 2IIE,
1º Cargo, 06 meses, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2012; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornélio,
PEB 1IP, 1º Cargo, 05 meses e 11 dias, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/07/1996(para regularização da situação funcional); MasP 330627-1, Margarida Valentim Cornélio, PEB 1IP, 1º
Cargo, 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2001(para regularização da situação funcional);
PORTARIA 013/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 23 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de Prédio da
Escola Municipal Professora Maria Lúcia de Souza Nunes, de Educação Infantil, da Rua Principal, nº 224, Distrito de Dom Correa, município de Manhuaçu/MG, para a Rua Agostinho Correa de Faria, s/nº, Distrito de Dom Correa, município de Manhuaçu/MG - SRE Manhuaçu.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 84/2016, publicado no “Minas Gerais” em
08/06/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 930688-7, M.F., PEB IA, Adm. 02,
Pela manutenção da vigência do 2º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 89/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional”, MasP 841570-5,
I.C.S., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 90/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional”, MasP 804117-0,
M.L.D.S.S., PEB IA, Adm. 01, Pelo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 91/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria/Invalidez proporcional”, MasP 804117-0,
M.L.D.S.S., PEB IA, Adm. 02, Pelo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 22/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 93/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/07/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335428-9, E.M.P.M., PEB IIP,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 94/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338798-2,
Z.F.S., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 96/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 823558-2,
R.C.T.S., ASB IC, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 97/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275215-2, M.O.,
ATB IV I, Adm 01.