TJMG 28/07/2016 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2016
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício referente
a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 1326100-3,
Maria José Rodrigues Pacheco, ATBIA, adm. 2, Ato nº 11/16, publ. em
14.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm.
2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIE, adm. 2, Ato nº 35/15, publ.
em 30.04.15, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 2º qq. de
exerc., leia-se: 3º qq. de exerc; E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
284376-1, Maura Vieira, PEBII I – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº
28/03, publ. em 24.06.03, por motivo de incorreção, onde se lê: 01 mês
e 18 dias referente ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.03.03, leia-se: 01 mês
e 18 dias referente ao 1º qq. de exerc. a p/ de 19.03.03, restando-lhe
01 mês e 12 dias para utilização posterior; São Gotardo - E.E.”Cons.
Afonso Pena”, MaSP 164276-8, Anita Luci de Sá Ribeiro, PEBIIIP –
Mat Pedag. 2º G., adm. 2, a pedido da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, Ato nº 39/05, publ. em 29.07.05, onde
se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. concedido com vigência a p/ de 31.12.01; Ato nº 73/06, publ. em 07.11.06, onde se lê: 1º
qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc. concedido com vigência a p/ de
31.12.01; Ato nº 45/07, publ. em 26.07.07, onde se lê: 1º qq. de exerc.,
leia-se: 3º qq. de exerc. concedido com vigência a p/ de 30.12.06; Ato
nº 55/08, publ. em 10.07.08, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq.
de exerc. concedido com vigência a p/ de 30.12.06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2016
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 842416-0, Lânio Gomes
Braga, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 140/10, publ. em 25.11.10,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 24.05.09, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de 01.05.09; MaSP
378198-6, Teresinha de Fátima Lima Gonçalves, ATBIVF, adm. 1, por
motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 69/08, publ. em
14.08.08, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 12.08.06, leia-se: 2º qq.
de exerc. a p/ de 04.07.06; Ato nº 152/11, publ. em 22.12.11, onde se
lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 17.07.11, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/ de
05.07.11; Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 378169-7, Maria Célia de Oliveira Tibúrcio, PEBIIE – Líng.
Port. – no c/c DIII, adm. 2, Ato nº 66/16, publ. em 12.07.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: PEBIIE – Líng. Port., leia-se: PEBIIE – Líng.
Port. – no c/c DIII; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva,
PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 87/10, publ. em 05.08.10, onde se
lê: a p/ de 23.10.07, leia-se: a p/ de 28.10.07; Ato nº 20/15, publ. em
19.03.15, onde se lê: a p/ de 21.10.12, leia-se: a p/ de 27.10.12; São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0, Maria
das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. no c/c DII, adm. 1, Ato nº 64/16,
publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Cons.
Afonso Pena e PEBIJ – Geog., leia-se: E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira
e PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2016
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390614-6, Márcia Maria Domingos da Mata, PEBIIIM – Ciênc.,
adm. 2, Ato nº 41/10, publ. em 29.10.10, por correção da contagem de
tempo, onde se lê: 07.07.10, leia-se: 16.07.10; Rio Paranaíba - E.E.”Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de
Castro Caetano Silva, PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm.
1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 10/96, publ.
em 02.04.96, onde se lê: 4º biênio a p/ de 07.02.96, leia-se: 4º biênio a
p/ de 30.11.95; Ato nº 24/98, publ. em 31.07.98, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 07.02.98, leia-se: 5º biênio a p/ de 29.11.97; Ato nº 07/00, publ.
em 21.03.00, onde se lê: 6º biênio a p/ de 07.02.00, leia-se: 6º biênio a
p/ de 29.11.99; Ato nº 31/02, publ. em 08.10.02, onde se lê: 7º biênio a
p/ de 16.02.02, leia-se: 7º biênio a p/ de 08.12.01; Ato nº 15/04, publ.
em 30.04.04, onde se lê: 8º biênio a p/ de 16.02.04, leia-se: 8º biênio a
p/ de 08.12.03; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. – no c/c DII, adm.
1, Ato nº 02/16, publ. em 01.07.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: PEBIJ – Geog., leia-se: PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Patos de Minas - E.E.”Cel.
Osório Maciel”, MaSP 1160496-4, Shyley Aparecida Soares de Araújo,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 30/16, publ. em 12.07.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: 1160426-4, leia-se: 1160496-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2016
RETIFICA NOS ATOS de Mudança de Lotação referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP 805363-9, Denise
Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA/SP, adm. 2, Ato nº 04/16, publ.
em 28.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: EEB/SP, leia-se:
EEBIA/SP; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1147332-9,
César Carlos Xavier, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 06/16, publ.
em 30.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos do Inciso
I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, leia-se: nos termos do Inciso
I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício
no 1º dia letivo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2016
RETIFICA NO ATO de Remoção referente a: Patos de Minas E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima
Miranda, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 01/16, publ. em
07.01.16, por motivo de incorreção, onde se lê: Dulcideia Damasceno
de Lima Miranda, leia-se: Dulcideia Damaceno de Lima Miranda;
MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIE –
Líng. Port., adm. 2, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: Dulcideia Damasceno de Lima Miranda, leia-se:
Dulcideia Damaceno de Lima Miranda;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2016
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória referente a: Patos de Minas
- E.E.”Pe Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia
Mundim Ribeiro, ATBIIIH – no c/c SEV, adm. 1, Ato nº 21/16, publ. em
17.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: SEIV, leia-se: SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2016
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração referente
a: Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, F.N.N.,
PEBIIP – no c/c DIII, adm. 1, Ato nº 083/2016, publ. em 24.06.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: F.N.N.B., leia-se: F.N.N.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2016
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 842416-0, Lânio Gomes Braga, PEBII I –
Líng. Port., adm. 1, Ato nº 26/10, publ. em 18.11.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 24.05.09,
leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 01.05.09; MaSP 378198-6, Teresinha de
Fátima Lima Gonçalves, ATBIVF, adm. 1, por motivo de correção na
contagem de tempo, Ato nº 41/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: 1º qq.
adm. a p/ de 09.12.05, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 23.10.05; Ato nº 31/10,
publ. em 23.12.10, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de 07.11.10, leia-se: 2º
qq. adm. a p/ de 24.10.10; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva,
PEBIIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por motivo de correção
de contagem de tempo, Ato nº 65/98, publ. em 31.07.98, onde se lê: 2º qq.
mag. a p/ de 25.10.97, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 30.10.97; Ato nº 25/03,
publ. em 23.04.03, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 24.10.02, leia-se: 3º qq.
mag. a p/ de 29.10.02; Ato nº 17/10, publ. em 05.08.10, onde se lê: 4º qq.
mag. a p/ de 23.10.07, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 28.10.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2016
RETIFICA NO ATO de Torna sem Efeito Remoção referente a: Patos
de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 378141-6, Dulcideia Damaceno
de Lima Miranda, PEBIIIE – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 01/16, publ. em
21.04.16 e republicado em 24.06.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: Dulcideia Damasceno de Lima Miranda, leia-se: Dulcideia Damaceno
de Lima Miranda.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral Teodoro, EEBIA, adm.
3, Ato nº 26/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: adm. 1, EC 100/2007, leia-se: adm. 3, LC 100/2007.

quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 35

diário do executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. – no c/c DII, adm.
1, Ato nº 118/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
E.E. Conselheiro Afonso Pena e PEBIJ – Geog., leia-se: E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira e PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. – no c/c DII, adm. 1,
Ato nº 119/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê:
E.E. Conselheiro Afonso Pena e PEBIJ – Geog., leia-se: E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira e PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0, Maria
das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. – no c/c DII, adm. 1, Ato nº 123/16,
publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Conselheiro
Afonso Pena e PEBIJ – Geog., leia-se: E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira e
PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2016
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 658601-0, Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog. – no
c/c DII, adm. 1, Ato nº 122/16, publ. em 30.06.16, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Conselheiro Afonso Pena e PEBIJ – Geog., leia-se:
E.E. Cel. Hermenegildo Ladeira e PEBIJ – Geog. – no c/c DII.
27 862500 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 1146520-0, Rita de Cássia Vasconcelos, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 3, a p/ de 06.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1102513-7, Alice Luiz de Sousa, ASBDIA, adm. 2, a
p/ de 10.07.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 336969-1, Leontina
Alves de Carvalho Teles, a p/ de 22.07.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira
Brandão”, MaSP 694448-2, Maria do Carmo Pôrto Silva, a p/ de 20.07.16,
ref. ao cargo PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 891445-9,
Daniela Fonseca da Silva, para Daniela Fonseca Silva Fernandes; Serv.
Aposent., MaSP 118064-5, Henriqueta Alves de Oliveira, para Henriqueta
Alves Borges.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 369627-5, Vera Lúcia
Martins da Silva, PEBTIIA, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 37/14, publ. em 14.08.14, por
motivo de retificação indevida; Patos de Minas - CESEC“Ordalina Vieira
Roriz da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIE, adm.
2, na parte em que concedeu retificação de férias-prêmio afastamento, Ato
nº 60/10, publ. em 06.05.10, por motivo de retificação indevida; Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284844-8, Noeme Silva Amaral
Teodoro, EEBIA, adm. 3, na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 45/16, publ. em 17.03.16, por
motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 73/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 1114867-3, Gisele de Magalhães Lima, PEBIIC – Quím.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 08.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 74/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 284376-1, Maura Vieira, PEBII I – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 01.08.16,
com vistas à aposentadoria; Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 365995-0, Marlene Alves de Paula, PEBIIIP – Líng.
Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/ de 29.08.16,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 75/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 363798-0, Cleria Maria de Deus,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
23.06.16; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 378198-6, Teresinha de Fátima Lima Gonçalves, ATBIVF, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 03.07.16; Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
390666-6, Rejane Martins Canedo Lima, PEBIP – Educ. Fís., adm. 1, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 09.05.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
699106-1, Gildo Nunes Teixeira, PEBIIIP – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 24.02.16; São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso
Pena”, MaSP 882932-7, Simone Lopes Oliveira, PEBIIL, adm. 1, ref. ao
4° qq. de exerc., a p/ de 25.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 76/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIIP –
Quím. – no c/c DIV, adm. 1, por 04 meses e 28 dias, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 13.05.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa Formosa E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 1263551-2, Júlia Carla Nunes Braga, PEBIA
– Biol./Ciênc., adm. 2, a p/ de 27.06.16; Patos de Minas - E.E.”Abner
Afonso”, MaSP 1067942-1, Mylene da Silva Canedo, PEBIA – Hist., adm.
3, a p/ de 30.06.16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 02/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 566954-4, Daniela Honório Nascimento Faria, PEBIA –
Biol./Ciênc., adm. 3, por 80 dias, a p/ de 12.04.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
891445-9, Daniela Fonseca da Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de
04.07.16; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 1428073-9, Regina Rodrigues
Simões, EEBIA/SP, adm. 1, a p/ de 06.07.16; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1382842-1, Marisa de Souza Ferreira, EEBIA/SP, adm. 2,
a p/ de 01.07.16; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1428069-7,
Edilaine Pinheiro Silva Braga, EEBIA/SP, adm. 1, a p/ de 06.07.16;
Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
1094421-3, Lázara Maria de Amorim Silva, EEBIA/SP, adm. 3, a p/
de 01.07.16.

LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima, PEBIA –
Hist., adm. 3, a p/ de 18.07.16; Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”,
MaSP 699838-9, Denise Cristina Antunes Borges, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 01.07.16; E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 953907-3,
Liliam Lúcia Ribeiro Silva Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a
p/ de 30.06.16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 22/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 22/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 22/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Sirlene Sousa Silva – MASP: 249.883-0 – PEB IIP adm01
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
1332357-1, Marcia Caixeta Marques, ATBIA, adm. 2, a p/ de
04.07.16.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 23/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 23/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 23/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Maurice Maria Batista Tomain – MASP: 249.889-7 – PEB IP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 101/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 1107881-3, A.P.S., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 102/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 272367-4,
J.F.A.S., PEBIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi
Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 103/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 250346-4, J.S.T.C., PEBIA, adm. 2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 104/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 1052603-6, I.C.N.V.R., PEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 105/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 604413-5, M.M.Q., ASBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 106/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, L.A.S., PEBIA – Educ. Fís., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP
931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 107/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1262155-3, T.S.V.S., PEBDIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 108/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
572583-3, A.C.F.L., PEBIM – Quím., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2016
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 378141-6, Dulcideia
Damaceno de Lima Miranda, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, remoção,
Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por não ter assumido exercício.
27 862497 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 18/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 18/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 18/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Magda Chagas Miziara – MASP: 083.864-9 – EEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 19/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 19/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 19/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Julia de Souza Borges – MASP: 110.939-6 – EEB IIP adm01
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 20/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 20/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 20/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Clemilda Maria Rodrigues – MASP: 229.351-2 – PEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 21/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 21/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 21/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Judith Ramos Ribeiro – MASP: 229.551-7 – PEB IIP adm01
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 24/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 24/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 24/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Ionice Aparecida Martins dos Reis – MASP: 249.920-0
– PEB IIM adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 25/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 25/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 25/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Nilza Ferreira de Queiroz – MASP: 250.017-1 – PEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 26/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 26/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 26/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Maria Helena Rabello Soares – MASP: 254.417-9 – EEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 27/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 27/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 27/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Olinda Ferreira da Fonseca – MASP: 255.405-3 – PEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 28/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 28/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 28/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Rosa Maria Monteiro – MASP: 257.751-8 – EEB IIG adm01
- nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 29/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 29/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 29/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Maria Helena Vaz dos Santos – MASP: 269.726-6 – PEB IIP
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 30/2016 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 30/2016 INSTAURA o processo administrativo nº 30/2016, encerramento da verba 382, por recebimento
indevido conf. opção de vencimento no período de 01/07/2015 a
30/06/2016, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela indevida no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Celia Terezinha de Freitas – MASP: 287.481-6 – PEB IIO
adm01 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 39/2016
Anula ato de Designação de Local de Exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Silvana Gobbo
Borges – Masp: 659.465-9 – EEBIIE adm.01 - ato 04/16, publicado em
22/07/16, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 40/2016
Anula ato de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02 – ato 113/16, publicado em
10/06/16, por incorreção.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – por
prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor
(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Mariangela Borges – Masp:
656.399-3 – PEBIE adm.01 – a partir de 05/04/02, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
14/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Daniela Faria
Tormin – Masp: 1.120.253-8 – PEBIID adm.01 – a partir de 08/07/16.
- Daniela Faria Tormin – Masp: 1.120.253-8 – PEBIA adm.03 – a partir de 08/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 67/2016
Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação
no M.G. 01/12/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos –
Gláucia Juscelini de Assis – Masp: 1.326.233-2 – ATBIA adm.01 – a
contar de 23/01/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 68/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após
nomeação no MG 05/03/13 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco
Santos – Diva Maria Diniz – Masp: 1.159.993-3 – PEBIB adm.03 – a
contar de 01/04/13, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 69/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 29/09/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Matilde Aparecida Alves – Masp: 971.699-4 – PEBIA
adm.04 – a contar de 21/10/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 70/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 05/11/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Graziely Cecília da Mota – Masp: 1.251.397-4 – PEBIA
adm.03 – a contar de 17/12/15, para regularizar situação funcional.